CONSIDERANDO. A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Corregedor Geral Penitenciário do Estado
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CONSIDERANDO. A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. nº 5.810/1994-RJU. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Corregedor Geral Penitenciário do Estado.
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CONSIDERANDO. A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. nº 5.810/1994-RJU. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Corregedor Geral Penitenciário do Estado
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