Common use of CONSIDERANDO Clause in Contracts

CONSIDERANDO. Que a Network Solutions Brazil Ltda é fornecedora de diversos Produtos e Serviços e Ofertas de Produtos e Serviços utilizados no Estado de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos e clientes, por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de Adesão, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil Ltda; Que a assinatura e celebração deste Termo de Adesão ao Acordo não obriga, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos e Serviços e o <órgão aderente> mantém sua liberdade de utilizar outros instrumentos para contratação de Produtos e/ou Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil Ltda, respeitada a legislação em vigor; Que a Network Solutions Brazil Ltda adotou no Brasil os modelos direto e indireto de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas autorizadas independentes e autônomas e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizados) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 um mesmo teor e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULO, BR-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209

CONSIDERANDO. Que a Network Solutions Brazil Ltda CONTRATADA é fornecedora empresa que atua no ramo de diversos Produtos e Serviços e Ofertas informática como “Web Hosting” (armazenamento eletrônico de Produtos e Serviços utilizados no Estado de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume páginas (“sites”) na rede (Internet) para certos segmentos e clientes, consulta por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de Adesão, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil Ltdaterceiros); Que a assinatura e celebração deste Termo o CONTRATANTE deseja hospedar, na rede (Internet), “site” próprio, dele, CONTRATANTE, ou de Adesão ao Acordo não obrigaterceiros em nome próprio, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato prática essa conhecida no mercado como “revenda de aquisição e fornecimento serviços de Produtos e Serviços e o <órgão aderente> mantém sua liberdade hospedagem de utilizar outros instrumentos para contratação de Produtos e/ou Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil Ltda, respeitada a legislação em vigor“sites””; Que a Network Solutions Brazil Ltda adotou para hospedar “site” o interessado precisa ser titular de nome de domínio próprio registrado em seu nome no Brasil os modelos direto e indireto de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas autorizadas independentes e autônomas e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores competente (revendedores autorizados) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 um mesmo teor e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULO, BR-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Endereço IPou outro autorizado a tanto); Que caso o CONTRATANTE pretenda registrar nome de domínio próprio a CONTRATADA lhe fornecerá, sem qualquer custo adicional a necessária configuração de DNS; Que a CONTRATADA possui a competência e qualidade técnica para hospedar o “site” do CONTRATANTE e/ou de terceiros, bem como propiciar barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado que, inclusive, pode ser utilizado como servidor de e-mail e para armazenamento de dados em geral; Que, DESDE QUE OBSERVADAS AS LIMITAÇÕES DE USO IMPOSTAS PELO COMPARTILHAMENTO, a CONTRATADA tem condição técnica de oferecer um SLA (Service Level Agreement ou acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho) de manutenção no ar do site hospedado por 99,5% do tempo, em cada mês, ressalvadas as hipóteses previstas na cláusula 21.2 do presente contrato; Que o CONTRATANTE deseja aproveitar-se do barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado, mesmo sendo alertado: 186.209.206.209a) de que existem limitações advindas do uso destes servidores e restrições de utilização que devem ser observadas para preservar o funcionamento do servidor, todas elas especificadas no corpo do presente contrato; b) de que a inobservância das restrições de uso acarretam a retirada do “site” hospedado do ar, impedindo o cumprimento do SLA (Service Level Agreement ou acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho) contratado, e; c) de que a infração a determinadas obrigações especificadas no Capítulo 5 do presente contrato acarretará a imediata suspensão da prestação dos serviços ora contratados independentemente de aviso ou notificação como forma de proteção do servidor compartilhado e dos demais usuários do mesmo,

CONSIDERANDO. Que a Network Solutions Brazil Ltda Cervello é fornecedora de diversos Produtos e Serviços e Ofertas de Produtos e Serviços utilizados no Estado de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos e clientes, por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de Adesão, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil Ltda; Que a assinatura e celebração deste Termo de Adesão ao Acordo não obriga, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos e Serviços e o <órgão aderente> mantém sua liberdade de utilizar outros instrumentos para contratação de Produtos e/ou Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil LtdaCervello, respeitada a legislação em vigor; Que a Network Solutions Brazil Ltda Cervello adotou no Brasil os modelos direto e indireto de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas autorizadas independentes e autônomas e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizadosrevendas autorizadas) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados as referidas revendedas autorizadas que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda Cervello não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional PRODAM-PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 um mesmo teor e a um único efeito. ...... <ORGÃO ADERENTE> Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação Este documento não elimina a necessidade de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete com firmar um contrato caso a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente LICENCIADA e/ou seus clientes decidam adquirir produtos e/ou serviços da Cervello. No entanto, ele detalha as condições gerais aplicáveis ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela Cervello. Quando mencionada a LICENCIADA neste documento, para fins de clareza, refere-se tanto à própria LICENCIADA e/ou quanto a seus clientes, conforme aplicável, utilizando “Clientes” nos mesmos critérios do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULO, BR-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇neste acordo.▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209

CONSIDERANDO. Que a Network Solutions Brazil Ltda ZADARA BRASIL é fornecedora de diversos Produtos e Serviços e Ofertas de Produtos e Serviços utilizados no Estado de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos e clientes, por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de AdesãoAdesão ao Acordo ZADARA BRASIL-PRODAM, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil LtdaZADARA BRASIL; Que a assinatura e celebração deste Termo de Adesão ao Acordo não obriga, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos e Serviços e o <órgão aderente> mantém sua liberdade de utilizar outros instrumentos para contratação de Produtos e/ou Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil LtdaZADARA BRASIL, respeitada a legislação em vigor; Que a Network Solutions Brazil Ltda ZADARA BRASIL adotou no Brasil os modelos direto e indireto de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas revendedoras autorizadas independentes e autônomas e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizados) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional ZADARA BRASIL- PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 um mesmo teor e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação 264 - São Paulo, 68 (171) Diário Oficial da Cidade de envelopeSão Paulo quarta-feira, 16 de agosto de 2023 16/08/2023 Documento: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId 088284736 | Outras (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULO, BR-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209NP)

CONSIDERANDO. Que a Network Solutions Brazil Ltda LIFERAY é fornecedora fabricante e proprietária de diversos Produtos e Serviços e Ofertas de Produtos e Serviços utilizados por vários clientes inclusive com comercialização no Estado e Município de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos e clientes, por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de AdesãoAdesão ao Acordo LIFERAY-PRODAM, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil LtdaLIFERAY; Que a assinatura e celebração deste Termo de Adesão ao Acordo LIFERAY não obriga, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos e Serviços serviços para a aquisição ou fornecimento com a LIFERAY e o <órgão aderente> mantém sua liberdade de utilizar outros instrumentos para contratação de Produtos e/ou e Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil LtdaLIFERAY, respeitada a legislação em vigor; Que a Network Solutions Brazil Ltda LIFERAY adotou no Brasil os modelos direto e o chamado modelo indireto de vendas, sendo que neste último por meio do qual os atos comerciais relativos à venda das assinaturas ao licenciamento/prestação em volume dos Produtos e Serviços e Ofertas de Produtos e Serviços LIFERAY são realizados unicamente por suas revendas autorizadas Revendas e Distribuidores LIFERAY, independentes e autônomas autônomos e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizados) LIFERAY responsáveis pelo fornecimento das modalidades de Produtos e/ou Serviços contratos de licenciamento nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional LIFERAY-PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 um mesmo teor e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação quarta-feira, 15 de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (112) – 79 em conformidade com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) Norma ▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇ ▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ a prestação de contas do processo de adiantamento da Direto- ria Técnica e de Patrimônio - DITEC, abaixo relacionado: APROVADO - Artigo 2º, inciso I da Lei 10.513/88 CPF:▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ Nome/Responsável:▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇/Ano:Maio/22 Processo:7610.2022/0001083-7 À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2022/0001033-0 e em especial as manifestações de fls. nº 064807126, que acolho, AUTORIZO, o empenho a favor de UNO HABITAÇÃO S.A. - CNPJ nº 33.298.127/0001-98, para pagamento de Execução de obras de reforma, adaptação e revitalização dos prédios administrativos situados à ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULOa 910, BRBarra Funda, São Paulo/SP, no âmbito do Contrato de Concessão nº PPP 05/19 - Lote 11, com funda- mentação legal nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente. Em decorrência, emita-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇se nota de empenho no valor de R$ ), que deverá onerar a dotação 83.10.16.482.3002.3.661.4.4. 67.82.00.00.▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209

CONSIDERANDO. Que a Network Solutions Brazil Ltda Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é fornecedora um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano e, com a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, é uma instituição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH); Que é do interesse da CIDH divulgar o resultado do trabalho relacionado aos direitos humanos e estabelecer relações mais estreitas com os diversos Produtos órgãos judiciais e Serviços e Ofertas de Produtos e Serviços utilizados no Estado de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos e clientes, por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de Adesão, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer principais universidades dos Produtos e Serviços Estados Membros da Network Solutions Brazil LtdaOEA; Que a assinatura e celebração deste Termo Rede Acadêmica busca apoiar a CIDH na implementação do Programa 5 do Objetivo Estratégico 12 de Adesão ao Acordo não obrigaseu Plano Estratégico 2019-2021, direta ou indiretamente, que visa melhorar o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos e Serviços alcance e o <órgão aderente> mantém sua liberdade impacto do trabalho da CIDH no monitoramento da situação de utilizar outros instrumentos para contratação direitos humanos dos países a partir de Produtos e/ou Serviços com uma revenda autorizada abordagem temática, através da Network Solutions Brazil Ltda, respeitada a legislação em vigorarticulação das suas diversas funções e mecanismos; Que a Network Solutions Brazil Ltda adotou no Brasil Rede Acadêmica pretende facilitar o mapeamento das tendências e situações estruturais relativas aos direitos humanos e aquelas geradas em conseqüência da pandemia por COVID-19; da mesma forma, pretende gerar insumos que apóiem o Programa Especial 21 do Plano Estratégico, referente ao acompanhamento das recomendações da CIDH; Que a USP, de acordo com o DECRETO Nº 6.283 DE 25 DE JANEIRO DE 1934, é uma universidade PÚBLICA que tem por finalidade ministrar ensino superior para a formação de profissionais, pesquisadores, professores universitários e técnicos úteis à sociedade; organizar e realizar pesquisas, principalmente sobre as condições e problemas nacionais, e estender os modelos direto benefícios da cultura o mais amplamente possível; Que dentro da estrutura orgânico-administrativa de Nome da Universidade ou Centro Acadêmico está a FACULDADE DE DIREITO da USP e indireto o centro / instituto CÁTEDRA OEA que possuam a infraestrutura e os recursos necessários ao cumprimento do objeto deste instrumento; Que, de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas autorizadas independentes e autônomas e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizados) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos paraacordo com o artigo 40 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a seu critérioCIDH conta com uma Secretaria Executiva, compor os preços que faz parte da SG / OEA e cuja sede se encontra na cidade de Washington, D.C.; e Que a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas SG / OEA é o órgão central e permanente da OEA e tem o poder de preço nas licitações públicas para fornecimento estabelecer e fomentar relações de bens cooperação em conformidade com o artigo 112 (h) da Carta da OEA e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 um mesmo teor e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId Resolução de sua Assembléia Geral AG / RES. 57 (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULO, BRI-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇O / 71).▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209

CONSIDERANDO. Que Considerando a Network Solutions Brazil Ltda setorização das negociações coletivas, não são abrangidos por esta Convenção Coletiva de Trabalho os segmentos abaixo: 1) Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros no segmento de portaria, controle de acesso, inclusive por monitoramento eletrônico, operador de portaria remota, vigia, atendente de público, auxiliar/oficial de serviços gerais, fiscalização de piso; recepcionista de portaria, folguista, similares e demais empregados administrativos das empresas no estado de São Paulo (Data Base Janeiro); 2) Empregados em empresas Prestadoras de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra especializados no segmento de Promoção e Merchandising e Trade Marketing que é fornecedora a atividade realizada pelos trabalhadores das empresas prestadoras de diversos Produtos serviços, colocação e Serviços administração de mão de obra visando o desenvolvimento de estratégias nas relações entre fabricantes, marcas/produtos, pontos/canais de venda e Ofertas de Produtos consumidores, que estão em intersecção com o que consta no registro Sindical das partes convenentes e Serviços utilizados os empregados internos, conforme previsto na CLT, no Estado de São Paulo, Produtos com abrangência territorial em SP (Data Base Janeiro); 3) Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário e Leitura de Medidores em Concessionárias de Energia Elétrica, Gás, Água, Saneamento básico e Similares, inclusive as privatizadas mediante concessão do setor público no Estado de São Paulo, e em Empresas de Prestação de Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos a Terceiros de Corte e clientes, por meio Religa de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de Adesão, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil Ltda; Que a assinatura e celebração deste Termo de Adesão ao Acordo não obriga, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos gás, energia e água, substituição de medidores de consumo, inspeção e vistoria de ligações de gás, energia e água, medição e faturamento de consumo de gás, energia e água, e de Apoio e Gestão Comercial para Empresas e Concessionárias de Gás, Energia e Saneamento no Estado de São Paulo, bem como os empregados administrativos e internos das respectivas Empresas abrangidas no Estado de São Paulo (Data Base Janeiro - Sindgescom); 4) Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e o <órgão aderente> mantém sua liberdade Administração e de utilizar outros instrumentos para contratação Mão de Produtos e/obra, nas empresas prestadoras de serviços a Terceiros de logística, nas instalações da prestadora ou Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil Ltdanas instalações do tomador de serviço, respeitada a legislação em vigor; Que a Network Solutions Brazil Ltda adotou no Brasil os modelos direto e indireto de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas autorizadas independentes e autônomas e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizados) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinamcompreendendo-se 3 como segmento de “suply chain management”, gerenciamento da cadeia de suprimentos, planejamento, implementação, administração e controle de fluxo e circulação, conferência, estocagem, guarda, manuseio e armazenamento e distribuição de matérias primas, matérias semi acabadas, produtos e materiais semi acabados, bem como informações a eles relativas, no Estado de São Paulo (trêsData Base Janeiro); 5) vias Demais Segmentos - (Data Base Janeiro); 6) Empregados nas Empresas promotoras de 1 um mesmo teor crédito e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação correspondentes no país no Estado de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId São Paulo- SINDANEPS (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULO, BR-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇Data Base Janeiro).▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209

CONSIDERANDO. Que a Network Solutions Brazil Ltda é fornecedora de diversos Produtos e Serviços e Ofertas de Produtos e Serviços utilizados no Estado de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos e clientes, por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de Adesão, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil Ltda; Que a assinatura e celebração deste Termo de Adesão ao Acordo não obriga, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos e Serviços e o <órgão aderente> mantém sua liberdade de utilizar outros instrumentos para contratação de Produtos e/ou Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil Ltda, respeitada a legislação em vigor; Que a Network Solutions Brazil Ltda adotou no Brasil os modelos direto e indireto de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas autorizadas independentes e autônomas e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizados) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 DocuSign Envelope ID: 5E20D687-A360-4530-B0B8-F808C9EE3CB7 um mesmo teor e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULO▇▇▇ ▇▇▇▇▇, BR▇▇-SP ▇▇ 04713002 ▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209

CONSIDERANDO. Que a Network Solutions Brazil Ltda é fornecedora de diversos Produtos e Serviços e Ofertas de Produtos e Serviços utilizados no Estado de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos e clientes, por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de Adesão, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos para o licenciamento/prestação particular e futuro de quaisquer dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil Ltda; Que a assinatura e celebração deste Termo de Adesão ao Acordo não obriga, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos e Serviços e o <órgão aderente> mantém sua liberdade de utilizar outros instrumentos para contratação de Produtos e/ou Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil Ltda, respeitada a legislação em vigor; Que a Network Solutions Brazil Ltda adotou no Brasil os modelos direto e indireto de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas autorizadas independentes e autônomas e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizados) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos para, a seu critério, compor os preços a serem praticados. Dessa forma, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda não possui controle sobre os preços praticados por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar o presente termo de adesão ao Acordo Operacional PRODAM, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 DocuSign Envelope ID: 5E20D687-A360-4530-B0B8-F808C9EE3CB7 um mesmo teor e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULO, BR-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209

CONSIDERANDO. Que que a Network Solutions Brazil Ltda é fornecedora Lei nº 11.445/2007, em seu art. 29, incisos V e VI c/c art. 42, determina que os créditos perante o titular a serem recuperados pelos prestadores de diversos Produtos serviços são constituídos pelos valores investidos; que a Lei nº 8.987/1995 dispõe, no Capítulo X, sobre a extinção da concessão e Serviços suas consequências, e Ofertas que o seu art. 36 estabelece que a reversão no advento do termo contratual far-se-á com a indenização pelos bens reversíveis ainda não amortizados ou depreciados; que o disposto no art. 13, §2º, inciso IV, da Lei nº 11.107/2005, determina a previsão nos Contratos de Produtos e Serviços utilizados no Estado de São Paulo, Produtos e Serviços estes que são licenciados/prestados em volume para certos segmentos e clientes, por meio de um modelo direto ou indireto de comercialização. Que, pelo presente Termo de Adesão, o <órgão aderente> acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá assinar os distintos instrumentos contratuais específicos Programa do procedimento para o licenciamento/levantamento, cadastro e avaliação dos bens reversíveis que vierem a ser amortizados mediante receitas de tarifas ou outras emergentes da prestação particular dos serviços; que a Copasa é detentora de concessões para a prestação de serviços de abastecimento de água e futuro esgotamento sanitário de quaisquer grande parte dos Produtos e Serviços da Network Solutions Brazil Ltda; Que a assinatura e celebração deste Termo de Adesão ao Acordo não obriga, direta ou indiretamente, o <órgão aderente> a celebrar qualquer contrato de aquisição e fornecimento de Produtos e Serviços e o <órgão aderente> mantém sua liberdade de utilizar outros instrumentos para contratação de Produtos e/ou Serviços com uma revenda autorizada da Network Solutions Brazil Ltda, respeitada a legislação em vigor; Que a Network Solutions Brazil Ltda adotou no Brasil os modelos direto e indireto de vendas, sendo que neste último os atos comerciais relativos à venda das assinaturas são realizados por suas revendas autorizadas independentes e autônomas municípios mineiros e que, portanto, cabe ao <órgão aderente> ao Acordo selecionar através de licitações públicas, os Fornecedores (revendedores autorizados) responsáveis pelo fornecimento de Produtos e/ou Serviços nele constantes, as quais levarão em consideração os tributos aplicáveis, custos e outros elementos parapara o cumprimento das obrigações contratualmente assumidas, a seu critérioconcessionária realiza investimentos em valores relevantes; que os bens adquiridos ou construídos pela concessionária, compor os preços a serem praticados. Dessa formadecorrentes dos investimentos efetuados, são os referidos revendedores autorizados que nestes casos apresentam as propostas de preço nas licitações públicas para fornecimento de bens pertencem aos Municípios concedentes e serviços no âmbito da Administração Pública no Brasil, sendo certo que a Network Solutions Brazil Ltda Copasa tem, efetivamente, um direito, referenciado nos valores investidos, de acesso para operar a infraestrutura para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico em nome do Concedente; que o prestador é detentor de um crédito potencial perante os Municípios concedentes, pelo fato de possuir um direito de receber uma indenização pelos investimentos efetuados e não possui controle sobre os preços praticados recuperados durante o prazo contratual por suas revendas autorizadas. Resolvem nesta data celebrar meio da prestação de serviços relacionados às concessões; que esses direitos são reconhecidos contabilmente pelo prestador em linha com o presente termo preconizado pela interpretação ICPC 01 – Contratos de adesão Concessão, editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, e que esse reconhecimento reflete, adequadamente, a substância econômica que preside a relação entre prestador e concedente; que o Índice Nacional de Preços ao Acordo Operacional PRODAMConsumidor Amplo – IPCA é utilizado pelo Banco Central como medidor oficial da inflação do país e largamente utilizado para a atualização de ativos financeiros, acordando em respeitar as cláusulas e condições constantes naquele documento. Nos lugares e datas indicados em cada caso, assinam-se 3 (três) vias de 1 um mesmo teor e a um único efeito. Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Identificação de envelope: 5E20D687A3604530B0B8F808C9EE3CB7 Status: Concluído Assunto: Complete linha com a DocuSign: AC-08.03.2024_Prodam-NSB.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 30 Assinaturas: 2 Remetente do envelope: Certificar páginas: 2 Rubrica: 0 NSB - Network Solutions Brazil Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA natureza estritamente financeira dos valores relacionados à indenização devida pelos municípios à Copasa; que a transparência e Canadá) ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇o controle social são princípios fundamentais da Política Nacional de Saneamento, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ SAO PAULObem como da atuação das Agências Reguladoras, BR-SP 04713002 ▇▇▇@▇▇▇.▇▇▇.▇▇ Endereço IP: 186.209.206.209devendo nortear as relações entre Concedente e Concessionária; finalmente, que os municípios devem ter pleno conhecimento de seus direitos e de suas obrigações financeiras, decorrentes dos Contratos de Concessão ou de Programa relativamente aos investimentos realizados pelo prestador;