Termos e Condições Gerais definição

Termos e Condições Gerais este instrumento que estabelece os termos e condições que regrarão a relação e o contrato estabelecido entre as Partes para todos os fins e efeitos de direito.
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Termos e Condições Gerais quer dizer o conjunto constituído por este instrumento, acordados pelas Partes e todos os desdobramentos resultantes da participação do Afiliado no Programa de Afiliados da VULCABRAS AZALEIA;
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Termos e Condições Gerais significa o presente documento de Termos e Condições Gerais para Contratação de Operações de Certificados de Operações Estruturadas de Emissão do Emissor. “Termo de Adesão e Ciência de Risco” significa o termo de adesão e ciência de risco, a ser elaborado pelo Emissor e/ou pela Instituição Intermediária observando todos os requisitos e condições legais e regulatórias incluindo, mas não se limitando, à Instrução CVM nº 569.
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Examples of Termos e Condições Gerais in a sentence

  • CONTRATO (ENTRADA / SAÍDA) Anexo III- Termos e Condições Gerais do Contrato.

  • Países do Oriente Médio tem o significado disposto na Seção 12.15 dos Termos e Condições Gerais.

  • Em caso de divergência entre os termos dos Direitos do Usuário Final e estes Termos e Condições Gerais, prevalecerá o disposto nestes Termos e Condições Gerais.

  • Em caso de conflito entre os termos deste Acordo ou de um pedido, a seguinte ordem de precedência será aplicável: primeiro, o pedido aplicável (mas somente no tocante ao pedido emitido ou aceito pela MicroStrategy); segundo, a cláusula relativa ao produto ou ao serviço deste Acordo; terceiro, as Termos e Condições Gerais; e quarto, qualquer outro documento incorporado ao Acordo.

  • Todos os termos dos Termos e Condições Gerais que não sejam alterados por estas emendas permanecerão sem alteração e em pleno vigor.

  • Você reconhece e concorda que poderá divulgar, ou que a UPS ou os Provedores de Suporte poderão observar, Suas informações e Seus dados, durante a prestação dos Serviços de Suporte pela UPS ou pelos Provedores de Suporte; e que tais informações e dados não serão considerados sigilosos e, portanto não cobertos pela Cláusula 7ª dos Termos e Condições Gerais, a não ser que a UPS concorde de outra forma, em um acordo de sigilo adicional, assinado em separado.

  • Este contrato está sujeito aos Termos e Condições Gerais do PNUD.

  • Você reconhece por este instrumento que as informações pessoais podem ser processadas conforme estabelecido nos Termos e Condições Gerais, Seção 12.10.

  • O simples ato de submissão de uma cotação implica que o fornecedor aceita por inteiro os Termos e Condições Gerais do PNUD, indicados acima - xxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxxxx/xxxx/xx/xxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxx-xx-xxx.xxxx .

  • Caso Você seja residente ou se Sua sede estiver localizada em qualquer país ou território identificado na Seção 12.15 dos Termos e Condições Gerais, os seguintes termos substituem ou modificam os termos referenciados dos Termos e Condições Gerais.

Related to Termos e Condições Gerais

  • Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento Mensal. CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • FORMA DE PAGAMENTO O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 12.341/2022 (058280526 ).

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • Condições Especiais conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que alteram as disposições estabelecidas nas Condições Gerais.

  • MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DA COMPLEXIDADE tipo de conteúdo, quantidade de fontes, quantidade de laudas elaboradas Baixa Complexidade

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Comentário Xxxx as razoáveis considerações apresentadas, estaremos reavalianclo a redação desta cláusula.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$ Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.

  • Controlada sociedade na qual a Controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade; e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da sociedade;

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Limite de Utilização 1 (uma) intervenção durante a vigência da apólice, limitado a R$ 200,00 (duzentos reais). Exclusões específicas do serviço: