Data de Entrada em Vigor definição

Data de Entrada em Vigor significa a data de assinatura deste Contrato, nos termos do parágrafo 4.1.

Data de Entrada em Vigor terá o significado atribuído ao referido termo na Cláusula das Condições Particulares intitulada “Vigência”.

Data de Entrada em Vigor data de assinatura deste Contrato.

Examples of Data de Entrada em Vigor in a sentence

• A data em que o contrato entrar em vigor é definida como a Data de Entrada em Vigor.

• A Empresa Consultora começará a prestar os Serviços dentro do prazo após a Data de Entrada em Vigor indicado nas CEC.

• O Contrato entrará em vigor a partir da Data de Entrada em Vigor especificada no Formulário de Encomenda, assim permanecendo até ao final do período de vigência indicado no Formulário de Encomenda ou até à conclusão dos Serviços de acordo com o Contrato, salvo se de outro modo cessado antecipadamente por qualquer uma das partes, de acordo com estes TCG.

• Fase de Exploração terá início na Data de Entrada em Vigor deste Contrato e será encerrada: Com o decurso do prazo previsto no Anexo II; Com a devolução total da Área de Concessão; ou Para cada área retida para Avaliação de Descoberta: Com a apresentação da Declaração de Comercialidade; ou Com a devolução da(s) área(s) retida(s) para Avaliação de Descoberta.

• Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à Data de Entrada em Vigor do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Participação Especial; Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Áreas; e Pagamento de Participação ao Proprietário de Terra.

• O Mutuário deverá pagar à CAF a Comissão de Financiamento na Data de Entrada em Vigor ou, no mais tardar, no momento em que for efetuado o primeiro Desembolso.

• Como único e exclusivo recurso do Cliente para uma violação material desta garantia, a Xxxxxxx deverá defender o Cliente contra qualquer reclamação alegando que a partir da Data de Entrada em Vigor da parte do Software escrita pela Amadeus ou pelo Grupo Amadeus viola uma patente ou direitos de autor válidos.

• Ambos os prazos serão contados a partir da Data de Entrada em Vigor.

• A Xxxxxxx garante que, tanto quanto é do seu conhecimento, a parte sobre o Software escrita pela Xxxxxxx ou pelo Grupo Amadeus em ou antes da Data de Entrada em Vigor não viola patentes ou direitos de autor válidos de terceiros.

• Salvo se disposto de forma contrária em lei e desde que não tenham sido prestados quaisquer serviços ao Cliente, o Cliente pode cancelar, por qualquer motivo, um Plano de Serviço dentro de trinta (30) dias da data de compra do Plano de Serviço ou da Data de Entrada em Vigor, o que ocorrer por último e receberá o reembolso de todos os valores pagos.

More Definitions of Data de Entrada em Vigor

Data de Entrada em Vigor significa a data de execução do presente Contrato pelo Parceiro, como evidenciado pelos registos da Partnerize, indicando a data em que o Parceiro se inscreveu na Rede de Anunciantes;

Data de Entrada em Vigor a data em que o Utilizador Final aceita os presentes Termos ao abrigo da Cláusula 1 acima.