CLÁUSULA PARTICULAR definição

CLÁUSULA PARTICULAR. Um dos três tipos de cláusulas das Condições Particulares dos contratos de seguro. Sua função é estipular, nos contratos de seguro, disposições muito específicas, aplicáveis, em geral, apenas a certos Segurados, e, às vezes, a um único Segurado. As Cláusulas Particulares “criadas” exclusivamente para um cliente não estão, em geral, previstas nos Planos de Seguro das Seguradoras. Ver "Condições Particulares".
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CLÁUSULA PARTICULAR. Disposição introduzida na apólice com a finalidade de destacar, enfatizar ou especificar determinados aspectos da cobertura, enfocados de forma particular.
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CLÁUSULA PARTICULAR. Condição, acrescentada à apólice, cuja finalidade é destacar ou especificar a(s)cobertura(s) especial(is) do seguro.
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Examples of CLÁUSULA PARTICULAR in a sentence

  • CLÁUSULA PARTICULAR PERMANECEM VÁLIDAS, INALTERADAS E AQUI RATIFICADAS.

  • CLÁUSULA PARTICULAR - EMBARGOS E SANÇÕES 41 CLÁUSULA PARTICULAR - DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS I 43 CLÁUSULA PARTICULAR - DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS II (COM BASE NA LMA5393) 44 CLÁUSULA PARTICULAR - DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS III (COM BASE NA LMA5394) 45 CANAIS DE ATENDIMENTO.

  • CLÁUSULA DE INDENIZAÇÃO DO PILOTO (AVN74) 81 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 48 – CLÁUSULA DE PAGAMENTOS SUPLEMENTARES – (AVN76) 81 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 49.

  • CLÁUSULA PARTICULAR Nº 15 – AVAL, FIANÇA E/OU GARANTIA REAL A cobertura concedida nesta extensão só se aplicará aos Custos de Defesa que possam advir de uma Reclamação desta natureza e exclui quaisquer Perdas ou danos relacionados com o não pagamento das dívidas ou obrigações garantidas pelos Segurados.

  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO AERONÁUTICO – (AVN67B) 78 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 46.

  • RESPONSABILIDADE CIVIL PARA PILOTOS E TRIPULANTES – (AVN73) CLÁUSULA PARTICULAR Nº 47.

  • CLÁUSULA PARTICULAR N.º 62 – EXCLUSÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 92 O segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros e da seguradora no site xxx.xxxxx.xxx.xx.

  • INOCENTES – (AVN89) 82 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 53 – ENDOSSO DE INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL LEGAL DE CARGA – EXCLUSIVO PARA TRANSPORTADORES AÉREOS (AVN92) 83 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 54 – QUEBRA DA REGULAMENTAÇÃO DE NAVEGAÇÃO AÉREA – (AVN94) 83 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 55.

  • COBERTURA LIMITADA DE INTERPRETAÇÃO DE DATA (AVN 2001A) 84 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 57.

  • RESPONSABILIDADE CIVIL PARA PILOTOS E TRIPULANTES – (AVN73) 80 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 47.


More Definitions of CLÁUSULA PARTICULAR

CLÁUSULA PARTICULAR. Condição acrescentada à apólice, cuja finalidade é estipular, destacar ou especificar disposições que não estão, em geral, previstas nestas Condições Gerais;
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CLÁUSULA PARTICULAR. Sua função é estipular, nos contratos de seguro, disposições muito específicas, aplicáveis, em geral, apenas a certos Segurados, e, às vezes, a um único Segurado.
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CLÁUSULA PARTICULAR particulariza o contrato de seguro, complementando ou alterando as Condições Gerais e/ou Especiais.
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CLÁUSULA PARTICULAR. Conjunto de cláusulas acrescentadas à apólices que alteram as Condições Gerais e/ou Especiais de um plano de seguro, ampliando, restringindo, modificando ou cancelando disposições já existentes;
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CLÁUSULA PARTICULAR. Um dos três tipos de cláusulas das Condições Particulares dos contratos de seguro. Sua
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Related to CLÁUSULA PARTICULAR

  • Condições Particulares Conjunto de cláusulas que alteram as Condições Gerais e/ou Especiais de um plano de seguro, modificando ou cancelando disposições já existentes, ou, ainda, introduzindo novas disposições e eventualmente ampliando ou restringindo a cobertura.

  • Cláusula Define cada uma das disposições contidas no contrato de seguro.

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • FATURA documento comercial que apresenta a quantia monetária total que deve ser paga pelo consumidor à DISTRIBUIDORA, em função do fornecimento de energia elétrica, da conexão e uso do sistema ou da prestação de serviços, devendo especificar claramente os serviços fornecidos, a respectiva quantidade, tarifa e período de faturamento.

  • Projeto Executivo conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas pertinentes;

  • Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306091513 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • DATA DA ASSINATURA 11 de outubro de 2022. DETENTORA DA ATA: 3S INFORMÁTICA LTDA. ITENS: Conforme abaixo. Extrato – Ata de Registro de Preços nº 883/2022 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e peças de informática para atender a demanda de informatização de todos os órgãos que compõe o Poder Executivo Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 83/2022 – SERMALI.

  • Ato Doloso Ato intencional praticado no intuito de prejudicar a outrem.

  • Cartão é o cartão magnético de propriedade exclusiva da EMISSORA, emitido e concedido para uso pessoal e intransferível do ASSOCIADO para facilitar a realização de OPERAÇÕES, contendo nome, número, vigência, assinatura do ASSOCIADO, razão social e logomarca da EMISSORA, podendo ou não ser emitido com “CHIP” e podendo ou não conter tecnologia para pagamento sem contato (contactless).

  • MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DA COMPLEXIDADE tipo de conteúdo, quantidade de fontes, quantidade de laudas elaboradas Baixa Complexidade

  • Pedido de Compra Modalidade: Contrato: Proc. Adm.: Aplicação: PEDIDO DE COMPRA Data: 08/02/2021 Nº/Ano: 4/2019 Justificativa:

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxxxx

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • Terceiro Pessoa estranha ao contrato que, em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de indenizações ou benefícios, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não são considerados terceiros os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o Segurado residam, ou dele dependam economicamente.

  • Condições Especiais conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que alteram as disposições estabelecidas nas Condições Gerais.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • ASSINANTE Pessoa física ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.

  • TUMULTO Ação de pessoas, com características de aglomeração, que perturbe a ordem pública através da prática de atos predatórios, para cuja repressão não haja necessidade das forças armadas.

  • Ressalva possui empregado(s) na condição de aprendiz conforme exposto no Artigo 2º, do Decreto Nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2.005. ( ) Sim ( ) Não , _de de 2022 (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, sob penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4° da Lei Federal n.° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital Pregão Presencial n.° /2022. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que está de acordo com o edital e minuta da ata de registro de preços. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que não e enquadra no Art. 9º da Lei 8.666/93. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ No dia ........... do mês de do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA , Estado de RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.613.139/0001-99, com sede administrativa localizada na Xx. Xxxx Xxxxxx, 414, bairro Centro, CEP nº. 98670-000, nesta cidade de Humaitá/RS, representado pelo(a) Prefeito Municipal, o Sr(a). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO e de outro lado a , pessoa jurídica de direito privado, com firma registrada no CNPJ sob o n° ................, com sede na ..................., n° ....., na cidade de /RS, neste ato representada pelo seu proprietário, Senhor ......................, residente e domiciliado na cidade de /RS, portador do CPF n° , doravante denominado CONTRATADA, quet êm entre si ajustadas e contratadas, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e com o instrumento convocatório do Pregão Presencial ........./2022, as seguintes cláusulas e condições:

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • Fornecedor EMPÓRIO MÉDICO COM. DE PRODS.CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. DATA INICIAL: 08/05/2012 DATA FINAL: 07/05/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES E DIETAS PARA O PROGRAMA DST/AIDS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000118/2012 DATA FINAL: 07/05/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES E DIETAS PARA O PROGRAMA DST/AIDS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000119/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-171 NUM. PROTOCOLO: 11/10/37558 FORNECEDOR: MEDIX E MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA DATA INICIAL: 08/05/2012 DATA FINAL: 07/05/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES E DIETAS PARA O PROGRAMA DST/AIDS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000120/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-171 NUM. PROTOCOLO: 11/10/37558 FORNECEDOR: NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA. DATA INICIAL: 08/05/2012 DATA FINAL: 07/05/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES E DIETAS PARA O PROGRAMA DST/AIDS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000121/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-171 NUM. PROTOCOLO: 11/10/37558