Tributação Aplicável. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos, apurados segundo o regime de caixa, quando distribuídos pelo Fundo a qualquer cotista, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte, à alíquota de 20% (vinte por cento).
Tributação Aplicável. O disposto nesta Seção foi elaborado com base na legislação brasileira em vigor na data deste Regulamento e tem por objetivo descrever genericamente o tratamento tributário aplicável aos cotistas e ao FUNDO. Existem algumas exceções e tributos adicionais que podem ser aplicados, motivo pelo qual os cotistas devem consultar seus assessores jurídicos com relação à tributação aplicável nos investimentos realizados no FUNDO.
Tributação Aplicável. As operações da carteira do FUNDO não estão sujeitas à tributação pelo imposto de renda ou IOF, na modalidade TVM (“IOF/TVM”).
Tributação Aplicável. Debênture de Infraestrutura (ao amparo da Lei nº 12.431/2011): o Imposto de Xxxxx Xxxxxx Física: zero. o IOF de Títulos e Valores Mobiliários: zero. • Outras Debêntures: o Imposto de Xxxxx Xxxxxx Física: tabela regressiva na fonte, de acordo com o Art. 46 da IN n° 1.585/2015, incidente no resgate antecipado ou vencimento.
Tributação Aplicável. V. Informações sobre os canais de atendimento.
Tributação Aplicável. Conforme previsto no Anexo I ao presente DIE;
Tributação Aplicável. Renda Variável - Indica que o Fundo de Investimento se enquadra na categoria de Renda Variável.