SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Cláusulas Exemplificativas

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1230 – Aquisição de Equipamentos, Veículos e Máquinas p/ Secretaria de obras e Serviços Públicos; 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0001.
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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2015 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 09.001 – COORDENADORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2035 – Desenvolvimento das Ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2036 – Conservação da Limpeza Pública e do Desenvolvimento Urbano 2037 – Implantação e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água 2040 – Implantação e Conservação de Estradas Vicinais 2041 – Desenvolvimento das Ações do FIES 2042 – Desenvolvimento das Ações do Royalties/FEP/CFEM 2043 – Desenvolvimento das Ações do CIDE 0000.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 0000.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica Fonte – 0100.000 – Ordinário
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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 09.001 – Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos 00.000.0000.0000 - Manut. Ativ. Essen. e Encar. C/ Gab. do Secretario 3.3.90.36.00.00.00– Outros Serviços de Terceiros - PF – F 300 Valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
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  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • Requisitos de Arquitetura Tecnológica (Decreto n. 15.477/2020, Anexo I, Item 2.2.3):

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora:

  • VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO 9.1 Este seguro permanecerá em vigor pelo prazo estipulado na apólice, cuja vigência se inicia desde as vinte e quatro horas das datas para tal fim neles indicadas.

  • Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:

  • LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) 11.1. Uma vez contratada a presente cobertura, os valores declarados para a mesma comporão, juntamente com os valores declarados para a cobertura básica, o valor do Limite Máximo de Garantia (LMG) da Apólice.

  • ACEITAÇÃO DO SEGURO 2.1. A contratação do seguro será feita mediante proposta assinada pelo proponente, por seu representante legal ou por corretor habilitado, e entregue sob protocolo fornecido pela Seguradora.

  • DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - O valor total deste contrato é de R$10.800,00, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente: Nota de Reserva Orçamentária n.º 4853, Ficha n.º 235, Unidade: 021500, Funcional04.122.0002.2048.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110000, Fonte de Recurso: 00100.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.