RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 227 contracts
Sources: Contract, Licensing Agreements, Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 204 contracts
Sources: Contract for Service Provision, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Buffet E Cerimonial
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Appears in 20 contracts
Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Administrative Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico.
Appears in 17 contracts
Sources: Service Agreement, Contract for Provision of Services, Contract for Provision of Services
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Appears in 16 contracts
Sources: Contract, Service Agreement, Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da d a mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 11 contracts
Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas neste Contrato.
Appears in 9 contracts
Sources: Pregão Eletrônico, Contract, Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma me sma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 9 contracts
Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 8 contracts
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 8 contracts
Sources: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços De Licença, Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 7 contracts
Sources: Consulting Agreement, Contrato De Aquisição E Fornecimento De Veículo, Contrato Administrativo
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência.
Appears in 7 contracts
Sources: Service Agreement, Contract for Provision of Services, Service Agreement
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no nos art. 78 e 79 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 7 contracts
Sources: Service Agreement, Termo De Contrato, Service Agreement
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas neste contrato.
Appears in 4 contracts
Sources: Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços, Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveis.previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
Appears in 4 contracts
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Appears in 4 contracts
Sources: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico, anexo do Instrumento Convocatório.
Appears in 3 contracts
Sources: Service Agreement, Contrato De Empreitada Global, Termo De Contrato De Obra De Engenharia
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 3 contracts
Sources: Pregão Eletrônico, Licitação, Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico, anexo do Edital.
Appears in 3 contracts
Sources: Licensing Agreements, Carta Convite, Tomada De Preço
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666nº8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 2 contracts
Sources: Contract, Contrato Administrativo
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, observado o disposto no subitem 17.1 do Termo de Referência, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 2 contracts
Sources: Contrato De Prestação De Serviços, Contract for Provision of Services
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº nO 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 2 contracts
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no artArt. 78 78, da Lei nº 8.666, n.º 8.666 de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.;
Appears in 2 contracts
Sources: Contrato De Prestação De Serviços, Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico e neste Contrato.
Appears in 2 contracts
Sources: Contrato De Prestação De Serviços De Comunicação Digital, Contrato De Prestação De Serviços De Comunicação Digital
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveiscabíveis.
Appears in 2 contracts
Sources: Service Agreement, Service Agreement
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência.
Appears in 2 contracts
Sources: Contract for the Acquisition of Medical Equipment, Contract for the Acquisition of Medical Equipment
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 art.78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 2 contracts
Sources: Purchase Agreement, Service Agreement
RESCISÃO. 11.1- O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 2 contracts
Sources: Contrato De Prestação De Serviços, Contract for Hiring Specialized Services
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas na Cláusula Onze.
Appears in 2 contracts
Sources: Concorrência, Concorrência
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n°- 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveis.previstas no Termo de Referência, anexo do Edital..
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RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas neste Termo de Contrato.
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Sources: Contract for Provision of Services
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências conseqüências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico, anexo do Edital.
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Sources: Licitação
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência e Dispensa de Licitação.
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Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências conseqüências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Sources: Pregão Presencial
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, 8.666 de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo “I” do Edital.
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Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveis.
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Sources: Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente Presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº nO 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Leilei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveis.previstas no Termo de Referência, anexo do Edital;
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RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 e 79 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
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Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n° 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico COPREC (19894424).
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Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 199321/06/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico, anexo do Edital.
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Sources: Contract for Services
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n° 8.666, de 1993, com as consequências eonsequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo prejuizo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Sources: Service Agreement
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência ERSDF 13/2018, anexo do Edital.
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Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo prejuízoda aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666nº8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 19938.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Edital e seu Termo de Referência.
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RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.mesma
Appears in 1 contract
Sources: Contrato Administrativo
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas previst~s no art. 78 da Lei nº nO 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
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Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência COSEP Nº 13/2018.
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Sources: Service Agreement
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993Federal 8.666/93, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Leilei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico (21912844).
Appears in 1 contract
Sources: Service Agreement
RESCISÃO. 13.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveis.previstas no projeto básico;
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Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveissanções.
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Sources: Contract for Architectural Services
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n.º 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
Sources: Contract for Services
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveissansões previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
Sources: Service Agreement
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas consequênciasindicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato Administrativo
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências conseqüências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Edital.
Appears in 1 contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 78, da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 1 contract
Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas pre- vistas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto básico, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
Sources: Licitação
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Contrato e Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas na Cláusula anterior.
Appears in 1 contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.;
Appears in 1 contract
Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico (SEI 23540862).
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo T ermo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Sources: Credenciamento
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n.º 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no instrumento convocatório.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Prestação De Serviços
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 19938.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
Sources: Carta Convite
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveis.previstas no Projeto Básico;
Appears in 1 contract
Sources: Contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n° 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Aquisição
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Edital.
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n. 8.666, de 19931.993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveislei.
Appears in 1 contract
Sources: Contract for Integrated Hiring
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma LeiDo mesmo diploma legal, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
Sources: Service Agreement
RESCISÃO. 10.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo pre juízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 1 contract
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no artArt. 78 da Lei nº 8.666, 8.666 de 1993, com as consequências indicadas no artArt. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Prestação De Serviços De Organização E Execução De Eventos
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº n° 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 80, da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
Appears in 1 contract
Sources: Contrato De Compra
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no PROJETO BÁSICO, anexo do Edital.
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Sources: Contract for Urban Project Services
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no anexo ao presente contrato.
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Sources: Service Provision Agreement
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência COSEP Nº 7/2019, anexo do Edital.
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Sources: Contract for Service Provision
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no nos art. 78 e 79 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Projeto Básico, anexo do Edital.
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Sources: Service Agreement
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.6668666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas neste Termo de contrato.
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Sources: Pregão Eletrônico
RESCISÃO. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº no 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções aplicáveisprevistas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Sources: Contrato De Prestação De Serviços