PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 8.1.1-PCMAT Cláusulas Exemplificativas

PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 8.1.1-PCMAT. O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) deverá ser elaborado quando do início da obra devendo prever todas as funções, atividades e operações a serem realizadas na nas diversas fases da obra. O PCMAT deverá ser atualizado regulamente por meio de anexos e contemplar prioritariamente as XX-00 x XX-00 xx XXX. 8.1.2-PCMSO O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da obra deverá ser elaborado quando do início da obra e contemplando todas as funções previstas para as fases da obra durante o seu período de gestão e em conformidade com o PCMAT. Caso surja alguma nova função antes do término da gestão, o PCMSO deverá ser atualizado em forma de anexos. 8.1.3-PCA O Programa de Conservação Auditiva (PCA) deverá ser elaborado quando houver população exposta ao ruído superior a 20% (vinte por cento) do efetivo ou conforme instruções da contratante.
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  • MEDIDAS DE SEGURANÇA Além das obrigações constantes nas Condições Gerais, deverá o Segurado observar todas as determinações das autoridades competentes, no que se refere a medidas de segurança e prevenção de acidentes, inclusive as relacionadas a seguir:

  • Programa de Trabalho 00000000000XX0000; III - Natureza da Despesa: 33.90.39;

  • Manutenção de Sigilo e Normas de Segurança 6.4.1. A Contratada deverá manter sigilo absoluto sobre quaisquer dados e informações contidos em quaisquer documentos e mídias, incluindo os equipamentos e seus meios de armazenamento, de que venha a ter conhecimento durante a execução dos serviços, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, reproduzir ou utilizar, sob pena de lei, independentemente da classificação de sigilo conferida pelo Contratante a tais documentos.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • Metodologia de Trabalho O trabalho deverá ser realizado visando suprir as necessidades Administração constantes neste Termo de Referência e a modernização dos processos de gestão pública de forma integrada. Os SISTEMAS INFORMATIZADOS deverão se aderir às rotinas atuais, otimizando a execução das tarefas, entretanto, devendo seus parâmetros se adequar às mudanças impostas pelas normas que vierem a surgir. Para alcance dos objetivos propostos, a CONTRATADA poderá se valer dos métodos e ferramentas que melhor se adéquem a esse fim.

  • LEI APLICÁVEL E FORO 18.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR UNIFORME

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As Empresas poderão descontar mensalmente dos salários dos seus empregados de acordo com o art. 462 da CLT, além dos itens permitidos por lei, também os referentes a seguros, empréstimos pessoais, contribuições a associações de funcionários, planos de pensão da previdência privada, financiamentos e outros benefícios concedidos desde que previamente autorizados por escrito pelos próprios Empregados.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.