Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1.968/2023 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná13.11.2023, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016qúe realizara7 licitaça5 o, às 09h30m cújo objeto da presente licitaça5 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, REMOÇÃO E CORTE DE GRAMAS E ÁRVORES (nove horas e trinta minutosGRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE), COM A RETIRADA E DESCARTE DE TODO RESÍDUO SÓLIDO GERADO PELO SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO ÁREA URBANA, RURAL E DISTRITOS, conforme especificaço5 es contidas no Termo de Refere9 ncia e demais exige9 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEITEM, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. qúe se súbordinam a; s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço5 es legais aplica7 veis, mediante as condiço5 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa5 o pú7 blica, Divisão via INTERNET, em todas as súas fases. Os trabalhos sera5 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra de Compras e MateriaisTangara7 da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site através da Câmara: plataforma – LICITANET – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇.

PREÂMBULO. 1.1A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. A Câmara 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº. 4.272, de 08 de março de 2007, Decreto Municipal nº. 4.341, de 11 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº. 4.369, de 07 de novembro de 2007, Decreto Municipal nº 6.342/18 de 09 de maio de 2018, Decreto Municipal nº. 6.761, de 02 de outubro de 2020, Decreto Municipal nº. 6.895, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº. 7.035, de 06 de agosto de 2020, Decreto Municipal nº 7.447 de 09 de agosto de 2021 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações constantes da Lei 147/14 de 07 de agosto de 2014. Esta licitação atende à Requisição de Contratação de Serviços datado de14 de setembro de 2021, proveniente da Diretoria Municipal de São José dos PinhaisEsportes e Lazer, Estado autora e responsável pelo descritivo do Paranáitem ora licitado, torna públicopelo Termo de Referência e Cotação de Preços, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇através da Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretora Municipal de Esportes e Lazer, conforme assinaturas constantes na mencionada Requisição de Contratação, Termo de Referência e Planilha de Preços, integrantes do presente processo licitatório. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo, nos termos dos Decretos Municipais: nº 6.761/2019, Decreto nº 6.895/2020, Decreto nº 7.035/2020 e Decreto nº 7.447/2021. O PREGÃO será realizado DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Praça Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇nº. 185, nº. 699centro, Centro – na cidade de Novo Horizonte, São José dos PinhaisPaulo, CEP: 14.960.000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLRAÇÃO DE ME/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital EPP SE FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e seus anexos. 1.2DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública licitante que não pretenda credenciar representante para pratica dos atos presenciais poderá encaminhar os envelopes “Proposta” e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; “Documentação” e, subsidiariamenteem terceiro envelope, pela Lei nº. 8.666devidamente identificado, de 21 de junho de 1993CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL a DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e a DECLARAÇÃO DE ME/EPP, com respectivas alteraçõesse for o caso, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, por correio ou diretamente no site protocolo da Câmara: ▇▇▇Divisão de Licitações, até o prazo e atendidas as condições estabelecidas neste edital. As declarações poderão igualmente ser entregues em avulso.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, CNPJ: 43.465.459/0001-73, por seu(ua) pregoeiro(a) nomeado(a) pela Portaria SMA nº 003/21 de lavra do Ilmo. A Câmara Sr. Secretário Municipal de Administração, publicada em 22 de Outubro de 2021, pelo presente torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São José dos PinhaisPaulo – Sistema BEC/SP”, Estado do Paranácom utilização de recursos de tecnologia da informação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de denominada PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEcom critério de julgamento menor preço por item – Processo nº 9190/2021, destinada à objetivando a “Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de kit lanches, destinados ao consumo dos servidores que atuam no enfrentamento a Covid-19 e demais ações desenvolvidas através da Secretaria Municipal de Saúde do objeto Município de que trata este Amparo/SP, conforme Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial Anexos”, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido regida pela Lei nº. 10.520Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de 17 de julho de 2002Lei Federal nº 10.520/02, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379nº 4306 de 02 de janeiro de 2012, Decreto Municipal n° 3317 de 01 25 de fevereiro de 2006; e2008, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/14. As propostas deverão obedecer às especificações deste Edital instrumento convocatório e seus Anexos. 1.4anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão A sessão pública de Compras e Materiais, processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através ▇.▇▇▇.▇▇, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do link Aviso de Licitaçãoprocesso em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 824/2023 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná20.04.2023, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016qúe realizara7 licitaça3 o, às 09h30m cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, (nove horas e trinta minutosMÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, AR CONDICIONADO INCLUINDO INSTALAÇÃO, DENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. ITEM qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, mediante as condiço3 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa3 o pú7 blica, Divisão via INTERNET, em todas as súas fases. Os trabalhos sera3 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra de Compras e MateriaisTangara7 da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), atrave7 s do Portal Bolsa de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇Licitaço3 es do Brasil – BLL – ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal 1.1 - O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL – MG, pessoa jurídica de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna direito público, para conhecimento dos interessadosinscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.650.945/0001-14, que no dia 21/12/2016com sede administrativa na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)▇▇ ▇▇▇, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇. Cep. 39.500-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699no uso de suas atribuições legais, Centro – São José nos termos constantes da Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos Pinhais/PRinteressados, realizará a realização de licitação, sob a na modalidade de PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEMELHOR OFERTA, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e seus anexosalterações legais, objetivando a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUE DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública 1.2 - A Documentação de Habilitação e os trabalhos a Proposta serão conduzidos analisadas e julgadas pela PregoeiraComissão de Licitações, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados designada pela Portaria nº. 320/2016nº 001/2020, de 23 02 de novembro Janeiro de 20162020, publicada no Jornal Correio Paranaensenos termos da Lei Federal nº 8.666/09, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016.conforme abaixo: 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente 1.3 - Os interessados poderão retirar o edital completo na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e MateriaisLicitação desta Prefeitura, no endereço acima referidohorário das 07h00min às 13h00min horas, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00na sala de licitações localizada na sede da Prefeitura Municipal de Monte Azul, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇sito a Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, nesta cidade.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.11.1 - O Município de Coronel Freitas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisSanta Catarina, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Coronel ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699SC - CEP 89840000, Centro – São José dos Pinhais/PRatravés do Prefeito Municipal, realizará licitaçãoIZEU JONAS TOZETTO, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALforma PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07/08/2014, (vide item 3.5), no dia 27/12/2017, às 08:30, para possível aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado processada e julgada em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conformidade com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela a Lei nº. Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Decreto Municipal nº 5.164 de 18 de dezembro de 2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.3792006, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alteraçõesalterações e demais legislações aplicáveis, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosas condições a seguir estabelecidas. 1.4. Não havendo expediente na data marcada1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, ficará contendo respectivamente as propostas de preços e a reunião adiada para documentação de habilitação dos interessados, até o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais27/12/2017 às 08:00, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL ▇▇▇▇▇▇▇, situado no endereço acima indicado. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 08:30 do dia 27/12/2017 em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel ▇▇▇▇▇▇▇, situada no endereço citado no item 1.1.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos PinhaisAraguari-MG,torna público que, Estado com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do ParanáPregão nº 10.520 de 17-07-2002, torna públicoLei Estadual nº 14.167, para conhecimento dos interessadosde 10 de janeiro de 2002, que no dia 21/12/2016Lei Municipal n.º 3.794, às 09h30m de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (nove horas e trinta minutosBOLAS), na sala do Plenário Vereador PARA SEREM UTILIZADAS NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DAS ESCOLINHAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PARQUE AQUATICO MUNICIPAL (PISCINAS DO ATC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 099/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)n.º 550, em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 dia 25 de julho de 20022014, pela Lei Complementar nº. 123até às 13:00 horas, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos cujas cópias poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, obtidas no endereço acima referidomencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de segunda a sextaR$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-feira0, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou diretamente no gratuitamente através do site da CâmaraPrefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara O Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de São José dos PinhaisAdministração, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, Edifício ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Centro, Florianópolis – SC, torna público que fará realizar LICITAÇÃO, sob a modalidade de concorrência, para contratação de CONCESSÃO para a exploração dos serviços funerários do Município de Florianópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Estadual nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, Decreto Estadual nº 30.570, de 14 de outubro de 1986, Lei Municipal nº 1.784 de 21 de maio de 1981, Lei Municipal nº 3.437 de 03 de agosto de 1990 (Plenarinhoe alterações), Lei Municipal nº 6.923, de 12 de janeiro de 2006, Decreto Municipal nº 5.729/2008 e, no que for cabível, pela Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações) e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no presente EDITAL, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e a sua cópia poderá igualmente ser adquirida na Secretaria Municipal de Administração. No período de publicidade do edital, das 13:00h às 17:00h, para fins de visita técnica, as LICITANTES deverão contatar com a Secretaria Executiva de Serviços Públicos, de segunda a sexta-feira, através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. A presente Licitação foi devidamente divulgada no Diário Oficial do Município de Florianópolis e no Jornal “Diário Catarinense” e “Notícias do Dia”. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e a proposta comercial das licitantes deverão ser entregues à COMISSÃO DE LICITAÇÃO em sua sedesessão pública que será realizada às 14:00 horas do dia 07 de maio de 2015, na sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699656, Centro – São José dos Pinhais/PR3º andar, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: Edifício ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇, Centro, Florianópolis – SC.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu (sua) PREGOEIRO (A), designado (a) pela Portaria n. 99/2015/C.ADM. A Câmara Municipal DJE n. 9519 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná22/04/2015, torna públicopúblico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinada a selecionar propostas mais vantajosa para conhecimento dos interessadosformação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, que no dia 21/12/2016observado os prazos máximos para fornecimento, às 09h30m (nove horas as especificações técnicas e trinta minutos)parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos TERMOS DE REFERÊNCIA e anexo deste Edital, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ forma dos Decretos ns. 5.450/05, n. 6.204/07, 7.892/13 e n. 8250/2014, 3.555/2000, e, na data, horário e local abaixo indicados. MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2015 – CIA 0085487-67.8.11.0000 FORMA: INDIRETA REGIME: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TIPO: MENOR PREÇO DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 30 de junho de 2015, ou no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e hora, na hipótese de não haver expediente no Tribunal de Justiça. Hora de abertura das propostas: 09h30 - Horário de BRASÍLIA/DF. Hora da Sessão: 10h30 - Horário de BRASÍLIA/DF. CÓDIGO UASG: 925007 MEIOS DE CONTATO: E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇@▇▇▇▇.▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇.▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através . Gerência Setorial de Licitação do link Aviso Tribunal de Licitação.Justiça, situado no Bloco Des. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ –Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/n.- Praça das Bandeiras – CEP: 78.050-970- Cuiabá-MT Fone: (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇

PREÂMBULO. 1.1O Município de Confresa – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 37.464.716/0001-50, com sede na ▇▇. A Câmara ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇, Centro, Confresa-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , brasileiro, casado, agropecuarista, residente e domiciliado na BR 158, Chácara WS, neste município, portador da Carteira de Identidade de n. 143514 SSP/GO e inscrito no CPF sob o n. ▇▇▇.▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ .▇▇▇-▇▇▇ em conjunto com o PREGOEIRO MUNICIPAL ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade nomeado pela portaria de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016nº 022/2016, de 23 11 de novembro janeiro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaensepara conhecimento dos interessados e com sustentáculo na Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, edição nº. 3.849nos Decretos Municipais n° 26 e 27/2009, de 24 29 de novembro Maio de 2016. 1.32009, na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei Federal n° 123/2006 alterada pela lei complementar n° 147/2014 e no Decreto Federal n° 7.892/13 sem excluir as demais deposições normativas pertinente à matéria, farão licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de retifica de motores e bombas injetora com reposição de peças, para uso da Secretaria Municipal de viação obras e serviços públicos, junto ao Município de Confresa- MT. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520DATA: 25/10/2016 HORÁRIO: 08h00min (horário local) Local: Sala de Comissão Municipal de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Confresa/ Mato Grosso, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente situada na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.1 A presente licitação para efeitos de julgamento será do tipo menor preço por lote.▇▇ através do link Aviso de Licitação 1.2 A entrega da proposta leva a licitante a aceitar e acatar as normas contidas no presente edital.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 306/2021 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná03.02.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE SWITCHs, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no dia 21/12/2016Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, às 09h30conforme especificaço3 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Júlho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, ale7 m (nove horas das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, mediante as condiço3 es estabelecidas neste Edital. 1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa3 o pú7 blica, via INTERNET, mediante condiço3 es de segúrança – criptografia e trinta minutosaútenticaça3 o – em todas as súas fases. Os trabalhos sera3 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, denominado(a) Pregoeiro(a), na sala mediante a inserça3 o e monitoramento de dados gerados oú transferidos pelo Sistema SIASG, constante da pa7 gina eletro7 nica do Plenário Vereador Governo Federal: ▇▇▇▇▇://▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.▇/.

PREÂMBULO. 1.1A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. A Câmara 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº. 4.272, de 08 de março de 2007, Decreto Municipal nº. 4.341, de 11 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº. 4.369, de 07 de novembro de 2007, Decreto Municipal nº 6.342/18 de 09 de maio de 2018, Decreto Municipal nº. 6.761, de 02 de outubro de 2020, Decreto Municipal nº. 6.895, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº. 7.035, de 06 de agosto de 2020, Decreto Municipal nº 7.447 de 09 de agosto de 2021 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações constantes da Lei 147/14 de 07 de agosto de 2014. Esta licitação atende à Requisição de Contratação de Serviços datado de 03 de agosto de 2021, proveniente da Diretoria Municipal de São José Meio Ambiente e Urbanismo, autora e responsável pelo descritivo do item ora licitado, pelo Termo de Referência e Cotação de Preços, através da Sra. Letícia Martins Zavaneli Ribeiro do Vale – Diretora Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, conforme assinaturas constantes na mencionada Requisição de Contratação, Termo de Referência e Planilha de Preços, integrantes do presente processo licitatório. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo, nos termos dos PinhaisDecretos Municipais: nº 6.761/2019, Estado do ParanáDecreto nº 6.895/2020, torna públicoDecreto nº 7.035/2020 e Decreto nº 7.447/2021. O PREGÃO será realizado DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS (nove horas e trinta minutosHORÁRIO DE BRASÍLIA), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇Praça Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇nº. 185, nº. 699centro, Centro – na cidade de Novo Horizonte, São José dos PinhaisPaulo, CEP: 14.960.000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLRAÇÃO DE ME/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital EPP SE FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e seus anexos. 1.2DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública licitante que não pretenda credenciar representante para pratica dos atos presenciais poderá encaminhar os envelopes “Proposta” e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; “Documentação” e, subsidiariamenteem terceiro envelope, pela Lei nº. 8.666devidamente identificado, de 21 de junho de 1993CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL a DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e a DECLARAÇÃO DE ME/EPP, com respectivas alteraçõesse for o caso, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, por correio ou diretamente no site protocolo da Câmara: ▇▇▇Divisão de Licitações, até o prazo e atendidas as condições estabelecidas neste edital. As declarações poderão igualmente ser entregues em avulso.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisCÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, Estado do Paranáinscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.289.000/0001-30, torna públicocom sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para conhecimento dos interessados▇.▇ ▇▇▇, que no dia 21/12/2016▇▇▇▇▇▇, às 09h30m ▇▇▇▇▇▇▇ (nove horas e trinta minutos▇▇), na sala através do Plenário Vereador ▇Excelentíssimo Presidente Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)e o Pregoeiro(a) designado(a) através da Portaria nº 198/2021 e sua equipe de apoio, em sua sedeno uso de suas atribuições legais, localizada comunica a abertura do presente processo de licitação, na ▇▇▇ ▇▇modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A respectiva Sessão de Processamento do Pregão será realizada na data de 21/07/2021, iniciando-se às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Barueri, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 699▇.▇ ▇▇▇, Centro – São José dos Pinhais/PR▇▇▇▇▇▇, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital ▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇) e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela através da Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016nº 198/2021. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu (sua) PREGOEIRO (A), designado (a) pela Portaria n. 126/2014/PRES/C.ADM. A Câmara Municipal DJE n. 9301 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná19/05/2014, torna públicopúblico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinada a selecionar propostas mais vantajosa para conhecimento dos interessadosformação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, que observado os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no dia 21/12/2016TERMO DE REFERÊNCIA e anexo deste Edital, às 09h30m na forma n. 5.450/05, n. 6.204/07, 7.892/13, e, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 (nove horas e trinta minutossuas alterações posteriores), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ data, horário e local abaixo indicados. MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2015 – CIA 0085487-67.8.11.0000 FORMA: INDIRETA REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 11 de fevereiro de 2014, ou no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e hora, na hipótese de não haver expediente no Tribunal de Justiça. Hora de abertura das propostas: 09h30 - Horário de BRASÍLIA/DF. Hora da Sessão: 10h30 - Horário de BRASÍLIA/DF. CÓDIGO UASG: 925007 MEIOS DE CONTATO: E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, ▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através . Gerência Setorial de Licitação do link Aviso Tribunal de Licitação.Justiça, situado no Bloco Des. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ –Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/n.- Praça das Bandeiras – CEP: 78.050-970- Cuiabá-MT Fone: (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇

PREÂMBULO. 1.11.1 - O Município de Coronel Freitas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisSanta Catarina, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Coronel ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699SC - CEP 89840000, Centro – São José dos Pinhais/PRatravés do Prefeito Municipal, realizará licitaçãoIZEU JONAS TOZETTO, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALforma PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07/08/2014, (vide item 3.5), no dia 26/08/2019, às 08:30, para possível aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEITEM, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado processada e julgada em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conformidade com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela a Lei nº. Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Decreto Municipal nº 5.300 de 14 de abril de 2010, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.3792006, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alteraçõesalterações e demais legislações aplicáveis, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosas condições a seguir estabelecidas. 1.4. Não havendo expediente na data marcada1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, ficará contendo respectivamente as propostas de preços e a reunião adiada para documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á do dia 13 de agosto de 2019, às 08h00min até o primeiro dia útil subseqüente26 de agosto de 2019, mantidos o mesmo horário e localàs 08h30min, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPno SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, Divisão de Compras e Materiais, situado no endereço acima referidoindicado. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 08h30min do dia 26 de segunda agosto de 2019 em sessão pública a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site ser realizada na Sala de Licitações da Câmara: ▇▇▇.Prefeitura Municipal de Coronel ▇▇▇▇▇.▇▇▇, situada no endereço citado no item 1.1.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 10003/2019 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA por meio do Setor de São José dos Pinhais, Estado do ParanáLicitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 em epígrafe. 1.2. A presente licitação é do tipo menor preço; processar-se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014 e bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes. 1.3. As propostas serão enviadas por meio eletrônico, através da Internet, do dia 20/07/2021 até o dia 04/08/2021, sendo que o acolhimento das propostas será até às 08:00 horas. A Sessão Pública ocorrerá no dia 21/12/201604/08/2021, às 09h30m 09:00 horas. 1.3.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica. 1.4. A licitante vencedora deverá apresentar, no Setor de Licitação e Contratos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no horário das 08:00 às 16:00 horas, os documentos habilitatórios (nove horas e trinta minutositem 8), bem como a proposta escrita (item 7.14.2), na sala do Plenário Vereador ▇▇em envelope fechado e lacrado, consignando-se as expressões: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Setor de Licitação e Contratos. Avenida Comendador ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sedenº 255, localizada na ▇▇▇ Jardim Ibiti do Paço, Sorocaba/SP, CEP.: 18086-000. Razão Social da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, endereço, telefone e e-mail. 1.5. Comunicações poderão ser pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, pelo portal do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos▇▇▇-▇. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇, pelo site desta Administração ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou através de correspondência endereçada ao SAAE, ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, no endereço constante no item 1.4 supra. 1.5.1. O SAAE não se responsabiliza por documentos enviados pelos Correios e não entregues em tempo hábil. 1.6. Anexos que integram este edital: I. Especificação do link Aviso Objeto; II. Termo de Licitação.Referência; III. Modelo de Carta Proposta; IV. Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa;‌

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O Município de São José dos PinhaisConselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais, Estado por intermédio da Prefeitura, através do ParanáPregoeiro e Equipe de Apoio, torna públiconomeados pelas Portarias nº 24/2021 e 31/2021, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), com endereço na sala do Plenário Vereador ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)▇, em sua sede, localizada na ▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699▇▇, Centro – São José dos Pinhais▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, CNPJ/PRMF 19.718.360/0001-51, realizará licitaçãoisento de inscrição estadual, sob torna público a modalidade abertura do Processo Licitatório n° 070/2021, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial n° 031/2021, do tipo Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEITEM. O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, destinada à aquisição do objeto pela Lei Federal nº 10.520 de que trata este Edital 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e seus anexosalterações, pela Lei Federal nº 6.729 de 28/11/1979, pelo Decreto Municipal nº 261/2007, pela Lei Municipal 5.354/2011 e suas alterações posteriores e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 1.2. O Pregão Presencial A sessão de abertura do certame será realizado realizada no Edifício Solar Barão do Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, nº 106, Bairro Boa Vista, Conselheiro Lafaiete/MG. 1.2.1. Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 586, de 22 de abril de 2020, que “Torna obrigatório o uso de máscaras, como ação temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências”, os interessados em sessão pública participar da licitação deverão utilizar máscara de proteção, cobertura sobre o nariz e os a boca e/ou outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da COVID-19, sob pena de restar impedida a entrada e a permanência no local (art. 1º, parágrafo único, Decreto Municipal nº 586/2020). 1.3. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, designado pela PregoeiraPortaria nº 24/2021, com o auxílio da auxiliado pelos membros que constituem a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016nº 31/2021. Na ausência do Pregoeiro, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará exercerá a reunião adiada para função o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contráriomembro constante da referida Portaria. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de São José dos PinhaisPlanejamento e Gestão (SMPG), Estado do ParanáDiretoria de Licitações e Compras (DLC), torna públicopúblico que realizará licitação, para conhecimento dos interessadosprocessado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que no dia 21/12/2016em REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, às 09h30m com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (nove horas e trinta minutosME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), na sala nos termos deste edital e de seus anexos, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 106, de 3 de abril de 2018; Decreto Federal nº 3.555/2000, de 08 de agosto de 2000; e o que couber do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)Decreto Municipal nº 171, de 24 de maio de 2021 e legislação pertinente; subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos. 1.2. O(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio receberão as propostas financeiras e os documentos de habilitação dos interessados em sua sedeparticipar da presente licitação até as 10 horas do dia 14/09/2022, localizada sito na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699Nº 429, Centro 4º andar – São José sala 405, Centro, Canoas (RS). Após o horário acima indicado, dar-se-á por encerrado o recebimento das propostas financeiras e dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade documentos de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016habilitação. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao Município de Canoas poderão ser obtidas no DLC/SMPG, de 17 de julho de 2002telefone (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇▇, pela Lei Complementar nº. 123ou, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379ainda, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosatravés do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O As cópias do Edital e de seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no obtidas através do site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação; ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisO Senhor Diretor Presidente da Goiás Parcerias S.A., Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)▇▇▇▇▇▇, em conformidade com a Lei nº 14.910, de 11 de agosto de 2004, torna público que se acha aberta licitação de interesse dessa companhia, a ser conduzida a nosso pedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, através de sua sedePregoeira e equipe de apoio nomeados pela Portaria nº 020/2015-GSF, localizada na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO (Menor Taxa) – Processo n.º 201500004029144 de 25/06/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA PARA A ESTRUTURAÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS LASTREADOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AUTÔNOMOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, PARCELADOS, A SEREM CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A GOIÁS PARCERIAS S.A, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos que dele fazem parte integrante. As propostas serão encaminhadas por meio de 2 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, um dos quais contendo a “PROPOSTA DE PREÇOS” e outro a “HABILITAÇÃO”, e entregues ao pregoeiro quando solicitado, por representante da licitante no seguinte endereço: Auditório da SEFAZ/Go localizado no Bloco A do Complexo Fazendário ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, à Av. Vereador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , nº 2.233, Setor Nova Vila, nesta capital, ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇ ▇▇.▇▇▇▇▇.-▇▇▇, Fone:(▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. No local, data e horário definidos neste edital, nos termos da legislação aplicável, o pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados pela autoridade competente, declarará aberta a sessão pública do pregão dando início ao credenciamento na forma do item III deste Edital.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2022 MENOR VALOR GLOBAL PROCESSO Nº 4282/2022 1.1. A Câmara Municipal Comissão Permanente de São José dos PinhaisLicitação do Município de Santo Antônio de Posse, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇com sede à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇351 – Vila Esperança, nº. 699Santo Antônio de Posse – SP, Centro – São José dos Pinhais/PRdesignada pela Portaria nº 9.863 de 07/12/2021, e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 9.862 de 07/12/2021, torna público que realizará licitaçãocertame licitatório, sob a na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEVALOR GLOBAL, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 1232002 e Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 14 16 de dezembro Janeiro de 2006 (LC 123/2006)2.008; pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA UPGRADE DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE COLETA DE IMAGENS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, e conforme Termo de Referência (Anexo II) deste Edital. 1.2. A Comissão Permanente de Licitação, deflagrará o ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e documentação às 14:00 horas do dia 21 de junho novembro de 19932022, com respectivas alteraçõesonde acontecerá a sessão de disputa, bem como pelas exigências deste Edital na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, onde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e seus Anexos. 1.4a respectiva sessão de disputa das empresas participantes. Não havendo Caso não haja expediente na data marcadano dia supracitado, ficará a reunião adiada para o abertura ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiaissubsequente, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 mesmo local e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇horário.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ – PARANÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que inscrita no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador CNPJ sob o nº 76.235.761/0001- 94 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 190, Jardim Vésper - Andirá/PR, com a devida autorização da Excelentíssima Prefeita, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇, Ata de Posse n.º 001/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E COZINHA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, o Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, a Lei Municipal nº 2.210 de 29 de Junho de 2011, o Decreto Municipal nº 7.343 de 24 de maio de 2017, os Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, a Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008, e a Lei Municipal nº 2.867 de 27 de Janeiro de 2017. 1.3. Este Pregão Eletrônico (recebimento das propostas, abertura e disputa de preços) será realizado em sessão pública, por meio eletrônico através da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699designado pela Portaria Nº 13.654 de 02/03/2020, Centro publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020 - página 15, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo BBMNET Licitações, constante da página eletrônica do BBMNET – São José dos Pinhais/PRLicitações Públicas, realizará licitaçãono endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, sob até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. 1.5. Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada por e-mail no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ até às 00h:00m do último dia do prazo, ou ainda, protocolado no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Andirá, conforme localização indicada no preâmbulo deste Edital, até às 17h00m (dezessete horas) do último dia do prazo para impugnação. 1.6. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente (Depto. Jurídico), decidirá sobre a modalidade impugnação no prazo de PREGÃO PRESENCIAL2 (dois) dias úteis. 1.7. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEcertame, destinada à aquisição exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 1.8. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública Anexos somente serão prestados e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, de 23 de novembro de 2016, publicada endereçados ao e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) serão disponibilizadas no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016site Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR – ▇▇▇. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmaraendereço: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, para ciência de todos os interessados. 1.9. Os atos e decisões da presente licitação serão publicados no Diário Oficial do Município de Andirá, acessível no sítio eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ no seguinte endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ para ciência de todos os interessados. 1.10. As comunicações dirigidas por meio eletrônico ao representante do licitante suprem, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR, nas quais a publicidade será efetuada através do link Aviso Diário Oficial do Município. 1.11. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de LicitaçãoLicitações - Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 190, em dias úteis das 08h00min às 17h00min, a qualquer tempo no site oficial da Prefeitura - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, para ciência de todos os interessados. Compõem este Edital os seguintes anexos:

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Aos [●] dias do mês de São José dos Pinhais[●] de 2018, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)pelo presente instrumento, na sala do Plenário Vereador qualidade de contratante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público interna, por intermédio da SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, órgão integrante da administração direta estadual, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1501 - Centro/Praia Belas, Porto Alegre - RS, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇- 020, neste ato neste ato representada pelo Sr. Secretário [●], doravante denominado “PODER CONCEDENTE”, e em conjunto com a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, agência reguladora dos serviços públicos concedidos integrante da estrutura organizacional da Administração do Poder Executivo, nos termos da pela Lei Estadual nº 10.931, de 09 de janeiro de 1997, neste ato representada por seu Conselheiro Presidente Sr. [qualificação], nomeado por Decreto de [●], publicado no Diário Oficial do Estado de [●], com endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 659 - Centro, Porto Alegre - RS, 90020-020; de outro lado, na qualidade de concessionária: [●], Sociedade de Propósito Específico constituída especialmente para a execução do presente CONTRATO de CONCESSÃO, CNPJ nº [●], com endereço à [●], neste ato representada pelos Srs. Diretores [●], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, e tendo, ainda, como interveniente anuente: DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, agência reguladora dos serviços públicos concedidos integrante da estrutura organizacional da Administração do Poder Executivo, nos termos da pela Lei Estadual nº 10.931, de 09 de janeiro de 1997, neste ato representada por seu Conselheiro Presidente Sr. [qualificação], nomeado por Decreto de [●], publicado no Diário Oficial do Estado de [●], com endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699nº 659 - Centro, Centro – São José dos Pinhais/PRPorto Alegre - RS, realizará licitação90020-020, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016resolvem, de 23 comum acordo, firmar o presente CONTRATO de novembro concessão comum, cujo objeto será adiante descrito. Este CONTRATO será regido nos termos do art. 175 da Constituição Federal e do art. 163 da Constituição Estadual, assim como pela Lei Estadual nº 14.875, de 09 de junho de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaensepelo Decreto Estadual nº 53.490, edição nº. 3.849de 28 de março de 2017 e pela Lei Estadual nº 10.931, de 9 de janeiro de 1997, pelas Leis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, pela Lei Estadual nº 10.086, de 24 de novembro janeiro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.5201994, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; no que não contrariar a legislação federal e, subsidiariamente, pela Lei nº. Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e pela Lei Estadual nº 10.931, com respectivas alteraçõesde 9 de janeiro de 1997, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará demais normas que regem a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feiramatéria, nos horários termos das 08h30 às 12h00 cláusulas e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.condições que seguem:

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O Município de São José dos PinhaisGuaranésia, Estado do Paranáde Minas Gerais, torna pessoa jurídica de direito público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇Praça ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 69940, Centro – São José dos Pinhais/PRCentro, realizará licitação▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, tornam público a realização do Processo Licitatório nº. 141/2021, na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial nº. 102/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada visando à aquisição de secador de café, conforme Convênio Plataforma + Brasil nº. 903957/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do objeto Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de que trata este Edital e seus anexosGuaranésia/MG. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Obras e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016Urbanismo. 1.3. O procedimento licitatório pregão presencial será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal com as alterações da Lei Complementar nº. 1.379147, de 01 07 de fevereiro agosto de 2006; e2014 e da Lei nº. 155/2016, subsidiariamente, pela aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alteraçõese demais normas atinentes à matéria, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexoscondições estabelecidas no presente edital. 1.4. Não havendo A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada no Centro Administrativo Prefeito ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ em Guaranésia/MG, no dia 21 de setembro de 2021, às 14 horas. Os envelopes deverão ser protocolados na Divisão Municipal de Patrimônio, Protocolo e Arquivo Geral, até o às 14h do dia 21/09/2021. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.4.1. Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data marcadasupra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, ficará a reunião fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, mantidos o no mesmo local e horário e local, salvo disposição em contrárioanteriormente estabelecidos. 1.5. O Edital Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPsua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, Divisão sob pena de Compras preclusão do direito de participar. A Pregoeira e Materiaisa Equipe de Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo Declaração que cumpre os requisitos; Anexo VI - Modelo de Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VII – Modelo de Superveniência; Anexo VIII – Minuta do contrato; Anexo IX – Declaração de que no endereço acima referido, quadro da empresa não há funcionário público do Município de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente Guaranésia; Anexo X – Declaração de que no site quadro da Câmara: ▇▇▇empresa não há funcionário público da ativa.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 306/2021 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná03.02.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto da presente licitaça3 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLANTAS PARA PAISAGISMO, VASOS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO PLANTIO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no dia 21/12/2016Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, às 09h30na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Júlho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, ale7 m (nove horas das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, mediante as condiço3 es estabelecidas neste Edital. 1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa3 o pú7 blica, via INTERNET, mediante condiço3 es de segúrança - criptografia e trinta minutosaútenticaça3 o - em todas as súas fases. Os trabalhos sera3 o condúzidos por servidor integrante do qúadro da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), na sala mediante a inserça3 o e monitoramento de dados gerados oú transferidos pelo Sistema SIASG, constante da pa7 gina eletro7 nica do Plenário Vereador Governo Federal: ▇▇▇▇▇://▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.▇/.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.208.842/0001-03, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.335.765/0001-57, torna público, público para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)interessados que, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, do tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, TODOS NOVOS, PARA USO NOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS OFICIAIS LOTADOS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala do Plenário Vereador de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, nº. 699na data de 05/07/2016, Centro – São José dos Pinhais/PRàs 09h, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016nos autos do processo em epígrafe. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subseqüente em que houver expediente no Município de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus AnexosCatanduvas. 1.4. Não havendo expediente na data marcadaAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrárioque dele fazem parte integrante. 1.5. O Edital Os envelopes contendo a proposta e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão os documentos de Compras e Materiais, habilitação serão recebidos no endereço acima referidomencionado, na sessão pública de segunda a sexta-feiraprocessamento do Pregão, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria 1960/2021 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná06.12.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça2 o, cújo objeto e7 a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇO para fútúra e eventúal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE DESPESAS DE FROTA, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, compreendendo serviços de meca6 nica geral, fúnilaria, pintúra, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, ele7 trica, hidra7 úlica, ar-condicionado, interclima, troca de o7 leo e filtros, alinhamento de direça2 o, balanceamento, cambagem, súspensa2 o, revisa2 o geral, dentre oútras, por redes de estabelecimentos especializados e credenciados pela contratada, para atender a frota de veí7cúlos, ma7 qúinas e eqúipamentos das secretarias deste múnicí7pio, conforme especificaço2 es constantes no dia 21/12/2016Termo de Refere6 ncia, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)parte Integrante do Edital, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEMAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, ale7 m das demais disposiço2 es legais aplica7 veis, mediante as condiço2 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, Divisão via INTERNET, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidora integrante do quadro da Prefeitura de Compras e MateriaisTangará da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), através do Portal Bolsa de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇Licitações do Brasil – BLL – ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessadosinteressados que, que no dia 21/12/2016na forma da Lei nº 10.520, às 09h30m de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO POR LOTE, empreitada por preço GLOBAL (nove horas e trinta minutosMATERIAL E MÃO DE OBRA), objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de reuniões do Plenário Vereador ▇Paço Municipal, situada a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, nº. 699na data de 29/09/2017, Centro – São José dos Pinhais/PRàs 09h, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016nos autos do processo em epígrafe. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subseqüente em que houver expediente no Município de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus AnexosTrês Barras do Paraná. 1.4. Não havendo expediente na data marcadaAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrárioque dele fazem parte integrante. 1.5. O Edital Os envelopes contendo a proposta e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão os documentos de Compras e Materiais, habilitação serão recebidos no endereço acima referidomencionado, na sessão pública de segunda a sexta-feiraprocessamento do Pregão, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 602/2021 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná25.03.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça4 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificaço4 es contidas no dia 21/12/2016Termo de Refere8 ncia e demais exige8 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, às 09h30conforme especificaço4 es contidas no Termo de Refere8 ncia e demais exige8 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a: s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Júlho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, ale7 m (nove horas das demais disposiço4 es legais aplica7 veis, mediante as condiço4 es estabelecidas neste Edital. 1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa4 o pú7 blica, via INTERNET, mediante condiço4 es de segúrança – criptografia e trinta minutosaútenticaça4 o – em todas as súas fases. Os trabalhos sera4 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), na sala mediante a inserça4 o e monitoramento de dados gerados oú transferidos pelo Sistema SIASG, constante da pa7 gina eletro8 nica do Plenário Vereador Governo Federal: ▇▇▇▇▇://▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.▇/.

PREÂMBULO. 1.11.1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG, situada à Rua Cel. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua seden° 758 – Centro, localizada nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n° 23.099.229/0001-20, torna público que, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇data, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, horário e local abaixo indicado realizará licitação, sob a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTESESSÃO, destinada à aquisição do objeto visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS EM FORMATO DIGITAL HD DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES INCLUINDO AS EDIÇÕES E POSSIBILITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA STREAMING - INTERNET, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, de que trata este acordo com o descrito neste Edital de e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com, com o auxílio da Equipe amparo na Lei Federal nº 8.666 de Apoio21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, Federal nº 10.520/2002 de 17 de julho Julho de 2002, pela Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº. 123nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 14 05 de dezembro Setembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.3792007, e pela Portaria- nº GAB 002 de 01 15 de fevereiro Janeiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, 2021. Ocorrendo decretação de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaaprazada, ficará a reunião adiada todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contráriode expediente da Câmara Municipal de Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC da Secretaria de São José dos PinhaisEstado de Planejamento e Gestão - SEPLAG torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, Estado em sessão pública, através do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇, nº. 699registro de preços referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Centro – São José dos Pinhais/PRCorretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath 3000, realizará licitação4000, sob a modalidade aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeiratarifação, com o auxílio troca e fornecimento de peças, conforme condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção da Equipe solução de ApoioVoz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE/MG, designados pela Portaria nº. 320/2016para utilização dos diversos órgãos do Estado de Minas Gerais, capital e interior, além de municípios de outros Estados, de 23 de novembro de 2016acordo com as especificações e demais detalhamentos consignados em ANEXOS deste Edital, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela nos termos da Lei nº. Federal n° 10.520, de 17 de julho Julho de 20022002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 44.786, de 19 de Abril de 2008 e Decreto Estadual nº: 46.311/2013. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal e pelas Leis Estaduais nº. 1.37913.994, de 01 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 20062009, n.º 46.552, de 30 de junho de 2014 e n.º 46.557, de 11 de julho de 2014, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG N.º 9.576, de 6 de julho 2016, Resoluções Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898 de 14 de junho de 2013 e n.º 4.670, de 5 de junho de 2014, pelas Resoluções SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007, nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº. 7, de 15 de fevereiro do ano de 2017; e, aplicando-se subsidiariamente, pela a Lei nº. n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e as condições estabelecidas nesse edital e seus Anexosanexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Fundação Cultural de São José dos PinhaisJoão Pessoa - FUNJOPE, Estado por intermédio da Comissão de Registro de Preços designada pela Portaria nº 033/2011, de 21 de março de 2011 do ParanáExcelentíssimo Senhor Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, torna públicopúblico que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS sob o n° 003/2012 , do tipo menor preço, objetivando a constituição de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa do ramo de locação de Telões, Microfones e Filmagens, para conhecimento propiciar uma estética profissional nos vídeos institucionais e culturais e uma melhor comodidade a equipe, aos produtores e aos artistas envolvidos e aos frequentadores dos interessadoseventos promovidos por esta Fundação, atendendo as necessidades dos vários eventos realizados pela FUNJOPE durante os 12 (doze) meses seguintes a contratação, conforme especificado no Anexo I deste Edital. As propostas de preços e a documentação relativa a esta Licitação serão recebidas simultaneamente na sessão pública que no realizar-se-á às 14:00 h (catorze) horas do dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)28 de março de 2012, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sedede Reuniões da FUNJOPE, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇. A presente Licitação, nº. 699a qual fora autorizada por meio do Processo Administrativo n° 0631/2012, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido regida pela Lei nº. 10.52010.520/2002, de 17 de julho de 2002pelo Decreto n° 3.555/2000, pelo Decreto Municipal n° 4.985/2003, e subsidiariamente , pela Lei Complementar nº. 1238.666/1993 e alterações posteriores, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379Lei 9.658/98, de 01 de fevereiro de 2006; epelas normas constantes deste Edital, subsidiariamentecuja minuta fora aprovada pela Assessoria Jurídica, e pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexoslegislação aplicável à espécie. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos PinhaisQuatro Marcos - MT, Estado do Paranápessoa jurídica de direito público interno, torna públicoinscrita no CNPJ sob o n.º 15.024.029/0001-80, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador com sede à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699n 539, Centro – bairro Centro, em São José dos PinhaisQuatro Marcos/PRMT, realizará licitaçãoCEP 78.285-000, sob a modalidade através da Comissão de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio Contratação nomeada através da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016n.º 468, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 06 de dezembro de 2006 2023, devidamente publicada no D.O.M. (LC 123/2006AMM/MT), torna público que se acha aberto no Setor de Licitações, situado no mesmo endereço da Prefeitura o processo de CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro; pelo Decreto Servente de Pedreiro; Pintor; Eletricista; Ajudante de Eletricista; Gesseiro; Vidraceiro; Jardineiro; Calheiro; encanador; Serralheiro e entregador de malote independente para atender demandas da Prefeitura Municipal nº. 1.379e suas secretarias, durante o exercício de 01 2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de fevereiro de 2006; etodos os serviços aferidos pela Administração, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexoso que se der primeiro. 1.41.1.1. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada O local para o credenciamento será na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e terá início no primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrárioapós 05 dias corridos após a publicação deste edital à partir das 08hs00min (oito horas). 1.51.1.2. O Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipalno site Oficial da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/SJP, Divisão de Compras e MateriaisMT, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmaraeletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso ▇ 1.2. O credenciamento de Licitaçãoque trata este edital será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas respectivas alterações, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constantes, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1.968/2023 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná13.11.2023, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça5 o, cújo objeto da presente licitaça5 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE ARMÁRIOS MÓVEIS, COM ACIONAMENTO MECÂNICO E ESTANTES FIXAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E REMONTAGEM DE SISTEMAS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, para atendimento da secretaria múnicipal de edúcaça5 o, conforme especificaço5 es contidas no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Termo de Refere9 ncia e trinta minutos)demais exige9 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. qúe se súbordinam a; s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço5 es legais aplica7 veis, mediante as condiço5 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa5 o pú7 blica, Divisão via INTERNET, em todas as súas fases. Os trabalhos sera5 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra de Compras e MateriaisTangara7 da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site através da Câmara: plataforma – LICITANET – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇.

PREÂMBULO. 1.11. A Câmara O Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão Municipal de São José dos PinhaisLicitação, Estado do Paranánomeada por força da nomeada por força da Portaria nº 439 de 24 de agosto de 2022, torna públicoTORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), fará realizar licitação na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEMAIOR OFERTA para cada BOXE, destinada visando à aquisição do objeto concessão de que trata este Edital uso de imóvel urbano BOXE 01, 02, 03 e seus anexos05 localizado no Terminal Rodoviário, sito no Centro, da cidade de Pariquera-Açu/SP. 1.22. Em decorrência disto, estará recebendo os envelopes contendo as respectivas propostas e documentos até as 09h00min do dia 06 de abril de 2023, junto ao Setor de Licitações, localizado na Rua XV de novembro, n. 686, Centro, na cidade de Pariquera- Açu, neste Estado, sendo que a sessão para abertura de envelopes contendo a documentação de habilitação e julgamento dar-se-á na mesma data, iniciando-se às 09h30min. 3. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública local poderá ser visitado e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeiraexaminados pelos respectivos interessados no horário compreendido entre às 08h00 às 11h00min e das 13h00min e 16h00min, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira), mediante prévio agendamento com o auxílio da Equipe Departamento de ApoioObras, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016até o dia 04/04/2023. 1.34. O procedimento presente certame licitatório será regido pela reger-se-á pelo disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. Federal nº 8.666, de 21 de junho setembro de 19931993 e suas posteriores alteração e, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosem especial pelo constante neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ – PARANÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que inscrita no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador CNPJ sob o nº 76.235.761/0001- 94 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 190, Jardim Vésper - Andirá/PR, com a devida autorização da Excelentíssima Prefeita, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇, Ata de Posse n.º 001/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, AGRIMENSURA E GEODÉSIA, E SERVIÇO DE PLOTAGEM IMPRESSÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO, ATENDENDO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, o Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, a Lei Municipal nº 2.210 de 29 de Junho de 2011, o Decreto Municipal nº 7.343 de 24 de maio de 2017, os Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, a Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008, e a Lei Municipal nº 2.867 de 27 de Janeiro de 2017. 1.3. Este Pregão Eletrônico (recebimento das propostas, abertura e disputa de preços) será realizado em sessão pública, por meio eletrônico através da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699designado pela Portaria Nº 13.654 de 02/03/2020, Centro publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020 - página 15, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo BBMNET Licitações, constante da página eletrônica do BBMNET – São José dos Pinhais/PRLicitações Públicas, realizará licitaçãono endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, sob até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. 1.5. Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada por e-mail no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ até às 00h:00m do último dia do prazo, ou ainda, protocolado no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Andirá, conforme localização indicada no preâmbulo deste Edital, até às 17h00m (dezessete horas) do último dia do prazo para impugnação. 1.6. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente (Depto. Jurídico), decidirá sobre a modalidade impugnação no prazo de PREGÃO PRESENCIAL2 (dois) dias úteis. 1.7. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEcertame, destinada à aquisição exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 1.8. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública Anexos somente serão prestados e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, de 23 de novembro de 2016, publicada endereçados ao e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) serão disponibilizadas no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016site Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR – ▇▇▇. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmaraendereço: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, para ciência de todos os interessados. 1.9. Os atos e decisões da presente licitação serão publicados no Diário Oficial do Município de Andirá, acessível no sítio eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ no seguinte endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ para ciência de todos os interessados. 1.10. As comunicações dirigidas por meio eletrônico ao representante do licitante suprem, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR, nas quais a publicidade será efetuada através do link Aviso Diário Oficial do Município. 1.11. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de LicitaçãoLicitações - Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 190, em dias úteis das 08h00min às 17h00min, a qualquer tempo no site oficial da Prefeitura - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, para ciência de todos os interessados. Compõem este Edital os seguintes anexos:

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 63/2020 REGISTRO DE PREÇOS nº 55/2020 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) DATA DA REALIZAÇÃO: 12/01/2021 - HORÁRIO: 09h01min LOCAL: Prefeitura do Município de São José dos PinhaisBom Sucesso do Sul 1.1 O Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, torna públicopúblico que se acha aberta, para conhecimento dos interessadosnesta unidade, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)licitação na modalidade PREGÃO, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALforma presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEITEM, destinada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços de mão de obra, para vários tipos de serviço e outros materiais conforme condições descritas neste edital, conforme condições descritas neste edital, conforme condições descritas neste edital. 1.2 A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 972, de 22 de fevereiro de 2007 e pelo Decreto Municipal nº 1.014, de 05 de maio de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à aquisição do objeto de que trata este Edital espécie. 1.3 As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em 1.4 Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. 1.3 A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sita a Rua Candido Merlo, nº 290, iniciando-se no dia 12/01/2021, às 09h01min e os trabalhos serão conduzidos será conduzida pela Pregoeira, pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016nos autos do processo em epígrafe. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1O Município de Ourilândia do Norte – PA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com Sede Administrativa na Avenida das Nações, 415 – Centro – Ourilândia do Norte - PA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.980.643/0001 - 81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇, por intermédio do Pregoeiro Oficial do Município o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699devidamente nomeado, Centro – São José dos Pinhaisatravés da Portaria nº 134, de 02 de maio de 2.01, torna público que fará a realização de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA NA PODA/PRCORTE DE GRAMA, realizará licitaçãoCARPINA E LIMPEZA DE SARJETAS, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALacordo com o PROJETO DE URBANISMO, termo de referência anexo I do Edital, pagamento através de recursos alocados no Orçamento Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Gabinete do Prefeito, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE“Menor Preço”, destinada à aquisição do objeto tendo como critério de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeirajulgamento por “Menor Preço por Lote”, com o auxílio regime de execução do futuro contrato administrativo, nos termos do art. 6° da Equipe de ApoioLei Federal n° 8.666/93, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido a ser regida pela Lei nº. Federal n° 10.520, de 17 de julho de 20022003, pela em observância ao teor do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e observância ao que prescreve a Lei Complementar nº. 123n° 123/06, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.3792.006, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital, objeto do Processo Nº 00062/2019, Pregão Presencial nº 000030/2019-PMON. 1.1 – Processo de Nº 00062/2019 1.2 – Ato de designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio: Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2019. 1.3 – Os envelopes de nº 01 (proposta) e de fevereiro nº 02 (documentação) serão recebidos pelo pregoeiro e sua equipe de 2006; eapoio, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, na sala de 21 licitações da Prefeitura Municipal de junho de 1993Ourilândia do Norte - Pará, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente sede na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇ através ▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, no dia 10 de maio de 2019, às 09:00 horas, quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura do link Aviso envelope nº 01 (proposta); 1.4 – Local para esclarecimento e informações aos licitantes: Comissão Permanente de Licitação, sala de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-Pa. 1.5 – Caso seja decretado feriado, as reuniões previstas serão realizadas no primeiro dia útil subsequente.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICÍPIO DE AGUDOS, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de São José dos Pinhais, Estado do Paranásua competência, torna públicopúblico que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Agudos – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Orgânica do Município de Agudos, Lei Municipal nº 5.500, de 22/06/2021, Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº 7.314, de 19/07/2021, e demais normas legais aplicáveis à espécie. 1.2. A CONCESSÃO aqui referida foi autorizada pela LEI FEDERAL nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1.995 e pela Lei Municipal nº 5.500, de 22 de junho de 2021. 1.3. A presente licitação será processada e julgada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) da Prefeitura de Agudos. 1.4. A LICITAÇÃO foi precedida de AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 39 da LEI DE LICITAÇÕES, da Lei Municipal nº 5.500/2021, além disto, a minuta de EDITAL, CONTRATO e respectivos ANEXOS foram submetidas à CONSULTA PÚBLICA, mediante a publicação no Diário Oficial do MUNICÍPIO DE AGUDOS. 1.5. O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível no saguão de entrada da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, e o EDITAL de licitação e os seus Anexos encontram-se disponíveis, para download gratuito dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador página ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), da Internet, sendo que poderão ser obtidos em sua sede, localizada formato eletrônico na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699▇▇ ▇▇▇, Centro – São José dos Pinhais/PRmediante a entrega, realizará no mesmo ato, de mídia eletrônica, no horário de 07h às 17 h, até a data anterior à abertura da licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.21.6. A rede de iluminação Pública do Município de Agudos/SP, segundo dados de agosto de 2021, possui 6.630 pontos de iluminação distribuídos por todo seu território. 1.7. As referências às Normas aplicáveis no Brasil e às aplicáveis especialmente a este EDITAL deverão também ser compreendidas como referências à legislação que as modifiquem ou substituam. 1.8. Os recursos orçamentários destinados ao pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL e demais valores eventualmente devidos à CONCESSIONÁRIA correrão por conta de dotações orçamentárias: Ficha 309 – 4.4.90.51.00 Aplicação 110.000 1.9. O Pregão Presencial PRAZO DA CONCESSÃO será realizado em sessão pública de 25 (vinte e os trabalhos serão conduzidos cinco) anos contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO, que marca o início da operação da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016CONCESSIONÁRIA. 1.31.10. A DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES da “GARANTIA DAS PROPOSTAS”, dos “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL” ATÉ O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520dia 15 de maio de 2023 as 09 horas, de 17 de julho de 2002no SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS, pela Lei Complementar nº. 123sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos▇▇ ▇▇▇. 1.41.11. Não havendo expediente na data marcadaA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO será realizada no dia 15 de maio de 2023, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiaisàs 10 h, no endereço acima referidoDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS, de segunda a sexta-feirasito à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00▇▇▇▇▇▇, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇▇▇.-▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio dos recursos do FUNAJURIS, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu (sua) PREGOEIRO (A) OFICIAL, designado (a) pela Portaria nº 475/2011/C.ADM. A Câmara Municipal DJE nº 8.547 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná12/04/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, público que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), realizará licitação na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALPREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosa para Administração, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002 e anexos do presente Edital, na forma da Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00, Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), na data, horário e local abaixo indicado. MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 – ID. N.º 229.251 FORMA: INDIRETA REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de TIPO: MENOR PREÇO DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 19932011 às 9 Horas. ENDEREÇO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Centro Político Administrativo - Bloco Desembargador Antônio de Arruda, com respectivas alteraçõesna Sala de Licitações – Cuiabá-MT, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o ou no primeiro dia útil subseqüente, mantidos o no mesmo horário local e localhora, salvo disposição em contráriona hipótese de não haver expediente nesta data. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do ParanáAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessadoscom base na Lei Federal 8.666, que de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA) PARA MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO PARQUE AQUATICO MUNICIPAL (ATC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, mediante Ata de Registro de Preços, de acordo com o Edital de Pregão nº 033/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Departamento de Licitações e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)n.º 550, em sua sedeno dia 11 de abril de 2014, localizada até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos cujas cópias poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, obtidas no endereço acima referidomencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de segunda a sextaR$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-feira0, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou diretamente no gratuitamente através do site da CâmaraPrefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do ParanáAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessadoscom base na Lei Federal 8.666, que de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002, 050 e 051/2013, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO (COFFEE BREAK) PARA REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, GABINETE e SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2013, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 067/2013, devendo a proposta e documentação ser entregues no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Departamento de Licitações e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)n.º 550, em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 dia 29 de julho de 20022013, pela Lei Complementar nº. 123até às 08:30 horas, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos cujas cópias poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, obtidas no endereço acima referidomencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de segunda a sextaR$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-feira0, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou diretamente no gratuitamente através do site da CâmaraPrefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, Porto Amazonas torna público, para conhecimento dos interessados, público que no dia 21/12/2016Prédio da Prefeitura Municipal, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na localizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699n° 67 - Centro, Centro – São José dos Pinhais/PRneste município, realizará licitaçãorealizar licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2023, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALEXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP PARA OS LOTES 01, 04 E 05 E AMPLA CONCORRÊCIA PARA OS LOTES 02 E 03 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL VALOR POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital nos moldes da Lei 10.520/2002, e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública suas alterações posteriores, e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela a Lei nº. Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alteraçõesas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, bem como pelas exigências deste conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório e ou que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, o Decreto Municipal nº 019, de 27 de julho de 2015, que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 19/2009 de 01 de julho de 2009, Decreto Municipal nº 037, de 07 de dezembro de 2010 e ainda Decreto Municipal nº 019 de 27 de julho de 2015,subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. 1.4. Não havendo expediente na ▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data marcada, ficará estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário de recebimento e local, salvo disposição em contrário. 1.5abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, estará disponível gratuitamente nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitaçãoe ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 611/2021 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná01.04.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONTROLADORES SEMAFÓRICOS, REMANEJAMENTO DE CRUZAMENTO SEMAFÓRICO E LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL SEMAFÓRICA NO MODO ASSISTIDO, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, conforme especificaço3 es contidas no dia 21/12/2016Termo de Refere6 ncia e demais exige6 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, às 09h30na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, qúe se súbordinam a8 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Júlho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, ale7 m (nove horas das demais disposiço3 es legais aplica7 veis, mediante as condiço3 es estabelecidas neste Edital. 1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa3 o pú7 blica, via INTERNET, mediante condiço3 es de segúrança - criptografia e trinta minutosaútenticaça3 o - em todas as súas fases. Os trabalhos sera3 o condúzidos por servidor integrante do qúadro da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), na sala mediante a inserça3 o e monitoramento de dados gerados oú transferidos pelo Sistema SIASG, constante da pa7 gina eletro6 nica do Plenário Vereador Governo Federal: ▇▇▇▇▇://▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.▇/.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara O MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA – ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ 75.377.200/0001-67, através da Secretaria Municipal de São José dos PinhaisAssistência Social, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada sediado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699n.º 2394, Centro – São José dos Pinhais/centro, nesta cidade de Cidade Gaúcha - PR, realizará por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, torna pública a realização de procedimento de licitação, sob a na modalidade Pregão de PREGÃO PRESENCIALforma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEMenor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para a organização e execução de uma corrida de rua e caminhada destinada à aquisição aos idosos frequentadores do objeto Centro de que trata este Edital Convivência da Terceira Idade e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública às crianças do Serviço de Convivência e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Cidade Gaúcha Local da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da CâmaraSessão Pública: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ 1.2. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, IN73/2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal n.º 2.460/22, Decreto Municipal n.º 031/2023 e demais legislações aplicáveis a matéria e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1.3. É Agente de contratação, deste Município, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ através ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designado pela Portaria n.º 067/2024 de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do link Aviso Município, dia 29 de Licitaçãojaneiro de 2024 e no Jornal de grande circulação, Umuarama Ilustrado, dia 31 de janeiro de 2024. 1.4. Para todas as referências de tempo contidas nesse edital será observado o horário de Brasília - DF.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do ParanáAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessadoscom base na Lei Federal 8.666, que no dia 21/12/2016de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, às 09h30m Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 146/2012, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (nove horas e trinta minutosGEL LUBRIFICANTE E PRESERVATIVOS), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇PARA ATENDER O CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO - CAE, UTILIZANDO O RECURSO DA VERBA 624.000-6 COMO FONTE PAGADORA, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 98/2012, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)n.º 550, em sua sedeno dia 16 de agosto de 2012, localizada até às 09:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos cujas cópias poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, obtidas no endereço acima referidomencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de segunda a sextaR$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-feira0, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou diretamente no gratuitamente através do site da CâmaraPrefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.11.1 – Os envelopes contendo a “PROPOSTA COMERCIAL” e a “DOCUMENTAÇÃO”, serão recebidos na Sala de Reuniões do Palácio São Francisco de Assis – Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, ▇▇. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 9000, Vila Mirim, no dia 28/11/2017, às 14h30m (PlenarinhoHorário Oficial de Brasília - DF), quando terá início a sessão pública para abertura dos mesmos. 1.1.1 – Esta licitação será regida, em sua sedeespecial aos casos omissos, localizada pelas disposições contidas na ▇▇▇ Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações posteriores, bem como as demais normas legais em vigor, e Decreto Municipal nº. 3.593/2003. 1.2 – As empresas interessadas em participar deste Pregão, ficam alertadas de que, antes de se dirigirem ao local estabelecido para a entrega dos envelopes serão identificadas, de modo que deverão estar no local com a antecedência necessária, a fim de cumprir o horário estabelecido no subitem 1.1. 1.3 – Os pedidos de informações e/ou esclarecimentos relativos ao presente Pregão, deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações, das 08:30 às 16:00, por escrito, através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ os cuidados do Pregoeiro, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de sendo que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente as respostas estarão disponíveis aos interessados no site da Câmara: Prefeitura ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e encaminhadas para os e-mails de todas as empresas que adquiriram o Edital. 1.3.1 – O caderno de licitação, composto deste Edital e de seus anexos, poderá ser obtido através do link Aviso site: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a R$ 58,74 (cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 1.3.2 – Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de Licitaçãoguia de arrecadação junto ao Departamento de Licitações, responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário. 1.4 – Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente Edital de Pregão, ou ainda impugnar este Edital, desde que o faça com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, observado o disposto no artigo 10 do Decreto Municipal nº 3593/03 e na Lei Federal n.º 10520/02 e suas alterações posteriores. Tal impugnação deverá ser protocolizada no Departamento de Licitações cujo endereço consta no preâmbulo deste. 1.4.1 – A autoridade superior deverá decidir sobre a impugnação, no prazo legal, antes da abertura do certame. 1.4.2 – Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do Edital, capaz de afetar a formulação das propostas, será designado nova data para a realização do presente Pregão. 1.4.3 – Não sendo solicitados esclarecimentos e/ou informações no prazo estabelecido acima, presumir-se-á que os elementos constantes do presente Edital e suas partes integrantes, são suficientemente claros e precisos para a participação dos interessados neste Pregão. 1.5 – A impugnação, feita tempestivamente pela licitante, não a impedirá de participar deste Pregão, até o trânsito em julgado da pertinente decisão. 1.6 – A impugnação deverá, obrigatoriamente, estar acompanhada da apresentação de CPF e RG, em se tratando de pessoa física; e, em se tratando de pessoa jurídica, do respectivo Ato Constitutivo (por documento original, cópias autenticadas ou cópia simples para serem autenticadas por servidor do Departamento de Licitações antes do protocolo da referida impugnação). 1.6.1 – Caso a impugnação seja assinada por procurador, deverá anexar o Instrumento de Procuração que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante. 1.7 – As respostas das impugnações serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Aos 31 dias do mês de São José dos Pinhaisjulho de 2019, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (nove horas e trinta minutos“CIM-AMFRI”), pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)▇▇▇, em sua sedeinscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, localizada portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”; O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número CNPJ: 83.102.285/0001-07, com sede a ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇, 320, CEP 88338-900 - Balneário Camboriú - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, Inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 3235003 – SSP-SC, residente à Rua 3.110, 234, apartamento 702 – Ed. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade doravante denominado apenas “CONSORCIADO”; Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto julho de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira2018, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016fundamento na Lei federal nº 11.107, de 23 6 de novembro abril de 2016, publicada 2005 e no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520Decreto Federal n. 6.017, de 17 de julho janeiro de 20022007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela Assembleia Geral; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com respectivas alteraçõesente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, bem como pelas exigências deste Edital para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcadaConsiderando que os CONSORCIADOS aprovaram em Assembleia Geral o CONTRATO DE PROGRAMA do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS EDUCACIONAIS, ficará a reunião adiada para que integra o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.presente CONTRATO DE ▇▇▇▇▇▇ (“CONTRATO”) para todos os fins; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE RATEIO, que será regido pelas Cláusulas e condições referidas a seguir.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEAD, juntamente com a AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÌ - ATI, através da DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA/SEAD, por meio de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas sua Pregoeira e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº. 320/2016nº 40/2012/GAB/SEAD de 14 de junho de 2012, publicada no DOE n° 111 datado de 15/06/2012, por força, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2012 para Registro de Preços, Menor Preço , com adjudicação por LOTE”, para futuras aquisições de equipamentos de informática, Servidores tipo Rack, Torre, Chassis e Servidores Blade, Rack para servidores, componentes para upgrade dos Servidores, Serviços, Desktops, Workstation, Notebooks e Tablets, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Este procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei nº 10.520/2002; da Lei Complementar nº 123/2006; dos Decretos Federais nº 5.450/2005, nº 6.204/2007, n° 7.892 de 23 de novembro janeiro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006)2013; pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; dos Decretos Estaduais n° 11.319 e 11.346/2004 e, subsidiariamenteLei 6.301 de 07 de janeiro de 2013, pela subsidiariamente da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosnº 8.666/1993. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.11.1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG, situada à Rua Cel. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua seden° 758 – Centro, localizada nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n° 23.099.229/0001-20, torna público que, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇data, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, horário e local abaixo indicado realizará licitação, sob a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEGLOBAL, destinada à aquisição do objeto visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONISTA PARA UM POSTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COMPOSTO DE 2 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG, SENDO MÃO DE OBRA TREINADA E CAPACITADA PARA PRESTAR O SERVIÇO, de que trata este acordo com o descrito neste Edital de e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com, com o auxílio da Equipe amparo na Lei Federal nº 8.666 de Apoio21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, Federal nº 10.520/2002 de 17 de julho Julho de 2002, pela Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, Lei Complementar nº. 123nº 123/2010, Lei Complementar nº 147/2005, Decreto Federal nº 6.204/07 de 14 05 de dezembro Setembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.3792007, e pela Portaria-n° GAB 002 de 01 15 DE Janeiro de fevereiro 2021. Ocorrendo decretação de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaaprazada, ficará a reunião adiada todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contráriode expediente da Câmara Municipal de Araguari que não tenha outro expediente licitatório agendado. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 523/2022 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná11.04.2022, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016qúe realizara7 licitaça4 o, às 09h30m cújo objeto e7 a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria através de fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatıś tica, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, B.I. (nove horas e trinta minutosInteligência de Negócios), Distribuição e Controle da Merenda, Gestão do Arquivo Permanente, Gestão de Frequência de Pessoas, Gestão de Veı́culos do Transporte Escolar, Contagem de Pontos dos Profissionais da Educação, Atribuição de Aulas dos Profissionais da Educação, Rematrı́cula Digital, Pré- matrıć ula Digital, Lista de Espera, Gerenciamento e envio do SMS aos responsáveis, Sistema Financeiro de Prestação de Contas das unidades escolares, A.V.A – Ambiente Virtual de Aprendizagem, com suporte técnico e garantia, conforme especificaço4 es contidas no Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço4 es legais aplica7veis, mediante as condiço4 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, Divisão via INTERNET, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidora integrante do quadro da Prefeitura de Compras e MateriaisTangará da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), através do Portal Bolsa de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇Licitações do Brasil – BLL – ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do ParanáAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessadoscom base na Lei Federal 8.666, que de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 008/2010, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO VERBA DO CONVÊNIO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 075/2010, devendo a proposta e documentação ser entregues no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Departamento de Licitações e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)n.º 550, em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 dia 20 de julho de 20022010, pela Lei Complementar nº. 123até às 08:30 horas, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos cujas cópias poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, obtidas no endereço acima referidomencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de segunda a sextaR$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-feira0, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00Agência 090- 6 do Banco do Brasil S/A, ou diretamente no gratuitamente através do site da CâmaraPrefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara O Município de Pará de Minas – MG, através da Secretaria Municipal de São José dos PinhaisSaúde, Estado do Paranáe mediante o Pregoeiro Oficial designado pela Portaria n.º 14.722 de 12 de novembro de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sedetorna público, localizada para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação do tipo MENOR PREÇO na ▇▇▇ ▇▇▇modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL a fim de selecionar proposta para Registro de Preços objetivando a aquisição dos objetos enunciados no Anexo I deste edital. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, situada na Praça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, n.º 30 – Centro, ou através do site ▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através ▇. A abertura da sessão será às 09:00 horas do link Aviso dia 25 de Licitaçãojunho de 2019, na Sala de Licitações, 3º andar do edifício-sede da Prefeitura, quando serão recebidos os documentos para credenciamento dos representantes das sociedades licitantes e, após, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação, relativos à licitação. A licitação se subordina aos ditames contidos na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 com suas alterações, bem como o Decreto Municipal 10.721/2019, e o Decreto Municipal 10.722/2019 e demais normas e condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Nesta licitação ainda será assegurado tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), em conformidade com a Lei Complementar Federal 123/2006 e suas alterações, Lei Municipal 5.142/2011 e Decreto Federal n.º 8.538/15.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1.527/2023 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná28.08.2023, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça5 o, cújo objeto e7 o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL LIMINARES Nº 101004-08.2022.8.11.0055 E 1014024-96.2022.8.11.005, conforme especificaço5 es contidas no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Termo de Refere8 ncia e trinta minutos)demais exige8 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. ITEM qúe se súbordinam a: s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço5 es legais aplica7 veis, mediante as condiço5 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa5 o pú7 blica, Divisão via INTERNET, em todas as súas fases. Os trabalhos sera5 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra de Compras e MateriaisTangara7 da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site atrave7 s da Câmara: plataforma – LICITANET – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisO MUNICÍPIO DO SALVADOR, Estado do Paranáatravés da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR– SUCOP, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessadosna forma do disposto no Processo nº 245582/2023, que fará realizar, no dia 21/12/2016, 19/02/2024 às 09h30m (nove horas e trinta minutos)10:00hs, na sala Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, situada na Tv. do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, em sua sede▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇-▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALConcorrência nº 32/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital técnica e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeirapreço, com o auxílio da Equipe finalidade de Apoio“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO GERENCIAMENTO, designados pela Portaria nº. 320/2016À FISCALIZAÇÃO, ÀS ANÁLISES E APROVAÇÕES DE PROJETOS E AO APOIO TÉCNICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO MULTIUSO ARENA SALVADOR-BAHIA”, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acordo com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste o Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará regendo-se, a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüentepresente licitação e a adjudicação dela decorrente, mantidos o mesmo horário e localpelas disposições do presente Edital, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referidopelas Leis nº 8.666, de segunda 21.06.93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08.06.94, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, pela Lei Municipal nº 4.484/92 no que couber e Lei Municipal nº 8421/2013, normas estas a sexta-feiraque os licitantes se sujeitam incondicional e irrestritamente, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00de acordo com as condições estabelecidas neste edital, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇aprovado pelo Parecer Jurídico nº 497/2023.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/201603/11/2016, às 09h30m 09h00 (nove horas e trinta minutoshoras), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEGLOBAL, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeirapelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016282, de 23 27 de novembro Setembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.8493.813, de 24 29 de novembro Setembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente bem como no site da Câmara: Câmara Municipal (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇).

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 636/2019 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA por meio do Setor de São José dos Pinhais, Estado do ParanáLicitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016se acha aberto, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexosepígrafe. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública Esta licitação reserva cota de até 25% (vinte e os trabalhos serão conduzidos cinco por cento) para Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP, conforme previsão no artigo 48, da Lei Complementar nº 123/2006, atualizada pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016Lei Complementar nº 147/14. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela A presente licitação é do tipo menor preço; processar-se-á de conformidade com o disposto na Lei nº. 10.520Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 14.575 de 17 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de julho 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 200222/12/2010, pela Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011, Lei Complementar nº. 123, nº 123 de 14 14/12/2006 e Lei Complementar nº 147 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações07/08/2014, bem como pelas exigências deste Edital das condições estabelecidas neste edital e seus Anexosnos anexos integrantes. 1.4. Não havendo expediente na data marcadaAs propostas serão enviadas por meio eletrônico, ficará a reunião adiada para através da Internet, do dia 12/08/2019 até o primeiro dia útil subseqüente29/08/2019, mantidos sendo que o mesmo horário e localacolhimento das propostas será até às 08:00 horas. A Sessão Pública ocorrerá no dia 29/08/2019, salvo disposição em contrárioàs 09:00 horas. 1.4.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e MateriaisA licitante vencedora deverá apresentar, no endereço acima referidoSetor de Licitação e Contratos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇horário ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2019 – SAAE.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O Município de São José dos PinhaisGuaranésia, Estado do Paranáde Minas Gerais, torna pessoa jurídica de direito público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40 Centro, CEP 37.810-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.900.473/0001-48, através do solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 1410, Centro, Guaranésia-MG, inscrito no CNPJ sob o número 13.446.904/0001-97, representado por sua gestora, Sr.ª. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, portador do CPF nº. 699▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e do RG nº 14.484.585 SSPSP, Centro – São José dos Pinhais/PRtornam público a realização do Processo Licitatório nº 010/2017, realizará licitação, sob a na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado n.º 021/2017, visando a Contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas para a oficina de artesanato (crochê; bordado; tear; prática de corte e costura) em sessão pública máquina doméstica à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeiragestantes, com o auxílio da Equipe referenciados nos grupos PAIF – Serviço de ApoioProteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, designados pela Portaria nº. 320/2016, para atender na rede de 23 proteção básica do município. 1.2.Órgão requisitante: Fundo Municipal de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016.Assistência Social 1.3. O procedimento licitatório pregão presencial será regido pela Lei nº. Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal com as alterações da Lei Complementar nº. 1.379147, de 01 07 de fevereiro agosto de 2006; e2014, subsidiariamente, pela aplicando-se supletivamente as disposições da Lei nº. Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alteraçõese demais normas atinentes à matéria, bem como pelas exigências deste Edital condições estabelecidas no presente edital. 1.4.A abertura dos envelopes e seus Anexosa sessão de lances ocorrerão em sessão pública na Sala de Reuniões da Prefeitura de Guaranésia, localizada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 40 – Centro, Guaranésia-MG, no dia 03 de abril de 2017, às 09:00 horas. Os envelopes deverão ser protocolados no Departamento Municipal de Patrimônio, Protocolo e Arquivo Geral, até o as 08h45 min do dia 03/04/2017. Fica desde já estabelecido que o Município não se responsabiliza pelos envelopes (Proposta e Habilitação), enviados pelo correio ou que chegarem atrasados. 1.41.4.1. Não havendo Na hipótese de não haver expediente da Administração Municipal na data marcadasupra descrita ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização da sessão, ficará a reunião fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiaissubsequente, no endereço acima referidomesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 1.5.Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura de Guaranésia e sua Equipe de Apoio. Os interessados deverão observar a data e horário fixado, sob pena de segunda preclusão do direito de participar. A Pregoeira e a sexta-feiraEquipe de Apoio não se responsabilizam por envelopes endereçados via postal ou por outras formas que não seja a entrega pessoal. 1.6.Constituem anexos deste instrumento convocatório, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo Apresentação de Proposta; Anexo III – Modelo de Credenciamento; Anexo IV – Modelo Declaração que não emprega menor; Anexo V – Modelo de Declaração de Micro Empresa ou diretamente Empresa de Pequeno Porte ou MEI; Anexo VI – Modelo de Superveniência; Anexo VII – Minuta do contrato; Anexo VIII – Declaração de que no site quadro da Câmara: ▇▇▇empresa não há funcionário público do Município de Guaranésia.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Secretaria Especial de São José dos PinhaisDefesa Civil e Trânsito, Estado do Paranáautarquia municipal, torna público, público para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016na Sala de Reuniões da Subsecretaria de Licitação e Compras da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis, RJ, será realizada a licitação na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)modalidade CONCORRÊNCIA, em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José combinação dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade critérios de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto maior valor da oferta de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, outorga com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016melhor técnica, de 23 de novembro de 2016acordo com inciso VI, publicada no Jornal Correio Paranaenseartigo 15, edição nº. 3.849da Lei Federal nº 8.987/95do, de 24 de novembro de 2016. 1.3para execução do serviço abaixo descrito. O procedimento licitatório A licitação será regido regida pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alteraçõesLei Federal 8.987/95, bem como pelas exigências Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 3.101, de 04 de outubro de 2013, Decreto Municipal 9.166 de 17 de janeiro de 2014 e Decreto Municipal 10.056, de 18 de fevereiro de 2016, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, Cláusulas e Condições constantes deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da CâmaraEDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA PMAR: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso E, NA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS, SITUADA NA PRAÇA GUARDA MARINHA GREENHALG, S/N, CENTRO, ANGRA DOS REIS, RJ. Integram este Edital, independente de Licitação.transcrição: • ANEXO I – Especificações Técnicas

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos PinhaisItajobi, Estado do Paranácom sede na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Centro –Itajobi/SP, por meio da Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria n.º 568/2015, torna públicopúblico que se encontra aberta, para conhecimento dos interessadosnesta unidade, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), licitação na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL 011/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo Licitatório n.º 036/2016, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA TÉCNOLÓGICA ENGLOBANDO LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARES), INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO POR LOTEDIVERSOS CANAIS, destinada TREINAMENTO E MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÕES, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, IMPORTAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DEREFERÊNCIA, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 171/2007, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, e demais normas regulamentares aplicáveis à aquisição do objeto de espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que trata este Edital e seus anexos. 1.2dele fazem parte integrante. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública Os envelopes contendo a proposta e os trabalhos documentos de habilitação serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, recebidos no endereço acima referidomencionado, na sessão pública de segunda a sexta-feiraprocessamento do Pregão, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara 1.1 O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 01.612.527/0001-30, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 11.873.495/0001- 80, com sede na Rua Travessa Itamarati, S/n, Centro, CEP 89.909-000, Barra Bonita/ SC, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de São José dos PinhaisSaúde, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , inscrita no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, sob a modalidade de licitação na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. A licitação será processada e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado julgada em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conformidade com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela a Lei nº. Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Decreto Federal nº 7.892/13, LC nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital alterações e seus Anexoslegislações aplicáveis. 1.4. Não havendo expediente na data marcada1.2 O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, ficará contendo, respectivamente, as propostas de preços e a reunião adiada para o primeiro documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h30min (horário de Brasília/ DF) do dia útil subseqüente29 de março de 2023, mantidos o no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Bonita, situado no endereço constante no cabeçalho da página, iniciando-se a Sessão Pública no mesmo horário e no mesmo dia e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 602/2021 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná25.03.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça4 o, cújo objeto e7 a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Gerenciamento Técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos novos, medicamentos e insumos farmacêuticos e prestação de serviços médicos de nefrologia incluindo diálise para funcionamento de 20 (vinte) leitos de UTI adulto Tipo II – COVID, para atendimento da situação de emergência em saúde pública NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, conforme especificaço4 es contidas no dia 21/12/2016Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, às 09h30na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Júlho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, ale7 m (nove horas das demais disposiço4 es legais aplica7veis, mediante as condiço4 es estabelecidas neste Edital. 1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa4 o pú7 blica, via INTERNET, mediante condiço4 es de segúrança - criptografia e trinta minutosaútenticaça4 o - em todas as súas fases. Os trabalhos sera4 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), na sala mediante a inserça4 o e monitoramento de dados gerados oú transferidos pelo Sistema SIASG, constante da pa7 gina eletro7 nica do Plenário Vereador Governo Federal: ▇▇▇▇▇://▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.▇/.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 523/2022 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná11.04.2022, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça4 o, cújo objeto da presente licitaça4 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para fútúra e eventúal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, conforme especificaço4 es contidas no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Termo de Refere8 ncia e trinta minutos)demais exige8 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. LOTE qúe se súbordinam a: s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043, de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço4 es legais aplica7 veis, mediante as condiço4 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa4 o pú7 blica, Divisão via INTERNET, em todas as súas fases. Os trabalhos sera4 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra de Compras e MateriaisTangara7 da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), atrave7 s do Portal Bolsa de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇Licitaço4 es do Brasil – BLL – ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. O Município de Ouro, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n. 517/2022, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório n. 0132/2023 na Modalidade de Pregão Presencial n. 0085/2023, do tipo menor preço por item, sob o sistema de Registro de Preços, objetivando a aquisição de material de expediente e escolar, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E COOPERATIVAS, que será regida pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 047/2005, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. 1.2. A Câmara sessão pública para a realização do Processo Licitatório mencionado no preâmbulo será realizada no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos PinhaisOuro, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), situado na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 6991209, Centro – São José dos PinhaisCentro, Ouro/PRSC, realizará licitaçãoCEP 89663-000, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 horas do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016dia 24/11/2023. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520Os envelopes de nº 01 contendo as propostas de preços e de nº 02 contendo a documentação de habilitação, serão recebidos na sessão pública pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. Também serão recebidos envelopes pelos correios ou outro meio de 17 transporte, desde que entregues no Setor de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus AnexosLicitações antes do início da sessão pública. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1752/2011 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná19.10.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça4 o, cújo objeto e7 a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO, conforme especificaço4 es contidas no dia 21/12/2016Termo de Refere7 ncia e demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, às 09h30na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM qúe se súbordinam a9 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Júlho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, ale7 m (nove horas das demais disposiço4 es legais aplica7veis, mediante as condiço4 es estabelecidas neste Edital. 1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa4 o pú7 blica, via INTERNET, mediante condiço4 es de segúrança - criptografia e trinta minutosaútenticaça4 o - em todas as súas fases. Os trabalhos sera4 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), na sala mediante a inserça4 o e monitoramento de dados gerados oú transferidos pelo Sistema SIASG, constante da pa7 gina eletro7 nica do Plenário Vereador Governo Federal: ▇▇▇▇▇://▇▇▇ ▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.▇/.

PREÂMBULO. 1.11.1 - O Município de Coronel Freitas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisSanta Catarina, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Coronel ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699SC - CEP 89840000, Centro – São José dos Pinhais/PRatravés do Prefeito Municipal, realizará licitaçãoIZEU JONAS TOZETTO, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a modalidade de PREGÃO forma PRESENCIAL, COM BENEFÍCIOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07/08/2014, (vide item 3.5) destinado a atender demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que será realizado no dia 27/07/2018, às 08:30, para possível aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado processada e julgada em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conformidade com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela a Lei nº. Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Decreto Municipal nº 5.300 de 14 de abril de 2010, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.3792006, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alteraçõesalterações e demais legislações aplicáveis, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosas condições a seguir estabelecidas. 1.4. Não havendo expediente na data marcada1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, ficará contendo respectivamente as propostas de preços e a reunião adiada para documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á do dia 17/07/2018 às 08:00 até o primeiro dia útil subseqüente27 de julho de 2018 às 08:30, mantidos o mesmo horário e localno SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, situado no endereço acima referidoindicado. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 08:30 do dia 27/07/2018 em sessão pública a ser realizada na Sala de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site Licitações da Câmara: ▇▇▇.Prefeitura Municipal de Coronel ▇▇▇▇▇.▇▇▇, situada no endereço citado no item 1.1.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 11.064/2018 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA por meio do Setor de São José dos Pinhais, Estado do ParanáLicitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019 em epígrafe. 1.2. A presente licitação é do tipo menor preço; processar-se-á de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 14.575 de 05/09/2005, Decreto Municipal nº 14.576 de 05/09/2005, Lei Municipal nº 9.449 de 22/12/2010, Decreto Municipal nº 19.533 de 29/09/2011, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, bem como das condições estabelecidas neste edital e nos anexos integrantes. 1.3. As propostas serão enviadas por meio eletrônico, através da Internet, do dia 15/07/2019 até o dia 02/08/2019, sendo que o acolhimento das propostas será até às 08:00 horas. A Sessão Pública ocorrerá no dia 21/12/201602/08/2019, às 09h30m 09:00 horas. 1.3.1. Este certame utiliza-se do aplicativo “licitações-e”, do Portal Eletrônico do Banco do Brasil S/A, conforme convênio de cooperação técnica. 1.4. A licitante arrematante deverá apresentar, no Setor de Licitação e Contratos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no horário das 08:00 às 16:00 horas, os documentos habilitatórios (nove horas e trinta minutositem 8), bem como a proposta escrita (item 7.14.2), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇em envelope fechado e lacrado, consignando-se as expressões: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Setor de Licitação e Contratos. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇, nº 1285, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.095-340. Razão Social da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, endereço, telefone e e-mail. 1.5. Comunicações poderão ser pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, através do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou através de correspondência endereçada ao SAAE, ATENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, no endereço constante no item 1.5 supra. 1.5.1. O SAAE não se responsabiliza por documentos enviados pelos Correio e não entregues em tempo hábil. 1.6. Integram este edital: - Anexo I - Especificação do link Aviso Objeto; - Anexo II - Termo de Licitação.Referência; - Anexo III - Modelo de Carta Proposta; - Anexo IV - Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro da Empresa; - Anexo V - Declaração - Lei Municipal nº 10.128/2012, Decreto Municipal nº 20.786/2013 e Decreto Municipal nº 20.903/2013; - Anexo VI - Termo de Ciência e de Notificação; - Anexo VII - Declaração de Documentos à Disposição do Tribunal;

PREÂMBULO. 1.11.1 O Municí&pio de Tangara& da Serra-MT, atrave& s da Comissa7 o Permanente de Licitaço7 es e Contratos, instituí&da atrave& s da Portaria n° 611/GP/2021, de 25/03/2021, comunica a realizaça7 o de Processo Licitato& rio, na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com empreitada: GLOBAL, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SALAS MODULARES HABITACIONAIS PARA AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: MARECHAL RONDON, CHAPADÃO DO RIO VERDE, CABECEIRA DO SACRE, EXTENSÃO DO FORMOSO NA ALDEIA FIGUEIRA, EXTENSÃO DO FORMOSO NA ALDEIA BATIZÁ E EXTENSÃO DO ZOZOITERÔ NA ALDEIA ZATEMANÃ , nesta municipalidade, conforme Planilhas Orçamenta& ria Resumida, Cronograma Fí&sico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Ba& sico e Termo de Refere2 ncia, conforme anexo, consoante a4 s disposiço7 es da Lei n.º 8.666/93. 1.2 O edital e seus anexos devera7 o ser requeridos no protocolo geral desta Prefeitura ou no Departamento de Licitaço7 es e Contratos atrave& s do e-mail abaixo citado, a partir do dia: 15 de Setembro de 2021 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 a4 s 16h00, ate& a data de que trata o subitem 2.1. A Câmara As empresas interessadas no impresso do edital e seus anexos devera7 o requerer mediante apresentaça7 o do recolhimento da DAM - Documento de Arrecadaça7 o Municipal da importa2 ncia de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m R$ 50,00 (nove horas e trinta minutoscinquenta reais), conforme artigo 32, §5º da Lei 8.666/93, na7 o restituí&vel. 1.3 Os projetos, planilhas, cronogramas de execução e memoriais descritivos serão disponibilizados em CD-ROM / E-mail / Pen drive, devendo ser retirados / solicitados junto a4 Comissa7 o Permanente de Licitaça7 o, localizada na sala do Plenário Vereador ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇.▇▇▇-▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇& ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na -▇▇▇ , ou por e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇@▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.2. 1.4 O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeiraedital na í&ntegra podera& ser acessado eletronicamente atrave& s da pa& ▇▇▇▇ do municí&pio de Tangara& da Serra na Internet, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmaraseguinte denominaça7 o: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Irmandade Santa Casa de São José dos PinhaisMisericórdia de Paranaíba- MS, Estado do Paranápessoa jurídica de direito privado, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), sem fins lucrativos com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇° 400, Bairro Ipê Branco, nesta cidade de Paranaíba-MS, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº03.163.888/0001- 71, neste ato representado pelo Presidente, ▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 699brasileiro, Centro – São José dos Pinhaiscasado, CI-RG n.º 240.208-6 SSP/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital MS e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada inscrito no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara MunicipalCPF/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso ▇▇-▇▇, residente nesta cidade de LicitaçãoParanaíba/MS, vem em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Normas Gerais da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, tornar público a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/HOSPITALARES, PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO DIRETA LIGADA A CUIDADOS DOS PACIENTES COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARANAÍBA/MS, nos termos das condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento. Tendo como referência no QUADRO 1 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL os valores praticados pela Secretaria Municipal de Saúde na presente data e no QUADRO 2 - HOSPITALAR os valores hoje praticados pela instituição para remuneração de procedimentos e plantões.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº Portaria nº 1387/2022 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná14.09.2022, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça6 o, cújo objeto e7 a8 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO 2022” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme especificaço6 es contidas no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Termo de Refere: ncia e trinta minutos)demais exige: ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEGLOBAL, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. qúe se súbordinam a8 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço6 es legais aplica7veis, mediante as condiço6 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, Divisão via INTERNET, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidora integrante do quadro da Prefeitura de Compras e MateriaisTangará da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), através do Portal Bolsa de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇Licitações do Brasil – BLL – ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, O Estado do ParanáRio de Janeiro, torna públicopor intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, para conhecimento dos interessadosinscrita no CNPJ sob o nº 42.498.600/0001-71, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)▇/n, Prédio anexo 4º andar – Laranjeiras, Rio de Janeiro – RJ, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberta a concorrência pública, do tipo melhor proposta em sua sederazão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica, localizada com a finalidade de selecionar a PROPOSTA mais vantajosa, apresentada por pessoa jurídica ou consórcio de pessoas jurídicas, para a celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO para fins de exploração econômica, gestão, operação e manutenção do COMPLEXO MARACANÃ. A modalidade da licitação obedece às normas da Lei Complementar Estadual nº. 08, de 25 de outubro de 1977, e respectivas alterações, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto Estadual no. 3.149, de 28 de abril de 1980. O EDITAL completo pode ser obtido gratuitamente, no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, ou retirado na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇/n, Prédio anexo 4º andar – Laranjeiras, Rio de Janeiro – RJ, no período de / /2021 a / /2021, das 09:00 às 17:00 horas, devendo a interessada comparecer munida de pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do EDITAL. Secretaria de Estado da Casa Civil não se responsabiliza pelo texto e anexos de editais obtidos de forma ou em locais diversos do disposto no item acima. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e as PROPOSTAS TÉCNICA e FINANCEIRA deverão ser entregues no endereço acima, em sessão Pública de Recebimento designada para o dia [...] de [...] de 2021 às [...] horas. A presente CONCORRÊNCIA foi precedida de Audiência Pública, nos termos do artigo 39 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, devidamente divulgada no D.O.E. do dia [...] de [...] de 2021, e realizada no dia [...] de [...] de 2021, às [...] horas. Às : horas do dia / /2021, no auditório sito a Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699s/nº, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇ ▇▇▇.▇▇, Auditório do ▇▇▇▇▇▇ através - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, ▇▇▇▇▇- 090., a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO realizará a sessão pública onde se procederá à abertura dos envelopes apresentados pelos LICITANTES. Considera-se oficial, para os efeitos da presente LICITAÇÃO, o horário oficial de Brasília. Os LICITANTES são responsáveis pela captação e análise direta de todos os dados e informações sobre a CONCESSÃO, cabendo-lhes, ainda, arcar com todos os custos e despesas referentes às providências necessárias à participação na LICITAÇÃO. Para fins deste EDITAL seus ANEXOS ou de qualquer outro documento que pelo presente deva ser fornecido, os termos listados no Glossário, quando empregados, no plural ou no singular, em letra maiúscula, terão os significados indicados no Glossário, salvo se do link Aviso contexto resultar claramente sentido diverso. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada na forma impressa. Rio de LicitaçãoJaneiro, [...] de [...] de 2021.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP - Filial Governador Valadares – MG, Entidade Delegatária às funções de São José dos PinhaisAgência de Água da Bacia Hidrográfica do rio Doce, Estado do Paranáassociação civil de direito privado, com fins não econômicos, torna público, público para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)interessados que, na sala data, horário e local anteriormente indicados, irá realizar a Seleção de Propostas na modalidade “Coleta de Preços”, do Plenário Vereador tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as disposições contidas na Resolução ANA nº. 122/2019 e, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, conforme descrito neste Ato Convocatório e seus Anexos. Os interessados poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e informações sobre as condições de participação e contratação por meio dos endereços eletrônicos do CBH-Doce: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇ .▇▇▇.▇▇; CBH-Piranga – MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇.▇▇; CBH- Piracicaba – MG: ▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ .▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro .▇▇▇.▇▇; CBH-Santo Antônio – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da CâmaraMG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; CBH-Suaçuí – MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; CBH- Caratinga – MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; CBH-Manhuaçu – MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, e pelo e-mail: ▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através a partir do link dia 16/01/2023, observado os Itens 8 e 11. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 15/02/2023 (quarta-feira), às 09h00min, na Sede da AGEVAP – Filial Governador Valadares, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. (Alterado pela Errata n° 01) O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço ocorrerá desde a publicação deste Ato Convocatório até o dia da Sessão Pública, sendo que, no dia da Sessão, os envelopes devem ser entregues, impreterivelmente, entre 08h00min e 09h00min, procedendo-se, logo em seguida, ao credenciamento dos Participantes que se fizerem presentes, quando será dado início à sessão, observados os itens 2 e 8 deste Ato Convocatório. A análise das propostas está prevista para ocorrer em sessão única. Na impossibilidade da análise de todas as documentações de Habilitação e Propostas de Preço na sessão, a Comissão Gestora de Licitações e Contratos (CGLC) poderá suspender a reunião, comunicando a todos os Participantes presentes o dia e o horário para retorno dos trabalhos. Se, e somente se, em decorrência da suspensão da sessão para análise dos documentos de Habilitação e das Propostas de Preço for constatado, na reabertura da sessão, que quaisquer documentos de habilitação, relativos à Regularidade Fiscal do Participante perderam a validade, será concedido a esse Participante o prazo de 03 (três) dias úteis para substituição dos mesmos, mediante protocolo no endereço indicado neste Preâmbulo, entregues pessoalmente ou enviadas pelos correios, via SEDEX, com Aviso de LicitaçãoRecebimento, quando serão analisados em nova sessão, observados os itens 4.6 e 9.2.2. Somente será oportunizada a substituição dos documentos de Regularidade Fiscal caso esses documentos estejam válidos na data da sessão de abertura do certame, constante deste Preâmbulo. O dia e horário da ocorrência da nova sessão para análise dos documentos de Regularidade Fiscal substituídos será definido pela CGLC mediante publicação da intimação no site da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, salvo se presentes e devidamente credenciados todos os Participantes na sessão, quando sairão intimados, constando-se em Ata.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Polícia Militar de São José dos PinhaisMinas Gerais, Estado realizará a licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, em sessão pública, através do Paraná, torna público“site” ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, para conhecimento dos interessadosa Aquisição de antenas de rádio, que conforme descrição constante no dia 21/12/2016objeto deste Edital. O pregão será realizado pelos seguintes militares: 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, às 09h30m (nove horas como Pregoeiro e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador 1º Sgt PM Jose ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ Sgt PM Warlen ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 699como integrantes da equipe de apoio, Centro – São José dos Pinhais/PRdesignados pelo Ten Cel PM Chefe do CTT, realizará licitação, sob a modalidade pelo BI nº 005/2013 de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto 06 de que trata este Edital e seus anexos. 1.2fevereiro de 2013. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório certame será regido pela Lei nº. Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, Federal 123 de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.3792006, Lei Federal 12.440, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente07/07/2011, pela Lei nº. Estadual no 14.167, de 10/01/2002, Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, Lei Estadual no 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual 44.630, de 03/10/2007, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 45.018, de 20/01/2009, Decreto Estadual nº 45.749 de 05 de outubro de 2011, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, com respectivas alterações, bem como e demais normas pertinentes e pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4condições estabelecidas pelo presente Edital. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da CâmaraDATA: 19 / 11 / 2013 SITE: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO: INÍCIO dia 19 / 11 / 2013, às 09h00min. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do link Aviso de Licitaçãocertame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em contrário por parte do Pregoeiro.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O Município de São José dos PinhaisAgrolândia, Estado do Paraná, torna pessoa jurídica de direito público, para conhecimento dos interessadosdevidamente inscrita no CNPJ nº. 83.102.582/0001-44, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), localizada na sala do Plenário Vereador ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, objetivando O CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE USO DE 10 (DEZ) ESPAÇOS PÚBLICOS COM APROXIMADAMENTE 10,40M2, PARA USO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS, DOCES, LATICÍNIOS, PESCADOS, FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS E PRODUTOS DE ARTESANATO, NA FEIRA LIVRE, SITUADOS NA PRAÇA MUNICIPAL “25 DE JULHO”, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e pela Lei Municipal nº 1.980 de 07 de Abril de 2010, bem como demais disposições legais atinentes à espécie. 1.2. Os interessados deverão apresentar a documentação aqui exigida, a partir do dia 11 DE JULHO DE 2022 no período entre as 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração, situada à ▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro ▇▇ – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520Considerando permanentemente aberto o credenciamento, após a etapa do item 1.2. acima, os eventuais novos interessados deverão realizar sua inscrição nos mesmos moldes dos candidatos iniciais, sendo enquadrados na Relação de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus AnexosCredenciado. 1.4. Não havendo expediente na data marcadaAntes de efetuar a inscrição, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos proponente deverá conhecer o mesmo horário Edital em sua íntegra e local, salvo disposição em contráriocertificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 1.5. O Edital As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento do Modelo de Credenciamento, disponível no Anexo II deste Edital. 1.6. Este Credenciamento e seus Anexos poderão podem ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no obtidos através do site da CâmaraPrefeitura Municipal de Agrolândia no seguinte endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇. 1.7. Os esclarecimentos a respeito deste Edital poderão ser solicitados à Comissão Permanente de Licitação, através do link Aviso endereço de Licitaçãoe-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, ou ainda através do Protocolo Geral da Prefeitura de Agrolândia sito à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇. 1.8. As comunicações dirigidas por meio eletrônico ao representante da interessada suprem, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da Prefeitura Municipal de Agrolândia. 1.9. As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1960/2021 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná06.12.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 a5 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESTUFA AGRÍCOLA, INCLUINDO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E BANCADAS, para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente, conforme especificaço3 es contidas no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Termo de Refere7 ncia e trinta minutos)demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. ITEM qúe se súbordinam a5 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, ale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7veis, mediante as condiço3 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO sera7 realizado em sessa3 o pú7 blica, Divisão via INTERNET, em todas as súas fases. Os trabalhos sera3 o condúzidos por servidora integrante do qúadro da Prefeitúra de Compras e MateriaisTangara7 da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), atrave7 s do Portal Bolsa de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇Licitaço3 es do Brasil – BLL – ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Aos 31 dias do mês de São José dos Pinhaisjulho de 2019, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (nove horas e trinta minutos“CIM-AMFRI”), pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na ▇▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇, apartamento 504 – Ed. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”; O MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.855/0001-50, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 100 – Centro, CEP 88375-000 - Navegantes – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, Inscrito no CPF sob nº 716.7014.659-49, Carteira de Identidade nº 2680636 – SSP-SC, residente à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede1217, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Navegantes – SC, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade doravante denominado apenas “CONSORCIADO”; Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto julho de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira2018, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016fundamento na Lei federal nº 11.107, de 23 6 de novembro abril de 2016, publicada 2005 e no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520Decreto Federal n. 6.017, de 17 de julho janeiro de 20022007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela Assembleia Geral; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com respectivas alteraçõesente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, bem como para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os CONSORCIADOS aprovaram em Assembleia Geral o CONTRATO DE PROGRAMA do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NO TERRITÓRIO DO CIM- AMFRI, que integra o presente CONTRATO DE RATEIO (“CONTRATO”) para todos os fins; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE RATEIO, que será regido pelas exigências deste Edital Cláusulas e seus Anexoscondições referidas a seguir. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1Aos 20 dias do mês de setembro de 2019, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (“CIM-AMFRI”), pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”; Os MUNICÍPIOS CONSORCIADOS abaixo qualificados, doravante denominados apenas “CONSORCIADOS”; MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.335/0001-48, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 68 – Centro, CEP 88.380-000 – Balneario Piçarras - SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Brasileiro, Divorciado, Empresário, Inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 307.899 – SSP-SC, residente à Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 14, Bloco A Câmara Municipal - apartamento 142, Ed. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Centro – Balneário Piçarras – SC; Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de São José dos Pinhaisjulho de 2018, Estado com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que elencou como objeto do ParanáCIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, torna públicoem especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela Assembleia Geral; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para conhecimento a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos interessadosinstrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os CONSORCIADOS aprovaram em Assembleia Geral o CONTRATO DE PROGRAMA (“CONTRATO”) para todos os fins; Considerando que o GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA vem propondo aos consórcios intermunicipais municipais a celebração de termos de CONVÊNIO para manutenção e conservação das rodovias do estado estaduais de Santa Catarina previstas no dia 21/12/2016Plano Rodoviário Estadual, às 09h30m (nove horas aprovado pelo Decreto Estadual nº 759, de 21 de dezembro de 2011 e trinta minutos)localizadas na área de abrangência do consórcio; Considerando que referido CONVÊNIO prevê exclusivamente a execução de serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação, recuperação, reconformação de pista não pavimentada, conservação rodoviária, limpeza de plataforma, sinalização horizontal e vertical e obras complementares, vedada a execução de obras estruturais com a finalidade, de melhorar a mobilidade e segurança de tráfego; Considerando que a área de atuação do CIM-AMFRI de acordo com o item 3.2 de seu contrato de constituição é a soma dos territórios dos municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Navegantes, Penha e Porto Belo totalizando uma área de 1.512,343 Km2. Considerando que de acordo com o PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL as rodovias estaduais, localizadas no todo ou em parte, na sala área de atuação do Plenário Vereador CIM-AMFRI perfazem uma extensão de 69, Km de acordo com o que segue: - Rodovia Jorge Lacerda (SC-412): - 4,500 Km em Itajaí; e - Rodovia ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (SC-414): - 14,000 Km em Navegantes; e - 18,000 Km em ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. - Rodovia Dep. Antônio Heil (SC-486): - 20,000 Km em Itajaí. - Rodovia ▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇ ▇▇▇.▇▇ – ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através : - 3,000 Km em Penha e Balneário Piçarras; e - 1,500 Km em Penha. Considerando que a proposta do link Aviso GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA é repassar os recursos de Licitação.forma proporcional a malha viária existente na área de atuação de cada CONSÓRCIO, promovendo a descentralização da operação e permitindo desta forma que os próprios municípios definam suas necessidades e elenquem as suas prioridades; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE PROGRAMA, que será regido pelas Cláusulas e condições referidas a seguir:

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Comissão Permanente de São José dos PinhaisLicitação do Município de Santo Antônio de Posse, Estado do Paranácom sede à Praça Chafia Chaib Baracat nº 351 – Vila Esperança, Santo Antônio de Posse – SP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designada pela Portaria nº 10.305 de 23/12/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, público que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)realizará certame licitatório, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do Pregão Presencial tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 1232002 e Decretos Municipal Nº 2.465 de 05 de Setembro de 2.007 e 2.488, de 14 16 de dezembro Janeiro de 2006 (LC 123/2006)2.008; pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a Contratação de 21 empresa para fornecimento de junho licença de 1993uso de software de gestão municipal por prazo determinado, com respectivas alteraçõesatualização mensal, bem como pelas exigências que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Santo Antônio de Posse, em quantidades e especificações constantes do anexo II, que faz parte integrante deste Edital e seus AnexosEdital. 1.41.2. Não havendo A Comissão Permanente de Licitação, deflagrará o ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e documentação às 13:30 horas do dia 26 de abril de 2023, onde acontecerá a sessão de disputa, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, onde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a respectiva sessão de disputa das empresas participantes. Caso não haja expediente na data marcadano dia supracitado, ficará a reunião adiada para o abertura ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiaissubsequente, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 mesmo local e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇horário.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, torna públicoatravés do Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações, no uso de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja sessão pública será realizada na internet, para conhecimento dos interessadosaquisição do objeto descrito no item 1.0, que no dia 21/12/2016de acordo com o disposto no, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)Decreto Municipal nº 1.380 de 1º de fevereiro de 2006, Decreto Federal n.° 5.450 de 31 de maio de 2005, na sala do Plenário Vereador Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Lei Complementar Federal n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar Federal n.º147/2014 e demais disposições fixadas neste edital e seus anexos. Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ e equipe de apoio ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ A. P. F. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e Nilse T. P. Setim designadas mediante Decreto n.º 2.849, de 02 de outubro de 2017. O CREDENCIAMENTO para este pregão deve ser efetuado até as 08h00min do dia 27/11/2017, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, por meio eletrônico, conforme formulário disponível no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através ▇/▇▇▇▇▇-▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, na ÁREA DO LICITANTE, acione o link CREDENCIAR. As PROPOSTAS COMERCIAIS serão recebidas até as 08h30min do dia 27/11/2017, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, por meio eletrônico, conforme formulário disponível no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, na ÁREA DO LICITANTE, acione ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTA A sessão pública na internet, para RECEBIMENTO DOS LANCES, estará aberta das 15h30min até às 16h00min do dia 27/11/2017, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, na ÁREA DO LICITANTE, acione EFETUAR LANCES. Para utilização do sistema de compras Caixa, acessar o Manual do Licitante no link Aviso de Licitação▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇-▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado do Paranáde Goiás, torna públicopessoa jurídica de direito público interno, para conhecimento dos interessadosneste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que inscrito no dia 21/12/2016CNPJ/MF sob o n. 19.459.498/0001-83, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador com sede à ▇▇▇ ▇▇▇, ▇. ▇▇, ▇. ▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- ▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, nº. 699por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Centro – São José dos Pinhais/PRTORNA PÚBLICO aos interessados, realizará licitaçãoque fará realizar no dia 29/12/2021, sob a às 09:00 Hrs, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo tipo, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEITEM, destinada à aquisição do objeto objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para, Eventual Futura e Parcelada, Aquisição de Móveis, Utensílios de Copa e Cozinha, Eletrodomésticos, Dentre Outros para atender as necessidades das Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência, que trata acompanha este Edital e seus anexos. 1.2Edital. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório presente certame será regido pela Lei nº. 10.52010.520/2002, de 17 de julho de 2002e demais legislação correlata, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; eaplicando-se, subsidiariamente, pela no que couber, a Lei nº. 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com respectivas suas alterações, bem como Decreto 7.892/2013, e pelas exigências demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e as regras deste Edital Edital. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus Anexos. 1.4anexos, que dele fazem parte integrante. Não havendo expediente Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na data marcadasessão pública de processamento do Pregão, ficará a reunião adiada após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5participar do certame. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente está disponível no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através ▇, maiores informações por meio do link Aviso de Licitaçãotelefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.1A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. A Câmara 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de São José dos Pinhais02 de março de 2006, Estado Decreto Municipal nº. 4.272, de 08 de março de 2007, Decreto Municipal nº. 4.341, de 11 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº. 4.369, de 07 de novembro de 2007, Decreto Municipal nº 6.342/18 de 09 de maio de 2018 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações constantes da Lei 147/14 de 07 de agosto de 2014. Esta licitação atende à Requisição de Contratação de Serviços datado de 30 de março de 2020, proveniente da Diretoria de Tecnologia da Informação, autora e responsável pelo descritivo do Paranáitem ora licitado, torna públicopelo Termo de Referência e Cotação de Preços, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala através do Plenário Vereador SR. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Tecnologia da Informação, conforme assinaturas constantes na mencionada Requisição de Contratação, Termo de Referência e Planilha de Preços, integrantes do presente processo licitatório. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo (PlenarinhoDecretos Municipais n.º 6.761/19 e n.º 6.895/20). O PREGÃO será realizado DIA 19 DE MAIO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇Praça Dr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇▇ nº. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte, São Paulo, CEP: 14.960.000, na sala de licitações, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLRAÇÃO DE ME/EPP SE FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante que não pretenda credenciar representante para pratica dos atos presenciais poderá encaminhar os envelopes “Proposta” e “Documentação” e, em terceiro envelope, devidamente identificado, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL a DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e a DECLARAÇÃO DE ME/EPP, se for o caso, por correio ou diretamente no protocolo da Divisão de Licitações, até o prazo e atendidas as condições estabelecidas neste edital. As declarações poderão igualmente ser entregues em avulso.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 1960/2021 de São José dos Pinhais, Estado do Paraná06.12.2021, torna públicopú7 blico, para conhecimento dos interessados, que qúe realizara7 licitaça3 o, cújo objeto e7 a5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DO “XIX ARRAIÁ DA SERRA” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificaço3 es contidas no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Termo de Refere7 ncia e trinta minutos)demais exige7 ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. qúe se súbordinam a5 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de julho Júlho de 2002, pela do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar nº. n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo 2006, do Decreto Municipal nº. 1.379n° 8.538, de 01 06 de fevereiro Oútúbro de 2006; e2015, subsidiariamenteaplicando-se, pela súbsidiariamente, a Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho júnho de 1993, com respectivas alteraçõesDecreto nº 355, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosde 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço3 es legais aplica7veis, mediante as condiço3 es estabelecidas neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.51.2. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJPPREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, Divisão via INTERNET, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidora integrante do quadro da Prefeitura de Compras e MateriaisTangará da Serra, no endereço acima referidodenominada o(a) Pregoeiro(a), através do Portal Bolsa de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇Licitações do Brasil – BLL – ▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ – PARANÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que inscrita no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador CNPJ sob o nº 76.235.761/0001- 94 - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 190, Jardim Vésper - Andirá/PR, com a devida autorização da Excelentíssima Prefeita, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇, Ata de Posse n.º 001/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E COZINHA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, o Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, a Lei Municipal nº 2.210 de 29 de Junho de 2011, o Decreto Municipal nº 7.343 de 24 de maio de 2017, os Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, a Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008, e a Lei Municipal nº 2.867 de 27 de Janeiro de 2017. 1.3. Este Pregão Eletrônico (recebimento das propostas, abertura e disputa de preços) será realizado em sessão pública, por meio eletrônico através da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699designado pela Portaria Nº 13.654 de 02/03/2020, Centro publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Março de 2020 - página 15, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo BBMNET Licitações, constante da página eletrônica do BBMNET – São José dos Pinhais/PRLicitações Públicas, realizará licitaçãono endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, sob até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. 1.5. Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada por e-mail no endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ até às 00h:00m do último dia do prazo, ou ainda, protocolado no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Andirá, conforme localização indicada no preâmbulo deste Edital, até às 17h00m (dezessete horas) do último dia do prazo para impugnação. 1.6. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente (Depto. Jurídico), decidirá sobre a modalidade impugnação no prazo de PREGÃO PRESENCIAL2 (dois) dias úteis. 1.7. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEcertame, destinada à aquisição exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 1.8. Os esclarecimentos sobre o conteúdo do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública Anexos somente serão prestados e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da considerados quando solicitados por escrito ao Pregoeiro ou Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, de 23 de novembro de 2016, publicada endereçados ao e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. As respostas a todos os questionamentos (dúvidas ou esclarecimentos) serão disponibilizadas no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016site Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR – ▇▇▇. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmaraendereço: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, para ciência de todos os interessados. 1.9. Os atos e decisões da presente licitação serão publicados no Diário Oficial do Município de Andirá, acessível no sítio eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ no seguinte endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ para ciência de todos os interessados. 1.10. As comunicações dirigidas por meio eletrônico ao representante do licitante suprem, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ/PR, nas quais a publicidade será efetuada através do link Aviso Diário Oficial do Município. 1.11. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de LicitaçãoLicitações - ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 190, em dias úteis das 08h00min às 17h00min, a qualquer tempo no site oficial da Prefeitura - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, nos links Licitações e Portal da Transparência, bem como no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, para ciência de todos os interessados. Compõem este Edital os seguintes anexos:

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria de São José dos PinhaisObras - SEOB, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), com endereço na sala do Plenário Vereador ▇▇▇Rua D. ▇▇▇▇▇ ▇▇, nº 71, 2º pavimento - Centro/Serra-ES - CEP.: 29.176-120 - Tel/Fax.: (▇▇) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL, instituída pelas Portarias 008/2013, 117/2013 e 140/2014, torna público que fará realizar, às 14:00 horas, do link Aviso dia 06 de Licitação.janeiro de 2016, LICITAÇÃO na modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA”, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”, onde receberá documentação e proposta de preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS IPABA, IPANEMA, PIRAUBA E AVENIDA MANHUAÇU NO BAIRRO NOVA CARAPINA II, NESTE MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria de Obras, conforme exigências qualitativas e quantitativas discriminadas no “termo de referência / planilha de preços / projetos”, obedecendo, rigorosamente às instruções e condições fixadas neste Edital e seus anexos que o integram, para todos os efeitos. A presente Concorrência Pública se regerá pelas disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, aplicando-se, ainda, no que couber, a Lei Complementar nº 123/06. Fazem parte integrante do presente edital os seguintes anexos:

PREÂMBULO. 1.11.1 - O Município de Coronel Freitas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisSanta Catarina, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Coronel ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699SC - CEP 89840000, Centro – São José dos Pinhais/PRatravés do Prefeito Municipal, realizará licitaçãoIZEU JONAS TOZETTO, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALforma PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07/08/2014, (vide item 3.5), no dia 05/11/2020, às 08:30, para possível aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEITEM, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado processada e julgada em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conformidade com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela a Lei nº. Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Decreto Municipal nº 5.300 de 14 de abril de 2010, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.3792006, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alteraçõesalterações e demais legislações aplicáveis, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosas condições a seguir estabelecidas. 1.4. Não havendo expediente na data marcada1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, ficará contendo respectivamente as propostas de preços e a reunião adiada para documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á do dia 27 de outubro de 2020 às 08h00mim até o primeiro dia útil subseqüente05 de novembro de 2020 às 08h30mim, mantidos o mesmo horário e localno SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, situado no endereço acima referidoindicado. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 08h30mim do dia 05 de segunda novembro de 2020 em sessão pública a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site ser realizada na Sala de Licitações da Câmara: ▇▇▇.Prefeitura Municipal de Coronel ▇▇▇▇▇.▇▇▇, situada no endereço citado no item 1.1.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1O MUNICÍPIO DOS PALMARES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através de seu Pregoeiro, designado(a) pela Portaria nº 047/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, no dia 12/01/2021. Edição 2748, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRONICA, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, do tipo “menor preço por item”, objetivando a contratação do objeto indicado no item 2 deste Edital, sendo realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (internet). A Câmara licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Alterada pela Lei Complementar nº 147 07/08/2014, Decreto Municipal 033/2019, de 10 de dezembro de 2019, e pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Órgão Gerenciador será o Fundo Municipal de São José Saúde dos PinhaisPalmares. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos:  ANEXO I – Termo de Referência;  ANEXO II – Planilha com Especificações, Estado Quantidades e Valores Estimados;  ANEXO III - Modelo de Proposta de Preços (Pré e Pós Disputa);  ANEXO IV – Modelo de Declarações;  ANEXO V – Minuta da Ata de Registro de Preços;  ANEXO VI – Minuta do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Contrato; A licitação observará o local e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador horários a seguir: Pregoeiro: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Endereço: Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL 02, ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro ▇ – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexosPE. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Aos 31 dias do mês de São José dos Pinhaisjulho de 2019, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI (nove horas e trinta minutos“CIM-AMFRI”), pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”; O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob número 83.102.277/0001-52, com sede na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 100 – Centro, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ – ITAJAI-SC, neste ato representado pelo seu Prefeito o Senhor Volnei ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Brasileiro, Casado, Médico, Inscrito no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 5.796.600 – SSP-SC, residente à Rua ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)▇▇, em sua sede69, localizada na apartamento 901, Ed. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PRItajaí – SC, realizará licitação, sob a modalidade doravante denominado apenas “CONSORCIADO”; Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto julho de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira2018, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016fundamento na Lei federal nº 11.107, de 23 6 de novembro abril de 2016, publicada 2005 e no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520Decreto Federal n. 6.017, de 17 de julho janeiro de 20022007, que elencou como objeto do CIM-AMFRI a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos Municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, saneamento e meio ambiente, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte, cultura e administração tributária, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela Assembleia Geral; Considerando que nos termos do art. 24, inc. XXVI, da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. nº 8.666, de 21 de junho de 1993, está dispensada a licitação para a celebração de contrato de programa com respectivas alteraçõesente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, bem como para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação; Considerando que nos termos do subitem 5.1.4 da Cláusula 5 do Contrato de Consórcio Público um dos instrumentos de gestão do CIM-AMFRI, para a consecução de suas finalidades é a possibilidade de ser contratado pela Administração direta ou indireta dos consorciados, inclusive por entes da federação, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93; e Considerando que os CONSORCIADOS aprovaram em Assembleia Geral o CONTRATO DE PROGRAMA do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NO TERRITÓRIO DO CIM- AMFRI, que integra o presente CONTRATO DE RATEIO (“CONTRATO”) para todos os fins; As PARTES, atendidas todas as exigências para a formalização deste instrumento, têm entre si justas e acordadas as condições expressas no presente CONTRATO DE RATEIO, que será regido pelas exigências deste Edital Cláusulas e seus Anexoscondições referidas a seguir. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara O Fundo Municipal de São José dos PinhaisSaúde de Cordeiro, Estado do Paranácom sede na Rua Nacib Simão, torna público1.325, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Cordeiro/RJ, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA, COM EXIGÊNCIA DE SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, MICROREMPRESA- ME E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, tipo Menor Preço Global, empreitada por preço unitário, a ser realizada no dia 11 de abril de 2018, às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro, situado na Avenida Presidente Vargas, n°42/54 – Centro – Cordeiro/RJ, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e suas alterações, e a Lei Municipal n.º 1642, de 18 de outubro de 2011, a qual Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito municipal. Em conformidade com as Portarias nº 30/2018 e 50/2018, a Comissão Permanente de Licitação do presente procedimento é composta pela Presidente da Comissão ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)▇▇▇, em sua sede, localizada na pelo membro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e pelo membro suplente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos PinhaisO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de reuniões do Plenário Vereador ▇Paço Municipal, situada a ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, nº. 699na data de 27/09/2017, Centro – São José dos Pinhais/PRàs 09h, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016nos autos do processo em epígrafe. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subseqüente em que houver expediente no Município de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus AnexosTrês Barras do Paraná. 1.4. Não havendo expediente na data marcadaAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrárioque dele fazem parte integrante. 1.5. O Edital Os envelopes contendo a proposta e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão os documentos de Compras e Materiais, habilitação serão recebidos no endereço acima referidomencionado, na sessão pública de segunda a sexta-feiraprocessamento do Pregão, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara O Município de Barra do Rocha, por intermédio da Solicitação de Despesa da Secretaria Municipal de São José dos PinhaisAdministração, Estado do Paranádeferida e encaminhada pelo Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador o Exmo. Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)e mediante o Pregoeiro, em sua sededesignado pelo Decreto nº 1.220/2021, localizada publicada no Diário Oficial do Município, no dia 19/11/2022, torna público para conhecimento dos interessados que na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇data, nº. 699horário e local indicados, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEMenor Preço Global, destinada execução indireta, sob regime de preço unitário, visando selecionar propostas objetivando a Contratação de Empresa na Área de Informática Locação de Software de Gestão Pública, Sem Limitação de Usuários, Incluindo Instalação, Conversão, Testes, Customização e Serviços de Manutenção Mensal que Venha a Garantir as Alterações Legais que Exigem na Legislação Vigente, que Norteiam a Gestão Pública, de Acordo Com as Especificações, Quantidades e Condições Previstas no Anexo I - Termo de Referência, Visando à aquisição Organização e Processamento de Dados Técnicos, nas Áreas de Administração e Finanças Públicas Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do objeto de que trata este Edital Rocha/BA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela observará as disposições do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº. n.º 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, pela Lei Complementar nº. 123Decreto nº 5.450/2005e, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, e subsidiariamente, pela da Lei nº. n.º 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, com respectivas alteraçõesLei Complementar n.º 123, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada14/12/2006, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referidoLei Complementar nº 101, de segunda a sexta-feira04/05/ 2000, nos horários das 08h30 às 12h00 Decreto nº 7.507, de 27/06/2011, Decreto Municipal nº 912, de 11/03/2020, Decreto Municipal nº 724, de 12/01/2017, Decreto Municipal nº 734, de 23/01/2017 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇alteraçõespertinentes.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. B B U U O H L U J E D 0 1 Á Á 1.1. A Câmara Municipal O Município de São José dos PinhaisUbá, Estado do Paranáde Minas Gerais, torna públicopessoa jurídica de direito público interno, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.128.207/0001-01, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 12.537, de 1º. de fevereiro de 2016, torna público a realização do Processo Administrativo PRC. Nº. 0231/2016 - Concorrência Pública nº. 04/2016, destinada a selecionar a melhor proposta objetivando a concessão onerosa para utilização de uma área de 3.000 m2 (Três mil metros quadrados), para construção de hangares dentro do Aeroporto ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Brando, do Município de Ubá, Minas Gerais, destinado à hangaragem de aeronaves. 1.2. Órgão requisitante: Secretaria Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana. 1.3. A licitação será regida pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei Federal n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e pela Lei Municipal n. 3.971 de 28 de abril de 2011 que autoriza o Executivo municipal a outorgar, mediante prévia licitação, concessão da administração e funcionamento do Aeroporto Municipal ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e dá outras providências. 1.4. A abertura dos envelopes e todas as reuniões da presente licitação ocorrerão em sessão pública na Prefeitura Municipal de Ubá, no Salão “Alva Juracy de Almeida Rosa” (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇), localizado na ▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, nas seguintes datas e horários: ABERTURA DO ENVELOPE N. 1 “PROPOSTA FINANCEIRA” DIA : 09/05/2016 HORA : 14 horas. LOCAL : ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699▇▇▇, Centro – São José dos Pinhais/PR▇▇▇▇▇▇, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇▇▇.-▇▇▇, Ubá-MG. B B U U O H L JU DE 0 1 Á Á ABERTURA DO ENVELOPE N. 2 “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”: DIA : 09/05/2016 OU, HORA : Imediatamente após a avaliação da proposta financeira, havendo renúncia ao prazo recursal ou em data a ser divulgada pela Administração.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do ParanáAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessadoscom base na Lei Federal 8.666, que de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 008/2010, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER VÁRIAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E VERBAS 25% DA EDUCAÇÃO, ECD, SUS 58040-6, CONVÊNIO FEDERAL 153, CONVÊNIOS 217 E 225, CONVÊNIO 17 TRÂNSITO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 069/2010, devendo a proposta e documentação ser entregues no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas Departamento de Licitações e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador Contratos à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)n.º 550, em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 dia 30 de junho de 19932010, com respectivas alteraçõesaté às 08:30 horas, bem como pelas exigências deste Edital sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e seus Anexos. 1.4horário. Não havendo expediente Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na data marcadamatéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos cujas cópias poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, obtidas no endereço acima referidomencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de segunda a sextaR$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-feira0, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou diretamente no gratuitamente através do site da CâmaraPrefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, pessoa jurídica de São José dos Pinhaisdireito público interno, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), com sede na sala do Plenário Vereador ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sedeS/N, localizada Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 83.221.391/0001-10, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento licitatório, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA PÚBLICA, para obtenção da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEserviço público a ser prestado, destinada à aquisição objetivando a delegação, na modalidade CONCESSÃO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, nos termos do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeiraartigo 2º, com o auxílio inciso III da Equipe de Apoiolei 8987/1995, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alteraçõespara para a prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO, bem como pelas exigências deste Edital a prestação de SERVIÇOS COMPLEMENTARES na ÁREA DE CONCESSÃO, sob regime de concessão de serviço público, previsto na Lei Federal n.º 8.987/95 e seus Anexos. 1.4na Lei Municipal n.º 2.344/2021. Não havendo expediente na data marcadaA licitação foi precedida de Audiência e Consulta Pública, ficará a reunião adiada para o primeiro nos termos do artigo 11, inciso IV da Lei Federal n.º 11.445/07,e alterações posteriores, devidamente divulgada no dia útil subseqüente05 de Janeiro de 2022, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5com Audiência Pública realizada no dia 21 de Janeiro de 2022. O Edital e seus Anexos poderão edital, poderá ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente consultado por qualquer interessado no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através ▇. A cópia completa do link Aviso Edital e seus Anexos deverá ser obtida, pelos interessados em participar da licitação, em mídia digital, de Licitação.segunda a sexta-feira, das 8:00h às 12:00h. e das 14:00h às 17:30h, na Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA. Os envelopes referentes a esta Concorrência Pública serão recebidos e protocolados até as 08:00 horas, do dia 10/06/2022, quando serão abertos de conformidade com as seguintes cláusulas e instruções:

PREÂMBULO. 1.11. A Câmara O Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão Municipal de São José dos PinhaisLicitação, Estado do Paranánomeada por força da Portaria nº 437 de 30 de agosto de 2018, torna públicoTORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), fará realizar licitação na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTEMAIOR OFERTA para cada BOXE, destinada visando à aquisição do objeto concessão de que trata este Edital e seus anexosuso de imóvel urbano BOXE 01 até BOXE 07 localizado no Terminal Rodoviário, sito no Centro, da cidade de Pariquera-Açu/SP. 1.22. Em decorrência disto, estará recebendo os envelopes contendo as respectivas propostas e documentos até as 09h30min do dia 20 de MARÇO de 2019, junto ao Setor de Licitações, localizado na Rua XV de novembro, n. 686, Centro, na cidade de Pariquera-Açu, neste Estado, sendo que a sessão para abertura de envelopes contendo a documentação de habilitação e julgamento dar-se-á na mesma data, iniciando-se às 09h30min. 3. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública local poderá ser visitado e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeiraexaminados pelos respectivos interessados no horário compreendido entre às 08h00 às 11h00min e das 13h00min e 16h00min, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira), mediante prévio agendamento com o auxílio da Equipe Departamento de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016Obras. 1.34. O procedimento presente certame licitatório será regido pela reger-se-á pelo disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. Federal nº 8.666, de 21 de junho setembro de 19931993 e suas posteriores alteração e, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexosem especial pelo constante neste Edital. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Aos [●] dias do mês de São José dos Pinhais[●] de 2019, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos)pelo presente instrumento, na sala do Plenário Vereador qualidade de contratante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público interna, por intermédio da SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, órgão integrante da administração direta estadual, com sede na Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 1501 - Centro/Praia Belas, Porto Alegre - RS, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, neste ato neste ato representada pelo Sr. Secretário [●], doravante denominado “PODER CONCEDENTE”, e em conjunto com a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, agência reguladora dos serviços públicos concedidos integrante da estrutura organizacional da Administração do Poder Executivo, nos termos da pela Lei Estadual nº 10.931, de 09 de janeiro de 1997, e do art. 11 do Decreto Estadual nº 53.490, de 28 de março de 2017, neste ato representada por seu Conselheiro Presidente Sr. [qualificação], nomeado por Decreto de [●], publicado no Diário Oficial do Estado de [●], com endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 659 - Centro, Porto Alegre - RS, 90020-020; de outro lado, na qualidade de concessionária: [●], Sociedade de Propósito Específico constituída especialmente para a execução do presente CONTRATO de CONCESSÃO, CNPJ nº [●], com endereço à [●], neste ato representada pelos Srs. Diretores [●], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, e tendo, ainda, como interveniente anuente: DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, agência reguladora dos serviços públicos concedidos integrante da estrutura organizacional da Administração do Poder Executivo, nos termos da pela Lei Estadual nº 10.931, de 09 de janeiro de 1997, e do art. 11 do Decreto Estadual nº 53.490, de 28 de março de 2017, neste ato representada por seu Conselheiro Presidente Sr. [qualificação], nomeado por Decreto de [●], publicado no Diário Oficial do Estado de [●], com endereço na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699nº 659 - Centro, Centro – São José dos Pinhais/PRPorto Alegre - RS, realizará licitação90020-020, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016resolvem, de 23 comum acordo, firmar o presente CONTRATO de novembro concessão comum, cujo objeto será adiante descrito. Este CONTRATO será regido nos termos do art. 175 da Constituição Federal e do art. 163 da Constituição Estadual, assim como pela Lei Estadual nº 14.875, de 09 de junho de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaensepelo Decreto Estadual nº 53.490, edição nº. 3.849de 28 de março de 2017 e pela Lei Estadual nº 10.931, de 9 de janeiro de 1997, pelas Leis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, pela Lei Estadual nº 10.086, de 24 de novembro janeiro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.5201994, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; no que não contrariar a legislação federal e, subsidiariamente, pela Lei nº. Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e pela Lei Estadual nº 10.931, com de 9 de janeiro de 1997, e respectivas alteraçõesalterações posteriores, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará demais normas que regem a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feiramatéria, nos horários termos das 08h30 às 12h00 cláusulas e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.condições que seguem:

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do ParanáPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, torna públicopúblico que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, para conhecimento dos interessadosconforme descrito neste Edital e seus Anexos, que no dia 21/12/2016com base na LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93, às 09h30m (nove horas de 21 de junho de 1993, Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 4.117, de 15 de fevereiro de 2006, Decreto Municipal nº. 4.122 de 02 de março de 2006, Decreto Municipal nº. 4.272, de 08 de março de 2007, Decreto Municipal nº. 4.341, de 11 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº. 4.369, de 07 de novembro de 2007, Decreto Municipal nº 7.770/22 de 07 de junho de 2022, Decreto Municipal nº. 6.761, de 02 de outubro de 2019, Decreto Municipal nº. 6.895, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº. 7.035, de 06 de agosto de 2020 e trinta minutos)Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações constantes da Lei 147/14 de 07 de agosto de 2014. Em cumprimento ao art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cabe consignar que, na sala presente licitação, há expressa opção pela adoção das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2020. Esta licitação atende à Requisição de Contratação de Serviços Mecânicos datado de 06 de junho de 2022, proveniente da Coordenadoria de Gestão de Frotas e Manutenção de Veículos e Máquinas, autor e responsável pelo descritivo dos itens ora licitados, pelo Termo de Referência e Cotação de Preços, através do Plenário Vereador ▇▇▇SR. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Coordenador de Gestão de Frotas e Manutenção de Veículos e Máquinas, conforme assinatura constante na mencionada Requisição de Contratação, Termo de Referência e Planilha de Preços, integrantes do presente processo licitatório. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. de Novo Horizonte, situada na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, n° 185, centro, no Município de Novo Horizonte, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações e Contratos, no DIA 25 DE JULHO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, quando serão promovidos os atos de CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES (PlenarinhoSE FOR O CASO), em sua sedeDA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇DA DECLARAÇÃO DE ME/EPP SER FOR O CASO, nº. 699E DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexosSEGUINDO-SE A SESSÃO PÚBLICA E OS PROCEDIMENTOS CORRESPONDENTES. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1O regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP), Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, prevê que determinadas matérias possam ser objeto de regulamentação coletiva de trabalho. A Atendendo às especificidades dos serviços que o Município de Sabrosa presta aos seus munícipes e utentes, e ainda os meios de que deve dispor para prossecução dos objetivos, importa salvaguardar os direitos dos traba- lhadores necessários à sua realização, definindo-se assim as modalidades de horários a estabelecer no Município de Sabrosa. Neste sentido, é estabelecido o presente Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, entre: Município de Sabrosa, representado por ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Presidente da Câmara Municipal de São José Sabrosa. Sindicato Nacional dos PinhaisTrabalhadores da Administração Local e Regional, Estado do ParanáEmpresas Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m Concessionárias e Afins (nove horas e trinta minutosSTAL), com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 500912742, com sede na sala Rua D. ▇▇▇▇ 1,20F, Lisboa, representado por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de membros da direção nacional do Plenário Vereador STAL e mandatários no uso das credenciais em anexo ao presente acordo do qual fazem parte integrante, emitidas em 4 de abril de 2014, por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, na qualidade de Presidente do STAL e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ da Conceição, na qualidade de Tesoureiro do STAL; Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 501094644, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 114, 1170-113 Lisboa, representado por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na qualidade de membro do secretariado nacional do SINTAP e mandatário, no uso da credencial em anexo ao presente acordo do qual faz parte integrante, emitida em 14 de abril de 2014, por ▇▇▇▇ (Plenarinho)▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, em sua sedena qualidade de Secretário-geral do SINTAP, localizada na e por ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade na qualidade de PREGÃO PRESENCIAL, Secretário Nacional do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexosSINTAP. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara O Fundo Municipal de São José dos PinhaisSaúde de Cordeiro, Estado do Paranácom sede na Rua Nacib Simão, torna público1.325, para conhecimento dos interessados, que no dia 21/12/2016, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Cordeiro/RJ, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA, COM EXIGÊNCIA DE SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, MICROREMPRESA- ME E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, tipo Menor Preço Global, empreitada por preço unitário, a ser realizada no dia 24 de maio de 2018, às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro, situado na Avenida Presidente Vargas, n°42/54 – Centro – Cordeiro/RJ, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e suas alterações, e a Lei Municipal n.º 1642, de 18 de outubro de 2011, a qual Institui o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito municipal. Em conformidade com as Portarias nº 30/2018 e 50/2018, a Comissão Permanente de Licitação do presente procedimento é composta pela Presidente da Comissão ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)▇▇▇, em sua sede, localizada na pelo membro ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e pelo membro suplente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente no site da Câmara: ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Estado do ParanáAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessadoscom base na Lei Federal 8.666, que no dia 21/12/2016de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, às 09h30m Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 107/2013, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS (nove horas e trinta minutosPATRULHA AGRÍCOLA), na sala do Plenário Vereador ▇▇▇▇COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERTINENTES AO PREPARO DO SOLO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 010/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho)n.º 550, em sua sedeno dia 07 de março de 2014, localizada até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos cujas cópias poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, obtidas no endereço acima referidomencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de segunda a sextaR$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-feira0, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou diretamente no gratuitamente através do site da CâmaraPrefeitura Municipal de Araguari/MG: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através do link Aviso de Licitação▇. Mais informações, pelo telefone (0**34) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal Empresa de São José dos PinhaisSaneamento de Mato Grosso do Sul S.A. – SANESUL, Estado do Paranásociedade de economia mista, pelo presente Edital de Concorrência Pública n.º 001/2022, torna públicopública a licitação, sob a modalidade de Concorrência Pública, para conhecimento dos interessadosa seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de Parceria Público-Privada, que na modalidade de Concessão Administrativa, para implantação, manutenção e operação de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos, para atender a demanda energética das estruturas físicas da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., conforme especificações contidas neste Edital, pelo critério de julgamento de menor valor da Contraprestação Pública Máxima a ser paga pela Administração Pública, em consonância com o art. 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal n.º 11.079/04. Os Envelopes serão recebidos no dia 21/12/201626 de setembro de 2022, das 09 às 09h30m (nove horas e trinta minutos)12 horas, na sala do Plenário Vereador sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ (Plenarinho), em sua sede, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº. 699, Centro – São José dos Pinhais/PR, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinada à aquisição do objeto de que trata este Edital e seus anexos. 1.2▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇. O Pregão Presencial será realizado em A sessão pública para abertura dos Envelopes 2 e 3, ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022 às 14 horas, na sede da B3. A Licitação foi precedida de Consulta e Audiência Públicas, nos termos do artigo 39, da Lei Federal n.º 8.666/93, e art. 10, inciso VI da Lei Federal n.º 11.079/04, e os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeiraestudos de viabilidade técnica, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 320/2016, de 23 de novembro de 2016, publicada no Jornal Correio Paranaense, edição nº. 3.849, de 24 de novembro de 2016. 1.3. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006); pelo Decreto Municipal nº. 1.379, de 01 de fevereiro de 2006; e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações, bem como pelas exigências deste Edital jurídica e seus Anexos. 1.4. Não havendo expediente na data marcada, ficará a reunião adiada econômico-financeiro estão disponíveis para o primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em contrário. 1.5. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Câmara Municipal/SJP, Divisão de Compras e Materiais, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou diretamente consulta no site da Câmara: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ através ▇. A Consulta Pública foi divulgada na imprensa oficial do link Aviso Estado de Mato Grosso do Sul e no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, ficando aberta ao público pelo período de 30 de junho de 2022 a 29 de julho de 2022, conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n.º 10.878, de 30 de junho de 2022, página 115. A Audiência Pública foi divulgada na imprensa oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tendo sido realizada no dia 28 de julho de 2022 às 15h (horário de Brasília), conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n.º 10.891, de 14 de julho de 2022, páginas 72/73. Os interessados poderão obter o Edital por meio do sítio eletrônico oficial do Escritório de Parcerias Estratégicas – EPE/SEGOV, no endereço ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no qual serão divulgadas, também, as demais publicações no curso da Licitação. Todos os horários estabelecidos neste edital referem-se ao horário de Brasília. Para a prática dos atos presenciais no território do Estado de Mato Grosso do Sul, os interessados deverão observar o fuso horário local.