POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA Cláusulas Exemplificativas

POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Diante dos elementos consignados nestes Estudos Preliminares, a Equipe de Planejamento considera que a contratação de licenças de aplicativo de videoconferência para realização de reuniões e eventos virtuais, é viável, quanto aos aspectos de oportunidade, conveniência, adequação aos instrumentos de planejamento do Conselho, tendo em vista que assegurará meios e recursos que proporcionarão o cumprimento de políticas e diretrizes da gestão. Assinado digitalmente por: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 Certificado emitido por AC SOLUTI Multipla Data: 25/03/2022 08:12:40 -03:00 Assinado digitalmente por: XXXXXXXX VOLPE JUNQUEIRA CPF: 000.000.000-00 Certificado emitido por AC SOLUTI Multipla Data: 25/03/2022 11:01:13 -03:00 Assinado digitalmente por: XXXXXXXX XXXXX REZENDE ROSA CPF: 000.000.000-00 Certificado emitido por AC Prodemge RFB Data: 24/03/2022 17:48:50 -03:00 Esse documento foi assinado por VINICITUeSleTfoAnDeE: U(3R1)E3Z2E6N9D-8E40R0O–SCAE, PC:L3A0U1D40IO-1M05A–RCBeIOloAHRoAriUzoJnOteD/AMSGILVA e DAVIDSON VOLPE JUNQUEIRA. Para validar o documento e sucarcsmasgs@incartcumrags.oarcge.bssre–hwttwpsw:/./carscsminga.doorgr..xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XX0XX- U4VDD-ER2GN-B3GCV 4 Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília): XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX ROSA (CPF 000.000.000-00) em 24/03/2022 17:48 XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX (CPF 000.000.000-00) em 25/03/2022 08:12 DAVIDSON VOLPE JUNQUEIRA (CPF 000.000.000-00) em 25/03/2022 11:01 Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XX0XX-X0XXX-XX0XX-X0XXX Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: Objeto Aquisição de licenças anuais de aplicativo de videoconferência para uso em reuniões e eventos virtuais realizados pelo CRCMG. Equipe de Planejamento Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Rosa
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  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As Empresas poderão descontar mensalmente dos salários dos seus empregados de acordo com o art. 462 da CLT, além dos itens permitidos por lei, também os referentes a seguros, empréstimos pessoais, contribuições a associações de funcionários, planos de pensão da previdência privada, financiamentos e outros benefícios concedidos desde que previamente autorizados por escrito pelos próprios Empregados.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA 18.1. A empresa contratada obriga-se a cumprir os encargos constantes deste Edital, da Minuta da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.

  • DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATADO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Eventual alteração será obrigatoriamente formalizada pela celebração de prévio termo aditivo ao presente instrumento, respeitadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993.