Common use of FOLHA DE PAGAMENTO Clause in Contracts

FOLHA DE PAGAMENTO. (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS DO QUADRO PESSOAL DE SERVIDORES DO TJAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021NE00025 FP0000002 - FOLHA DE PAGAMENTO (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS DO QUADRO PESSOAL DE SERVIDORES DO TJAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - 2º GRAU. 2021NE00026 FP0000002 - FOLHA DE PAGAMENTO (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS DO QUADRO PESSOAL DE SERVIDORES DO TJAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ADM. 2021NE00027 09500531000118 - NOVASEG - SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA-EPP QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2017-TJAP, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO/2021. 2021NE00032 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 2ºGRAU. 2021NE00035 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 1ºGRAU. 2021NE00037 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - ADM. 2021NE00039 40432544000147 - CLARO S.A. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2016 - TJAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E INTERNACIONAL (LDI) PARA ATENDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, COM FORNECIMENTO DE 140 ACESSOS INDIVIDUAIS COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM COMODATO, INCLUINDO A FACILIDADE DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, 70 PACOTES DE DADOS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 2GB, ALÉM DE MAIS 80 MODEMS COM PACOTES DE DADOS 4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 2GB. A) O ACRÉSCIMO DE 35 (TRINTA E CINCO) ACESSOS INDIVIDUAIS COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM COMODATO; B) O ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO Nº 017/2016-TJAP NA ORDEM DE 3,85% (TRÊS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO (ANEXO II) PERÍODO: JANEIRO A ABRIL/2021. 2021NE00042 09411312000162 - BM ALARMES LTDA DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2016-TJAP - AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), CONTROLE DE ACESSO (CA), INCLUINDO INFRAESTRUTURA, DETALHAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO. A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2016 TJAP, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES -CONTADOS DE 01/01 ATÉ 30/06/2021; B) CONCEDER REAJUSTE NA ORDEM DE 4,21% (QUATRO VÍRGULA VINTE E UM PONTOS PERCENTUAIS), NOS TERMOS DA SUBCLÁUSULA 2.2 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. PERÍODO: JANEIRO A JUNHO/2021. 2021NE00046 03281445000185 - AMAPA PREVIDENCIA-AMPREV VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 1ºGRAU.

FOLHA DE PAGAMENTO. (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS DO QUADRO PESSOAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TJAP, PARA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. 2021NE00025 2021NE00101 FP0000002 - FOLHA DE PAGAMENTO (TJ/AP) DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES, POSSIBILITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, EXPERIÊNCIA PRÁTICA, APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E CULTURAL NA SUA FORMAÇÃO.EXERCÍCIO 2021. QUANTIDADE: 250 ESTAGIÁRIOS VALOR DA BOLSA: 850 REAIS PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2021. 2021NE00109 FP0000002 - FOLHA DE PAGAMENTO (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE COM OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS COM VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS DO QUADRO PESSOAL DE SERVIDORES DO TJAPSERVIDORES, PARA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 2º GRAUHORA EXTRA 2021NE00110 12991627000130 - ProValore Consultoria e Treinamento Gerencial Ltda CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À REVISÃO E O ALINHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP COM USO METODOLOGIA DO BALANCED SCORECARD (BSC). 2021NE00026 FP0000002 2021NE00115 20861036204 - FOLHA XXXXXXX XXXXX COSTA DOS SANTOS REFERENTE A 0,5 DIÁRIA PARA EMPREENDER VIAGEM ATÉ A COMARCA DE PAGAMENTO (TJ/AP) PORTO GRANDE NO DIA 29/12/2020 A FIM DE TRANSPORTAR TÉCNICOS DE REFRIGERAÇÃO PARA REALIZAREM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR NAQUELA COMARCA, CONFORME PORTARIA 62289/2020-GP 2021NE00118 00394577000125 - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM VENCIMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO EXERCÍCIO DE 2021, PARCELAMENTO/REFINANCIAMENTO IRRF CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2015. 2021NE00119 20372932000172 - COZINHA GOURMET EIRELI FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, IN NATURA E VANTAGENS FIXAS BEBIDAS.;FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, IN NATURA E BEBIDAS.;FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, IN NATURA E BEBIDAS. 2021NE00121 20372932000172 - COZINHA GOURMET EIRELI FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, IN NATURA E BEBIDAS.;FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, IN NATURA E BEBIDAS.;FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, IN NATURA E BEBIDAS. 2021NE00124 05965546000109 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO QUADRO PESSOAL AMAPA-CEA VALOR EMPENHADO PARA ATENDER O CONSUMO DE SERVIDORES ENERGIA ELÉTRICA DOS IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO TJAPTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 2021. 2021NE00125 16604411000126 - ADM. 2021NE00027 09500531000118 ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVO LTDA - NOVASEG ME CONTRATO 044/2020 – TJAP - SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA-EPP QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. A) PRORROGAR A VIGÊNCIA AGENCIAMENTODE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RELATIVAS AO TRANSPORTE AÉREO DE MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, DO CONTRATO Nº 019/2017-TJAP, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESTRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO/2021NOVEMBRO/2021. 2021NE00032 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 2ºGRAU. 2021NE00035 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 1ºGRAU. 2021NE00037 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - ADM. 2021NE00039 40432544000147 - CLARO S.A. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2016 - TJAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E INTERNACIONAL (LDI) PARA ATENDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, COM FORNECIMENTO DE 140 ACESSOS INDIVIDUAIS COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM COMODATO, INCLUINDO A FACILIDADE DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, 70 PACOTES DE DADOS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 2GB, ALÉM DE MAIS 80 MODEMS COM PACOTES DE DADOS 4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 2GB. A) O ACRÉSCIMO DE 35 (TRINTA E CINCO) ACESSOS INDIVIDUAIS COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM COMODATO; B) O ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO Nº 017/2016-TJAP NA ORDEM DE 3,85% (TRÊS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO (ANEXO II) PERÍODO: JANEIRO A ABRIL/2021. 2021NE00042 09411312000162 - BM ALARMES LTDA DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2016-TJAP - AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), CONTROLE DE ACESSO (CA), INCLUINDO INFRAESTRUTURA, DETALHAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO. A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2016 TJAP, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES -CONTADOS DE 01/01 ATÉ 30/06/2021; B) CONCEDER REAJUSTE NA ORDEM DE 4,21% (QUATRO VÍRGULA VINTE E UM PONTOS PERCENTUAIS), NOS TERMOS DA SUBCLÁUSULA 2.2 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. PERÍODO: JANEIRO A JUNHO/2021. 2021NE00046 2021NE00135 03281445000185 - AMAPA PREVIDENCIA-AMPREV VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORESEXERCÍCIOS ANTERIORES, DURANTE O NO EXERCÍCIO DE 2021 (PARCELAMENTO AMPREV) 2021NE00136 02985578000170 - 1ºGRAU.COMPUSERVICE EMPREEDIMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019 TJAP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REDE IP MULTISERVIÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 037/2019-TJAP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; B) PROMOVER O REAJUSTE MENSAL SOLICITADO PELA CONTRATADA DE 5,81% COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ICTI ACUMULADO DE MAIO/2019 A ABRIL/2020. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2021 2021NE00140 03564152000105 - XXXXX XXXXXXX & CIA LTDA - EPP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS TÉCNICOS ENVOLVIDOS NO DESLOCAMENTO ÀS COMARCAS DO INTERIOR. PERÍODO: FEVEREIRO A DEZEMBRO/2021. 2021NE00145 07424461000130 - R.F. EMPREENDIMENTOS EIRELI QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2018 - TJAP - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL CONTENDO 06 (SEIS) SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NO 2º PAVIMENTO DO CONDOMÍNIO EDIFICIO THE OFFICE ARAGUARY, SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº1129, CENTRO– MACAPÁ/AP, COM FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ – EJAP PERÍODO: JANEIRO A ABRIL/2021(05 DIAS). 2021NE00147 00000000026158 - BANCO DO BRASIL S/A VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2021 (TJAP). 2021NE00148 00360388065853 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2021 (TJAP). 2021NE00149 03564152000105 - XXXXX XXXXXXX & CIA LTDA - EPP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REF [GERAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ESSÓRIOS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS TÉCNICOS ENVOLVIDO NO DESLOCAMENTO ÀS COMARCAS DO INTERIOR. PERÍODO: FEVEREIRO A DEZEMBRO/2021. 2021NE00158 00352294003136 - EMP. BRAS. INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA. CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, GÁS, LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO, SEGUROS CONTRATADOS CONTRA-INCÊNDIO E OUTROS CORRELATOS.EXERCÍCIO 2021. 2021NE00163 52696600244 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX HONORÁRIOS PERICIAIS MÉDICOS NOS AUTOS DO PROCESSO 0056912-92.2019.8.03.0001 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, A SEREM REALIZADOS PELO PERITO XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. 2021NE00165 04196645000100 - IMPRENSA NACIONAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), REFERENTE À OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE EDITAIS E HOMOLOGAÇÃO, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS (CONVÊNIO E ETC.).EXERCÍCIO 2021. 2021NE00176 12993139000162 - BDH HOTELARIA E TURISMO LTDA - IBIS MACAPÁ CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS E POUSADAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE A REALIZAÇÃO VIAGENS A SERVIÇO, PARA DESEMBARGADORES, JUÍZES, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E REQUISITADOS/ COMISSIONADOS, BEM COMO AOS COLABORADORES EVENTUAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

FOLHA DE PAGAMENTO. (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE A DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS INDENIZAÇÕES DE LICENÇA PRÊMIO - DESPESA DO QUADRO PESSOAL PROGRAMA DE SERVIDORES DO TJAPAPOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI 3, PARA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. 2021NE00025 FP0000002 2021NE00272 04317291000105 - FOLHA R.B. SERVICOS DE PAGAMENTO TELECOMUNICACOES LTDA UPI (TJ/APUNIDADE DE PLANTA - XXXXXXXXXXXXXX);XXXXXXXXXXXX;XXX (XXXXXXX XX XXXXXX - XXXX) 0000XX00000 34028316762461 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-2020 TJAP - CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTES DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DO CORREIO POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. A) CONCEDER REAJUSTE NO VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DO SALDO DO CONTRATO Nº 040/2020, NOS TERMOS PACTUADOS NA CLÁUSULA QUINTA, NA ORDEM DE 4,2915%. 2021NE00289 52696600244 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX PROCESSO JUDICIAL 0056552-60.2019.8.03.0001 - AÇÃO DE INSALUBRIDADE - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 2021NE00290 05989116000119 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESAS DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDOR EDIO RUAN PONTES - MATRICULA 42330, EXERCÍCIO DE 2021. ;VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM VENCIMENTO RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDORA XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX - MATRICULA 23796, EXERCÍCIO DE 2021. ;VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDORA OCIONE CORDEIRO DA COSTA - MATRICULA 42775, EXERCÍCIO DE 2021. ;VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDORA XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX - MATRICULA 9229, EXERCÍCIO DE 2021. ;VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO COM RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SERVIDORA XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXXXXXX 6378, EXERCÍCIO DE 2021. 2021NE00308 84112481000117 - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - AC.AP.AM.RO.RR CONTRATO 024/2021 - TJAP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM ÂMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES, OBSTETRÍCIA E VANTAGENS FIXAS DO QUADRO PESSOAL SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, INTERNAÇÕES, TANTO EM CARÁTER ELETIVO COMO EMERGENCIAL, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, EM APARTAMENTO INDIVIDUAL OU ENFERMARIA, SEM EXCLUIR DOENÇAS PREEXISTENTES OU CRÔNICAS, PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ E SEUS DEPENDENTES. PERÍODO: JULHO A DEZEMBRO/2021 2021NE00309 12827765000189 - XXXXX XXXX - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°001/2021-TJAP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESPECIALIZADO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. A)PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº001/2021-TJAP, POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ QUE SEJA FINALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE CORRE NOS AUTOS DO PA Nº 104658/2020. PERÍODO: O8 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO/2021. 2021NE00310 01181242000353 - COMPWIRE INFORMATICA S/A SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO PARA 02 (DOIS) STORAGES EMC MODELO VNX 5300, COM FOMECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A SOLUÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE QUE COMPÕEM CADA UM DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. A) O EXERCÍCIO DE 2021 - 2º GRAU. 2021NE00026 FP0000002 - FOLHA DE PAGAMENTO (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO QUADRO PESSOAL DE SERVIDORES DO CONTRATO N° 003/2019-TJAP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PERÍODO: AGOSTO A DEZEMBRO/2021 2021NE00313 00489015000165 - CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019-TJAP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO DE ELEVADORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, NAS COMARCAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ, SANTANA E LARANJAL DO JARI. A) PRORROGAR O EXERCÍCIO PRAZO DE 2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2019-TJAP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/08/2021 A 31/07/2022, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - ADMDA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. 2021NE00027 B) PROMOVER O REAJUSTE MENSAL EM FAVOR DA CONTRATADA NA ORDEM DE 8,8962%, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC ACUMULADO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021. 2021NE00314 00489015000165 - CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019-TJAP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO DE ELEVADORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, NAS COMARCAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ, SANTANA E LARANJAL DO JARI. A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2019-TJAP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/08/2021 A 31/07/2022, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. B) PROMOVER O REAJUSTE MENSAL EM FAVOR DA CONTRATADA NA ORDEM DE 8,8962%, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC ACUMULADO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021. REPOSIÇÃO DE PEÇAS 2021NE00317 14487436000161 - R.J. COSTA EIRELI PANO PARA LIMPEZA ( PERFEX ), COM EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A MARCA DO FABRICANTE.;ESPONJA DE LÃ DE AÇO CARBONO ABRASIVO, PARA LIMPEZA EM GERAL. EMBALAGEM: PACOTE COM 08 UNIDADES, PESO LÍQUIDO NÃO INFERIOR A 50G, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 2021NE00324 12922213000150 - CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ – CCEP CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DEDICADA À RECUPERAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS CONDENADAS A PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL LOCAL, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO LABORAL, COMO FORMA DE RETORNO DA CIDADANIA, ORA SUSPENSA. 2021NE00326 12543346000115 - E.R.C. DA SILVA - ME (FOX SERVIÇOS) OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°040/2017 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO (ELETRICISTA I, ELETRICISTA II, AUXILIAR DE ALMOXARIFE I, TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES E PILOTO FLUVIAL). A) PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N°040/2017-TJAP, FACE A IMPLEMENTAÇÃO DE 5,26% (CINCO VIRGULA VINTE E SEIS PONTOS PERCENTUAIS) PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AP000006/2021, QUE FEZ ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 12,05% (DOZE VÍRGULA ZERO CINCO PONTOS PERCENTUAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO/2021, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO; B) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017-TJAP; C) CONSOLIDAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 040/2017-TJAP. 2021NE00327 12543346000115 - E.R.C. DA SILVA - ME (FOX SERVIÇOS) OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2017 - TJAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO (ELETRICISTA 1, ELETRICISTA II, AUXILIAR DE ALMOXARIFE I, TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES E PILOTO FLUVIAL). A)PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 040/2017-TJAP, FACE A IMPLEMENTAÇÃO DE 5,26% (CINCO VIRGULA VINTE E SEIS PONTOS PERCENTUAIS) PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AP000006/2021, QUE FEZ ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 12,05% (DOZE VÍRGULA ZERO CINCO PONTOS PERCENTUAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO/2021, CONFORME DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO; B) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017-TJAP; C) CONSOLIDAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 040/2017-TJAP. (DIÁRIAS) 2021NE00328 33641663000144 - FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 118/2010-CNJ E 208/2015-CNJ. 2021NE00335 12543346000115 - E.R.C. DA SILVA - ME (FOX SERVIÇOS) DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2018 - TJAP - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. A)PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2018-TJAP, FACE A IMPLEMENTAÇÃO DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS PONTOS PERCENTUAIS) PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, QUE FEZ ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 12,38% (DOZE VÍRGULA TRINTA E OITO PONTOS PERCENTUAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO/2021. B) ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR) E QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) DO PACTO PRINCIPAL N°007/2018-TJAP; C) CONSOLIDAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 007/2018-TJAP 2021NE00343 02571616000148 - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA FAMÍLIA-IBDFAM INSCRIÇÃO NO IX CONGRESSO DO IBDFAM-DF, COM O TEMA “DO INÍCIO AO FIM DA VIDA”, NOS DIAS 5 E 6 DE AGOSTO DE 2021, DAS 9H ÀS 12H, POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM. MAGISTRADOS: XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX; XXXXXXXX XXXXXX XXXXX; XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX; XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX E XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX.;INSCRIÇÃO NO IX CONGRESSO DO IBDFAM-DF, COM O TEMA “DO INÍCIO AO FIM DA VIDA”, NOS DIAS 5 E 6 DE AGOSTO DE 2021, DAS 9H ÀS 12H, POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM. MAGISTRADOS ASSOCIADOS: XXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX; XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX E XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. 2021NE00346 09500531000118 - NOVASEG - SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA-EPP QUINTO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 019/2017-TJAP - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA. A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº N° 019/2017-TJAP, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO/2021. 2021NE00032 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 2ºGRAU. 2021NE00035 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 1ºGRAU. 2021NE00037 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - ADM. 2021NE00039 40432544000147 - CLARO S.A. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2016 - TJAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E INTERNACIONAL (LDI) PARA ATENDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, COM FORNECIMENTO DE 140 ACESSOS INDIVIDUAIS COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM COMODATO, INCLUINDO A FACILIDADE DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, 70 PACOTES DE DADOS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 2GB, ALÉM DE MAIS 80 MODEMS COM PACOTES DE DADOS 4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 2GB. A) O ACRÉSCIMO DE 35 (TRINTA E CINCO) ACESSOS INDIVIDUAIS COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM COMODATO; B) O ACRÉSCIMO AO VALOR PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2016N° 019/2017-TJAP NA ORDEM DE 3,85EM 3,78% (TRÊS VÍRGULA OITENTA VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO)OITO PONTOS PERCENTUAIS) COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021/2022 COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVOS A 01 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO (DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ANEXO IIII DESTE INSTRUMENTO; C) PERÍODO: JANEIRO ALTERAR A ABRIL/2021. 2021NE00042 09411312000162 - BM ALARMES LTDA DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2016-TJAP - AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), CONTROLE DE ACESSO (CA), INCLUINDO INFRAESTRUTURA, DETALHAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO. A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2016 TJAP, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES -CONTADOS DE 01/01 ATÉ 30/06/2021; B) CONCEDER REAJUSTE NA ORDEM DE 4,21% (QUATRO VÍRGULA VINTE E UM PONTOS PERCENTUAIS), NOS TERMOS DA SUBCLÁUSULA 2.2 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. PERÍODO: JANEIRO A JUNHO/2021. 2021NE00046 03281445000185 - AMAPA PREVIDENCIA-AMPREV VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 1ºGRAU.CLÁUSULA OITAVA —

FOLHA DE PAGAMENTO. (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE A DESPESAS COM VENCIMENTO INDENIZAÇÕES DE LICENÇA PRÊMIO - DESPESA DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI 1 E VANTAGENS FIXAS DO QUADRO PESSOAL DE SERVIDORES DO TJAPPAI 2, PARA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. 2021NE00025 2021NE00486 FP0000002 - FOLHA DE PAGAMENTO (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER REFERENTE AO PAGAMENTO DISPÊNDIO COM AS VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS DE DESPESAS COM VENCIMENTO 310 (TREZENTOS E VANTAGENS FIXAS DEZ) MENORES APRENDIZES, NO PERIODO DE 07/10/2014 A 02/05/2018, CONFORME JÁ CONSIGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO PESSOAL TRABALHO — MPT, NO INQUÉRITO CIVIL N.° 000087.2014.08.001/4. 2021NE00495 34028316762461 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIDORES DO TJAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - 2º GRAU. 2021NE00026 FP0000002 - FOLHA DE PAGAMENTO (TJ/AP) VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM VENCIMENTO CORREIOS E VANTAGENS FIXAS DO QUADRO PESSOAL DE SERVIDORES DO TJAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ADM. 2021NE00027 09500531000118 - NOVASEG - SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA-EPP QUINTO TELEGRAFOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 040/2020 - TJAP A) PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. PERÍODO: 02/12/2021 A 01/12/2022. 2021NE00500 04239663000114 - MIRANDA E MACEDO LTDA PRESTAÇÃO SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADASONORIZAÇÃO; GRAVAÇÃO/EDIÇÃO/ARMAZENAMENTO/TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET; FILTRAGEM/DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO E INFORMAÇÕES A FIM DE ATENDER SESSÕES PLENÁRIAS DO TJAP NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ, COMPREENDENDO O PLENÁRIO DO TRIBUNAL PLENO (SEDE); PLENÁRIO DA CÂMARA ÚNICA E SECÇÃO ÚNICA (SEDE). 2021NE00502 01777675000104 - DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA REALIZAR TREINAMENTO/CURSO DE DATA CABLING SYSTEM, COM CARGA HORÁRIA DE 28 H/A, NO PERÍODO DE 16 A 17/11/2021 E 29 A 30/11/2021.;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA REALIZAR TREINAMENTO/CURSO DE FCP FIBRA ÓPTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 24 H/A, NO PERÍODO DE 01 A 03/12/2021.;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA REALIZAR TREINAMENTO/CURSO DE FCP GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 H/A, NO PERÍODO DE 03/01 A 10/02/2022.;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA REALIZAR TREINAMENTO/CURSO DE FTTX CONCEITOS E PROJETOS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 H/A, NO PERÍODO DE 01 A 02/02/2022.;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA REALIZAR TREINAMENTO/CURSO DE FCP PROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 H/A, NO PERÍODO DE 25 A 31/01/2022. 2021NE00504 34143955253 - XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX I - LIDERANÇA, GOVERNANÇA E ÉTICA ORGANIZACIONAL; MÓDULO II - COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL NO TRABALHO, DIRECIONADO A MAGISTRADOS E CHEFIAS DE GABINETES DO 1º E 2º GRAUS, NO PERÍODO DE 08 A 12 DE NOVEMBRO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 H/A. 2021NE00519 99072017820 - DALVA AZEVEDO DE GOIS CURSO ATUAÇÃO DA/O ASSISTENTE SOCIAL E DA/O PSICÓLOGA/O NO JUDICIÁRIO, DIRECIONADO A PSICÓLOGAS/OS E ASSISTENTES SOCIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 20 H/A. 2021NE00520 04750067806 - XXXXXX XXXXXX CURSO ATUAÇÃO DA/O ASSISTENTE SOCIAL E DA/O PSICÓLOGA/O NO JUDICIÁRIO, DIRECIONADO A PSICÓLOGAS/OS E ASSISTENTES SOCIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 20 H/A. 2021NE00521 04567897000190 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020 DO SERVIDOR XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, ATENDENTE JUDICIÁRIO, LOTADO NA DIVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E SERVIDORES - TJPA 2021NE00526 39935038000191 - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Eireli CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX EIRELI - ME (DIALOGOS TRANSFORMATIVOS) PARA MINISTRAR O CURSO DE APROFUNDAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO, NO MODO ONLINE COM - CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL - COM CARGA HORÁRIA DE 40 H/A DE 60MIN, COM TRÊS ENCONTROS DE 2H/A DE SUPERVISÃO INCLUÍDOS, PARA ALUNOS DESTE CURSO, TURMA II (MAIO/2022).;CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX EIRELI - ME (DIALOGOS TRANSFORMATIVOS) PARA MINISTRAR O CURSO DE APROFUNDAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO, NO MODO ONLINE COM - CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL - COM CARGA HORÁRIA DE 40 H/A DE 60MIN, COM TRÊS ENCONTROS DE 2H/A DE SUPERVISÃO INCLUÍDOS, PARA ALUNOS DESTE CURSO, TURMA I (NOVEMBRO/2021). 2021NE00537 20800352000139 - SERVICEDESK BRASIL LTDA TREINAMENTO AVANÇADO DE GLPI X ITIL E TREINAMENTO AVANÇADO DE CMDB +FUSIONINVENTORY – 16 H/A 2021NE00543 51260859000170 - IDESAN COMERCIAL LTDA - ME APOIO PARA ANTEBRAÇO DOBRÁVEL, FABRICADO EM AÇO COM ALMOFADA INJETADO EM ESPUMA DE POLIURETANO MACIA COM ALMA EM ABS. ESTE PRODUTO DISPÕE DE UM SISTEMA QUE POSSIBILITA SER DOBRADO COM MOVIMENTO DE 180º SOB O TAMPO DA MESA COM SIMPLES TOQUE LATERAL, QUANDO NÃO ESTIVER NECESSITANDO O USO. POSSIBILITA TAMBÉM UM AVANÇO DA BASE DA ALMOFADA DE APOIO DE 45MM PARA MAIOR CONFORTO PARA O USUÁRIO. FIXAÇÃO NA MESA ATRAVÉS DE MORSA COM ABERTURA DE 32 MM E PARAFUSOS ALLEN. ESTRUTURAS ZINCADAS E REVESTIDAS EM ESPUMA EVA PARA PROTEÇÃO DO MOBILIÁRIO. ACOMPANHA CHAVE ALLEN PARA INSTALAÇÃO.DOBRÁVEL 1063 – FABRICANTE: AIR MICRO 2021NE00547 01342902000179 - SYSTEM INFORMATICA LTDA FILTRO DE LINHA 6 TOMADAS TRIPOLARES MARCA FORCELINE MODELO FILTRO 6 TOM INCORP BIVOLT PT 5006;BATERIA ALCALINA 9V MARCA ELGIN, MODELO:BATERIA ELGIN ALCALINA 6LR61 9V;TECLADO PARA COMPUTADOR ABNT2 USB 2021NE00549 27279291000155 - A. C. DA S PINTO ME ÁGUA MINERAL,SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 1.500L LTS.REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CNNPA, RÓTULO CONTENDO A ORIGEM DA ÁGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE, NATUREZA DA ÁGUA, LOCALIDADE, DATA E NÚMERO DE CONCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDEREÇO DO CONCESSIONÁRIO, CONSTANTES FÍSICOQUÍMICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA E CLASSIFICAÇÃO, ANO, MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE, PACOTE COM 6 UNIDADES. 2021NE00550 04567265000127 - SCORPION INFORMATICA EIRELI AQUISIÇÃO DE PEN DRIVE 64GB 2021NE00553 34400750000172 - M. P. DE OLIVERIA EIRELI CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA DEPÓSITOS DO TJAP NA ZONA NORTE DE MACAPÁ, EM MACAPÁ-AP 2021NE00556 14008376000157 - FAUZI E MIRANDA LTDA AQUISIÇÃO DE PENTES DE MEMÓRIA DDR4 8GB 2400MHZ 2021NE00557 21017731000110 - CONSTRUMED NEGÓCIO E SERVIÇOS EIRELI AÇÚCAR TRITURADO, EXTRA FINO,NA COR BRANCA, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. DEVERÁ CONTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: EM POLIETILENO, COM DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E INFORMAÇÕES SOBRE O FABRICANTE. 2021NE00559 36924105000184 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA FORMATO: 2,5 POL - INTERFACE: SATA REV. 3.0 (6GB/S) — COMPATÍVEL COM A VERSÃO ANTERIOR SATA REV. 2.0 (3GB/S) - CAPACIDADES: 480GB - NAND: TLC - PERFORMANCE DE REFERÊNCIA - ATÉ 500MB/S PARA LEITURA E 450MB/S PARA GRAVAÇÃO - TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO: -40 °C A 85 °C - TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 0 °C A 70 °C - VIBRAÇÃO QUANDO EM OPERAÇÃO: 2,17G PICO (7 – 800 HZ) - VIBRAÇÃO QUANDO NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO: 20G PICO (10 – 2000 HZ) - EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL: 1 MILHÃO DE HORAS MTB GARANTIA: 12 MESES 2021NE00560 02471363440 - XXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX CURSO: ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – NÍVEL PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021, 36H/A. 2021NE00562 08388921000185 - MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA CARREGADOR DE PILHAS RECARREGÁVEIS COM 4 PILHAS AA RECARREGÁVEIS 2.500MAH;PILHA AA, ALCALINA, NÃO RECARREGÁVEL, CARTELA: COM 4 UNIDADES CILÍNDRICA, 1.5V 2021NE00565 15385590215 - XXXXXX XXXXXXX DE MOURA MADEIRA HONORÁRIOS PERICIAIS DE ENGENHARIA CIVIL NOS AUTOS N°0015270-08.2020.8.03.0001 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. 2021NE00567 03564152000105 - XXXXX XXXXXXX & CIA LTDA - EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - TJAP - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. A) PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº008/2021-TJAP, EM 2,00% (DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO AUMENTO NO CONSUMO DE PEÇAS; B) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DA DISCRIMINAÇÃO, DOS QUANTITATIVOS E DOS VALORES) DO PACTO PRINCIPAL; C) CONSOLIDAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 008/2021-TJAP. 2021NE00568 85690732249 - XXXXX XXXX XXXXXXXXX HONORÁRIOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE TRADUÇÃO PORTUGUÊS/FRANCÊS NOS AUTOS Nº 0000326-16.2011.8.03.0001 - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ - PERITO TRADUTOR XXXXX XXXX XXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. 2021NE00570 18218814272 - DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS MINISTRAÇÃO DO SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 2,5 H/A, NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO AHPUOMIAONOD.E PUNHO PARA TECLADO, EM MATERIAL ELASTÔMERO, 2021NE00571 07734851000107 - FAMAHA COMERCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS DE LICITAÇÃO LTDA TECIDO E GELATINA DE SILICONE, ERGONÔMICO, BASE ANTIDERRAPANTE, APLICAÇÃO PARA DIGITAÇÃO; FORMATO EM BARRA, EXTREMIDADES ARREDONDADAS - MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO 500MM, LARGURA 92 MM, ALTURA 22 MM. - COR PRETA. FABRICANTE: DLH. MODELO/VERSÃO: ATERG. GEL;MOUSEPAD: EM BORRACHA OU NEOPRENE ANTIDERRAPANTE, COM APOIO DE PUNHO EM GEL, ERGONÔMICO, REVESTIDO EM TECIDO TIPO POLIAMIDA, FORMATO ARREDONDADO. - DIMENSÕES MÁXIMAS (CM): LXCXA = 22X27X2,5 - COR PRETA. FABRICANTE: DLH MODELO/VERSÃO: AT-ERG.GEL;APOIO DE PÉ: ESTRUTURA EM AÇO TUBOLAR, PINTURA EM EPÓXI COR PRETA, PÉS REVESTIDOS EM BORRACHA, PLATAFORMA EM MDF OU OUTRO MATERIAL RESISTENTE, ANTIDERRAPANTE, INCLINAÇÃO AJUSTÁVEL, ATENDE A NR17.COR PRETA FOSCA DIMENSÕES DA ESTRUTURA (MÍN-MAX): LXCXAXP 40- 44CM X 38-42CM X 17-21CM X 38- 42CM DIÂMETRO DO TUBO DE AÇO: 1,5, 2,5 CM RESISTENCIA AO PESO: 15 A 25 KG DIMENSÕES DA PLATAFORMA (MÍN-MAX): LXCXA 46- 48CM X 33-47CM X 11-14CM ESPESSURA DA PRANCHA (MÍN-MAX): 1,5-2,5CM RESISTENCIA AO PESO: 15 A 25 KG FABRICANTE: DLH MODELO/VERSÃO: AP-ERG- 2021NE00572 16604411000126 - ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVO LTDA - ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2020 - TJAP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RELATIVAS AO TRANSPORTE AÉREO DE MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. A) PRORROGAR A O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2017044/2020-TJAP, TJAP POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/12/2021 A 14/12/2022 2021NE00580 12477490000281 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA NOTEBOOK LENOVO THINKPAD E14 GENS AMD RYZEN 3 4300U, CLOCK REAL DE 2,70GHZ E MAX TURBO FREQUENCY 3,7GHZ, 4 NUCLEOS E 4 THREADS, 6MB CACHE (2MB L2 + 4MB L3). PERÍODO: JANEIRO A OUTUBRO/2021. 2021NE00032 29979036068020 2021NE00581 10793812000195 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO LS SERVIÇOS DE DESPESA COM RECOLHIMENTO INFORMATICA E ELETRONICA NOTEBOOK LENOVO E14 (PROCESSADOR AMD RYZEN 3 4300U |08 GB RAM | SSD DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 2ºGRAU. 2021NE00035 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 1ºGRAU. 2021NE00037 29979036068020 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESA COM RECOLHIMENTO DE INSS/GEFIP, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - ADM. 2021NE00039 40432544000147 - CLARO S.A. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2016 - TJAP - PRESTAÇÃO DE 256GB | W10P| MOCHILA LENOVO THINKPAD BASIC 4X40K09936 | TRAVA | SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL GARANTIA DO FABRICANTE LENOVO 1 P/ 3A LENOVO 5WS0K27114). 2021NE00582 14487436000161 - R.J. COSTA EIRELI CAFÉ TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM A VACUO, PURO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DASAÚDE E CNNPA. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE. PRODUTO NACIONAL. 2021NE00584 12477490000281 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA MICROCOMPUTADORES TIPO WORKSTATION COM 02 MONITORES TWR INTEL XEON W1270P 3,80GHZ 16MB 32GB DDR4 2933MHZ ECC (SMP2X16GB) 512GB SSD M.2 NVME PCI-E SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E INTERNACIONAL (LDI) PARA ATENDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, COM FORNECIMENTO DE 140 ACESSOS INDIVIDUAIS COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM COMODATO, INCLUINDO A FACILIDADE DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, 70 PACOTES DE DADOS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 2GB, ALÉM DE MAIS 80 MODEMS COM PACOTES DE DADOS 4G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 2GB. A) O ACRÉSCIMO DE 35 (TRINTA E CINCO) ACESSOS INDIVIDUAIS COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM COMODATO; B) O ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO Nº 017/2016-TJAP NA ORDEM DE 3,85X4 1TB HD 7200RPM SATA III 6GB/S FONTE 500WATTS 92% (TRÊS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO (ANEXO II) PERÍODO: JANEIRO A ABRIL/2021. 2021NE00042 09411312000162 - BM ALARMES LTDA DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2016-TJAP - AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), CONTROLE DE ACESSO (CA), INCLUINDO INFRAESTRUTURA, DETALHAMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO. A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2016 TJAP, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES -CONTADOS DE 01/01 ATÉ 30/06/2021; B) CONCEDER REAJUSTE NA ORDEM DE 4,21% (QUATRO VÍRGULA VINTE E UM PONTOS PERCENTUAIS), NOS TERMOS DA SUBCLÁUSULA 2.2 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. PERÍODO: JANEIRO A JUNHO/2021. 2021NE00046 03281445000185 - AMAPA PREVIDENCIA-AMPREV VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 1ºGRAU.PLATINUM NVIDIA QUADRO P2200 5GB GDDR5