Common use of DO FUNCIONAMENTO Clause in Contracts

DO FUNCIONAMENTO. a) O Comitê de Monitoramento reunir-se-á trimestralmente, a contar do mês de publicação do contrato de PPP, ou sempre que for necessário; b) A convocação do Comitê de Monitoramento será feita pelo Coordenador do Comitê, a quem caberá organizar sua realização, indicar o local onde as reuniões acontecerão e comunicar todos os atos a seus membros. A comunicação aos membros do comitê deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias c) ▇▇▇▇▇▇▇▇ membro do comitê poderá pedir ao representante do Comitê para convocar reunião mediante apresentação de documento indicando as razões para a realização da reunião. d) As funções deste serão exercidas durante o período de exploração comercial e operação das Usinas Solares Fotovoltaicas e, também, durante o período de obras. e) Cabe à autoridade máxima do PODER CONCEDENTE, deliberar e arbitrar eventuais conflitos havidos entre os membros do CMOG. f) É vedado aos participantes ausentes de uma reunião manifestar-se contra as decisões tomadas pelo na ocasião que estavam ausentes. g) Todos os membros do CMOG poderão formular perguntas à Concessionária, ao Verificador Independente e a todos os demais atores, que ▇▇▇▇▇▇▇ respondê-las no prazo fixado pela ata de reunião; h) Ao final de cada reunião do CMOG, será produzida uma ata que registrará o fluxo dos trabalhos, bem como os compromissos assumidos por cada membro.

DO FUNCIONAMENTO. a) O Comitê de Monitoramento CMOG reunir-se-á trimestralmente, a contar do mês de publicação do contrato de PPPCONTRATO no Diário Oficial do Estado, ou sempre que for necessário; b) A convocação do Comitê de Monitoramento CMOG será feita pelo Coordenador do Comitêseu Coordenador, a quem caberá organizar sua realização, indicar o local onde as reuniões acontecerão e comunicar todos os atos a seus membros. A comunicação aos membros do comitê CMOG deverá ser feita com antecedência mínima de 10 03 (deztrês) diasdias utéis; c) ▇▇▇▇▇▇▇▇ membro do comitê CMOG poderá pedir ao representante do Comitê Coordenador para convocar reunião mediante apresentação de documento indicando as razões para a realização da reunião.; d) As funções deste do CMOG serão exercidas durante todo o período prazo de exploração comercial e operação das Usinas Solares Fotovoltaicas e, também, durante o período de obras.vigência do CONTRATO; e) Cabe à autoridade máxima do PODER CONCEDENTE, CONCEDENTE deliberar e arbitrar eventuais conflitos havidos entre os membros do CMOG.; f) É vedado aos participantes ausentes de uma reunião manifestar-se contra as decisões tomadas pelo na ocasião ocasião, pelos que estavam ausentespresentes. g) Todos os membros do CMOG poderão formular perguntas à ConcessionáriaCONCESSIONÁRIA, ao Verificador Independente VERIFICADOR INDEPENDENTE e a todos os demais atores, que ▇▇▇▇▇▇▇ deverão respondê-las no prazo fixado pela ata de reuniãofixado; h) Ao final de cada reunião do CMOG, será produzida uma ata que registrará o fluxo dos trabalhos, bem como os compromissos assumidos por cada membro.