DO RECONHECIMENTO Cláusulas Exemplificativas

DO RECONHECIMENTO. Art. 1º - A CAIXA reconhece os delegados sindicais eleitos pelos empregados.
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DO RECONHECIMENTO. Art. 1o. O BANCO reconhece os Representantes Sindicais de Base eleitos pelos funcionários.
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DO RECONHECIMENTO. Art. 1o A Representação Sindical de Base será exercida por um grupo de até 04 (quatro) membros, funcionários das Empresas, escolhidos em processo de eleição direta e secreta, independentemente do local da prestação de serviços.
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DO RECONHECIMENTO. 13.1 - O CONTRATADO declara reconhecer os Direitos da Administração em caso de rescisão administrativa, tudo em conformidade com o disposto no Artigo 77 da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações.
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DO RECONHECIMENTO. A equipe que, por ocasião da avaliação anual dos resultados, obtiver desempenho classificado entre “BOM” e “EXCELENTE”, será premiado com um Certificado de Reconhecimento Público, a ser entregue ao seu titular em data comemorativa específica, conforme descrito no Anexo IV - Da Concessão De Certificação De Reconhecimento.
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DO RECONHECIMENTO. Art. 1o A Representação Sindical de Base será exercida por um grupo de até 3 (três) membros, funcionários das Empresas, escolhidos em processo de eleição direta e secreta, independentemente do local da prestação de serviços.
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DO RECONHECIMENTO. 8. O CONTRATANTE reconhecerá publicamente a CONTRATADA pelo alcance dos resultados pactuados neste instrumento.
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DO RECONHECIMENTO. 12.1. O contratado reconhece desde já os direitos da CONTRATANTE, nos casos de rescisão administrativa prevista no artigo 79, da Lei n.º 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais n.º 8.883/94 e n.º 9.648/98, em face do regime jurídico deste contrato administrativo.
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Related to DO RECONHECIMENTO

  • DO RECEBIMENTO Executado o presente contrato e observadas as condições de adimplemento das obrigações pactuadas, os procedimentos e prazos para receber o seu objeto pelo Contratante obedecerão, conforme o caso, às disposições dos Arts. 73 a 76, da Lei 8.666/93.

  • DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 6.1. Quanto à entrega:

  • DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO 14.1. As despesas decorrentes com a presente aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária nº 060100.1751250012.503 – 33903000, fonte: Recursos Próprios da Administração Indireta.

  • DO RECURSO FINANCEIRO 3.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: [Reproduzir texto do Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 20.1)]

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO Prazo de Entrega / Execução:

  • DO REEMBOLSO Será garantido ao Beneficiário o reembolso das despesas decorrentes dos atendimentos de urgência e emergência ocorridos na área de abrangência geográfica da cobertura contratual sempre que não for possível a utilização dos serviços de prestadores da rede assistencial deste plano.

  • DO RECEBIMENTO DA OBRA 8.1.2. O recebimento do serviço a ser contratado deverá observar o disposto no artigo 73, seus incisos e parágrafos da Lei n.8.666/93, como também o disposto na orientação técnica n. 002/2016 da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso:

  • CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa

  • DO RECEBIMENTO DO OBJETO Executados os serviços e estando os mesmos de acordo com o previsto no edital de licitação, na proposta, nas cláusulas contratuais e, ainda, observada a legislação em vigor, serão recebidos pela CONTRATANTE mediante atestado pela fiscalização.