DETALHAMENTO DO OBJETO. Itens Descriminação dos veículos/ serviços Unid. Quant. Mês Valor Mensal Estimado Valor Total Estimado 01 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na rota 01 (um) saído do Povoado Chapada, Povoado Manchão do Meio, nos períodos matutino, vespertino e Noturno a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 02 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 02 (dois), saindo do Interior da região do Km-22 da BR 153, com entrada de 15 km até a Fazenda Nova e mais 6 km até a Fazenda Santo Antônio e São Bentonos nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor Loc 09 8.000,00 72.000,00 contratado. 03 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 03 (dois), saindo da Entrada Km 8 da BR 153, projeto assentamento, recanto via chácara Fernandes até a Chácara Beira da Mata, Zona Rural do Município nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 04 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 04 (dois) saindo da PA caçador Região Serra do Bacuri, pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 05 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 06 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Transportes e Rodagem, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Loc 10 3.500,00 35.000,00 Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. 07 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão tanque pipa com capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de agua potável, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 5.000,00 50.000,00 08 Locação de 01 (um) veiculo tipo Veículo tipo caminhão limpa fossa capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de detritos, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 4.500,00 45.000,00 09 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, no qual deverá conter ar condicionado, direção hidráulica, 4 (quatro portas), combustível a diesel, com documentação em dias, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 6.500,00 65.000,00 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, capacidade de carga de no mínimo 400 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 10 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado Loc 10 3.000,00 30.000,00 11 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick-Up carroceria aberta com cabine simples, com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, com capacidade de carga de no mínimo 800 (oitocentos) kg, com documentação em dias e em perfeita condições de uso, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 12 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão caçamba com dois eixos, com capacidade de carga 12.000 kg, destinados a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo que o combustível do veiculo será por conta da contratante, já o motorista, manutenção e IPVA e demais despesas correrão por conta do contratado contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 12.500,00 125.000,00
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Sources: Pregão Presencial
DETALHAMENTO DO OBJETO. Itens Descriminação CONSULTORIA PARA CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A FIM DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TAXAS PODER DE POLÍCIA, ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS E GRANDES PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTAMENTE COM O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAMENTO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO: – Consultoria para capacitação na identificação, cobrança e recuperação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos veículos/ serviços Unid. Quant. Mês Valor Mensal Estimado Valor Total Estimado 01 Locação de 01 últimos 5 (umcinco) veiculo tipo Van/micro Ônibusanos, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação decorrente da prestação de serviços no Transporte de Alunos Território do Ensino Fundamental da Zona Rural na rota 01 (um) saído do Povoado Chapada, Povoado Manchão do Meio, nos períodos matutino, vespertino e Noturno a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolarMunicípio, de acordo como instituições financeiras, compreendendo a elaboração e o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau acompanhamento de dificuldade, para elaboração da proposta, contendo todos os componentes procedimentos Administrativos Fiscais necessários até a constituição dos Créditos Tributários, ou seja, o Levantamento Fiscal, a identificação de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAMISSQN não recolhido ao Município e/ou recolhido a menor, sendo Consultoria nos procedimentos do Processo Tributário Administrativo – PTA, otimização da execução judicial dos créditos. – Assessoramento no que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas se refere à qualificação dos agentes municipais envolvidos com a prestação dos serviços será por conta fiscalização tributária e o aperfeiçoamento de técnicas e metodologias voltadas para as atividades de fiscalização do proponente vencedor contratadoISSQN. Loc 09 8.000,00 72.000,00 02 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar – Coleta e análise da legislação tributária no mínimo de 17 passageiros destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 02 (dois), saindo do Interior da região do Km-22 da BR 153, com entrada de 15 km até a Fazenda Nova e mais 6 km até a Fazenda Santo Antônio e São Bentonos MUNICÍPIO nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor Loc 09 8.000,00 72.000,00 contratado. 03 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 03 (dois), saindo da Entrada Km 8 da BR 153, projeto assentamento, recanto via chácara Fernandes até a Chácara Beira da Mata, Zona Rural do Município nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 04 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 04 (dois) saindo da PA caçador Região Serra do Bacuri, pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 05 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 06 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Transportes e Rodagem, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Loc 10 3.500,00 35.000,00 Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. 07 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão tanque pipa com capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de agua potável, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 5.000,00 50.000,00 08 Locação de 01 (um) veiculo tipo Veículo tipo caminhão limpa fossa capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de detritos, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 4.500,00 45.000,00 09 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo últimos 05 (cinco) passageiros incluindo anos, para construção dos parâmetros tributários e digitação em Banco de Dados especialmente desenvolvidos para essa tarefa; – Preparação e desenvolvimento de intimação/notificação dos estabelecimentos clandestinos e outros para apresentação de documentos e posteriores processamento das informações; – Digitação das informações em bancos de dados próprios; – Entrega de relatório final contendo todas as informações relativas ao ISSQN sonegado, devidamente atualizados e corrigidos; – Consultoria direta no Planejamento de mecanismo de acompanhamento e auditoria mensal nos processos fiscais sob sua responsabilidade objetivando o motoristaintegral recolhimento dos impostos e contribuições devido aos cofres municipais, destinado efetuando sua respectiva cobrança; – Consultoria na elaboração dos Processos Administrativos Fiscais de empresas identificadas e que não efetuaram recolhimento ao município e/ou recolhidos a prestação menor no período não prescrito; – Consultoria na elaboração do Auto de serviços Infração e intimação para o pagamento; – Consultoria na conferência e assinatura dos Autos de Infração pela autoridade fiscal atuante; – Consultoria na cientificação dos autuados por AR/edital; – Consultoria na entrega de relatório comprovando a constituição dos créditos tributários; – Preparação e assessoramento nos julgamentos de primeiro e segundo grau das defesas administrativas protocolizadas contra autuações fiscais realizadas em viagens desfavor dos sonegados de ISSQN incidente nas operações de que trata esta proposta; – Consultoria na emissão das certidões de dívida ativa sem vícios formais ou procedimentais; – Consultoria na análise formal (legal) das impugnações; – Consultoria na análise material das impugnações remanescentes; – Consultoria no reparo dos pareceres técnicos; – Consultoria na cientificação por AR/Edital; – Consultoria na análise dos recursos voluntários; – Consultoria na inscrição em dívida ativa; – Consultoria na emissão e assinatura das Certidões de Dívida Ativa; – Consultoria no encerramento dos processos administrativos; – Entrega de relatório comprovando a serviços dentro e fora fiscalização do município junto ao Fundo Municipal Projeto; – Consultoria na cobrança dos créditos tributários decorrentes de Educação, no qual deverá conter ar condicionado, direção hidráulica, 4 (quatro portas), combustível a diesel, com documentação em dias, pelo período autuações fiscais de 10 (Dez) meses, sendo ISSQN incidente sobre as operações de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 6.500,00 65.000,00 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, capacidade de carga de no mínimo 400 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 10 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado Loc 10 3.000,00 30.000,00 11 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick-Up carroceria aberta com cabine simples, com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, com capacidade de carga de no mínimo 800 (oitocentos) kg, com documentação em dias e em perfeita condições de uso, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 12 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão caçamba com dois eixos, com capacidade de carga 12.000 kg, destinados a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo que o combustível do veiculo será por conta da contratante, já o motorista, manutenção e IPVA e demais despesas correrão por conta do contratado contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 12.500,00 125.000,00cuida esta proposta.
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Sources: Contrato Administrativo
DETALHAMENTO DO OBJETO. Itens Descriminação Desenvolvimento das seguintes atividades: Assessorar e acompanhar procedimentos de controle interno, departamento contábil e tesouraria, departamento de almoxarifado, elaboração de licitações, acompanhamentos de licitação e nas compras e procedimentos dos veículos/ serviços Unid. Quant. Mês Valor Mensal Estimado Valor Total Estimado 01 Locação contratos do IPSNH respeitando a legislação e normativas inerentes aos departamentos citados: Executar a atividades da assessoria na padronização dos procedimentos contábeis visando o atendimento ao PCASP exigida pela Portaria MF nº184/2008(Ministério da Fazenda); Cumprir os prazos previstos pelos órgãos fiscalizadores e legislação pertinente; Realizar estudos e pesquisas que visem o estabelecimento de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibusinstruções normativas e de procedimento, para o desenvolvimento das atividades de contabilidade do legislativo em consonância com capacidade o Tribunal de transportar no mínimo Contas do Estado de 17 passageirosRondônia; Efetuar estudos, destinado do ponto de vista contábil, sobre a Prestação execução orçamentária e sobre a situação da dívida pública Municipal; Realizar análise dos elementos integrantes dos Balanços do Legislativo, realçando os aspectos financeiros do resultado da gestão; Dar parecer sobre a abertura de serviços no Transporte de Alunos créditos adicionais e alterações orçamentárias, quando solicitado; Realizar revisões contábeis; Efetuar as peças contábeis do Ensino Fundamental da Zona Rural na rota 01 (um) saído do Povoado Chapada, Povoado Manchão do Meio, nos períodos matutino, vespertino e Noturno a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livreRPPS, conforme visitação técnicanormas legais; Assessorar as unidades da administração na organização dos serviços contábeis e no estudo para aprimoramento dos controles internos; Assinar os balancetes e balanços; Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas, grau de dificuldade, para elaboração da proposta, contendo todos encaminhando-os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas à autoridade competente; Executar a atividade relacionada com a prestação escrituração e o controle de repasses recebidos, despesas e dos serviços será por conta bens do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 02 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos legislativo municipal; Elaborar e organizar proposta orçamentária do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 02 (dois), saindo do Interior da região do Km-22 da BR 153, com entrada de 15 km até a Fazenda Nova e mais 6 km até a Fazenda Santo Antônio e São Bentonos nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Legislativo Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor Loc 09 8.000,00 72.000,00 contratado. 03 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 03 (dois), saindo da Entrada Km 8 da BR 153, projeto assentamento, recanto via chácara Fernandes até a Chácara Beira da Mata, Zona Rural do Município nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 04 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 04 (dois) saindo da PA caçador Região Serra do Bacuri, pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 05 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 06 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Transportes e Rodagem, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Loc 10 3.500,00 35.000,00 Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. 07 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão tanque pipa com capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de agua potável, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 5.000,00 50.000,00 08 Locação de 01 (um) veiculo tipo Veículo tipo caminhão limpa fossa capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de detritos, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 4.500,00 45.000,00 09 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, destinado ; Supervisionar a prestação de contas; Assinar os relatórios financeiros exigidos por lei; Executar a Escrituração Analítica dos atos administrativos; Escriturar contas correntes diversas; Organizar boletins de receita e despesas; Elaborar balancetes patrimoniais e financeiros; Examinar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; Assinar Balanços e inventários, organizando esquemas de obrigações fiscais ou previdenciárias da Câmara; Executar outras tarefas correlatas.
a) Assessoria e acompanhamento da execução orçamentária, bem como verificação da exatidão e regularidade das contas e boa execução do orçamento;
b) Orientação e execução serviços em viagens de natureza econômica, financeira e contábil, verificação das fases de execução da despesa, inclusive verificando a serviços dentro regularidade das licitações e fora do município junto ao Fundo Municipal contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;
c) Assessoria na elaboração e acompanhamento dos instrumentos de Educaçãoplanejamento público (PPA - Plano Plurianual, no qual deverá conter ar condicionado, direção hidráulica, 4 (quatro portasLDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias), combustível e, acompanhamento das diretrizes;
d) Assessoria, acompanhamento e emissão das prestações de contas anuais, mensais e demais periodicidades, em todas as esferas (municipal, estadual, federal);
e) Elaboração, revisão e divulgação de obrigações aplicáveis ao RPPS, nos prazos legais;
f) Assessoria na abertura e encerramento do exercício orçamentário e financeiro, na elaboração da prestação de contas anual do RPPS Municipal;
g) Assessoria na elaboração de balanço, balancetes e demais relatórios inerentes a dieselárea contábil, financeira, orçamentária, controle interno, compras e licitações;
h) Assessoria nos procedimentos de: Adiantamentos e outros créditos com terceiros; Inscrição e pagamento de Restos a Pagar; Débitos de Tesouraria; Classificação de Receitas da Administração e outros;
i) Realização, coordenação da classificação, numeração e codificação de materiais permanentes, e, inventário dos bens patrimoniais; Orientação na Elaboração de Declaração Anual de Rendimentos e documentos correlatos;
j) Verificação da validade dos documentos integrantes das prestações de contas;
k) Assessoria e execução de: lançamento e classificação das despesas e receitas orçamentárias, execução orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação, conciliação das contas bancárias, encerramento de recebimentos e pagamentos, apuração de despesa total com pessoal;
l) Atendimento às exigências previstas em atos normativos, elaboração de defesas, recursos e justificativas contábeis junto aos órgãos competentes e bem como de eventuais procedimentos oriundos de fiscalização;
m) Orientação para elaboração dos relatórios mensais e anual de controle interno;
n) Orientações contábeis na Gestão de Controle Interno, Gestão de Compras, Licitações e Contratações Públicas, Gestão de Controle Patrimonial, Gestão do Controle de Almoxarifado, Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, em atendimento aos dispositivos legais e regulamentares;
o) Assessoria na verificação dos índices e limites previstos na Lei Complementar Federal nº 101/2000, com documentação ênfase nas despesas de pessoal, restos a pagar, limites da divida e outros;
p) Atendimento às demandas deste RPPS em diasconsonância com o serviço contábil instituído;
q) Verificação e acompanhamento da utilização dos saldos orçamentários das fichas e créditos suplementares e especiais autorizados por leis (Art. 42 da Lei 4.320/64);
r) Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar nº 101/00;
s) Sigap e Instruções Normativas do TCE/RO, pelo período Portarias Federais SNT 42, STN 163, 350, STN/SOF 04/2010, Manual de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 6.500,00 65.000,00 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, capacidade de carga de no mínimo 400 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 10 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado Loc 10 3.000,00 30.000,00 11 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick-Up carroceria aberta com cabine simples, com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, com capacidade de carga de no mínimo 800 (oitocentos) kg, com documentação em dias e em perfeita condições de uso, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto Contabilidade Aplicada ao Fundo Municipal de Educação, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 12 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão caçamba com dois eixos, com capacidade de carga 12.000 kg, destinados a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo que o combustível do veiculo será por conta da contratante, já o motorista, manutenção e IPVA e demais despesas correrão por conta do contratado contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 12.500,00 125.000,00Setor Público.
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DETALHAMENTO DO OBJETO. Itens Descriminação Local de prestação dos veículos/ serviços Unidserviços: Fórum Trabalhista de Blumenau (Av. QuantPresidente Castelo Branco, nº 1185, Centro, CEP: 89.010-908, Blumenau/SC. Mês Valor Mensal Estimado Valor Total Estimado 01 Locação Especificação dos serviços: Manutenção preventiva na Subestação Aérea de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibusenergia elétrica, com capacidade transformador a óleo, contemplando as seguintes ações: - Contatos com a Celesc para agendar data e horário para desligamento e o retorno da energia; - Verificação do funcionamento e anotação dos valores de transportar medição dos painéis; - Inspeção visual das conexões, isoladores, buchas e demais componentes, afim de detectar falhas elétricas ou mecânicas; - Ensaio de termografia em todos os pontos de conexão elétrica desde a entrada de energia em alta tensão até a saída para o consumo em baixa tensão na medição, com apresentação de relatório especifico completo com laudo e fotos em infravermelho; - Reaperto das conexões que forem identificadas na inspeção ou na termografia.
1) Ramal de Entrada: - Verificar o estado das cruzetas e suas fixações.
a) Chave fusível - Limpeza e inspeção do estado dos isoladores, - Inspeção dos fusíveis, - Revisar e apertar as conexões e fixações, - Verificar a abertura e fechamento, - Limpeza e revisão do comando mecânico. - Examinar articulações, pinos molas e travas, - Verificar o estado das facas, - Efetuar a limpeza do conjunto, - Lubrificar as partes móveis, - Operar e alinhar o fechamento dos contatos.
2) Transformadores
a) Tanque e radiadores - Realizar inspeção visual para constatar a ausência de eventuais danos como trincas ou partes quebradas, inclusive no mínimo de 17 passageirosvisor do óleo, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural - Realizar inspeção visual na rota 01 (um) saído do Povoado Chapada, Povoado Manchão do Meiotampa, nos períodos matutinoradiadores, vespertino comutador de derivações, nos registros e Noturno a serviços desta Secretária Municipal nos bujões de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldadedrenagem, para elaboração da proposta, contendo todos os componentes constatar a ausência de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 02 Locação de 01 vazamento (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 02 (doisvedação), saindo - Realizar inspeção visual para verificar o estado da pintura, anotando os eventuais pontos de oxidação, - Realizar inspeção visual para verificar e reapertar as conexões de aterramento do Interior da região transformador, - Verificar a existência de vibração do Km-22 da BR 153tanque e das aletas dos radiadores, com entrada de 15 km até a Fazenda Nova - Realizar inspeção visual nas bases para verificar o adequado nivelamento, - Realizar inspeção visual quanto à limpeza e mais 6 km até a Fazenda Santo Antônio e São Bentonos nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor Loc 09 8.000,00 72.000,00 contratado. 03 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 03 (dois), saindo da Entrada Km 8 da BR 153, projeto assentamento, recanto via chácara Fernandes até a Chácara Beira da Mata, Zona Rural do Município nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 04 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 04 (dois) saindo da PA caçador Região Serra do Bacuri, pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 05 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 06 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Transportes e Rodagem, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Loc 10 3.500,00 35.000,00 Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. 07 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão tanque pipa com capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de agua potável, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 5.000,00 50.000,00 08 Locação de 01 (um) veiculo tipo Veículo tipo caminhão limpa fossa capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de detritos, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 4.500,00 45.000,00 09 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, no qual deverá conter ar condicionado, direção hidráulica, 4 (quatro portas), combustível a diesel, com documentação em dias, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 6.500,00 65.000,00 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, capacidade de carga de no mínimo 400 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 10 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado Loc 10 3.000,00 30.000,00 11 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick-Up carroceria aberta com cabine simples, com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, com capacidade de carga de no mínimo 800 (oitocentos) kg, com documentação em dias e em perfeita condições de uso, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 12 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão caçamba com dois eixos, com capacidade de carga 12.000 kg, destinados a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo que o combustível do veiculo será por conta da contratante, já o motorista, manutenção e IPVA e demais despesas correrão por conta do contratado contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 12.500,00 125.000,00umidade.
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Sources: Contratação De Serviços
DETALHAMENTO DO OBJETO. Itens Descriminação dos veículos/ serviços Unid. Quant. Mês Valor Mensal Estimado Valor Total Estimado 01 Locação Constitui objeto da presente licitação a Contratação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação empresa para prestação de serviços no Transporte de Alunos licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão da Saúde do Ensino Fundamental da Zona Rural na rota 01 (um) saído do Povoado ChapadaMunicípio de Nova Veneza, Povoado Manchão do Meiocompreendendo implantação, nos períodos matutinotreinamento, vespertino e Noturno a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustívelsuporte, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos visando manter os serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 02 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 02 (dois), saindo do Interior da região do Km-22 da BR 153, com entrada de 15 km até a Fazenda Nova e mais 6 km até a Fazenda Santo Antônio e São Bentonos nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor Loc 09 8.000,00 72.000,00 contratado. 03 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 03 (dois), saindo da Entrada Km 8 da BR 153, projeto assentamento, recanto via chácara Fernandes até a Chácara Beira da Mata, Zona Rural do Município nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 04 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 04 (dois) saindo da PA caçador Região Serra do Bacuri, pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 05 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 06 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a prestados pela Secretaria Municipal de Transportes e RodagemSaúde, pelo período em sua rede de 10 (Dez) atenção básica fortalecendo a administração através da gestão completa da saúde, por um prazo de até 48 meses, sendo cujos são detalhados a seguir. ✓ Análise e acompanhamento de Loc 10 3.500,00 35.000,00 Março vínculos profissionais no Cadastro Nacional de 2017 Estabelecimentos de Saúde – CNES; ✓ Orçamentação dos procedimentos ambulatoriais especializados; ✓ Organização da Central de Regulação para controle de serviços prestados pelo município, assim como por entes públicos, filantrópicos e privados; ✓ Acompanhamento da PPI; ✓ Treinamento e capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase na utilização de sistemas eletrônicos em saúde; ✓ Treinamento e capacitação dos profissionais da rede assistencial de saúde, com o objetivo de promover as melhores práticas na utilização de ferramentas de Prontuário Eletrônico; ✓ Capacitação dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas a Dezembro alimentar todo o rol de 2017informações necessárias para a manutenção dos repasses referentes a programas de saúde, contendo como a Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Informatiza APS, Previne Brasil e Saúde na Hora; ✓ Assessoria e suporte no acompanhamento dos Indicadores de Desempenho definidos pelo Previne Brasil, com cálculo prévio do desempenho das equipes no quadrimestre corrente; ✓ Aluguel de licença de uso de software integrado de gestão de saúde pública; ✓ Implantação, migração de dados, capacitação, suporte técnico e manutenção do software de gestão da saúde pública, integrando todos os componentes estabelecimentos e setores da Rede de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta Atenção à Saúde do contratante, já município; ✓ Assessoria especializada para monitoramento e análise de dados de produção ambulatorial consistidos no SISAB; ✓ Análise e monitoramento dos procedimentos de Média e Alta Complexidade transmitidos via sistema BPA/SIA; ✓ Disponibilização de painéis para a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos Sala de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. 07 Locação Situação da Secretaria Municipal de 01 (um) veiculo tipo caminhão tanque pipa com capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de agua potávelSaúde, com dois eixosacompanhamento de indicadores relevantes para a gestão da saúde municipal; ✓ Disponibilização de profissionais para acompanhamento do uso qualificado do software de gestão de saúde, com capacidade acompanhamento diário; ✓ Disponibilização de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria ambiente de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 5.000,00 50.000,00 08 Locação de 01 (um) veiculo tipo Veículo tipo caminhão limpa fossa capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de detritosensino à distância, com dois eixos, com capacidade cursos de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a apresentação e atualização quanto ao uso do software de gestão da saúde municipal e temas relacionados à saúde pública; ✓ Monitoramento da satisfação dos servidores da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 4.500,00 45.000,00 09 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de EducaçãoSaúde, no qual deverá conter ar condicionadoque tange à utilização do software de gestão da saúde, direção hidráulicautilizando-se de métodos com reconhecimento e validação internacional, 4 como o Net Promoter Score (quatro portasNPS), combustível a diesel, com documentação em dias, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 6.500,00 65.000,00 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, capacidade de carga de no mínimo 400 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 10 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado Loc 10 3.000,00 30.000,00 11 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick-Up carroceria aberta com cabine simples, com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, com capacidade de carga de no mínimo 800 (oitocentos) kg, com documentação em dias e em perfeita condições de uso, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 12 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão caçamba com dois eixos, com capacidade de carga 12.000 kg, destinados a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo que o combustível do veiculo será por conta da contratante, já o motorista, manutenção e IPVA e demais despesas correrão por conta do contratado contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 12.500,00 125.000,00.
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Sources: Pregão Eletrônico
DETALHAMENTO DO OBJETO. Itens Descriminação dos veículos/ Os serviços Unid. Quant. Mês Valor Mensal Estimado Valor Total Estimado 01 Locação deverão ser realizados por profissionais qualificados (Farmacêutico Bioquímico auxiliado por Técnico de 01 (umPatologia Clínica) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na rota 01 (umonde os mesmos deverão:
a) saído do Povoado Chapada, Povoado Manchão do Meio, nos períodos matutino, vespertino e Noturno a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como Coletar o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, material biológico adequadamente conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta, contendo todos os componentes normas regulamentar de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAMbiológica;
b) Atender e cadastrar pacientes;
c) Proceder a o registro, sendo identificação, separação, distribuição, acondicionamento conservação, transporte e descarte da amostra ou material biológico;
d) Preparar as amostras do material biológico para realização dos exames;
e) É vedada ao Técnico de Patologia Clínica a execução de exames e assinatura de laudos laboratoriais, bem como, assumir a responsabilidade técnica por Laboratório de Análises Clínicas e postos de coleta, pelos seus departamentos especializados, inclusive nas unidades que integram o combustívelserviço público civil e militar da administração direta e indireta da União, manutençãodos Estados, motorista do Distrito Federal e IPVA do veiculo dos municípios e tributos demais entidades paraestatais.
f) A contratada deverá disponibilizar e custear mão de qualquer naturezaobra técnica qualificada, relacionadas registrada em seus respectivos conselhos com experiência profissional superior a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 02 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 02 (dois), saindo do Interior da região do Km-22 da BR 153, com entrada de 15 km até a Fazenda Nova e mais 6 km até a Fazenda Santo Antônio e São Bentonos nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor Loc 09 8.000,00 72.000,00 contratado. 03 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 03 (dois), saindo da Entrada Km 8 da BR 153, projeto assentamento, recanto via chácara Fernandes até a Chácara Beira da Mata, Zona Rural do Município nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 04 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 04 (dois) saindo da PA caçador Região Serra do Bacuri, pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 05 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 06 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Transportes e Rodagem, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Loc 10 3.500,00 35.000,00 Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. 07 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão tanque pipa com capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de agua potável, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 5.000,00 50.000,00 08 Locação de 01 (um) veiculo tipo Veículo tipo caminhão limpa fossa capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de detritos, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 4.500,00 45.000,00 09 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco) passageiros incluindo anos devidamente comprovados de acordo com o motoristaquadro abaixo:
g) Disponibilizar cursos e capacitações ao corpo técnico assumindo os custos de Inscrições, destinado passagens aéreas, hospedagem, diárias e alimentação afim de sempre obter a prestação de serviços em viagens a serviços dentro excelência técnica e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, no qual deverá conter ar condicionado, direção hidráulica, 4 (quatro portas), combustível a diesel, com documentação em dias, o conhecimento técnico atualizado;
h) Todos os encargos trabalhistas serão custeados pela contratada
i) Todos os IMPOSTOS E RECOLHIMENTOS ficam sob responsabilidade da contratada
j) Fornecer sob custas da empresa equipamentos AUTOMATIZADOS e regularizados pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 6.500,00 65.000,00 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up Ministério da saúde com capacidade compatível à demanda que permita a liberação de transportar resultados seguros e confiáveis no mínimo 02 (doismenor tempo hábil;
k) passageiros incluindo o motoristaAssumir os custos e realizar Manutenções PERIÓDICAS, capacidade de carga de no mínimo 400 kgPREVENTIVAS, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras ANUAIS e Serviços UrbanosCORRETIVAS se comprometendo para tanto assumir os custos das hospedagens, pelo período de 10 (Dez) mesesdiárias, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 10 2017passagens, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação alimentação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado Loc 10 3.000,00 30.000,00 11 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick-Up carroceria aberta com cabine simples, com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, com capacidade de carga de no mínimo 800 (oitocentos) kg, com documentação em dias e em perfeita condições de uso, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 12 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão caçamba com dois eixos, com capacidade de carga 12.000 kg, destinados a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo que o combustível do veiculo será por conta da contratante, já o motorista, manutenção e IPVA técnicos e demais despesas correrão por conta traslados que se fizerem necessários e ou em caso de envio do contratado contendo todos (s) equipamentos assumir também os componentes custos de segurança dentro transporte e outros que se fizerem necessários assumindo a responsabilidade de não haver falta dos exames pelo aparelho realizado;
l) Todas as peças necessárias e acessórios necessários para o cumprimento das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAMmanutenções periódicas, sendo que preventivas, anuais e corretivas serão de responsabilidade da contratada;
m) Todos os reagentes e demais insumos necessários para o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos devido funcionamento dos equipamentos disponibilizados serão de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 12.500,00 125.000,00responsabilidade da contratada;
n) É de responsabilidade da empresa contratada implementar controle de qualidade externo.
o) Apresentar atestado de Capacidade Técnica.
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DETALHAMENTO DO OBJETO. Itens Descriminação Os serviços que se pretende contratar compreendem a administração de recursos provenientes de diversas fontes e caracterizam-se em 5 (cinco) grupos distintos, a saber: Duodécimo; Depósitos Judiciais; Precatórios; Depósitos de terceiros identificados; Arrecadação (FUNEJ/FUNSEG). A prestação dos veículos/ serviços Unidbancários envolvem: recebimento, repasse, administração e o pagamento dos depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor – rpv, sob aviso e à disposição da justiça estadual do Acre; guarda e aplicação da disponibilidade financeira do TJAC e Fundos judiciários; agente pagador; agente arrecadador; gerenciamento das contas correntes de: arrecadação, pagamentos de fornecedores, recolhimento de tributos e encargos, repasses do executivo, depósitos de garantias contratuais e Processamento da folha de pagamento de pessoal, ativo, inatívo, pensionista e demais colaboradores. QuantJUSTIFICATIVA: Os recursos acima identificados são operacionalizados em razão dos serviços que são ofertados pela justiça ou que são necessários ao cumprimento de sua missão institucional. Mês Valor Mensal Estimado Valor Total Estimado 01 Locação No decorrer dos anos, esses serviços foram operacionalizados por vários instrumentos contratuais e instituições distintas, o que de 01 certa forma não garantiu a melhor contraprestação e consequentemente o melhor gerenciamento. Assim, considerando a peculiaridade de sua atividade, da responsabilidade na gestão desses recursos, o Tribunal de Justiça sempre zelou pelo fortalecimento das relações institucionais, conferindo-lhes duradoura parceria e atendimento ao interesse público. Nesse contexto, considerando a presença do Poder Judiciário em todos os municípios do Estado, necessário se faz que a contratação decorrente dos estudos preliminares, seja capaz de alcançar, 73% (umsetenta e três por cento) veiculo tipo Vandos municípios com agência e/micro Ônibusou correspondente bancário, para atendimento dos demais municípios, oferecendo os serviços bancários necessários ao cumprimento de sua missão institucional. Atualmente, os serviços bancários estão sendo executados por bancos oficiais em separado. A Caixa Econômica Federal opera com capacidade os serviços relativos à folha de transportar pagamento, enquanto que o Banco do Brasil S/A, por sua vez, administra os "depósitos judiciais" e a "cobrança de taxas, emolumentos e custas judiciais". Adicionalmente, considerando que o Contrato com Caixa Econômica Federal perderá sua validade, vislumbra-se a possibilidade de unificação de todos os serviços/operações financeiras decorrentes dos recursos administrados por este Tribunal no mínimo mesmo procedimento. A unificação, permitirá ganho de 17 passageirosescala e consequentemente trará maior vantajosidade para o Tribunal, destinado a Prestação tanto em termos financeiros, quanto em operacionais e administrativos. Dessa forma, faz-se necessário promover um procedimento licitatório para que todos recursos financeiros administrados pelo Tribunal de serviços no Transporte Justiça, estejam amparados contratualmente para fins da prestação de Alunos pagamento diversos, atendendo aos princípios da vantajosidade, do Ensino Fundamental atendimento do interesse público, da Zona Rural na rota 01 (um) saído eficiência, da economicidade, da supremacia e indisponibilidade do Povoado Chapadainteresse público, Povoado Manchão da isonomia, da publicidade, do Meio, nos períodos matutino, vespertino julgamento objetivo e Noturno a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolarda comodidade. Por fim, de acordo como com o cronograma TCU, os recursos financeiros administrados pelo ente público, pode ser considerado um ativo especial intangível e, nesta condição, pode ser ofertada sua exploração econômico- financeira ao mercado. A presente demanda está em consonância com o Planejamento Estratégico 2021-2026 e atende ao objetivo de Aperfeiçoamento da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista Gestão Orçamentária e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 02 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 02 (dois), saindo do Interior da região do Km-22 da BR 153, com entrada de 15 km até a Fazenda Nova e mais 6 km até a Fazenda Santo Antônio e São Bentonos nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor Loc 09 8.000,00 72.000,00 contratado. 03 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 03 (dois), saindo da Entrada Km 8 da BR 153, projeto assentamento, recanto via chácara Fernandes até a Chácara Beira da Mata, Zona Rural do Município nos períodos matutino e vespertino a serviços desta Secretária Municipal de Educação, Pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 04 Locação de 01 (um) veiculo tipo Van/micro Ônibus, com capacidade de transportar no mínimo de 17 passageiros, destinado a Prestação de serviços no Transporte de Alunos do Ensino Fundamental da Zona Rural na Rota 04 (dois) saindo da PA caçador Região Serra do Bacuri, pelo período de 09 (Nove) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, em regime prestacional, exceto no mês de julho por causa do recesso escolar, de acordo como o cronograma da Rede Municipal, Quilometragem livre, conforme visitação técnica, grau de dificuldade, para elaboração da proposta contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 09 8.000,00 72.000,00 05 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 06 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão ¾, carroceria aberta com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista e capacidade de carga de no mínimo 4.500 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Transportes e Rodagem, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Loc 10 3.500,00 35.000,00 Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. 07 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão tanque pipa com capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de agua potável, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 5.000,00 50.000,00 08 Locação de 01 (um) veiculo tipo Veículo tipo caminhão limpa fossa capacidade para transportar no mínimo 7.000 mil litros de detritos, com dois eixos, com capacidade de transportar no mínimo 03 Passageiros incluindo o motorista, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 4.500,00 45.000,00 09 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, no qual deverá conter ar condicionado, direção hidráulica, 4 (quatro portas), combustível a diesel, com documentação em dias, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 6.500,00 65.000,00 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick up com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, capacidade de carga de no mínimo 400 kg, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 10 (Dez) meses, sendo de Março de 2017 a Dezembro de 10 2017, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível e motorista, será por conta do contratante, já a manutenção e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado Loc 10 3.000,00 30.000,00 11 Locação de 01 (um) veiculo tipo camionete Pick-Up carroceria aberta com cabine simples, com capacidade de transportar no mínimo 02 (dois) passageiros incluindo o motorista, com capacidade de carga de no mínimo 800 (oitocentos) kg, com documentação em dias e em perfeita condições de uso, destinado a prestação de serviços em viagens a serviços dentro e fora do município junto ao Fundo Municipal de Educação, contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 3.500,00 35.000,00 12 Locação de 01 (um) veiculo tipo caminhão caçamba com dois eixos, com capacidade de carga 12.000 kg, destinados a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sendo que o combustível do veiculo será por conta da contratante, já o motorista, manutenção e IPVA e demais despesas correrão por conta do contratado contendo todos os componentes de segurança dentro das normas exigidas pelo DENATRAM / DETRAM, sendo que o combustível, será por conta do contratante, já a manutenção, motorista e IPVA do veiculo e tributos de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços será por conta do proponente vencedor contratado. Loc 10 12.500,00 125.000,00Financeira.
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