Common use of Atenciosamente Clause in Contracts

Atenciosamente. Licitante: Endereço: CNPJ/MF: (assinatura do representante legal) ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELOS DE DECLARAÇÕES À Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 MODELO I Prezados Senhores: A ................. inscrita no CNPJ sob o nº .............., com sede a ....................., interessada em participar da Concorrência nº. 001/2018, instaurada pela Prefeitura Municipal de MUTUM, através de seu representante legal abaixo assinado credencia o Sr..................., portador do RG nº ................, CPF nº ................., como a pessoa designada por nós para acompanhar a CONCORRÊNCIA em epígrafe e que poderá isoladamente assinar as atas de reunião das sessões de abertura das propostas, apresentar impugnações e recursos ou ressalvas, acordar, transigir, rubricar documentos e desistir de interposição de recursos, praticando assim todos os atos inerentes de nossa participação neste certame e dos assuntos decorrentes desta Licitação, judiciais e extrajudiciais, com poderes amplos e limitados. ................., ........ de de 2018 Assinatura do Representante Legal Cargo: Carteira de Identidade nº: CPF nº: EMPRESA: SEDE: CNPJ: ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELO II À Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 Prezados Senhores: A empresa .................... inscrita no CNPJ sob o nº .................., com sede , interessada em participar da Concorrência nº 001/2018, instaurada pela Prefeitura Municipal de MUTUM, declara de que ela não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:

Atenciosamente. LicitanteLocal e Data: Endereço: CNPJ/MF: (assinatura do representante legal) .......... de de 2022 Representante Legal da Licitante ANEXO V CONCORRÊNCIA N°- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 001/2018 MODELOS DE DECLARAÇÕES 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 MODELO I Prezados SenhoresCaratinga. Referência: Pregão Presencial nº. 071/2022 – Processo Licitatório nº. 139/2022 Prezado(a) Senhor(a), A ................. empresa , inscrita no CNPJ sob o nº ..............Nº , com sede a .....................neste ato representada por (qualificação: nacionalidade, interessada estado civil, cargo ocupado na empresa), em participar atendimento ao disposto no Edital do Pregão Presencial nº. 071/2022 – Processo Licitatório nº. 139/2022 e no inciso V do art. 27 da Concorrência nº. 001/2018Lei 8666/93, instaurada pela Prefeitura Municipal vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não emprega menor de MUTUMdezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como não emprega menor de dezesseis anos. Atenciosamente, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº / 2022 Pela presente ata de Registro de Preços, são partes, através de seu representante legal abaixo assinado credencia seus representantes no final nomeados como gerenciador, o MUNICÍPIO DE CARATINGA, entidade de direito público, CNPJ nº. 18.334.268/0001-25, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxx, 000, 0x Xxxxx, CEP: 35.300- 020, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pelo Secretário Municipal de , o Sr.................... , portador do RG nº ................, CPF nº .................e, como detentor do preço registrado a pessoa designada por nós para acompanhar a CONCORRÊNCIA em epígrafe e que poderá isoladamente assinar as atas de reunião das sessões de abertura das propostasempresa ..........., apresentar impugnações e recursos ou ressalvas, acordar, transigir, rubricar documentos e desistir de interposição de recursos, praticando assim todos os atos inerentes de nossa participação neste certame e dos assuntos decorrentes desta Licitação, judiciais e extrajudiciais, com poderes amplos e limitados. ................., ........ de de 2018 Assinatura do Representante Legal Cargo: Carteira de Identidade nº: CPF nº: EMPRESA: SEDE: CNPJ: ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELO II À Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 Prezados Senhores: A empresa .................... inscrita no CNPJ sob o nº ..................Nº ....., com sede na cidade de ................, interessada em participar e aqui representada por seu representante legal ........., nos termos constantes da Concorrência Lei 8.666/93 e suas alterações, adjudicatária do Pregão Presencial n°. 071/2022, Processo Licitatório n°. 139/2022, doravante denominado FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 001/20188.666/93 e alterações posteriores, instaurada pela Prefeitura Municipal de MUTUMLei Federal nº 10.520/02 e Decretos Municipais N° 125/2019 e 162/2019, declara de que ela não incorre em qualquer das mediante as Cláusulas e condições impeditivas, especificandoseguintes:

Atenciosamente. LicitanteCuiabá/MT, de de 2021. Página71 SENAC-AR/MT Para a contratação acima referenciada apresentamos a seguinte proposta: Endereço: CNPJItem Descrição Marca Modelo Unidade Quanti- dade Valores (R$) *Consta dos valores apresentados todos os custos diretos ou indiretos para a prestação do serviço, a exemplo, mas não se limitando, aos tributos, taxas, serviços, encargos sociais e trabalhistas, seguros, transportes, frete, mão de obra, alimentação, hospedagem e tudo mais que se faça necessário. Página72 Atenciosamente. Cuiabá/MF: (assinatura do representante legal) ANEXO V CONCORRÊNCIA N°MT, de de 2021. 001/2018 MODELOS O SERVIÇO NACIONAL DE DECLARAÇÕES À Prefeitura Municipal APRENDIZAGEM COMERCIAL – Administração Regional no Es- tado de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 MODELO I Prezados Senhores: A ................. inscrita no Mato Grosso – SENAC/AR/MT, pessoa jurídica de direito privado, inscrito CNPJ sob o nº ..............03.658.868/0001-71, com sede na Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, esquina com a .....................Xxx X, interessada em participar da Concorrência nº. 001/2018Xxxxxx 00, instaurada pela Prefeitura Municipal Xxxx 00, Xxxxxx Político Administrativo, Cuiabá/MT , a seguir denominado simplesmente de MUTUMCONTRA- TANTE, através neste ato representado por seu Diretor Regional Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, ins- crito no CPF sob o nº _ , cédula de seu representante legal abaixo assinado credencia o Sr..................., portador do identidade RG nº ................, CPF nº .................e de outro lado, como a pessoa designada por nós para acompanhar a CONCORRÊNCIA em epígrafe e que poderá isoladamente assinar as atas jurídica de reunião das sessões de abertura das propostasdireito privado, apresentar impugnações e recursos ou ressalvas, acordar, transigir, rubricar documentos e desistir de interposição de recursos, praticando assim todos os atos inerentes de nossa participação neste certame e dos assuntos decorrentes desta Licitação, judiciais e extrajudiciais, com poderes amplos e limitados. ................., ........ de de 2018 Assinatura do Representante Legal Cargo: Carteira de Identidade nº: CPF nº: EMPRESA: SEDE: CNPJ: ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELO II À Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 Prezados Senhores: A empresa .................... inscrita no inscrito CNPJ sob o nº .................., com sede na , interessada denominada a seguir simplesmente por CONTRATADA, neste ato represen- tado por seu representante legal , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº , cédula de identidade RG nº SSP/ nos termos do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 041/2021 SENAC-AR/MT, que a este se integra, independente de transcrição, resolvem celebrar o presente contrato em participar da Concorrência consonância com a Resolução SENAC nº 001/2018958/2012 e demais normas legais que regem a espécie e suas alterações, instaurada pela Prefeitura Municipal de MUTUMàs quais as partes se obrigam, declara de que ela não incorre em qualquer das cujas condições impeditivas, especificando:são estabelecidas nas cláusulas a seguir enun- ciadas.

Atenciosamente. Licitante: Endereço: CNPJ/MF: (Nome do PROPONENTE e assinatura do de seu representante legal". “Papel timbrado do Licitante ou carimbo da razão social/denominação" "Local e Data" ASSUNTO: Declaração para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PE N° 08/2014 – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS. O abaixo assinado, portador da Carteira de Identidade n.º .............., na qualidade de responsável legal pela Licitante.................., abaixo assinado, vem, pela presente, declarar que, sob as penalidades cabíveis, cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/06. Atenciosamente, "Nome do PROPONENTE e assinatura de seu representante legal". À Comissão Permanente de Licitações AGERGS Nesta Capital Senhor (a) ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELOS DE DECLARAÇÕES À Prefeitura Municipal Presidente: ......................(nome)...................., brasileiro,.......(profissão)........., portador da carteira de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 MODELO I Prezados Senhores: A ................. identidade nº ......................., inscrito no CPF sob o nº........................, na qualidade de representante legal da........(nome da empresa)........, inscrita no CNPJ sob o nº .............., com sede a .....................vem informar Xxxxx Senhoria que ......................(nome)................, interessada em participar da Concorrência nº. 001/2018brasileiro, instaurada pela Prefeitura Municipal de MUTUM, através de seu representante legal abaixo assinado credencia o Sr.......................................(profissão) , portador do RG da carteira de identidade nº ............................................, inscrito no CPF nº ................., como a pessoa designada por nós para acompanhar a CONCORRÊNCIA em epígrafe e que poderá isoladamente assinar as atas de reunião das sessões de abertura das propostas, apresentar impugnações e recursos ou ressalvas, acordar, transigir, rubricar documentos e desistir de interposição de recursos, praticando assim todos os atos inerentes de nossa participação neste certame e dos assuntos decorrentes desta Licitação, judiciais e extrajudiciais, com poderes amplos e limitados. ................., ........ de de 2018 Assinatura do Representante Legal Cargo: Carteira de Identidade nº: CPF nº: EMPRESA: SEDE: CNPJ: ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELO II À Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 Prezados Senhores: A empresa .................... inscrita no CNPJ sob o nº .................., com sede está autorizado supervisionar os serviços contratados através do Pregão Eletrônico nº 08/2014. Atenciosamente, interessada em participar da Concorrência nº 001/2018, instaurada pela Prefeitura Municipal de MUTUM, declara de que ela não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:Nome e assinatura do representante legal. telefone

Atenciosamente. LicitanteXxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Chefe da UCCI Portaria 057/2017 Ao Encarregado do Serviço de Transporte Escolar da Prefeitura de Conceição do Castelo Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Portaria 063/2017 Na data de 03 de Setembro de 2019, o Encarregado do Serviço de Transporte Escolar da Prefeitura de Conceição do Castelo, encaminhou a UCCI os processos de nº 842/2019 e 4122/2019, contendo os seguintes despachos: EndereçoProcesso 842/2019: CNPJ“Em consulta aos nossos arquivos verificamos que o Setor de Transportes já havia se manifestado no processo nº 5928/2016, data de 11 de Outubro de 2016”. Processo 4122/2019: “Em consulta aos nossos arquivos verificamos que o Setor de Transportes já havia se manifestado no processo nº 5928/2016, data de 11 de Outubro de 2016”. Na apuração dos fatos a UCCI buscou averiguar/MFcomprovar, materialmente, a existência dos processos que originaram os pagamentos referentes ao período do mês de fevereiro ao mês de abril/2013, em favor da Requerente. Através da listagem de pagamentos emitida pelo sistema de contabilidade da Prefeitura, foram localizados no arquivo da Prefeitura 02 (dois) processos de pagamentos. No primeiro processo, protocolo nº 78.888/2013 datado de 04.07.2013, o município cumpriu determinação do TRT 17ª Região. Consta no referido processo documento expedido pelo TRT da 17ª Região, determinando o bloqueio, caso exista, de R$ 123.122,03 da empresa Coope Serrana – Cooperativa de Transporte Sul Serrana, referente ao contrato nº 203/2011, colocando à disposição através de depósito judicial. O município efetuou o depósito judicial na data de 26.07.2013, na conta 3343191, agência 0146, Banestes, no valor de R$ 117.581,54 (Processo nº 01004092220135170101). Efetuou recolhimento dos tributos utilizando-se a base de cálculo de R$ 123.122,03 (ISSQN = 3.693,66 e IRRF = 1.846,83 que totalizou R$ 5.540,49). No segundo processo, de protocolo nº 81.232/2013, datado de 21.10.2013, de iniciativa da Requerida, solicitava-se pagamento apresentando as notas fiscais de nº 32 (R$ 49.192,22); nº 33 (R$ 37.714,82); nº 31 (R$ 68.572,40); nº 30 (R$ 89.440,40); nº 29 (R$ 51.429,30) e nº 28 (R$ 67.080,30), totalizando R$ 363.429,44. O referido processo foi encaminhado ao Setor Jurídico para análise e parecer sobre a solicitação pleiteada, ora transcrito na íntegra, a saber: (assinatura do representante legal) ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELOS DE DECLARAÇÕES À Prefeitura O Secretário Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 MODELO I Prezados SenhoresEducação da época, o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx, encaminhou resposta a Advogada nos seguintes termos transcritos na íntegra, a saber: Retornado o processo ao Setor Jurídico houve pronunciamento nos seguintes termos transcritos na íntegra, as saber: A ................. inscrita autorização para pagamento do Prefeito Municipal foi exarada nos seguintes termos, transcritos na íntegra, a saber: O pagamento foi realizado na data de 20.12.2013 através da Nota de Pagamento nº 3925/2013 no CNPJ sob o valor de R$ 18.182,21 e Nota de Pagamento nº ..............3928/2013 no valor de R$ 54.769,11 na conta bancária nº 60.175, com sede agência 3010, banco 756 (Sicoob), totalizando R$ 72.951,32. Houve retenção de ISSQN no valor de R$ 6.159,38 (Nota de Pagamento nº 3902/2013) e de IRRF no valor de R$ 3.079,69 (Nota de Pagamento nº 3903/2013), totalizando R$ 9.239,07. Os pagamentos e as retenções totalizaram R$ 82.190,39. Em cada nota fiscal consta a ....................., interessada em participar da Concorrência nº. 001/2018, instaurada pela Prefeitura seguinte informação: “Quitado conforme despacho”. Informação escrita de próprio punho e assinada pelo Secretário Municipal de MUTUMEducação da época, através de seu representante legal abaixo assinado credencia o Sr..................., portador do RG nº ................, CPF nº ................., como a pessoa designada por nós para acompanhar a CONCORRÊNCIA em epígrafe e que poderá isoladamente assinar as atas de reunião das sessões de abertura das propostas, apresentar impugnações e recursos ou ressalvas, acordar, transigir, rubricar documentos e desistir de interposição de recursos, praticando assim todos os atos inerentes de nossa participação neste certame e dos assuntos decorrentes desta Licitação, judiciais e extrajudiciais, com poderes amplos e limitados. ................., ........ de de 2018 Assinatura do Representante Legal Cargo: Carteira de Identidade nº: CPF nº: EMPRESA: SEDE: CNPJ: ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELO II À Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 Prezados Senhores: A empresa .................... inscrita no CNPJ sob o nº .................., com sede , interessada em participar da Concorrência nº 001/2018, instaurada pela Prefeitura Municipal de MUTUM, declara de que ela não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Atenciosamente. Licitante: Endereço: CNPJLocal/MF: Data Assinatura do Representante Legal (assinatura com firma reconhecida) (carimbo do representante legallegal da empresa) ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELOS DE DECLARAÇÕES À Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 MODELO I Prezados SenhoresSão Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A ................. Empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o nº ..............n.º (Nº DO CNPJ), com sede sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a .....................presente, interessada em participar da Concorrência nº. 001/2018DECLARA, instaurada pela Prefeitura Municipal por este e na melhor forma do direito, o conhecimento de MUTUM, através de seu representante legal abaixo assinado credencia o Sr..................., portador do RG nº ................, CPF nº ................., como a pessoa designada por nós para acompanhar a CONCORRÊNCIA em epígrafe e que poderá isoladamente assinar as atas de reunião das sessões de abertura das propostas, apresentar impugnações e recursos ou ressalvas, acordar, transigir, rubricar documentos e desistir de interposição de recursos, praticando assim todos os atos inerentes termos e condições específicas desta licitação, bem como suas normas gerais, seus anexos e todos os esclarecimentos que foram prestados por esta Administração, durante a fase de nossa participação neste certame e dos assuntos decorrentes elaboração desta Licitação, judiciais e extrajudiciais, com poderes amplos e limitadosproposta.. Atenciosamente. ................., ........ de de 2018 Local/Data Assinatura do Representante Legal Cargo: Carteira de Identidade nº: CPF nº: EMPRESA: SEDE: CNPJ: ANEXO V CONCORRÊNCIA N°. 001/2018 MODELO II À (com firma reconhecida) (carimbo do representante legal da empresa) Prefeitura Municipal de MUTUM CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018 Prezados SenhoresSão Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A empresa .................... Empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o nº ..................n.º (Nº DO CNPJ), sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a presente, DECLARA, por este e na melhor forma do direito, o conhecimento da área de Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de São Lourenço, das informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto deste certame licitatório, satisfatórias e para a elaboração de uma proposta idônea e exequível. Atenciosamente. Local/Data Assinatura do Representante Legal (com sede , interessada em participar firma reconhecida) (carimbo do representante legal da Concorrência nº 001/2018, instaurada pela empresa) Prefeitura Municipal de MUTUMSão Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A Empresa (NOME DA EMPRESA), declara inscrita no CNPJ sob o n.º (Nº DO CNPJ), sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a presente, DECLARA, que para o início dos serviços objeto desta concorrência, terá disponível garagem com instalações e equipamentos de acordo com as especificações recomendadas e detalhadas no Anexo II – Projeto Básico, para prestação do serviço ora licitado. Atenciosamente. Local/Data Assinatura do Representante Legal (com firma reconhecida) (carimbo do representante legal da empresa) Prefeitura Municipal de São Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A Empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o n.º (Nº DO CNPJ), sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a presente, DECLARA, que os recursos humanos (motoristas, fiscais, etc.), materiais (equipamentos, etc.) e veículos necessários à prestação dos serviços desta Concorrência estarão à disposição no prazo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de Concessão. Atenciosamente. Local/Data Assinatura do Representante Legal (com firma reconhecida) (carimbo do representante legal da empresa) COMPROMISSO DE MANTER ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E FISCAL ESPECÍFICA Prefeitura Municipal de São Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A Empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o n.º (Nº DO CNPJ), sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a presente, DECLARA manter durante a vigência do contrato administração específica e escrituração de natureza contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária formulada em separado, de modo a abranger, tão somente, o objeto desta licitação, e de acordo com instruções a serem fixadas pelo Poder Concedente. Atenciosamente. Local/Data Prefeitura Municipal de São Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A Empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o n.º (Nº DO CNPJ), sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a presente, DECLARA disponibilizar frota operacional e reserva considerando as especificações do Anexo II – Projeto Básico, para início dos serviços, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de Concessão. Atenciosamente. Local/Data DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À NORMA DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Prefeitura Municipal de São Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A Empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o n.º (Nº DO CNPJ), sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a presente, DECLARA para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que ela qualquer trabalho a menores de 16 anos. Atenciosamente. Local/Data Assinatura do Representante Legal (com firma reconhecida) (carimbo do representante legal da empresa) DECLARAÇÃO DE PROPOSTA DE IDADE MÉDIA MÁXIMA DA FROTA QUANDO DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO E AO LONGO DE TODA CONCESSÃO Prefeitura Municipal de São Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A Empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o n.º (Nº DO CNPJ), sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a presente, DECLARA que a idade média dos veículos que serão utilizados no Serviço de Transporte Coletivo Urbano de São Lourenço, em observância ao disposto no Edital de Licitação e no Anexo II – Projeto Básico, será de [##] (## por extenso ##) anos quando do início da operação dos serviços e ao longo de toda concessão. Atenciosamente. Local/Data Assinatura do Representante Legal (com firma reconhecida) (carimbo do representante legal da empresa) Prefeitura Municipal de São Lourenço Referência: Concorrência Pública n.º 001/2021 Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros A Empresa (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o n.º (Nº DO CNPJ), sediado(a) na (ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representado por seu (CARGO DO REPRESENTANTE) o(a) Sr.(a) (NOME COMPLETO), portador(a) da Carteira de Identidade n.º (Nº DA CI) e do CPF n.º (Nº DO CPF) que subscreve a presente, DECLARA o compromisso de alocar cobradores em um percentual mínimo de [##]% (## por extenso ##) das viagens ao longo dos dias úteis, não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:podendo ser diminuído este percentual até o término da vigência do contrato.