VALIDADE DO CONTRATO. 6.1. As Partes desde já acordam que, na hipótese de venda, troca, substituição, cessão, transferência, conferência ao capital, instituição de usufruto ou fideicomisso, ou qualquer outra forma de disposição, direta ou indireta, a título gratuito ou oneroso, ainda que em decorrência de operações de cisão, incorporação, fusão, dissolução ou liquidação, mudança de objeto, ou qualquer outro negócio jurídico que resulte na transferência direta ou indireta da titularidade das Ações Ofertadas ou do número de ações detidas pelo Comprador que resulte na transferência do controle da Distribuidora, as obrigações previstas neste Contrato subsistirão, devendo ser assumidas integralmente pelo(s) terceiro(s) que vier a ser proprietário das Ações Ofertadas e/ou do número de ações representativas do controle acionário da Distribuidora.
VALIDADE DO CONTRATO. 3.1. O presente contrato terá validade até..../...../202 , a contar da data de sua assinatura.
VALIDADE DO CONTRATO. 15.1 – O contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo vir a sofrer prorrogações, deste que justificado, conforme acordo entre as partes, através de respectivo termo, antes do seu vencimento, com adequação aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALIDADE DO CONTRATO. 16.1. O Contrato a ser firmado entre a Prefeitura e o(s) licitante(s) vencedor(es) do certame terão validade de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
VALIDADE DO CONTRATO. 7.1. O prazo de vigência do contrato objeto deste Termo de referência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
VALIDADE DO CONTRATO a. O presente contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, até 30/04/2007, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. OBSERVAÇÃO: A vigência do presente contrato estará condicionada à vigência do Convênio financiador (MTE/SPPE/CODEFAT nº 098/2005 – DIEESE), que, se rescindido ou expirado, implicará imediatamente a rescisão do presente sem qualquer ônus ou despesas ao DIEESE.
VALIDADE DO CONTRATO. 2.1. O presente registro terá validade 01(um) ano.
VALIDADE DO CONTRATO. 1- A presente contrato terá validade de 12 meses contados da data de sua assinatura, renovável por iguais e sucessivos períodos.
VALIDADE DO CONTRATO. Os termos deste contrato são válidos até que a prestação do serviço seja satisfeita.
VALIDADE DO CONTRATO. Este contrato tem validade a partir desta data e até a efetiva conclusão dos trabalhos. O presente contrato poderá ser rescindido, desde que não tenha sido realizado o objeto contratado, nos seguintes casos: