Common use of RESOLVE Clause in Contracts

RESOLVE. pela instauração de Processo Administrativo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal de Educação, referente a matrícula nº 102.651-8. Em observância ao Princípio Constitucional da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.

RESOLVE. pela instauração de Processo Administrativo Nomear, para compor a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente Comissão Processante da Secretaria Corregedoria da Guarda Municipal de Educação, referente a matrícula nº 102.651-8. Em observância ao Princípio Constitucional da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatóriopara dar prosseguimento no processo digital SEI/PMC 2022.00000312- 19, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoriaos seguintes servidores: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, matrícula nº 34.582-2, como presidente; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ , matrícula nº 27.990-0, como membro; Messias Caires, matrícula nº 105.911-4, como membro. Campinas, 02 de março de 2022 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a Instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 7/2022 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL SEI/PMC Nº 2021.00078120-46, onde consta suposto descumprimento ao artigo 184 - incisos I e VI da Lei Municipal 1.399/55, c/c ao artigo 2º - incisos I e IX da Portaria 001/99 SMCASP, figurando como autor dos fatos o servidor matrícula nº. 34.410-9. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como em atendimento ao disposto nos artigos 149 da Lei Orgânica do Município e do artigo 16 e seguintes da Lei Municipal 13.351/08, após a expedição do Mandado de Citação que irá acompanhado da contrafé do processo, o(a)(s) servidor(a)(s) público referido deverá comparecer à Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ Removeu▇▇▇, 1380 - Jardim Vila Nova são José na cidade de Campinas/SP, nos dias úteis de segunda a sexta-se parafeira, das 09:00 às 16:00 horas para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 02 de março de 2022 Nomear, para compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, para dar prosseguimento no processo digital SEI/PMC 2021.00078120- 46, os seguintes servidores: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇ ▇▇▇▇▇, matrícula nº 27.990-0, como presidente; ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Removeu▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, matrícula nº 34.582-se para: 2ª op 2, como membro; Messias Caires, matrícula nº 105.911-4, como membro. 02 de março de 2022 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a Instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 8/2022 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL SEI/PMC Nº 2022.00000297-45, onde consta suposto descumprimento ao artigo 184 - E0287 incisos I, V e VI da Lei Municipal 1.399/55, c/c ao artigo 2º - EMEF PROFainciso IX da Portaria 001/99 SMCASP, figurando como autor dos fatos o servidor matrícula nº. 101.522-2. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como em atendimento ao disposto nos artigos 149 da Lei Orgânica do Município e do artigo 16 e seguintes da Lei Municipal 13.351/08, após a expedição do Mandado de Citação que irá acompanhado da contrafé do processo, o(a)(s) servidor(a)(s) público referido deverá comparecer à Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma▇, 1380 - Jardim Vila Nova São José na cidade de Campinas/SP, O Ilmo. SraSr. Secretária Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos Jurídicos e da Cidadaniade Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das atribuições previstas Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, Em observância ao artigo 149 da lei Orgânica do Município de Campinas, e tendo em vista o contido no Decreto n° 14.070PROCESSO DIGITAL Nº. 2019.00025752-92, em especial levando em consideração o relatório da Comissão Processante no ID 4321493 e a ma- nifestação do Sr. Corregedor da Guarda Municipal de 10 de setembro de 2002Campinas no ID 5149739 dos autos, com fulcro no artigo 50 - inciso III, letra "c", da Lei Municipal 13.351/08, como já decidido no ID 5172379 dos autos, dar publicidade do arquivamento do feito.

RESOLVE. pela instauração Revogar a partir de Processo Administrativo para 01/08/2016, a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal de Educaçãoportaria n° 85979/2016, referente que concedeu a matrícula nº 102.651-8. Em observância ao Princípio Constitucional da licença sem vencimentos à servidora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas▇▇▇▇▇▇, após a expedição do ofíciomatrícula nº 122204-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados0. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária O Conselho Municipal de Educação no uso Saúde comunica que o Centro de suas atribuições legaisSaúde "▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇" - Cs Jardim Conceição realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas30de Agosto de 2016, 10 das 16h00 às 18h00 no Centro de janeiro Saúde sito, Endereço: Rua Doutor Silvino de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op Godoy nº 40 - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇ Campinas, 19 de julho de 2016 O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Centro de Atenção Psicossocial Infan- til Carretel, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, no dia 23 de Agosto de 2016, as 13h30 no CAPS sito, Rua ▇▇. ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu. Campinas, 22 de julho de 2016 INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONFIANCE LTDA CNPJ: 02.278.625/0023-se para50 INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO ASSUNTO:: 1ª op - E0232 - CSM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL PARA A CNAE 8690-9/99; ASSUNÇÃO DE RES- PONSABILIDADE TÉCNICA DE REGINA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 , CRM/SP 54788 E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA DE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, CRBM/SP 4145 DEFERIDO Campinas, 01 de agosto de 2016 ▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 COORDENADORA SEDITE A Ilma. Sra. Secretária Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Assuntos Jurídicos e da CidadaniaCampinas convoca o candi- dato abaixo relacionado, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070por ordem de classificação, a comparecer dia 19/08/2016 (sexta- -feira), às 09h30, ao 7º Andar (Recepção) do Paço Municipal - Av. Anchieta, 200 - Cen- tro - Campinas, para realização de 10 reunião de setembro preenchimento de 2002vagas. O candidato (ou seu procurador, devidamente identificado) deverá comparecer com documento original de Identidade - R.G. A ausência implicará na perda dos direitos legais decorrentes do Concurso Público. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião.

RESOLVE. pela instauração Designar o funcionário ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Matricula: 7488-8, para fiscalizar, acompanhando o forneci- mento de Processo Administrativo combustível, fazendo conferência e emitindo relatórios do consumo mensal, em conformidade com o Contrato nº 0161/2016. Atenciosamente, TOMEI CIÊNCIA da Ata de Julgamento referente ao PREGÃO PREENCIAL Nº 009/2017 e dou o seguinte pa- recer: HOMOLOGO a decisão da Comissão. Autorizo empenho em favor da Empresa: M. A. PINERUA GRÁFICA LTDA., o valor de R$ 4.956,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais), referente a aquisição de material de consumo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente uso da Secretaria Municipal de EducaçãoObras e Serviços Públicos. Valor Total: R$ 4.956,00 (quatro mil novecentos e cin- quenta e seis reais). Tanguá, referente 20 de março de 2017. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a matrícula 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LICENÇA-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) MYRNA AMARAL CATI- ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Matrícula nº 102.6517430, através do processo admi- nistrativo nº 0443/2017, em situação especial por licença ma- ternidade de acordo com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 1 de abril de 2017 a 30 de junho de 2017. Tanguá, 27 de março de 2017. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LI- CENÇA-8PRÊMIO”, a(o) servidor(a) GEOVANIA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ MORAIS, Matrícula nº 7199, através do processo administrativo nº 0489/2017, em situação especial por licença maternidade de acordo com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 09 de abril de 2017 a 07 de julho de 2017. Em observância ao Princípio Constitucional Tanguá, 29 de março de 2017. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LI- CENÇA-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ MOTA, Matrícula nº 7001, através do processo administrativo nº 1643/2016, em situação especial por licença maternidade de acordo com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 11 de abril de 2017 a 10 de julho de 2017. Tanguá, 30 de março de 2017. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LICENÇA-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ LEAL REDINGLÊS, Matrícula nº 7470-5, através do processo administrativo nº 1643/2016, em situação especial por licença maternidade de acordo com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 18 de abril de 2017 a 16 de julho de 2017. Tanguá, 30 de março de 2017. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à quatro “LICENÇAS-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇- com o inciso VIII do Contraditório bem como ao disposto artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no artigo 149 da Lei Orgânica do Município período de Campinas1 de abril de 2017 a 31 de março de 2018. Tanguá, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento 31 de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputadosmarço de 2017. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de EducaçãoAdministração, no uso de suas atribuições legais, torna público amparado nos termos dos art. 161, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o resultado do Concurso direito à “LICEN- ÇA-POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”, a(o) servidor(a) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Matrícula nº 228, a ser gozada a partir de Remoção 17 de Docentes abril de 5ª 2017, de acordo com o processo administrativo nº 631/2017, desde cumpridos todos os requisitos previstos na legislação em vigor. Tanguá, 17 de abril de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DOS SAN- TOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AS- SESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a 8ª séries contar de 01 de janeiro de 2017 Em, 31 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Rede Lei Orgânica Municipal promulgada de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria15/11/97, RESOLVE: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se paraNomear, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. Resenha Municipal O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 Exonerar, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2017.. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, MANOEL DA COSTA RODRI- GUES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se parapara exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de ▇▇▇▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO Nomear, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - ZA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AS- SESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 16 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR II – Símbolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, MARIA DO CARMO DO NASCI- MENTO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇- LHÃES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – Símbolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Noturno Jornada▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: 24/32 + 1 33 1073575 Nomear, MARINETE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, Resenha Municipal com efeitos a contar de 02 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – Sím- bolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alte- rada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 07 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – Símbolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 20 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, KATIA REGINA DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 22 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – Símbolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 2 de março de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, AILTON JUNIOR para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbo- lo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- SO ▇▇▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comis- são de SUPERVISOR DE ÁREAS I – Símbolo DAS-09, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 28 de feve- reiro de 2017. Em, 02 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de – Símbolo , criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 17 de março de 2017. Em, 31 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, WELLTON DA SILVA DE FATIMA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Professor II - Lingua Portuguesa – Símbolo , criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 01 de abril de 2017. Em, 31 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Removeu-se parapara exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de de- zembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. Em, 31 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque Nomear, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 05 de abril de 2017. Em, 31 de março de 2017. Resenha Municipal O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Vespertino Jornada▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 07 de abril de 2017. Em, 31 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: 20/27 36 1072315 Nomear, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ DE MI- ▇▇▇▇▇ para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 05 de abril de 2017. Em, 31 de março de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilmapara exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017. SraEm, 31 de março de 2017. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da CidadaniaO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso das de suas atribuições previstas no Decreto n° 14.070legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 10 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ELIZETH DE AGUIAR LUCIO de setembro 1999, alterada pela Lei 1039 de 2002.20 de de

RESOLVE. pela instauração NOMEAR – a partir desta data, o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, brasileiro, portador da Cédula de Processo Administrativo Identidade RG nº 1.279.116 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, para a regular apuração exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, símbolo CC-3. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se. Edifício da Prefeitura de Mauá da Serra, 04 de dezembro de 2017. que lhe são conferidas em Lei. O Prefeito de Mauá da Serra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais REVOGAR, as extensões de carga horária, dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal de Educação, referente a matrícula nº 102.651-8. Em observância ao Princípio Constitucional da professores abaixo relacionados: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Professora 21/12/2017 Portaria 180/2017 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Professora 21/12/2017 Portaria 133/2017 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Professora 21/12/2017 Portaria 092/2017 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ das ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Professora 21/12/2017 Portaria 092/2017 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Professora 21/12/2017 Portaria 320/2017 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 ▇Professora 21/12/2017 Portaria 322/2017 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇ Professora 21/12/2017 Portaria 321/2017 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Professora 21/12/2017 Portaria 275/2017 Regiane de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque Professora 21/12/2017 Portaria 130/2017 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Professora 21/12/2017 Portaria 092/2017 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma. Sra. Secretária Municipal Professora 21/12/2017 Portaria 132/2017 Edifício da Prefeitura de Assuntos Jurídicos Mauá da Serra, Estado do Paraná, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002dezessete.

RESOLVE. pela instauração de Processo Administrativo para Designar a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal de Educação, referente a matrícula nº 102.651-8. Em observância ao Princípio Constitucional da servidora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas▇▇▇▇▇▇▇, após a expedição do ofíciomatrícula 28740-citatório7, o servidor público deverá comparecer ao para res- ponder pelo Departamento de Processos Disciplinares Planejamento e Investigatórios Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, durante o afastamento da ser- vidora MONNA HAMSSI TAHA DE DIVITIIS, matrícula 123050-6, no período de 12/12/2023 a 21/12/2023, por Licença para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputadosTratamento de Saúde. Campinas, 10 14 de janeiro dezembro de 2003 A Secretária 2023 Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03Habitação Ref.:Prot. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op 2006/10/45772 LTDA - E0231 - EMEF PROFP3 -Av. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 Presidente ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu, 1830 | Torre 4 - 6º Andar | São Paulo - Brasil - 04543-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF 900 Loteamento:Residencial Entre Verdes Assunto:NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Campinas, por meio de seu Secretário, Eng.º ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ e do Diretor do Departamento de Obras, Eng.º ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu,face à reunião realizada com representantes do Ban- co Pine,oportunidade em que foi solicitado estudo geotécnico, a fim de monitorar o maciço de terra em trecho específico da via de prolongamento da Avenida Ma- ckenzie (ciclovia) e,diante da inércia na apresentação de laudo do referido estudo, vem,NOTIFICAR a PINE ENTRE VERDES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - P3,para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias contados da publica- ção desta, laudo geotécnico, bem como, valor para a correção dos defeitos porventura existentes. Campinas, 14 de dezembro de 2023 Campinas, sexta-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma. Sra. Secretária Municipal feira, 15 de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, dezembro de 10 2023 Diário Oficial do Município de setembro de 2002.Campinas 13‌‌

RESOLVE. Concordar com o resultado proferido pela instauração Comissão Especial de Seleção designada pela Portaria nº 3106, de 14 de junho de 2024, HOMOLOGANDO o resultado declarado, classificando as Propostas de Trabalho que se encontram em consonância com os termos do Edital de Chamamento Público nº 10/2024 – SESAPI, considerando classificadas e habilitadas as Organizações Sociais Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, inscrita sob o nº 48.211.585/0001-15 e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, inscrita sob o nº 73.027.690/0001-46, por atenderem aos requisitos constantes no referido Edital e declarar a Organização Social Sociedade Brasileira Caminho de Damasco vencedora do Chamamento Público nº 10/2024 – SESAPI, conforme quadro abaixo: Classificação Organização Social Nota Situação 1ª SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO 92 Classificada 2ª SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES 83 Classificada Nº do processo SEI 00022.001617/2024-70 Fundamento Legal Artigo 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021 Contratante Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT CNPJ do Contratante 05.782.352/0001-60 Codificação da UG no SIAFE 51101 Contratado SOM BRASIL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF do Contratado 41.711.267/0001-74 Resumo do Objeto do Contrato Referente a realização do PATROCÍNIO para atender ao Projeto VIVENDO O FUTURO: UM GUIA SOBRE IA PARA JOVENS, em 08 Estados da Federação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Prazo de Vigência 120 (cento e vinte dias) Prazo de Execução 120 (cento e vinte dias) Valor Global R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Dotação Orçamentaria XX/2024 – SECULT -PI/GAB/SUDARPI/GO Fonte de Recurso 0500001001 Natureza da Despesa 3390.39 Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00346 Nº Autorização no SIAFE 2024RO06548 Nº Contrato no SIAFE 24010204 Nº do processo SEI 00022.001617/2024-70 Fundamento Legal Artigo 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021 Contratante Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT CNPJ do Contratante 05.782.352/0001-60 Codificação da UG no SIAFE 51101 Contratado SOM BRASIL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF do Contratado 41.711.267/0001-74 Resumo do Objeto do Contrato Referente a realização do PATROCÍNIO para atender ao Projeto VIVENDO O FUTURO: UM GUIA SOBRE IA PARA JOVENS, em 08 Estados da Federação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Data de Assinatura 09/07/2024 Prazo de Vigência 120 (cento e vinte dias) Prazo de Execução 120 (cento e vinte dias) Valor Global R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Dotação Orçamentaria XX/2024 – SECULT -PI/GAB/SUDARPI/GO Fonte de Recurso 0500001001 Natureza da Despesa 3390.39 Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00346 Nº Autorização no SIAFE 2024RO06548 Nº Contrato no SIAFE 24010204 Processo Administrativo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente SEI nº. 00009.017969/2024-15 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria Municipal da Fazenda, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.553.556/0001-91, com sede na Avenida Pedro Freitas, s/nº., Centro Administrativo, Bloco “C”, CEP: 64.018-900, em Teresina-PI, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, o Senhor Emílio Joaquim de EducaçãoOliveira Júnior, referente a matrícula nº 102.651brasileiro, casado, Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, Matrícula nº. 112.711-8. Em observância ao Princípio Constitucional 0, portador da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Cédula de Identidade R.G. nº. X51.70X SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº. XXX.451.793-XX, residente e domiciliado nesta capital e Juan Carlos Lima dos Santos, brasileiro, solteiro, Analista em Desenvolvimento de Sistemas, Matrícula nº. 355.903-3, inscrito no CPF sob o nº. XXX.930.193-XX, portador da Cédula de Identidade R.G. nº. XXX604502010-X SSP-MA, residente e domiciliado na Rua XXX, Quadra XX, Casa XX, Bairro: XXX, na cidade de Caxias-MA, CEP: 65.604-632, Fones: (99) 9X806-536X e (99) 9X831-597X, E-mails: juancarloslsantos94@xxx.com e juansantos@xxx.xx.xxx.br, doravante denominado CONTRATADO, aprovado através do Contraditório processo seletivo simplificado, publicado no DOE-PI nº. 148, de 14/07/2021, na página 62 e regido nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, do artigo 2º., inciso X, alínea "C", do artigo 2º.-A, inciso V, parágrafo único e inciso IV da Lei Estadual nº. 5.309/03, do Decreto Estadual nº. 15.547, de 12 de março de 2014, suas alterações e demais normas pertinentes, bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica os casos omissos e Processo Administrativo SEI nº. 00009.017969/2024-15, resolvem de comum acordo, celebrar a presente, Rescisão do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª sériesContrato Temporário, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.as cláusulas abaixo dispostas:

RESOLVE. Designar o Sr ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, matrícula nº 4303 - EMDEC, para responder pela instauração de Processo Administrativo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal de EducaçãoTransportes, referente durante o afastamento legal do Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, matrícula 132148-0, período de 05/11/2018 a matrícula 14/11/2018, por férias regulamentares Processo Administrativo nº 102.651PMC 2017.00021303-812 - Interessado: Secretaria Mu- nicipal de Saúde - SMS - Pregão Eletrônico nº 057/2018 - Objeto:Registro de Preços de Medicamentos - Mandados Judiciais.Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no art. Em observância ao Princípio Constitucional 8º inciso V do Decreto Municipal nº 18.099/13, AUTORIZO, a despesa total de R$ 4.981,45 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), a favor das empresas abaixo relacio- nadas nos valores indicados: valor total de R$ 4.981,45 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), para fornecimento dos lotes 03,10,11 e 12, Ata Registro de Preços nº 173/2018 Campinas, 05 de novembro de 2018 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Diante da análise efetuada DEFIRO a solicitação de cópia de inteiro teor do proto- colo 2010/40/3195, ficando o (a) requerente notificado (a) do prazo de 30 (trinta) dias a partir de 06/11/2018, para a retirada do mesmo, conforme artigo 11 do Decreto nº 18.050 de 01 de Agosto de 2013. Campinas, 05 de novembro de 2018 INTERESSADO: CENTRO DE QUALIDADE ANALÍTICA LTDA EPP CNPJ/ CPF: 54.692.645/0001-61 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO INTERESSADO: MANUALFARMA FARMÁCIA MANIPULAÇÃO LTDA - EPP CNPJ/ CPF: 69.061.141/0004-63 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CRF 45.377 DEFERIDO 8 Diário Oficial do Município de Campinas Campinas, terça-feira, 06 de novembro de 2018 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA DE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇- ▇▇▇▇▇▇, CRF 68.835 DEFERIDO INTERESSADO: LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA CNPJ/ CPF: 56.217.060/0001-15 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO INTERESSADO: BIOSÍNTESE FARMÁCIA E LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA ME CNPJ/ CPF: 61.165.965/0001-29 ASSUNTO: DEFESA/RECURSO QUANTO AO AUTO DE INFRAÇÃO (AI) Nº1554 DE 05/09/2018, O INDEFERIMENTO DA PRESENTE DE- FESA, A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (AI) Nº 1554 E DETERMINAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA QUANTO AO AUTO DE INFRAÇÃO (AI) Nº 1553 DE 05/09/2018, O INDEFERIMENTO DA PRESENTE DEFESA, A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (AI) Nº 1553 E DETERMINAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA QUANTO AO AUTO DE INFRAÇÃO (AI) Nº 1552 DE 05/09/2018, O INDEFERIMENTO DA PRESENTE DEFESA, A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO (AI) Nº 1552 E DETERMINAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA INTERESSADO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ JUNIOR LTDA - CPS MEDICINA CNPJ/ CPF: 05.572.039/0001-05 ASSUNTO: DEFESA/RECURSO AUTO DE INFRAÇÃO (AI) Nº 0194, O INDEFERIMENTO DA PRESENTE DEFESA, A MANUTENÇÃO DO AI 0194 E DETERMINAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE INTERDIÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO (AI) Nº 0196, O INDEFERIMENTO DA PRESENTE DEFESA, A MANUTENÇÃO DO AI 0196 E DETERMINAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA AUTO DE INDRAÇÃO (AI) Nº 0197, O INDEFERIMENTO DA PRESENTE DEFESA, A MANUTENÇÃO DO AI 0197 E DETERMINAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA ASSUNTO: DEFESA/RECURSO INDEFERIDO POR INTEMPESTIVIDADE; MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4215 DE 06/04/2018 E A DETERMINAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO, COM AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPE- CIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98, COMERCIALIZAR POR MEIO REMOTO, DISPENSAR ISOTRETI- NOÍNA; AUTORIZADO A REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: ADMINISTRA- ÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, AFERIR PARÂMETROS BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO, COM AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98, AUTORIZADO A REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS FARMACÊUTI- COS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, AFERIR PARÂMETROS BIOQUÍMICOS Campinas, 05 de novembro de 2018 ▇▇▇▇▇▇ ▇.▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CHEFE DE SETOR ASSUNTO: DEFESA/RECURSO INDEFERIDO; MANUTENÇÃO DO AI 1268 DE 18/09/2018 E DETERMINAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ASSUNTO: DEFESA/RECURSO INDEFERIDO; MANUTENÇÃO DO AI 2818 DE 21/09/2018 E DETERMINAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA INTERESSADO: SANTACEUTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ/ CPF: 29.028.639/0001-67 ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL/ ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNI- CA PRINCIPAL DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CRF-SP 50.852/ ASSUNÇÃO DE RES- PONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTO DE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, CRF-SP 89.258 DEFERIDO INTERESSADO: LAPRID COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/ CPF: 10.818.923/0001-09 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DEFERIDO AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE PARA INCLUIR O COMÉRCIO DE PRODUTOS SOB CONTRO- LE ESPECIAL (PORTARIA SVS/MS 344/98) INTERESSADO: LOGITIME TRANSPORTES LTDA CNPJ/ CPF: 13.657.062/0001-12 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas▇▇- MOS CRF SP 26060 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, após a expedição do ofício▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇▇▇ PROTOCOLO SEI: 2018.00032937-citatório54 VALOR: R$ 3.051,54 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- NATTO RUA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados321 PARQUE SÃO QUIRINO 0011/2018 PROTOCOLO SEI: 2018.00032963-46 VALOR: R$ 3.051,54 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇▇▇ PROTOCOLO SEI: 2018.00032976-61 VALOR: R$ 1.356,24 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 61 JARDIM MARGARIDA 0001/2018 PROTOCOLO SEI: 2018. Campinas00037118-58 VALOR: R$ 508,59 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria789 NOVA CAMPINAS 0003/2018 PROTOCOLO SEI: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu2018.00037126-se para68 VALOR: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 R$ 3.051,54 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Removeu▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 1248 CAMBUI 0008/2018 PROTOCOLO SEI: 2018.00037200-se para91 VALOR: 1ª op R$ 3.051,54 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO DA JANINI RUA ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 617 RECANTO DO SOL 0019/2018 PROTOCOLO SEI: TARDE Jornada2018.00037386-24 VALOR: 20/27 22 1024728 R$ 3.051,54 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇- VEIRA, 415 JARDIM PARAÍSO 0021/2018 PROTOCOLO SEI: 2018.00037395-15 VALOR: R$ 1.695,30 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ AV. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 168 BONFIM 0022/2018 PROTOCOLO SEI: 2018.00037401-06 VALOR: R$ 508,59 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- LOTTI ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 963 SÃO BERNARDO 0023/2018 PROTOCOLO SEI: 2018.00037559-87 VALOR: R$ 3.051,54 DEFERIDO DEFERIDO PARA O CNAE 8630-5/04 COM APARELHO DE RAIO-X ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTO DE VINICIUS MOTTA PALERMO, CRO-SP 96131 DEFERIDO INTERESSADO: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola AnteriorCNPJ/ CPF: E0224 - EMEF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO PARA O CNAE 8630-5/04 SEM APARELHO DE RAIO-X ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO ASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL/ ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNI- CA DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CRO 118290 DEFERIDO PARA O CNAE 8630-5/04 COM APARELHO DE RAIO-X INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA SAMUEL PESSOA LTDA CNPJ/ CPF: 50.103.555/0013-70 ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL/ ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNI- CA PRINCIPAL DE ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, CRM 51817/ ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTO DE VERÔNICA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CRBM-SP 19989 E RO- DRIGO ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ CRBM-SP 20072 DEFERIDO ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL/ ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNI- CA PRINCIPAL DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇, CRO 53245/ ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉC- NICA SUBSTITUTA DE ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Removeu▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CRO 86940 DEFERIDO ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL INDEFERIDO INTERESSADO: JSCNIX SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CNPJ/ CPF: 16.518.918/0001-se para67 ASSUNTO: 1ª op - E0232 - CSM CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO O Departamento de Parques e Jardins/DPJ, neste ato faz publicidade do Auto de In- fração e Multa, conforme descrição abaixo e lavrado conforme Lei 11.571/2003. Fica o autuado ciente que após esta publicação terá o prazo de 15 (quinze) dias para inter- por recurso, perante à Coordenadoria de Arborização do Departamento de Parques e Jardins/DPJ, situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 2145 - Bairro Taquaral - Campinas/SP. Campinas, 05 de novembro de 2018 ▇▇▇▇▇▇ ▇.▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ CHEFE DE SETOR ASSUNTO: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Campinas, terça-feira, 06 de novembro de 2018 Diário Oficial do Município de Campinas 9 INSTITUTO PENIDO BURNIER ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu, 683 CENTRO 0025/2018 PROTOCOLO SEI: 2018.00037566-se para14 VALOR: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque R$ 4.577,31 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 491 JARDIM GUARANI 0034/2018 PROTOCOLO SEI: Vespertino Jornada2018.00037568-78 VALOR: 20/27 36 1072315 R$ 9.154,62 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 489 JARDIM CHAPADÃO 0027/2018 PROTOCOLO SEI: 2018.00037569-59 VALOR: R$ 9.154,62 ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ZÁKIA Período▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 0030/2018 PROTOCOLO SEI: Noturno Jornada2018.00037570-92 VALOR: 15/20 + 2 R$ 2.034,36 PROTOCOLO SEI: 2018.00037572-54 VALOR: R$ 3.051,54 A Ilma. Sra. Secretária Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da CidadaniaServiços Públicos, no uso das atribuições de suas atribuições, torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados nes- te município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação constituída na LEI 11455-02, estabelecendo-se que devam executar a CONSTRUIR MURO OU ALAMBRADO NO TERRENO no prazo de 60(quinze) ▇▇▇▇ a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais. “▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇” 3434.51.51.0179 51020 “JARDIM DO LAGO CONTINUAÇÃO” 047- 2018/156/7542 “SOCIEDADE CIVIL FA- ZENDA TAUBATE LTDA” 3434.51.51.0193 51018 “JARDIM DO LAGO CONTINUAÇÃO” 048- 2018/156/7543 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação constituída na LEI 11.455 -2002 - ARTIGO 1º - § 1º, estabelecendo-se que devam executar a LIMPEZA TERRENOS no prazo de 15(quinze)dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais. “ESPOLIO DE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- COURT” 3342.62.93.0110 50512 “CIDADE SATÉLITE ÍRIS” 006- 2018/156/3143 “ESPOLIO DE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇” 3362.44.87.0121 50366 “PARQUE DOM PEDRO II” 007- 2018/156/6709 “ESPOLIO DE ORESTES QUERCIA” 3414.22.95.0206 50765 “JARDIM PAULISTA” 018- 2018/156/6430 “▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇” 3261.14.49.0200 50481 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 023- 2018/156/6451 “▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇” 3362.41.74.0001 50369 “RESIDENCIAL FLÁVIA” 001- 2018/156/6247 “LA BORGH EMPREEDI- MENTOS E PARTICIPACO- ES LTDA” 3261.12.06.0118 50458 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 006- 2018/156/6353 “▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇” 3434.51.51.0179 51021 “JARDIM DO LAGO CONTINUAÇÃO” 047- 2018/156/7542 “▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇” 3232.52.52.0268 51124 “CIDADE UNIVER- SITÁRIA CAMPI- NEIRA “ 016- 2018/156/6562 “SOCIEDADE CIVIL FA- ZENDA TAUBATE LTDA” 3434.51.51.0193 51019 “JARDIM DO LAGO CONTINUAÇÃO” 048- 2018/156/7543 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação constituída na LEI COMPLEMENTAR Nº 09 -2003 - ARTIGO 106, esta- belecendo-se que devam executar a LIMPEZA DO PASSEIO no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais. “SAID ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ SOCIEDADE CIVIL LIMITADA” 3343.41.25.0321 50977 “JARDIM NOVO MARACANÔ 015- 2018/156/4524 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados nes- te município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação constituída na LEI COMPLEMENTAR Nº 09-2003 - ARTIGOS 105 A 116., estabelecendo-se que devam executar a PAVIMENTAR O PASSEIO no prazo de 30(trinta)dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação en- sejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais. “▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇” 3261.12.33.0683 50436 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 009- 2018/156/6310 “▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- MARIA” 3261.12.54.0092 50439 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 021- 2018/156/6313 “▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇” 3261.14.49.0200 50482 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 023- 2018/156/6451 “▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇” 3261.12.41.0450 50483 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 011- 2018/156/6452 “▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇” 3362.41.74.0001 50370 “RESIDENCIAL FLÁVIA” 001- 2018/156/6247 “LA BORGH EMPREEDIMEN- TOS E PARTICIPACOES LTDA” 3261.12.06.0118 50459 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 006- 2018/156/6353 “▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇” 3261.12.54.0106 50438 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 020- 2018/156/6312 “▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- CIO BETTANIN” 3261.12.23.0001 50455 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 028- SUB 2018/156/6350 “▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇- MISHI” 3261.12.41.0121 50460 “PARQUE DAS UNI- VERSIDADES” 028- 2018/156/6355 “SAID ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇- TOS SOCIEDADE CIVIL LIMITADA” 3343.41.25.0321 50978 “JARDIM NOVO MARACANÔ 015- 2018/156/4524 “▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇” 3343.13.81.0429 50531 “JARDIM NOVO MARACANÔ 042- 2018/156/5924 Campinas, 05 de novembro de 2018 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação constituída na LEI COMPLEMENTAR 09/2003 - ARTIGO 113 - PARÁ- GRAFO ÚNICO, estabelecendo-se que devam executar a REPARO DO PASSEIO no prazo de 30(trinta)dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais. “ESPOLIO DE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇” 3362.44.87.0121 50367 “PARQUE DOM PEDRO II” 007- 2018/156/6709 “▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇- NIOLI” 3263.54.80.0034 50544 “JARDIM BELA VISTA” 012- 2018/156/6497 Campinas, 05 de novembro de 2018 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação constituída na LEI COMPLEMENTAR 09/2003 - ART 108 - INCISO V, estabelecendo-se que devam executar a DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO no prazo de 30(trinta)dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação en- sejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais. “▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇” 3322.53.07.0116 50508 “PARQUE SANTA BÁR- BARA - 1ª PARTE” 008- 2018/156/6402 Campinas, 05 de novembro de 2018 Considerando o Decreto n° 14.070Municipal nº 19.167/2016 que institui o Plano Municipal do Verde - PMV; Considerando que os Parques Linearestem oobjetivo de equilibrar o déficit de áreas verdes sociais diagnosticado no Município; 10 Diário Oficial do Município de Campinas Considerando que os Parques Lineares são categorias de áreas verdes que possibilitam a promoção de atividades de lazer e esporte, circulação não motorizada, promoção de 10 educação ambiental e cidadania, melhorando a qualidade de setembro vida da população, assim como a manutenção, regeneração e recuperação de 2002.aspectos físicos e bióticos (fauna, flora, recurso hídrico) por meio da recomposição da Área de Preservação Permanente, manejo de águas pluviais, aumento da zona de inundação (amortecimento de enchen- tes) e controle de erosão, com a possibilidade de integração de ecossistemas, atuando também como corredores ecológicos; Considerando que os parques deverão ser formalizados e instituídos legalmente por normativa específica, onde serão definidos seus limites, os atores envolvidos e a forma de implantação; Considerando o Decreto Municipal

RESOLVE. pela instauração Instaurar o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, na forma do art. 2º, §§ 4º a 7º, da Resolução CNMP nº 23/2007, e Resolução CPJ- MPPI nº 001/2008, a fim de Processo Administrativo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal tratar sobre o caso explícito de Educaçãoracismo por homofobia, referente a matrícula nº 102.651-8perpetrado pelo Sr. Em observância ao Princípio Constitucional da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ em rede social, bem como para analisar as repercussões na proteção dos direitos difusos e coletivos nesta área e adotando as medidas pertinentes ao caso. Determino, ainda, a realização das seguintes diligências: Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8º, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; Encaminhe-se arquivo da presente, para fins de publicação, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí-DOEMP, em formato editável, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 4º, inciso VI, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e art. 4º, inciso VI, art. 7º, § 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP; Remeta-se cópia desta Portaria, para conhecimento, ao Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania-CAODEC, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, assim como aos Promotores de Justiça titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça, da execução penal; Nomeio a assessora desta 49ª Promotoria de Justiça, ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu, para secretariar este procedimento, nos termos do art. 4º, inciso V, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; Requisite-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeua instauração de INQUÉRITO POLICIAL à Delegacia Especializada de Direitos Humanos de Teresina, para fins de apuração de crime que caracteriza, em tese, racismo por homofobia (art. 20, da Lei nº 7.716/1989, por força da decisão do STF nos autos da ADO 26 e do MI 4733), a fim de que se constitua a autoria e a materialidade delitivas, devendo a autoridade policial informar quais os encaminhamentos foram dados para o caso, bem como quando a peça investigativa for remetida ao Poder Judiciário, no prazo de 10 (dez) dias; Comunique-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeusobre a requisição do Inquérito Policial acima citada à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais, para fins de efetivo acompanhamento da peça investigativa, ao teor do art. 35, parágrafo único, da Resolução CPJ/PI nº 003/2018 (encaminhe-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFacópia da requisição); Após o integral cumprimento, voltem-me os autos conclusos para fins de análise de propositura de Ação Civil Pública para reparação de dano moral coletivo. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A IlmaCumpra-se com urgência. Sra. Secretária Municipal Teresina-PI, 05 de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, Agosto de 10 de setembro de 2002.2022

RESOLVE. pela instauração Exonerar a partir de Processo Administrativo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante 17/08/2021, o servidor matrícula n° 132097-1, com base no pa- rágrafo 4º do Protocolado artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de EducaçãoCampinas, referente usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022, a matrícula nº 102.651cessão da Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-8feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇,▇▇▇▇ realização de reunião de preenchimento de vagas. Em observância ao Princípio Constitucional Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇▇▇ 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR ▇▇▇▇▇▇▇ I 151 ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 0000000181057992 15H00 PROFESSOR ▇▇▇▇▇▇▇ I 155 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- E0231 RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇- EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op ▇▇▇▇▇ BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 ▇▇▇▇▇▇▇▇ APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu42286992-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.14H00

RESOLVE. pela instauração de Processo Administrativo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal de Educação, referente a matrícula nº 102.651ADVERTIR o<a> servidor<a> EU▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇-8. Em observância ao Princípio Constitucional da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao ▇1 CARGO PROFESSOR DB Nivel:040 ▇.▇▇▇▇▇▇▇:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES - PORTE III FUNDAMENTO LEGAL Conforme disposto no artigo 149 189,I da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência nº 525/2004 - Estatuto dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA queServidores Públicos Municipais, por razões técnicaster infrangido o disposto no artigo 181, o resultado § 1º, incisos IV, VII e XIV e artigo 182, § 1º, incisos V e VI do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª sériesmesmo diploma legal. GABINETE DO SECRETÁRIO ▇▇▇. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/0323/09/2022. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9305/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022467 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 3869/2018 de 14/05/2018 De: TARDE JornadaINSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: 20/27 22 1024728 "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017 e al terações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Adminstrativo Disciplinar, contituída através do Decreto Municipal nº4.260/2021, de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25//03/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais , e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO ▇▇▇. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9306/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO Página46 ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022470 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 4561/2018 de 07/06/2018 De: Noturno JornadaINSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: 24/32 + 1 33 1073575 "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO ▇▇▇. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9307/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para▇, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022478 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 6317/2018 de 06/08/2018 De: 2ª op INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - E0233 - EMEF Do Parque ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO ▇▇▇. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9308/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. Página47 0022477 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 6238/2018 de 01/08/2018 De: Vespertino JornadaINSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: 20/27 36 1072315 "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO ▇▇▇. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9309/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para▇▇, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022469 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 4065/2018 de 17/05/2018 De: 2ª op INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - E0287 - EMEF PROFaESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO ▇▇▇. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETARIO MUN. SraDE ADM. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da CidadaniaE REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9358/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO Página48 ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ESTADO DO PARANÁ, no uso das de suas atribuições previstas no Decreto n° 14.070legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de 10 acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de setembro conformidade com MEMORANDO Nr. 0022308 / 2022 de 200220/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Matricula 017174 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:043 ▇.▇▇▇▇▇▇▇:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE SECRETARIO ESCOLAR PIV De<a>: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - PIV Simbolo: FGSEPIV ▇.▇▇▇▇▇▇▇:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - PIV FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DO SECRETÁRIO ▇▇▇. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 27/09/2022. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO Nr. 00193/2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU- MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 4162/2021,

RESOLVE. pela instauração Campinas, sexta-feira, 06 de Processo Administrativo julho de 2012 Revogar a pedido, a partir de 21/06/2012, a portaria nº 71064/2009, que nomeou a servidora NEIVA CECILIA COSSOLIN, matrícula n° 94.942-6, para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, junto ao Museu Dinâmico de Ciências de Campinas do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de EducaçãoCultura. Tornar sem efeito o item da portaria nº 76125/2012, referente a à servidora ANAY GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 102.65137001-0. Revogar a partir de 06/07/2012, o item da portaria nº 64858/205, que nomeou a servi- dora ADRIANA GREGATO CARDOSO, matrícula nº 92588-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial. Em observância ao Princípio Constitucional Revogar a partir 06/07/2012, o item da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e portaria nº 75949/2012, que nomeou a ser- vidora ILARA PATRICIA ACOSTA, matrícula nº 38336-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial de Comunicação, do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 Gabinete do Secretário, da Lei Orgânica Secretaria Municipal de Cultura. Nomear a partir de 06/07/2012, a servidora ILARA PATRICIA ACOSTA, matrícula nº 38336-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coor- denadoria Setorial de Administração, do Município Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Cultura. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, após usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolado n° 2012/10/29345, pela presente, RESOLVE Exonerar a expedição do ofício-citatóriopedido, o servidor público deverá comparecer ao Departamento Sr. ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, matrícula nº 118373- 7, do cargo em comissão de Processos Disciplinares Secretário Municipal, junto à Secretaria Municipal de Gestão e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputadosControle. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no uso usando das atribuições previstas no Decreto n° 14.070de seu cargo e, de 10 de setembro de 2002.pela presente,

RESOLVE. pela instauração Aprovar, proposta da Comissão de Processo Administrativo para Critérios de Partilha do Co-financiamento de 2006 do FMAS, no que diz respeito a regular apuração suspensão dos fatos narrados na representação constante repasses financeiros à Entidade Associação dos Amigos da Criança – AMIC até deliberação final do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria CMAS. Campinas, 13 de Março de 2006 Presidente do CMAS/Campinas (14, 15 E 16/03) O Conselho Municipal de EducaçãoAssistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 8742 de 07/12/93 – LOAS ( Lei Orgânica de Assistência Social ) e tendo em vista a Lei nº 8724 de 27/12/95 que dispõe sobre a sua criação, alterada pela Lei nº 11.130 de 15/01/2002 e através de sua Presidente, CONVOCA seus Conselheiros Titulares, e convida seus Conselheiros Suplentes e interessados em geral para participar da Reunião Ordinária do CMAS a realizar-se dia 21/03/2006 às 8:30h em sua sede à Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 1331 – Centro – Campinas. Campinas, 13 de Março de 2006. Presidente do CMAS/Campinas (14, 15 E 16/03) O Conselho Municipal do Idoso – CMI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 9965 de 28/dez/1998 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, através de sua Presidenta, designa para compor a Comissão de Elaboração das Normas do Processo Eleitoral, referente a matrícula nº 102.651-8. Em observância ao Princípio Constitucional da período de maio de 2006 à abril de 2007 as seguintes pessoas: Benedito Saga, RG - Nº 8.282.638 ; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, RG – Nº 12.682.467 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas▇▇▇▇▇, após a expedição do ofício-citatórioRG – 156.583.446 ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 RG – 11.795.803 ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO ▇▇▇▇, RG – Nº 11,149.783 Fica designado para presidir os trabalhos da referida Comissão o Dr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Escola Anterior: E0224 - EMEF ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 , RG – 11.795.803 , que serão realizados no prazo de 10 dias, podendo haver prorrogação. Campinas, 13 de Março de 2006 (14, 15 E 16/03) Campinas, 13 de março de 2006. A Diretoria do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios (10, 11, 14/03) Presidente- CMDCA INTIMA o servidor M.F. 27.952-8 para tomar ciência, no prazo de 03 (três) G Diário Oficial ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa, do despacho do Ilmo. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A IlmaSr. Sra. Secretária Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Jurídicos, a fls. 34, referente ao protocolado n.º 03/10/45.008, processo administrativo disciplinar nº 220/03, proveniente da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, Secretaria Municipal de 10 Cooperação nos Assuntos de setembro de 2002Segurança Pública.