RESUMO DE CONTRATO
17 DE ABRIL DE 2017 Nº392
2 Tanguá, 17 de abril de 2017
Resenha Municipal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
NATUREZA: Contrato 038/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 18.628,00 (Dezoito mil, seiscentos e vinte e oito reais).
PRAZO CONTRATUAL: Até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 20 de dezembro de 2017
Nº DO PROCESSO:1456/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Gerlâne Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx. NATUREZA: Contrato 039/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 18.460,61 (Dezoito mil, quatrocentos e sessen- ta reais e sessenta e um centavos).
PRAZO CONTRATUAL: Até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 20 de dezembro de 2017
Nº DO PROCESSO:1456/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.
NATUREZA: Contrato 040/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 18.469,70 (Dezoito mil, quatrocentos e sessen- ta e nove reais e setenta centavos).
PRAZO CONTRATUAL: Até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 20 de dezembro de 2017
Nº DO PROCESSO:1456/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE OBRAS
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxx
NATUREZA: Contrato 046/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município peças e lubrificantes. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR R$: 32.845,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e qua- renta e cinco reais)
PRAZO CONTRATUAL: 04 (quatro) meses Nº DO PROCESSO: 635/2016.
OLÍMPIO EVANDRO REZENDE LIMA
Secretário Municipal Obras e Serviços Públicos
SECRETARIA DE SAÚDE
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Fricks.
NATUREZA: Contrato 0141/2016.
OBJETO: Locação de Imóvel Comercial. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR R$: 6.203,85 (Seis mil, duzentos e três reais e oiten- ta e cinco centavos)
PRAZO CONTRATUAL: 05 (cinco) meses. Nº DO PROCESSO: 1136/2016.
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA DE OBRAS
FOLHA DE INFORMAÇÃO OU DESPACHO DA SECRETÁRIA MUN. DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO Nº 0157/2015 – vol. 02
Ref. Indicação de Fiscal
PORTARIA SEMOSP Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
O Secretário Municipal de Obras e serviços Públicos, no uso de suas atribuições
RESOLVE
Designar o funcionário XXXXX XXXXXXX XXXXXXX – Ma- tricula: 7488-8, para fiscalizar, acompanhando o fornecimen- to de combustível, fazendo conferência e emitindo relatóri- os do consumo mensal, em conformidade com o Contrato nº 015/2015.
Tanguá, 02 de janeiro de 2017. Atenciosamente,
XXXXXXX XXXXXXX REZENDE LIMA
Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Tanguá
ÓRGÃO OFICIAL
CNPJ - 01.612.089/0001-00
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Governo
Resenha Municipal
Órgão destinado à publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Tanguá, conforme a Lei nº 084, de 8 de setembro de 1998, e o Decreto nº 223, de 21 de outubro de 1998.
ATENÇÃO:
O CONTEÚDO DOS TEXTOS DOS ATOS OFICIAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
PRODUZIDO E EDITADO PELA ALA EDITORA E PROMOÇÕES EIRELI - ME
CNPJ: 39.540.554/0001-17
Resenha Municipal
Tanguá, 17 de abril de 2017
3
PROCESSO Nº 0157/2015 – vol. 02
Ref. Indicação de Fiscal
PORTARIA SEMOSP Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
O Secretário Municipal de Obras e serviços Públicos, no uso de suas atribuições
RESOLVE
Designar o funcionário XXXXX XXXXXXX XXXXXXX – Matricula: 7488-8, para fiscalizar, acompanhando o forneci- mento de combustível, fazendo conferência e emitindo relatórios do consumo mensal, em conformidade com o Contrato nº 0161/2016.
Atenciosamente,
XXXXXXX XXXXXXX REZENDE LIMA
Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos
HOMOLOGO
PROCESSO Nº 0283/2017
TOMEI CIÊNCIA da Ata de Julgamento referente ao PREGÃO PREENCIAL Nº 009/2017 e dou o seguinte pa- recer:
HOMOLOGO a decisão da Comissão. Autorizo empenho em favor da Empresa:
M. A. PINERUA GRÁFICA LTDA., o valor de R$ 4.956,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais), referente a aquisição de material de consumo para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Total: R$ 4.956,00 (quatro mil novecentos e cin- quenta e seis reais).
Tanguá, 20 de março de 2017.
OLÍMPIO EVANDRO REZENDE LIMA
Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA Nº 011/2017
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LICENÇA-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) MYRNA AMARAL CATI-
XXX XX XXXXX, Matrícula nº 7430, através do processo admi- nistrativo nº 0443/2017, em situação especial por licença ma- ternidade de acordo com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 1 de abril de 2017 a 30 de junho de 2017.
Tanguá, 27 de março de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário de Administração Mat. 4126-2
APOSTILA Nº 012/2017
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LI- CENÇA-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) GEOVANIA XXXXXXXX XXXX
MORAIS, Matrícula nº 7199, através do processo administrativo nº 0489/2017, em situação especial por licença maternidade de acordo com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 09 de abril de 2017 a 07 de julho de 2017.
Tanguá, 29 de março de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário de Administração Mat. 4126-2
APOSTILA Nº 013/2017
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LI- CENÇA-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) XXXXX XXXX XXXXXXX XX
MOTA, Matrícula nº 7001, através do processo administrativo nº 1643/2016, em situação especial por licença maternidade de acordo com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 11 de abril de 2017 a 10 de julho de 2017.
Tanguá, 30 de março de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário de Administração Mat. 4126-2
APOSTILA Nº 014/2017
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LICENÇA-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) XXXX XXXXX XXXXX
LEAL REDINGLÊS, Matrícula nº 7470-5, através do processo administrativo nº 1643/2016, em situação especial por licença maternidade de acordo com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 18 de abril de 2017 a 16 de julho de 2017.
Tanguá, 30 de março de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário de Administração Mat. 4126-2
APOSTILA Nº 015/2017
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 165 a 168, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à quatro “LICENÇAS-PRÊMIO”, a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXX XXXX-
XX XXXXX, , Matrícula nº 32, através do processo administrativo nº 468/2017, em situação especial por aposentadoria de acordo
com o inciso VIII do artigo 2º do Decreto 030/2015, a ser gozada no período de 1 de abril de 2017 a 31 de março de 2018.
Tanguá, 31 de março de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário de Administração Mat. 4126-2
APOSTILA Nº 016/2017
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos dos art. 161, da Lei Municipal Nº 0946/14, RESOLVE conceder o direito à “LICEN- ÇA-POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”,
a(o) servidor(a) XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Matrícula nº 228, a ser gozada a partir de 17 de abril de 2017, de acordo com o processo administrativo nº 631/2017, desde cumpridos todos os requisitos previstos na legislação em vigor.
Tanguá, 17 de abril de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário de Administração Mat. 4126-2
PORTARIAS
PORTARIA Nº 463/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XXXXX DOS SAN-
TOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AS- SESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 492/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
XXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
4
Tanguá, 17 de abril de 2017
Resenha Municipal
PORTARIA Nº 493/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2017..
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 494/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, MANOEL DA COSTA RODRI-
GUES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 495/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, XXXXX XXXX XX XXXXX para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III
– Xxxxxxx XXX-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 496/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de
15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXX XX XXXXXX XXXXX DE
XXXXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 497/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXX XXXXX XX XXXXX para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III
– Xxxxxxx XXX-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 498/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Xxxxxx, XXX XXXXX XXXXXXX XX XXX-
ZA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AS- SESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 16 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 499/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR II – Símbolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 500/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, MARIA DO CARMO DO NASCI-
MENTO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 501/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Xxxxxx, XXXXXXXX XX XXXXX XXXX-
LHÃES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – Símbolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 502/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Xxxxxx, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
XXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 503/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, MARINETE XXXXXX XXXXXXX
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016,
Resenha Municipal
Tanguá, 17 de abril de 2017
5
com efeitos a contar de 02 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 504/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXX XXXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – Sím- bolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alte- rada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 07 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 505/2017 de
02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
XXXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – Símbolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 20 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 506/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, KATIA REGINA DA SILVA para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II
– Xxxxxxx XXX-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 22 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 507/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XXXXXXXX XXX
XXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – Símbolo DAS-08, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 2 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 508/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, AILTON JUNIOR para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbo- lo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 509/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX-
SO XXXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comis- são de SUPERVISOR DE ÁREAS I – Símbolo DAS-09, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 28 de feve- reiro de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 514/2017 de
31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXX XXXXX XXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de – Símbolo , criado
pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 17 de março de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 519/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, WELLTON DA SILVA DE FATIMA
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Professor II - Lingua Portuguesa – Símbolo , criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 01 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 520/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXXX XXXXXXXX
XXXXXX XX XXXXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de de- zembro de 2016, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 521/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxx- xxxx Xxxxx para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 05 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
6
Tanguá, 17 de abril de 2017
Resenha Municipal
PORTARIA Nº 522/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Xxxxxx, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 07 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 523/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXXX XXXXXXX DE MI-
XXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 05 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 524/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Xxxxxx, XXXXX XXXXXX XXXXX XXX
XXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 525/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ELIZETH DE AGUIAR LUCIO
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio
de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 526/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XXXXXXXXX CO-
ELHO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 527/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XX XXXXXXXXX
XXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 528/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 529/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, LIDIANA MORAIS BRAGANÇA
XX XXXXXXXX XXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 530/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, VALNETE DE XXXXXXXX para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 05 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 531/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, IZILANE SOBRAL COUTINHO
XXXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 532/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio
Resenha Municipal
Tanguá, 17 de abril de 2017 7
de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 533/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXXX XXX XXXXXX
XXXXX XXXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Co- missão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 534/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promul- gada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL –
Símbolo DAS-09, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 535/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXX XXXXXXXX DOS
XXXXXX XXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Co- missão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – Símbolo DAS-10, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 536/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Exonerar, ADEMIR ABREU para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – Símbolo DAS-10, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezem- bro de 2016, com efeitos a contar de 01 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 537/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ADEMIR ABREU para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORIA DE GABI- NETE – Símbolo DAS-10, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 538/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Xxxxxx, XXXXXX XXXXX XXXXX para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COMANDAN- TE DA GUARDA MUNICIPAL – Símbolo DAS-10, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 539/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XXXXX DOS SAN-
TOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AS- SESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de
maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 540/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Xxxxxx, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX-
RÃES DOS PASSOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 541/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSES- SOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 542/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XXXXX XXXXXX para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III
– Xxxxxxx XXX-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
8
Tanguá, 17 de abril de 2017
Resenha Municipal
PORTARIA Nº 543/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal pro- mulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXX XXXXX XX XXXXXXXXX XXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 544/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR III – Símbolo DAS-07, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1039 de 20 de dezembro de 2016, com efeitos a contar de 04 de abril de 2017
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 510/2017
de 02 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, AILTON NU- NES DA SILVA JUNIOR para exercer o Cargo de Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 01 de março de 2017.
Em, 02 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 511/2017
de 20 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII
e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal pro- mulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXX XXX- TOS DEGENRING XXXXXXXXX XXXXXXXX para exercer
o Cargo de Efetivo de Professor II - Historia, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 17 de março de 2017.
Em, 20 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 512/2017
de 20 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XXXXXX TOSTES para exercer o Cargo de Efetivo de Pro- fessor II - Ingles, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 17 de março de 2017.
Em, 20 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 513/2017
de 20 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal pro- mulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXX XXXXXX XXXXXX para exercer o Cargo de Efetivo de Professor II
- Matematica, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 17 de março de 2017.
Em, 20 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 515/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX para exercer o Cargo de Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei 132 de 04
de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 29 de março de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 516/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX para exercer o Cargo de Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 03 de abril de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 517/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Nomear, ÁLEX LO- PES VIEIRA GOULART para exercer o Cargo de Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 24 de março de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 518/2017
de 31 de março de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 94, incisos VII e IX c/c o Art. 113, inciso II da Lei Orgânica Municipal promulgada de 15/11/97, RESOLVE: Xxxxxx, XXX XXXXX XXXXXXX para exercer o Cargo de Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, criado pela Lei 132 de 04 de maio de 1999, alterada pela Lei 1051 de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 24 de março de 2017.
Em, 31 de março de 2017.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
Resenha Municipal Tanguá, 17 de abril de 2017 9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TANGUÁ-RJ.
EDITAL Nº. 06/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-RJ–EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2016, CONVOCA os candidatos
habilitados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer, pessoal- mente nos dias 18, 19 E 20 de abril, das 8h às 17h, no Departamento de Pessoal da Prefeitu- ra Municipal de Tanguá, sito à Rua Vereador Xxxxxx Xxxxxx, 680 – centro, Tanguá-RJ., CEP: 24890-000, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integran- te da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal.
1.1. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convo- cado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Tanguá-RJ convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Tanguá - RJ, 17 de abril de 2017.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
ANEXO I
Opção 1
CARGO COLOCAÇÃO NOME DOS CONVOCADOS
PROFESSOR I - ENSINO INFANTIL | 22 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXX |
PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL | 10 | XXXXXXX XXXXX XXXXX |
PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL | 11 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX |
PROFESSOR II - HISTÓRIA | 8 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX |
PROFESSOR II - MATEMÁTICA | 18 | XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO PRO- CESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER. EDITAL Nº. 02/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado do Processo Seletivo 01/2017 da Secretaria Municipal De Educação, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos temporários, observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer, pessoal- mente nos dias 17 e 18 de abril, das 8h às 17h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Munici- pal de Tanguá, sito à Rua Vereador Xxxxxx Xxxxxx, 680 – centro, Tanguá-RJ., CEP: 24890-000, e na forma do Edital de Abertura do Processo Seletivo 01/2017 da SEME.
1.1. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convo- cado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Tanguá-RJ convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Tanguá - RJ, 12 de abril de 2017.
Walkiria de Xxxxx Xxxxxxx
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
ANEXO I
PROFESSOR MEDIADOR PARA ESTUDANTES (PNEE) NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO | |
Xxxx Xxxxxxxxxx de Moura | 33º |
Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx | 34º |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL Nº. 01/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado do Processo Seletivo 01/2017 da Secretaria Municipal De Saúde, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos temporários, observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer, pessoal- mente nos dias 03 a 05 de abril, das 8h às 17h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Munici- pal de Tanguá, sito à Rua Vereador Xxxxxx Xxxxxx, 680 – centro, Tanguá-RJ., CEP: 24890-000, e na forma do Edital de Abertura do Processo Seletivo 01/2017 da SEMS.
1.1. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convo- cado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Tanguá-RJ convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Tanguá - RJ, 31 de março de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde
ENFERMEIRO - EMERGENCIA Nome Classificação | |
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 1º |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX | 2º |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 3º |
XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX | 4º |
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX | 5º |
XXXXXXX XXXXXXXX | 6º |
XXXXXXXXX XXXXX DE JESUS Da ILVA LEMOS | 7º |
XXXX XXXXXX X.XXXXXXXX | 8º |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxx | 9º |
XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX | 10º |
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX | 11º |
MAQUEIRO Nome Classificação | |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | 1º |
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX | 2º |
RECEPCIONISTA Nome Classificação | |
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX | 1º |
XXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 2º |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 3º |
XXXXXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 4º |
THAIRIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO | 5º |
XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 6º |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | 7º |
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXX | 8º |
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 9º |
ANEXO I
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX | 4º |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX | 5º |
XXXXXXX XXXXXXXX QUINTES | 6º |
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX | 7º |
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá.
TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. NATUREZA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016.
Nº DO PROCESSO: 0989/2016.
OBJETO: Eventual Contratação de empresa especializada em gestão de abastecimento de frota veículos.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 03/10/2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos nº 3.555/2000 e 3.931/2001.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRADA: 0 % (Zero por cento).
ANEXO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016
Item | Combustíveis | Unidade de Medida | Quantidade |
01 | DIESEL COMUM | Litros | 70.000 |
02 | DIESEL S 10 | Litros | 95.000 |
03 | ETANOL | Litros | 4.000 |
04 | GASOLINA | Litros | 70.000 |
05 | GNV | M³ | 10.000 |
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO 0 % (ZERO POR CENTO) | |||
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá.
TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA NATUREZA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016.
Nº DO PROCESSO: 1726/2016.
OBJETO: Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-alimentação.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 20/12/2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos nº 3.555/2000 e 3.931/2001.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRADA: 0 % (Zero por cento).
ANEXO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016
ITEM | DESCRIÇÃO | |
01 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale- alimentação. | |
QTDA DE SERVIDORES | TAXA MÁXIMA DE ADM. COBRANÇA (%) | VALOR DA TAXA ADM. MENSAL (%) |
530 | 0% (zero por cento) | R$ 0,00 (zero) |
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX | 10º |
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX | 11º |
LIDIA SCANDIAN FERREIRA | 12º |
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 13º |
XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX | 14º |
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | 15º |
XXXXXX XXXXX XXXXXXX | 16º |
XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX | 17º |
XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX | 18º |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | 19º |
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX MOTA | 20º |
XXXXXXX XXXXX XXXXXX | 21º |
ENFERMEIRO - PSF Nome Classificação | |
XXX XXXXX REBOREDO VELOZO | 1º |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX | 2º |
XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX | 3º |
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 4º |
FONOAUDIOLOGO Nome Classificação | |
VERÔNICA TEIXEIRA LISBOA | 1º |
OFICINEIRO DO CAPS Nome Classificação | |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX | 1º |
CUIDADOR EM SAÚDE Nome Classificação | |
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 1º |
XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX | 2º |
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | 3º |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 4º |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX | 5º |
MEDICO - PSF Nome Classificação | |
XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | 1º |
XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX | 2º |
XXXXXXX XXXXXXXXX AGUIAR | 3º |
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | 4º |
XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX | 5º |
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 6º |
MEDICO COLONOSCOPISTA Nome Classificação | |
ENILSON MAX MARINS | 1º |
MEDICO PSIQUIATRA Nome Classificação | |
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX | 1º |
MEDICO AMBULATORIAL Nome Classificação | |
XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX | 1º |
MEDICO CLINICO GERAL - EMERGENCIA Nome Classificação | |
XXXX XXXXXX XXXX | 1º |
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX | 2º |
MENDALI XXXXXXX XX XXXXXX X. XX XXXXXXX | 3º |
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 4º |
XXXXXXX XXXXX FONTES | 5º |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 6º |
MARINA SOUTO | 7º |
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | 8º |
XXXXXX XX XXXXX XXXXX | 9º |
XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | 10º |
XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | 11º |
XXXXXX XXXX E GRAÇA | 12º |
HELYON NOGUEIRA VASCONCELOS | 13º |
XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX | 14º |
DAVI NOLASCO DE AMORIM | 15º |
XXXXX XXXX XXXXXXX | 16º |
XXXXX XXXXX GOES | 17º |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | 18º |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | 19º |
LIRIS LADEIRA DE ASSIS | 20º |
MEDICO PEDIATRA - EMERGENCIA Nome Classificação | |
XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX | 1º |
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX | 2º |
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | 3º |
Processo nº 0654/15 Vol. 6
Assunto: ARP Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Fixa, móvel e Internet.
Ref.: Serviços de Telefonia Móvel.
Autorizo a emissão do Empenho estimativo no valor de R$ 22.054,56 (vinte e dois mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em favor da empresa OI Móvel S/A / Telemar Norte Leste S/A, concernente a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, conforme detalhamento abaixo:
PT 03.001.001.04.122.0002.2.011 – Manutenção Operacional e Administrativa - SEMAD | ||||
Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Ficha | Valor |
00.00.00.00.00 | Serviços de Telecomunicações | 100 | 60 | R$ 32.352,00 |
TOTAL | R$ 32.352,00 | |||
Tanguá, 16 de fevereiro de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração Matr.: 4126
PROCESSO Nº 1726/16.
ASSUNTO: Referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação – Vale Alimentação.
Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Empresa TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), referente a recar- ga de cartão de Vale Alimentação, para um período de 10 (dez) meses (março a dezembro de 2017), conforme detalhamento abaixo:
PT 03.001.001.04.122.0002.2.011 – Manutenção Operacional e Administrativa - SEMAD | ||||
Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Ficha | Valor |
00.00.00.00.00 | Auxílio-alimentação | 100 | 61 | R$ 536.000,00 |
TOTAL | R$ 536.000,00 | |||
Tanguá – RJ, 29 de março de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Administração Matr.: 4126
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Tanguá, no uso de suas atribuições legais, informa que o pregão de nº 014/2017 que se realizaria às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2017, na Rua Vereador Xxxxxx Xxxxxx, 680 – Centro – Tanguá-RJ, visando a Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Foi adiado para o dia 28 de abril de 2017 às 10:00 horas, no mesmo endereço supracitado, não havendo qualquer alteração em seu edital e anexos., informamos por fim que o Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Outras informações através do telefone (00) 0000-0000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Tanguá, no uso de suas atribuições legais, informa que o pregão de nº 015/2017 que se realizaria às 14:00 horas do dia 13 de abril de 2017, na Rua Vereador Xxxxxx Xxxxxx, 680 – Centro – Tanguá-RJ, visando a Aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros
Alimentícios. Foi adiado para o dia 28 de abril de 2017 às 13:00 horas, no mesmo endereço supracitado,
não havendo qualquer alteração em seu edital e anexos., informamos por fim que o Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Outras informações através do telefone (00) 0000-0000.
Tanguá, 12 de abril de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Tanguá, localizada à Rua Vereador Xxxxxx Xxxxxx, 680 – Centro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial.
•Pregão Presencial nº 018/2017 – Aquisição de Materiais para Aferição de Glicose, no dia 28 de abril de 2017, às 15:00 horas.
O edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, sito à Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 – Centro – Tanguá-RJ. Outras informações através do telefone (00) 0000-0000.
Tanguá, 17 de abril de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
Referente: Pregão Presencial nº 011/2017
Com o não cumprimento do exigido em Edital, após prazo aberto, conforme Ata do Pregão Presen- cial nº 11/2017, AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI foi considerada INABILITADA.
Fica convocada a comparecer à sala da Licitação num prazo de até 5 dias, o representante da em- presa segunda colocada, JC DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, na sala da licitação situada na Rua Manoel de Macedo, nº 680 Centro – Tanguá, para abertura do envelope B – Documentação, que encontra-se em poder desta comissão.
Atenciosamente,
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPACHO DO SECRETÁRIO PROCESSO Nº 0043/2017
Homologo a dispensa de licitação para a presente despesa com base no Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e
Autorizo o empenho em favor de: Concessionária G3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA, referente à aquisição de peças e serviços para revisões obrigatórias de 10.000 km, 20.000km e 30.000 km, do veículo oficial da Guarda Civil Municipal (Trânsito) XXXXX XXX 0000, no valor de 3.459,45 (três mil qua- trocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), detalhado conforme abaixo:
PT: 02.002.001-26.782.0007.2.016 – Operacionalização do Trânsito | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
3.3.90.30.37 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 048 | 108 | R$ 1.753,87 |
33.90.39.16 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 049 | 108 | R$ 1.705,58 |
Tanguá, 30 de março de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Secretário de Governo
DECRETO Nº 021 DE 31 DE MARÇO DE 2017.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MEN- CIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Em virtude do Feriado da Paixão de Cristo em 14 de abril (sexta feira), fica considerado Ponto Facultativo o dia 13 de abril de 2017 (quinta-feira) nas repartições administrativas da Prefeitura de Tanguá.
Art. 2º - As disposições a que se refere o artigo anterior não se aplicam aos serviços de utilidade e/ou necessidades pú- blicas, consideradas essenciais, cujo expediente será definido pelas respectivas chefias imediatas.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu- blicação.
Tanguá, 31 de março de 2017.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeito
HOMOLOGO PROCESSO Nº 0529/2017
Atendendo ao despacho da Douta Procuradoria Geral do Município e em atenção ao art. 77, inc. V e art. 80 do Código de Processo Civil,
Homologo a dispensa de licitação para a presente despesa com base na Lei Geral de Desapropriações 3365/1941 e
Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor do 2ª VARA CÍVEL CARTÓRIO DA COMARCA DE ITABORAÍ/RJ, no
valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente de- sapropriação judicial do lote nº 02 da Quadra 23 do Loteamento Chácaras Pinhão, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pela Prefeitura de Itaboraí, nos termos do De- creto nº 18 de 20/02/1995, publicado em 30/12/1995 no jornal local Folha de Itaboraí.
Tanguá, 11 de abril de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Secretário de Governo
PORTARIA SEGOV Nº. 005 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atri- buições,
RESOLVE
Designar a funcionária Suely Xxxxx Xxxxxxxxxx do Nasci- xxxxx Xxxxx – Assessora de Gabinete - Mat. 0606-8, para fisca- lizar e acompanhar a aquisição de material de consumo, objeto do contrato Nº 025/2017.
Tanguá, 24 de fevereiro de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Secretário de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Processo nº 1676/16
Ratifico o resultado da licitação da licitação na modalidade Pregão presencial nº 046/2016,
Autorizo a emisão de nota de empenho referente a Adesão a Ata de Registro de Preço 003/2016- Gestão de Abastecimento de Frota, em favor de:
► TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA no valor de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais).
Importa o presente processo no valor de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais)
- Programa de Trabalho: 06.001.001-04.122.0002.041
- Elemento de Despesa: 00.00.00.00.00 Atenciosamente
Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Secretário Municipal de Fazenda Mat. 4114-9
SECRETARIA DE SAÚDE
Resolução CMS nº 003/17
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá em Reunião Extraordinária realizada em 28 de março de 2017, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 025/1997, de 28 de junho de 1997, alterada pelas Leis nº 0661/2008, de 29 de fevereiro de 2008, e nº 0995/2015, de 27 de novembro de 2015, e
CONSIDERANDO:
A 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde realizada em 07/03/17, e suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo De- creto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e ainda, de acordo com a Resolução SES nº 1.504 de 08 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar por unanimidade a convocação para 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, a realizar-se em 26 de abril de 2017, disposta conforme anexo a esta Resolução.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor nesta data. Art. 3º – Publique-se.
Tanguá, 28 de março de 2017.
XXXXX XXX XXXXXX XXX
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
“Saúde da Mulher: Desafios para Integralidade com Equidade”
Data: 26 de abril de 2017 De 08h às 15h
Câmara dos Vereadores de Tanguá Eixos a serem trabalhados:
Eixo Principal: Implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde das Mulheres.
Eixos Temáticos:
I. O papel do Estado no desenvolvimento socioeco- nômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres;
II. O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres;
III. Vulnerabilidade e equidade na vida e na saúde das mulheres;
IV. Políticas públicas para as mulheres e a participa- ção social.
A Conferência Municipal de Saúde das Mulheres em Tanguá tem por objetivos:
I. Propor diretrizes para a Política Nacional de Aten- ção Integral à Saúde das Mulheres;
II. Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integrali- dade e equidade no SUS. Com base em políticas que redu- zam as desigualdades sociais, étnico raciais, de gênero, de orientação sexual, geracional, territoriais, de classe, entre outras, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
III. Discutir a responsabilidade dos entes federados sobre o financiamento e a gestão das políticas públicas com impacto na saúde das mulheres;
IV. Desenvolver estratégias de enfrentamento ao ma- chismo, ao sexismo e à misoginia, por meio de políticas pú- blicas;
V. Aprofundar o debate sobre o impacto na saúde das mulheres da divisão sexual do trabalho, das condições, do salário e da jornada;
VI. Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito das mulheres à saúde e em de- fesa do SUS para o enfrentamento da violência institucional;
VII. Fortalecer as políticas afirmativas para as mulhe- res que garantam seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais;
VIII. Aprofundar o debate sobre as reformas necessá- rias à democratização do Estado, em especial as que inci- dem sobre a saúde das mulheres;
IX. Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade;
X. Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes, de forma ascendente, nos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde.
Para a sua realização, será constituída uma comissão de organização sob a responsabilidade e coordenação do Conselho Municipal de Saúde, sendo presidida pelo primei- ro membro da relação, conforme abaixo:
Resenha Municipal Tanguá, 17 de abril de 2017 13
a) Xxxxx xxx Xxxxxx Xxx
b) Marinete de Xxxxx
c) Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
d) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
e) Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 28 de março de 2017.
Resolução CMS nº 004/17
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá em Reunião Extraordinária realizada em 28 de março de 2017, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 025/1997, de 28 de junho de 1997, alterada pelas Leis nº 0661/2008, de 29 de fevereiro de 2008, e nº 0995/2015, de 27 de novembro de 2015, e
CONSIDERANDO:
1. Reunião ordinária de 06 de março de 2017 do Fórum da Metro II composto pelos 07 (sete) Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana II;
2. A Resolução SES nº 1.504/17 de 08 de março de 2017, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e a Resolução nº 538/16 de 10 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar por unanimidade a indicação de 03 (três) conselheiros de saúde de Tanguá para compor junto aos repre- sentantes dos demais Conselhos Municipais de Saúde da Re- gião Metropolitana II, a Comissão Organizadora da Conferência Regional de Saúde das Mulheres, sendo eles:
• Xxxxx xxx Xxxxxx Xxx – Usuários
• Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Gestor
• Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Profissional de Saúde
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor nesta data. Art. 3º – Publique-se.
Tanguá, 28 de março de 2017.
XXXXX XXX XXXXXX XXX
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 005/17
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá em Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2017, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 025/1997, de 28 de junho de 1997, alterada pelas Leis nº 0661/2008, de 29 de fevereiro de 2008, e nº 0995/2015, de 27 de novembro de 2015, e
CONSIDERANDO:
1. A apresentação do Relatório de Avaliação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Tanguá referente ao exercício de 2016 aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, con- forme descrito na ata de reunião supracitada;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar por unanimidade as Contas do Fundo Mu-
nicipal de Saúde de Tanguá referente ao exercício de 2016.
At. 2º – Esta resolução entrará em vigor nesta data. Art. 3º – Publique-se.
Tanguá, 31 de março de 2017.
Xxxxx xxx Xxxxxx Xxx
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 006/17
O Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá em Reunião Extraordinária realizada em 28 de março de 2017, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 025/1997, de 28 de junho de 1997, alterada pelas Leis nº 0661/2008, de 29 de fevereiro de 2008, e nº 0995/2015, de 27 de novembro de 2015, e
CONSIDERANDO:
A 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde realizada em 07/03/17, e suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo De- creto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e ainda, de acordo com a Resolução SES nº 1.504 de 08 de março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, a realizar-se em 26 de abril de 2017, conforme anexo a esta Resolução.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor nesta data. Art. 3º – Publique-se.
Tanguá, 31 de março de 2017.
XXXXX XXX XXXXXX XXX
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES
REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I
Do objetivo, Temário e Organização:
Art. 1º – A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS
MULHERES, forum municipal de debates sobre as Políticas Públicas para a Saúde das Mulheres que será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e será realizada no dia 26 de abril de 2017 das 08h ás 15h na Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º - A 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres constitui-se em instância máxima de participação da sociedade civil e governo, com a finalidade de avaliar a política municipal de Saúde das Mulheres e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o Programa Nacional de Saúde das Mulheres, bem como eleger delegados para a Conferência Re- gional de Saúde das Mulheres.
Art. 3º - A 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres tem como tema geral “Saúde da Mulher: Desafios para Integra- lidade com Equidade” e como Eixos Norteadores:
Eixo Principal: Implementação da Poliítica Nacional de Atenção à Saúde das Mulheres.
Eixos Temáticos:
1. O papel do Estado no desenvolvimento socioeconô- mico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulhe- res;
2. O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres;
3. Vulnerabilidade e equidade na vida e na saúde das mulheres;
4. Políticas públicas para as mulheres e a participação social.
Art. 4º - Poderão se inscrever como participantes da 1ª Con- ferência Municipal de Saúde das Mulheres pessoas ou institui- ções interessadas no aperfeiçoamento e elaboração da Política Municipal de Saúde das Mulheres, na condição de:
I. 12 (doze) delegadas (os) natas (as) do Conselho Mu- nicipal de Saúde, com direito a voz e voto;
XX. 00 (xxxxx) xxxxxxxxx (xx) xxxxxxx (xx) pelo Conselho Municipal de Assistência Social e/ou Direitos Humanos, com di- reito a voz e voto;
III. 03 (três) delegadas (os) eleitas (os) pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres, com direito a voz e voto;
XX. 00 (xxx) xxxxxxxxx (xx) xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxx (xx) na Etapa das Pré-Conferências, realizadas nos Pos- tos de Saúde da Família, conforme calendário previsto neste unstrumental e publicado através de Resolução CMS nº 003/17, com direito a voz e voto;
V. 30 (trinta) Convidadas (os), com direito a voz.
Art. 5º - As palestras terão por finalidade promover o apro- fundamento do debate do tema, com vistas a subsidiar os parti- cipantes, quanto ao entendimento da Política Nacional de Saú- de da Mulher.
CAPÍTULO II
Das Sessões Plenárias
Art. 6º – As sessões Plenárias serão abertas e todos os par- ticipantes da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, observando o disposto nos incisos I a V, do artigo 4º, deste Re- gimento.
Art. 7º - A Sessão Plenária Final terá caráter deliberativo com a finalidade de:
I. Deliberar e aprovar o Relatório Final e as Moções que forem apresentadas durante a 1ª Conferência Municipal de Saú- de das Mulheres;
II. Xxxxxx Xxxxxxxxx para participar da Conferência Re- gional de Saúde das Mulheres;
Sessão I Da Eleição
Art. 8º - Serão candidatos a Delegados para a Conferência Municipal de Saúde da Mulher, os participantes elencados no inciso I, II, III e IV do artigo 4º deste regimento.
Parágrafo Único – Os cadidatos a Delegados deverão apre- sentar documento oficial da entidade que representa, quando for o acaso.
Art. 9º - A escolha de delegados para a Conferência Regio- nal de Saúde da Mulher, entre os participantes da 1ª Conferên- cia Municipal de Saúde das Mulheres.
Parágrafo Único – Serão eleitos 30 (trinta) delegados para participarem da Conferência Regional de Saúde das Mulheres, paritariamente.
Sessão II
Do Relatório Final
Art. 10º - A apreciação do Relatório Final dar-se-á observan-
do os seguintes critérios:
I. As deliberações serão lidas na Plenária Final, presidida pela mesa Diretora a ser forma- da pela Comissão Organizadora para este fim;
II. Aos delegados é assegurado o direito de solicitar o exame, em destaque, de qualquer item do Relatório Final;
III. Os destaques devem constituir-se em propostas de redação alternativa, acréscimo ou supressão em relação aos itens destacados;
IV. Os propositores de destaque terão 02 (dois) minutos para a defesa de seu ponto de vista e o Coordenador da Mesa Diretora concederá a palavra a seguir, e por igual período, a um máximo de 02 (dois) participantes que se apresentem, para defender posições contra e a favor daquela do proponente do destaque;
V. Após o exercício do contraditório, os destaques serão colocados em votação, sendo aprovados aqueles que obtiverem a maioria simples dos votos dos delegados presentes;
VI. Após a votação dos destaques, proceder-se-á votação de Relatório Final; Sessão III
Das Moções
Art. 11º - As moções deverão ser apresentadas à Mesa Diretora, devidamente assinadas pela Plenária, no mesmo prazo concedido para a apresentação de destaques.
CAPÍTULO III
Das Disposições Gerais:
Art. 12º - Aos participantes das Plenárias é assegurado o direito de levantar questões de or- dem à Mesa Coordenadora, sempre que julgarem o não cumprimento do Regimento.
Parágrado Único – Em regime de votação, são vedados os levantamentos de questões de ordem.
Art. 13º - Serão conferidos certificados a todos os participantes da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, ao Palestrante e Membros da Comissão Organizadora.
Art. 14º - Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos pela Comissão Orga- nizadora.
Art. 15º - O presente Regimento entrará em vigor após aprovação da Plenária da 1ª Conferên- cia Municipal de Saúde das Mulheres.
PROCESSO: 0821/2013
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 106/2013, faço saber:
AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 147.663,01 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e um centavo), em favor da empresa ACJ EQUIPA- MENTOS HOSPITALARES LTDA, referente à contratação de empresa especializada para manu- tenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e hospitalares da SEMS, conforme disposto no pregão acima referenciado.
Sendo:
07.002.001.10.301.0020.2.053 – Manutenção A Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos | 284 | 131 | R$ 147.663,01 |
Tanguá, 10 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 2480/2015
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, baseada no resultado do Chamamento Público 001/2015 desta Secretaria, onde foram selecionados por meio de livre concorrência, Prestadores de Serviços de Saúde, conforme Relatório da Comissão de Avaliação do Chamamento Público
constante neste Processo.
AUTORIZO a emissão da nota de empenho em favor da empresa FISIO HOME EIRELI no valor de R$ 144.000,00, referente ao pagamento da Prestação de Serviços de Fisioterapia.
07.002.001.10.302.0022.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Serviço Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial | 333 | 132 | R$ 144.000,0 0 |
Tanguá, 10 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 1163/2014
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 095/2014, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 37.500,00 (tinta e sete mil e quinhentos reais) em favor da empresa CONSTRUTORA EGGER LTDA, referente à contratação de empresa para fornecimento de água através de carro pipa, conforme disposto no pregão acima referenciado, referente a parte do exercício de 2017.
Sendo:
07.002.001.10.301.0020.2.2.053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 283 | 130 | R$ 18.750,00 |
07.002.001.10.302.0022.2.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 332 | 130 | R$ 18.750,00 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 0074/2016
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 041/2016, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 44.324,43 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), referente à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Saúde, em favor da empresa D ENOK COMÉR- CIO E SERVIÇOS EIRELI ME, conforme disposto no pregão acima referido e constante nas Atas de Registro de Preço nº 008/2016.
07.002.001.10.302.0022.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Gêneros de Alimentação | 326 | 132 | R$ 44.324,43 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.:4506-3
PROCESSO: 0074/2016
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 041/2016, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 45.105,35 (quarenta e cin- co mil, cento e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente à aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Saúde, em favor da empresa JMS COTRIN COMÉRCIO DE UTENSÍ- LIOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme disposto no pregão acima referido e constante na Ata de Registro de Preço nº 009/2016.
07.002.001.10.302.0022.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Gêneros de Alimentação | 326 | 132 | R$ 45.105,35 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.:4506-3
PROCESSO: 1561/2015
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 075/2015, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 142.175,50 (cento e qua- renta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) em favor da empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, referente à contratação de empresa para co- leta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, conforme disposto no pregão acima referenciado.
Sendo:
07.002.001.10.301.0020.2.2.053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 284 | 131 | R$ 71.087,75 |
07.002.001.10.302.0022.2.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 333 | 132 | R$ 71.087,75 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO : 1515/2014
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 008/2015, faço saber:
AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 25.964,32 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) em favor da empresa HOUSE MED PROD FARMACEUTICOS E HOSP LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS E INSUMOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme disposto no pregão acima referenciado.
07.002.0001.10.302.0022.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material Hospitalar | 326 | 132 | R$ 25.964,32 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO : 1515/2014
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 008/2015, faço saber:
AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 224.253,94 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS E INSUMOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme disposto no pregão acima referenciado.
Sendo:
07.002.001.10.301.0020.2.2.053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material Hospitalar | 277 | 131 | R$ 100.237,90 |
07.002.0001.10.302.0022.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 326 | 132 | R$ 124.016,04 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 1514/2014
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 009/2015, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 53.986,50 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMAC. E HOSP. LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme disposto no pregão acima referenciado.
SENDO:
07.002.001.10.301.0020.2.053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Medicamento | 277 | 131 | R$ 53.986,50 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 1514/2014
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 009/2015, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 380.575,88 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa
TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme disposto no pregão acima refe- renciado.
SENDO:
07.002.001.10.301.0020.2.053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Medicamento | 277 | 131 | R$ 131.972,00 |
PROCESSO: 0073/2016
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 040/2016, faço saber:
07.002.001.10.303.0023.2.055 – Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Medicamento | 350 | 134 | R$ 115.276,90 |
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 35.674,48 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente à aquisição de Ma- teriais de Limpeza para a Rede Municipal de Saúde, em favor a empresa BRB ALIVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme disposto no pregão acima referido e constante na Ata de Registro de Preço nº 010/2016.
07.002.001.10.302.0022.2.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material Hospitalar | 326 | 132 | R$ 133.326,98 |
07.002.001.10.301.0020.2.053 – Manutenção A Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material de Copa e Cozinha | 277 | 131 | R$ 6.598,50 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde
07.002.001.10.301.0020.2.053 – Manutenção A Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material de Limpeza e Produção de Higienização | 277 | 131 | R$ 29.075,98 |
Tanguá, 03 de março de 2017.
Marcelo Sá Bagueira Leal
Mat.: 4506-3
PROCESSO: 130/2015
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 072/2015, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 134.169,62 (cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) em favor de ENZIPHAR- MA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA O LABORATÓRIO DO CSDGF, conforme disposto no pregão acima referenciado.
07.002.001.10.302.0022.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material Químico | 326 | 132 | R$ 134.169,62 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 2004/2014
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 083/2015, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 54.934,50 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor da empresa IMA- GEM COLLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, conforme disposto no pregão acima referenciado.
07.002.001.10.122.0019.2.044 – Manutenção Operacional e Administrativa - SEMS | ||||
. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material Gráfico | 232 | 130 | R$ 54.934,50 |
Tanguá, 19 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Secretário Municipal de Saúde Mat.:4506-3
PROCESSO: 0073/2016
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA do Pregão Presencial 040/2016, faço saber:
AUTORIZO a emissão das notas de empenho no valor total de R$ 24.837,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais), referente à aquisição de Materiais de Limpeza para a Rede Municipal de Saúde, em favor a empresa R SANTOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA, conforme disposto no pregão acima referido e constante na Ata de Registro de Preço nº 010/2016.
07.002.001.10.301.0020.2.053 – Manutenção A Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material de Copa e Cozinha | 277 | 131 | R$ 2.277,00 |
07.002.001.10.301.0020.2.053 – Manutenção A Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Material de Limpeza e Produção de Higienização | 277 | 131 | R$ 22.560,00 |
Tanguá, 03 de março de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.:4506-3
PROCESSO: 0508/2017
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, baseada no resultado do Chamamento Público 001/2014 desta Secretaria, onde foram selecionados por meio de livre concorrência, Prestado- res de Serviços de Saúde, levando em consideração o POA - Plano Operativo Anual, contrato 002/2015 e suas renovações.
AUTORIZO a emissão da nota de empenho em favor da empresa Laboratório Dr. Dionizio de Análise Clínicas e Citológicas LTDA no valor de R$ 42.716,42, referente ao pagamento da Pres- tação de Serviços Laboratoriais que foram efetuados pela empresa acima citada, devido aumento comprovado de demanda, estando dentro dos limites pré estabelecidos em contrato.
07.002.001.10.302.0022.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Serviço Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial | 333 | 132 | R$ 42.716,42 |
07.002.001.10.301.0020.1.056 – Requalificação de Unidades Básicas de Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Obras e Instalações | 258 | 136 | R$ 125.837,00 |
Tanguá, 28 de março de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 0373/2017
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA da Ata de Carta Convite 001/2017, faço saber:
AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 108.994,00 (cento e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa CRM CONSTRUTORA LTDA ME, referente a obras de ampliação da unidade básica de saúde em Posse dos Coutinhos, conforme disposto na Carta Convite acima.
07.002.001.10.301.0020.1.056 – Requalificação de Unidades Básicas de Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Obras e Instalações | 258 | 136 | R$ 108.994,00 |
Tanguá, 16 de março de 2017.
Tanguá, 16 de março de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 0081/2013 vol. I
DA: Secretaria de Saúde PARA: C.M.C.I
Homologo o resultado do Pregão Presencial nº43/2013, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZO a emissão da nota de empenho de nota de empenho no valor total de R$ 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais), referente à Serviços de Lavagem e Passagem de Roupas
07.002.001.10.302.0022.2.065 – Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | SERVIÇOS DOMÉSTICOS | 333 | 132 | R$ 64.080,00 |
EM FAVOR:
MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Tanguá, 16 de março de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx
PROCESSO: 1442/2015
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA da Ata de Carta Convite 002/2017, faço saber:
AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 125.994,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa CRM CONSTRUTORA LTDA ME, referente a obras de reforma da unidade básica de saúde em Pinhão, conforme dis- posto na Carta Convite acima.
07.002.001.10.301.0020.1.056 – Requalificação de Unidades Básicas de Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Obras e Instalações | 258 | 136 | R$ 125.994,00 |
Tanguá, 16 de março de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
PROCESSO: 1443/2015
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
TOMEI CIÊNCIA da Ata de Carta Convite 003/2017, faço saber:
AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 125.837,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais), em favor da empresa ARTENGE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA ME, referente a obras de ampliação da unidade básica de saúde em Vila Cortes, conforme disposto na Carta Convite acima.
Secretário Municipal de Saúde
Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 002/2017
Designa Fiscal para o Contrato nº 001/2017
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Janeiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos relativos ao Contrato nº 001/2017, referente à aquisição gás oxigênio, para atender a Policlínica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxx X. xx Xxxxx Xxxxxx – Matrícula 599, para fiscalizar e acompanhar a execução do serviço acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 02 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 003/2017.
Designa Fiscal para o Contrato nº 002/2017.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Janeiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos relativos ao Contrato nº 002/2017, referente aos Serviços de Reboque Veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
- Matrícula 4618-7, para fiscalizar e acompanhar a execução do serviço acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 02 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 004/2017
Designa Fiscal para o Contrato nº 003/2017
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui- ções legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Ja- neiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos rela- tivos ao Contrato nº 003/2017, referente a instalação de apare- lhos de ar condicionado,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxxxx Xxxxxxx - Matrícula 4290, para fiscalizar e acompanhar a execução do serviço aci- ma descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 02 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 005/2017
Designa a Substituição de Servidores para a Fiscalização do Contrato nº 083/2016,
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui- ções legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Ja- neiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos rela- tivos aos Contratos nº 083/2016, referente à prestação de servi- ços de dosimetria de radiação,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxx X. xx Xxxxx Xxxxxx – Matrícula 599, para Substituir a funcionária Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Matrícula 4744, para fiscalizar e acompanhar a execu- ção do serviço acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 02 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 006/2017
Designa a Substituição de Servidor para a Fiscalização do Contrato 003/2015 e suas renovações,
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui- ções legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Ja- neiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos re- lativos ao Contrato 003/2015 e suas renovações, referente a fornecimento de água potável através de carro pipa,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxx X. xx Xxxxx Xxxxxx – Matrícula 599, para Substituir a funcionária Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Matrícula 4744, para fiscalizar e acompanhar a execu- ção do serviço acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 02 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 007/2017
Designa a Substituição de Servidor para a Fiscalização do Contrato 101/2015 e suas renovações,
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui- ções legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Ja- neiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos re- lativos ao Contrato 101/2015 e suas renovações, referente a coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxx X. xx Xxxxx Xxxxxx – Matrícula 599, para Substituir a funcionária Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Matrícula 4744, para fiscalizar e acompanhar a execu- ção do serviço acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 02 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 008/2017
Designa a Substituição de Servidor para a Fiscalização dos Contratos nº 159/2016 e 160/2016,
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui- ções legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Ja- neiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos rela- tivos aos Contratos nº 159/2016 e 160/2016, referente à aqui- sição de gêneros alimentícios para a rede municipal de saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxx X. xx Xxxxx Xxxxxx – Matrícula 599, para Substituir a funcionária Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Matrícula 4744, para fiscalizar e acompanhar a execu- ção do serviço acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 02 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 011/2017
Designa a Substituição de Servidores para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do POA – Plano Operativo Anual O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui- ções legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Ja-
neiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos refe- rentes ao Plano Operativo anual, onde o mesmo está inserido no Contrato nº 008/2017, referente à Execução de Prestação de Serviços de Fisioterapia, onde são estabelecidas metas quanti- tativas e qualitativas referentes aos mesmos,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxxxx Xxxxxxx – Matrícula 4290-0 em substituição e a servidora Solange da Cruz Kale dos Santos, Matrícula 4592, para fiscalizar e acompanhar a execu- ção do Plano acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 10 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 012/2017.
Designa Fiscal para o Contrato nº 008/2017
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribui- ções legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Ja-
neiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos relativos ao Contrato nº 008/2017, referente à prestação de serviços de fisioterapia para a rede municipal de saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a funcionária Solange da Cruz Kale dos Santos – Matrícula 4592, para
fiscalizar e acompanhar a execução do serviço acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 10 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Portaria SEMS nº 019/2017.
Designa Fiscal para o Contrato nº 013/2017
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 001/2013 de 1º de Janeiro de 2013;
CONSIDERANDO à necessidade de fiscalizar os atos relativos ao Contrato nº 013/2017, referente a aquisição de materiais de construção;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a funcionário Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - Matrícula 4618-7, para fiscalizar e acompanhar a execução do serviço acima descrito.
Art. 2º - Cabe ao fiscal designado emitir parecer ratificando a execução do serviço prestado pela CONTRATADA.
Parágrafo Único – Caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do Setor, caberá ao Gestor da pasta para designar um substituto.
Tanguá, 31 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Processo: 0062/13 V.1
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, baseada no artigo 24, inciso X e suas alterações, da Lei 8666/39.
PT 07.002.001.10.301.0020 2053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Locação de Imóvel | 282 | 131 | R$ 16.975,92 |
AUTORIZO a emissão da nota de xxxxxxx referente a pagamento de 12 (doze) meses, da locação do imóvel para o PSF de Bandeirantes I.
EM FAVOR: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 09 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Processo: 0059/13 V.1
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, baseada no artigo 24, inciso X e suas alterações, da Lei 8666/39.
AUTORIZO a emissão da nota de empenho referente a pagamento de 12 (doze) meses, da locação do imóvel para o Centro Odontológico.
PT 07.002.001.10.301.0020 2053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Locação de Imóvel | 282 | 131 | R$ 9.915,24 |
EM FAVOR: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx. Tanguá, 09 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Processo: 0082/13 V.1
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, baseada no artigo 24, inciso X e suas alterações, da Lei 8666/39.
AUTORIZO a emissão da nota de xxxxxxx referente a pagamento de 12 (doze) meses, da locação do imóvel para Vigilância de Saúde.
PT 07.002.001.10.301.0020 2053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Locação de Imóvel | 282 | 131 | R$ 12.729,48 |
EM FAVOR: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 09 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Processo: 0056/13 V.2
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, baseada no artigo 24, inciso X e suas alterações, da Lei 8666/39.
AUTORIZO a emissão da nota de xxxxxxx referente a pagamento de 12 (doze) meses, da locação do imóvel para o PSF de Ampliação.
PT 07.002.001.10.301.0020 2053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Locação de Imóvel | 282 | 131 | R$ 14.584,20 |
EM FAVOR: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Tanguá, 09 de janeiro de 2017.
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
Processo: 0058/13
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para: C. M. C. I.
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação, baseada no artigo 24, inciso X e suas alterações, da Lei 8666/39.
AUTORIZO a emissão da nota de empenho referente a pagamento de 12 (doze) meses, da locação do imóvel para o Centro de Especialidades.
PT 07.002.001.10.301.0020 2053 – Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
E. DESPESA | DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE | VALOR |
00.00.00.00.00 | Locação de Imóvel | 282 | 131 | R$ 23.516,88 |
EM FAVOR: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Tanguá, 09 de janeiro de 2017
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Mat.: 4506-3
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0001/2017
de 02 de janeiro de 2017
Cria elementos de despesa e abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.579.745,65, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
O Prefeito do Município de Tanguá, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso III,
§ 1º, Art. 43 da Lei 4.320, combinado com a Lei 1.031/16 de 08/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o elemento de despesa 3.1.90.04.00.00 (contratação por tempo determina- do), com a fonte 132 (SUS - MAC), no programa de trabalho 07.002.001-10.302.0022.2.065 (Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência).
Art. 2º Fica criado o elemento de despesa 3.1.90.09.00.00 (salário-família), com a fonte 130 (Recursos Ordinários - ASPS), no programa de trabalho 07.002.001-10.302.0022.2.065 (Manu- tenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência).
Art. 3º Fica criado o elemento de despesa 3.1.90.11.00.00 (venc. e vant. fixas - pessoal civil), com a fonte 132 (SUS - MAC), no programa de trabalho 07.002.001-10.302.0022.2.065 (Manu- tenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência).
Art. 4º Fica criado o elemento de despesa 3.1.90.13.00.00 (obrigações patronais), com a fon- te 130 (Recursos Ordinários - ASPS), no programa de trabalho 07.002.001-10.302.0022.2.065 (Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência).
Art. 5º Fica aberto crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.579.745,65 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Muni- cipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 6º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado o quadro de detalhamento das despesas do Orçamento Geral do Município, conforme o anexo.
Art. 7º Este crédito visa atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saú- de, pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Tanguá - RJ, 02 de janeiro de 2017
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VALBER XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX PREFEITO
07.00 Ficha ϲϯϱ ϲϯϲ ϲϯϳ ϲϯϴ ϯ2ϲ 07.00 Ficha ϯϰϲ 07.00 Ficha 2ϯϬ | ANEXO 1 - DE 2.001-10.302.0022.2.065 Elemento de Despesa ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘Ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘Ϭϵ͘ϬϬ͘ϬϬ ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϭ͘ϬϬ͘ϬϬ ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϯ͘ϬϬ͘ϬϬ ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ 2.001-10.302.0022.2.066 Elemento de Despesa ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ 2.001-10.122.0019.2.044 Elemento de Despesa ϯ͘ϯ͘2Ϭ͘ϵϯ͘ϬϬ͘ϬϬ | CRETO Nº 0001/2017 - 02 DE JANEIRO SUPLEMENTAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Descrição CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SALÁRIO-FAMÍLIA VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel Descrição OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL Manutenção Operacional e Administra Descrição INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | DE 20 rgênc Fonte 0132 0130 0132 0130 0132 e Urgê Fonte 0132 iva - Se Fonte 0130 | 7 e Emergência Valor 135.634,68 1.125,00 160.099,72 65.609,55 175.706,74 538.175,69 cia - SAMU Valor 3.131,16 3.131,16 ms Xxxxx 259.400,00 | |||
2ϯ2 | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0130 | 24.934,50 | |||
2ϯϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0130 | 480.996,12 | |||
07.00 Ficha 2ϴϰ | 2.001-10.301.0020.2.053 Elemento de Despesa ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ TO | SUBTOTAL Manutenção da Rede de Atenção Bási Descrição OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL TAL DE SUPLEMENTAÇÃO | em Sa Fonte 0131 | 765.330,62 de Valor 164.584,32 164.584,32 1.471.221,79 |
REDUÇÃO | |||||||
07.002.001-10.302.0022.1.067 | Aquisição de Produtos Médicos de Uso Único | ||||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor | |||
ϯ2ϰ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0132 | 471.441,14 | |||
SUBTOTAL | 471.441,14 | ||||||
07.002.001-10.122.0019.2.155 | Pagamento de Pessoal Civil e Encargos - FMS | ||||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor | |||
2ϱ2 | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϯ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0130 | 66.734,5 | |||
2ϱϭ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0130 | 91.400,0 | |||
2ϰϵ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘Ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0130 | 78.000,0 | |||
SUBTOTAL | 236.134,55 | ||||||
07.002.001-10.302.0022.2.066 | Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU | ||||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor | |||
ϯϰϱ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0132 | 3.131,16 | |||
SUBTOTAL | 3.131,16 | ||||||
07.002.001-10.122.0019.2.044 | Manutenção Operacional e Administrativa - Sems | ||||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor | |||
2ϯϵ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0130 | 1.000,00 | |||
2ϰϬ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0130 | 9.339,75 | |||
2ϯϯ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯ2͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0130 | 1.000,00 | |||
2ϯϳ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϰϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 0130 | 78.660,25 | |||
2ϰϵ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘Ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0130 | 464.934,50 | |||
SUBTOTAL | 554.934,50 | ||||||
07.002.001-10.301.0020.2.053 | Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor | |||
2ϴϬ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯ2͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0131 | 164.584,32 | |||
2ϳϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0130 | 20.000,00 | |||
2ϴϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϲ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0130 | 996,12 | |||
SUBTOTAL | 185.580,44 | ||||||
07.002.001-10.302.0022.2.065 | Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor | |||
ϯ2ϱ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0130 | 20.000,00 | |||
SUBTOTAL | 20.000,00 | ||||||
TOTAL DE REDUÇÃO | 1.471.221,79 | ||||||
5
0
0
ANEXO 2 - DECRETO Nº 0001/2017 - 02 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Administração | ||||
03.001.001-04.122.0002.2.011 Manutenção Operacional e Administrativa - Semad | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϲϬ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 32.893,46 |
SUBTOTAL | 32.893,46 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 32.893,46 | |||
REDUÇÃO | ||||
03.001.001-04.122.0002.2.011 Manutenção Operacional e Administrativa - Semad | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϲϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϰϲ͘ϬϬ͘ϬϬ | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0100 | 32.893,46 |
SUBTOTAL | 32.893,46 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 32.893,46 | |||
ANEXO 3 - DECRETO Nº 0001/2017 - 02 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | ||||
04.001.001-25.752.0006.2.015 Manutenção da Rede de Iluminação Pública | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϴϴ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0162 | 75.630,40 |
SUBTOTAL | 75.630,40 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 75.630,40 | |||
REDUÇÃO | ||||
04.001.001-04.122.0002.2.013 Manutenção Operacional e Administrativa - Semosp | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϳϱ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0162 | 59.000,00 |
ϳϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0162 | 16.630,40 |
SUBTOTAL | 75.630,40 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 75.630,40 | |||
DECRETO Nº 0002/2017
de 02 de janeiro de 2017
Cria elementos de despesa e abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.772.602,81, em favor da Secretaria Munici- pal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e da Secretaria Municipal de Governo.
O Prefeito do Município de Tanguá, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso III,
§ 1º, Art. 43 da Lei 4.320, combinado com a Lei 1.031/16 de 08/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o elemento de despesa 3.1.90.04.00.00 (contratação por tempo determina- do), com a fonte 150 (Convênios - Outros), no programa de trabalho 05.001.001-27.812.0016.2.039 (Desenvolver Atividades Esportivas).
05.001.001-12.122.0002.2.018 Manutenção Operacional e Administrativa - Seme | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϵϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 8.207,39 |
SUBTOTAL | 8.207,39 | |||
05.001.001-12.361.0009.2.019 Manutenção de Unidades Escolares - Ensino Fundamental | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϭϳ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0122 | 100.000,00 |
ϭϭϴ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯ2͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0122 | 190.000,00 |
ϭ2ϱ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0122 | 5.000,00 |
ϭ2ϲ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0122 | 5.000,00 |
SUBTOTAL | 300.000,00 | |||
Art. 2º Fica criado o elemento de despesa 3.1.90.11.00.00 (venc. e vant. fixas - pessoal civil), com a fonte 150 (Convênios - Outros), no programa de trabalho 05.001.001-27.812.0016.2.039 (Desenvolver Atividades Esportivas).
Art. 3º Fica criado o elemento de despesa 3.1.90.13.00.00 (obrigações patronais), com a fonte 100 (Recursos Ordinários), no programa de trabalho 05.001.001-27.812.0016.2.039 (Desenvol- ver Atividades Esportivas).
Art. 4º Fica aberto crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.772.602,81 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e dois reais e oitenta e um centavos), em favor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins, da Secre- taria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e da Secretaria Municipal de Governo. Art. 5º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado o quadro de detalhamento
das despesas do Orçamento Geral do Município, conforme o anexo.
Art. 6º Este crédito visa atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Edu- cação, Esporte e Lazer, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e pela Secretaria Municipal de Governo.
Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Tanguá - RJ, 02 de janeiro de 2017
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
ANEXO 1 - DECRETO Nº 0002/2017 - 02 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer | ||||
05.001.001-27.812.0016.2.039 | Desenvolver Atividades Esportivas | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϲϯϵ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘Ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0150 | 341.800,67 |
ϲϰϭ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϯ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100 | 72.561,59 |
ϲϰϬ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0150 | 500,00 |
SUBTOTAL | 414.862,26 | |||
05.001.001-12.122.0002.2.018 | Manutenção Operacional e Administrativa - Seme | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϵϯ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ | DIÁRIAS - CIVIL | 0100 | 5.000,00 |
ϵϱ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϯ͘ϬϬ͘ϬϬ | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0100 | 3.207,39 |
SUBTOTAL | 8.207,39 | |||
05.001.001-12.361.0009.2.019 | Manutenção de Unidades Escolares - Ensino Fundamental | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭ2Ϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0122 | 525.333,16 |
SUBTOTAL | 525.333,16 | |||
05.001.001-12.365.0010.2.020 | Manutenção de Unidades Escolares - Ensino Infantil | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϳϯ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0122 | 119.931,80 |
SUBTOTAL | 119.931,80 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 1.068.334,61 | |||
REDUÇÃO | ||||
05.001.001-27.812.0016.1.002 | Infraestrutura para o Esporte e Lazer | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2Ϭ2 | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0150 | 342.300,67 |
SUBTOTAL | 342.300,67 | |||
05.001.001-12.363.0015.2.035 | Pessoal Civil e Encargos - Escola de Qualificação | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϲϬ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0100 | 5.361,59 |
SUBTOTAL | 5.361,59 | |||
03.001.001-04.122.0002.2.009 | Pagamento de Pessoal Civil e Encargos dos Servidores Municipais | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϱϳ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϯ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100 | 67.200,00 |
SUBTOTAL | 67.200,00 | |||
05.001.001-12.365.0010.2.020 Manutenção de Unidades Escolares - Ensino Infantil | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϲϵ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0122 | 240.000,00 |
ϭϳϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯ2͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0122 | 100.000,00 |
ϭϳϴ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0122 | 5.264,96 |
SUBTOTAL | 345.264,96 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 1.068.334,61 | |||
10.001.001-04.122.0002.2.091 Manutenção Operacional e Administrativa - Semasth | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϬϳ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | 5.000,00 |
SUBTOTAL | 5.000,00 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 17.009,11 | |||
ANEXO 4 - DECRETO Nº 0002/2017 - 02 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Governo | ||||
02.001.001-04.122.0002.2.004 Manutenção Operacional e Administrativa - Semgov | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2ϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | 18.509,40 |
2ϰ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 584.000,00 |
SUBTOTAL | 602.509,40 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 602.509,40 | |||
ANEXO 2 - DECRETO Nº 0002/2017 - 02 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins | ||||
12.001.001-04.122.0002.2.124 Manutenção Operacional e Administrativa - Semma | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϱϲϵ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0160 | 65.762,85 |
ϱϳϬ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϵ2͘ϬϬ͘ϬϬ | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0160 | 5.766,84 |
ϱϲϳ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0160 | 13.220,00 |
SUBTOTAL | 84.749,69 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 84.749,69 | |||
REDUÇÃO | ||||
02.001.001-04.122.0002.2.004 Manutenção Operacional e Administrativa - Semgov | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2ϳ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0100 | 10.000,00 |
22 | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϯ͘ϬϬ͘ϬϬ | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0100 | 8.509,40 |
SUBTOTAL | 18.509,40 | |||
03.001.001-04.122.0002.2.009 Pagamento de Pessoal Civil e Encargos dos Servidores Municipais | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϱϲ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0100 | 584.000,00 |
SUBTOTAL | 584.000,00 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 602.509,40 | |||
REDUÇÃO | ||||
12.001.001-18.541.0033.2.129 | Manutenção da Usina de Triagem e Compostagem | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϱϵϱ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0160 | 3.000,00 |
ϱϵϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0160 | 3.000,00 |
ϱϵϳ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0160 | 4.000,00 |
ϱϵϴ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0160 | 4.000,00 |
SUBTOTAL | 14.000,00 | |||
12.001.001-18.541.0033.2.128 | Operacionalização do Aterro Sanitário Municipal | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϱϵϯ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0160 | 11.000,00 |
SUBTOTAL | 11.000,00 | |||
12.001.001-17.512.0032.2.126 | Ampliação da Cobertura do Sistema de Drenagem Urbana | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϱϴϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0160 | 59.749,69 |
SUBTOTAL | 59.749,69 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 84.749,69 | |||
DECRETO Nº 0005/2017
de 30 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Muni- cípio, no valor de R$ 269.364,36, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Mu- nicipal de Educação, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
O Prefeito do Município de Tanguá, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso III,
ANEXO 3 - DECRETO Nº 0002/2017 - 02 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | ||||
10.001.001-04.122.0002.2.094 Manutenção e Revitalização do Sistema Funerário | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰ2ϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 9.509,11 |
ϰϭϰ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ | DIÁRIAS - CIVIL | 0100 | 2.500,00 |
SUBTOTAL | 12.009,11 | |||
10.001.001-04.122.0002.2.091 Manutenção Operacional e Administrativa - Semasth | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϬϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ | DIÁRIAS - CIVIL | 0100 | 5.000,00 |
SUBTOTAL | 5.000,00 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 17.009,11 | |||
§ 1º, Art. 43 da Lei 4.320, combinado com a Lei 1.031/16 de 08/11/2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 269.364,36 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e ses- senta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado o quadro de detalhamento das despesas do Orçamento Geral do Município, conforme o anexo.
Art. 3º Este crédito visa atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e pela Secretaria Municipal de Assistên- cia Social, Trabalho e Habitação.
REDUÇÃO | ||||
10.001.001-04.122.0002.2.094 Manutenção e Revitalização do Sistema Funerário | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰ2Ϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | 7.362,00 |
ϰ2ϯ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0100 | 2.147,11 |
SUBTOTAL | 9.509,11 | |||
10.001.001-04.122.0002.2.092 Manutenção do Conselho Tutelar | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϭϱ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | 2.500,00 |
SUBTOTAL | 2.500,00 | |||
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Tanguá - RJ, 30 de janeiro de 2017
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
ANEXO 1 - DECRETO Nº 0005/2017 - 30 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Saúde | ||||
07.002.001-10.301.0020.2.053 Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2ϴϰ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0131 | 50.089,37 |
SUBTOTAL | 50.089,37 | |||
07.002.001-10.302.0021.2.059 Gestão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϯϭϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0132 | 2.880,41 |
SUBTOTAL | 2.880,41 | |||
07.002.001-10.302.0022.2.065 Manutenção da Rede de Saúde Ambulatorial e de Urgência e Emergência | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϯϯϯ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0132 | 182.367,91 |
SUBTOTAL | 182.367,91 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 235.337,69 | |||
DECRETO Nº 0007/2017
de 01 de fevereiro de 2017
Cria elementos de despesa e abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 273.565,85, em favor da Secretaria Mu- nicipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
O Prefeito do Município de Tanguá, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso III,
§ 1º, Art. 43 da Lei 4.320, combinado com a Lei 1.031/16 de 08/11/2016.
DECRETA:
REDUÇÃO | ||||
07.002.001-10.301.0020.2.053 Manutenção da Rede de Atenção Básica em Saúde | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2ϳϳ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0131 | 50.089,37 |
SUBTOTAL | 50.089,37 | |||
07.002.001-10.302.0022.1.067 Aquisição de Produtos Médicos de Uso Único | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϯ2ϰ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0132 | 185.248,32 |
SUBTOTAL | 185.248,32 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 235.337,69 | |||
Art. 1º Fica criado o elemento de despesa 3.3.90.92.00.00 (despesas de exercícios anterio- res), com a fonte 160 (Royalties - União Lei 7990/89), no programa de trabalho 12.001.001- 15.452.0033.2.127 (Coleta de Resíduos Sólidos, Varrição e Capina).
Art. 2º Fica criado o elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 (equipamentos e material per- manente), com a fonte 116 (FNAS), no programa de trabalho 10.002.001-08.244.0027.2.106 (Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família).
ANEXO 2 - DECRETO Nº 0005/2017 - 30 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer | ||||
05.001.001-12.361.0012.1.050 Aquisição de Ônibus Escolar Rural - PAR | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϱϬ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0126 | 30.210,00 |
SUBTOTAL | 30.210,00 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 30.210,00 | |||
Art. 3º Fica aberto crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 273.565,85 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e ses- senta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Art. 4º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado o quadro de detalhamento das despesas do Orçamento Geral do Município, conforme o anexo.
Art. 5º Este crédito visa atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Tra- balho e Habitação, pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REDUÇÃO | ||||
05.001.001-27.812.0016.1.048 Construção de Quadras de Esportes | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2Ϭϱ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0126 | 30.210,00 |
SUBTOTAL | 30.210,00 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 30.210,00 | |||
Tanguá - RJ, 01 de fevereiro de 2017
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
ANEXO 3 - DECRETO Nº 0005/2017 - 30 DE JANEIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | ||||
10.001.001-08.243.0029.2.158 Programa de Aprendizagem Profissional - Jovem Aprendiz | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϯϬ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | 3.816,67 |
SUBTOTAL | 3.816,67 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 3.816,67 | |||
ANEXO 1 - DECRETO Nº 0007/2017 - 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins | ||||
12.001.001-15.452.0033.2.127 Coleta de Resíduos Sólidos, Varrição e Capina | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϲϰ2 | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϵ2͘ϬϬ͘ϬϬ | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0160 | 32.622,28 |
SUBTOTAL | 32.622,28 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 32.622,28 | |||
REDUÇÃO | ||||
10.001.001-08.243.0029.2.158 Programa de Aprendizagem Profissional - Jovem Aprendiz | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϯϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 3.816,67 |
SUBTOTAL | 3.816,67 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 3.816,67 | |||
REDUÇÃO | ||||
12.001.001-15.452.0033.2.127 Coleta de Resíduos Sólidos, Varrição e Capina | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϱϳϯ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0160 | 32.622,28 |
SUBTOTAL | 32.622,28 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 32.622,28 | |||
ANEXO 2 - DECRETO Nº 0007/2017 - 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | ||||
10.002.001-08.244.0027.2.106 | Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϲϰϯ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0116 | 300,00 |
SUBTOTAL | 300,00 | |||
10.002.001-08.244.0027.2.104 | Atendimento Integral a Família - Federal | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϵϳ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘Ϭϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | SALÁRIO-FAMÍLIA | 0100 | 2.000,00 |
SUBTOTAL | 2.000,00 | |||
10.001.001-08.244.0026.2.098 | Manutenção da Coordenadoria Municipal de Atendimento a Mulher | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϰ2 | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | 2.322,22 |
SUBTOTAL | 2.322,22 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 4.622,22 | |||
05.001.001-12.365.0010.2.022 Pagamento de Pessoal Civil e Encargos - Ensino Infantil | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϴϭ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘Ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0122 | 23.000,00 |
SUBTOTAL | 23.000,00 | |||
05.001.001-12.306.0014.2.033 Alimentação Escolar para Alunos do Ensino Fundamental | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϬϰ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0124 | 80.814,45 |
SUBTOTAL | 80.814,45 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 114.266,79 | |||
REDUÇÃO | ||||
05.001.001-27.812.0016.2.039 | Desenvolver Atividades Esportivas | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2Ϭϳ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϬ͘ϬϬ͘ϬϬ | MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | 5.452,34 |
2ϭϬ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0100 | 5.000,00 |
SUBTOTAL | 10.452,34 | |||
05.001.001-12.365.0010.2.022 | Pagamento de Pessoal Civil e Encargos - Ensino Infantil | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϴϳ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0122 | 23.000,00 |
SUBTOTAL | 23.000,00 | |||
05.001.001-12.306.0014.2.033 | Alimentação Escolar para Alunos do Ensino Fundamental | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϬϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0124 | 80.814,45 |
SUBTOTAL | 80.814,45 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 114.266,79 | |||
REDUÇÃO | ||||
10.002.001-08.243.0027.2.105 | Proteção Social Básica | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϳϵ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱ2͘ϬϬ͘ϬϬ | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0116 | 300,00 |
SUBTOTAL | 300,00 | |||
10.002.001-08.244.0027.2.104 | Atendimento Integral a Família - Federal | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϵϱ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘Ϭϰ͘ϬϬ͘ϬϬ | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0100 | 2.000,00 |
SUBTOTAL | 2.000,00 | |||
10.001.001-04.122.0002.2.091 | Manutenção Operacional e Administrativa - Semasth | |||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϰϭϬ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 2.322,22 |
SUBTOTAL | 2.322,22 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 4.622,22 | |||
DECRETO Nº 0008/2017
de 01 de fevereiro de 2017
Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Municí- pio, no valor de R$ 42.516,63, em favor da Câmara Municipal de Tanguá.
O Prefeito do Município de Tanguá, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso III,
§ 1º, Art. 43 da Lei 4.320, combinado com a Lei 1.031/16 de 08/11/2016.
ANEXO 3 - DECRETO Nº 0007/2017 - 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Administração | ||||
03.001.001-04.122.0002.2.011 Manutenção Operacional e Administrativa - Semad | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϲϰ | ϰ͘ϰ͘ϵϬ͘ϱϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0100 | 100.000,00 |
ϲϬ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 22.054,56 |
SUBTOTAL | 122.054,56 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 122.054,56 | |||
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 42.516,63 (quarenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), em favor da Câmara Municipal de Tanguá.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado o quadro de detalhamento das despesas do Orçamento Geral do Município, conforme o anexo.
Art. 3º Este crédito visa atender as ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Tanguá.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Tanguá - RJ, 01 de fevereiro de 2017.
REDUÇÃO | ||||
03.001.001-04.122.0002.2.009 Pagamento de Pessoal Civil e Encargos dos Servidores Municipais | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϱϲ | ϯ͘ϭ͘ϵϬ͘ϭϭ͘ϬϬ͘ϬϬ | VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0100 | 100.000,00 |
SUBTOTAL | 100.000,00 | |||
03.001.001-04.122.0002.2.011 Manutenção Operacional e Administrativa - Semad | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϲϭ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϰϲ͘ϬϬ͘ϬϬ | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0100 | 22.054,56 |
SUBTOTAL | 22.054,56 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 122.054,56 | |||
ANEXO - DECRETO Nº 0008/2017 - 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Câmara Municipal de Tanguá | ||||
01.001.001-01.031.0001.2.002 Manutenção das Ações Administrativas da Câmara | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
ϭϲ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 42.516,63 |
SUBTOTAL | 42.516,63 | |||
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO | 42.516,63 | |||
ANEXO 4 - DECRETO Nº 0007/2017 - 01 DE FEVEREIRO DE 2017 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO | ||||
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer | ||||
05.001.001-27.812.0016.2.039 Desenvolver Atividades Esportivas | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2Ϭϵ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϵ2͘ϬϬ͘ϬϬ | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0100 | 10.452,34 |
SUBTOTAL | 10.452,34 | |||
REDUÇÃO | ||||
06.001.001-04.122.0002.2.041 Manutenção Operacional e Administrativa - Semfa | ||||
Ficha | Elemento de Despesa | Descrição | Fonte | Valor |
2ϭϳ | ϯ͘ϯ͘ϵϬ͘ϯϵ͘ϬϬ͘ϬϬ | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0100 | 42.516,63 |
SUBTOTAL | 42.516,63 | |||
TOTAL DE REDUÇÃO | 42.516,63 | |||
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
DECRETO Nº. 0006/17
de 30 de janeiro de 2017.
O Prefeito do Município de Tanguá, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000,
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2017, dos Poderes Legislativo e Executivo do Muni- cípio de Tanguá, seus Órgãos e Fundos Municipais, conforme disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo Único. Os anexos deste Decreto estabelecem a programação financeira e o cro- nograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2017, dos Poderes
Legislativo e Executivo do Município de Tanguá, seus Órgãos e Fundos Municipais.
Art. 2º. O total geral do Orçamento do Município de Tanguá, seus Órgãos e Fundos Munici- pais, fica contingenciado em 1,42% (Um inteiro e quarenta e dois centésimos por cento).
Art. 3º. A verificação do cumprimento da programação financeira e do cronograma de execu- ção mensal de desembolso se dará bimestralmente, por Órgão e por Fonte de Recursos, e, se verificado desequilíbrio fiscal, o mesmo deverá ser reconduzido pelo Órgão que lhe der causa no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este Decreto.
Parágrafo Único. A não recondução no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este decreto acarretará ao Órgão que lhe der causa a limitação de empenhos e movimentação finan- ceira, conforme o art. 9º, da Lei 101, de 04 de maio de 2000, e no artigo 44, da Lei Municipal nº. 8.197, de 06 de julho de 2000.
Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(Artigo 8º da L.C. 101/2000)
Anexo I - Receitas Página 1 de 4
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO DE 2017 R$
DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS FONTE Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Previsão Anual
Receitas Correntes | 0100 | 2.465.041,88 | 2.413.691,39 | 2.065.769,56 | 2.228.709,91 | 2.234.226,11 | 1.957.823,05 | 1.900.594,23 | 1.717.468,40 | 1.605.168,39 | 1.647.064,58 | 2.190.395,83 | 2.859.617,00 | 00.000.000,50 |
Receita Tributária | 649.498,35 | 490.592,47 | 395.268,45 | 522.392,31 | 413.549,45 | 356.616,38 | 287.798,03 | 255.250,97 | 252.382,85 | 191.182,17 | 276.793,24 | 229.569,32 | 4.320.894,00 | |
Receita Patrimonial | 58.489,95 | 70.262,07 | 75.732,42 | 67.433,52 | 74.085,68 | 78.660,92 | 63.064,44 | 64.499,68 | 53.455,52 | 35.912,56 | 27.573,71 | 35.829,53 | 705.000,00 | |
Transferências Correntes | 1.688.060,53 | 1.788.202,09 | 1.517.575,10 | 1.565.561,41 | 1.642.966,43 | 1.468.435,63 | 1.497.634,19 | 1.356.673,28 | 1.241.133,50 | 1.382.243,98 | 1.836.239,60 | 2.554.404,00 | 00.000.000,50 | |
Outras Receitas Correntes | 68.993,03 | 64.634,76 | 77.193,60 | 73.322,67 | 103.624,54 | 54.110,12 | 52.097,58 | 41.044,48 | 58.196,52 | 37.725,87 | 49.789,29 | 39.813,56 | 720.546,00 | |
-
Receitas Correntes | 0105 | 259.405,28 | 475.216,43 | 297.944,51 | 276.425,17 | 276.293,55 | 272.061,44 | 269.634,12 | 274.023,74 | 267.535,95 | 271.269,12 | 267.391,60 | 266.199,09 | 3.473.400,00 |
Receita Patrimonial | 15.271,18 | 14.450,29 | 18.173,58 | 16.547,91 | 15.188,12 | 15.937,47 | 14.983,88 | 16.504,82 | 13.680,21 | 11.442,94 | 10.621,55 | 10.598,06 | 173.400,00 | |
Transferências Correntes | 244.134,10 | 460.766,14 | 279.770,93 | 259.877,25 | 261.105,43 | 256.123,97 | 254.650,25 | 257.518,92 | 253.855,74 | 259.826,19 | 256.770,05 | 255.601,03 | 3.300.000,00 | |
Receitas Correntes | 0107 | 76.635,01 | 65.545,34 | 68.906,83 | 71.984,66 | 58.427,21 | 61.163,18 | 58.623,81 | 49.179,70 | 49.097,38 | 52.841,28 | 55.204,85 | 51.390,77 | 719.000,00 |
Receita de Contribuições | 74.759,30 | 64.585,33 | 67.828,43 | 71.581,95 | 58.334,65 | 60.495,56 | 58.173,25 | 48.903,67 | 48.946,54 | 52.538,23 | 54.437,90 | 50.415,20 | 711.000,00 | |
Receita Patrimonial | 1.834,05 | 918,34 | 1.036,73 | 361,04 | 50,90 | 625,96 | 408,89 | 234,35 | 109,17 | 261,38 | 725,28 | 933,90 | 7.500,00 | |
Outras Receitas Correntes | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 41,67 | 500,00 | |
Receitas Correntes | 0108 | 970,53 | 659,13 | 2.109,21 | 847,49 | 1.300,39 | 1.059,69 | 1.234,49 | 2.701,49 | 1.606,03 | 2.159,61 | 2.099,53 | 1.252,39 | 18.000,00 |
Receita Patrimonial | 363,44 | 351,17 | 412,98 | 386,17 | 238,15 | 57,54 | 25,46 | 18,77 | 19,26 | 28,50 | 43,52 | 55,04 | 2.000,00 | |
Outras Receitas Correntes | 607,08 | 307,96 | 1.696,23 | 461,32 | 1.062,24 | 1.002,15 | 1.209,03 | 2.682,72 | 1.586,78 | 2.131,11 | 2.056,01 | 1.197,35 | 16.000,00 | |
Receitas Correntes | 0109 | 24.559,96 | 361,57 | 423,17 | 31.229,30 | 637,10 | 676,47 | 38.118,60 | 956,69 | 829,22 | 975,21 | 785,62 | 847,07 | 100.400,00 |
Receita Patrimonial | 353,00 | 361,57 | 423,17 | 515,48 | 637,10 | 676,47 | 824,37 | 956,69 | 829,22 | 790,22 | 785,62 | 847,07 | 8.000,00 | |
Transferências Correntes | 24.206,96 | - | - | 30.713,82 | - | - | 37.294,23 | - | - | 184,99 | - | - | 92.400,00 | |
Receitas Correntes | 0110 | 842,75 | 826,19 | 895,96 | 810,47 | 813,76 | 838,28 | 822,96 | 865,77 | 829,45 | 809,66 | 807,09 | 837,65 | 10.000,00 |
Receita Patrimonial | 426,09 | 409,53 | 479,30 | 393,80 | 397,09 | 421,62 | 406,29 | 449,11 | 412,78 | 392,99 | 390,42 | 420,98 | 5.000,00 | |
Receita de Serviços | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 5.000,00 | |
Receitas Correntes | 0111 | 638,62 | 613,83 | 718,37 | 482,09 | 464,14 | 492,83 | 474,90 | 524,95 | 482,49 | 459,35 | 456,37 | 492,06 | 6.300,00 |
Receita Patrimonial | 638,62 | 613,83 | 718,37 | 482,09 | 464,14 | 492,83 | 474,90 | 524,95 | 482,49 | 459,35 | 456,37 | 492,06 | 6.300,00 | |
Outras Receitas Xxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Receitas Correntes | 0114 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 6.000,00 |
Receita Patrimonial | 83,33 | 83,33 | 83,33 | 83,33 | 83,33 | 83,33 | 83,33 | 83,33 | 83,34 | 83,34 | 83,34 | 83,34 | 1.000,00 | |
Receita de Serviços | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,66 | 416,66 | 416,66 | 416,66 | 5.000,00 | |
Receitas Correntes | 0115 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 12.000,00 |
Receita Patrimonial | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 12.000,00 | |
Receitas Correntes | 0116 | 76.666,66 | 76.666,66 | 76.666,66 | 76.666,66 | 76.666,67 | 76.666,67 | 76.666,67 | 76.666,67 | 76.666,67 | 76.666,67 | 76.666,67 | 76.666,67 | 920.000,00 |
Receita Patrimonial | 1.666,66 | 1.666,66 | 1.666,66 | 1.666,66 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 20.000,00 | |
Transferências Correntes | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 900.000,00 | |
Receitas Correntes | 0118 | 1.916,67 | 1.916,66 | 1.916,66 | 1.916,66 | 1.916,66 | 1.916,66 | 1.916,66 | 1.916,66 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 23.000,00 |
Receita Patrimonial | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 3.000,00 | |
Transferências Correntes | 833,34 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 10.000,00 | |
Outras Receitas Correntes | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,34 | 833,34 | 833,34 | 833,34 | 10.000,00 | |
Receitas Correntes 0119 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | ||||||||||||
Receita Xxxxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | ||||||||||||
Transferências Xxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | ||||||||||||
DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS FONTE | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Previsão Anual |
Receitas Correntes | 0120 | 441.804,57 | 407.740,30 | 354.922,30 | 395.054,39 | 400.745,04 | 328.157,47 | 316.966,11 | 281.767,70 | 268.946,48 | 257.668,45 | 350.260,96 | 398.715,96 | 4.202.749,75 |
Receita Tributária | 220.317,75 | 186.376,96 | 158.437,37 | 188.816,56 | 185.270,33 | 147.986,65 | 133.197,24 | 114.221,52 | 112.454,78 | 90.604,10 | 129.589,37 | 102.580,35 | 1.769.853,00 | |
Transferências Correntes | 876.913,73 | 929.217,16 | 787.848,62 | 809.469,74 | 849.412,92 | 751.321,03 | 776.500,07 | 702.863,60 | 643.254,46 | 715.174,91 | 955.594,08 | 1.305.389,00 | 00.000.000,75 | |
Outras Receitas Correntes | 32.348,56 | 20.943,95 | 26.556,80 | 31.646,31 | 32.268,01 | 18.121,19 | 16.288,46 | 15.948,14 | 17.750,55 | 12.810,94 | 14.563,06 | 14.581,03 | 253.827,00 | |
Dedução para o Fundeb | (687.775,48) | (728.797,78) | (617.920,49) | (634.878,23) | (666.206,21) | (589.271,39) | (609.019,66) | (551.265,57) | (504.513,30) | (560.921,50) | (749.485,55) | (1.023.834,85) | (7.923.890,00) | |
Receitas Correntes | 0121 | 1.284.231,01 | 1.402.741,53 | 1.407.267,63 | 1.140.393,15 | 1.286.462,29 | 1.082.210,07 | 1.038.002,31 | 1.115.216,80 | 983.887,08 | 997.130,42 | 1.256.951,74 | 1.254.155,00 | 00.000.000,00 |
Receita Patrimonial | 16.620,11 | 22.151,45 | 30.507,48 | 26.749,31 | 26.844,61 | 28.083,06 | 24.912,60 | 19.082,01 | 12.328,46 | 9.065,22 | 10.652,22 | 6.028,48 | 233.025,00 | |
Transferências Correntes | 1.267.610,90 | 1.380.590,08 | 1.376.760,15 | 1.113.643,83 | 1.259.617,68 | 1.054.127,01 | 1.013.089,71 | 1.096.134,79 | 971.558,62 | 988.065,20 | 1.246.299,53 | 1.248.127,00 | 00.000.000,00 | |
Receitas Correntes | 0122 | 428.077,00 | 467.580,51 | 469.089,21 | 380.131,05 | 428.820,76 | 360.736,69 | 346.000,77 | 371.738,93 | 327.962,36 | 332.376,81 | 418.983,91 | 418.051,99 | 4.749.550,00 |
Receita Patrimonial | 5.540,04 | 7.383,82 | 10.169,16 | 8.916,44 | 8.948,20 | 9.361,02 | 8.304,20 | 6.360,67 | 4.109,49 | 3.021,74 | 3.550,74 | 2.009,49 | 77.675,00 | |
Transferências Correntes | 422.536,97 | 460.196,69 | 458.920,05 | 371.214,61 | 419.872,56 | 351.375,67 | 337.696,57 | 365.378,26 | 323.852,87 | 329.355,07 | 415.433,18 | 416.042,50 | 4.671.875,00 | |
Receitas Correntes | 0123 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 4.800,00 |
Receita Patrimonial | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 1.800,00 | |
Transferências Correntes | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 3.000,00 | |
Receitas Correntes | 0124 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,34 | 44.583,34 | 44.583,34 | 44.583,34 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 535.000,00 |
Receita Patrimonial | 416,66 | 416,66 | 416,66 | 416,66 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 5.000,00 | |
Transferências Correntes | 44.166,67 | 44.166,67 | 44.166,67 | 44.166,67 | 44.166,67 | 44.166,67 | 44.166,67 | 44.166,67 | 44.166,66 | 44.166,66 | 44.166,66 | 44.166,66 | 530.000,00 |
Receitas Correntes | 0125 | 7.916,66 | 7.916,66 | 7.916,66 | 7.916,66 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 95.000,00 |
Receita Patrimonial | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 15.000,00 | |
Transferências Correntes | 6.666,66 | 6.666,66 | 6.666,66 | 6.666,66 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 80.000,00 | |
Receitas Correntes | 0126 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 4.830.000,00 |
Receita Patrimonial | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 30.000,00 | |
Transferências Correntes | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 4.800.000,00 | |
Receitas Correntes | 0130 | 1.129.580,05 | 1.136.538,07 | 972.842,79 | 1.029.932,62 | 1.066.951,25 | 917.428,86 | 925.985,78 | 833.033,27 | 773.459,79 | 818.589,95 | 1.099.746,51 | 1.422.550,00 | 00.000.000,75 |
Receita Tributária | 220.317,75 | 186.376,96 | 158.437,37 | 188.816,56 | 185.270,33 | 147.986,65 | 133.197,24 | 114.221,52 | 112.454,78 | 90.604,10 | 129.589,37 | 102.580,35 | 1.769.853,00 | |
Transferências Correntes | 876.913,73 | 929.217,16 | 787.848,62 | 809.469,74 | 849.412,92 | 751.321,03 | 776.500,07 | 702.863,60 | 643.254,46 | 715.174,91 | 955.594,08 | 1.305.389,00 | 00.000.000,75 | |
Outras Receitas Correntes | 32.348,56 | 20.943,95 | 26.556,80 | 31.646,31 | 32.268,01 | 18.121,19 | 16.288,46 | 15.948,14 | 17.750,55 | 12.810,94 | 14.563,06 | 14.581,03 | 253.827,00 | |
Receitas Correntes | 0131 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,34 | 287.778,34 | 287.778,34 | 287.778,34 | 3.453.340,00 |
Receita Patrimonial | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 72.000,00 | |
Transferências Correntes | 281.778,33 | 281.778,33 | 281.778,33 | 281.778,33 | 281.778,33 | 281.778,33 | 281.778,33 | 281.778,33 | 281.778,34 | 281.778,34 | 281.778,34 | 281.778,34 | 3.381.340,00 | |
Receitas Correntes | 0132 | 539.016,66 | 539.016,66 | 539.016,66 | 539.016,66 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 6.468.200,00 |
Receita Patrimonial | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 16.450,00 | 197.400,00 | |
Transferências Correntes | 522.566,66 | 522.566,66 | 522.566,66 | 522.566,66 | 522.566,67 | 522.566,67 | 522.566,67 | 522.566,67 | 522.566,67 | 522.566,67 | 522.566,67 | 522.566,67 | 6.270.800,00 | |
Receitas Correntes | 0133 | 32.641,66 | 32.641,66 | 32.641,66 | 32.641,66 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 391.700,00 |
Receita Patrimonial | 641,66 | 641,66 | 641,66 | 641,66 | 641,67 | 641,67 | 641,67 | 641,67 | 641,67 | 641,67 | 641,67 | 641,67 | 7.700,00 | |
Transferências Correntes | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 384.000,00 | |
Receitas Correntes | 0134 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,66 | 30.316,66 | 30.316,66 | 30.316,66 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 363.800,00 |
Receita Patrimonial | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,34 | 2.083,34 | 2.083,34 | 2.083,34 | 25.000,00 | |
Transferências Correntes | 28.233,34 | 28.233,34 | 28.233,34 | 28.233,34 | 28.233,33 | 28.233,33 | 28.233,33 | 28.233,33 | 28.233,33 | 28.233,33 | 28.233,33 | 28.233,33 | 338.800,00 | |
DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS FONTE
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Previsão Anual
Receitas Correntes | 0135 | 16,66 | 16,66 | 16,66 | 16,66 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 200,00 |
Receita Patrimonial | 16,66 | 16,66 | 16,66 | 16,66 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 200,00 | |
Transferências Coxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Receitas Correntes | 0136 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,34 | 354.458,34 | 354.458,34 | 354.458,34 | 4.253.500,00 |
Receita Patrimonial | 4.208,33 | 4.208,33 | 4.208,33 | 4.208,33 | 4.208,33 | 4.208,33 | 4.208,33 | 4.208,33 | 4.208,34 | 4.208,34 | 4.208,34 | 4.208,34 | 50.500,00 | |
Transferências Correntes | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 350.250,00 | 4.203.000,00 | |
Receitas Correntes | 0138 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 390.000,00 |
Receita Patrimonial | 1.666,66 | 1.666,66 | 1.666,66 | 1.666,66 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 20.000,00 | |
Transferências Correntes | 30.833,34 | 30.833,34 | 30.833,34 | 30.833,34 | 30.833,33 | 30.833,33 | 30.833,33 | 30.833,33 | 30.833,33 | 30.833,33 | 30.833,33 | 30.833,33 | 370.000,00 | |
Receitas Correntes | 0140 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 30.000,00 |
Receita Patrimonial | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 30.000,00 | |
Receitas Correntes | 0150 | 804.166,67 | 804.166,67 | 804.166,67 | 804.166,67 | 804.166,66 | 804.166,66 | 804.166,66 | 804.166,66 | 804.166,67 | 804.166,67 | 804.166,67 | 804.166,67 | 9.650.000,00 |
Receita Patrimonial | 20.833,33 | 20.833,33 | 20.833,33 | 20.833,33 | 20.833,33 | 20.833,33 | 20.833,33 | 20.833,33 | 20.833,34 | 20.833,34 | 20.833,34 | 20.833,34 | 250.000,00 | |
Transferências Correntes | 783.333,34 | 783.333,34 | 783.333,34 | 783.333,34 | 783.333,33 | 783.333,33 | 783.333,33 | 783.333,33 | 783.333,33 | 783.333,33 | 783.333,33 | 783.333,33 | 9.400.000,00 | |
Receitas Coxxxxxxx | 0000 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
Receita Paxxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Transferências Coxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Receitas Correntes | 0160 | 408.224,69 | 398.270,25 | 306.048,57 | 298.388,54 | 332.100,73 | 312.551,53 | 441.743,35 | 462.879,05 | 444.553,00 | 449.491,33 | 463.956,77 | 499.592,19 | 4.817.800,00 |
Receita Patrimonial | 12.558,61 | 11.120,25 | 12.570,57 | 7.103,15 | 2.403,38 | 1.248,87 | 228,36 | 539,54 | 469,07 | 1.387,20 | 2.209,03 | 1.361,95 | 53.200,00 | |
Transferências Correntes | 395.666,08 | 387.149,99 | 293.478,00 | 291.285,39 | 329.697,35 | 311.302,66 | 441.514,99 | 462.339,52 | 444.083,93 | 448.104,13 | 461.747,74 | 498.230,23 | 4.764.600,00 | |
Receitas Correntes | 0161 | 11.804,06 | 11.546,26 | 8.984,09 | 8.834,55 | 10.117,61 | 10.120,89 | 13.193,86 | 13.458,89 | 13.052,34 | 13.221,38 | 13.752,69 | 14.513,36 | 142.600,00 |
Receita Patrimonial Transferências Correntes | 11.804,06 | 11.546,26 | 8.984,09 | 8.834,55 | 10.117,61 | 10.120,89 | 13.193,86 | 13.458,89 | 13.052,34 | 13.221,38 | 13.752,69 | 14.513,36 | - 142.600,00 | |
Receitas Correntes | 0162 | 50.412,89 | 49.529,02 | 37.966,40 | 37.320,85 | 42.253,78 | 39.885,75 | 55.071,08 | 57.739,22 | 55.400,22 | 55.915,31 | 57.663,39 | 62.342,08 | 601.500,00 |
Receita Patrimonial Transferências Correntes | 50.412,89 | 49.529,02 | 37.966,40 | 37.320,85 | 42.253,78 | 39.885,75 | 55.071,08 | 57.739,22 | 55.400,22 | 55.915,31 | 57.663,39 | 62.342,08 | - 601.500,00 | |
Total 9.201.106,61 9.449.738,11 8.612.766,89 8.519.422,53 8.758.492,06 7.964.084,54 8.025.344,70 7.800.432,95 7.411.688,57 7.518.850,84 8.797.335,26 9.869.436,00 000.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(Artigo 8º da L.C. 101/2000)
Anexo I - Receitas Página 4 de 4
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO DE 2017 R$
DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS FONTE Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Previsão Anual
Resumo por Fontes de Recursos | |||||
Fontes | Orçamento | Programação | Contingência | % | |
0100 | Recursos Ordinários | 25.285.570,00 | 00.000.000,50 | - | 0,00000% |
0105 | Salário Educação | 3.473.400,00 | 3.473.400,00 | - | 0,00000% |
0107 | COSIP | 1.013.000,00 | 719.000,00 | (294.000,00) | -29,02270% |
0108 | FMT | 44.000,00 | 18.000,00 | (26.000,00) | -59,09091% |
0109 | CIDE | 140.000,00 | 100.400,00 | (39.600,00) | -28,28571% |
0110 | FMDA | 10.000,00 | 10.000,00 | - | 0,00000% |
0111 | FMDAM | 73.000,00 | 6.300,00 | (66.700,00) | -91,36986% |
0114 | FUMTUR | 6.000,00 | 6.000,00 | - | 0,00000% |
0115 | FMAS | 12.000,00 | 12.000,00 | - | 0,00000% |
0116 | FNAS | 920.000,00 | 920.000,00 | - | 0,00000% |
0100 | XXXXX | 03.000,00 | 23.000,00 | 0,00 | 0,00001% |
0119 | FEAS | 515.000,00 | - | (515.000,00) | -100,00000% |
0120 | Recursos Ordinários - MDE | 4.202.749,75 | 4.202.749,75 | - | 0,00000% |
0121 | FUNDEB 60% | 14.248.650,00 | 00.000.000,00 | - | 0,00000% |
0122 | FUNDEB 40% | 4.749.550,00 | 4.749.550,00 | - | 0,00000% |
0123 | FNDE PDDE | 4.800,00 | 4.800,00 | - | 0,00000% |
0124 | FNDE PNAE | 535.000,00 | 535.000,00 | - | 0,00000% |
0125 | FNDE PNATE | 95.000,00 | 95.000,00 | - | 0,00000% |
0126 | FNDE Outras Transferências | 4.830.000,00 | 4.830.000,00 | - | 0,00000% |
0130 | Recursos Ordinários - ASPS | 12.126.639,00 | 00.000.000,75 | - | 0,00000% |
0131 | SUS - Atenção Básica | 3.453.340,00 | 3.453.340,00 | - | 0,00000% |
0132 | SUS - MAC | 6.468.200,00 | 6.468.200,00 | - | 0,00000% |
0133 | SUS - Vigilância em Saúde | 391.700,00 | 391.700,00 | - | 0,00000% |
0134 | SUS - Assist. Farmacêutica | 363.800,00 | 363.800,00 | - | 0,00000% |
0135 | SUS - Gestão do SUS | 200,00 | 200,00 | - | 0,00000% |
0136 | SUS - Investimento | 4.253.500,00 | 4.253.500,00 | - | 0,00000% |
0138 | SUS - Estado | 390.000,00 | 390.000,00 | - | 0,00000% |
0140 | SUS - FMS | 30.000,00 | 30.000,00 | - | 0,00000% |
0150 | Convênios - Outros | 9.650.000,00 | 9.650.000,00 | - | 0,00000% |
0151 | Convênios - Assistência Social | 530.000,00 | - | (530.000,00) | -100,00000% |
0160 | Royalties - União Lei 7990/89 | 4.817.800,00 | 4.817.800,00 | - | 0,00000% |
0161 | Royalties - União FEP | 142.600,00 | 142.600,00 | - | 0,00000% |
0162 | Royalties - Estado | 601.500,00 | 601.500,00 | - | 0,00000% |
Total | 103.400.000,00 | 000.000.000,00 | (0.000.000,00) | -1,42292% | |
ANEXO II - DESPESAS Página 1 de 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(Artigo 8º da L.C. 101/00)
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO DE 2017 R$
DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS FONTE Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Previsão Anual
01.01 Câmara Municipal de Tanguá | 0100 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 271.975,46 | 3.263.705,56 |
3 DESPESAS CORRENTES | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 266.975,46 | 3.203.705,56 | |
Pessoal e Encargos | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 227.125,00 | 2.725.500,00 | |
Outras Despesas Correntes | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 39.850,46 | 478.205,56 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 60.000,00 | |
Investimentos | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 60.000,00 | |
02.01 Secretaria de Governo | 0100 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 67.166,67 | 806.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 679.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 56.583,33 | 679.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 10.583,33 | 127.000,00 | |
Investimentos | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 2.250,00 | 27.000,00 | |
Inversões Financeiras | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 8.333,33 | 100.000,00 | |
02.02 Fundo Municipal de Trânsito | 0108 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.500,03 | 1.499,63 | 18.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,44 | 12.681,70 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,84 | 1.056,44 | 12.681,70 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 5.318,30 | |
Investimentos | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 443,19 | 5.318,30 | |
03.01 Secretaria de Administração | 0100 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 1.160.016,53 | 2.178.699,00 | 00.000.000,57 |
3 DESPESAS CORRENTES | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 1.157.433,20 | 2.176.116,00 | 00.000.000,57 | |
Xxxxxxx e Encargos | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 1.018.683,20 | 2.037.366,00 | 00.000.000,57 | |
Outras Despesas Correntes | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 138.750,00 | 1.665.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 31.000,00 | |
Investimentos | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 2.583,33 | 31.000,00 | |
04.01 Secretaria de Obras e Serviços Públicos | 0107 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,67 | 59.916,62 | 719.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,75 | 695.577,49 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,80 | 57.964,75 | 695.577,49 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 23.422,51 | |
Investimentos | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 1.951,88 | 23.422,51 | |
04.01 Secretaria de Obras e Serviços Públicos | 0109 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 99.453,38 |
3 DESPESAS COXXXXXXX | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Coxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 99.453,38 | |
Investimentos | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 8.287,78 | 99.453,38 | |
04.01 Secretaria de Obras e Serviços Públicos | 0150 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 433.750,00 | 5.205.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 205.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 17.083,33 | 205.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 5.000.000,00 | |
Investimentos | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 416.666,67 | 5.000.000,00 | |
DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS
FONTE
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro Previsão Anual
04.01 Secretaria de Obras e Serviços Públicos | 0160 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 116.262,83 | 1.395.154,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 1.291.154,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 107.596,17 | 1.291.154,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 104.000,00 | |
Investimentos | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 8.666,67 | 104.000,00 | |
Inversões Fixxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
04.01 Secretaria de Obras e Serviços Públicos | 0161 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 141.174,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 141.174,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 11.764,50 | 141.174,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Inxxxxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
04.01 Secretaria de Obras e Serviços Públicos | 0162 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 601.500,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 601.500,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 50.125,00 | 601.500,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Inxxxxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
05.01 Secretaria de Educação | 0100 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 114.506,41 | 115.929,49 | 1.375.500,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 113.923,08 | 115.346,15 | 1.368.500,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 1.423,08 | 2.846,15 | 18.500,00 | |
Outras Despesas Correntes | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 112.500,00 | 1.350.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 7.000,00 | |
Investimentos | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 7.000,00 | |
05.01 Secretaria de Educação | 0105 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 289.450,00 | 3.473.400,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 3.430.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 285.833,33 | 3.430.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 43.400,00 | |
Investimentos | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 3.616,67 | 43.400,00 | |
05.01 Secretaria de Educação | 0120 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 336.607,03 | 500.072,40 | 4.202.749,75 |
3 DESPESAS CORRENTES | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 333.273,70 | 496.739,06 | 4.162.749,75 | |
Xxxxxxx e Encargos | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 163.465,37 | 326.930,73 | 2.125.049,75 | |
Outras Despesas Correntes | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 169.808,33 | 2.037.700,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 40.000,00 | |
Investimentos | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 40.000,00 | |
05.01 Secretaria de Educação | 0121 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 2.192.100,00 | 00.000.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 2.192.100,00 | 00.000.000,00 | |
Pessoal e Encargos | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 1.096.050,00 | 2.192.100,00 | 00.000.000,00 | |
Outras Despesas Correntes | - | |||||||||||||
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
05.01 Secretaria de Educação | 0122 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 375.638,78 | 617.523,40 | 4.749.550,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 372.305,45 | 614.190,06 | 4.709.550,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 241.884,62 | 483.769,23 | 3.144.500,00 | |
Outras Despesas Correntes | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 130.420,83 | 1.565.050,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 40.000,00 | |
Investimentos | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 3.333,33 | 40.000,00 |
DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS FONTE Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Previsão Anual
05.01 Secretaria de Educação | 0123 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 4.800,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 4.800,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 4.800,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
05.01 Secretaria de Educação | 0124 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 535.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 535.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 44.583,33 | 535.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
05.01 Secretaria de Educação | 0125 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 95.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 95.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 7.916,67 | 95.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
05.01 Secretaria de Educação | 0126 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 402.500,00 | 4.830.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 230.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 19.166,67 | 230.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 4.600.000,00 | |
Investimentos | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 383.333,33 | 4.600.000,00 | |
05.01 Secretaria de Educação | 0150 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 126.250,00 | 1.515.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 15.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 15.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 1.500.000,00 | |
Investimentos | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 1.500.000,00 | |
06.01 Secretaria de Fazenda | 0100 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 129.123,61 | 1.549.483,37 |
3 DESPESAS CORRENTES | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 1.426.483,37 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 118.873,61 | 1.426.483,37 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 123.000,00 | |
Investimentos | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 10.250,00 | 123.000,00 | |
06.01 Secretaria de Fazenda | 0109 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,88 | 946,62 |
3 DESPESAS CORRENTES | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,88 | 946,62 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,89 | 78,88 | 946,62 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
06.01 Secretaria de Fazenda | 0160 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 47.646,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 47.646,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 3.970,50 | 47.646,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS
FONTE
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro Previsão Anual
06.01 Secretaria de Fazenda | 0161 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 1.426,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 1.426,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 118,83 | 1.426,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0130 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 936.461,65 | 1.825.561,00 | 00.000.000,75 |
3 DESPESAS CORRENTES | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 935.100,00 | 1.824.200,00 | 00.000.000,00 | |
Pessoal e Encargos | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 889.100,00 | 1.778.200,00 | 00.000.000,00 | |
Outras Despesas Correntes | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 552.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 16.339,75 | |
Investimentos | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 1.361,65 | 16.339,75 | |
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0131 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 287.778,33 | 3.453.340,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 286.811,67 | 3.441.740,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 183.186,67 | 2.198.240,00 | |
Outras Despesas Correntes | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 103.625,00 | 1.243.500,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 11.600,00 | |
Investimentos | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 966,67 | 11.600,00 | |
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0132 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 539.016,67 | 6.468.200,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 538.833,33 | 6.466.000,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 32.666,67 | 392.000,00 | |
Outras Despesas Correntes | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 506.166,67 | 6.074.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 2.200,00 | |
Investimentos | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 183,33 | 2.200,00 | |
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0133 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 32.641,67 | 391.700,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 27.641,67 | 331.700,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 14.808,33 | 177.700,00 | |
Outras Despesas Correntes | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 12.833,33 | 154.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 60.000,00 | |
Investimentos | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 60.000,00 | |
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0134 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 30.316,67 | 363.800,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 28.733,33 | 344.800,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 9.266,67 | 111.200,00 | |
Outras Despesas Correntes | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 19.466,67 | 233.600,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 19.000,00 | |
Investimentos | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 1.583,33 | 19.000,00 | |
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0135 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 200,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 200,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 16,67 | 200,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0136 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 354.458,33 | 4.253.500,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 653.500,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 54.458,33 | 653.500,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 3.600.000,00 | |
Investimentos | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 3.600.000,00 |
DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS FONTE Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Previsão Anual
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0138 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 390.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 390.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 32.500,00 | 390.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
07.02 Fundo Municipal de Saúde | 0140 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 30.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 20.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 1.666,67 | 20.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 10.000,00 | |
Investimentos | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 10.000,00 | |
08.01 Procuradoria Geral do Município | 0100 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 315.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 305.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 305.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 10.000,00 | |
Investimentos | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 10.000,00 | |
09.01 Secretaria Municipal de Agricultura | 0160 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 363.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 348.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 29.000,00 | 348.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 15.000,00 | |
Investimentos | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 15.000,00 | |
09.02 Fundo Mun. de Desenv. Agropecuário | 0160 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 12.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 8.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 8.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 4.000,00 | |
Investimentos | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 4.000,00 | |
09.02 Fundo Mun. de Desenv. Agropecuário | 0110 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 10.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 7.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 583,33 | 7.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 3.000,00 | |
Investimentos | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 3.000,00 | |
10.01 Secretaria Mun. de Assistência Social | 0100 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 67.500,00 | 810.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 755.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 62.916,67 | 755.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 55.000,00 | |
Investimentos | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 4.583,33 | 55.000,00 | |
10.02 Fundo Municipal de Assistência Social | 0100 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 33.000,00 | 396.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 32.612,50 | 391.350,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 31.662,50 | 379.950,00 | |
Outras Despesas Correntes | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 950,00 | 11.400,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 4.650,00 | |
Investimentos | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 387,50 | 4.650,00 | |
DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS FONTE Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Previsão Anual
10.02 Fundo Municipal de Assistência Social | 0115 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 12.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 12.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 12.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Xxxxxxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
10.02 Fundo Municipal de Assistência Social | 0116 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 73.759,62 | 108.644,23 | 920.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 68.926,28 | 103.810,90 | 862.000,00 | |
Pessoal e Encargos | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 34.884,62 | 69.769,23 | 453.500,00 | |
Outras Despesas Correntes | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 34.041,67 | 408.500,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 58.000,00 | |
Investimentos | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 4.833,33 | 58.000,00 | |
10.02 Fundo Municipal de Assistência Social | 0119 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
3 DESPESAS XXXXXXXXX | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Pessoal e Xxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Outras Despesas Xxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Xxxxxxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
10.02 Fundo Municipal de Assistência Social | 0150 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 101.250,00 | 1.215.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 15.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 1.250,00 | 15.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 1.200.000,00 | |
Investimentos | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 1.200.000,00 | |
10.03 Fundo Mun. da Criança e Adolescência | 0100 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 84.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 84.000,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 4.000,00 | |
Outras Despesas Correntes | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 6.666,67 | 80.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
10.03 Fundo Mun. da Criança e Adolescência | 0118 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 23.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 1.916,67 | 23.000,00 | |
Xxxxxxx e Encargos | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 416,67 | 5.000,00 | |
Outras Despesas Correntes | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 18.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Investimentos | - | |||||||||||||
10.04 Fundo Mun. de Hab. e Interesse Social | 0100 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 3.000,00 |
3 DESPESAS XXXXXXXXX | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Xxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 3.000,00 | |
Investimentos | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 3.000,00 | |
11.01 Secretaria Municipal de Cultura | 0150 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 25.416,67 | 305.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 155.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 12.916,67 | 155.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 150.000,00 | |
Investimentos | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 12.500,00 | 150.000,00 |
DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS FONTE Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Previsão Anual
11.01 Secretaria Municipal de Cultura | 0100 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 30.250,00 | 363.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 339.500,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 28.291,67 | 339.500,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 23.500,00 | |
Investimentos | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 1.958,33 | 23.500,00 | |
11.02 Fundo Municipal de Turismo | 0100 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 12.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 8.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 8.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 4.000,00 | |
Investimentos | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 4.000,00 | |
11.02 Fundo Municipal de Turismo | 0114 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 6.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 4.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 333,33 | 4.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 2.000,00 | |
Investimentos | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 166,67 | 2.000,00 | |
12.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0160 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 247.000,00 | 2.964.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 2.920.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 243.333,33 | 2.920.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 44.000,00 | |
Investimentos | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 3.666,67 | 44.000,00 | |
12.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 0150 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 117.500,00 | 1.410.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 10.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 833,33 | 10.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 1.400.000,00 | |
Investimentos | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 116.666,67 | 1.400.000,00 | |
12.02 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0160 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 36.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 25.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 25.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 11.000,00 | |
Investimentos | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 11.000,00 | |
12.02 Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0111 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 525,00 | 6.300,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 4.832,88 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 402,74 | 4.832,88 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 1.467,12 | |
Investimentos | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 122,26 | 1.467,12 | |
DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS FONTE Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Previsão Anual
13.01 Secretaria Municipal de Planejamento | 0100 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 36.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 28.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 2.333,33 | 28.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 8.000,00 | |
Investimentos | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 666,67 | 8.000,00 | |
14.01 Controladoria Geral do Município | 0100 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 36.000,00 |
3 DESPESAS CORRENTES | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 25.000,00 | |
Pessoal e Encargos | - | |||||||||||||
Outras Despesas Correntes | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 2.083,33 | 25.000,00 | |
4 DESPESAS DE CAPITAL | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 11.000,00 | |
Investimentos | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 916,67 | 11.000,00 | |
15.099 Reserva de Contingência | 0000 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 432.333,33 | 432.333,33 | 432.333,33 | 1.297.000,00 |
9 XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXX | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 432.333,33 | 432.333,33 | 432.333,33 | 1.297.000,00 | |
Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 432.333,33 | 432.333,33 | 432.333,33 | 1.297.000,00 | |
Resumo por Fontes de Recursos | |||||
Fontes | Orçamento | Cronograma | Contingência | % | |
0100 | Recursos Ordinários | 25.285.570,00 | 00.000.000,50 | - | 0,00000% |
0105 | Salário Educação | 3.473.400,00 | 3.473.400,00 | - | 0,00000% |
0107 | COSIP | 1.013.000,00 | 719.000,00 | (294.000,00) | -29,02270% |
0108 | FMT | 44.000,00 | 18.000,00 | (26.000,00) | -59,09091% |
0109 | CIDE | 140.000,00 | 100.400,00 | (39.600,00) | -28,28572% |
0110 | FMDA | 10.000,00 | 10.000,00 | - | 0,00000% |
0111 | FMDAM | 73.000,00 | 6.300,00 | (66.700,00) | -91,36986% |
0114 | FUMTUR | 6.000,00 | 6.000,00 | - | 0,00000% |
0115 | FMAS | 12.000,00 | 12.000,00 | - | 0,00000% |
0116 | FNAS | 920.000,00 | 920.000,00 | - | 0,00000% |
0000 | XXXXX | 23.000,00 | 23.000,00 | - | 0,00000% |
0119 | FEAS | 515.000,00 | - | (515.000,00) | -100,00000% |
0120 | Recursos Ordinários - MDE | 4.202.749,75 | 4.202.749,75 | - | 0,00000% |
0121 | FUNDEB 60% | 14.248.650,00 | 00.000.000,00 | - | 0,00000% |
0122 | FUNDEB 40% | 4.749.550,00 | 4.749.550,00 | - | 0,00000% |
0123 | FNDE PDDE | 4.800,00 | 4.800,00 | - | 0,00000% |
0124 | FNDE PNAE | 535.000,00 | 535.000,00 | - | 0,00000% |
0125 | FNDE PNATE | 95.000,00 | 95.000,00 | - | 0,00000% |
0126 | FNDE Outras Transferências | 4.830.000,00 | 4.830.000,00 | - | 0,00000% |
0130 | Recursos Ordinários - ASPS | 12.126.639,00 | 00.000.000,75 | - | 0,00000% |
0131 | SUS - Atenção Básica | 3.453.340,00 | 3.453.340,00 | - | 0,00000% |
0132 | SUS - MAC | 6.468.200,00 | 6.468.200,00 | - | 0,00000% |
0133 | SUS - Vigilância em Saúde | 391.700,00 | 391.700,00 | - | 0,00000% |
0134 | SUS - Assist. Farmacêutica | 363.800,00 | 363.800,00 | - | 0,00000% |
0135 | SUS - Gestão do SUS | 200,00 | 200,00 | - | 0,00000% |
0136 | SUS - Investimento | 4.253.500,00 | 4.253.500,00 | - | 0,00000% |
0138 | SUS - Estado | 390.000,00 | 390.000,00 | - | 0,00000% |
0140 | SUS - FMS | 30.000,00 | 30.000,00 | - | 0,00000% |
0150 | Convênios - Outros | 9.650.000,00 | 9.650.000,00 | - | 0,00000% |
0151 | Convênios - Assistência Social | 530.000,00 | - | (530.000,00) | -100,00000% |
0160 | Royalties - União Lei 7990/89 | 4.817.800,00 | 4.817.800,00 | - | 0,00000% |
0161 | Royalties - União FEP | 142.600,00 | 142.600,00 | - | 0,00000% |
0162 | Royalties - Estado | 601.500,00 | 601.500,00 | - | 0,00000% |
Total | 103.400.000,00 | 000.000.000,00 | (0.000.000,00) | -1,42292% | |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CEMITÉRIO PÚBLICO DE TANGUÁ SETOR DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Tornamos público em especial aos parentes e/ou responsáveis pelos restos mortais abaixo relacionados, sepultados em gavetas no Cemitério Público de Tanguá nos meses de maio
A junho DE 2014, que a partir da data que completar 03 (três) anos dos sepultamentos esta- remos promovendo as exumações dos respectivos restos mortais.
Os interessados no acompanhamento do ato deverão procurar a administração do cemitério de Segunda a Sexta-feira das 08:30hs às 11:30hs ou das 13:00hs às 16:30hs para marcar o
horário e dia da exumação.
Contato: 2747-3302 -Sr. XXXXXX XXXXXX
NOME DO (A) FALECIDO (A) | DATA DO SEPULTAMENTO | DATA DA EXUMAÇÃO | QUADRA Nº | GAVETA Nº |
01-Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 02//05/14 | 02/05/17 | 02 | 081 |
02-Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 04/05/14 | 04/05/17 | 05 | 05 |
03-Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx | 07/05/14 | 07/05/17 | 03 | 042 |
04-Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx | 09/05/14 | 09/05/17 | 03 | 04 |
05-Vinicius Abreu de Lima | 10/05/14 | 10/05/17 | 02 | 049 |
06-Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx | 11/05/14 | 11/05/17 | 05 | 07 |
07-Xxxxx Xxxxx | 13/05/14 | 17/05/17 | 01 | 072 |
08-Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 13/05/14 | 13/05/17 | 04 | 02 |
09-Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx | 15/05/14 | 15/05/17 | 02 | 078 |
10-Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx | 23/05/14 | 23/05/17 | 05 | 01 |
11-Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx | 27/05/14 | 27/05/17 | 02 | 045 |
12-Xxxxxxxxx xx Xxxxxx | 28/05/14 | 28/05/17 | 05 | 02 |
13-Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | 01/06/14 | 01/06/17 | 05 | 012 |
14-Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx | 03/06/14 | 03/06/17 | 05 | 03 |
15-Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx | 05/06/14 | 05/06/17 | 05 | 08 |
16-Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 07/06/14 | 07/06/17 | 05 | 010 |
14-Xxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx | 08/06/14 | 08/06/17 | 05 | 013 |
18-Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx- | 08/06/14 | 08/06/17 | 05 | 014 |
19-Xxxxxxx xx Xxxxx Queres | 10/06/14 | 10/06/17 | 05 | 022 |
20-Xxxxx Xxxxxxxxx Malta de Almeida | 11/06/14 | 11/06/17 | 05 | 011 |
21-Xxxxxx Xxxx Xxxxx | 11/06/14 | 11/02/17 | 05 | 09 |
22-Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx | 13/06/14 | 13/06/17 | 05 | 015 |
23-Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | 16/06/14 | 16/06/17 | 05 | 17 |
24-Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx | 22/06/14 | 22/06/17 | 000 Xxxxx | 000Xxxx |
25-Xxxxx xx Xxxxxxxx | 23/06/14 | 23/06/17 | 05 | 23 |
26-Xxxx xx Xxxx Amado | 24/06/14 | 22/06/17 | 05 | 018 |
27-Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | 25/06/14 | 25/06/17 | 05 | 025 |
28-Xxxxxxx Xxxxxxxx | 28/06/14 | 28/0617 | 05 | 019 |
29-Xxxxxx Xxxxx Xxxxx | 28/06/14 | 28/06/17 | 05 | 021 |
30-Kênio Treta | 02/07/14 | 02/07/17 | 05 | 016 |
CONTROLADORIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO PROCESSO Nº: 1660/16
Tomei Ciência da ata de julgamento do Pregão Presencial nº 053/2016 e dou o se- guinte parecer:
HOMOLOGO a decisão da Comissão Pregoeira
Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da empresa SFJ Serviços, Comér- cio e Assessoria Ltda, no valor de R$ 9.360,00 (Nove Mil, trezentos e sessenta reais),
referente à locação de máquina multifuncional.
Programa de Trabalho: 14.001.001-04.122.0002.2.139, Elemento de Despesa: 00.00.00.00.00, Fonte 100, Ficha 631
Tanguá, 10 de março de 2017.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Controlador Geral do Município
PORTARIA CGM Nº 001/2017
Designa fiscal para o contrato nº 045/2017
O Controlador Geral do Município no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2017, de 1º de janeiro de 2017.
Considerando a necessidade de fiscalizar os atos relativos ao contrato nº 045/2017, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquina impressora multifuncional, Resolve:
Art. 1º - Designar o funcionário Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, Portador da matrícula nº 7114, para fiscalizar e acompanhar a execução da prestação de serviços de locação de máquina e impressora multifuncional.
§ único – caso o servidor esteja impossibilitado de fiscalizar os serviços por motivo de pecúnia ou afastamento do setor, caberá ao gestor da pasta designar um substituto. Art.2º - esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as dispo-
sições encontradas.
Tanguá, 03 de abril de 2017.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Controlador Geral do Município
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Mercedes Benz do Brasil Ltda
NATUREZA: Contrato 027/2017.
OBJETO: Aquisição de transporte escolar diário de estudantes. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 230.210,00 (Duzentos e trinta mil, duzentos e dez reais). PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses
Nº DO PROCESSO: 1507/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Multi Service Comércio e Serviços Eireli Me. NATUREZA: Contrato 029/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município Gêneros Alimentícios. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 628.937,22 (Seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e sete
reais e vinte e dois centavos).
PRAZO CONTRATUAL: 10 (dez) meses Nº DO PROCESSO:1925/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Comercial Preferido Ltda.
NATUREZA: Contrato 030/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município Gêneros Alimentí- cios.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 286.453,36 (Duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis cen- tavos).
PRAZO CONTRATUAL: 10 (dez) meses Nº DO PROCESSO:1925/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Padaria e Mercearia Bandeirantes II Ltda ME. NATUREZA: Contrato 031/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município Gêneros Alimentí- cios.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 196.813,53 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e três centavos).
PRAZO CONTRATUAL: 10 (dez) meses Nº DO PROCESSO: 1925/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá.
JMS Cotrin Comércio de Utensílios e Serviços Eireli ME .
NATUREZA: Contrato 032/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município Gêneros Alimentí- cios.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 166.019,46 (Cento e sessenta e seis mil, dezenove reais e quarenta e seis centavos).
PRAZO CONTRATUAL: 10 (dez) meses Nº DO PROCESSO:1925/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá.
SC de Alencar Comércio Varejista de Hortifrutigranjei- ros ME .NATUREZA: Contrato 033/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município Gêneros Alimentí- cios.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 223.366,84 (Duzentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro cen- tavos).
PRAZO CONTRATUAL: 10 (dez) meses Nº DO PROCESSO:1925/2016.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá. Zezinho e Xxxxxxx do Gás Ltda ME. NATUREZA: Contrato 034/2017.
OBJETO: Fornecer ao Município recargas em botijões de cozinha.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 58.456,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocen- tos e cinquenta e seis reais).
PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses Nº DO PROCESSO:0054/2017.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
CONTROLADORIA
RESUMO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura do Município de Tanguá.
SFJ – Serviços, Assessoria prestados a empresa Ltda ME.
NATUREZA: Contrato 045/2017.
OBJETO: Contratação de empresa para Locação de máquina multifuncional.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 9.360,00 (Nove mil, trezentos e sessenta reais).
PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses Nº DO PROCESSO:1660/2016.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Controlador Geral do Município
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Controlador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais torna pública a ERRATA promovida na Criação da Comissão Especial para Instauração do Processo de Conclusão da Tomada de Contas Especial, publicada em 03 de março de 2017, edição nº 387 da Resenha Municipal, órgão Oficial da Prefeitura de Tanguá.
ONDE SE LÊ:
Nomeados os seguintes membros para compor a co- missão.
- Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx – Subcontrolador Geral do Município, Matrícula – 4138-6
- Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – Assessor Administrativo, Matrícula – 4302-8
- Xxxxxxx Xxxxxx da Conceição – Técnico de Contabi- lidade, Matrícula – 690-4
- Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Oficial Administrativo, Ma- trícula - 0339
LEIA-SE:
Nomeados os seguintes membros para compor a co- missão.
- Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx – Subcontrolador Geral do Município, Matrícula – 4138-6
- Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – Assessor Administrativo, Matrícula – 4302-8
- Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Oficial Administrativo, Ma- trícula - 0339
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Controlador Geral do Município Mat. 4118-1
SECRETARIA DE GOVERNO
PROCESSO Nº 0529/2017
Atendendo ao despacho da Douta Procuradoria Geral do Município e em atenção ao art. 77, inc. V e art. 80 do Código de Processo Civil
Homologo a dispensa de licitação para a presen- te despesa com base na Lei Geral de Desapropriações 3365/1941 e
Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor do 2ª VARA CÍVEL CARTÓRIO DA COMARCA DE ITABORAÍ/
RJ, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente desapropriação judicial do lote nº 02 da Quadra 23 do Loteamento Chácaras Pinhão, declarado de utilida- de pública para fins de desapropriação pela Prefeitura de Itaboraí, nos termos do Decreto nº 18 de 20/02/1995, pu- blicado em 30/12/1995 no jornal local Folha de Itaboraí.
Tanguá, 11 de abril de 2017.