Common use of PARTES Clause in Contracts

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, SBS Quadra 022, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ° ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato Pelo presente ("Contrato"), firmado nos termos do artigo 38 da Lei nº que lhe foi dada pelo artigo 53 da Lei nº 11.076, de Consórcio30 de dezembro de 2004, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSAas partes: SUPPLY INTELIGÊNCIA & SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., sociedade empresária constituída sob as leis do Brasillimitada, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 319, sala 502, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos SP, inscrita no Setor Bancário SulCNPJ/ME sob o nº 30.365.887/0001-82 Supply , Quadra 02neste ato representado por (i) ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Bloco Ebrasileiro, empresário, portador da cédula de identidade do RG nº ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇ SSP/SP e do CPF nº ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com Valtricia ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, advogada, portadora da cédula de identidade do RG nº 23.043.106-9 SSP/SP e do CPF nº ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, ambos residentes e domiciliados na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: 12.200-000, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo; e (ii) ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, acima qualificada; 1.309.076 SESP-DF, incrita no CPF/ME sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliada na Projeto Assentamento Santa Cruz, Zona Rural, Chácara 1, cidade de Formosa, Estado de Rosalina Fiduciantes ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.753.164/0001-43, com seu estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de JUCESP NIRE ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ Fiduciária , neste ato representado por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ MENTEN, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 9.113.097 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇1553, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-363º andar conjunto 32, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇Pinheiros e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 30.377.319-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇1553, na cidade do Rio de Janeiro3º andar conjunto 32, Estado do Rio de Janeiro; Pinheiros. (sendo as Fiduciantes e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.a Fiduciária Partes indParte

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____nº , doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, SBS Quadra 022, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____nº , doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato Pelo presente instrumento particular, firmado nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de Consórcio14 de julho de 1965, doravante designadas Partes ou Consorciadosconforme alterada ("Lei 4.728"), quando em conjuntodo artigo 38 da Lei nº 9.514, ou Parte ou Consorciadode 20 de novembro de 1997, quando referidas individualmenteconforme alterada (“Lei 9.514”) e, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉno que for aplicável, dos artigos 1.361 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), as partes: sede na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 365, Distrito Industrial, CEP 37135-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA516, sociedade empresária constituída inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob as leis do Brasilo nº 01.486.546/0001-67, com sede no Setor Bancário Sulseus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”) sob o Número de Identificação do Registro de Empresas (“NIRE”) 312300133117, Quadra 02, Bloco E, neste ato representado por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro e empresário, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 6.521.683-0 SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o nº ▇▇▇▇ .▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ nº 428 – Jardim Aeroporto, cidade Alfenas, Estado de Minas Gerias ("Benedito") ("Fiduciante”); e Escritório Central ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇n°1553, 3º andar, conjunto 32, Bairro Pinheiros, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MFME sob o nº 10.753.164/0001-43, com seu estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade Número de Gestora Identificação do Contrato Registro de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada GestoraEmpresas (“NIRE”) ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ MENTEN, sociedade empresária constituída brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 9.113.097 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob as leis do Brasilo nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, com sede endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 1553, 3º andar – conjunto 32, Pinheiros e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 30.377.319-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, na cidade do Rio de JaneiroPinheiros (“Fiduciária” ou “Securitizadora”); (sendo a Fiduciante e a Fiduciária denominadas, Estado do Rio de Janeiro; conjuntamente, como “Partes” e, individual e _____indistintamente, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.como “Parte”);

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco ESAUS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sulna xxxx, Quadra 02xx, Bloco Exxx, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Rio de Janeiro, ▇▇▇RJ, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇CEP xxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36xxxx, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº n.º 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; Os Contratados, A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____ _, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, _ inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nºnº _____, _ (doravante designada Contratado“Contratada”), neste ato representada por ______ ______.

PARTES. São Partes neste Contrato Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de Consórciodireito, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com partes: sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, ▇na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇nº 1405, ▇▇ ▇▇▇▇▇sala 1, ▇▇▇▇▇▇município de Três Lagoas, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇Estado do Mato Grosso do Sul, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) MF sob o nº 18.738.727/000118.911.019/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora55, neste ato representada por _____nos termos de seu Contrato Social (“Cedente”); A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PetrobrasÁPICE SECURITIZADORA S.A., sociedade empresária constituída sob as leis do Brasilcompanhia aberta, com sede na ▇▇Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Santo Amaro, 48, 1º andar, cj. ▇▇▇▇12, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) MF sob o nº 33.000.167/000112.130.744/0001-0100, representada neste ato representada por _______na forma de seu Estatuto Social (“Cessionária”); TRÊS LAGOAS EMPREENDIMENTOS LTDA., sociedade limitada, com endereço comercial sede na ▇▇. Avenida Napoli, nº 500, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.833.227/0001-10, neste ato representada nos termos de seu Contrato Social (“Fiadora 1”); ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, corretor de imóveis, residente e domiciliado na Rua G-2 – ▇/▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, portador do RG nº 18680139 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ (“Fiador 2”); ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1357.774 DGPC/GO e inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliado na cidade do Rio Fazenda São José de JaneiroDourados, S/N, ▇▇▇. ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇, zona rural Vila Aragonia, Cidade de Goiânia, Estado do Rio de Janeiro; Goiás (“Fiador 3”, sendo em conjunto com a Fiadora 1 e _____Fiador 2, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasilos “Fiadores”). (sendo a Cedente, com sede na _____a Cessionária, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____e os Fiadores igualmente denominados, doravante designada Contratadoquando considerados em conjunto, neste ato representada por _____simplesmente como “Partes” e, individual e indistintamente, como “Parte”).

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário SulSAUS Quadra 04, Quadra 02Edifício Victoria Office Tower, Bloco Esala 725, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Brasília, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ DF e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; . e A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇República do Chile 330, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇33º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____nº , doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ° ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário SulSAUS Quadra 04, Quadra 02Edifício Victoria Office Tower, Bloco Esala 725, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Brasília, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ DF e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇República do Chile 330, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇33º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____nº , doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato Nos termos do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal, e da Lei 10.101, de Consórcio19/12/2000, doravante designadas Partes ou Consorciadosas partes, quando em conjuntode um lado BANCO ABC BRASIL S.A., ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉinscrito no CNPJ sob o nº 28.195.667/0001-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil06, com sede no Setor Bancário Sulendereço na Avenida Cidade Jardim nº 803 -2º andar, Quadra 02na Cidade de São Paulo, Bloco E, ▇▇▇▇▇Estado de ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, telefone (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇, e- mail: ▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, doravante denominado apenas “BANCO”, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social por sua Diretora ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Sant’Ana, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJCPF/MF) MF sob nº [●], e por seu Presidente Executivo ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito no CPF/MF sob o nº 33.000.167/0001[]●, e, de outro lado, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO – CONTRAF, inscrita no CNPJ sob nº. 07.847.291/0001-0105, estabelecida na quadra EQS 314/315, bloco A, Asa Sul, em Brasília/DF, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, neste ato representada representado por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇sua Presidenta ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, portadora do CPF [●], e-mail [●] e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO ▇▇▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o nº 61.651.675/0001-95, com endereço na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, na cidade do Rio de Janeiro▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____neste ato representado por sua presidenta ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJCPF/MF) MF sob o nº_____nº [●], doravante designada Contratadodenominados “SINDICATO”, neste ato representada por _____.como resultado da manifestação de vontade ocorrida em assembleia extraordinária realizada na base do SINDICATO, em xx/xx/xxxx, resolvem firmar o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PROGRAMA PRÓPRIO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, doravante denominado “PROGRAMA”, e têm justo e combinado o seguinte:

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇Edifício Prime, ▇▇▇206, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇14º andar, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇sala 1404, ▇▇▇▇▇▇▇▇Brasília, ▇▇ DF e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –– PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____nº , doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.

PARTES. São Partes neste Contrato Pelo presente Imóvel ("Contrato"), firmado nos termos do artigo 38 da Lei nº Lei nº 9.514 que lhe foi dada pelo artigo 53 da Lei nº 11.076, de Consórcio30 de dezembro de 2004, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSAas partes: SUPPLY INTELIGÊNCIA & SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., sociedade empresária constituída sob as leis do Brasillimitada, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 319, sala 502, Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos SP, inscrita no Setor Bancário SulCNPJ/ME sob o nº 30.365.887/0001-82 Supply , Quadra 02neste ato representado por ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Bloco Ebrasileiro, empresário, portador da cédula de identidade do RG nº ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇ SSP/SP e do CPF nº ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, advogada, portadora da cédula de identidade do RG nº 23.043.106-9 SSP/SP e do CPF nº ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, ambos residentes e domiciliados na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇: 12.200-000, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo; 1.309.076 SESP-DF, incrita no CPF/ME sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, residente e domiciliada na Projeto Assentamento Santa Cruz, Zona Rural, Chácara 1, cidade de Formosa, Estado de Rosalina Fiduciantes ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.753.164/0001-43, com seu estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de JUCESP NIRE ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇ Fiduciária , neste ato representado por ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ MENTEN, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 9.113.097 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇1553, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-363º andar conjunto 32, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇Pinheiros e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 30.377.319-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ▇▇▇ ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇1553, na cidade do Rio de Janeiro3º andar conjunto 32, Estado do Rio de Janeiro; Pinheiros. (sendo as Fiduciantes e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.a Fiduciária Partes

PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –- PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, SBS Quadra 022, Bloco E, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ e Escritório Central na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.