Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
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Sources: Termo De Arrolamento E Transferência De Bens, Termo De Arrolamento E Transferência De Bens, Termo De Arrolamento E Transferência De Bens
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando observados os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
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Sources: Concession Agreement, Contrato De Arrendamento, Contrato De Arrendamento
Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
Appears in 6 contracts
Sources: Concession Agreement, Concession Agreement, Solicitação De Esclarecimentos
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
Appears in 6 contracts
Sources: Concessão Administrativa, Concession Agreement, Concessão Administrativa
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
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Sources: Atestado De Visita Técnica, Concession Agreement, Solicitação De Esclarecimentos
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – - SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
Appears in 5 contracts
Sources: Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Terminal Intermodal, Contrato De Concessão De Uso, Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais
Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
Appears in 4 contracts
Sources: Concession Agreement, Concession Agreement, Pregão Presencial
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
Appears in 4 contracts
Sources: Concessão De Serviços, Concessão De Serviços, Concessão Da Gestão, Operação, Manutenção E Ampliação Do Parque Zoológico De Sapucaia Do Sul (Rs)
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiagarantias.
Appears in 2 contracts
Sources: Atestado De Visita Técnica, Solicitação De Esclarecimentos
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – –SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
Appears in 2 contracts
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando observados os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
Appears in 2 contracts
Sources: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão
Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-seguros- garantia.
Appears in 2 contracts
Sources: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão
Instrumento. 4.1 Apólice 4.1.Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando observados os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
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Sources: Public Private Partnership Agreement
Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Seguro Garantia da Proposta emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
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Sources: Contrato De Compromisso De Permuta
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando observados os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-seguros- garantia.
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Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – –SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
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Sources: Concessão Administrativa
Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – - SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
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Sources: Contrato De Concessão De Uso
Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP-SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
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Sources: Proposal Letter
Instrumento. 4.1 4.1. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia, sobretudo o modelo da Circular SUSEP nº 662/2022.
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Sources: Concession Agreement
Instrumento. 4.1 14.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
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Instrumento. 4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora Seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando observados os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
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Sources: Seguro Garantia
Instrumento. 4.1 Apólice apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis e as condições estabelecidas no EDITAL. 5 Valor da Garantia: a segurosapólice de Seguro-garantiaGarantia deverá prever o montante de indenização de R$ [●] ([●] reais).
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Sources: Public Private Partnership Agreement
Instrumento. 4.1 (i) Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
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Sources: Concessão Administrativa