Instrumento Cláusulas Exemplificativas

Instrumento. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.

Instrumento. Clique na aba “Execução Convenente”

Instrumento. 4.1. Apólice de Seguro-Garantia ou Fiança Bancária emitidas, respectivamente, por seguradora, devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observados os atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia, einstituição financeira, conforme modelo anexo e disposições do Contrato de Concessão, sendo em ambos os casos, obrigatório que as emissoras sejam consideradas como de primeira linha, assim entendidas aquelas cuja classificação de risco esteja compreendida na categoria “grau de investimento” em pelo menos uma das seguintes agências: Fitch, Standard & Poors ou Moody’s.

Instrumento. 16.1. Para todos os fins de direito, o presente Contrato tem força de escritura pública.

Instrumento. Registro de ofertas 11 – Negócios do mercado 12 – Ofertas online

Instrumento. Elegemos como principal fonte de dados desta investigação o inquérito por questionário desen- volvido no âmbito do Programa de Doutoramento em Psicologia que estamos a realizar. Muito embora a literatura existente apresente um leque vastíssimo de escalas para o estudo das variáveis que identificámos naquele projetoe que, de resto, poderiam ter constituído, no todo ou em parte, a nossa opção, houve a necessidade de construirmos um novo instrumento de medida, essencialmente, pelo facto do quadro legal e a conjuntura social, política e económica que vivemos hoje constituir um todo único que, no passado (ainda que recente), não era expectável e que os autores pudessem prever nas suas escalas de medida. O questionário para a recolha de dados na fase empírica, cuja apresentação integral não cabe neste trabalho, foi elaborado com base nos construtos das respetivas literaturas de referência, em entrevistas exploratórias que realizámos, na análise crítica que fixemos das escalas existentes e na experiência profissional e académica da autora do estudo. O questionário é composto por duas partes. A primeira, que designámos por Questionário Sociodemográfico, tem como objetivo primordial a caracterização dos sujeitos participantes no estudo: género, idade, habilitações académicas, tempo de serviço na Administração Pública e na instituição onde se encontra (à data do preenchimento do questionário), categoria profissional, relação jurídica de emprego, dimensão da organização onde exerce funções (expressa em número aproximado de colaboradores) e, finalmente, setor de atividade a que pertence. A segunda parte, intitulada O Indivíduo na Organização, apresenta vinte questões de natureza aberta que percorrem transversalmente todas as variáveis daquela investigação. Iremos, apenas, enunciar aquelas que usámos no presente trabalho: 1.1. Quais os aspetos que, na sua opinião, deveriam integrar esse contrato? 1.2. Com quem assinaria esse contrato: Com um membro do Governo Com o presidente/diretor da organização onde exerce funções Com o seu superior hierárquico Justifique a sua resposta

Instrumento. Será firmado entre a Companhia e cada Participante o Instrumento Particular de Outorga de Opção de Ações (“Contrato”), contendo os detalhamentos do plano, esclarecendo a sistemática de funcionamento e os critérios para outorga e exercício da Opção.

Instrumento. Os participantes responderam a um instrumento composto por oito secções que compreendem oito questionários, nomeadamente as versões adaptadas do Life Engagement Test, da Passion Scale, da Psychological Contract Scale, da Psychological Contract Rupture Scale e da Psychological Contract Violation Scale, um questionário relativo a sonhos e um questionário relativo aos dados sociodemográficos 1 1.2.1. Life Engagement Test Itens Versão original de ▇▇▇▇▇▇▇, et al. (2006) Versão em língua portuguesa de Portugal

Instrumento. 5.4 Demais campos da tela “resumo de mercado”