Common use of FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A Fiscalização dos serviços ocorrerá de forma ininterrupta e ficará a cargo da Contratante, que _______ Contrato de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 012/2021 -30- poderá designar seus funcionários e/ou ainda, indicar fiscais contratados. A Fiscalização poderá agir e decidir perante a Contratada, inclusive rejeitando serviços que estiverem em desacordo com o Contrato, em desacordo com as Normas Técnicas da ABNT e conflitantes com a melhor técnica consagrada pelo uso. Fica obrigada a Contratada a assegurar e facilitar o acesso da fiscalização, aos serviços, e a todos os elementos que forem necessários ao desempenho de sua missão, sob a pena de descumprimento contratual. Caso haja a necessidade de substituição de equipamentos/materiais especificados, por outros equivalentes/similares (casos em que houver comprovadas justificativas técnicas da real necessidade de substituição), a Contratada deverá informar o fato antecipadamente ao responsável pela fiscalização dos serviços para que seja feita a adequada avaliação e registro da ocorrência. A eventual substituição poderá ocorrer somente após a consulta e mediante expressa autorização formal da Fiscalização. Cabe à Fiscalização verificar a ocorrência de fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer penalidade contratual. A presença da Fiscalização não exclui ou reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade, inclusive aquelas resultantes de imperfeições técnicas ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior. Os fiscais realizarão a avaliação, conferência e medição dos serviços e obras executados pela Contratada, para fins de aprovação e valoração dos mesmos para o faturamento da Contratada. Os trabalhos medidos e aprovados consubstanciarão a elaboração de boletins de medição para o pagamento da Contratada. A frequência de medição de serviços será mensal e quanto à conclusão antecipada de algum serviço fica facultado ao Contratante realizar medição extra, desde que, solicitado pela Contratada executora das obras.

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A Fiscalização dos serviços ocorrerá FISCALIZAÇÃO do cumprimento da ata de forma ininterrupta e ficará a cargo registro de preços caberá ao MUNICÍPIO, através da ContratanteDiretoria Gestora da Ata, que _______ Contrato de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 012/2021 -30- poderá designar seus funcionários e/ou ainda, indicar fiscais contratadosdesignará o encarregado para sua execução. A Fiscalização poderá agir e decidir perante a Contratada, inclusive rejeitando serviços que estiverem em desacordo com o Contrato, em desacordo com as Normas Técnicas da ABNT e conflitantes com a melhor técnica consagrada pelo uso. Fica obrigada a Contratada a assegurar e facilitar o acesso da fiscalização, aos serviços, e a todos os elementos que forem necessários ao desempenho de sua missão, sob a pena de descumprimento contratual. Caso haja a necessidade de substituição de equipamentos/materiais especificados, por outros equivalentes/similares (casos em que houver comprovadas justificativas técnicas da real necessidade de substituição), a Contratada deverá informar o fato antecipadamente ao responsável pela fiscalização dos serviços para que seja feita a adequada avaliação e registro da ocorrência. A eventual substituição poderá ocorrer somente após a consulta e mediante expressa autorização formal da Fiscalização. Cabe à Fiscalização verificar Verificada a ocorrência de fatos irregularidade na execução dos serviços, o MUNICÍPIO deverá aplicar a penalidade cabível. O acompanhamento e a fiscalização da execução da Ata consiste na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do obrigação, devendo ser observado o disposto nos artigos 58, inciso III, 66, 67 e 73 da Lei nº 8.666/1993. O Gestor/Fiscal da Ata, quando verificar problemas no nível de qualidade dos serviços, deverá intervir para os quais tenha sido estipulada qualquer penalidade contratualcorrigir ou aplicar sanções quando verificar um viés contínuo de desconformidade da prestação do serviço à qualidade exigida, no tocante de suas atribuições. A presença da Fiscalização fiscalização não exclui ou nem reduz a responsabilidade da Contratadacredenciada, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade, inclusive aquelas resultantes ou ainda, resultante de imperfeições técnicas ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferiorinferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Prefeitura Municipal de Tabapuã ou de seus agentes e prepostos, em conformidade com o artigo 70 da Lei nº 8666/1993. Os fiscais realizarão À Prefeitura Municipal de Tabapuã será reservado o direito de rejeitar no todo ou em parte os serviços prestados, se em desacordo com o Edital, devendo a avaliação, conferência e medição Compromissária refazer os serviços rejeitados sem ônus adicionais. A existência de fiscalização da Prefeitura Municipal de Tabapuã de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da Compromissária na prestação dos serviços a serem executados. O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e obras executados responsabilidades assumidas pela ContratadaCompromissária ensejará a aplicação de sanções administrativas, para fins previstas na legislação vigente e no edital, podendo culminar em rescisão da Ata, conforme disposto nos artigos 77 e 80 da Lei nº 8.666/1993. Executado o serviço, este será recebido, provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado e definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de aprovação observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observado o disposto no art. 69 da Lei de Licitações e valoração dos mesmos para o faturamento da Contratada. Os trabalhos medidos e aprovados consubstanciarão a elaboração de boletins de medição para o pagamento da Contratada. A frequência de medição de serviços será mensal e quanto à conclusão antecipada de algum serviço fica facultado ao Contratante realizar medição extra, desde que, solicitado pela Contratada executora das obrasContratos Administrativos.

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A Fiscalização execução dos serviços ocorrerá será fiscalizada pela CONTRATANTE, através de funcionários devidamente credenciados, com autoridade para, em seu nome, exercer quaisquer ações de orientação geral, controle e fiscalização. Os serviços serão fiscalizados por intermédio de engenheiro(s) credenciado(s) pela SEMURB e, respectivos auxiliares Técnicos da Fiscalização ou Consultoria, quando for o caso. Não poderá, em hipótese alguma, ser alegado como justificativa ou defesa, por qualquer elemento da CONTRATADA, desconhecimento, incompreensão, dúvida ou esquecimento das cláusulas e condições destas especificações e do contrato, das recomendações dos fabricantes quanto à correta aplicação dos materiais, bem como de tudo o contido no projeto e nas normas e especificações aqui mencionadas. Deverá a CONTRATADA acatar de modo imediato às ordens da FISCALIZAÇÃO, dentro destas especificações e do contrato. Ficam reservados à FISCALIZAÇÃO o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, duvidoso e omisso não previsto no contrato, nestas especificações, no projeto e em tudo o mais que de qualquer forma ininterrupta se relacione ou venha a se relacionar, direta ou indiretamente, com o serviço em questão e seus complementos. A CONTRATADA deverá, permanentemente, ter e colocar à disposição da FISCALIZAÇÃO os meios necessários e aptos a permitir a medição dos serviços executados, bem como a inspeção das instalações dos serviços, dos materiais e dos equipamentos, independentemente das inspeções de medições para efeito de faturamento. A atuação da FISCALIZAÇÃO em nada diminui a responsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA no que concerne aos serviços e/ou fornecimentos e suas implicações próximas ou remotas, sempre de conformidade com o contrato, o Código Civil e demais leis ou regulamentações vigentes. Os danos causados a terceiros deverão ser recuperados imediatamente pela CONTRATADA, sem ônus para a SEMURB. A FISCALIZAÇÃO poderá exigir, a qualquer momento, de pleno direito, que sejam adotadas pela CONTRATADA, providências suplementares necessárias à segurança dos serviços ou medidas preventivas para que não cause danos a terceiros e ao bom andamento dos serviços. Pela CONTRATADA, a condução geral dos serviços ficará a cargo da Contratantede pelo menos um engenheiro registrado no CREA-PA. A indicação do referido engenheiro à FISCALIZAÇÃO, que _______ Contrato se fará acompanhar do respectivo “Curriculum Vitae” e número de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 012/2021 -30- poderá designar seus funcionários registro no CREA, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a assinatura do contrato e/ou aindada emissão da ordem de serviço inicial, indicar fiscais contratados. A Fiscalização poderá agir e decidir perante a Contratada, inclusive rejeitando serviços que estiverem em desacordo com o Contratoou, em desacordo com quaisquer outras circunstâncias e a qualquer época, em atendimento e solicitações da FISCALIZAÇÃO. O(s) engenheiro(s) deverá (ão) ser (em) auxiliado(s) na frente de trabalho por encarregado(s) devidamente habilitado. Todas as Normas Técnicas da ABNT ordens dadas pela FISCALIZAÇÃO ao(s) engenheiro(s) condutor (es) dos serviços serão consideradas como se fossem dirigidas diretamente à CONTRATADA; por outro lado, todo e conflitantes com a melhor técnica consagrada pelo usoqualquer ato efetuado ou disposição tomada pelo(s) referido(s) engenheiro(s), ou ainda omissões de responsabilidade do(s) mesmo(s), serão considerados para todo e qualquer efeito como tendo sido tomadas pela CONTRATADA. Fica obrigada a Contratada a assegurar O(s) engenheiro(s) condutor (es) dos serviços e facilitar o(s) encarregado(s), cada um no seu âmbito respectivo, deverão estar sempre em condições de atender à FISCALIZAÇÃO, e prestar-lhes todos os esclarecimentos e informações sobre o acesso da fiscalização, aos andamento dos serviços, e sua programação, as peculiaridades das diversas tarefas e tudo mais que a FISCALIZAÇÃO reputar necessário à Obra e suas implicações. O quadro de pessoal da CONTRATADA empregado nos serviços deverá ser constituído de elementos competentes, hábeis e disciplinados, qualquer que seja a sua função, cargo ou atividade. A CONTRATADA é obrigada a afastar imediatamente do serviço e do canteiro de trabalho todo e qualquer funcionário que por sua conduta ponha em risco a segurança e a qualidade dos serviços. A FISCALIZAÇÃO terá plena autoridade para suspender, por meios amigáveis ou não, os serviços e/ou fornecimentos dos serviços, total ou parcialmente, sempre que julgar conveniente por motivos técnicos, de segurança, disciplinares ou outros. Em todos os elementos que forem necessários ao desempenho de sua missãocasos, sob a pena de descumprimento contratual. Caso haja a necessidade de substituição de equipamentos/materiais especificados, os serviços só poderão ser reiniciados por outros equivalentes/similares (casos em que houver comprovadas justificativas técnicas outra ordem da real necessidade de substituição), a Contratada deverá informar o fato antecipadamente ao responsável pela fiscalização dos serviços para que seja feita a adequada avaliação e registro da ocorrênciaFISCALIZAÇÃO. A eventual substituição poderá ocorrer somente após a consulta CONTRATADA deverá manter no escritório/canteiro, livro DIÁRIO DE OCORRÊNCIA atualizado, com todas as páginas numeradas e mediante expressa autorização formal da Fiscalização. Cabe à Fiscalização verificar a ocorrência de rubricadas pela FISCALIZAÇÃO, onde serão anotados fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer penalidade contratualcujos registros sejam considerados necessários. A presença da Fiscalização FISCALIZAÇÃO terá direito de exigir pessoal e equipamentos adequados e em quantidades suficientes, de modo a dar atendimento ao nível de qualidade desta especificação técnica, bem como para obedecer ao cronograma do contrato. A CONTRATADA deverá refazer sem ônus para o SEMURB, os serviços não exclui ou reduz a responsabilidade da Contratadaaceitos por esta, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade, inclusive aquelas resultantes de imperfeições técnicas ou quando for constatado o emprego de material inadequado ou de qualidade inferiora execução imprópria dos serviços a vista das respectivas especificações. Os fiscais realizarão a avaliaçãoA CONTRATADA só poderá iniciar qualquer serviço, conferência e medição devidamente autorizada em documento próprio onde deve constar descrição dos serviços e obras executados pela Contratadatrecho (devidamente estaqueada). Fica constituído como fiscal de contrato para LOCAÇÃO DE ATIVOS VISANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAMENTO DOS LOGRADOUROS URBANOS, para fins de aprovação e valoração dos mesmos para o faturamento da ContratadaCOM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO. Os trabalhos medidos e aprovados consubstanciarão a elaboração de boletins de medição para o pagamento da Contratada. A frequência de medição de serviços será mensal e quanto à conclusão antecipada de algum serviço fica facultado ao Contratante realizar medição extra, desde que, solicitado pela Contratada executora das obras.NESTE

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A Fiscalização dos serviços ocorrerá de forma ininterrupta e ficará a cargo da Contratante, que _______ Contrato de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 012/2021 -30- poderá designar seus funcionários e/ou ainda, indicar fiscais contratados. A Fiscalização poderá agir e decidir perante a Contratada, inclusive rejeitando serviços que estiverem em desacordo com o Contrato, em desacordo com as Normas Técnicas da ABNT e conflitantes com a melhor técnica consagrada pelo uso. Fica obrigada a Contratada a assegurar e facilitar o acesso da fiscalização, aos serviços, e a todos os elementos que forem necessários ao desempenho de sua missão, sob a pena de descumprimento contratual. Caso haja a necessidade de substituição de equipamentos/materiais especificados, especificados por outros equivalentes/similares (casos em que houver comprovadas justificativas técnicas da real necessidade de substituição), a Contratada deverá informar o fato antecipadamente ao responsável pela fiscalização dos serviços para que seja feita a adequada avaliação e registro da ocorrência. A eventual substituição poderá ocorrer somente após a consulta e mediante expressa autorização formal da Fiscalização. Cabe à Fiscalização verificar a ocorrência de fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer penalidade contratual. A presença da Fiscalização não exclui ou reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade, inclusive aquelas resultantes de imperfeições técnicas ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior. Os fiscais realizarão a avaliação, conferência e medição dos serviços e obras executados pela Contratada, para fins de aprovação e valoração dos mesmos para o faturamento da Contratada. Os trabalhos medidos e aprovados consubstanciarão a elaboração de boletins de medição para o pagamento da Contratada. A frequência de medição de serviços será mensal e quanto à conclusão antecipada de algum serviço fica facultado ao Contratante realizar medição extra, desde que, solicitado pela Contratada executora das obras.

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A Fiscalização execução dos serviços ocorrerá será fiscalizada pela CONTRATANTE, através de funcionários devidamente credenciados, com autoridade para, em seu nome, exercer quaisquer ações de orientação geral, controle e fiscalização. Os serviços serão fiscalizados por intermédio de engenheiro(s) credenciado(s) pelo Município e, respectivos auxiliares Técnicos da Fiscalização ou Consultoria, quando for o caso. Não poderá, em hipótese alguma, ser alegado como justificativa ou defesa, por qualquer elemento da CONTRATADA, desconhecimento, incompreensão, dúvida ou esquecimento das cláusulas e condições destas especificações e do contrato, das recomendações dos fabricantes quanto à correta aplicação dos materiais, bem como de tudo o contido no projeto e nas normas e especificações aqui mencionadas. Deverá a CONTRATADA acatar de modo imediato às ordens da FISCALIZAÇÃO, dentro destas especificações e do contrato. Ficam reservados à FISCALIZAÇÃO o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, duvidoso e omisso não previsto no contrato, nestas especificações, no projeto e em tudo o mais que de qualquer forma ininterrupta se relacione ou venha a se relacionar, direta ou indiretamente, com o serviço em questão e seus complementos. A CONTRATADA deverá, permanentemente, ter e colocar à disposição da FISCALIZAÇÃO os meios necessários e aptos a permitir a medição dos serviços executados, bem como a inspeção das instalações dos serviços, dos materiais e dos equipamentos, independentemente das inspeções de medições para efeito de faturamento. A atuação da FISCALIZAÇÃO em nada diminui a responsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA no que concerne aos serviços e/ou fornecimentos e suas implicações próximas ou remotas, sempre de conformidade com o contrato, o Código Civil e demais leis ou regulamentações vigentes. Os danos causados a terceiros deverão ser recuperados imediatamente pela CONTRATADA, sem ônus para o Município. A FISCALIZAÇÃO poderá exigir, a qualquer momento, de pleno direito, que sejam adotadas pela CONTRATADA, providências suplementares necessárias à segurança dos serviços ou medidas preventivas para que não cause danos a terceiros e ao bom andamento dos serviços. Pela CONTRATADA, a condução geral dos serviços ficará a cargo da Contratantede pelo menos um engenheiro registrado no CREA. A indicação do referido engenheiro à FISCALIZAÇÃO, que _______ Contrato se fará acompanhar do respectivo “Curriculum Vitae” e número de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 012/2021 -30- poderá designar seus funcionários registro no CREA, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a assinatura do contrato e/ou aindada emissão da ordem de serviço inicial, indicar fiscais contratados. A Fiscalização poderá agir e decidir perante a Contratada, inclusive rejeitando serviços que estiverem em desacordo com o Contratoou, em desacordo com quaisquer outras circunstâncias e a qualquer época, em atendimento e solicitações da FISCALIZAÇÃO. O(s) engenheiro(s) deverá (ão) ser (em) auxiliado(s) na frente de trabalho por encarregado(s) devidamente habilitado. Todas as Normas Técnicas da ABNT ordens dadas pela FISCALIZAÇÃO ao(s) engenheiro(s) condutor (es) dos serviços serão consideradas como se fossem dirigidas diretamente à CONTRATADA; por outro lado, todo e conflitantes com a melhor técnica consagrada pelo usoqualquer ato efetuado ou disposição tomada pelo(s) referido(s) engenheiro(s), ou ainda omissões de responsabilidade do(s) mesmo(s), serão considerados para todo e qualquer efeito como tendo sido tomadas pela CONTRATADA. Fica obrigada a Contratada a assegurar O(s) engenheiro(s) condutor (es) dos serviços e facilitar o(s) encarregado(s), cada um no seu âmbito respectivo, deverão estar sempre em condições de atender à FISCALIZAÇÃO, e prestar-lhes todos os esclarecimentos e informações sobre o acesso da fiscalização, aos andamento dos serviços, e sua programação, as peculiaridades das diversas tarefas e tudo mais que a FISCALIZAÇÃO reputar necessário à Obra e suas implicações. O quadro de pessoal da CONTRATADA empregado nos serviços deverá ser constituído de elementos competentes, hábeis e disciplinados, qualquer que seja a sua função, cargo ou atividade. A CONTRATADA é obrigada a afastar imediatamente do serviço e do canteiro de trabalho todo e qualquer funcionário que por sua conduta ponha em risco a segurança e a qualidade dos serviços. A FISCALIZAÇÃO terá plena autoridade para suspender, por meios amigáveis ou não, os serviços e/ou fornecimentos dos serviços, total ou parcialmente, sempre que julgar conveniente por motivos técnicos, de segurança, disciplinares ou outros. Em todos os elementos que forem necessários ao desempenho de sua missãocasos, sob a pena de descumprimento contratual. Caso haja a necessidade de substituição de equipamentos/materiais especificados, os serviços só poderão ser reiniciados por outros equivalentes/similares (casos em que houver comprovadas justificativas técnicas outra ordem da real necessidade de substituição), a Contratada deverá informar o fato antecipadamente ao responsável pela fiscalização dos serviços para que seja feita a adequada avaliação e registro da ocorrênciaFISCALIZAÇÃO. A eventual substituição poderá ocorrer somente após a consulta CONTRATADA deverá manter no escritório/canteiro, livro DIÁRIO DE OCORRÊNCIA atualizado, com todas as páginas numeradas e mediante expressa autorização formal da Fiscalização. Cabe à Fiscalização verificar a ocorrência de rubricadas pela FISCALIZAÇÃO, onde serão anotados fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer penalidade contratualcujos registros sejam considerados necessários. A presença da Fiscalização FISCALIZAÇÃO terá direito de exigir pessoal e equipamentos adequados e em quantidades suficientes, de modo a dar atendimento ao nível de qualidade desta especificação técnica, bem como para obedecer ao cronograma do contrato. A CONTRATADA deverá refazer sem ônus para o Município, os serviços não exclui ou reduz a responsabilidade da Contratadaaceitos por esta, inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade, inclusive aquelas resultantes de imperfeições técnicas ou quando for constatado o emprego de material inadequado ou de qualidade inferiora execução imprópria dos serviços a vista das respectivas especificações. Os fiscais realizarão a avaliaçãoA CONTRATADA só poderá iniciar qualquer serviço, conferência e medição devidamente autorizada em documento próprio onde deve constar descrição dos serviços e obras executados pela Contratada, para fins de aprovação e valoração dos mesmos para o faturamento da Contratada. Os trabalhos medidos e aprovados consubstanciarão a elaboração de boletins de medição para o pagamento da Contratada. A frequência de medição de serviços será mensal e quanto à conclusão antecipada de algum serviço fica facultado ao Contratante realizar medição extra, desde que, solicitado pela Contratada executora das obrastrecho (devidamente estaqueada).

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Todos os trabalhos serão acompanhados e fiscalizados por agente público designado pela CONTRATANTE, que terá plenos poderes para verificar e fazer cumprir a perfeita elaboração do objeto contratado, de acordo com as exigências contratuais, especificações, normas técnicas, instruções técnicas e padrões de qualidade, desde o início dos serviços, até o seu recebimento definitivo. A Fiscalização execução dos serviços ocorrerá de forma ininterrupta e ficará a cargo da Contratante, que _______ Contrato de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 012/2021 -30- poderá designar seus funcionários será fiscalizada pela CONTRATANTE e/ou aindaseus contratados, indicar fiscais contratados. A Fiscalização poderá agir que tem atribuição de verificar se os serviços estão sendo cumpridos, se as concepções ou soluções propostas atendem as exigências do Procedimento para Elaboração e decidir perante a ContratadaApresentação de Projetos de Edificações e Infraestrutura da SUDECAP, inclusive rejeitando serviços que estiverem em desacordo com o Contrato8ª edição, em desacordo com as Normas Técnicas das especificações do Caderno de Encargos da SUDECAP 3ª/4ª edição, das normas da ABNT e conflitantes legislações vigentes, analisar e decidir sobre proposições da CONTRATADA que visem melhorar a execução dos serviços qualitativamente, fazer comunicados quanto a qualquer falha da CONTRATADA, recomendar aplicação de advertências, multas ou outras penalidades no contrato. A FISCALIZAÇÃO realizará a validação das medições devidas pelos serviços executados, entregues e aceitos. Caberá à FISCALIZAÇÃO, quando julgar necessário, fazer notificações, recomendar a aplicação de advertência, multas ou outras sugerir as penalidades presentes na Lei n° 8666/1993, conforme estabelece o contrato e tomar todas as providências e demais ações necessárias ao que propicie o bom andamento dos serviços. A FISCALIZAÇÃO deverá analisar e deliberar sobre proposições da CONTRATADA que visem melhorar os estudos e serviços qualitativamente. As soluções referentes aos trabalhos desenvolvidos deverão ser previamente discutidas com a melhor técnica consagrada pelo usoFISCALIZAÇÃO. Fica obrigada a Contratada a assegurar A segurança e facilitar o acesso saúde ocupacional serão verificadas por engenheiro/técnico de segurança da fiscalizaçãoCONTRATANTE, aos serviçosem vistorias periódicas e sem aviso prévio. Sendo observadas não conformidades ou irregularidades, as mesmas serão anotadas em relatório de vistoria, que será entregue à FISCALIZAÇÃO para repassar à CONTRATADA. Essas não conformidades e a todos os elementos que forem necessários ao desempenho de sua missãoirregularidades deverão ser prontamente solucionadas, sob a pena de descumprimento contratualadvertência e outras penalidades previstas em contrato. Caso haja a necessidade O objeto constante neste Projeto Básico da Licitação será fiscalizado pela Diretoria de substituição Gestão de equipamentosÁguas Urbanas – DGAU/materiais especificados, por outros equivalentes/similares (casos em que houver comprovadas justificativas técnicas da real necessidade de substituição), a Contratada deverá informar o fato antecipadamente ao responsável pela fiscalização dos serviços para que seja feita a adequada avaliação e registro da ocorrênciaSMOBI. A eventual substituição poderá ocorrer somente após a consulta e mediante expressa autorização formal da Fiscalização. Cabe à Fiscalização verificar a ocorrência FISCALIZAÇÃO de fatos para os quais tenha sido estipulada qualquer penalidade contratual. A presença da Fiscalização que trata este item não exclui ou nem reduz a responsabilidade da ContratadaCONTRATADA, inclusive perante terceiros terceiros, por qualquer irregularidadeirregularidade resultante do inadequado uso das normas técnicas, inclusive aquelas resultantes instruções técnicas e legislações vigentes, vícios redibitórios, especificações de imperfeições técnicas ou emprego de material inadequado materiais impróprios ou de qualidade inferior. Os fiscais realizarão a avaliação, conferência e medição dos serviços e obras executados pela Contratada, para fins de aprovação e valoração dos mesmos para o faturamento da Contratada. Os trabalhos medidos e aprovados consubstanciarão a elaboração de boletins de medição para o pagamento da Contratadainadequada. A frequência ocorrência de medição fatos dessa espécie não implicará em corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de serviços será mensal seus agentes e quanto à conclusão antecipada representantes. Não obstante a CONTRATADA seja a única e exclusiva responsável pela execução de algum serviço fica facultado ao Contratante realizar medição extratodos os serviços, desde quea CONTRATANTE reserva-se o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços, solicitado pela Contratada executora das obrasdiretamente por Fiscais e substitutos designados.