Common use of DOS DIREITOS E DEVERES Clause in Contracts

DOS DIREITOS E DEVERES. 3.1 É responsabilidade da ALGAR TELECOM, prestar adequadamente o SMP, em conformidade com a legislação pertinente, em especial, com as normas expedidas pela ANATEL, disponibilizando as informações referentes aos serviços e seus respectivos valores. 3.2 É responsabilidade do USUÁRIO: a) Utilizar adequadamente o SMP, por meio da Estação Móvel de freqüência e padrão compatíveis com a tecnologia utilizada pela ALGAR TELECOM, em modelo cuja certificação haja sido expedida ou aceita pela ANATEL;

DOS DIREITOS E DEVERES. 3.1 3.1. É responsabilidade da ALGAR TELECOM, prestar adequadamente o SMPSMP e os serviços adicionais, em conformidade com a legislação pertinente, em especial, com as normas expedidas pela ANATEL, disponibilizando as informações referentes aos serviços ao serviço e seus respectivos valores. 3.2 3.2. É responsabilidade do USUÁRIO: a) Utilizar adequadamente o SMP, por meio da Estação Móvel de freqüência frequência e padrão compatíveis com a tecnologia utilizada pela ALGAR TELECOM, em modelo cuja certificação haja sido expedida ou aceita pela ANATEL;

DOS DIREITOS E DEVERES. 3.1 3.1. É responsabilidade da ALGAR TELECOM, prestar adequadamente o SMP, SMP e serviços adicionais em conformidade com a legislação pertinente, em especial, com as normas expedidas pela ANATEL, disponibilizando as informações referentes aos serviços e seus respectivos valores. 3.2 3.2. É responsabilidade do USUÁRIO: a) Utilizar adequadamente o SMP, por meio da Estação Móvel de freqüência frequência e padrão compatíveis com a tecnologia utilizada pela ALGAR TELECOM, em modelo cuja certificação haja sido expedida ou aceita pela ANATEL;