Deveres. Além dos encargos determinados neste certame, por Leis, Decretos, Normas e/ou regulamentos, nos deveres e obrigações das partes também se incluem:
Appears in 4 contracts
Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Adendo Esclarecedor
Deveres. 17.1. Além dos encargos determinados neste certame, por Leis, Decretos, Normas e/ou regulamentos, nos deveres e obrigações das partes também se incluem:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
Deveres. 16.1. Além dos encargos determinados neste certame, por Leis, Decretos, Normas e/ou regulamentos, nos deveres e obrigações das partes também se incluem:
Appears in 1 contract
Sources: Adendo Modificador
Deveres. Além 28.1.Além dos encargos determinados neste certame, por Leis, Decretos, Normas e/ou regulamentos, nos deveres e obrigações das partes também se incluem:
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Eletrônico
Deveres. 12.1 Além dos encargos determinados neste certame, por Leis, Decretos, Normas e/ou regulamentos, nos deveres e obrigações das partes também se incluem:
Appears in 1 contract
Sources: Adendo Modificador Iii
Deveres. 13.1. Além dos encargos determinados neste certame, por Leis, Decretos, Normas e/ou regulamentos, nos deveres e obrigações das partes também se incluem:
Appears in 1 contract
Sources: Adendo Modificador
Deveres. 20.1. Além dos encargos determinados neste certame, por Leis, Decretos, Normas e/ou regulamentos, nos deveres e obrigações das partes também se incluem:
Appears in 1 contract
Sources: Adendo