DAS RESTRIÇÕES. 4.4.4 – Os participantes declarados inidôneos de acordo com o previsto nos incisos III e IV, do art. 87, da Lei Federal 8.666/93 e que não tenha restabelecida a sua idoneidade.
DAS RESTRIÇÕES. Declara o CONTRATANTE estar ciente que, considerando a legislação Federal, Estadual e Municipal e normas institucionais em vigor, é proibido o uso e comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do CONTRATADO, bem como o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em salas de aula, laboratórios, clínicas, anfiteatros, bibliotecas, secretarias e recintos fechados, bem como nos pátios da Instituição.
DAS RESTRIÇÕES. Em hipótese alguma é permitido ao LICENCIADO ou a terceiros, de forma geral:
DAS RESTRIÇÕES. 4.2.1. Será vedada a participação de empresas quando:
DAS RESTRIÇÕES. Em hipótese alguma é permitido ao LICENCIADO ou a terceiros, de forma geral: Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o SOFTWARE objeto deste EULA, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações a ele relativas; Retirar ou alterar, total ou parcialmente, os avisos de reserva de direito existente no SOFTWARE e na documentação; Praticar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do SOFTWARE.
DAS RESTRIÇÕES. 5.1.1 – Não poderá participar da presente licitação empresa:
DAS RESTRIÇÕES. 4.2.1 – Empresa declarada inidônea de acordo com o previsto nos incisos III e IV do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e que não tenha restabelecida a sua idoneidade.
DAS RESTRIÇÕES. 2.4.1 Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile, correio eletrônico, transferência eletrônica, pagamento em caixa eletrônico, PIX, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento, depósito bancário em conta corrente, cheque ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital ou fora do período estabelecido.
DAS RESTRIÇÕES. 6.1. Em hipótese alguma é permitido ao LICENCIADO ou a terceiros, de forma geral:
DAS RESTRIÇÕES. Em hipótese alguma é permitido ao LICENCIADO ou a terceiros, de forma geral: Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o SOFTWARE objeto deste EULA, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações a ele relativas; Retirar ou alterar, total ou parcialmente, os avisos de reserva de direito existente no SOFTWARE e na documentação; Praticar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do SOFTWARE. Você não poderá dar, emprestar, vender ou fazer cópia do BuscaNaRede para ninguém (se desejar, você pode indicar o BuscaNaRede para seus amigos e conhecidos). Você também não poderá mudar as características do BuscaNaRede e nem deve tentar desvendar o funcionamento técnico do software.