Common use of DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo Pregão Eletrônico será regido realizado em sessão pública, por este Editalmeio da INTERNET, publicado mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, denominado (a) Pregoeiro (a), designado (a) pela Portaria nº 124, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União Eletrônico do TCE/SE nº 2.638, de 04 de abril de 2023 e divulgado suas alterações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "licitacoes-e", no sítio eletrônico da PROGEP: - www.licitacoes- ▇.▇▇▇.▇▇. 1.2. Os instrumentos contratuais serão assinados eletronicamente devendo o fornecedor/prestador de serviço, quando convocado, acessar o link ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇▇- seletivos▇▇▇▇▇/professor-substituto ▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇ e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato efetuar o seu acompanhamentocadastro para ter acesso ao documento e assinar. 1.21.3. As vagas serão ofertadas conforme Data e horários da Sessão Pública do Pregão indicados a seguir: 1.3.1. Envio eletrônico das propostas: a partir das 17 horas do dia 22/12/2023. 1.3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA Abertura das propostas: 15/01/2024 às 09:00H. 1.3.3. Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida Início da sessão de disputa de lances: 18/01/2024 às 09:00H. 1.4. 01 40h Oceanografia QuímicaPara todos os fins indicados neste Edital, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. informa-se: 1.4.1. Endereço: Av. Edifício sede Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Palácio Governador ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Avenida Conselheiro ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contrataçãos/nº Centro Administrativo -020 - Aracaju Sergipe. 1.41.4.2. A remuneração Horário de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A atendimento ao público: 7h30 às 12h30, de professor da carreira do magistério federal, conforme segunda a seguirsexta-feira. 1.4.3. Referência de tempo: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92horário de Brasília/DF. 1.5. Atendendo aos requisitos legaisIntegram este Edital, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998)independentemente de transcrição: 1.5.1. ANEXO I - Termo de Referência e Anexos. 1.61.5.2. O período ANEXO II - Modelo de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília)Declaração Relativa a Dispositivo Constitucional. 1.71.5.3. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total ANEXO III - Modelo de 2 (dois) anos Declaração de contrataçãoMicro - empresa ou de Empresa de pequeno porte. 1.81.5.4. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇ANEXO IV - Modelo de Declaração de Superveniência.▇▇▇▇▇▇ 1.5.5. ANEXO V - Modelo de Declaração de Atendimento das Exigências Habilitatórias.▇▇▇▇ 1.5.6. ANEXO VI - Modelo de Proposta Comercial.▇▇ 1.5.7. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização ANEXO VII - Modelo de convênio para estágioDeclaração de Vistoria. 1.5.8. Data da assinatura: 16 ANEXO VIII - Minuta de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãoContrato.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.11. O Processo Seletivo Público será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União por seus anexos e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: eventuais retificações, e será organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, sediada à Av. do Contorno, nº 3731, 3º andar, ▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇.▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇.▇-▇▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº 04.976.094/0001-substituto 90, no município de Belo Horizonte sob o nº 172.309/001-5 e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo CRA/MG sob o nº PJ-2754 - Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - Horário de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamentoexpediente: 8h30 às 12h e 13h às 18h. 1.22. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: A Contratação da empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP foi realizada através de Pregão Eletrônico nº 0037/2017 – Contrato nº 0252/2017. 3. CENTRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ITAMARANDIBA está sediada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n° 205, Centro, CEP 39670-000, Itamarandiba, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-910, telefone94 - Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - Horário de expediente: 8h às 12h e 14h às 17h. 4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF. 5. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período, mediante ato do Prefeito Municipal. 6. A fiscalização e o acompanhamento do Processo Seletivo Público caberão à Comissão Especial, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 4.830, de 24/05/2017. 7. O ato inaugural do presente Processo Seletivo Público, bem como suas retificações, e o ato de homologação do resultado final serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA, no endereço eletrônico da empresa organizadora - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e em mídia impressa (Diário Oficial do Estado – “Jornal Minas Gerais” e Jornal de grande circulação da região/município – “Hoje em Dia”). As inscrições Os demais atos do Processo Seletivo Público serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: no endereço eletrônico da empresa organizadora - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.48. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para Integram o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92presente Edital os seguintes anexos: 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; ANEXO I – Empregos públicos/funções públicas, vencimento, nº de vagas, requisitos, carga horária semanal, valor da taxa de inscrição e provas; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998)ANEXO II - Atribuições dos empregos públicos/funções públicas; c) ANEXO III - Modelos de procuração e formulário para recurso; d) ANEXO IV - Programa de prova para as questões de múltipla escolha; e) ANEXO V - Cronograma do Processo Seletivo Público. 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União por seus anexos e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇://▇▇▇.eventuais retificações, e será organizado pela empresa Reis & Reis Auditores Associados, com central de atendimento ao candidato à ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 514876, GoiabeirasSala 304 – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Nova Lima/MG, Vitória/ESCEP 34.004-642, CEP: 29.075-910, telefone: telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições Horário do expediente de 09h00min às 12h00min e comunicações com 13h00min às 17h00min. 1.2 Os atos de abertura do presente Processo Seletivo, as retificações, o resultado final e a homologação do Resultado Final, e todos os candidatos demais atos decisórios serão realizadas pelo epublicados no Jornal Diário Oficial do Município de Onça do Pitangui-mailMG, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Onça do Pitangui e nos sites: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições ▇ e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012.▇▇▇.▇▇. 1.3 O Edital completo e respectivas retificações serão publicados na íntegra, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Onça do Pitangui, Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 101 - Centro – CEP 35.655-55 Objetivo: realização 000 - Onça de convênio Pitangui/MG e nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4 Os meios oficiais de divulgação dos atos deste Processo Seletivo estão identificados no Subitem 1.2. 1.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato, informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamentos de recursos, atos ocorridos e etapas deste Processo Seletivo através dos meios oficiais de divulgação definidos no Subitem 1.2 e 1.3. 1.6 Não haverá avisos pelos correios ou e-mails dos atos deste Processo Seletivo, presumindo-se que os candidatos estão cientes dos atos concernentes nos termos dispostos nos Subitens de 1.2 a 1.4. 1.7 Todas as etapas deste processo serão realizadas na cidade de Onça do Pitangui/MG e, eventualmente, se a capacidade das unidades escolares não for suficiente para estágio. Data atender a todos os inscritos nesta cidade, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas que apresentam estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção. 1.8 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília. 1.9 Os Cargos, Números de Vagas, Vencimentos Iniciais, Requisitos Mínimos, Carga Horária e Taxa de Inscrição são os constantes do Anexo I do presente Edital. 1.10 Os Cargos, Tipos de Provas, Nº de Questões e Peso são os constantes do Anexo II do presente Edital. 1.11 O Cronograma do Processo Seletivo é o constante do Anexo III do presente Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas. 1.12 O Conteúdo Programático é o constante do Anexo IV do presente Edital. 1.13 A Atribuição dos Cargos é o constante do Anexo V do presente Edital. 1.14 O Modelo de Procuração é o constante do Anexo VI do presente Edital. 1.15 O Modelo de Formulário para Interposição de Recurso é o constante do Anexo VII do presente Edital. 1.16 O Modelo de Formulário para a solicitação da assinatura: 16 Isenção é o constante do Anexo VIII do presente Edital. 1.17 O Modelo de dezembro Formulário para solicitação de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal Condição Especial consta no Anexo IX do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização presente Edital. 1.18 O Modelo de convênio Formulário para estágio. Data da assinatura: 16 o Laudo Médico para Pessoa com Deficiência – PCD, consta no Anexo X do presente Edital. 1.19 Este Processo Seletivoserá coordenado pela Comissão Supervisora de dezembro Processo Seletivo, instituída pelo Decreto Municipal nº 543 de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização 26 de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 fevereiro de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação2019.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.11. O Processo Seletivo Público Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União por seus anexos e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: eventuais retificações, e será organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, sediada à Av. do Contorno, nº 3731, 3º andar, ▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇.▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇.▇-▇▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº 04.976.094/0001-substituto 90, no município de Belo Horizonte sob o nº 172.309/001-5 e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo CRA/MG sob o nº PJ-2754 - Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - Horário de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamentoexpediente: 8h30 às 12h e 13h às 18h. 1.22. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: A Contratação da empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP foi realizada através de Processo Licitatório nº 169/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/2017 – Ata de Registro de Preços nº 001/2018. 3. CENTRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. INHAPIM está sediada à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-04 - Telefone: (33) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ - Horário de expediente: 8h às 11h e 13h às 17h. 4. As inscrições Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF. 5. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Público Simplificado é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período, mediante ato do Prefeito Municipal. 6. A fiscalização e comunicações com os candidatos o acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado caberão à Comissão Especial, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 05, de 09/01/2018. 7. O ato inaugural do presente Processo Seletivo Público Simplificado, bem como suas retificações, e o ato de homologação do resultado final serão realizadas pelo e-mail: publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM, no endereço eletrônico da empresa organizadora - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e em mídia impressa (Diário Oficial do Estado – “Jornal Minas Gerais” e Jornal de grande circulação da região/município – “Diário de Caratinga”). Os demais atos do Processo Seletivo Público Simplificado serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM e no endereço eletrônico da empresa organizadora - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.38. Poderá haver contratação Integram o presente Edital os seguintes anexos: a) ANEXO I – Funções públicas / Microáreas, vencimento, nº de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santovagas, mediante contrato requisitos, jornada de trabalho semanal, valor da taxa de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.inscrição e provas; 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998)ANEXO II – Tabela de abrangência das microáreas; c) ANEXO III - Atribuições das funções públicas; d) ANEXO IV - Modelos de procuração e formulário para recurso; e) ANEXO V - Programa de prova para as questões de múltipla escolha; f) ANEXO VI - Cronograma do Processo Seletivo Público Simplificado. 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo será 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido por este Editalpelas normas da Lei nº 10.520/2002, publicado no Diário Oficial pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da União CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e divulgado no sítio eletrônico Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da PROGEP: ▇▇▇▇://CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio ▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇/▇▇▇▇://▇▇▇ a partir do dia 06/05/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na página da CDRJ na internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização ▇.▇▇), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de convênio preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 18/05/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. 1.4 A sessão pública na internet para estágio. Data recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 18/05/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da assinatura: 16 internet, mediante condições de dezembro segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases. 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de 2022. Vigência: dados gerados ou transferidos para o provedor ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãoBrasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo A sessão pública será regido por este Editalrealizada na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio através do endereço eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ . 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados por portaria anexa aos autos do processo. 1.3. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, ▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e também no prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ – ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇. 1.3.1. 33.268.567/0012Em que pese que os valores estimados não estejam discriminados no corpo deste Edital, bem como marcados como sigilosos no sistema eletrônico, os mesmos estão disponíveis para consulta nos autos do processo, bastando o interessado solicitar, através de pedido de esclarecimento, pelo e-55 Objetivo: realização mail ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, dentro do prazo contido no item 6.2. 1.3.2. A discriminação da estimativa contendo os valores unitários, bem como pesquisa de convênio preços realizada, encontra-se disponível para estágioconsulta nos autos do processo. 1.4. Data Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e/ou no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração nos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.6. Registra-se que o motivo do objeto NÃO estar sendo licitado de forma exclusiva para MPE, se dá por conta que estes produtos foram licitados, recentemente, através do PL 2020/2022 – PE 183/2022, de forma exclusiva, sendo declarados como fracassados, bem como embasamento no Art. 49, incisos II e III, da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãoreferida Lei Complementar 123/2006.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O presente Processo Seletivo será regido coordenado pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo, instituída pelo CONSPNOR/RJ, por este Editalmeio da Portaria nº 002/2024, datada de 01 de março de 2024, deverá provir o acompanhamento gerencial e a fiscalização de todo processo de execução de todas as etapas do processo seletivo, sob assessoria técnica especializada do IDESG – Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e Tecnologia. 1.2. A Contratação Temporária se dará pelo REGIME CELETISTA – CLT, e ocorrerá de acordo com as necessidades do CONSPNOR/RJ, a partir da Homologação do resultado final publicado no Diário órgão de imprensa oficial: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ (Imprensa Oficial da União do Estado do Rio de Janeiro), e divulgado também no sítio eletrônico da PROGEPsite do CONSPNOR/RJ: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.21.3. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia QuímicaO Edital contendo todas as regras do presente processo seletivo, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Químicana íntegra, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇está publicado nos sites, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pela população em geral. 1.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado nos sites ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.5. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização É de convênio para estágiointeira responsabilidade do candidato seguir estritamente as instruções contidas neste Edital, bem como acompanhar o cronograma de datas e prazos recursais, a publicação de comunicados, retificações e editais de convocações referentes ao andamento deste processo seletivo, divulgados nos meios acima mencionados. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022Não serão fornecidas informações que já constem expressamente nos Editais publicados. 1.6. Vigência: a A partir da data publicação do resultado final do processo seletivo as publicações serão feitas exclusivamente pelo CONSPNOR/RJ, através do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e em órgão de imprensa oficial deste consórcio público: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro). 1.7. O IDESG não atende candidatos presencialmente em sua sede, pois tal procedimento poderá ser interpretado como vantagem competitiva. Esta decisão tem o intuito de garantir os princípios de legitimidade, legalidade, igualdade, isonomia e isenção que rege o processo seletivo, assegurando o mesmo tipo de tratamento a todos os envolvidos, em qualquer localidade do país. 1.8. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital. Ao impugnações serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário digital, disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, observado o prazo estabelecido no “Cronograma – Item 3.1” deste processo seletivo. As petições deverão estar minuciosamente fundamentadas e contendo argumentação lógica, consistente, caso contrário, serão indeferidas de plano. 1.8.1. Para solicitar a impugnação, o impugnante, caso não seja cadastrado, deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico do IDESG, ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.8.2. O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de sua impugnação. 1.8.3. O prazo estipulado para apresentação de impugnação às eventuais retificações a este edital, é de 48 (quarenta e oito) horas 1.9. Toda e qualquer solicitação de informação ou demanda referente às etapas do processo seletivo deverá ser feita através do telefone: (▇▇) ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇, de segunda a sexta-feira, de 08h as 18 horas ou pelo FORMULÁRIO DE CONTATO, disponível no site da publicaçãoinstituição ▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.10. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal As despesas da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização processo seletivo correrão por conta do candidato. 1.11. O presente processo seletivo se destina a selecionar candidatos para preenchimento de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 vagas e formação de dezembro cadastro de 2022. Vigência: reserva, ficando a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal convocação dos aprovados condicionada à conveniência, oportunidade e necessidade do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização CONSPNOR/RJ, bem como a fatos supervenientes que ocorram durante o prazo de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãovalidade deste processo seletivo.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.11. O presente Processo Seletivo Público Simplificado visa à contratação temporária por prazo indeterminado, vinculado à duração do programa referência, mantida enquanto perdurarem as transferências do Governo Federal para manutenção dos respectivos programas. 2. O Processo Seletivo Público Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União por seus anexos e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: eventuais retificações, e será organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, sediada à Av. do Contorno, nº 3731, 3º andar, ▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇.▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇.▇-▇▇/▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº 04.976.094/0001-substituto 90, no município de Belo Horizonte sob o nº 172.309/001-5 e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo CRA/MG sob o nº PJ-2754. Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Horário de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamentoexpediente: 8h30 às 12h e 13h às 18h. 1.23. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ITAMARANDIBA está sediada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514205, GoiabeirasCentro, Vitória/ESCEP 39670-000, CEP: 29.075Itamarandiba, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-910, telefone77 - Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - Horário de expediente: 8h às 12h e 14h às 17h. 4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF. 5. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Público Simplificado é de 01 (um) ano, contado da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período, mediante ato do Prefeito Municipal. 6. A fiscalização e o acompanhamento do presente Processo Seletivo Público Simplificado caberão à Comissão Especial de Processo Seletivo Público Simplificado, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 3.939, datada de 20/09/2012. 7. O ato inaugural do presente Processo Seletivo Público Simplificado e o ato de homologação do resultado final serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA, no endereço eletrônico da empresa organizadora - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e em mídia impressa (Diário Oficial do Estado – “Jornal Minas Gerais” e Jornal de grande circulação da região/município “Estado de Minas”). As inscrições Os demais atos do Processo Seletivo Público Simplificado serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: no endereço eletrônico da empresa organizadora - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O Processo Seletivo Concurso Público será regido por este Editalrealizado sob responsabilidade da Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória – Uniuv, publicado no Diário Oficial da União mediante Comissão Permanente de Seleção e divulgado no sítio eletrônico da PROGEPAvaliação (CPSA), externa, nomeada pela Portaria n.º 209/2013, de 20 de dezembro de 2013, composta pelos seguintes membros: ▇▇▇▇://▇▇ ▇▇▇.▇▇▇ Cachoeira (presidente), ▇▇▇▇▇▇.▇ ▇▇▇▇.▇▇ (secretário), ▇▇/▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514Fahena Porto Horbatiuk, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇; sob a fiscalização da Comissão do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - Cisvali, nomeada pelo Ato n.º 177/2013, de 20 de agosto de 2013, composta pelos seguintes membros: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação 1.2 O Concurso Público destina-se ao ingresso no quadro de professor substituto no âmbito da Universidade Federal servidores do Espírito SantoConsórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu, mediante contrato Paraná, com o objetivo de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas suprir as vagas existentes em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contrataçãoempregos públicos. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima1.3 Para todos os efeitos, o servidor presente Concurso Público terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total validade de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveisanos, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal homologação do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001resultado final, que será publicada no site e órgão oficial de imprensa do Cisvali, podendo, a critério do Cisvali, ser prorrogado por igual período. 1.4 Os candidatos aprovados em todas as fases, que forem nomeados, estarão sujeitos às normas legais e estatutárias, no âmbito do Consórcio, vigentes e que vierem a ser adotadas (a fim de aperfeiçoá-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização las), aplicáveis à organização administrativa e funcional de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãoseus servidores.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O presente Processo Seletivo será regido por este EditalSimplificado de Provas destina- se à seleção de pessoal para o preenchimento das vagas existentes, publicado no Diário Oficial da União daquelas que surgirem durante o seu prazo de validade e divulgado no sítio eletrônico da PROGEPformação de cadastro de reserva, de acordo com as necessidades do Município de Abatiá conforme segue: Presidente: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇ - ▇▇▇▇-▇ ▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Amop 1° Vice-mailpresidente: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Santo Antonio do Sudoeste - A 2° Vice-presidente: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Amuvi 3° Vice-presidente: Everton Barbieri - Esperança Nova - Amerios 1° Secretário: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Juranda - Comcam 2° Secretário: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - São Carlos do Ivaí - Amunpar 1° Tesoureiro: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Capitão Leônidas Marques - Amop 2° Tesoureiro: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ Laranjeiras - Cantuquiriguaçu Diretor de Relações Institucionais política: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Cascavel - Amop ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇▇ 1 Vagas Cargos Carga Horária Semanal Salário R$ Pré Requisito 05 Agente de Endemias 40h 1.100,00 Ensino Médio Completo 08 Auxiliar de Serviços Gerais 40h 900,00 Ensino Fundamental Completo 02 Médico 20h 6.513,90 Ensino Superior em Medicina com registro no órgão competente 1.3. Poderá haver contratação 1.2 Os candidatos aprovados e não convocados no Processo Seletivo Simplificado de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato Provas formarão cadastro de trabalho reserva que perdurará até o termo final de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso seu prazo de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contrataçãovalidade. 1.4. 1.3 A remuneração aprovação do candidato não gera o direito de professor substituto será fixada ser contratado, mas apenas de ser convocado de acordo com base no valor as necessidades da Prefeitura do vencimento estabelecido Município de Abatiá, para responder temporariamente pela função, quando houver situação de vacância transitória do emprego público, verificada durante o nível 1 da classe A prazo de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998)validade deste Processo Seletivo Simplificado. 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo será 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido por este Editalpelas normas da Lei nº 10.520/2002, publicado no Diário Oficial pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da União CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e divulgado no sítio eletrônico Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da PROGEP: ▇▇▇▇://CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio ▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇/▇▇▇▇://▇▇▇ a partir do dia 24/03/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na página da CDRJ na internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização ▇.▇▇), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de convênio preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 05/04/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. 1.4 A sessão pública na internet para estágio. Data recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 05/04/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da assinatura: 16 internet, mediante condições de dezembro segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases. 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de 2022. Vigência: dados gerados ou transferidos para o provedor ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãoBrasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo A sessão pública será regido por este Editalrealizada na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio através do endereço eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ . 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados por portaria anexa aos autos do processo. 1.3. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, ▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e também no prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 87 – Centro de Sete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. Em que pese que os valores estimados não estejam discriminados no corpo deste Edital, bem como marcados como sigilosos no sistema eletrônico, os mesmos estão disponíveis para consulta nos autos do processo, bastando o interessado solicitar, através de pedido de esclarecimento, pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, dentro do prazo contido no item 6.2. 1.3.2. 33.268.567/0012A discriminação da estimativa contendo os valores unitários, bem como pesquisa de preços realizada, encontra-55 Objetivo: realização se disponível para consulta nos autos do processo. 1.4. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e/ou no site oficial do Município de convênio Sete Lagoas, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração nos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.6. Conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, incisos I e III, os lotes 1, 2, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13 e 14, são destinados à participação EXCLUSIVA de licitantes enquadrados como MPE – Micro e Pequena Empresa e afins. 1.6.1. Já os lotes 3, 5 e 9, são destinados à ampla concorrência, onde TODOS poderão participar, inclusive os licitantes enquadrados como MPE. 1.6.2. Referente aos lotes 3 e 4; 5 e 6; 9 e 10; denominados Cota Principal e Cota Reservada, respectivamente, conforme Decreto Municipal 5.639/2017: 1.6.3.1. na hipótese da mesma empresa apresentar a melhor proposta para estágioa cota reservada e para a cota principal, deverá prevalecer o menor valor proposto, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor; 1.6.3.2. Data havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados não poderá ser superior a 10% (dez por cento) em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da assinatura: 16 proposta de dezembro maior valor; 1.6.3.3. não havendo vencedor para a cota principal, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota reservada, ou, diante de 2022sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do vencedor da cota reservada; 1.6.3.4. Vigência: não havendo vencedor para a partir cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da data cota principal, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do vencedor da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãocota principal.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo A sessão pública será regido por este Editalrealizada na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio através do endereço eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ . 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados por portaria anexa aos autos do processo. 1.3. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, ▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e também no prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ – ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇. 1.3.1. 33.268.567/0012Em que pese que os valores estimados não estejam discriminados no corpo deste Edital, bem como marcados como sigilosos no sistema eletrônico, os mesmos estão disponíveis para consulta nos autos do processo, bastando o interessado solicitar, através de pedido de esclarecimento, pelo e-55 Objetivo: realização mail ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, dentro do prazo contido no item 6.2. 1.3.2. A discriminação da estimativa contendo os valores unitários, bem como pesquisa de convênio preços realizada, encontra-se disponível para estágioconsulta nos autos do processo. 1.4. Data da assinatura: 16 Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e/ou no site oficial do Município de dezembro Sete Lagoas, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração nos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.6. Conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, inciso I, o objeto desta licitação é destinado à participação EXCLUSIVA de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãolicitantes enquadrados como MPE – Micro e Pequena Empresa e afins.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo A sessão pública será regido por este Editalrealizada na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio através do endereço eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em ▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados por portaria anexa aos autos do processo. 1.3. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇@▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇ 1.3. Poderá haver contratação ▇▇.▇▇, na Plataforma de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito SantoLicitações LICITAR DIGITAL, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e também no prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 87 – Centro de Sete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. Em que pese que os valores estimados não estejam discriminados no corpo deste Edital, bem como marcados como sigilosos no sistema eletrônico, os mesmos estão disponíveis para consulta nos autos do processo, bastando o interessado solicitar, através de pedido de esclarecimento, pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, dentro do prazo contido no item 6.2. 1.3.2. 33.268.567/0012A discriminação da estimativa contendo os valores unitários, bem como pesquisa de preços realizada, encontra-55 Objetivo: realização se disponível para consulta nos autos do processo. 1.4. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e/ou no site oficial do Município de convênio para estágioSete Lagoas, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. Data da assinatura: 16 A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração nos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.6. Conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, inciso I, todos os itens desta licitação são destinados à participação EXCLUSIVA de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãolicitantes enquadrados como MPE – Micro e Pequena Empresa e afins.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo será 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido por este Editalpelas normas da Lei nº 10.520/2002, publicado no Diário Oficial pelos Decretos nºs 3.555/2000, 10.024/2019 e 8.945/2016, pelos Decretos nºs 7.174/2010 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Lei nº 8.248/1991, pela Instrução Normativa SEGES nº 5/2017, pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 4/2014, pela Instrução Normativa nº 48/2017 da União CDRJ, pelo Instrumento Normativo de Licitações e divulgado no sítio eletrônico Contratos da PROGEP: ▇▇▇▇://CDRJ (IN.GERCAL.06.001 – Gerir Compras e Instrumentos Contratuais), aprovado pelo Conselho de Administração da CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, disponível na página da CDRJ na internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇.▇▇), menu “Licitações e Contratos” e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 10/12/2019, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na página da CDRJ na internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) .▇▇▇.▇▇), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 09:00 horas, do dia 20/12/2019, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ▇▇▇.▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 09:00 horas, do dia 20/12/2019, no âmbito mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Universidade Federal do Espírito Santointernet, mediante contrato condições de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas segurança (criptografia e autenticação) em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contrataçãotodas as suas fases. 1.4. A remuneração 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido dados gerados ou transferidos para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://provedor ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização ▇.▇▇. 1.7 Todas as referências de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 tempo no Edital, no Aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãoBrasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. 1.8 A licitação terá item único.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo A sessão pública será regido por este Editalrealizada na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio através do endereço eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ . 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados por portaria anexa aos autos do processo. 1.3. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, ▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e também no prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇ – ▇▇▇: ▇▇.▇▇▇-▇▇▇. 1.3.1. 33.268.567/0012A discriminação da estimativa contendo os valores unitários, bem como pesquisa de preços realizada, encontra-55 Objetivo: realização se disponível para consulta nos autos do processo. 1.4. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e/ou no site oficial do Município de convênio Sete Lagoas, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração nos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.6. Conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, incisos I e III, os lotes 1, 3, 5, 7, 8, 9 ,10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, e 26 são destinados à participação EXCLUSIVA de licitantes enquadrados como MPE – Micro e Pequena Empresa e afins. Já os lotes 2, 4, 6, e 16 são destinados à ampla concorrência, onde TODOS poderão participar, inclusive os licitantes enquadrados como MPE – Micro e Pequena Empresa e afins. 1.6.1. Referente aos lotes 2 e 3; 4 e 5; 6 e 7; 16 e 17; denominados como “Cota Principal” e “Cota Reservada”, respectivamente, conforme Decreto Municipal 5.639/2017: 1.6.1.1. na hipótese da mesma empresa apresentar a melhor proposta para estágioa cota reservada e para a cota principal, deverá prevalecer o menor valor proposto, sob pena de desclassificação da proposta de maior valor; 1.6.1.2. Data havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados não poderá ser superior a 10% (dez por cento) em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da assinatura: 16 proposta de dezembro maior valor; 1.6.1.3. não havendo vencedor para a cota principal, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota reservada, ou, diante de 2022sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do vencedor da cota reservada; 1.6.1.4. Vigência: não havendo vencedor para a partir cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da data cota principal, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do vencedor da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãocota principal.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O Processo Seletivo Certame será regido por este EditalEdital e suas posteriores retificações, publicado no Diário Oficial caso haja. Sendo obrigação do candidato a leitura na íntegra.1.1.1 O Concurso Público será executado sob a responsabilidade da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: Organizadora Instituto UniFil, localizada na ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇. As inscrições ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: correio eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@ 1.2 O acompanhamento e fiscalização ficam por conta da Comissão Especial de Concurso, nomeada pela Portaria nº 108 de 19 de julho de 2023.1.2.1 São membros da Comissão Especial: na função de Presidente, ▇▇▇▇▇.▇▇ ▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇ ▇▇ ▇▇▇▇://▇ ▇▇▇▇, na função de membros ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇.1.2.2. Não poderão participar do Concurso colaboradores do Instituto UniFil, integrantes da Comissão Especial de Concurso e/ou pessoas com parentesco de até 3º (terceiro) grau desses, bem como colaboradores em geral do Instituto Filadélfia de Londrina, conforme recomendação nº 04/2021 do Ministério Público.1.2.3 A Instituição Organizadora e a Comissão Especial de Concurso deverão afastar o colaborador que tenha parentesco com algum candidato conforme item 1.2.2.1.3 Os atos passíveis de divulgação serão publicados no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município de Jardim Alegre e nos endereços eletrônicos ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização ▇.▇▇ e www.jardimalegre.pr.gov.br.1.4 O prazo de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 validade do Concurso será de dezembro de 2022. Vigência: 2 (dois) anos a partir contar da data da publicaçãopublicação do ato de sua Homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, podendo surgir vagas dentro desse prazo, desde que haja necessidade e interesse da administração do Município e candidatos aprovados para o cargo.1.5 Todos os questionamentos/impugnações relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto UniFil por meio do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, no período de 08 de setembro até 28 de setembro de 2023. Nº 494/2022As dúvidas e demais atendimentos podem ser enviadas no mesmo e-mail ou pelos telefones (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, de segunda à sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h30min às 17h (horário oficial de Brasília). Os e-mails serão respondidos dentro do prazo de 24h (vinte e quatro horas), exceto sábados, domingos e feriados.1.5.1 Este Edital é público, amplamente divulgado e a leitura na íntegra é requisito imprescindível para inscrição no certame. Após o pagamento do boleto bancário, NÃO serão aceitas impugnações do Edital de Abertura, pois entende-se que o candidato já efetuou a leitura na íntegra do Edital de Abertura e está de acordo com ele e com todas as normas do certame. Dessa forma, o candidato não poderá alegar desconhecimento das informações constantes nele e demais retificações (caso haja).1.5.2 Não serão fornecidas, por e-mail ou telefone, informações contidas em Editais a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar as publicações e o cronograma rigorosamente, conforme instruções deste Edital.1.6 Fazem parte deste Edital:1.6.1 Anexo I – Conteúdo Programático;1.6.2 Anexo II – Atribuições dos Cargos;1.6.3 Anexo III – Perfil profissiográfico.1.7 Os candidatos deverão ficar atentos às datas do cronograma previsto, conforme tabela abaixo: Partícipe: Universidade Federal 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE Estado do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001Paraná Tabela 01 CRONOGRAMA PREVISTO Publicação do Edital de Abertura. 08/09/2023 Período Impugnação do Edital de Abertura. 08/09 a 28/09/2023 Período de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição. 11/09 a 15/09/2023 Protocolo dos documentos para Isenção da Taxa de Inscrição. 11/09 a 15/09/2023 Edital de resultado do Pedido de Isenção. 26/09/2023 Prazo de recurso contra Isenção de Taxa Indeferida. 27/09 a 29/09/2023 Resposta aos recursos e Edital de Isenções Homologadas. 05/10/2023 Prazo de pagamento da Taxa de Inscrição. 11/09 a 06/10/2023 Prazo de envio dos Laudos Médicos para Pessoas com Deficiência ou Condição Especial para Prova. 11/09 a 06/10/2023 Publicação da lista de Inscrições Deferidas. 13/10/223 Prazo de recurso contra as Inscrições Indeferidas. 16/10 a 18/10/2023 Publicação das respostas aos recursos e Lista de Inscrições Homologadas pós-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025recursos. 24/10/2023 Publicação dos Locais da Prova Objetiva e Prova Discursiva (quando houver). 24/10/2023 Publicação do Gabarito Preliminar e dos Cadernos de Provas. 06/11/2023 Prazo de recurso contra o Gabarito Preliminar. 07/11 a 09/11/2023 Publicação das respostas aos recursos e Gabarito pós-39 Objetivo: realização recursos. 01/12/2023 Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva. 01/12/2023 Prazo de convênio para estágiorecursos contra o Resultado Preliminar Prova Objetiva. Data 04/12 a 06/12/2023 Publicação das respostas aos recursos, Resultado Final da assinatura: 16 Prova Objetiva, Edital de dezembro Linha de 2022Corte Parecer Jurídico. Vigência: 12/12/2023 Publicação Edital Convocação Prova Prática, Prova de Títulos e Avaliação Psicológica. 12/12/2023 Publicação Resultado Preliminar Parecer Jurídico, Prova de Títulos, Prova Prática e Avaliação Psicológica. 12/01/2024 Prazo de recursos contra o Resultado Preliminar Parecer Jurídico, Prova de Títulos, Prova Prática e Prazo disponibilização Laudo Psicológico candidatos não indicados. 15/01 a partir 17/01/2024 Publicação das respostas aos recursos, Resultado Final Parecer Jurídico, Prova Prática e Prova de Títulos e Classificação Preliminar (exceto cargos com Avaliação Psicológica). 26/01/2024 Prazo de recursos contra a Classificação Preliminar. 29/01 a 31/01/2024 Publicação da data Classificação Final e Homologação (exceto cargos com Avaliação Psicológica). 06/02/2024 2 Prazo Pedido de Devolutiva Avaliação Psicológica. 23/01 a 25/01/2024 Publicação Edital Convocação Entrevista Devolutiva. 30/01/2024 Prazo de recursos contra Entrevista Devolutiva. 05/02 a 07/02/2024 Publicação do Resultado Final Avaliação Psicológica e Classificação Preliminar (cargos com Avaliação Psicológica). 20/02/2024 Prazo de recursos contra a Classificação Preliminar. 21/02 a 23/02/2024 Publicação da publicaçãoClassificação Final e Homologação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.28/02/2024

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo será 1.1 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CDRJ, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, regido por este Editalpelas normas da Lei nº 10.520/2002, publicado no Diário Oficial pelos Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 13.303/2016, pela Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da União CDRJ (IN.GECOMP.06.001 – Regulamento de Licitações e divulgado no sítio eletrônico Contratos), aprovado pelo Conselho de Administração da PROGEP: ▇▇▇▇://CDRJ em sua 694ª Reunião, realizada em 25/06/2018, e atualizado em sua 772ª Reunião, realizada em 14/06/2021, disponível na página da CDRJ na internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇), menu “Licitações e Contratos”, pelo Instrumento Normativo de Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas (IN.GECOMP.06.002) e demais disposições legais pertinentes. 1.2 O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no sítio ▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇/▇▇▇▇://▇▇▇ a partir do dia 06/06/2022, às 08:00 horas. 1.2.1 O Edital também poderá ser obtido na página da CDRJ na internet (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo▇.▇▇), menu “Licitações e Contratos”, “Pregões Eletrônicos”. 1.3 As propostas de preços serão recebidas até as 10:00 horas, do dia 20/06/2022, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. 1.4 A sessão pública na internet para recebimento dos lances será realizada às 10:00 horas, do dia 20/06/2022, no mesmo endereço eletrônico indicado no subitem anterior. 1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases. 1.6 Os trabalhos serão conduzidos por empregado da CDRJ denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o provedor ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇. 1.7 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. 1.8 ATENÇÃO: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãoA licitação terá item único e será disputada pelo VALOR GLOBAL.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo A sessão pública será regido por este Editalrealizada na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio através do endereço eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ . 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados por portaria anexa aos autos do processo. 1.3. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, ▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e também no prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 87 – Centro de Sete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. A discriminação da estimativa contendo os valores unitários, bem como pesquisa de preços realizada, encontra-se disponível para consulta nos autos do processo. 1.4. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e/ou no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ou no DOM - Diário eletrônico Oficial do Município. 1.5. 33.268.567/0012A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-55 Objetivo: realização mail informado ou não visualize a alteração nos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.6. Conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, inciso I, o objeto desta licitação é destonado à participação EXCLUSIVA de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãolicitantes enquadrados como MPE – Micro e Pequena Empresa e afins.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo A sessão pública será regido por este Editalrealizada na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio através do endereço eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇ 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados por portaria anexa aos autos do processo. 1.3. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, ▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e também no prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 87 – Centro de Sete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. A discriminação da estimativa contendo os valores unitários, bem como pesquisa de preços realizada, encontra-se disponível para consulta nos autos do processo. 1.4. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇ 1.5. 33.268.567/0012A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-55 Objetivo: realização mail informado ou não visualize a alteração nos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.6. Conforme Lei Complementar 123/2006, Art. 48, incisos I e III, o item 2, é destinado à participação EXCLUSIVA de convênio licitantes enquadrados como MPE – Micro e Pequena Empresa e afins. 1.6.1. Já os lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 são destinados à ampla concorrência, onde TODOS poderão participar, inclusive os licitantes enquadrados como MPE. 1.6.1.1 Registra-se que o motivo dos lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 não estarem sendo licitados de forma exclusiva para estágioMPE, no presente processo, se dá por conta que tais itens foram tidos como desertos e/ou fracassados no PL 035/2022, onde foram licitados de forma exclusiva, bem como embasamento no Art. Data 49, incisos II e III, da assinatura: 16 Lei Complementar 123/2006. 1.6.2. Referente aos lotes 1 e 2, denominados Cota Principal e Cota Reservada, respectivamente, conforme Decreto Municipal 5.639/2017: 1.6.2.1. na hipótese da mesma empresa apresentar a melhor proposta para a cota reservada e para a cota principal, deverá prevalecer o menor valor proposto, sob pena de dezembro desclassificação da proposta de 2022maior valor; 1.6.1.2. Vigência: Havendo vencedores distintos para as cotas principal e reservada, o percentual de diferença entre os preços ofertados não poderá ser superior a partir 10% (dez por cento) em relação ao menor preço, sob pena de desclassificação da data proposta de maior valor; 1.6.1.3. Não havendo vencedor para a cota principal, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da publicaçãocota reservada, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do vencedor da cota reservada; 1.6.1.4. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal Não havendo vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data vencedor da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicaçãocota principal.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.11. O Processo Seletivo processo seletivo realizar-se-á sob a responsabilidade da empresa Objetiva Concursos Ltda. obedecidas às normas deste Edital. 2. Considera-se aprendiz o jovem maior que 14 (quatorze) anos e menor que 24 (vinte e quatro) anos, contratado diretamente pelo empregador ou por intermédio de entidades sem fins lucrativos, em conformidade com o disposto no Decreto n° 5.598/2005, para efeito de cumprimento da cota a que se refere o art. 429 da CLT. 3. Os candidatos habilitados na seleção serão convocados em função das vagas existentes para cumprimento da cota a que se refere o art. 429 da CLT, observando- se o item I.5 deste Edital e obedecendo à ordem de classificação, a assinar Contrato de Aprendizagem com a CIDASC – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina , regido pelos preceitos da CLT e amparado na Lei n° 10.097/2000, no Decreto n° 5.598/2005, sujeitando-se às normas internas vigentes na Empresa. 4. Além da remuneração, que será regido por este Editalo salário mínimo hora, publicado no Diário Oficial da União a CIDASC oferece como benefício o auxílio transporte. 5. O número total de vagas inicialmente oferecidas será distribuído conforme tabela abaixo: LOCAL NÚMERO DE VAGAS Início das atividades Sede – Fpolis 10 Março/2010 e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: Agosto/2010 ADR de Blumenau 1 Março/2010 ADR de Chapecó 3 Agosto/2010 ADR de Caçador 2 Agosto/2010 ADR de Canoinhas 2 Agosto/2010 ADR de Concórdia 3 Agosto/2010 ADR de Criciúma 3 Março/2010 ADR de ▇▇▇▇://▇▇ ▇ ▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇ 2 Agosto/2010 ADR de Joinville 2 Março/2010 ADR de Lages 2 Março/2010 ADR de Rio do Sul 2 Agosto/2010 ADR de São José 2 Março/2010 ADR de São Miguel do Oeste 2 Março/2010 ADR de Tubarão 5 Março/2010 ADR de Xanxerê 2 Agosto/2010 Terminal ▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇ ▇▇ ▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇ ▇ ▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇▇ e Agosto/2010 Total 50 1.36. Poderá haver contratação A jornada de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santoaprendizagem será de 23 (vinte e três) horas semanais, mediante contrato distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, a serem cumpridas de trabalho segunda-feira à sexta-feira e 03 (três) horas de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduaçãoestudos, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contrataçãodistância, semanais, reservado para leitura. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.67. O período Contrato de inscrição será de: 0h Aprendizagem extinguir-se-á quando do dia 23/01/2023 às 23h59 cumprimento da carga horária do dia 25/01/2023 curso profissionalizante, ou quando o Jovem completar 24 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período)vinte quatro) anos, não podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 ultrapassar 02 (dois) anos consecutivos de contratação. 1.87.1 O limite etário fixado no item anterior não se aplica aos aprendizes com deficiência. 7.2 São causas de rescisão antecipada do Contrato de Aprendizagem: a) desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz; b) falta disciplinar grave, caracterizada por quaisquer das hipóteses descritas no art. As demais condições 482 da CLT; c) ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, caracterizada por meio de declaração da Instituição de Ensino; d) a pedido do aprendiz; e) desempenho insuficiente e/ou faltas constantes no Curso Profissionalizante. 8. A carga horária é de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, sendo dividido na proporção de 2 dias no SENAC e exigências deste edital estarão disponíveis3 dias na CIDASC, em seu inteiro teoralém de 03 (três) horas de estudos, no site ▇▇▇▇://▇▇▇a distância, semanais, reservado para leitura. A escala de horários será tratada de comum acordo entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAC/SC e a CIDASC.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 2.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido executado por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEPintermédio de Comissão do Processo de Contratação composta pelas servidoras: ▇▇▇ ▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇ ▇▇▇▇. As inscrições ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designados através do Decreto nº 25.891/2022. 2.2 Durante a realização do Processo Seletivo Simplificado serão observados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição Federal. 2.3 O Edital da Abertura do Processo Seletivo Simplificado e o Edital de Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado serão publicados integralmente no Mural de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Camaquã, prédio sede, na Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 869, na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, Rua Duque de Caxias, nº 136, bem como no Sítio Eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto ▇ e no âmbito da Universidade Federal Diário Oficial Municipal Eletrônico, sendo o extrato do Espírito SantoEdital, mediante contrato de trabalho de caráter temporárioao menos uma vez, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contrataçãopublicado na imprensa local. 1.4. A remuneração 2.4 Os demais atos e decisões, inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado, serão publicados no sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguirCamaquã: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, com respectivo extrato no Diário Oficial Municipal Eletrônico. 2.5 A contratação será pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogado por até um ano após a assinatura, conforme fixado no art. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização 247 da Lei Complementar nº 390, de convênio para estágio2002. Data da assinatura: 16 (Redação dada pela Lei Complementar nº 56, de dezembro 25 de maio de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação).

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Processo Seletivo A sessão pública será regido por este Editalrealizada na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio através do endereço eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇. 1.1.1. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇. 1.2. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, designados por portaria anexa aos autos do processo. 1.3. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, na Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL, ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e também no prédio sede da Superintendência de Compras e Contratos, situada na rua Prof. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 87 – Centro de Sete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028. 1.3.1. A discriminação da estimativa contendo os valores unitários, bem como pesquisa de preços realizada, encontra-se disponível para consulta nos autos do processo. 1.4. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇, e/ou no site oficial do Município de Sete Lagoas, ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ou no DOM - seletivos/professorDiário eletrônico Oficial do Município. 1.5. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessadomail informado ou não visualize a alteração nos locais supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados. 1.6. Será facultado ao licitante interessado realizar Visita Técnica nas edificações onde os serviços serão prestados, objeto desta licitação, sendo de inteira responsabilidade que tal visita deverá ser previamente agendada através do candidato o seu acompanhamento. 1.2telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, junto ao Sr. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito Eng.º Civil da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contrataçãoSMS. 1.41.6.1. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido Não serão admitidas alegações posteriores quanto ao desconhecimento das condições dos serviços a serem prestados, mesmo para o nível 1 licitante que optar pela não realização da classe A de professor da carreira Visita Técnica, sendo que o valor arrematado deverá ser honrado durante toda a vigência do magistério federalcontrato, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998)sem quaisquer acréscimos. 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. 1.1 O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União por seus anexos e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: ▇▇▇▇://▇▇▇.eventuais retificações, e será organizado pela empresa Reis & Reis Auditores Associados, com central de atendimento ao candidato à ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. . Endereço: Av. ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 514876, GoiabeirasSala 304, VitóriaCenter Ville Empresarial, Nova Lima/ESMG, CEP: 29.075-910▇▇.▇▇▇.▇▇▇, telefone: telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. As inscrições Horário do expediente de 09h00min às 12h00min e comunicações com de 13h00min às 17h00min. 1.2 Os atos de abertura do presente Processo Seletivo, as retificações, o resultado final e a homologação do Resultado Final, e todos os candidatos demais atos decisórios serão realizadas pelo e-mailpublicados no Jornal Oficial do Município, e jornais de circulação local: Jornal S´Passo e Jornal Folha do Povo, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itaúna e nos sites: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.304,92 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições ▇ e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 33.268.567/0012. 1.3 O Edital completo e respectivas retificações serão publicados na íntegra, no Jornal Oficial do Município, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itaúna, Avenida Boulevard, 153 - Boulevard Lago Sul – Itaúna/MG, CEP: 35.680-55 Objetivo: realização 760 e nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4 Os meios oficiais de convênio divulgação dos atos deste Processo Seletivo estão identificados no subitem 1.2. 1.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato, informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamentos de recursos, atos ocorridos e etapas deste Processo Seletivo através dos meios oficiais de divulgação definidos nos subitens 1.2 e 1.3. 1.6 Não haverá avisos pelos correios ou e-mails dos atos deste Processo Seletivo Público, presumindo-se que os candidatos estão cientes dos atos concernentes nos termos dispostos nos subitens de 1.2 a 1.4. 1.7 Todas as etapas deste processo serão realizadas na cidade de Itaúna/MG. 1.8 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília. 1.9 Os Cargos, Números de Vagas, Vencimentos Iniciais, Requisitos Mínimos, Carga Horária e Taxa de Inscrição são os constantes do Anexo I do presente Edital. 1.10 Os Cargos, Tipos de Provas, Nº de Questões e Peso são os constantes do Anexo II do presente Edital. 1.11 O Cronograma de Processo Seletivo Público é o constante do Anexo III do presente Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas. 1.12 O Conteúdo Programático é o constante do Anexo IV do presente Edital. 1.13 A Atribuição dos Cargos é o constante do Anexo V do presente Edital. 1.14 O Modelo de Formulário para estágio. Data a solicitação da assinatura: 16 Isenção é o constante do Anexo VI do presente Edital. 1.15 O Modelo de dezembro Formulário para solicitação de 2022. Vigência: a partir Condição Especial consta no Anexo VII do presente Edital. 1.16 O Modelo de Formulário para o Laudo Médico para Pessoa com Deficiência –PCD, consta no Anexo VIII do presente Edital. 1.17 Este Processo Seletivo será coordenado pela Comissão Especial para Coordenação e acompanhamento do Processo Seletivo da data da publicação. Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ: 56.012.628/0025-39 Objetivo: realização Prefeitura Municipal de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 Itaúna, nomeada pela Portaria nº 6.006 de dezembro 11 de 2022. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 27.109.447/0001-50 Objetivo: realização janeiro de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação2023.