ANEXOS AO EDITAL Cláusulas Exemplificativas
ANEXOS AO EDITAL. 21.1 - Os documentos relacionados a seguir são parte integrante deste Edital, como Anexos: ANEXO A - COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL; ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL; ANEXO J - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE E IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO; ANEXO K - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO L - MODELO DE PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (PPU) (A SER PREENCHIDA); ANEXO Q – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS; ANEXO Q7 – PROPOSTA DO CONTRATADO DATADA DE / /20 (Modelo no ANEXO K do Edital) E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (ANEXO L do Edital – ANEXO Q10 – GARANTIA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS; ANEXO S – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME / EPP; ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: .............................................................................................................................................. CNPJ/MF: ............................................................................................................................................. Endereço: ............................................................................................................................................. Cidade: ................................................................ Estado: ................................................................... CEP: .................................................................. Telefone: .................................................................. Fax:....................................................................... E-mail: ................................................................... Nome(s) do(s) Representante(s) Legal(is): .......................................................................................... ............................................................................................................................................................... Recebemos da PBGÁS, nesta data, cópia do Edital e ANEXOS referente à Licitação acima identificada. Local e data: ......................................................................................................................................... Assinatura(s) do(s) Representante(s) Legal(is): ................................................................................... ............................................................................................................................................................... Ativo Circulante + Realizável...
ANEXOS AO EDITAL. Anexo 1: Descrição dos Imóveis; Anexo 2: Minuta de Procuração; Anexo 3: Proposta de Compra; Anexo 4A: Formulários para Identificação de Clientes/Registro da Transação - Pessoa Física; Anexo 4B: Formulários para Identificação de Clientes/Registro da Transação - Pessoa Jurídica; Anexo 5: Relação de Documentos Complementares; Anexo 6: Termo de Desistência; Anexo 7: Formulário para Oferta de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; Anexo 8: Autorização para consulta ao SCR.
SEÇÃO I LEILÃO PÚBLICO N.º 2015/0055V (7417), COM LANCES ELETRÔNICOS E VERBAIS O Banco do Brasil S.A., por intermédio do CENOP LOGÍSTICA BELO HORIZONTE (MG), por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, admitindo lances eletrônicos e lances verbais, torna público que, na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, realiza este processo licitatório na forma abaixo, para venda dos imóveis relacionados no Anexo 1, parte integrante deste Edital, a ser conduzido pelo LEILOEIRO OFICIAL Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, inscrito na Junta Comercial do Estado MG sob o nº 584, de acordo com a Lei 8.666/93, de 21.06.93 e atualizações posteriores, o Regulamento de Licitações do Banco do Brasil, publicado no D.O.U. em 24.06.96 e os termos deste Edital, cuja minuta padrão foi aprovada pela Nota Jurídica DIJUR-COJUR/CONSU 4.560, de 28.07.2004, e pelo Parecer Jurídico 15.376, de 16.11.2006. A minuta específica foi aprovada pela Ajure Minas Gerais, através do parecer CMJ 2014/0000015161, de 22/01/2014.
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - PLANILHA DE COTAÇÃO (PCT) ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO 01 Descrição do objeto da licitação. ANEXO 02 Listagem dos municípios que definem a região de execução das obras e serviços. ANEXO 03 Relação de documentos para habilitação, linhas de fornecimento do SICAF e outras condi- ções para habilitação. ANEXO 04 Caderno Genérico de Encargos – Parte IV – Especificações de Serviços. ANEXO 05 Caderno Geral de Encargos (CGE). ANEXO 06 Orçamento Estimado do Banco. ANEXO 07 Modelo de Orçamento Detalhado. ANEXO 08 Modelo de Cronograma Físico-Financeiro. ANEXO 09 Modelo de Cronograma Descritivo. ANEXO 10 Mapa das Regiões de Localização de Dependências. ANEXO 11 Minuta de Declaração de inexistência de empregado menor no quadro da empresa - menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. ANEXO 12 Minuta de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente ANEXO 13 Minuta de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ANEXO 14 Minuta de Procuração – a ser apresentada pelo concorrente. ANEXO 15 Minuta de Ata de Registro de Preços. Documento nº 01 da ARP – Preço(s) Registrado(s) Documento nº 02 da ARP – Minuta de Contrato Documento nº 01 do Contrato – Relação de Dependências Documento nº 03 da ARP – Minuta da Autorização de Execução de Serviços ANEXO 16 Minuta de declaração de responsabilidade técnica e indicação da equipe técnica ANEXO 17 Solicitação de Serviços ANEXO 18 Minuta de Termo de Cadastro de Reserva ANEXO 19 Orçamento Detalhado – Resumo.
SEÇÃO I O BANCO DO BRASIL S.A., por intermédio do CENOP – Centro de Apoio aos Negócios e Operações – Logística Curitiba (PR), de acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e atualizações posteriores, a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, o Regulamento de Licitações do Banco do Brasil, publicado no D.O.U. em 24.06.96 e os termos deste Edital, cuja minuta-padrão foi aprova- da pelos Pareceres DIJUR-COJUR/CONSU nº. 15349 e 15383, de 11.10.2006 e 24.11.2006, e Nota Jurídi- ca DIJUR-CTRIS/ADLIC nº 2013/804, de 18.03.2013, torna público a realização de processo licitatório, do tipo Menor Preço, na forma abaixo. A minuta específica foi aprovada pelos pareceres jurídicos Ajure Paraná nos 4301-001, de 22/01/2014, e 4383-001, 27/01/2014.
ANEXOS AO EDITAL. Anexo 01: Relação de Documentos Anexo 02: Ficha cadastral Anexo 03A: Instrumento Particular de Compromisso Irretratável e Irrevogável de Venda e Compra de Bem Imóvel - Banco BTG/SPE II Anexo 03B: Instrumento Particular de Compromisso Irretratável e Irrevogável de Venda e Compra de Bem Imóvel - BTG Anexo 04A: Escritura pública de venda e compra Anexo 04B: Escritura pública de venda e compra de imóvel com alienação fiduciária Anexo 05: Relação e Descrição do Imóvel As INSTITUIÇÕES indicadas no Sumário deste Edital, doravante denominadas VENDEDORES, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação, INTERNET, admitindo exclusivamente lances eletrônicos, torna público que realiza este processo licitatório na forma abaixo, utilizando-se do critério de MAIOR OFERTA DE PREÇO para venda dos imóveis relacionados no Anexo 05, parte integrante deste Edital. O certame será conduzido pelo LEILOEIRO indicado no Sumário, de acordo com os termos deste Edital.
ANEXOS AO EDITAL. Anexo 01: Relação de Documentos; Anexo 02: Termo de Desistência; Anexo 03: Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com a Pagimovel; Anexo 04: Relação dos Imóveis. O VENDEDOR, devidamente qualificado no item 3 do Sumário deste Edital, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação–INTERNET, admitindo exclusivamente lances eletrônicos, torna público que realiza este processo de alienação na forma abaixo, utilizando-se do critério de julgamento de maior oferta de preço, para venda dos imóveis relacionados no Anexo 04, parte integrante deste Edital, a ser conduzido pelo LEILOEIRO, de acordo com os termos deste Edital.
ANEXOS AO EDITAL. 2.1. Anexo I – Termo de Referência.
2.2. Anexo II – Modelo de Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
2.3. Anexo III – Modelo de Credencial Designação de Representante
2.4. Anexo IV – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
2.5. Anexo V – Modelo de Declaração para fins do disposto no artigo 27, inciso V, da Lei Federal n° 8666/93.
2.6. Anexo VI – Modelo de Declaração padrão.
2.7. Anexo VII – Minuta do contrato.
2.8. Anexo VIII – Modelo de proposta comercial.
2.9. Anexo IX - Declaração do Proponente de que tem conhecimento das condições oferecidas pela COHAB-ST e que aceita os termos do presente Edital, que conhece as condições para apresentação, na sede do mesmo, do SISTEMA proposto e também que atende às especificações contidas no item 4 do Termo de Referência.
2.10. Anexo X - Termo de compromisso do Proponente, assegurando que, no caso de se sagrar vencedor desta licitação, colocará à disposição da COHAB-ST, pessoal capacitado para instalação e configuração do SISTEMA proposto e que assumirá inteira responsabilidade pela constante atualização do referido SISTEMA conforme ditames técnicos e legais.
2.11. Anexo XI - Termo de vistoria, comprovando ter o Proponente efetuado a vistoria nas instalações da COHAB-ST.
2.12. Anexo XII – Demonstração dos índices econômicos-financeiros
2.13. Anexo XIII – Modelo de currículo dos técnicos da proponente.
2.14. Anexo XIV – Recibo de retirada de Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – PROCESSO Nº 042/2018 TIPO: MENOR PREÇO
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO Nº 01 PROJETO BÁSICO – DESCRIÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO ANEXO Nº 02 EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO E LINHAS DE FORNECIMENTO NO SICAF ANEXO Nº 03 MINUTA DE PROCURAÇÃO ANEXO Nº 04 MINUTA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA – MENOR DE 18 ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE 16 ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS ANEXO Nº 05 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE ANEXO Nº 06 MINUTA DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO Nº 08 MINUTA DE CONTRATO ANEXO Nº 09 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEÇÃO I P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O Nº 2017/XXXXX (7421)
1.1 O BANCO DO BRASIL S.A., por intermédio da Diretoria de Suprimentos, Infraestrura e Patrimônio / CESUP Compras e Contratações (SP) e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, torna público que, de acordo com as Leis nos 8.666 e 10.520, de 21.06.1993 e 17.07.2002, respectivamente, a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, o Decreto nº 8.538, de 06.10.2015, o Regulamento de Licitações do Banco do Brasil, publicado no D.O.U. em 24.06.96 e os termos deste edital, cuja minuta padrão foi aprovada pelo PARECER DIJUR-COJUR/CONSU Nº 16.860 de 15.04.2016, realizará processo licitatório, do tipo MENOR PREÇO, na forma abaixo. A minuta específica foi aprovada pelos PARECERES DIJUR-COJUR/CONSU N.º 14.388, de 26.05.2004, NOTA JURÍDICA CONSU Nº 02/2125, de 26.12.2002, NOTA JURÍDICA COJUR/CONSU N° 15.308, de 04.09.2006 incorporado pelo disposto na NOTA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, de 19.05.2008, pelo PARECER JURÍDICO DIJUR-COPUR/ADLIC N.º 0547, de 23.06.2008, pela NOTA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, de 17.12.2008, NOTA ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ 06.09.2011, PARECER DIJUR-CTRIS-ADLIC 2014/000005043- 001, de 27.02.2014.
ANEXOS AO EDITAL cada um dos documentos anexos ao EDITAL;
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III MINUTA DE CONTRATO ANEXO IV (Anexo I do Contrato) ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ANEXO V (Anexo II do Contrato) RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA PARANÁ DA 6ª REGIÃO, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 680, Centro, Curitiba/PR, CNPJ n.º 76.693.910/0001-69, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço, regida pelo Decreto n.º 5.450/2005, Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata.