ANEXOS AO EDITAL. 21.1 - Os documentos relacionados a seguir são parte integrante deste Edital, como Anexos: ANEXO A - COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL; ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL; ANEXO J - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE E IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO; ANEXO K - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO L - MODELO DE PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (PPU) (A SER PREENCHIDA); ANEXO Q – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS; ANEXO Q7 – PROPOSTA DO CONTRATADO DATADA DE / /20 (Modelo no ANEXO K do Edital) E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (ANEXO L do Edital – ANEXO Q10 – GARANTIA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS; ANEXO S – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME / EPP; ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: .............................................................................................................................................. CNPJ/MF: ............................................................................................................................................. Endereço: ............................................................................................................................................. Cidade: ................................................................ Estado: ................................................................... CEP: .................................................................. Telefone: .................................................................. Fax:....................................................................... E-mail: ................................................................... Nome(s) do(s) Representante(s) Legal(is): .......................................................................................... ............................................................................................................................................................... Recebemos da PBGÁS, nesta data, cópia do Edital e ANEXOS referente à Licitação acima identificada. Local e data: ......................................................................................................................................... Assinatura(s) do(s) Representante(s) Legal(is): ................................................................................... ............................................................................................................................................................... Ativo Circulante + Realizável...
ANEXOS AO EDITAL. 2.1. Anexo I - Termo de Referência;
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO 01 Descrição da obra objeto da contratação. ANEXO 02 Relação de documentos para habilitação, linhas de fornecimento do SICAF e outras condições para habilitação. ANEXO 03 Caderno de Encargos – Parte IV – Especificações de Serviços. ANEXO 04 Caderno Geral de Encargos (CGE). ANEXO 05 Orçamento Estimado do Banco. ANEXO 06 Orçamento Detalhado – resumo. ANEXO 07 Modelo de Cronograma Físico-Financeiro . ANEXO 08 Modelo de Cronograma Descritivo . ANEXO 09 Minuta de Declaração de inexistência de empregado menor no quadro da empresa - menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. ANEXO 10 Minuta de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente. ANEXO 11 Minuta de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. ANEXO 12 Minuta de Procuração. ANEXO 13 Listagem das dependências que definem a execução dos serviços. ANEXO 14 Minuta de Contrato ANEXO 15 Termo de Vistoria C O N C O R R Ê N C I A Nº 2015/08100 (7421) SEÇÃO I
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO Nº 01 PROJETO BÁSICO - DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO Nº 02 EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO ANEXO Nº 03 MINUTA DE PROCURAÇÃO ANEXO Nº 04 MINUTA DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO ANEXO Nº 05 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA - MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 (QUATORZE) ANOS (DECRETO Nº 4.358, DE 05.09.2002) ANEXO Nº 06 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE ANEXO Nº 07 MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO ANEXO Nº 08 MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE ANEXO Nº 09 MINUTA DE CONTRATO
ANEXOS AO EDITAL. 34.1 Integram este Edital os seguintes Anexos:
ANEXOS AO EDITAL. Anexo 01: Relação de Documentos Anexo 02: Ficha cadastral Anexo 03A: Instrumento Particular de Compromisso Irretratável e Irrevogável de Venda e Compra de Bem Imóvel - Banco BTG/SPE II Anexo 03B: Instrumento Particular de Compromisso Irretratável e Irrevogável de Venda e Compra de Bem Imóvel - BTG Anexo 04A: Escritura pública de venda e compra Anexo 04B: Escritura pública de venda e compra de imóvel com alienação fiduciária Anexo 05: Relação e Descrição do Imóvel As INSTITUIÇÕES indicadas no Sumário deste Edital, doravante denominadas VENDEDORES, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação, INTERNET, admitindo exclusivamente lances eletrônicos, torna público que realiza este processo licitatório na forma abaixo, utilizando-se do critério de MAIOR OFERTA DE PREÇO para venda dos imóveis relacionados no Anexo 05, parte integrante deste Edital. O certame será conduzido pelo LEILOEIRO indicado no Sumário, de acordo com os termos deste Edital.
ANEXOS AO EDITAL. 5.1. São partes integrantes do presente EDITAL, os seguintes Anexos: Anexo I – Minuta do Contrato de Concessão; Anexo II – Termo de Referência (Metas, Indicadores e Exigência); Anexo III – Estrutura Tarifária e Serviços Complementares; Anexo IV – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira/Plano de Negócios; Anexo V – Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina; Anexo VI – Diretrizes para elaboração da Proposta Comercial; Anexo VII-1 – Modelos e Declarações - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Anexo VII-2 – Modelos e Declarações - Modelo de Credencial; Anexo VII-3 – Modelos e Declarações - Termo de Compromisso da Oferta pela Outorga; Anexo VII-4 – Modelos e Declarações - Manutenção do Responsável Técnico; Anexo VII-5 – Modelos e Declarações - Atestado de Visita Técnica; Anexo VII-6 – Modelos e Declarações - Termo de Responsabilidade e Renúncia à Visita Técnica; Anexo VII-7 – Modelos e Declarações - Declaração de Conhecimento do Local; Anexo VII-8 – Modelos e Declarações - Declaração de Ausência de Servidor Público; Anexo VII-9 – Modelos e Declarações - Declaração de Regularidade com o Ministério do Trabalho; Anexo VII-10 – Modelos e Declarações - Carta de Fiança Bancária; Anexo VII-11 – Modelos e Declarações - Termo de Notificação e Ciência do Tribunal de Contas de Pernambuco; Anexo VII-12 – Modelos e Declarações – Cálculo do Reajuste das Tarifas; Anexo VII-13 – Modelos e Declarações - Carta de Apresentação da Proposta Comercial; Anexo VII-14 – Modelos e Declarações - Detalhamento do Plano de Negócio; Anexo VIII – Bens Reversíveis; Anexo IX – Regulamento de Serviços; Anexo X – Matriz de Risco; Anexo XI – Justificativa para pagamento de Outorga; Anexo XII-1 – Lei Complementar Municipal nº 1.240/2003 – Autoriza a concessão; Anexo XII-2 – Lei Complementar Municipal nº 1.241/2003 – Criação da ARMUP; Anexo XII-3 – Decreto Municipal nomeando a Comissão Municipal de Licitação; Anexo XII-4 – Decreto nº 018/2019.
ANEXOS AO EDITAL. Anexo 01: Proposta de Compra; Anexo 02: Minuta de Procuração; Anexo 03A: Formulários para Identificação de Clientes/Registro da Transação - Pessoa Física; Anexo 03B: Formulários para Identificação de Clientes/Registro da Transação - Pessoa Jurídica; Anexo 04: Relação de Documentos; Anexo 05: Termo de Desistência; Anexo 06: Contrato de Prestação de Serviços com Pagimovel; Anexo 07A: Minuta do Contrato Particular de Promessa de Venda e Compra de Imóvel e Outras Avenças com Transferência Futura da Propriedade – à vista – imóvel desocupado; Anexo 07B: Minuta do Contrato Particular de Promessa de Venda e Compra de Imóvel e Outras Avenças com Transferência Futura da Propriedade – parcelado – imóvel desocupado Anexo 08: Formulário para Identificação do Responsável pela Condução da Regularização das Pendências; Anexo 09: Descrição dos Imóveis. O Banco do Brasil S.A., por intermédio do CESUP PATRIMÔNIO - PR, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, admitindo exclusivamente lances eletrônicos, torna público que realiza este processo licitatório na forma abaixo, utilizando-se do critério de julgamento de maior oferta de preço, para venda dos imóveis relacionados no Anexo 09, parte integrante deste Edital, a ser conduzido pelo LEILOEIRO OFICIAL descrito no sumário deste edital de acordo com a Lei 13.303 de 30.06.2016, o Decreto 8.945 de 27.12.2016, o Regulamento de Licitações do Banco do Brasil, publicado no D.O.U. em 03.07.2017, o Decreto 21.981, de 19.10.1932, com alterações introduzidas pelo Decreto 22.427, de 01.02.1933 e os termos deste Edital, cuja minuta padrão foi aprovada pela Nota Jurídica DIJUR-COJUR/CONSU 4.560, de 28.07.2004, e pelos Pareceres Jurídicos Ajure Paraná: 15.376, de 16.11.2006; 16.753-001 de 16/10/2015, 17.307-001 de 13/11/2015, CMJ 2016/178909 de 27.05.2016, CMJ 2016/246169 de 22/06/2016, CMJ 2016/277521 de 15/07/2016, CMJ 2016/407959 de 04/11/2016, CMJ 2016/436208 de 29/11/2016, CMJ 2016/441111 de 02/12/2016, CMJ 2017/0603, de 02/01/2017, CMJ 2017/22673 de 26/01/2017, CMJ 2017/106063 de 07/04/2017, CMJ 158821 de 24/05/2017, CMJ 2018/219965 de 16/07/2018 e DIJUR-JURIDICA (DF)/COPUR/ADLIC Parecer Jurídico 753171 de 09/01/2019.
ANEXOS AO EDITAL cada um dos documentos anexos ao EDITAL;
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - PLANILHA DE COTAÇÃO (PCT) ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO Endereço: Avenida 4, nº495, Ed. Conselheiro Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Xxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000. Telefax nº (00) 0000-0000/4408; Portal Eletrônico: xxx.xxx.xx.xxx.xx; E-mail: xxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou xxxxx@xxx.xx.xxx.xx OBSERVAÇÃO: DÚVIDAS REFERENTES ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL ACIMA MENCIONADO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE NOME COMPLETO DO SOLICITANTE E CNPJ DA EMPRESA.