Tabela de Competências e Deliberações definição

Tabela de Competências e Deliberações. Item Deliberações Decisão
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Tabela de Competências e Deliberações. Item Deliberações Decisão 1 Comercialidade da Jazida D4 2 Plano de Desenvolvimento e suas revisões D1 3 Acordo de Individualização da Produção D1 4 Resilição do Contrato de Partilha de Produção D2
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Tabela de Competências e Deliberações. Tabela de Competências e Deliberações
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Examples of Tabela de Competências e Deliberações in a sentence

  • Os assuntos constantes da Tabela de Competências e Deliberações serão decididos de acordo com o quórum de Consorciados presentes nas reuniões e com direito a voto, ressalvado o disposto no parágrafo 1.19.

  • Os assuntos constantes da Tabela de Competências e Deliberações serão decididos de acordo com o quórum de Consorciados presentes nas reuniões e com direito a voto, ressalvado o disposto no parágrafo 1.14.

  • Os assuntos constantes da Tabela de Competências e Deliberações serão decididos de acordo com o quórum de Consorciados presentes nas reuniões e com direito a voto, ressalvado o disposto no parágrafo 1.14 deste anexo.

  • Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quinta, além do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IX.

  • ExxonMobil MINUTAS COM E SEM PETROBRAS Alteração ANEXO X ‐ REGRAS DO CONSÓRCIO Tabela de Competências e Deliberações - linha 13 Outros assuntos de sua competência (D3) Outros assuntos de sua competência (D4) Como as atividades exploratórias e a declaração de comercialidade foram retiradas da planilha, na hipótese de novas descobertas, tais matérias serão consideradas outros assuntos.

  • Os assuntos constantes da Tabela de Competências e Deliberações serão definidos em relação à sua aprovação a partir do quórum de Consorciados com direito a voto presente nas reuniões, ressalvado o disposto na parágrafo 1.14.

  • Dessa forma, propõe-se a inclusão de uma linha na Tabela de Competências e Deliberações para contemplar o PTE.

  • SEP MINUTAS COM E SEM PETROBRAS Alteração ANEXO X ‐ REGRAS DO CONSÓRCIO Tabela de Competências e Deliberações - linha 16 Plano de Exploração e suas revisões Plano de Trabalho Exploratório previsto e suas revisões Em meados de maio de 2022 será publicada a resolução sobre o Plano de Trabalho Exploratório (PTE).

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  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$ Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado

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  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Fonte de Comprovação relato dos técnicos no Prontuário ou Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente e lista de atendimentos mensal com equipe técnica validada pelo Subdiretor de Atendimento Polaridade: quanto maior melhor Cálculo de desempenho (CD): (resultado / meta) x 10 Descrição: Esse indicador tem como objetivo aferir o número de adolescentes que participaram de atendimento técnico individual com a equipe de pedagogia. Serão considerados como atendimento técnico individual os atendimentos realizados nas unidades socioeducativas pela equipe de pedagogia. Condições do Indicador: Condições para o adolescente entrar para o cálculo: - Quantidade de dias na unidade superior a 5 dias corridos; Condições para o adolescente ser considerado participante de atendimento técnico de pedagogia da unidade socioeducativa, mensalmente. Mínimo de 1 atendimento no mês. Periodicidade: trimestral Fórmula de cálculo do indicador: {[( Número de adolescentes que tiveram atendimento pedagógico na unidade socioeducativa no mês 1/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 1] + [(Número de adolescentes que tiveram atendimento pedagógico na unidade socioeducativa no mês 2/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 2)] + [(Número de adolescentes que tiveram atendimento pedagógico na unidade socioeducativa no mês 3/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 3)]/3} x 100 Obs: mês 1 é o primeiro mês do período avaliatório, mês 2 é o segundo mês do período avaliatório e mês 3 é o terceiro mês do período avaliatório.

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  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

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  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Dolo Espécie de artifício, engano ou manejo astucioso promovido por uma pessoa, com a intenção de induzir outrem à prática de um ato ilícito, em prejuízo deste e proveito próprio ou de outrem, ou seja, é um ato de má fé, fraudulento, visando prejuízo preconcebido, quer físico ou material.

  • Unidade de medida Número absoluto.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.