Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;
Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.
Condições Contratuais conjunto de disposições que regem a contratação, incluindo as constantes da proposta de contratação, das condições gerais, das condições especiais, da apólice e, quando for o caso de plano coletivo, do contrato, da proposta de adesão e do certificado individual.
Eventos do Item Evento Data Observações
Condições Especiais conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que alteram as disposições estabelecidas nas Condições Gerais.
Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.
Evento toda e qualquer ocorrência ou acontecimento decorrente de uma mesma causa passível de ser garantido por uma apólice de seguro.
Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições:
Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.
Serviço toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
Controlada sociedade na qual a Controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade; e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da sociedade;
prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;
Serviços refere-se à contraprestação, nos termos do Contrato.
Controle o poder, detido por pessoa ou grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto ou sob controle comum, que, direta ou indiretamente, isolada ou conjuntamente: (i) exercer, de modo permanente, direitos que lhe assegurem a maioria dos votos nas deliberações sociais e eleger a maioria dos administradores ou gestores de outra pessoa, fundo de investimento ou entidades de previdência complementar, conforme o caso; e/ou (ii) efetivamente dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento de órgãos de outra pessoa, fundo de investimento ou entidade de previdência complementar.
Controlador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 22/2020 Referência CIVAP – Pregão Presencial nº 02/2020 Contrato nº 171/2020
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.
PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.
VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017
PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.
Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00
Controladora qualquer pessoa ou fundo de investimento que exerça Controle sobre outra pessoa ou fundo de investimento.
Acessórios Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU 10 3 Und Remada sentada - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU 11 3 Und Surf duplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti- ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU 12 3 Und Alongador três alturas - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU 13 3 Und Pressão de perna triplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de
Data de Fabricação o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data da entrega.
DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373
Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.