Espaço Público definição

Espaço Público local de livre acesso e de uso coletivo como ruas, avenidas, praças, parques e similares; Necessário indicar se veículo segurado permanece em garagem ou estacionamento fechado no local de pernoite, com as opções de resposta: • Sim, entrada com portão manual • Sim, entrada com portão automático • Não
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Espaço Público é considerado como aquele que seja de uso comum e posse de todos. Entendendo-se a cidade como local de encontros e relações, o espaço público apresenta, em seu ambiente, papel determinante.
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Examples of Espaço Público in a sentence

  • A autorização do Espaço Público é intransferível, sendo vedada a subcontratação do uso.

  • Ao Serviço de Conservação e Reabilitação do Espaço Público com- pete, designadamente, executar todas as tarefas e intervenções, solici- tadas pela DPOMC, no espaço público do Município.

  • Cedência de Espaço Público para que a cessionária faça a estrutura e montagem destinada à instalação do Posto de Atendimento Bancário e de atendimento eletrônico, que ocorrerá por conta da cessionária, sendo que os projetos deverão ser submetidos à aprovação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

  • Após essa operação, um levanta- mento feito em junho pelo Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Univer- sidade de São Paulo mostrou que a Cracolândia se dividiu em 16 concentrações meno- res pelo centro paulistano.

  • Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público na área externa do Hospital e Maternidade Municipal de Contagem para a instalação de lanchonete, tipo quiosque.

  • O objeto da presente licitação é para Concessão de Espaço Público para a Implantação de Parque que Demandará a Elaboração de Estudos e Projetos, Execução de Obras e Gestão das Áreas Públicas, Privadas e das Atividades Comerciais e Gerenciamento Integral das Termas, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas neste edital e Termo de Referência.

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  • Público Alvo O Fundo se destinará exclusivamente a investidores, pessoas físicas ou jurídicas, todos considerados investidores profissionais, assim definidos pelas normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em vigor, incluindo o Artigo 9ºA da Instrução CVM 539.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Aceitação Ato de aprovação de proposta submetida à Seguradora para a contratação de seguro.

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • Palavras-chave atividade econômica, eficiência, investimentos, livre iniciativa, regulamentação

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • Grupo Segurável é a totalidade das pessoas físicas vinculadas ao estipulante que reúne as condições para inclusão na apólice coletiva.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • Aceitação do Risco ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco.

  • SUB-ROGAÇÃO direito que a lei confere ao Segurador, que pagou a indenização ao Beneficiário, de assumir seus direitos contra terceiros, responsáveis pelos prejuízos.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • ATRIBUIÇÕES Planeja e ministra aulas em disciplinas do currículo de 5ª à 8ªsérie do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e dos cursos técnicos profissionalizantes. Participa da elaboração e seleção de material didático utilizado em sala de aula. Organiza a sua prática pedagógica, considerando o desenvolvimento do conhecimento nas diversas áreas, as características sociais e culturais do aluno e da comunidade em que a escola se insere, bem como as demandas sociais conjunturais. Participa da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação das políticas de ensino. Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participa da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica da escola. Participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Contribui para construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino, através da participação efetiva da família e demais seguimentos da sociedade. Influi na escolha do livro didático. Participa de estudos e pesquisa da sua área de atuação. Participa de reuniões, encontros, seminários, congressos, cursos e outros eventos da área educacional e correlata. Xxxxxxx dados referentes à recuperação, aprovação e reprovação de alunos. Executa outras atividades correlatas. CARGO: PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL II – INGLÊS. REQUISITOS: Ensino Superior Completo de Licenciatura em Letras – Inglês. VENCIMENTO: R$ 14,43 por hora de aula. CARGA HORÁRIA: 150 horas aula.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • ESPÉCIE Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 880126/2018. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXXX/XX: 04.056.248/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR - nº 880126/2018 Vigência: 12/12/2019 a 26/08/2020. Data de Assinatura: 12/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX - Secretário Nacional de Futebol E Defesa DOS Direitos DO Torcedor CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Processo: 58000.014303/2018-27. O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a notificação encaminhada por esta Secretaria ter sido devolvida pelos Correios pelo motivo: "mudou-se" Avisos de Recebimento (AR) nº JU 51398785 5 BR, datado de 28/10/2019 a informar quanto a "Aprovação com Ressalva" disposta no Parecer financeiro nº 5/2019 - SE/SGFT/DTEDS/CGPC- ESP-CAPC, constatada na análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso nº 1204353-22, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Esporte de Força/RS, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Local de aplicação Conforme indicado em projeto, ou em substituição/manutenção de existente.

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • Despacho REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente da FUSSTA, com base no artigo 49, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações. G.P., aos 28/11/18 XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL Processo Nº 57.400/18 Concorrência Pública nº 09/18 Interessado: A MUNICIPALIDADE ERRATA Comunico que no edital da Concorrência Pública Internacio- nal nº: 09/18 que cuida da contratação de empresa especializada na execução de serviços e obras de requalificação viária para recuperação de pistas e melhorias da SP 062 – do KM 123+700 ao KM 130+000, para a execução do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté, publicado no ultimo dia 30/10/18: Onde se lê no Anexo III: “DECLARAÇÃO RELATIVA AO ITEM 2.9.3 DO EDITAL;” Leia-se: “DECLARAÇÃO RELATIVA AO ITEM 2.10.3 DO EDITAL;” Com relação ao anexo II.1 “Declaração nos termos do item 2.10.5”, informo que esse anexo deve ser desconsiderado por não existir o item 2.10.5 no edital. Comunicamos também que as respostas dos questionamen- tos referentes a esse processo será disponibilizada aos interessa- dos através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras desta Prefeitura. Informamos ainda que a data de abertura do certame permanece inalterada. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de novembro de 2018. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito PROCESSO Nº 48.602/18 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/17

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Risco Coberto risco, previsto no seguro, que, em caso de concretização, dá origem a indenização ao Segurado.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Coberturas São as cláusulas contratadas que definem os direitos dos beneficiários.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.