Despacho definição

Despacho. Tome conhecimento do parecer técnico.[120]
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Despacho. Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
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Despacho. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].
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Examples of Despacho in a sentence

  • Considerando o Despacho do Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI no processo nº 00100.003450/2018-63, deferindo o pedido de credenciamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CNPJ 00.489.826/0003-17, com o Autoridade de Registro (AR MPDG), vinculada às Autoridades Certificadoras AC SERPRO ACF e AC SERPRO RFB.

  • Requer, assim, o devido Despacho para a continuidade da referida contratação, no atendimento dos interesses da Administração Municipal, conforme art.

  • A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo.

  • A apresentação das candidaturas deve ser efetuada em suporte de papel e formalizada mediante preenchi- mento do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009) e disponível na página eletrónica do ICNF, I.

  • Em atendimento ao Despacho do Senhor Prefeito exarado nos autos, solicito que Vs. Senhoria envie a CPL a proposta para os serviços ora solicitados, dentro do valor de mercado.


More Definitions of Despacho

Despacho. Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido.[111]
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Despacho. Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]
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Despacho. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.[104]
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Despacho. Designo o dia 21/10/2010, ás 15:00 horas, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. 0029913-63.2010.805.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial Autor(s): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Advogado(s): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ Despacho: Vistos. T.M.N.L e E.N.L, requereram a presente ação de Homologação de revisão de acordo de pensão alimen- tícia, em que as partes acordam quanto a alteração do valor da pensão alimentícia paga pela primeira à segunda requeren- te. Juntaram os documentos de fls.04/06. Pelo exposto, considerando as razões do pedido, a documentação apresentada, e o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls.02/03, para declarar a sra. T.M.N.L obrigada a pagar a pensão alimentícia à sua genitora E.N.L, nos termos do acordo de fls.02/03, Custas na forma da lei. Oficie-se. P.R.I. 0120217-45.2009.805.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação Autor(s): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Da Conceicao Advogado(s): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ N. N. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇(s): ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Da Conceicao Despacho: Designo o dia 14/10/2010, ás 15:00 horas, para ter lugar a audiência de justificação. Cite-se e intime-se. 0150643-40.2009.805.0001 - Busca e Apreensão Autor(s): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Advogado(s): ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Reu(s): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Despacho: Designo o dia 14/10/2010, ás 14:40 horas, para ter lugar a audiência de justificação. Intimações necessárias.
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Despacho. Prejudicado o recurso publicado na RPI 2221 de 30/07/2013, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuições anuais.[130]
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Despacho. Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.[115]
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Despacho. Concedida a devolução de prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta notificação.[140]
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