Common use of VALIDADE DA PROPOSTA Clause in Contracts

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 dias a contar da data marcada para apresentação da mesma, nos termos do edital da licitação. Através do presente, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 67/2019, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 dias a contar da data marcada para apresentação da mesma, nos termos do edital da licitação. Através do presente, credenciamos o(a) Sr(aSr. (a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 67/201904/2021, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , ,CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇Lei, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 04/2021 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Nome do Contador/CRC do Contador ou representante legal da empresa. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando tendo como objeto a locação Contratação exclusiva de equipamentos Microempresa e Empresa de impressão e Pequeno Porte para o fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, brinquedos para atendimento de diversas secretarias área externa da Prefeitura MunicipalEMEI LAR DA CRIANÇA. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, 04/2021 na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019referido, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 ( ) dias úteis contados a contar partir da data marcada da abertura do Invólucro 01 – PROPOSTA COMERCIAL (não inferior a 60 dias). Declaramos conhecer e nos submetemos integralmente a todas as demais cláusulas e condições desta Cotação Prévia de Preços, integrante desta proposta. Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , possui todos os requisitos exigidos na Cotação Prévia de Preços N. 002/2018. NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE - SICONV N° 811485/2014, para apresentação habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, DECLARANDO, ainda, estar ciente de que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará de penalidade à Declarante. Informo a relação das companhias aéreas com as quais a empresa , tem convênio: xxxxxxxxxxxxxxxxxx. , de de 2018. Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da mesmalei, nos termos do edital que a empresa , localizada à , emitirá bilhetes de passagens com tarifas promocionais ou reduzidas para os serviços prestados, sempre que colocados à disposição pelas companhias aéreas, inclusive as disponibilizadas ao consumidor individual quando apresentarem menor preço e de que os preços das tarifas de embarque serão os vigentes na data de emissão dos bilhetes. , de de 2018. Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da licitaçãolei, que a empresa , localizada à , de de 2018. Através do presente, credenciamos o(a) Sr(aRepresentante Legal CPF (EMPRESA) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) inscrita no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 67/2019, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° sediada a , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 nos termos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999lei, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:.

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 ( ) dias úteis contados a contar partir da data marcada da abertura do Invólucro 01 – PROPOSTA COMERCIAL (não inferior a 60 dias). Declaramos conhecer e nos submetemos integralmente a todas as demais cláusulas e condições desta Cotação Prévia de Preços, integrante desta proposta. Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , possui todos os requisitos exigidos na Cotação Prévia de Preços N. 002/2015 . NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº 004/2014 – DIEESE - SICONV N° 812010/2014, para apresentação habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, DECLARANDO, ainda, estar ciente de que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará de penalidade à Declarante. Informo a relação das companhias aéreas com as quais a empresa , tem convênio: xxxxxxxxxxxxxxxxxx. , de de 2015. Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da mesmalei, nos termos do edital que a empresa , localizada à , emitirá bilhetes de passagens com tarifas promocionais ou reduzidas para os serviços prestados, sempre que colocados à disposição pelas companhias aéreas, inclusive as disponibilizadas ao consumidor individual quando apresentarem menor preço e de que os preços das tarifas de embarque serão os vigentes na data de emissão dos bilhetes. , de de 2015. Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da licitaçãolei, que a empresa , localizada à , de de 2015. Através do presente, credenciamos o(a) Sr(aRepresentante Legal CPF (EMPRESA) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) inscrita no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 67/2019, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° sediada a , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 nos termos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999lei, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:.

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 dias (. . . . . . . . . .)6 dias, a contar da data marcada para apresentação da mesmade sua apresentação; Fone: (xx) (xxxx)-(xxxx), nos termos do edital da licitaçãoFax: (xx) (xxxx)-(xxxx), e-mail: . Através do presente, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 67/2019, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , Dados Bancários: Banco: Agência: Contacorrente: Firma: Carimbo CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal EmpresaEndereço: CNPJ nºCidade: Declaramos, Estado: CNPJ: Declara sob as penas da ▇▇▇, conhecer lei que está ciente e aceitar concorda com as condições constantes contidas no Pregão Presencial nº 67/2019 edital e seus anexos, que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital, referentes à Tomada de Preços nº 006/2018 – IPEN. Declara conhecer a legislação de regência da licitação e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, os serviços serão executados de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade acordo com as condições do Edital nº 73/2019estabelecidas no Edital, o que conhecemos e termos aceitamos em todos os seus termos, inclusive quanto ao pagamento e outros; Declara que nos preços cotados estão incluídos, além dos serviços, todos os custos com mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, tributos, salários, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, lucratividade, seguros, taxas e contribuições e quaisquer outros, de qualquer natureza, que incidam sob o objeto da propostacontratação, firmam nada mais sendo lícito pleitear a esse título. Declara, também, que nenhum direito a indenização ou a reembolso de quaisquer despesas nos será devido, caso a nossa proposta não seja aceita, seja qual for o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:motivo;

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 (sessenta) dias contados a contar partir da data marcada da sessão pública do Pregão. Obs.: Nos preços cotados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto, composição do BDI, encargos sociais e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, fretes, seguros em geral, equipamentos auxiliares, ferramentas, encargos da Legislação Tributária, Social, Trabalhista e Previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para apresentação da mesmaa execução total e completa do objeto desta Licitação. A empresa . . . . . . . , nos termos do edital da licitaçãoinscrito no CNPJ nº . Através do presente. . . . . , credenciamos o(acom sede à , neste ato representada pelo(s) Sr(adiretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, portador(a) da cédula de identidade nº nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e inscrito(a) no CPF sob nº _ endereço), a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independênciaquem confere amplos poderes para junto ao Consórcio CIM-AMAI, praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de PregãoPregão Presencial nº /2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial nº 67/2019...../2022 e, na qualidade ainda, que está ciente da obrigatoriedade de REPRESENTANTE LEGALdeclarar ocorrências posteriores. Local e data, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certamede de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ n° sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) Sr. , portador (a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº Ao Consórcio CIM-AMAI O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 artigo 97 da Lei no nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854e suas alterações. AMAI, pessoa jurídica de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Públicodireito público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001o nº 43.109.606/0001-9072, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇nº 100, Centro, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, Cep 89.820-000, neste ato representado por seu representada pelo Prefeito Municipal, Municipal Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado▇▇▇▇▇, portador da Carteira de Identidade n°.................R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, CPF n°.................brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Xanxerê-SC, denominada para este instrumento particular simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa: nº ........., estabelecida na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro...................Rua ........... nº ....., na cidade de................de ........., neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade)Sr , (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., inscrito no CPF n°............., residente sob o nº ............ e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. RG nº ............, doravante denominada CONTRATADAdenominado CONTRATADO, de comum acordo e com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, amparo legal na Lei n° Federal n.º 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e termos da propostaLei n.º 9.648/98, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas que se regerá pelas Cláusulas e condições a seguir enunciadasseguintes:

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 dias a contar da data marcada para apresentação da mesma, nos termos do edital da licitação. Através do presente, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 67/201971/2018, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , ,CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando tendo como objeto o aluguel de brinquedos para a locação Secretaria de equipamentos de impressão Educação, Cultura, Desporto e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura MunicipalTurismo do Município. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica pessoa jurídica de Direito Públicodireito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................................, CPF n°.............................., residente e domiciliado na Rua...................................., n°............................, bairro. ............, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresaempresa.............., inscrita no CNPJ n°................................, com sede na Rua. ....., n°................................, bairro..............................., na cidade de............................., neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade)Sr............., brasileiro, (estado civil), (profissão), portador(a) portador da carteira de identidade n°......................................, CPF n°............., residente e domiciliado(a) domiciliado na Rua.............., ............ n°.............° , bairro. ............, na cidade de. ............., doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão Presencial nº. 67/201971/2018, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019edital da referida licitação, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:.

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta 4.1. O prazo de validade da presente proposta tem validade é de 60 dias a contar 180 (cento e oitenta) dias, contados da data marcada de recebimento da mesma e, nesse período, todas as condições serão mantidas. DADOS QUALIFICATIVOS DA LICITANTE Razão Social: Endereço: CNPJ: Telefone: Fac-Símile: E-mail: RG nº [•] CPF/MF sob o nº [•] CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2024 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE São Paulo, [●] de [●] de [●]. À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO A [LICITANTE], por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, que para apresentação participar da mesmapresente LICITAÇÃO, nos termos submete-se à legislação da República Federativa do edital Brasil, inclusive às disposições do parágrafo único do artigo 70 da licitaçãoLei Federal nº 14.133/2021. Através RG nº [•] CPF/ME sob o nº [•] (local e data) À [●] São Paulo - SP CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, Eu [●] (nome completo), representante legal da empresa ou empresa líder do CONSÓRCIO [●] (nome da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ sob o nº [●], declaro, sob as penas da lei, ter ciência do compromisso de efetuar todos os investimentos e demais intervenções para a consecução do objeto desta CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. RG nº [•] CPF/MF sob o nº [•] CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2024 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, Relativamente à CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2024, pelo presente instrumento, atestamos que [razão social da LICITANTE] realizou a VISITA TÉCNICA facultativa, realizada no dia / / , com a finalidade de conhecer e verificar os TERRENOS DO GRUPO A indicados para a instalação das UNIDADES DE ENSINO que serão implantadas pela futura CONCESSIONÁRIA, nas condições em que se encontram, com o objetivo de verificação in loco das condições para avaliação própria da quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do CONTRATO, forma e condições de suprimento, meios de acesso ao local e verificação de quaisquer outros dados que julgarem necessários para a adequada prestação do objeto, estando ciente dos riscos e consequências a eles relacionados. Eventuais dúvidas decorrentes da presente VISITA TÉCNICA foram ser apresentadas por escrito na forma prevista no EDITAL. [assinatura do técnico responsável que acompanhou a visita técnica] Por sua representante legal RG nº [•] CPF/ME sob o nº [•] CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2024 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, A (denominação da razão social da LICITANTE - individual ou empresa líder do consórcio), declara que não realizou a visita técnica facultativa prevista no EDITAL, tendo ciência de que tinha a possibilidade de fazê- lo para tomar conhecimento das condições dos TERRENOS DO GRUPO A indicados para a instalação das UNIDADES DE ENSINO objeto da CONCESSÃO, mas que, ciente dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a PROPOSTA COMERCIAL sem realizar a visita técnica que lhe havia sido facultada. Por sua representante legal RG nº [•] CPF/ME sob o nº [•] CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, Pelo presente, credenciamos o(a) Sr(a) [LICITANTE], portador(a) da cédula de identidade nº [QUALIFICAÇÃO], e inscrito(a) no CPF sob nº _ por seu representante legal, a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregãodeclara, sob nº 67/2019as penas da legislação aplicável, na qualidade de REPRESENTANTE LEGALque se sujeita a todas as condições do EDITAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome tendo pleno conhecimento do objeto da empresa CONCESSÃO, CNPJ nº conforme especificado no EDITAL, bem como formular propostas das condições da ÁREA DA CONCESSÃO e praticar da complexidade e características das obras e SERVIÇOS a serem realizadas no âmbito do CONTRATO. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os demais atos inerentes ao certameelementos componentes do presente EDITAL e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da LICITAÇÃO, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. A empresa inscrita no CNPJ n° RG nº [•] CPF sob o nº [•] CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, Pelo presente, [LICITANTE], [QUALIFICAÇÃO], por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº legal, DECLARAdeclara, para fins do disposto no inciso V VI do art. 27 68 da Lei no 8.666Federal nº 14.133/2021, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menor menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição aqueles em contrato de aprendiz, a partir maiores de quatorze anos. Por ser expressão da verdadeRG nº [•] CPF sob o nº [•] CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, firmamos o MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, Pelo presente. Assinatura do , [LICITANTE], [QUALIFICAÇÃO], por seu representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramoslegal, declara, sob as penas da ▇▇▇legislação aplicável, conhecer que não se encontra em processo de falência, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. RG nº [•] CPF sob o nº [•] CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, Pelo presente, [LICITANTE], [QUALIFICAÇÃO], por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Internacional em epígrafe; que não foi declarada inidônea para licitar e aceitar as condições constantes contratar com a Administração Pública, não estando proibida de licitar ou contratar com a Administração Pública por estar incluída no Pregão Presencial nº 67/2019 Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP e seus anexosno Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, ambos do Governo Federal e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitaçãono Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 37 do Decreto Estadual nº 67.301/2022; que não está impedida de contratar com a Administração Pública do Estado de São Paulo; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Direta ou indireta do Estado de São Paulo; que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração; e que não está condenada, por sentença transitada em julgado, à pena de interdição de direitos devido à prática de crimes ambientais, conforme disciplinado no artigo 10 da Lei Federal nº 9.605/1998. [LOCAL], [DATA] RG nº [•] CPF sob o nº [•] CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, Pelo presente, [LICITANTE], [QUALIFICAÇÃO], por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, observar as normas relativas à saúde e segurança no trabalho, nos termos do parágrafo único do art. 4º117 da Constituição do Estado de São Paulo, Inciso VIIciente da vedação à Administração Pública à contratação com empresas que não atendam a tais exigências legais. RG nº [•] CPF sob o nº [•] CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO-PEDAGÓGICOS DE 16 (DEZESSEIS) NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL II NO ESTADO DE SÃO PAULO – LOTE LESTE Prezados Senhores, Pelo presente, [LICITANTE], [QUALIFICAÇÃO], por seu representante legal, declara, sob as penas da Lei nº 10.520legislação aplicável, estar ciente de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 existência de registro no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL, e termos no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP e no Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, do Estado de São Paulo, constituirão impeditivo à contratação com o PODER CONCEDENTE. Declara, também, não possuir qualquer restrição ou apontamento no CADIN ESTADUAL ou no CEIS capaz de inviabilizar sua contratação nesta Licitação. Declara, ainda, que: I. a proposta apresentada foi elaborada de maneira independente e o seu conteúdo não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado ou discutido com qualquer outro licitante ou interessado, em potencial ou de fato, no presente procedimento licitatório; II. a intenção de apresentar a proposta não foi informada ou discutida com qualquer outro licitante ou interessado, em potencial ou de fato, no presente procedimento licitatório; III. o licitante não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro licitante ou interessado, em potencial ou de fato, no presente procedimento licitatório; IV. o conteúdo da propostaproposta apresentada não será, firmam no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro licitante ou interessado, em potencial ou de fato, no presente procedimento licitatório antes da adjudicação do objeto; V. o presente contratoconteúdo da proposta apresentada não foi, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:no todo ou em parte, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante relacionado, direta ou indiretamente, ao órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem validade de 60 dias 90 (noventa) dias, a contar partir da data marcada para apresentação da mesmade abertura do pregão. LOCAL E DATA OBS: Papel Timbrado, nos termos carimbo do edital da licitaçãoCNPJ. Através À Pregoeira do presente, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade Cornélio Procópio Declaramos para os fins de Pregão, sob nº 67/2019direito, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° por intermédio Proponente do procedimento de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramoslicitação, sob as penas da a modalidade Pregão Eletrônico nº /2021, instaurado pela Prefeitura Municipal de ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que: • Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao (a) ▇° ▇▇▇▇▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipalsujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; • Comprometemo-nos a manter, Sr. durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; • Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; • Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei n.º 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº /2021, realizado pela Prefeitura de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – PR. Por ser expressão da verdade, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairrofirmamos a presente. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, em de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:20 .

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta proposta tem PROPOSTA DE PREÇO terá validade de 60 dias a contar da data marcada para apresentação da mesma, nos termos do edital da licitação. Através do presente, credenciamos o(a(sessenta) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 67/2019, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendizdias, a partir da data de quatorze anosreunião de abertura desta licitação. Por ser expressão da verdade5.Declaro que estão incluídos no preço, firmamos o presentetodos os custos, impostos, taxas e despesas, tais como, seguro, salários, encargos sociais, previdenciários, fiscais, comerciais, administrativas, trabalhistas, treinamento, seguro de acidente, transporte, indenizações e equipamentos necessários à execução dos serviços objeto deste edital. Assinatura do representante legal EmpresaLOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DA PROPONENTE (OBS.: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes no REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE) Anexo Planilha detalhada de preços que será utilizada para possíveis ampliações ou suprimento de itens contratados durante a implantação. Pregão Presencial nº 67/2019 N. 070/2014 – página 37 MOBILIÁRIO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ MOB-01 MÓDULO PARA JOGOS INTERATIVOS "A sustentabilidade não é um jogo" Móvel para interativo para colocar na parte externa, conforme projeto e seus anexosmedidas especificadas nos planos. un 1 Móvel construído com compensado resinado (fenólico) com espessura de 10 mm e acabamento em cor preta. Estrutura interior em tubo quadrado de aço inox. A abertura do móvel com duas portas facilita a visão do interior que contém dois monitores interativos, um deles na altura apropriada para facilitar a sua utilização pelos visitantes que utilizarem cadeira de rodas. O móvel é selado hermeticamente com espuma de neoprene e silicone para sua proteção do clima exterior. Este armário contém no seu interior todos os mecanismos para fazer funcionar o monitor interativo e também incorpora um equipamento de ar-condicionado para evitar o aquecimento interno que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitaçãoocasionam os aparelhos. Possui entrada e retorno de ar. Uma das caraterísticas deste móvel é que sua base é paletizada, quer dizer, pode se mudar sua localização mediante um carrinho transpalete. O tubo pregueado que atua como elemento decorativo desloca-se lateralmente, o que nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE permite melhorar sua estabilidade e, de por outro lado, quando o móvel está em versão expositiva com as portas abertas, permite a Empresa..............visão frontal na sua totalidade e serve para prender as portas do armário. DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ Base construída com painel de compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, inscrita no CNPJ n°.....................acabamento em verniz natural com um perfil mais grosso para encaixar a urna. Tampa frontal para o acesso do monitor, com sede rebaixamento de 5 mm para incorporar logotipo. Urna de vidro transparente laminado de 4mm. Estrutura fabricada em aço dobrado e acabamento pintado na Ruacor cinza, de medidas totais 8,50 m de largura x 2,10 de altura com divisões para instalar 16 monitores. Na parte posterior inclui uma chapa perfurada para permitir a circulação de ar, n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a)para evitar o aquecimento dos equipamentos. ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ Módulo construído com compensado aglomerado de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADAmadeira de densidade média com espessura 19 mm, com acabamento em verniz natural e abertura para instalar o monitor. Na parte inferior do monitor deixa-se um espaço livre para acabamento com adesivo de vinil de corte. Em cada lateral do módulo tem soldado um tubo retangular pregueado, pintado na cor cinza, como os instalados nos suportes do logotipo externo. Estrutura interna de madeira de pinho de 4,5 cm, forrada com painel de compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm com acabamento em verniz natural. Porta lateral com fechadura e rodapé furados com furadeiras na base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições para facilitar a seguir enunciadas:ventilação.

VALIDADE DA PROPOSTA. Esta A validade da presente proposta tem validade é de 60 dias a contar dias. Local Data / / Razão Social Logradouro n° Bairro Cidade UF CEP TEL CNPJ/CPF Inscrição Estadual Para os fornecimentos objeto da data marcada para apresentação da mesma, nos termos do edital da licitação. Através do presentelicitação em referência, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) o Sr. portador da cédula célula de identidade nº n° , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 67/2019, na qualidade de REPRESENTANTE LEGALexpedida pela , outorgando-lhe plenos poderes para pronunciarrepresentá-se la na sessão pública do Carta Convite n° 087/2015 - Edital n° 05/2015, em nome especial para formular lances verbais e para interpor recursos ou deles desistir. Por oportuno, a outorgante declara, sob as penas da empresa lei, CNPJ nº a inexistência de fato impeditivo de sua participação no citado certame; declarando-se, bem como formular propostas ainda, ciente de todas as disposições relativas à licitação em causa e praticar todos sua plena concordância com as condições constantes no edital. Nome Cargo Identidade CPF Data: / / Proponente: Razão Social: Logradouro: N°: Bairro: Cidade: UF: CEP: TEL CNPJ: Inscrição Estadual: DECLARA-SE que o proponente acima qualificado possui o(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) abaixo relacionado(s) para remessa de dados relativos às decisões emitidas pela comissão e informações necessárias ao correto andamento do processo licitatório. Declaro, para os demais atos inerentes ao certamefins de direito, que conheço o teor do Edital CARTA CONVITE n° , e submeto-me às condições e exigências inseridas no mesmo, nada existindo que possa colocar impedimentos à sua finalidade. A empresa inscrita E, para que esta declaração surta os seus jurídicos e legais efeitos, vai a mesma devidamente datada e assinada , de de Cidade Empresa: dia mês ano Assinatura: Nome legível: , inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº n° , e do CPF nº n° , DECLARA, para fins do sob pena da Lei em cumprimento ao disposto no inciso V XXXIII, do art. 27 7° da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999Constituição da República, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Assinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, sob as penas da ▇▇▇, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-90, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇▇, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:.