Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO CASA DE SÃO MANUELCULTURA DE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, representada por sua Diretora Presidente em substituição Jordana Perdigão Alvarenga, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando da Secretaria Municipal de sua competênciaAdministração, torna público público, que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Leis Complementares 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 123/2020, Decreto Federal 10.024/19, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.1338.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no local, dia e hora acima mencionados. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento e anexos que dele fazem parte. A sessão de 01/04/2021processamento do Pregão será realizada no sítio eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, quando serão credenciados os representantes das empresas licitantes e recebidos a documentação e proposta. Será conduzido pelo Pregoeiro (a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Na ausência ou impedimento do Pregoeiro indicado no item anterior, este pregão deverá ser conduzido por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (a) oficialmente capacitado e nomeado para este fim. Integram o presente Edital: ANEXO I - Termo de Referência; Lei Complementar Municipal nº 47, ANEXO II - Critérios de 24 Avaliação; ANEXO III - Declaração que disporá de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieárea/espaço; ANEXO IV - Minuta contratual.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAGLOBAL, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípionos moldes da Lei 10.520/2002, incluindo a modernizaçãoe suas alterações posteriores, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPsubsidiariamente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 178 O procedimento licitatório e 193ou que dele resultar obedecerá, Inciso Iintegralmente, da a Lei Federal nº 14.13310.520, de 01/04/2021; Lei Complementar 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, o Decreto Municipal nº 47019, de 24 27 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril julho de 2015, Decreto Municipal que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº [●]123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de [●]07 de agosto de 2014, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELGUARANTÃ DO NORTE representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando através de sua competênciaPresidente de Comissão de Licitação designado pela Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se acha abertarealizará CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 Contratação de empresa técnica especializada em administração e gestão de recursos e/ou atividades ligados ao Setor Público, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar contas do CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e LEI ALDIR BLANC 2, bem como, a criação dos Editais para captação de projetos culturais referentes as Leis, para conhecimento o Município de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAGuarantã do Norte-MT, com o critério fundamento na Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ (Lei Complementar nº 195/2022), Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022), Lei Municipal Nº 2331/2023 e as disposições deste edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPpreço, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, partir do Primeiro dia Subsequente ao Aviso deste Chamamento Público até às 17h00min (horário de 30 Mato Grosso) do dia 07 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.9872023, na Sala de 13 Reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, situada na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇. A abertura dos envelopes será às 08h00min (horário de fevereiro Mato Grosso) do dia 08 de 1995; Lei Federal nº 9.074, dezembro de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie2023.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUELARAGUARI-MG, por meio do Senhor Prefeito Municipalsituada à Rua Cel. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, usando de sua competêncian° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n° 23.099.229/0001- 20, torna público que se acha abertaque, para conhecimento de quantos possam se interessarna data, que será realizada horário e local abaixo indicado realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DA TARDE), PARA VEREADORES, FUNCIONÁRIOS, E POR OCASIÕES DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com o descrito neste Edital de e seus anexos, com, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; amparo na Lei Federal nº 8.9878.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, 10.520/2002 de 7 17 de julho Julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]2002, Decreto Federal nºnº 3.555 de 08 de agosto de 2000, 8.428Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 05 de Setembro de 2007, e pela Portaria - nº 231, de 2 02 de abril março de 2015. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data aprazada, Decreto todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil de expediente da Câmara Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieAraguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELServiço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando através de sua competênciaPregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público que se acha abertaexpede o presente edital de “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA”, para conhecimento do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE”, modo de quantos possam se interessardisputa “ABERTO”, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, visando a contratação aquisição e implantação de um reservatório apoiado de 170 m³ e um reservatório elevado em taça com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, coluna seca de 30 m³ para serem implantados na área institucional ao lado do condomínio Baptista Anania, esse conjunto de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987reservatórios será responsável pelo abastecimento dos condomínios Bapti sta Anania e Ide Daher, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 472021, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015LC n.º 123/06, Decreto Municipal nº [●]11727/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de [●], acordo com as condições estabelecidas neste Edital e demais normas legais aplicáveis à espécieseus anexos.. O referido Edital estará disponível no Setor de Materiais e poderá ser adquirido pelos interessados através do site ▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e/ou ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ no link BLL COMPRAS. DATA DA SESSÃO: 13/03/2024 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 31/01/2024 AS 08H00 AO DIA 13/03/2024 AS 08H00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2024 AS 08H00.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Laranjal – PR, por meio do Senhor Prefeito Municipalatravés da Pregoeira, usando e de sua competênciaequipe de apoio, torna público que se acha abertanomeada pela Portaria nº. 027/2017, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA04/01/2017, com o critério a devida autorização expedida pelo Sr. Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, e de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso Icom alterações posteriores, torna público a realização de Licitação na Sede da Lei Federal nº 14.133Prefeitura Municipal, Sala de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47Licitações, sito à Pernambuco nº. 501, Centro, Laranjal - PR, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, 1.2 – Uma vez declarado pelo Pregoeiro o encerramento do prazo para a entrega dos envelopes, nenhum outro poderá ser recebido. 1.3 – A abertura das propostas dos interessados, bem como o início da Disputa de 24 Preços será às 13h30min horas, do dia 22 de maio Maio de 2021]2017, Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], no local retro estabelecido. 2.2 – O Edital e demais normas legais aplicáveis documentos pertinentes à espécielicitação em apreço estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, Informações adicionais duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidas à comissão de licitação no endereço acima mencionado ou e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, podendo ser examinado e retirado o Edital no sitio através do fone/fax nº (▇▇) ▇▇▇▇▇▇-▇▇ e através do endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELRONDA ALTA - RS, por meio do Senhor Prefeito Municipalintermédio da Secretaria Municipal de Administração, usando de sua competênciamediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2021, torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento de quantos possam dos interessados, que, encontra-se interessar, que será realizada aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde PREGÃO PRESENCIAL, com o critério através do Sistema de julgamento Registro de Preços, do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPREÇO POR ITEM ÚNICO, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção nos termos da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, n.º 10.520 de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; Lei Federal 2002, Decreto municipal nº 8.6661875 de 14 de setembro de 2020, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]8.666/93 e suas alterações, e demais normas legais aplicáveis à espéciecondições previstas no Edital e seus anexos. 1.2 A realização do Pregão será no dia 02 de setembro de 2022 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇/▇, ▇▇▇▇▇▇ Administrativo Dervile ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Centro do município de Ronda Alta – RS. 1.3 O Pregoeiro e a Equipe e Apoio receberão os documentos de credenciamento e envelopes contendo as propostas financeiras e a documentação de habilitação a partir das 08h:00min até as 08h:30min, após este horário dar-se-á por encerrado o ato de recebimento de documentação. 1.4 A administração municipal optou por não realizar pregão exclusivo para ME e EPP por se tratar de município de pequeno porte, com pouco mais de dez mil habitantes, para não restringir a competição e realizar a compra mais benéfica para a administração pública.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, RIOLÂNDIA torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAdo tipo menor preço por item, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação conforme descrito neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; seus Anexos. 1.2. Este certame será regido pela Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal Estadual nº 14.1336.544, de 01/04/2021; 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar Municipal nº 47123, de 24 14 de maio dezembro de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, 2006 e Decreto Municipal nº [●]nº1554/2007. 1.3. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. 1.4. Integram este edital os Anexos de I a IX. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais documentos, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de [●]sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e demais normas legais aplicáveis à espécietécnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL, que poderá ser substituído por Nota de ▇▇▇▇▇▇▇ nos termos que se dispõe o art. 62 da Lei Federal 8.666/93, sorte que todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser observados, ainda que não repetidos em outros. 1.5. O PREGÃO será conduzido pela PREGOEIRA, a Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1 - Nos termos da Lei Federal 10.520/02 e seus atos regulamentadores, por meio incluindo o Decreto Municipal 13.409/14; da Lei Complementar Federal 123/06, alterada pelas Leis Complementares 147/14 e 155/16; no que couber, a Lei Federal 8666/93; regulamentada pelos Decretos 13.317/14 de 28/04/2014 e 13.377/14 de 21/07/2014; demais normas pertinentes; e, subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, e, em conformidade com o despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté nos autos do Senhor Prefeito Municipalprocesso em epígrafe está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/20, usando de sua competência, torna público que se acha abertadoravante denominado apenas pregão, para conhecimento de quantos possam se interessaratendimento ao OBJETO supra, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o cujo critério de julgamento será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA PREÇO ITEM. 1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - Para o presente certame o único órgão participante é a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção Prefeitura Municipal de proposta mais vantajosa Taubaté. 1.4 - O valor estimado para a CONCESSÃO dos prestação de serviços decorrente deste certame, para o período de iluminação pública 12 (doze) meses, é de R$ 460.500,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais), decorrentes das quantidades previstas no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação Anexo I - Proposta de Preços e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécievalores-referência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante.

PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de São Bernardo do Campo, através da Secretaria de Esportes e Lazer, torna público para as organizações da sociedade civil na forma prevista nas alíneas do inciso I do artigo 2º da Lei 13019/2014, interessadas, a se credenciarem por meio do Senhor Prefeito Municipalpresente chamamento com o fim pactuar instrumento de Temo de Colaboração e, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAsob supervisão e coordenação do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação, com o critério fim de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA executarem diretamente e parcialmente a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAconsecução do objeto da parceria celebrada entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, tendo como finalidade denominado PROJETO SINAIS, em caráter temporário e sem exclusividade e o qual serão regidas a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação luz e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.13313.019, de 01/04/202131 de julho de 2014; bem como pela Portaria Interministerial 424/2016 e Lei Complementar Municipal nº 47Federal 8.666/1993 no que couber, e Lei 10.520/2002. E demais normas federais, estaduais e municipais pertinentes às licitações e contratos administrativos; 1.2 Os interessados deverão apresentar na Secretaria de 24 Esportes e Lazer, situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, os documentos de maio habilitação enumerados neste edital, até às 17 horas do dia 02 de agosto de 2021]. 1.4 Findo o prazo descrito acima, Decreto Federal nºnão serão realizados credenciamentos, 8.428salvo na hipótese de novo chamamento, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécietambém por prazo certo.

PREÂMBULO. 1.1 - O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Pato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do seu Prefeito Robson Cantu, por meio de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e itens de ampla participação de empresas em geral, visando à aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação feita pelas diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, por meio do Senhor Prefeito Municipalprocesso administrativo n.º 11889/2023, usando de sua competêncianas condições fixadas, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada sendo a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAdo tipo “menor preço”, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA“menor preço por item”, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal as disposições contidas na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 201510.520/2002, Decreto Municipal nº [●]8.574, de [●]01 de novembro de 2019, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais normas legais aplicáveis legislações pertinentes à espéciematéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023.

PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO Município de Mariópolis, Estado do Paraná, através do servidor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado pela Administração através da Portaria nº. 3/2014 de 2 de janeiro de 2013, para atuar como Pregoeiro, e de conformidade com as disposições contidas na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e Lei Complementar nº 123/2006 nos seus art. 42 a 45, alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE SÃO MANUELMICROEMPRESAS - ME, por meio EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Municipal Complementar nº 41/2009 de 17 de julho de 2009 e consoante com o art. 15, §1 e §2 do Senhor Prefeito Municipal, usando Decreto Municipal nº 36/2010 de sua competência4 de Maio de 2010, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessaraos interessados, que será realizada licitação no dia 10 de FEVEREIRO de 2017, na sala de Licitações desta Prefeitura, na ▇▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde Pregão Presencial, com o critério destinada à contratação de julgamento de profissionais abaixo descritos no item objeto, nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo “MENOR VALOR PREÇO POR ITEM”. 1.2 O recebimento dos Envelopes nº 1 (um), PROPOSTA DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]PREÇOS, e demais normas legais aplicáveis à espéciedos Envelopes nº2 (dois), contendo a contendo a documentação de HABILITAÇÃO, dar-se-á às 09h (NOVE horas), do dia 10 de FEVEREIRO de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, nº 1030, estado do Paraná.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELTRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR, por meio do Senhor Prefeito Municipalpessoa jurídica de direito público interno, usando inscrito no Cadastro Nacional de sua competênciaPessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 78.121.936/0001-68, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal Portaria Municipal nº 11.079594/2018, de 30 8 de dezembro janeiro de 2004; Lei Federal nº 8.9872018, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 1993 e 193suas alterações, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133Complementar 123, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 14 de 24 dezembro de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], 2006 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis à espécielegislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo de avaliação “MENOR PREÇO”, regime de execução indireta “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”, objetivando proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, COMPREENDENDO TROCA DE PISO, PINTURA, TROCA DE ESQUADRIAS E ADEQUAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DOS CÔMODOS INTERNOS). 1.2. O recebimento do envelope nº 1, contendo a documentação de habilitação e envelope nº 2, contendo a proposta de preço dos interessados cadastrados dar-se-á até às 09h do dia 06 DE ABRIL DE 2018, no Departamento de Licitações, situado no Paço Municipal, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇. 1.3. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação, dar-se-á no mesmo local retro estabelecido, às 09h do dia 06 DE ABRIL DE 2018. Havendo a concordância da Comissão de Licitação e de todas as proponentes, proceder-se-á nesta mesma data, a abertura dos envelopes nº 2, contendo a Proposta de ▇▇▇▇▇, das proponentes habilitadas.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1. A Secretaria Municipal de Esporte, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando através de sua competênciaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão Presencial para Registro de Preços, com o critério tipo menor preço por item, em sessão pública, na data e horário descrito nas fls. 01, no endereço: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇. 335, Centro, CEP: 77.600-000, Paraíso do Tocantins- TO, fone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2. Esta licitação será regida pela Lei nº. 10.520 de julgamento 17 de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção julho de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação 2002 e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; subsidiada pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, 8.666/93 de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; 1993 Lei Complementar nº 147/14, Lei complementar nº 128/2008, Lei complementar nº 033 de 14 de Junho de 2011 (Lei Geral Municipal) e suas alterações, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 47, nº. 389 de 24 19 de maio junho de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 20152009, Decreto Municipal nº [●], de [●], 260/2016 e demais normas legais aplicáveis à espéciepertinentes e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Este pregão será conduzido pela Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio. 1.3. Após o horário designado (fls. 01), não será aceita a participação de empresas retardatárias. 1.4. Fazem parte integrante deste edital: Anexo III – DECLARAÇÃO CONJUNTA de: 1º- que não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal; e, inexiste fato superveniente impeditivo de sua habilitação, em cumprimento do disposto no art. 30, III da Lei nº 8.666/93; 2º- Que não emprega Menor de Idade; e 3º- Conhecimento e aceitação do inteiro teor do edital; Anexo V - Modelo da Proposta de Preços; Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo VII – Minuta do contrato.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1. A Unidade de Coordenação do Programa – UCP/PRODETUR NACIONAL PE, por meio do Senhor Prefeito Municipalórgão operativo da Secretaria de Estadual de Turismo, usando de sua competênciacriada pela Lei Estadual nº. 13.056/2006, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 31.712/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº. 35.606/2011 e aprovado pelo Decreto Estadual nº 36.366/2011, torna público que se acha abertaaos interessados em participar desta licitação, para conhecimento de quantos possam se interessardoravante denominados PROPONENTES, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública estará reunida no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 dia 26 de fevereiro de 1995; 2013, às 10:00 (dez) horas (horário local), na Sede da SETUR/PE, situada na Av. Prof. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Centro de Convenções – área Norte – Salgadinho – Olinda – PE, para receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas referentes à Tomada de Preço nº 016 /2012 – CEL/PRODETUR NACIONAL PE, do tipo: Técnica e Preço, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA E DE PLANO DE GESTÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU A presente licitação rege-se pelas disposições deste edital, em observância às determinações contidas na Lei Federal nº 9.0748.666/93, e suas alterações posteriores e pelo Termo de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso Referência - Anexo I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieparte integrante deste Edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaCATIGUÁ - SP, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; modalidade 1.2. Este certame será regido pela Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; , da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007. 1.3. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. 1.4. Integram este edital os Anexos de I a XI. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais documentos, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e técnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL, que poderá ser substituído por Nota de ▇▇▇▇▇▇▇ nos termos que se dispõe o art. 178 e 193, Inciso I, 62 da Lei Federal nº 14.1338.666/93, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal sorte que todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser observados, ainda que não repetidos em outros. 1.5. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. 1.6. Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], 028/2022 – TCE/SP): MUNICIPAL/TESOURO/ ESTADUAL e demais normas legais aplicáveis à espécieFEDERAL.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCANOAS (RS), por meio do Senhor Prefeito Municipalintermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), usando Diretoria de sua competênciaLicitações e Compras (DLC), torna público a licitação acima identificada, que se acha abertatem como objeto: Aquisição de água mineral para a realização do projeto Memória Esportiva de Canoas, para conhecimento atender a demanda da Secretaria Municipal de quantos possam se interessarEsporte e Lazer através do Convênio Plataforma + Brasil nº. 898127/2020 que entre si celebram a União, que será realizada licitação por intermédio do Ministério da Cidadania - MC e o Município de Canoas/RS. Será processado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos deste edital e de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAseus anexos, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]nº. 10.520/02, Decreto Federal nºnº 10.024/2019, 8.428atendendo a Normativa nº 206 de outubro de 2019, de 2 de abril de 2015, pelo Decreto Municipal nº [●], de [●]829/2009 no que couber, e demais normas legais aplicáveis à espéciesubsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme as disposições da Lei Complementar 123/2006 (artigos 47 e 48) e suas alterações (Lei Complementar 147/2014 e Decreto Municipal nº 106/2018. 1.2. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do Pregão Eletrônico.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A UniRV – UNIVERSIDADE DE SÃO MANUELRIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, com natureza jurídica de fundação pública municipal, por meio do Senhor Prefeito Municipalmeia da Pregoeira designada pela Portaria/Reitoria n. 2.435/2019, usando de sua competêncianos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, torna público Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/201, Decreto n°10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente, no que se acha abertacouberem, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção as disposições da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 23 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, visando a registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção, reposição e ampliação dos recursos tecnológicos, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Licitações-e, acessado por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. I - Início de acolhimento de propostas: 26 de agosto de 2020 às 08h00min – Horário de Brasília;

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCorpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO, por meio através de seu Comandante Geral, determinam abertura do Senhor Prefeito Municipalprocedimento licitatório a ser realizado pelo Pregoeiro/CBMGO, usando de sua competênciaa competência delegada na Portaria nº. 77/2014 – Comando Geral, torna público que se acha encontra aberta, para conhecimento de quantos possam se interessarnesta unidade, que será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPPREÇO POR ITEM, a ser processada e julgada realizada em conformidade com sessão pública, oriunda do processo n. 201400011000593, objetivando a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO SUBAQUÁTICA. O presente certame será regido pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº n. 8.666, de 21 23 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso Icom alterações e, da subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133n. 10.520, de 01/04/2021; 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 47n. 123, de 24 14 de maio dezembro de 2021]2006, pela Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Federal nº, 8.428, Estadual n. 7.466 de 2 18 de abril outubro de 20152.011, Decreto Municipal nº [●]Estadual n. 7.468 de 20 de outubro de 2.011, de [●], e bem como demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie. Este Edital está disponível aos interessados no endereço do preâmbulo acima, e publicado no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ a disposição das empresas cadastradas no CADFOR - Cadastro de Fornecedores gerenciado pela Superintendência de Suprimento e Logística - SUPRILOG.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A UniRV – UNIVERSIDADE DE SÃO MANUELRIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, com natureza jurídica de fundação pública municipal, por meio do Senhor Prefeito Municipalmeia da Pregoeira designada pela Portaria/Reitoria n. 1.425/2019, usando de sua competêncianos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520/2002, torna público Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar n°147/201, Decreto n°10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente, no que se acha abertacouberem, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção as disposições da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 23 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, em sessão pública, visando a futura e eventual contratação da prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, conforme condições, especificações e descrições contidas neste Edital e seus Anexos. ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Licitações-e, acessado por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. I - Início de acolhimento de propostas: 20 de outubro de 2020 às 08h00min – Horário de Brasília;

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2024 – do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAGLOBAL, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioEXCLUSIVA PARA ME E EPP, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, nos moldes da Lei Federal nº 14.13314.133/2021, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório e ou que dele resultar obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro 2013, o Decreto Municipal nº 019, de 27 de julho de 2015, que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº [●]056, de [●]28 de março de 2023, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 14.133/21 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1. A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, por meio com sede na Rua São Bento nº 405 – 12º ao 14º andar – São Paulo – Capital, na qualidade de Órgão Operador do Senhor Prefeito MunicipalFundo Municipal de Habitação – FMH, usando de sua competência, torna público que se acha abertaTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessarinteressar que realizará o procedimento de Convocação para Adesão e Apresentação de Propostas de Promoção da Construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social pelas Entidades anteriormente selecionadas nos Chamamentos 001/15, 002/15. 003/15 e 001/16 e nos chamamentos relativos aos Mutirões (Convênios 2003 e 2004), conforme dispositivos previstos na Lei 17.638/2021 e na Instrução Normativa 01/SEHAB-G/2022, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAdisciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação nos termos das especificações e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada anexos deste edital. 1.2. Este procedimento e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.13313.303/2016 atualizada, Lei Nº 13.019, De 31 De Julho De 2014, Lei 17.638 em 09 de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio setembro de 2021], Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204 de 14 de dezembro de 2015 e Decreto Federal nºn° 57.575 de 29 de dezembro de 2016, 8.428Instrução Normativa 01/SEHAB-G/2022 e as disposições deste Edital, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], que os interessados declaram conhecer e demais normas legais aplicáveis à espécieàs quais aderem incondicional e irrestritamente. 1.3. O Edital e seus anexos técnicos poderão ser obtidos e consultados por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, com o critério de julgamento de EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP, do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPOR ▇▇▇▇, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípionos moldes da Lei 10.520/2002, incluindo a modernizaçãoe suas alterações posteriores, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPsubsidiariamente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 178 O procedimento licitatório e 193ou que dele resultar obedecerá, Inciso Iintegralmente, da a Lei Federal nº 14.13310.520, de 01/04/2021; Lei Complementar 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, o Decreto Municipal nº 47019, de 24 27 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril julho de 2015, Decreto Municipal que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº [●]123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de [●]07 de agosto de 2014, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCASSILÂNDIA, por meio do Senhor Prefeito MunicipalESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando de sua competência, torna público que se acha abertaTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada licitação realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM” sob o regime de fornecimento indireto, autorizada no Processo Administrativo nº 455/2020 de acordo com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação as condições estabelecidas neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; seus anexos. 1.1.1. Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 8.98710.520/2002, de 13 de fevereiro de 1995; subsidiariamente à Lei Federal nº 9.0748.666/93 e suas alterações e demais especificações, de 7 de julho de 1995; Lei Complementar Federal nº 8.666123/06, e Decretos Municipais: nº 2690/2010, nº 3.154/2017 e 3.158/2017. 1.1.2. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro, senhor, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e pela Equipe de 21 de junho de 1993; art. 178 Apoio constituída pelos seguintes servidores: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e 193▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Inciso I, designados através da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Portarias Municipal nº 47, 064/2020 de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]24/01/2020, e demais normas legais aplicáveis à espéciePortaria Municipal n° 071/2020 de 28/01/2020. 1.1.3. A abertura da sessão do Pregão terá início no dia 17 de Julho de 2020, às 08h00 (oito) horas (MS), no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Cassilândia, sita Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ França, nº 720, Centro, na cidade Cassilândia-MS. 1.1.4. No caso de impedimento da realização do Certame Licitatório naquela data, o mesmo deverá ocorrer no primeiro dia útil posterior ao fato que ensejou o impedimento da realização do Certame Licitatório, no mesmo horário. O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Cassilândia-MS é das 7h00 as 13h00. 1.1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Cassilândia-MS.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de IUIÚ, por meio do Senhor Prefeito MunicipalEstado da Bahia, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de MENOR VALOR do tipo MELHOR OFERTA DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA PREÇO GLOBAL, por REGIME DE EXECUÇÃO POR LOTE em sessão pública a ser pago realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Pç. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 232, Centro, IUIÚ/BA, conforme objeto abaixo descriminado e anexos, nos termos e data prevista no subitem 4.1.1 deste Edital. O pregão será realizado pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPregoeiro indicado: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como finalidade a seleção e equipe de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioapoio, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079designado pelo DECRETO N° 012/2017, de 30 06 de dezembro janeiro de 2004; 2017, publicada no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no DOM, sendo regido pela Lei 10.520/2002 e pela Legislação Municipal aplicável, pertinente ao Pregão e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.987nº. 8.666/93, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 123/2006 e Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de 24 Referência; ANEXO II - Modelo de maio Procuração / Credenciamento; ANEXO III - Modelo de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, Declaração de 2 Atendimento aos Requisitos de abril Habilitação; ANEXO IV - Modelo de 2015, Decreto Municipal nº [●], Declaração Relativa ao Trabalho de [●], Menores; ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; ANEXO VI – Declaração de Enquadramento como ME ou EPP; ANEXO VII - Modelo de Proposta; e demais normas legais aplicáveis à espécieANEXO VIII - Minuta do Contrato.

PREÂMBULO. O 1.1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUELPAULO, por meio do Senhor Prefeito Municipalintermédio através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, usando no uso de sua competênciasuas atribuições previstas em lei, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAe, com o critério fulcro no artigo 50 da Lei Municipal nº 14.223, de julgamento 26 de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAsetembro de 2006, tendo como finalidade a seleção no Decreto Municipal nº 40.384, de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços 03 de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação abril de 2001 e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal Decreto Municipal nº 11.07952.062, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal 2010, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para receber propostas para celebração de Termo de Cooperação, visando a implantação, operação e manutenção de sistema de bicicletas públicas compartilhadas na Cidade de São Paulo, ofertando nova alternativa de transporte sustentável à população, em consonância com o planejamento cicloviário do Município e com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo os documentos para Habilitação e Proposta, na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Transportes, situada na Rua Boa Vista, nº 8.987236 – 2º andar, até a data de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074abertura da sessão, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666os quais serão abertos, de 21 impreterivelmente, em sessão pública, as 10h00min do dia 12 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto na sala de reuniões da Secretaria Municipal nº [●]de Transportes, situada na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇, conforme procedimento previsto neste Edital. 1.2.1. Na hipótese de [●]não serem apresentadas propostas ate a data especificada no item anterior, o prazo para apresentação dos envelopes contendo os documentos de Habilitação e demais normas legais aplicáveis à espécieProposta deste Chamamento Público poderá ser prorrogado, mediante publicação de Comunicado nos mesmos meios de publicidade.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE SÃO MANUELRONDÔNIA – CIMCERO, pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.049.227/0001-57, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaComissão Permanente de Licitação (CPL), torna público designada pela Portaria nº185/2017, de 31/08/17, “TORNA PÚBLICO” que se acha abertafará realizar, para conhecimento de quantos possam se interessarLICITAÇÃO compartilhada, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde PREGÃO, com na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO no LOTE, na forma de execução indireta por valor global, visando a contratação de empresa para o critério fornecimento Software de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAGestão Administrativa e Financeira, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioconforme disposições descritas neste edital e seus anexos, incluindo a modernizaçãoe, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção será regida pelas disposições da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, nº. 10.520 de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, regulamentada no âmbito do Estado de Rondônia pelo Decreto Estadual nº 12.205/06, pelo Decreto Federal 5.450/2005 e de forma subsidiária pela Lei Federal nº 8.666nº. 8.666/9, com a Lei Complementar nº. 123/2006, além das demais normas e regulamentos atinentes à matéria. 1.1.1. O Consórcio Público Intermunicipal – CIMCERO constitui-se por objeto, de 21 gestão associada de junho serviços públicos, com a finalidade de 1993; artimplementar políticas públicas e executar serviços públicos ou obras de interesse comum, visando o fortalecimento e melhoria da gestão pública municipal, nos termos do “caput” do Art. 178 2º e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, incisos de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieseu Estatuto.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MANUELBERTIOGA, por meio determinação do Senhor Prefeito MunicipalSr. Prefeito, usando de sua competênciaEng.º ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, torna público que se acha abertafará realizar LICITAÇÃO na MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA sob n° 04/2018, para conhecimento de quantos possam se interessartipo menor preço global, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; art, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital, que visa à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Equoterapia para usuários da Rede de Saúde do Município de Bertioga. 178 e 193, Inciso I, da Em quaisquer das menções à Lei Federal nº 14.1338666/93, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47ou outras Leis Federais, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]Estaduais, e demais normas legais aplicáveis à espéciedo Município de Bertioga, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. Os dois envelopes contendo, respectivamente, a documentação de habilitação e a proposta comercial, deverão obedecer às especificações deste edital e seus anexos, que dele fazem parte integrante, e serão recebidos na DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS, situada a ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇°. 901, Centro, em Bertioga-SP, no dia e horário constante no preâmbulo deste.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCATANDUVAS, por meio Estado do Senhor Prefeito MunicipalParaná, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal Portaria nº 11.07901/2015, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 1993 e 193suas alterações, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133Complementar 123, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 4714 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO a realização de 24 licitação, na data de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 14 DE SETEMBRO DE 2015, Decreto Municipal às 09h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta cidade, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº [●]05/2015, objetivando a contratação de [●]empresa para execução da reforma e revitalização da Praça de Esportes ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, sendo a presente licitação do tipo “menor preço” e demais normas legais aplicáveis à espécieregime de execução indireta “empreitada por preço global”. 1.2. O recebimento do envelope nº 1, contendo a documentação de habilitação e envelope nº 2, contendo a proposta de preço dos interessados cadastrados, dar-se-á até às 09h do dia 14 DE SETEMBRO DE 2015, no Departamento de Licitações no endereço acima indicado. 1.3. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação, dar-se-á no mesmo local retro estabelecido, às 09h do dia 14 DE SETEMBRO DE 2015. Havendo a concordância da Comissão de Licitação e de todas as proponentes, proceder-se-á nesta mesma data, a abertura dos envelopes nº 2, contendo a Proposta de ▇▇▇▇▇, das proponentes habilitadas.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1. AGÊNCIA DE SÃO MANUELFOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A – DESENVOLVE MT, sediada na Avenida Historiador ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 2368, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando intermédio de sua competênciaComissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que se acha abertarealizará o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, devidamente registradas no CREA, CAU ou CRECI, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para conhecimento prestação de quantos possam se interessarserviços técnicos profissionais de avaliação de bens, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO consecução do objeto abaixo descrito. A Comissão receberá os envelopes contendo os documentos para credenciamento a partir de 12 de fevereiro de 2020, no horário das 10:00 às 16:00 horas. O local de entrega dos serviços de iluminação pública envelopes contendo documentação será no municípioProtocolo Central da Desenvolve MT, incluindo a modernizaçãosito na Av. Historiador ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ nº 2368, otimização▇▇. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, eficientização▇▇▇▇▇▇, expansão▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPfone (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079nesta Capital. O presente credenciamento reger-se-á, de 30 de dezembro de 2004; no que couber pela Lei Federal nº 8.98713.303/2016, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]9.514/97, Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], 21981/32 e demais normas legais vigentes aplicáveis à espéciematéria, bem como pelas condições definidas neste Edital e Anexos que o integram.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO Município de IUIU, Estado da Bahia, realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MELHOR OFERTA DE SÃO MANUELPREÇO POR LOTE, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 232, Centro, IUIU/BA, conforme objeto abaixo descriminado e anexos, nos termos e data prevista no subitem 4.1.1 deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro indicado: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, e equipe de apoio, designado por meio do Senhor DECRETO nº 012/2017 editado pelo Prefeito Municipal, usando de sua competênciasendo regido pela Lei 10.520/2002 e pela Legislação Municipal aplicável, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação pertinente ao Pregão e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.987nº. 8.666/93, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 123/2006 e Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de 24 Referência; ANEXO II - Modelo de maio Procuração / Credenciamento; ANEXO III - Modelo de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, Declaração de 2 Atendimento aos Requisitos de abril Habilitação; ANEXO IV - Modelo de 2015, Decreto Municipal nº [●], Declaração Relativa ao Trabalho de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieMenores; ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; ANEXO VI - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou E.P.P.; ANEXO VII - Modelo de Proposta; ANEXO VIII - Modelo da Ata de Registro de Preços; ANEXO IX - Minuta do Contrato.

PREÂMBULO. Processo nº 4460/2017 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93 e pelo Capítulo V, Seção Única da Lei Complementar n° 123/06. Finalidade: Ref. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de estruturas para realização de eventos ao longo de ano de 2017 Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Tipo: Menor Preço Unitário. Data: 28/04/2017 Horário: 16: 00 horas Local de Realização: Sala de Reunião de Licitações Retirada O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELEDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos, por meio do Senhor Prefeito Municipalna sala de reuniões da Comissão de Licitação sito a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, usando ▇▇ ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇ mediante 2 (duas) caixas com 6 (seis) blocos auto adesivos contendo 10 fls tipo “post -it “76 x 102. O Município de sua competênciaSaquarema – RJ, através da Comissão Especial de Pregão, torna público que se acha abertaa público, para conhecimento de quantos possam se interessarciência dos interessados, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde “PREGÃO PRESENCIAL” pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, com nos termos constantes deste Edital e seus Anexos. A Comissão Especial de Pregão dará início ao PREGÃO PRESENCIAL, recebendo os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação, iniciando o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAevento as 16 horas, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiodo dia 28/04/2017, incluindo a modernizaçãona ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, otimizaçãonº 77 – Centro, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL Saquarema – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieRJ.

PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio do Rio de Janeiro, por meio intermédio do Senhor Prefeito MunicipalTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, usando situado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, nesta Cidade, daqui por diante denominado simplesmente TCMRJ, leva ao conhecimento dos interessados que realizará, mediante Pregoeiro designado pela Resolução nº 821, de sua competência24/05/2013, torna público que se acha abertapublicada no DORIO de 28/05/2013, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade acordo com a Federal autorização do Exmo. Sr. Conselheiro-Presidente, constante do processo nº 11.07940/02487/2013, objetivando a contratação de 30 Seguro de dezembro de 2004; Veículos, que se regerá pela Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 17/07/2002, pelo Decreto Municipal nº 30.538, de fevereiro 17/03/2009, pela Lei Complementar nº 123 de 1995; 14/12/2006, pelas normas gerais da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (CAF) – Lei nº 207/1980 e suas alterações, pelo seu Regulamento Geral (RGCAF), aprovado pelo Decreto nº 3.221/1981 e suas alterações, pela Lei Complementar Federal nº 9.074101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no que não colidirem com as retromencionadas normas gerais, bem como pelas cláusulas e condições deste ato convocatório. 1.2 Os envelopes contendo a “proposta comercial” e os “documentos de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666habilitação”, de 21 deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 24 de junho de 1993; art2013, quando terá início a sessão pública para a realização do Pregão. 1.3 Integram este ato convocatório os seguintes anexos: Anexo I Formulário padronizado de Proposta Comercial. 178 Anexo II Declaração de Compromisso e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, Idoneidade. Anexo VII Termo de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, Referência. Anexo VIII Termo de 24 Vistoria. Anexo IX Frota Atual de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieVeículos Automotores do TCMRJ.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Ubá, por meio intermédio da Secretaria Municipal do Senhor Prefeito MunicipalAmbiente e Mobilidade Urbana, usando de sua competênciacom sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇-▇▇, torna público que se acha abertaa realização do Processo Administrativo PRC nº. 0476/2016 - Concorrência Pública nº. 07/2016, sob a modalidade de concorrência, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa CONCESSÃO para a CONCESSÃO exploração dos serviços funerários do Município de iluminação pública no municípioUbá, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; , pela Lei Federal nº 9.074, de 7 07 de julho de 1995; , no que couber a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 1993 (e 193alterações), Inciso I, Art.177 da Lei Federal nº 14.133Orgânica do Município de Ubá, Art. 1° da Lei Municipal n°. 1.749 de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 29 de 24 outubro de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 20151986 e alterações, Decreto Municipal nº [●], de [●], nº. 5.782/2016 e demais normas legais aplicáveis à espécieque regem a matéria, regulando-se pelo disposto no presente EDITAL, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis. 1.2. A abertura dos envelopes e todas as reuniões da presente licitação ocorrerão em sessão pública na Prefeitura Municipal de Ubá, no Salão “Alva Juracy de Almeida Rosa” (▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇), localizado na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, nas seguintes datas e horários: ABERTURA DO ENVELOPE N. 1 “PROPOSTA FINANCEIRA” DIA : 08/08/2016 HORA : 14 horas. LOCAL : ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, Ubá-MG. ABERTURA DO ENVELOPE N. 2 “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”: DIA : 08/08/2016 ou HORA : Imediatamente após a avaliação da proposta financeira, havendo renúncia ao prazo recursal ou em data a ser divulgada pela Administração.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1. – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUELJOÃO DE MERITI, por meio localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇°. 899, Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ, faz saber que, às 10:00 (DEZ) horas do dia 13 de junho de 2017, através da sua Pregoeira, receberá na sala da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços, situada no 2º. Andar, sala de Licitações no Edifício-Sede, os envelopes contendo a Proposta Comercial e a Documentação das empresas, interessadas em participar desta Licitação, cujo Edital recebeu o número 021/2017; 1.2. – A realização desta Licitação foi devidamente autorizada, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme o Processo nº. 2418/2017. 1.3. – A Licitação que será realizada licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAMODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL" e reger-se-á pela legislação aplicável à espécie, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a especial pela Lei Federal nº 11.079nº. 10.520, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, pelo Decreto Municipal nº. 4.550 de 08 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 1993 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; a Lei Complementar Municipal nº 47123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; 1.4. – A abertura dos envelopes, contendo a proposta das licitantes, terá início às 10:00(dez) horas do dia 13 de 24 junho de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie2017.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de IUIÚ, por meio do Senhor Prefeito MunicipalEstado da Bahia, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de MENOR VALOR do tipo MELHOR OFERTA DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA PREÇO POR LOTE, em sessão pública a ser pago realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Pç. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 232, Centro, IUIÚ/BA, conforme objeto abaixo descriminado e anexos, nos termos e data prevista no subitem 4.1.1 deste Edital. O pregão será realizado pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPregoeiro indicado: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como finalidade a seleção e equipe de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioapoio, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079designado pelo DECRETO N° 012/2017, de 30 06 de dezembro janeiro de 2004; 2017, publicada no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no DOM, sendo regido pela Lei 10.520/2002 e pela Legislação Municipal aplicável, pertinente ao Pregão e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.987nº. 8.666/93, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 123/2006 e Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de 24 Referência; ANEXO II - Modelo de maio Procuração / Credenciamento; ANEXO III - Modelo de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, Declaração de 2 Atendimento aos Requisitos de abril Habilitação; ANEXO IV - Modelo de 2015, Decreto Municipal nº [●], Declaração Relativa ao Trabalho de [●], Menores; ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; ANEXO VI – Declaração de Enquadramento como ME ou EPP; ANEXO VII - Modelo de Proposta; e demais normas legais aplicáveis à espécieANEXO VIII - Minuta do Contrato.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCONSIDERANDO que o PRODUTOR/VENDEDOR é legítimo possuidor de um imóvel rural denominado ...., por meio localizado no Município de , Estado do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPará, com área de ... hectares (“Imóvel Rural”), conforme melhor descrita e caracterizada nos mapas e memoriais descritivos constantes do Anexo III, no qual será realizado o critério plantio objeto deste contrato; OU CONSIDERANDO que o PRODUTOR/VENDEDOR é legítimo proprietário e possuidor de julgamento um imóvel rural denominado...., registrado sob a matrícula nº , no Cartório de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIARegistro de Imóveis de ...., tendo como finalidade a seleção localizado no Município de proposta mais vantajosa , Estado do Pará, composto de hectares, conforme melhor descrito e caracterizado nos mapas e memoriais descritivos constantes no Anexo III, no qual será realizado o plantio objeto deste contrato CONSIDERANDO que o PRODUTOR/VENDEDOR deseja implantar hectares para a CONCESSÃO dos serviços cultivo exclusivo de iluminação pública palma, no municípioimóvel descrito acima, incluindo a modernizaçãoconforme os termos e condições deste instrumento; CONSIDERANDO que as partes devem observar neste e nos demais instrumentos contratuais correlatos as regras, otimização, eficientização, expansão, operação conceitos e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, disposições legais da Lei Federal nº 14.13311.326/2006 (Política Nacional da Agricultura Familiar) e da Instrução Normativa nº 01/2009 do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Resolvem as partes celebrar o presente CONTRATO PARA COMPRA DE CACHOS DE FRUTO FRESCO (CFF) DE PALMA E OUTRAS AVENÇAS (“Contrato”), o que fazem de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], acordo com as seguintes cláusulas e demais normas legais aplicáveis à espécie.condições:

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de IUIÚ, por meio do Senhor Prefeito MunicipalEstado da Bahia, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de MENOR VALOR do tipo MELHOR OFERTA DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser pago realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 232, Centro, IUIÚ/BA, conforme objeto abaixo descriminado e anexos, nos termos e data prevista no subitem 4.1.1 deste Edital. O pregão será realizado pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPregoeiro indicado: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como finalidade a seleção e equipe de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioapoio, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079designado pelo DECRETO N° 012/2017, de 30 06 de dezembro janeiro de 2004; 2017, publicada no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no DOM, sendo regido pela Lei 10.520/2002 e pela Legislação Municipal aplicável, pertinente ao Pregão e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.987nº. 8.666/93, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 123/2006 e Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de 24 Referência; ANEXO II - Modelo de maio Procuração / Credenciamento; ANEXO III - Modelo de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, Declaração de 2 Atendimento aos Requisitos de abril Habilitação; ANEXO IV - Modelo de 2015, Decreto Municipal nº [●], Declaração Relativa ao Trabalho de [●], Menores; ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; ANEXO VI – Declaração de Enquadramento como ME ou EPP; ANEXO VII - Modelo de Proposta; e demais normas legais aplicáveis à espécieANEXO VIII - Minuta do Contrato.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de IUIÚ, por meio do Senhor Prefeito MunicipalEstado da Bahia, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de MENOR VALOR do tipo MELHOR OFERTA DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser pago realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Pç. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 232, Centro, IUIÚ/BA, conforme objeto abaixo descriminado e anexos, nos termos e data prevista no subitem 4.1.1 deste Edital. O pregão será realizado pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPregoeiro indicado: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, tendo como finalidade a seleção e equipe de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioapoio, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079designado pelo DECRETO N° 012/2017, de 30 06 de dezembro janeiro de 2004; 2017 , publicada no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no DOM, sendo regido pela Lei 10.520/2002 e pela Legislação Municipal aplicável, pertinente ao Pregão e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.987nº. 8.666/93, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 123/2006 e Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de 24 Referência; ANEXO II - Modelo de maio Procuração / Credenciamento; ANEXO III - Modelo de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, Declaração de 2 Atendimento aos Requisitos de abril Habilitação; ANEXO IV - Modelo de 2015, Decreto Municipal nº [●], Declaração Relativa ao Trabalho de [●], Menores; ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; ANEXO VI – Declaração de Enquadramento como ME ou EPP; ANEXO VII - Modelo de Proposta; e demais normas legais aplicáveis à espécieANEXO VIII - Minuta do Contrato.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCANOAS (RS), ), por meio do Senhor Prefeito Municipalintermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), usando Diretoria de sua competênciaLicitações e Compras (DLC), torna público pública a licitação acima identificada, que tem como objeto Aquisição de 04 (quatro) Veículos (Viatura) Leves, completo de série, na cor vermelha padrão CBMRS, equipado com Rádio Transceptor Veicular completo, Giroflex, Estrobos, Sirene e Sinalização de Frota padrão CBMRS para atender a demanda do 8º Batalhão de Bombeiro Militar de Canoas/RS, através de cotação pública nº.557/2021, com recursos do FUNREBOM, nos termos do oficio nº. 041/ 8ºBBM/ SAdm/ SLog/ SsFin/ e justificativa da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Canoas/RS. Descritos no anexo I – termo de referência e que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação processará na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE nos termos deste edital e de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAseus anexos, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]10.520/2002, Decreto Federal nº10.024/2019, 8.428Art. 24, de 2 de abril de 2015, do Decreto Municipal nº [●]829/2009 e, subsidiariamente da Lei 8.666/1993 1.2. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de [●]segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, e demais normas legais aplicáveis à espéciepor meio da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo (a) pregoeiro (a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, Município de Ibatiba-ES por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciada Presidente da CPL e Pregoeira, torna público para ciência dos interessados que se acha aberta, para conhecimento atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de quantos possam se interessar, que será realizada Obras e Serviços Urbanos realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério Pregão Presencial para Registro de julgamento Preços para futura e eventual contratação de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção empresa para prestação de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioGuindaste Truck e Guindaste Articulado, incluindo a modernizaçãomobilização e desmobilização, otimizaçãocompreendendo material de içamento e plano de Rigger (quando aplicável), eficientizaçãoconforme descrito no item 2 do presente edital. 1.2. A presente licitação, expansãocujo tipo é o de Menor Preço por ▇▇▇▇, operação será integralmente conduzida pela Pregoeira Sr.ª ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, assessorada por sua equipe de apoio e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; regida pela Lei Federal nº 8.98710.520/02, de 13 de fevereiro de 1995; subsidiariamente, pela Lei Federal nº 9.0748.666/93 e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; pela Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]123/2006 e suas alterações, e demais normas legais aplicáveis pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.3. O recebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 16 de abril de 2021, logo em seguida se dará início à espéciesessão de credenciamento e oportunamente a abertura e julgamento das propostas, no Auditório da Escola ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, à Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/n – Bairro Novo Horizonte – Ibatiba- ES.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob nº 76.105.550/0001-37, sediado à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇° ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, por meio do Departamento de Compras e Licitações, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº421/2020, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, usando ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de sua competência14 de agosto de 2014, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e 7.892/2013 e pelos Decretos Municipais 1038/2007, 142/2009, Lei Federal 8.666/1993 e respectivas alterações e demais legislação correlata, torna público que se acha aberta, para conhecimento pública a realização de quantos possam se interessar, que será realizada procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com o critério de julgamento de na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAITENS, tendo como finalidade por objeto a seleção CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, DOMICILIAR PARA ACS-ACE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO, obedecendo ao seguinte calendário: DIA: 02 de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO Fevereiro de 2021 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF) 1.1.1. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. 1.2. O recebimento das propostas, envio dos serviços documentos de iluminação habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme datas e horários definidos acima: 1.3. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá, no municípiosite ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécienos termos das condições descritas neste Edital.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio do Aracati, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e a equipe de apoio, designados por meio ato do Senhor Prefeito Municipal, usando que ora integra os autos, estará realizando licitação para Registro de sua competênciaPreços na modalidade de PREGÃO, torna público que se acha abertana forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, para conhecimento atendimento do objeto desta licitação, conforme objeto descrito neste Edital, tudo de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal as regras estipuladas na Lei nº 11.07910.520, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.98717/07/2002, Decreto no 3.555, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]08/08/2000, Decreto Federal nº, 8.428, no 10.024 de 2 de abril de 201520/09/2019, Decreto Municipal nº [●]012 de 07 de fevereiro de 2017, Lei Complementar no 123/2006 – Lei Geral da Microempresa, com as alterações da Lei Complementar no 147/2014, e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 8.666/93, de [●]21/06/93, com suas alterações, bem como pelas normas contidas no presente Edital e demais normas legais aplicáveis à espécieseus anexos. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: - Secretaria de Saúde Órgão(s) Participante(s): - Data e Hora de Início de Recebimento das Propostas: 14/03/2022 - 08h00m Data e Hora de Término de Recebimento das Propostas: 28/03/2022 - 08h00m Data e Hora da Disputa de Lances: 28/03/2022 - 09h00m Local da Sessão: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ (acesso Identificado no link – licitações) Referência de Tempo: Horário Oficial de Brasília-DF Tipo de Licitação: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Regime de Fornecimento: Por Demanda Pregoeiro Oficial ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELA Câmara Municipal de Saquarema, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando através da Comissão Permanente de sua competênciaLicitação, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICACONVITE, com o COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – MEI, ME E EPP, cuja sessão pública terá início no dia 08/02/2023, às 14:00 horas, Sala de reuniões do Plenário da Câmara Legislativa, localizada no andar térreo da Prefeitura Municipal de Saquarema, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇, regida pela Lei Federal Nº 8.666/93, normas editadas na Lei nº 123/2006 e 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e do disposto neste Edital, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento do MENOR PREÇO GLOBAL, através do Processo Administrativo nº 042/2023. A LICITAÇÃO será conduzida pela PRESIDENTE: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, auxiliado pelos MEMBROS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nomeados através da Portaria N° 001 de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA02 de janeiro de 2023. A Licitação reger-se-á, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; que couber pelas normas gerais previstas na Lei Federal Nº 8.666/93, normas editadas na Lei nº 8.987123/2006 e 147/2014 e em particular, pelas condições previstas neste CONVITE e a nenhum cidadão é dado o direito de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciealegar quanto ao desconhecimento das regras que regem este Convite.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO MANUELSAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU, por meio pessoa jurídica de direito público com personalidade jurídica de direito privado, instituída através de Lei Municipal n° 4.084 de 05 de Maio de 2013, inscrita no CNPJ n° 18.236.227/0001-04, com sede no denominado Hospital Municipal Padre Germano Lauck na cidade de Foz do Senhor Prefeito MunicipalIguaçu- PR torna público, usando de sua competênciapara o conhecimento das empresas interessadas, torna público que se acha abertaencontra aberta a licitação acima referenciada, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação PREÇO POR LOTE e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser será processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; o disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, no Decreto nº 8.98710.024/2020, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, no Decreto Municipal nº [●]18.718 de 26/02/2009, Ordem de [●]Serviço n° 010/2018, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) nos pregões, no âmbito da Fundação, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais aplicáveis à espéciealterações, e, subsidiariamente na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e das condições estabelecidas neste edital e nos anexos que o integram. O Valor Máximo total da presente licitação é de R$ 2.442.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil reais). As despesas decorrentes da execução do presente certame estão previstas no Convênio nº 4500059619 firmado entre a ITAIPU e Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme declarado neste Processo Administrativo n° 862/2021. Horário de expediente: das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 370 – Jardim Central – Foz do Iguaçu. Fone: (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ – E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Acesso Identificado no Link: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Mondaí, por meio do Senhor Prefeito MunicipalEstado de Santa Catarina, usando através de sua competênciaseu PREGOEIRO, designado pela Portaria nº 009 de 02 de Janeiro de 2017, torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.520, de quantos possam se interessar17 de Julho de 2002, que será realizada com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO/TOTAL POR LOTE, para 12 (doze) meses, com o critério entrega parcelada, do tipo EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, sob regência da Lei nº 10.520, de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA17/07/2002, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioLei Complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Decreto Federal nº 11.0798.538/2015, pelo Decreto no 3.555, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal 08/08/2000, alterado pelos Decretos nº 8.9873693, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal 20/12/2000 e nº 9.0743.784, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.66606/04/2001, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; na Lei Complementar Municipal nº 4743/2012 de 19/12/2012, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 24 21/06/93 e suas alterações bem, como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. Os envelopes nº 01 - PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 - DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até o horário da Sessão Pública para recebimento das Propostas, que se dará no dia 08 de maio de 2021]2017, Decreto Federal nºàs 14h45min e a sua abertura às 15h00min do mesmo dia, 8.428ou às mesmas horas do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de 2 não haver expediente nesta data, na sala de abril reunião da Comissão Permanente de 2015Licitações, Decreto Municipal nº [●]situada à ▇▇. ▇▇▇▇, de [●]▇▇▇, e demais normas legais aplicáveis à espécienesta cidade.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1 A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUELNOVA MONTE VERDE, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando intermédio de sua competênciaComissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n°004/2022, de 11 de Janeiro de 2022, torna público que se acha aberta, para ao conhecimento de quantos possam se interessar, todos os interessados que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando REGISTRAR PREÇOS do item relacionado no Anexo I, com o critério julgamento pela PREGOEIRA e equipe de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAApoio, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a que obedecerá regimento das seguintes legislações; Lei Federal nº 11.079nº. 10.520, de 30 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2004; 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 147, de 07/08/2014, Decreto Federal nº. 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 23 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]1993 com alterações posteriores, e demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie, e ainda na Lei Federal nº. 13.979/2020. 1.1.1 As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 1.1.2 Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na data, horário e endereço abaixo mencionados, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. Data: 15/02/2022 Credenciamento: 09:00 horas; Recebimento dos Envelopes: 09:00 horas (fuso horário local da Capital – MT). Local: Câmara Municipal de Nova Monte Verde-MT, situada na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇. Os Envelopes referentes à PROPOSTA DE PREÇOS e aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos pela Pregoeira em Sessão Pública marcada para o dia, hora e endereço supramencionado.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, NOVA ALIANÇA torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de MENOR VALOR do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPREÇOS, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação conforme descrito neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; seus Anexos. 1.2. Este certame será regido pela Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal Estadual nº 14.1336.544, de 01/04/2021; 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar Municipal nº 47123, de 24 14 de maio dezembro de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, 2006 e Decreto Municipal nº [●]nº. 006/2007 de fevereiro de 2007. 1.3. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. 1.4. Integram este edital os Anexos de I a VII. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais documentos, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de [●]sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e demais normas legais aplicáveis à espécietécnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL, que poderá ser substituído por Nota de Empenho nos termos que se dispõe o art. 62 da Lei Federal 8.666/93, sorte que todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser observados, ainda que não repetidos em outros. 1.5. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Toritama, por meio do Senhor pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Centro Administrativo sito à Av. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras – Toritama – PE. inscrito no CNPJ sob o nº 11.256.054/0001- 39, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, usando o Sr. EDILSON TAVARES DE LIMA, no uso de sua competênciasuas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados que, mediante a presente CHAMADA PÚBLICA, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAcredenciará Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos devidamente matriculados, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação assistidos e manutenção da infraestrutura da acompanhados pela rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPensino, a ser processada e julgada exercício 2018, em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no seu artigo 3º e demais normas que regem a matéria; art. 178 e 193, Inciso I14, da Lei Federal nº 14.13311.947, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal 16 de junho de 2009, Resolução CFN nº 47465, de 24 23 de maio agosto de 2021]2010 e Resolução FNDE/CD Nº 26/2013, Decreto Federal nºcom a redação dada pela Resolução de nº 04/2015 do CD/FNDE/MEC, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.conforme os critérios especificados a seguir:

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1 - Nos termos da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, por meio do Senhor Decreto Municipal 13.409/17; da Lei Complementar Federal 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, alterada pela Lei Complementar 147/14; no que couber, a Lei Federal 8666/93 e demais normas pertinentes; e, subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, e, em conformidade com o r. despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal, usando Municipal de sua competência, torna público que se acha abertaTaubaté nos autos do processo em epígrafe está aberto o PREGÃO PRESENCIAL 125/18 doravante denominado apenas pregão, para conhecimento de quantos possam se interessaratendimento ao OBJETO supra, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o cujo critério de julgamento será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAMAIOR OFERTA GLOBAL. 1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioou outras Leis Federais, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]Estaduais, e demais normas legais aplicáveis do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - Anteriormente à espécieelaboração da proposta referente ao objeto deste certame, poderão as instituições financeiras interessadas, às suas próprias expensas, VISTORIAR os locais que serão disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Taubaté para instalação de Postos de Atendimento Bancário e do caixa eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1 - O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Catanduvas, por meio do Senhor pessoa jurídica de direito público interno, situada à Felipe Schmidt, 1435, Centro, Catanduvas, SC, representado neste pelo Exmo. Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, digníssimo Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público TORNA PÚBLICO que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com o critério sob a forma PRESENCIAL, para contratação de julgamento empresa jurídica para fornecer licença de uso de sistema de gestão pública, objetos indicados no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPREÇO POR LOTE, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser será processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, Decreto Municipal nº 2.364/2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 1993 e 193, Inciso I, da suas posteriores alterações e Lei Federal nº 14.133Complementar nº. 123, de 01/04/2021; Lei Complementar 14 de fevereiro de 2006. 1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até às 13h30min do dia 27 de dezembro de 2018, no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado na Prefeitura Municipal de Catanduvas, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 1435, Centro, Catanduvas/SC. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 4701 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 13h45min do dia 27 de 24 dezembro de maio 2018, em sessão pública, realizada na Sala de 2021]Licitações da Prefeitura de Catanduvas, Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciesituada no endereço citado no item 1.1.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPOR ITEM, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípionos moldes da Lei 10.520/2002, incluindo a modernizaçãoe suas alterações posteriores, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPsubsidiariamente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 178 O procedimento licitatório e 193ou que dele resultar obedecerá, Inciso Iintegralmente, da a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, o Decreto Federal nº 14.1337.892 de 23 de janeiro 2013, o Decreto Municipal nº 019, de 01/04/2021; 27 de julho de 2015, que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar Municipal nº 47123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de 24 07 de maio agosto de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 20152014, Decreto Municipal nº [●]037, de [●]07 de dezembro de 2010, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. O Fundo Municipal de Saúde de Agronômica, pessoa jurídica de direito público, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, inscrito no CNPJ sob nº 11.387.359/0001-80, com sede na Rua 07 de Setembro, Bairro Centro, CEP 89.188-000, cidade de Agronômica Estado de Santa Catarina, representado pelo seu Diretor Departamento de Saúde, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, torna público e faz saber que, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 12.846/2013, Lei Complementar 123/06, Lei 13706/2018, Decreto Federal n° 11.129/2022 e no Decreto Municipal 47/2023, e, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas por este Edital, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de DISPUTA ABERTO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUELAGRONÔMICA CONFORME AS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA 1.2. Esta licitação será do tipo Global. 1.3. O Edital, em sua íntegra, poderá ser examinado no endereço eletrônico ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇ e através do Portal eletrônico COMPRAS BR: 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio do Senhor Prefeito Municipalda internet, usando mediante condições de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação segurança - criptografia e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada autenticação - em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécietodas as suas fases.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAGLOBAL, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípionos moldes da Lei 10.520/2002, incluindo a modernizaçãoe suas alterações posteriores, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPsubsidiariamente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 178 O procedimento licitatório e 193ou que dele resultar obedecerá, Inciso Iintegralmente, da a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, o Decreto Federal nº 14.1337.892 de 23 de janeiro 2013, o Decreto Municipal nº 019, de 01/04/2021; 27 de julho de 2015, que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar Municipal nº 47123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de 24 07 de maio agosto de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 20152014, Decreto Municipal nº [●]037, de [●]07 de dezembro de 2010, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O 1.1 – A Prefeitura Municipal de Carbonita-MG, através da Comissão Permanente de Licitações, divulga para conhecimento do público interessado que no local, hora e data indicados, em sessão pública, receberá as propostas para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE CARBONITA E DIAMANTINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCARBONITA-MG, por meio do Senhor Prefeito de Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Administração Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública base no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 19325, Inciso I“caput”, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]8.666/93, e demais normas legais aplicáveis à espéciepertinentes, tornando público, portanto, para conhecimento dos interessados. 1.2 – A partir da data e hora indicadas no preâmbulo do presente edital, as empresas interessadas em participar da presente licitação, deverão entregar, no local indicado no preâmbulo, os documentos de habilitação conforme item 7 (sete) do presente edital, juntamente com o Termo de Adesão conforme modelo do Anexo I, em um envelope contendo externamente a seguinte descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA-MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ENVELOPE – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NOME DA LICITANTE: CNPJ Nº: ENDEREÇO: TEL: E-MAIL:

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, ALAGOA/MG torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento de quantos possam se interessartodos os interessados, que será realizada licitação fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAEMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS E MEIO FIO DE CONCRETO PRÉ- MOLDADO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIACAO, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG, conforme descrito no Item I – DO OBJETO, para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser AMPLA PARTICIPAÇÃO. Esta Licitação será processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987nº. 10.520/2002, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021nº. 8.666/93; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciecomplementares e disposições deste Instrumento. A Sessão do PREGÃO será realizada na Prefeitura Municipal de Alagoa/MG, situada na Praça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, centro, Sala da CPL, Alagoa/MG, às 09h:30m do dia 25 de Junho de 2021, quando deverão ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento e os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação das empresas interessadas.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCAMPO ALEGRE DE LOURDES, por meio do Senhor Prefeito MunicipalEstado da Bahia, usando através da Comissão Permanente de sua competênciaLicitação designada pelo Decreto nº 047, de 01 de janeiro de 2021, torna público e dá ciência aos interessados que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICATOMADA DE PREÇO, com do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através de execução indireta, sob o critério regime de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA empreitada por preço global, , objetivando a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAcontratação especificada deste Edital, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública conforme constante no municípioProcesso Administrativo nº 069/2021, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; regida pela Lei Federal nº 8.9878.666/93 e alterações posteriores, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47123/06, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], alterada pela Lei 147/2014 e demais normas legais aplicáveis à espéciecomplementares pertinentes e pelas condições a seguir expostas: A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para análise prévia pelos interessados no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Já o dos elementos que o integram, assim como (memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Plantas e Projetos), serão fornecidos aos interessados gratuitamente em Mídia de CD, após preenchimento da retirada do mesmo para futura comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, junto ao setor de licitações, localizado na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, s/n, Bairro ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Campo Alegre de Lourdes – BA. Setor de Licitação, das 08h00min às 14h00min.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competênciaIbatiba-ES através da Presidente da CPL e Pregoeira, torna público para ciência dos interessados que se acha aberta, para conhecimento atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de quantos possam se interessar, que será realizada Assistência Social realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão Presencial para registro de preços para serviço de auxílio funeral compreendendo a aquisição de urnas mortuárias, com coroas, preparação e translado intermunicipal de corpos para atendimento à população carente do município de Ibatiba-ES, conforme descrito no item 2 do presente Edital. 1.2. A presente licitação, cujo tipo é o critério de julgamento Menor Preço Global, será integralmente conduzida pela Pregoeira Sr.ª ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, assessorada por sua equipe de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação apoio e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; regida pela Lei Federal nº 8.98710.520/02, de 13 de fevereiro de 1995; subsidiariamente, pela Lei Federal nº 9.0748.666/93 e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; pela Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]123/2006 e suas alterações, e demais normas legais aplicáveis pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.3. O recebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 15 de fevereiro de 2023, logo em seguida se dará início à espéciesessão de credenciamento e oportunamente a abertura e julgamento das propostas, na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Permanente de Licitação.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO DE SÃO MANUELAPOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, por meio FAI·UFSCar, fundação de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 66.991.647/0001-30, com Inscrição Estadual sob o número 637.148.460.118, com sede no campus da Universidade Federal de São Carlos, área norte, à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, defronte a rotatória de intersecção entre a Rua dos Bem-te-vis e a ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, nesse ato representada pela Senhora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Compradora da FAI·UFSCar, nos termos do Senhor Prefeito Municipal, usando “Ato de sua competênciaDesignação da Comissão de Seleção Pública da FAI∙UFSCar nº 007/2021”, torna público que se acha abertapública a abertura da Seleção Pública, para conhecimento de quantos possam se interessardo tipo menor preço, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago regida pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Decreto Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 20048.241/2014; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 19958.666/93; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/20218.958/1994; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], 123/2006; Decreto Federal nºnº 8.528/2015; demais legislações pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital. Esta Seleção Pública seguirá os princípios da impessoalidade, 8.428da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], qualidade e demais normas legais aplicáveis à espéciedurabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCANOAS (RS), por meio do Senhor Prefeito Municipalintermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), usando Diretoria de sua competênciaLicitações e Compras (DLC), torna público a licitação acima identificada, que tem como Aquisição de estantes para acomodar os materiais bibliográficos da biblioteca da Subprefeitura Nordeste e da biblioteca Pública Municipal ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ para atender a demanda da Secretaria Municipal da Cultura, no Município de Canoas/RS., conforme Termo de Referência e que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação processará na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos deste edital e de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAseus anexos, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, as disposições da Lei Federal nº 14.13310.520/2002, de 01/04/2021; Lei Complementar do Decreto Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]829/2009, Decreto Federal nºnº 10.024/2019, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]artigo 24, e demais normas legais aplicáveis à espéciesubsidiariamente da Lei 8.666/1993, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme as disposições da Lei Complementar 123/2006 (artigos 47 e 48) e suas alterações (Lei Complementar 147/2014). 1.2. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELJOÃO DAS MISSÕES-MG, por meio do Senhor Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 300, Bairro São Vicente, São João das Missões - MG, inscrito no CNPJ sob o No 01.612.486/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, usando de sua competênciaSr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, torna público que se acha abertafará a realização de licitação através da modalidade ―Pregão Eletrônico‖, para conhecimento de quantos possam se interessarobjetivando a seleção da proposta mais vantajosa, que será realizada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAR LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) PARA APURAR OS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG, objeto do Processo Licitatório nº 089/2022 – Pregão Eletrônico nº 026/2022, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAesta do tipo ―Menor Preço‖, com o tendo como critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPpor ―Preço Unitário‖, a ser processada regida pela Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93 e julgada em conformidade alterações, com a Federal aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93 e alterações, conforme dispõe os artigos (47, 48 e 49) da Lei Complementar nº 11.079123, de 30 14 de dezembro de 2004; 2006, e alterações dada pela Lei Federal Complementar nº 8.987147, de 13 07 de fevereiro agosto de 1995; Lei Federal nº 9.0742014, mediante ainda as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital e seus anexos, cujo‖ Propostas Comerciais de 7 Preços e Documentação de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666Habilitação‖, de 21 de junho de 1993; art. 178 deverão serem inseridos na data, local e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciehorário abaixo identificados.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO CASA DE SÃO MANUELCULTURA DE ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, representada por sua Diretora Presidente ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando da Secretaria Municipal de sua competênciaAdministração, torna público público, que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Leis Complementares 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 123/2020, Decreto Federal 10.024/19, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.1338.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no local, dia e hora acima mencionados. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento e anexos que dele fazem parte. A sessão de 01/04/2021processamento do Pregão será realizada no sítio eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, quando serão credenciados os representantes das empresas licitantes e recebidos a documentação e proposta. Será conduzido pelo Pregoeiro (a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Na ausência ou impedimento do Pregoeiro indicado no item anterior, este pregão deverá ser conduzido por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (a) oficialmente capacitado e nomeado para este fim. Integram o presente Edital: ANEXO I - Termo de Referência; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], ANEXO II - Minuta contratual; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - Dados da empresa e demais normas legais aplicáveis à espécierepresentante.

PREÂMBULO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020/DETRAN/MT 1.1. O MUNICÍPIO ESTADO DE SÃO MANUELMATO GROSSO, por meio através do Senhor Prefeito MunicipalDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN- MT, usando CNPJ 03.829.702/0001-70, mediante o(a) PREGOEIRO(A) do DETRAN/MT, designado(a) pela Portaria nº 186/2020/GP/DETRAN/MT de sua competência05 de março de 2020, com publicação no Diário Oficial em 06 de março de 2020, torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento de quantos possam se interessartodos os interessados, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, a fim de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA escolher a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiovantajosa, incluindo a modernizaçãoconforme descrito neste Edital e seus anexos, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.9878.666/1993, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.07410.520/2002, de 7 de julho de 1995; Lei Complementar Federal nº 8.666123/2006, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193Decreto Estadual nº 840/2017, Inciso IDecreto Estadual nº 8.199/2006, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal Estadual nº 47605/2018, Lei Estadual nº 10.442/2016; 1.2. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de 24 segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidores integrantes do quadro efetivo do Departamento Estadual de maio Trânsito do Estado de 2021]Mato Grosso - DETRAN/MT, Decreto Federal nºdenominado(a) Pregoeiro(a), 8.428mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Portal de Aquisições”, constante da página eletrônica da Secretaria de 2 Estado de abril de 2015Planejamento e Gestão – SEPLAG, Decreto Municipal nº [●]endereço eletrônico: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇.▇▇▇, de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieSIAG: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/;

PREÂMBULO. PREGÃO Nº 25/2018 –M.C.A. – Forma Presencial TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCÉU AZUL, por meio Estado do Senhor Prefeito MunicipalParaná, usando pessoa jurídica de sua competênciadireito interno, Inscrita no CNPJ sob nº. 76.206.473/0001-01, torna público que se acha abertapara conhecimento, para conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPregão – Forma Presencial, com o critério de julgamento de do tipo “MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPREÇO GLOBAL”, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com com: a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 17 de fevereiro junho de 1995; 2002, o Decreto Municipal nº 1.863/2006, Lei Federal complementar nº 9.074, de 7 de julho de 1995; 123/2006 e alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 21/06/93, e suas alterações posteriores, para a “Contratação de junho empresa pessoa jurídica para execução de 1993; artserviços de coleta de lixo doméstico, varrição de ruas, manutenção e limpeza urbana e manutenção e conservação de áreas verdes, conforme especificações constantes no Projeto Básico, observadas as características de demais condições definidas no edital e seus anexos”, observadas as características e demais condições definidas neste Edital e em seus Anexos. 1.2. 178 São pregoeiros da Administração Municipal de Céu Azul: Douglas de Mattia, Elói Kafer e 193▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Inciso I, da Lei Federal designados pela Portaria nº 14.133012/2018, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 4725/01/2018, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieCéu Azul no dia 25/01/2018.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELPORTO ESPERIDIÃO, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaMato Grosso, torna público que se acha abertarealizará a licitação, para conhecimento de quantos possam se interessarna modalidade CARTA CONVITE 04/2020, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; regida pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], nº. 123/2006 e as normas legais e regulamentares aplicáveis e suas posteriores alterações e demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécieespécie conforme as cláusulas e condições deste ato convocatório. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Porto Esperidião-MT. Conforme as especificações constantes do Anexo I deste instrumento convocatório. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública de processamento da Carta Convite, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participarem do certame. A sessão de processamento da Carta Convite será realizada NO SEGUINTE LOCAL DATA E HORÁRIO: Maiores informações no endereço ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, n° 444, CENTRO, CEP: 78240-000 Porto Esperidião-MT, Fone: (65)32251139- e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, SENADOR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/MG torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento de quantos possam se interessartodos os interessados, que será realizada licitação fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, com do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS SOLITAÇÕES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇/MG., conforme descrito no Item I – DO OBJETO, para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA de Micro Empresa (ME e MEI) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), inclusive Cooperativas assim qualificadas, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, exceto quando ocorrer o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública estabelecido no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser art. 49 dessa mesma Lei Complementar. Esta Licitação será processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987nº. 10.520/2002, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021nº. 8.666/93; da Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015Nº. 123/2006, Decreto Municipal nº [●], de [●], 109 e 110/2021e demais normas legais aplicáveis complementares e disposições deste Instrumento. A Sessão do PREGÃO será realizada na Sala de Licitações, sita à espéciePraça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 150, centro, Senador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Estado de Minas Gerais, às 09h do dia 27 de JANEIRO de 2022, quando deverão ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento e os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação das empresas interessadas.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1. A Prefeitura do Município de Catiguá, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Estado de sua competênciaSão Paulo, torna público que encontra-se acha abertaaberta a Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto compreende, cujo objeto compreende a contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços operação do parque de iluminação pública no municípiodo Município de Catiguá, incluindo a modernizaçãocompreendendo: manutenção preventiva, otimizaçãomanutenção corretiva, eficientizaçãoampliações, expansão, operação eficientização energética e manutenção da infraestrutura projetos de melhorias da rede municipal de iluminação pública do Município de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079Catiguá, de 30 acordo com as especificações descritas no Anexo I - Termo de dezembro de 2004; Referência e demais disposições fixadas neste Edital. 1.1.1. Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 028/2017 – TCE/SP): 1.2. Esta licitação será regida pelas normas trazidas pela Lei Federal nº 8.9878.666/93, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074com suas alterações legais, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; pela Lei Complementar Municipal nº 47123/2006 e suas alterações e outras normas aplicáveis à espécie e pelas disposições seguintes: 1.3. Para o recebimento dos Envelopes nº 01 “Documentação” e nº 02 “Proposta de Preço”, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 fica determinado o dia 18 de abril de 20152023, Decreto Municipal até às 09h00min na Prefeitura Municipal, na sala do Setor de Licitações e Contratos, no mesmo endereço mencionado acima. 1.4. A abertura do Envelope nº [●]01 "DOCUMENTAÇÃO" ocorrerá às 09h30min, do dia 18 de [●]abril de 2023, e demais normas legais aplicáveis à espécieseguindo-se a abertura do Envelope nº 02 "PROPOSTA DE PREÇO", desde que ocorra desistência expressa de interposição de recursos conforme o previsto no inciso III do art. 43, da Legislação que rege o presente certame.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUELNOVA LACERDA, por meio i n s c r i t a n o C NP J n º 0 1 . 6 1 4 . 5 1 9 / 0 0 0 1 - 2 2 , através do Senhor Prefeito Municipalpregoeiro oficial, usando designado através da Portaria nº 225/2020, de sua competência01/09/2021, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, dos interessados que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPREÇO POR ITEM, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública mediante as condições estabelecidas no municípiopresente instrumento convocatórias e seus anexos, incluindo a modernizaçãoque se subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520/02, otimizaçãonº 8.666/93, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada suas alterações e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, no que couber no Decreto Municipal nº [●]757/13. Data Abertura: 20/07/2021 Credenciamento: das 13h15 as 13:30h Recebimento dos Envelopes: 13:30h Os Envelopes referentes à PROPOSTA DE PREÇOS e aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos pelo Pregoeiro em Sessão Pública marcada para o dia, hora e endereço supramencionado. Os documentos para o credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de [●]habilitação serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda- MT, sito no endereço mencionado no preâmbulo, até o horário estipulado para o início da sessão pública de abertura dos envelopes e demais normas legais aplicáveis à espécieprocessamento do pregão.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO Município de IUIU, Estado da Bahia, realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MELHOR OFERTA DE SÃO MANUELPREÇO POR LOTE, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 232, Centro, IUIU/BA, conforme objeto abaixo descriminado e anexos, nos termos e data prevista no subitem 4.1.1 deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro indicado: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, e equipe de apoio, designado por meio do Senhor DECRETO nº 006/2018 editado pelo Prefeito Municipal, usando de sua competênciasendo regido pela Lei 10.520/2002 e pela Legislação Municipal aplicável, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação pertinente ao Pregão e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.987nº. 8.666/93, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 123/2006 e Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos: ANEXO I - Termo de 24 Referência; ANEXO II - Modelo de maio Procuração / Credenciamento; ANEXO III - Modelo de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, Declaração de 2 Atendimento aos Requisitos de abril Habilitação; ANEXO IV - Modelo de 2015, Decreto Municipal nº [●], Declaração Relativa ao Trabalho de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieMenores; ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; ANEXO VI - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou E.P.P.; ANEXO VII - Modelo de Proposta; ANEXO VIII - Modelo da Ata de Registro de Preços; ANEXO IX - Minuta do Contrato.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1 – A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUELLENÇÓIS PAULISTA, por meio do Senhor Prefeito Municipalinscrita no CNPJ sob n.º 54.724.133/0001-30, usando de sua competênciacom Sede Administrativa situada na rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 970, Centro, torna público a quem possa interessar, que se acha abertaaberto o presente PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022, com julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para conhecimento fornecimento de quantos possam se interessarSoftware de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo, inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, treinamento, hospedagem e conversão dos dados já existentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, que integra este Edital. O procedimento será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação processado e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada julgado em conformidade com a Lei Federal nº 11.079n.º 10.520, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.6662002, com o Decreto Municipal n.º 326, de 21 16 de junho outubro de 1993; art2006, e subsidiariamente na Lei 8.666/1993 e suas alterações, na Lei complementar n.º 123/06, além das condições específicas deste Edital e dos demais documentos que o integram. 178 Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio, com base nos princípios constitucionais e 193na legislação. Este certame é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte que atuem no ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, Inciso que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital, nos termos do Art. 48, inciso I, da Lei Federal nº 14.133Complementar n.º 123, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 14 de 24 dezembro de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]2006, e demais normas legais aplicáveis à espécieposteriores alterações. Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, n.º 970, Centro, andar térreo – Lençóis Paulista/SP I - Termo de Referência.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUELMONTE MOR, por meio do Estado de São Paulo, com sede na Rua Rage Maluf, nº 61, Centro, Monte Mor/SP, através de seu Presidente, Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessarnesta unidade, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL sob o nº 02/2022, com o critério de julgamento de MENOR VALOR do tipo menor preço por item, objetivando “AQUISIÇÃO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIACOMBUSTÍVEL A VAREJO, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípioCOM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, incluindo a modernizaçãoCONFORME DEMANDA, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL”. Este certame será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso Icom alterações posteriores, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do pregão será realizada no prédio da Câmara Municipal nº 47de Monte Mor/SP, de 24 situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇/▇▇, iniciando-se no dia 12 de maio de 2021]2022, Decreto Federal nºàs 10h00hs e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciepodendo contar ainda com o apoio do Setor Jurídico da Casa.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, Município de Ibatiba-ES por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciada Presidente da CPL e Pregoeira, torna público para ciência dos interessados que se acha aberta, para conhecimento atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de quantos possam se interessar, que será realizada Educação realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério Pregão Presencial para registro de julgamento preços para futura contratação de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção empresa para prestação de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública elaboração de projeto, conforme descrito no municípioitem 2 do presente edital. 1.2. A presente licitação, incluindo a modernizaçãocujo tipo é o de Menor Preço por Item, otimizaçãoserá integralmente conduzida pela Pregoeira Sr.ª ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, eficientização, expansão, operação assessorada por sua equipe de apoio e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; regida pela Lei Federal nº 8.98710.520/02, de 13 de fevereiro de 1995; subsidiariamente, pela Lei Federal nº 9.0748.666/93 e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; pela Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]123/2006 e suas alterações, e demais normas legais aplicáveis pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.3. O recebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 11 de junho de 2021, logo em seguida se dará início à espéciesessão de credenciamento e oportunamente a abertura e julgamento das propostas, no Auditório da Escola ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, à Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, s/n – Bairro Novo Horizonte 2.1. Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia fotovoltaica que contemple o projeto de usina e energia fotovoltaica e cálculo e tensão e voltagem, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELANCHIETA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 83.024.687/0001-22, situado na Av. Anchieta, nº 838, representado neste ato por meio do Senhor seu Prefeito Municipal, usando Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO a quem interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessardisputa Aberto, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação por meio do site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser será processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.98714.133/21, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 123/06 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●]267/2023 e suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO SITE ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇, NO DIA 13 DE MARÇO COM INÍCIO ÀS 08:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. 1.3. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇, nos termos a seguir: 1.4. O edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de [●]Contratações Públicas ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/, site oficial do Município de Anchieta/SC. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação Glaciana Crestani e demais normas legais aplicáveis à espécieequipe de apoio, designadas pelo Decreto nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024. 1.6. Integram o presente ▇▇▇▇▇▇, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1 A Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, por meio do Senhor Prefeito Municipalatravés da Comissão Permanente de Licitação, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAde PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor MENOR PREÇO POR LOTE, com o critério embasamento legal nas disposições da Lei nº 10.520, de julgamento 17/07/2002, do Decreto Federal nº3.555/2000 Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 e no que couber da Lei nº. 8.666/1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos de MENOR VALOR Pregoeiro e Equipe de Apoio designado pelo Decreto Municipal nº4739/2022 de 04 de Janeiro de 2022. 1.2 Os envelopes de “PROPOSTA DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a PREÇO” e “DOCUMENTAÇÃO” deverão ser pago pelo PODER CONCEDENTE entregues no Setor de Compras e Licitações, situada à CONCESSIONÁRIARua Anitápolis, tendo como finalidade a seleção nº 250, Centro, neste município até às 09h45min do dia 27/07/2022. 1.3 A sessão de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços processamento do Pregão Presencial será realizada na Sala de iluminação pública no Licitações, situada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, neste município, incluindo a modernizaçãoiniciando-se no dia 27 de Julho de 2022 às 10h00min com o credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, otimizaçãodesignados nos autos do processo em epígrafe. 1.4 As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieque dele fazem parte integrante.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Ituporanga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.640/0001-30, representado neste ato pelo Prefeito, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, inscrito no CPF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que abre edital, modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário indicados, realizado em sessão pública, por meio da internet, através do Senhor Prefeito Municipalsite da Bolsa Nacional de Compras - ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 0125 de 20 de outubro de 2022, do qual Estabelece o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa procedimento administrativo para a CONCESSÃO dos serviços realização de iluminação pública no municípiopesquisa de preço, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de dezembro setembro de 2004; 2022, Lei Federal nº 8.987Complementar nº. 123 de 2006, à Lei nº. 8.078 de 1990 – Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável e, ainda, de 13 acordo com as dondições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:08:30 (horário de fevereiro Brasília). HORÁRIO DA DISPUTA:09:00 horário de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.Brasília).TEMPO DA DISPUTA

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELANCHIETA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 83.024.687/0001-22, situado na Av. Anchieta, nº 838, representado neste ato por meio do Senhor seu Prefeito Municipal, usando Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, TORNA PÚBLICO a quem interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO global, com modo de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessardisputa Aberto, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação por meio do site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser será processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.98714.133/21, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 123/06 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●]267/2023 e suas respectivas alterações e legislação aplicável. 1.2. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO SITE ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 08H00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. 1.3. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇, nos termos a seguir: 1.4. O edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de [●]Contratações Públicas ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/, site oficial do Município de Anchieta/SC. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação Glaciana Crestani e demais normas legais aplicáveis à espécieequipe de apoio, designados pelo Decreto nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024. 1.6. Integram o presente ▇▇▇▇▇▇, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1 - A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, por meio através do Senhor Prefeito MunicipalPregoeiro Oficial designado pelo Decreto Municipal nº. 586/2016, usando de sua competência25 de Janeiro de 2016, torna público que se acha aberta, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, com obediência a Lei Nº. 10.520 de quantos possam se interessar17 de Julho de 2002 e subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000 que será realizada regulamenta o Pregão Presencial, 3.931 de 19 de Setembro de 2001 que regulamenta o SPR e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, com o critério COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), conforme descrito neste Edital e seus anexos. 1.2 - Entende-se por Micro Empresas ou Empresas de julgamento Pequeno Porte aptas a participar do presente certame aquelas definidas no Artigo 3º da Lei Complementar n.º 123-2009 e que não se enquadram em nenhuma das situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º da Lei Complementar 123/2006 c/ alterações pela Lei Complementar 147/2014. 1.3 - O presente edital atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA 23/01/2013 e suas alterações posteriores, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAfirmada, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípiodevendo obedecer o que determina o Art. 22, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieacima mencionado.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELLIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, por meio do ordem de seu Exmo. Senhor Prefeito Municipale a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o art. 178 e 19374, Inciso IIV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 1º de abril de 20152021, Decreto nº 11.878/2024 e Decreto Municipal nº [●]015/2024, torna pública para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de [●]prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e demais normas legais aplicáveis à espécieContratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 94, Centro, a partir das 09h:00 (nove horas) do dia 11/03/2024, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024. 1.3. Os interessados no credenciamento poderão obter copia integral deste edital no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora – BA, das 08h/12h, ou no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2022, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAGLOBAL, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípionos moldes da Lei 10.520/2002, incluindo a modernizaçãoe suas alterações posteriores, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPsubsidiariamente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 178 O procedimento licitatório e 193ou que dele resultar obedecerá, Inciso Iintegralmente, da a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, o Decreto Federal nº 14.1337.892 de 23 de janeiro 2013, o Decreto Municipal nº 019, de 01/04/2021; 27 de julho de 2015, que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar Municipal nº 47123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de 24 07 de maio agosto de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 20152014, Decreto Municipal nº [●]037, de [●]07 de dezembro de 2010, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 – O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de General ▇▇▇▇▇▇▇▇, por meio do Senhor PR, através de seu Prefeito Municipal, usando de sua competênciaSr. LUIS OTÁVIO GELLER SARAIVA, torna público que se acha abertaTORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICATOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfático com CBUQ de vias públicas, sistema de drenagem pluvial, passeios públicos, substituição de meio fio e urbanização, com referência ao convênio sob nº 845014, conforme descrito no objeto do presente edital. Os envelopes de documentação e proposta de preço deverão ser entregues até às 14h00min do dia 25 de Julho de 2018, junto ao Setor de Licitações e Compras da Prefeitura, na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 601 - Centro, General ▇▇▇▇▇▇▇▇, PR, regendo-se o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; presente processo licitatório pela Lei Federal nº 8.9878.666/93 e posteriores alterações, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; bem como Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], 123/2006 e demais normas legais aplicáveis à espécie.o exposto no presente edital e seus anexos:

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021, com o critério de julgamento de do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPOR LOTE, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípionos moldes da Lei 10.520/2002, incluindo a modernizaçãoe suas alterações posteriores, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPsubsidiariamente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 178 O procedimento licitatório e 193ou que dele resultar obedecerá, Inciso Iintegralmente, da a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, o Decreto Federal nº 14.1337.892 de 23 de janeiro 2013, o Decreto Municipal nº 019, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 27 de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril julho de 2015, Decreto Municipal que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº [●]123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de [●]07 de agosto de 2014, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1 O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de Mariópolis, por meio Estado do Senhor Prefeito MunicipalParaná, usando através do servidor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, designado pela Administração através da Portaria nº. 3/2013 de sua competência, torna público que se acha aberta2 de janeiro de 2013, para conhecimento atuar como Pregoeiro, e de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, as disposições contidas na Lei 10.520 de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 20152002, Decreto Municipal nº [●]006/2008 de 11 de fevereiro de 2008 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 nos seus art. 42 a 45, alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Municipal Complementar nº 41/2009 de [●]17 de julho de 2009 e consoante com o art. 15, §1 e §2 do Decreto Municipal nº 36/2010 de 4 de Maio de 2010, no dia 03 de ABRIL de 2017, na sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua 6, nº 1030, em Mariópolis-PR, realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, destinada à contratação de profissionais abaixo descritos no item objeto, nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. 1.2 O recebimento dos Envelopes nº 1 (um), PROPOSTA DE PREÇOS, e demais normas legais aplicáveis à espéciedos Envelopes nº2 (dois), contendo a contendo a documentação de HABILITAÇÃO, dar-se-á às 10h (DEZ horas), do dia 03 de ABRIL de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na ▇▇▇ ▇, ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 009/2014 de 10/01/2014, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90, Portaria/GM/MS nº 358/06, e Portaria/GM/MS nº 1606/2001, ambas do Senhor Prefeito MunicipalMinistério da Saúde, usando Lei nº 114/2007 de sua competência14/11/2007 do Município, Decreto nº 112A de 26/06/2008, Decreto nº 114/2008 de 27/06/2008 do Município e demais Legislações aplicáveis, torna público que se acha abertado dia 17/03/2014 a 11/04/201, a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, que deverão ser apresentados nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, para conhecimento atender a rede de quantos possam se interessarassistência à saúde do Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos das condições estabelecidos no presente Edital de Chamamento Público. 1.2 O recebimento dos Documentos para habilitação do Credenciamento, conforme critérios deste Edital dar-se-á no Protocolo Geral da Prefeitura de Medianeira, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. 1.3 Não existem impedimento para que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAsejam credenciadas mais de uma pessoa jurídica para prestação dos serviços, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA durante a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAvigência deste Chamamento, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa desde que preencha os requisitos para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espéciehabilitação.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, CATIGUÁ torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAdo tipo menor preço por item, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação conforme descrito neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; seus Anexos. 1.2. Este certame será regido pela Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; , da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007. 1.3. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. 1.4. Integram este edital os Anexos de I a X. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais documentos, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e técnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL, que poderá ser substituído por Nota de ▇▇▇▇▇▇▇ nos termos que se dispõe o art. 178 e 193, Inciso I, 62 da Lei Federal nº 14.1338.666/93, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47sorte que todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser observados, de 24 de maio de 2021]ainda que não repetidos em outros. 1.5. O PREGÃO será conduzido pela PREGOEIRA, Decreto Federal nºSra. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, 8.428auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieconforme designação contida nos autos do processo.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competênciaSENADOR FIRMINO-MG, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, dos interessados que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, a fim de selecionar proposta objetivando futura Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, execução e fiscalização de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e Gestão de Convênios oriundos de recursos municipais, estaduais e com o critério a União, prestação de julgamento contas, cadastramento, gerenciamento e prestação de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA contas “online” de convênios no Portal dos Convênios SICONV, SIGCON, SISMOB, SIMEC-MÓDULO - OBRAS, Planejamento Urbano: parcelamento de lotes urbanos (loteamento e desmembramento); Aprovação de Projetos; (alvará de construção, Habite-se e processo de regularização de construções) de forma continuada, de conformidade com os termos constantes neste instrumento. 1.2. A abertura dos envelopes e a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAsessão de lances ocorrerão em sessão pública às 09h00min, tendo como finalidade a seleção do dia 16/03/2017, na Praça ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 48, Centro, Senador Firmino, quando serão credenciados os representantes das empresas licitantes e recebidos os envelopes de proposta mais vantajosa e documentação, relativos à licitação. 1.3. O procedimento licitatório é exclusivamente para a CONCESSÃO dos serviços Microempresas e Empresas de iluminação pública no municípioPequeno Porte, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a obediência ao contido na Lei Complementar Federal nº 11.079123/2006, de 30 de dezembro de 2004; e obedecerá integralmente a Lei Federal nº 8.98710.520/2002, subsidiariamente à Lei de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074Licitações n° 8.666/93, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666com suas posteriores alterações, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193bem como, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais às normas legais aplicáveis à espéciedo presente Edital.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELA Metrobus Transporte Coletivo S/A (“METROBUS”), por meio do Senhor Prefeito Municipalinscrita no CNPJ sob nº 02.392.459/0001-03, usando de sua competênciacom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ – GO, torna público que se acha aberta, para conhecimento pública a realização de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICApregão, de forma eletrônica, cujo julgamento será o de menor preço, com o critério a finalidade de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA selecionar a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de melhor proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos celebração de contrato prestação de serviços de iluminação pública no municípiolocação de 114 ônibus 100% elétricos articulados, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação manutenção integral dos veículos; bem como implantação e manutenção instalação da infraestrutura de recarga e suporte (locação de carregadores), e adaptação da rede municipal estrutura da oficina e garagem da Metrobus, por um período de iluminação pública 16 (dezesseis) anos, para operação no Eixo Anhanguera e extensões (Goianira, Senador Canedo e Trindade), conforme as condições e especificações do termo de SÃO MANUEL referência. A presente LICITAÇÃO, apoiada e abonada pelo Estado de Goiás, via SEDI – SPSecretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal conforme se vê do Despacho nº 11.079767/2022-GAB, de 30 de dezembro de 2004; 28/3/2022 (em anexo), será regida pelas regras previstas neste EDITALe seus anexos, assim como na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 199513.303/2013; na Lei Federal nº 9.074, 10.520/2002; no Regulamento Interno de 7 de julho de 1995Licitações e Contratos da Metrobus (“RILC- METROBUS”); Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e nas demais normas legais aplicáveis à espécievigentes sobre a matéria. Este EDITALe seus anexos foram previamente disponibilizados, na forma de minuta, em consulta pública realizada no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, no período entre os dias 09/02/2022 a 20/02/2022. Este EDITAL e seus anexos estarão disponíveis em formato digital na íntegra para download dos interessados nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1 A Prefeitura do Município de São Joaquim de Bicas, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Estado de sua competênciaMinas Gerais, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessarnesta unidade, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAna formal presencial, do tipo MAIOR OFERTA MENSAL, tendo como finalidade por objeto a seleção Permissão Onerosa de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços Uso de iluminação pública Bem Público, conforme descrito no municípioitem 2.1. 1.2 A presente licitação será regida pela Lei orgânica do Município de São Joaquim de Bicas e Constituição da República de 1988, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 11.07910.520, de 30 17 de julho de2002, pelo Decreto Municipal nº 652/2017 aplicando-se subsidiariamente, no que couber em, as disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; 2006 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 1993 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]alterações posteriores, e demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie. 1.3 As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. 1.4 Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. 1.5 A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de licitações da Prefeitura, situada na Av. José Gabriel de Resende, n.º 340, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Estado de Minas Gerais – ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, iniciando-se no dia 23/12/2020, às 08h30min (horário de Brasilia) e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2024 – AMPLA CONCORRÊNCIA PÚBLICAPARA OS LOTES 01 E 02 E EXCLUSIVA PARA MEI, com o critério de julgamento de ME E EPP PARA OS LOTES 03 E 04, do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPOR LOTE, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, nos moldes da Lei Federal nº 14.13314.133/2021, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório e ou que dele resultar obedecerá, integralmente o Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro 2013, o Decreto Municipal nº 019, de 27 de julho de 2015, que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº [●]056, de [●]28 de março de 2023, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 14.133/21 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/14 DATA DA REALIZAÇÃO: 14/05/2014 HORÁRIO: 8h30min O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, São João da Boa Vista torna público que se acha abertaaberta licitação na modalidade PREGÃO (presencial), para conhecimento de quantos possam se interessardo tipo MENOR PREÇO – Processo Administrativo Licitatório n.º 089/14, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079regida pela Lei federal n.º 10.520, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, Decreto Municipal n.º 1.284, de 11 de julho de 2003, aplicando‐se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]com alterações posteriores, e demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e especificação técnica e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do pregão será realizada no local e data especificados no Preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL1.1 - Nos termos da Lei Federal 10.520/02 e seus atos regulamentadores, por meio incluindo o Decreto Municipal 13.409/14; da Lei Complementar Federal 123/06, alterada pelas Leis Complementares 147/14 e 155/16; no que couber, a Lei Federal 8666/93; regulamentada pelos Decretos 13.317/14 de 28/04/2014 e 13.377/14 de 21/07/2014; demais normas pertinentes; e, subsidiariamente, os Princípios Gerais de Direito, e, em conformidade com o despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté nos autos do Senhor Prefeito Municipalprocesso em epígrafe está aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/21, usando de sua competência, torna público que se acha abertadoravante denominado apenas pregão, para conhecimento de quantos possam se interessaratendimento ao OBJETO supra, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o cujo critério de julgamento será o de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA POR HORA TECNICA. 1.2 - Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Taubaté, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal. 1.3 - Para o presente certame o único órgão participante é a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção Prefeitura Municipal de proposta mais vantajosa Taubaté. 1.4 - O valor estimado para a CONCESSÃO dos prestação de serviços decorrente deste certame, para o período de iluminação pública 12 (doze) meses, é de R$690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), decorrentes das quantidades previstas no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação Anexo I - Proposta de Preços e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécievalores-referência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Município de sua competência, Porto Amazonas torna público que se acha abertano Prédio da Prefeitura Municipal, para conhecimento de quantos possam se interessarlocalizado à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, que será realizada n° 67 - Centro, neste município, realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2022, com o critério de julgamento de EXCLUSIVA PARA ME E EPP, do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPOR LOTE, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no municípionos moldes da Lei 10.520/2002, incluindo a modernizaçãoe suas alterações posteriores, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SPsubsidiariamente, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art, com as alterações posteriores e Decreto Municipal nº 019/2015, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 178 O procedimento licitatório e 193ou que dele resultar obedecerá, Inciso Iintegralmente, da a Lei Federal nº 14.13310.520, de 01/04/2021; Lei Complementar 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U., de 18/07/02, o Decreto Municipal nº 47019, de 24 27 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril julho de 2015, Decreto Municipal que regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico, a Lei Complementar nº [●]123 de 14 de dezembro de 2006 com a redação alterada pela Lei Complementar nº 147, de [●]07 de agosto de 2014, subsidiariamente naquilo que couber, a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espéciesuas alterações bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame pelo endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, tel-fax: (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇ – ou VERBAL e ou ESCRITO: no endereço supracitado, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Documentação. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. E T N O C 1 - 1 1 - 1 - 1 - 1 A D N 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCONTENDA, Estado do Paraná, por meio intermédio do Senhor Prefeito MunicipalPregoeiro que ao final assina designado pelo Decreto nº 002/2020 de 06 de janeiro de 2020 e sua Equipe de Apoio, usando no uso de sua competência, suas atribuições legais torna público que se acha abertapública, para o conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com o critério de julgamento na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAUNITÁRIO, tendo como finalidade a seleção DO QUILOMETRO RODADO, POR LOTE, para Contratação de proposta mais vantajosa empresa para a CONCESSÃO dos serviços locação de iluminação pública no municípioônibus e micro – ônibus com motorista para participação de eventos esportivos, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação culturais e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079educativos, de 30 acordo com condições e especificações no presente Edital, inclusive seus anexos, notadamente o Anexo 01, que veicula o Termo de dezembro Referência, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de 2004; Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Indústria, Agropecuária e Meio Ambiente protocolo nº 022/2020. 1.2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.98710.520/2002, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, assim como aos Decretos Municipais nºs 186/2005 e 198/2009, Decreto Federal nº 9.07410.024/2019, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666e subsidiariamente, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193no que couber, Inciso I, as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]8.666/93, e suas alterações, demais legislações e normas legais regulamentares aplicáveis à espécieespécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SÃO MANUELÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS - SAAEM, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando Estado de sua competênciaSão ▇▇▇▇▇, torna público que se acha abertapúblico, para conhecimento de quantos possam se interessartodos interessados, que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO; na forma presencial e do tipo menor preço global, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES (SISTEMAS INFORMÁTIZADOS), pelo regime de empreitada por preço global, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal regida pela Lei federal nº 11.07910.520, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais regulamentares aplicáveis à espécie. 1.1 As propostas deverão obedecer as especificações deste edital e anexos, que dele fazem parte integrante. 1.2 A sessão de processamento do Pregão será realizada no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇., iniciando-se no dia 08/JANEIRO/2021 às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro do SAAEM com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. 1.3 Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, concomitante ao credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. Os envelopes também poderão ser remetidos via postal, obedecidosos termos e condições deste edital.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, CATIGUÁ torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; modalidade 1.2. Este certame será regido pela Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; , da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007. 1.3. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. 1.4. Integram este edital os Anexos de I à XII. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais documentos, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e técnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL, que poderá ser substituído por Nota de ▇▇▇▇▇▇▇ nos termos que se dispõe o art. 178 e 193, Inciso I, 62 da Lei Federal nº 14.1338.666/93, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal sorte que todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser observados, ainda que não repetidos em outros. 1.5. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. 1.6. Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 47028/2017 – TCE/SP): MUNICIPAL/TESOURO, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieESTADUAL E FEDERAL.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELBARRA LONGA realizará procedimento de licitação nº 43/2022, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022, com o critério Registro de julgamento de Preços nº 23/2022, tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAPOR ITEM, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133n° 10.520/2002, e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993 e bem como a Lei Complementar 123, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, 14 de 24 Dezembro de maio de 2021]2006, Decreto Federal nº, 8.428, nº 7.892 de 2 23 de abril janeiro de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]2013 e demais legislações correlatas, e demais normas legais aplicáveis à espécieainda de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e anexo, objetivando o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, BARRACAS, SEGURANÇAS, DENTRE OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, conforme termo de referência. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 04 de agosto de 2022 a partir das 08h00min, na sala do Departamento de Licitações, localizada na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 40, Centro, em BARRA LONGA - MG e serão conduzidos pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUELARAGUARI-MG, por meio do Senhor Prefeito Municipalsituada à Rua Cel. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, usando de sua competêncian° 758 – Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n° 23.099.229/0001- 20, torna público que se acha abertaque, para conhecimento de quantos possam se interessarna data, que será realizada horário e local abaixo indicado realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DA TARDE), PARA VEREADORES, FUNCIONÁRIOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO E POR OCASIÕES DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com o descrito neste Edital de e seus anexos, com, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; amparo na Lei Federal nº 8.9878.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, 10.520/2002 de 7 17 de julho Julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021]2002, Decreto Federal nºnº 3.555 de 08 de agosto de 2000, 8.428Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 6.204/07 de 05 de Setembro de 2007, e pela Portaria nº 201, de 2 10 de abril de 20152017. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data aprazada, Decreto todas as datas constantes deste instrumento convocatório serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil de expediente da Câmara Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieAraguari que não tenha outro expediente licitatório agendado.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELMunicípio de João Monlevade, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Laércio ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando da Secretaria Municipal de sua competênciaAdministração, torna público público, que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Leis Complementares 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 123/2020, c Decreto Federal 10.024/19, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.1338.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo para recebimento da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no local, dia e hora acima mencionados. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento e anexos que dele fazem parte. A sessão de 01/04/2021processamento do Pregão será realizada no sítio eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, quando serão credenciados os representantes das empresas licitantes e recebidos a documentação e proposta. Será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Na ausência ou impedimento da Pregoeira indicado no item anterior, este pregão deverá ser conduzido por ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (a) oficialmente capacitado e nomeado para este fim. Integram o presente Edital: ANEXO I - Termo de Referência; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécieANEXO II - Minuta contratual.

PREÂMBULO. E T N O C 1 - 1 1 - 1 - 1 - 1 A D N 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUELCONTENDA, Estado do Paraná, por meio intermédio do Senhor Prefeito MunicipalPregoeiro que ao final assina designado pela Portaria nº 20/2013 e sua Equipe de Apoio, usando no uso de sua competência, suas atribuições legais torna público que se acha abertapública, para o conhecimento de quantos possam se interessardos interessados, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO, com o critério de julgamento na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAUNITÁRIO POR LOTE, tendo como finalidade a seleção para Aquisição de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos fotorreceptor, cartuchos, toners laser e serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação manutenção para impressora e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079copiadora, de 30 acordo com condições e especificações no presente Edital, inclusive seus anexos, notadamente o Anexo 01, que veicula o Termo de dezembro Referência, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de 2004; Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e Secretaria Municipal de Indústria, Agropecuária e Meio Ambiente. 1.2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.98710.520/2002, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal Complementar nº 9.074123/2006 e suas alterações, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666assim como aos Decretos Municipais nºs 186/2005 e 198/2009, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193subsidiariamente, Inciso Ino que couber, as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●]8.666/93, e suas alterações, demais legislações e normas legais regulamentares aplicáveis à espécieespécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

PREÂMBULO. O MUNICÍPIO 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, RIOLÂNDIA torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIAdo tipo menor preço por lote, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação conforme descrito neste Edital e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; seus Anexos. 1.2. Este certame será regido pela Lei Federal nº 8.98710.520, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 17 de julho de 1995; 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal Estadual nº 14.1336.544, de 01/04/2021; 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar Municipal nº 47123, de 24 14 de maio dezembro de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, 2006 e Decreto Municipal nº [●]nº1554/2007. 1.3. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. 1.4. Integram este edital os Anexos de I a VIII. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais documentos, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de [●]sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e demais normas legais aplicáveis à espécietécnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL, que poderá ser substituído por Nota de Empenho nos termos que se dispõe o art. 62 da Lei Federal 8.666/93, sorte que todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser observados, ainda que não repetidos em outros. 1.5. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, Sra. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.