Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA torna público que realizará licitaçãofará realizar licitação na modalidade 1.2. Este certame será regido pela Lei Federal nº 14.133 de 2021, na modalidade Decreto Municipal nº 3059, de Pregão Eletrônico21 de dezembro de 2023, tipo menor preços POR LOTELei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. 1.3. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. 1.4. Integram este edital os Anexos de I a IX. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, mediante utilização todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da ferramenta PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais documentos, ao se valer do site EDITAL, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e técnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL. 1.5. O PREGÃO será conduzido pela PREGOEIRA, a Sra. ▇▇▇ ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida auxiliada pela Lei Federal nº. 10.520EQUIPE DE APOIO, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresconforme designação contida nos autos do processo. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021011/2022, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 20212022, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal das Licitações (SML), Diretoria de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(aCompras e Formação de Preços (DCFP), torna público pública a licitação acima identificada, que realizará licitaçãotem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista uniformizado, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos assim como o fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros e taxas para a Fundação Municipal de Tecnologia de Informação e Comunicação de Canoas – CANOASTEC, e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de Pregão Eletrônico, julgamento do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da ferramenta Lei 10.520/2002, do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Decreto Municipal 829/2009 e, regida pela subsidiariamente da Lei Federal nº. 10.5208.666/1993, de 17 de julho de 2002com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), pela conforme as disposições da Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, 123/2006 (artigos 47 e 48) e suas alterações posteriores(Lei Complementar 147/2014). 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização internet, mediante condições de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de segurança – criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança – em todas as fases suas fases, através da utilização do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021aplicativo "Licitações", publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica Portal Eletrônico do Banco do Brasil Estado do Rio Grande do Sul S/A, coordenador sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistemasistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, regida pela Lei Federal nº. 10.520nº 14.133, de 17 1º de julho abril de 20022021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020138/2023, por este Edital, Edital e seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresanexos. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021012/2024, publicado na edição do DOM nº 3084 5246 do dia 04 03 de janeiro de 20212024, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021005/2022, publicado na edição do DOM nº 3084 3872 do dia 04 de janeiro de 20212022, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura O Diretor Presidente do Serviço Autônomo Municipal de PojucaÁgua e Esgoto de Ibiporã, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)no uso de suas atribuições legais, torna público público, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão EletrônicoPREGÃO ELE- TRÔNICO, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, regida pela consoante Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 193/2016, Lei Complementar nº. 123/06nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020para contratação de empresa especializada no fornecimento de Contratação de empresa especializada em software na área comercial de saneamento, por este Editalcom pleno atendimento à Lei de responsabilidade fiscal e às normativas do TCE-PR., nas condições fixadas neste edital e seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresanexos. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãoO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020 ATÉ O 16/04/2020 às 09:00. 1.3. Somente poderão participar da Sessão PúblicaA abertura desta licitação será efetuada pelo mesmo Pregoeiro e Equipe de Apoio, etapa em sessão pública, na Sala de lancesLicitações do SAMAE de Ibiporã, as empresas que apresentarem Propostas através às 09:00horas, do site descrito no item 1.1dia 09 de abril de 2020. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaA presente licitação tem o valor máximo total de R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais)., por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNETconforme condições, utilizando-seespecificações, para tanto, métodos de autenticação de acesso valores e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame.relação detalhada constantes neste 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(AJustifica-se o Presente Edital apenas com tratamento diferenciado para Micro e Pequena Empresa (ME e EPP), mediante sabendo-se que os lotes que são objeto dessa licitação não podem ser desmembrados. Também corrobora para esta questão o fato das empresas que foram consultadas pelos orçamentos prévios ser a inserção e monitoramento de dados gerados maioria não enquadrada como ME ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemaEPP.

PREÂMBULO. 1.1A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) 1.1.1. A Prefeitura Municipal Secretaria de PojucaLogística e Tecnologia da Informação – SLTI, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Ministério do Planejamento, torna público Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que realizará licitaçãoo presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de Pregão Eletrônicoquaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, tipo menor preços POR LOTEpara conhecimento e retirada, mediante utilização da ferramenta do site no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, regida pela Lei Federal nº. 10.520na data e horário, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.conforme abaixo: 1.21.1.5. Na hipótese de decretação de feriado Não havendo expediente ou outro ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização desta licitação abertura do certame na data mencionadamarcada, o evento a sessão será automaticamente transferido transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horáriohorário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, independentemente de nova comunicaçãodesde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.51.1.6. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 horários mencionados neste Edital de janeiro Licitação referem-se ao horário oficial de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemaBrasília - DF.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 024, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 20 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 130.739/2020-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site ▇▇▇▇://EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇”, regida pela da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº. 10.520n° 13.303, de 17 30 de julho junho de 2002, pela 2016 e Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores. 1.2alterações. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que impeça a realização desta licitação na data mencionadaas licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito conforme orientações no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública6 do Edital, por meio do site www.licitacoes- ▇.▇▇▇.▇▇ para obtenção da utilização chave de recursos identificação e de tecnologia senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da informação - INTERNET, utilizandoEMSERH encontram-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certamese disponíveis no site da EMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de PojucaO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°76.208.842/0001-03, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão EletrônicoPresencial, tipo menor preços POR LOTEavaliação “Menor Preço” e forma de execução “Empreitada por Preço Global”, para o fornecimento de software de gestão e controle de saúde pública, mediante utilização as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1.2. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de reuniões da ferramenta do site Prefeitura Municipal situado a ▇▇▇▇://▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇./▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, na data de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/9310/11/2015 às 09h, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadaApoio, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãodesignados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. Somente poderão participar Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da Sessão Pública, etapa abertura dos envelopes referentes a este Pregão ocorrerão no primeiro dia útil subseqüente em que houver expediente no Município de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1Catanduvas. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameque dele fazem parte integrante. 1.5. Os trabalhos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021recebidos no endereço mencionado no subitem 1.2, publicado na edição sessão pública de processamento do DOM nº 3084 Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemacertame.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do seu Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a aquisição abaixo especificada, conforme solicitação feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do processo administrativo n.º 3.605/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessadoexclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA INICIARÁ ÀS 09 (NOVE)HORAS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio de sua Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Compras e Formação de Preços (DLC) torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto o, via REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de serviços sob demanda de manutenção de rede de fibra óptica da Prefeitura Municipal de PojucaCanoas/RS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)com fornecimento de mão de obra e material, torna público por período de 12 meses, conforme especificações quantitativas e qualitativas constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, e que realizará licitação, se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de Pregão Eletrônicojulgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tipo menor preços POR LOTEnos termos deste Edital e de seus Anexos, mediante utilização e em conformidade com as disposições da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Lei nº. 10.520/02, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020829/2009 e, por este EditalDecreto Federal nº. 10.024/2019, seus anexos eart. 23 e 24, subsidiariamente, pela da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização internet, mediante condições de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de segurança – criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança – em todas as fases suas fases, pela utilização do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021aplicativo "Licitações", publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica Portal Eletrônico do Banco do Brasil Estado do Rio Grande do Sul S/AA., coordenador sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistemasistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 146, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 12 de abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 18.363/2021-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 024, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 20 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 26.617/2020-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL/SAMU, por intermédio do seu Setor de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇ e Licitações, realizará a presente Dispensa na Modalidade Dispensa Eletrônica, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores). 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pela Sra. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Pregoeira oficial, designada pela PORTARIA Nº 024/2024, e pela Equipe de Apoio, designada através da PORTARIA Nº 025/2024, anexadas aos autos do procedimento e regido pelas Leis nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente pela Instrução Normativa SEGES/ME 67/2021 demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo Decreto nº 011/2021presente Aviso. 1.3. O Aviso e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente, publicado na edição Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.4. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Aviso, denominado(a) PREGOEIRO(A)tais como errata, mediante adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 1.5. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para alteração no Site supracitado consequentemente desconhecendo o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemateor dos Avisos publicados.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Pinacoteca Municipal de PojucaBauru, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida criada pela Lei Federal nº. 10.5206.515/2014, tem como um dos seus objetivos a organização e implantação de 17 mostras e exposições, coletivas e individuais, como forma de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresvalorizar a arte como expressão da cultura. 1.2. Na hipótese Neste Edital, a Secretaria Municipal de decretação Cultura (SMC) propõe a seleção de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadaexposição individual, incentivando produções do cenário nacional, integrando o evento será automaticamente transferido calendário de Exposições da Pinacoteca para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação2.024. 1.3. Somente poderão participar As inscrições serão feitas de forma presencial ou por correio e a escolha das propostas será realizada por uma Comissão de Seleção, formada por profissionais das divisões internas da Sessão Pública, etapa Secretaria Municipal de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1Cultura e por profissionais convidados(as) da área. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaprocesso de seleção respeitará os princípios de impessoalidade, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em que preveem a abertura a todas as fases do certamepessoas interessadas, física e jurídica, com tratamento igualitário, respeitando os princípios da moralidade, que colocam ao gestor comportamento ético, honesto, e lisura na condução dos bens públicos, respeitando os princípios da publicidade de conhecimento público e acessível a todos, como também os princípios da eficiência, entre outros. 1.5. Os trabalhos Este Edital visa a contratação de até 03 (três) exposições individuais de Artes Visuais, de produção recente ou retrospectiva, desde que seja um projeto inédito na cidade de Bauru, sendo todos com prazo de execução entre abril e setembro de 2.024. 1.6. As contratações a serem efetivadas serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021limitadas ao quantitativo determinado neste Edital, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 não configurando em credenciamento em Banco de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemaProjetos.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG Nº 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)de seu Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a ampla participação de empresas em geral, objetivando a aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação levada a termo por meio do processo administrativo n.º 1113/2023, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 617 datada e publicada no dia 26 de outubro de 2023 no Diário Oficial do Estado do Maranhão torna público que se realizará licitaçãoLicitação Eletrônica, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços POR LOTEpreço por lote, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo administrativo nº 199.316/2023-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG Nº 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)de seu Prefeito o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado à ampla participação de empresas em geral, objetivando a prestação de serviços do objeto abaixo especificado, conforme solicitação levada a termo por meio do processo administrativo n.º 9948/2023, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço global”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (HORAS) HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor servidor(a) público designado pelo Decreto nº 011/2021005/2022, publicado na edição do DOM nº 3084 3872 do dia 04 de janeiro de 20212022, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes―licitacoes-e”e‖, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura O Prefeito Municipal de PojucaVista Alegre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vista Alegre – RS, portador do CPF nº. ▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, regida no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 29 de julho de 2021, na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre – RS, localizada na Avenida Sol da América, 347, se reunirão o pregoeiro e sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 292/2021, de 07/04/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, realizando operação de controle de monitoramento de estação de tratamento de água, análises laboratoriais, limpeza de caixas de água (intervalo 6 meses), manutenção de maquinas e equipamentos, seguindo a Portaria de Consolidação nº 5 de 2017 anexo XX do Ministério da Saúde, Portaria SES 276/2021 do Centro Estadual de Vigilância em Saúde e Portaria GM/MS N.º 888/2021, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº. 10.520nº 10.520/2002, do dia 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006 do dia 14.12.2006, e do Decreto Municipal nº 48/2020 de 17 de julho junho de 20022020, pela com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº. 123/06Federal nº 8.666/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, do dia 21.06.1993 e suas respectivas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese O recebimento dos envelopes contendo a proposta de decretação preços e envelope contendo a documentação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadahabilitação, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizandodar-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 -á até às 09:00 horas do dia 04 29 de janeiro julho de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção horário este que será realizado credenciamento das empresas e monitoramento abertura das propostas com início da disputa de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemalances.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, regida pela Lei Federal nº. 10.520nº 14.133, de 17 1º de julho abril de 20022021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020138/2023, por este Edital, Edital e seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresanexos. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021175/2024, publicado na edição do DOM nº 3084 5645 do dia 04 10 de janeiro junho de 20212024, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 097, datada de 17 de fevereiro e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 18 de fevereiro de 2022, torna público torna público que no dia 06 de abril de 2022 ás 09h00min, que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 78.342/2021- EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 – PMM será realizado em sessão pública, em todas as fases, sendo conduzido pelo(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio, designada sob Decreto nº 483/2018 de 22/08/2018, pelo Prefeito Municipal e responsável pelo processamento e julgamento, por meio da utilização intermédio de recursos de tecnologia da informação - INTERNETPregão Presencial. 1.2. Este Edital observará, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do procedimento licitatório e da execução contratual, as normas legais e regulatórias voltadas para a sustentabilidade ambiental, incluindo as definidoras de especificações expedidas por entidades de normalização, tais como ABNT e INMETRO, quando couber. 1.3. Após a realização da cotação dos itens relacionados no Termo de Referência, verificamos que os mesmos não ultrapassam o limite legal de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). E, apesar do art. 48, I, da Lei Complementar 123/2006, exigir que nestes casos seja aplicado o benefício de exclusividade para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), o mesmo não poderá ser aplicado já que não localizamos o mínimo de 03 (três) MEs e EPPs, local ou regionalmente, que tenham condições de suprir o objeto do presente certame, cumprindo, desta forma, o que determina o art. 49, II, da mesma Lei. 1.4. Esclarece-se que a não utilização do Pregão Eletrônico se dá em função de que não há até o momento a implantação da plataforma necessária para tal procedimento, bem como se entende que a utilização desta forma de pregão poderá prejudicar as empresas enquadradas como ME e EPP sediadas local e regionalmente para participar do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 617 datada e publicada no dia 26 de outubro de 2023 no Diário Oficial do Estado do Maranhão torna público que se realizará licitaçãoLicitação Eletrônica, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços POR LOTEpreço por lote, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo administrativo nº 171.815/2021-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 – PMM será realizado em sessão pública, em todas as fases, sendo conduzido pelo(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio, designada sob Decreto nº 483/2018 de 22/08/2018, pelo Prefeito Municipal e responsável pelo processamento e julgamento, por meio da utilização intermédio de recursos de tecnologia da informação - INTERNETPregão Presencial. 1.2. Este Edital observará, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do procedimento licitatório e da execução contratual, as normas legais e regulatórias voltadas para a 1.3. Após a realização da cotação dos itens relacionados no Termo de Referência, verificamos que um dos itens ultrapassa o limite legal de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e outros ultrapassam o referido valor. E apesar do art. 48, I, da Lei Complementar 123/2006, exigir que nestes casos seja aplicado o benefício exclusividade e reserva de cotas de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), o mesmo não poderá ser aplicado, já que não localizamos o mínimo de 03 (três) Mês e EPPs, local ou regionalmente, que tenham condições de suprir o objeto do presente certame, cumprindo, desta forma, o que determina o art. 49, II, da mesma Lei. 1.4. Esclarece-se que a não utilização do Pregão Eletrônico se dá em função de que não há até o momento a implantação da plataforma necessária para tal procedimento, bem como se entende que a utilização desta forma de pregão poderá prejudicar as empresas enquadradas como ME e EPP sediadas local e regionalmente para participar do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de PojucaBERTOLÍNIA ESTADO DO Piauí, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)por intermédio da Comissão de Pregões, torna público designada pela portaria n.º 006/2019, de 23 de janeiro de 2018, vem pelo presente informar a quem interesse e que realizará licitaçãodeste tomar conhecimento, que fará realizar uma licitação na modalidade de Pregão EletrônicoPREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização às 08:00 horas do dia 14 de maio de 2019, na Sala de Reuniões da ferramenta do site Prefeitura Municipal, situada a ▇▇▇▇://▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, regida pela em Bertolínia, Estado do Piauí, ocasião em que serão recebidos os documentos e as propostas de preço, que deverão ser entregues em envelopes separados e lacrados, obedecidas todas as disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520nº 10.520/02, submissa a Lei 8.666/93 de 17 21 de julho junho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, 1.993 e suas alterações posteriorese ainda, pelas disposições expressas no Edital. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça Caso seja impossibilitada a realização desta licitação da sessão na data mencionadamarcada para início do Pregão, o evento será automaticamente transferido para o esta se realizará no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãosubsequente ou outra data deliberada pelo pregoeiro e equipe com a devida comunicação formal aos licitantes que retiraram o Edital. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A MUNICIPIO DE PLANALTO, pessoa jurídica de direito Público Interno, com 1.2. O recebimento das Documentações do Credenciamento, conforme critérios deste Edital dar-se-á no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitaçãoPlanalto, na modalidade Praça São Francisco de Pregão EletrônicoAssis, tipo menor preços POR LOTEnº 1583, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Centro, regida pela Lei Federal nº. 10.520, Município de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãoPlanalto – PR. 1.3. Somente Os interessados poderão participar da Sessão Públicasolicitar o Credenciamento, etapa a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e durante a vigência do presente edital de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1Chamamento. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaNão existe impedimento para que sejam credenciadas mais de uma empresa para prestação de serviço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certamedurante a vigência deste Chamamento. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021O prazo para credenciamento é de 27/06/2022 a 11/07/2022, publicado na edição do DOM nº 3084 sendo que os processos para contratação dos credenciados ocorrerão da seguinte maneira: 1.5.1. A partir da data de publicação deste edital e até as 09:00 horas do dia 04 11 de janeiro julho de 20212022 e ainda a qualquer tempo, denominado(a) PREGOEIRO(Adurante a vigência do contrato referente ao presente certame. 1.5.1.1. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 11/07/2022 às 09:00hs na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Planalto (PR), mediante para realização do processo de credenciamento. 1.5.1.2. Após a inserção homologação do primeiro credenciamento, a solicitação de novos credenciamentos deverá ser realizada até o 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, a iniciar-se no mês subsequente à primeira homologação, sendo que a contratação e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante início da página eletrônica execução dos serviços será realizada a partir do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema1º dia útil ao mês subsequente ao credenciamento.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O Município de PojucaTibagi, Estado do Paraná, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)da sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 006/2019, torna público que realizará licitaçãose encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na modalidade de Pregão Eletrônicosua forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 180/2019, do tipo menor preços POR LOTEpreço, mediante utilização conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da ferramenta proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente, a Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº 2.710/2018, e suas alterações posteriores, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos autos do site ▇▇▇▇://Processo Administrativo nº 310/2019 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Administração, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 146, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 12 de abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de Pregão EletrônicoDisputa Aberto, tipo menor preços POR LOTEtendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 90.726/2021-EMSERH, mediante utilização conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O Município de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Ibatiba-ES por meio da Presidente da CPL e Pregoeira, torna público para ciência dos interessados que atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual locação de brinquedos, animação de festa, pintura facial e distribuição de gêneros alimentícios compreendendo churros, algodão doce, pipoca e picolé, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. 1.2. A presente licitação, na modalidade cujo tipo é o de Pregão EletrônicoMenor Preço por item, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.será integralmente conduzida pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇ ▇▇▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇, assessorada por sua Equipe de Apoio e regida pela Lei Federal nº. 10.520nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadademais normas pertinentes em vigor, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãoconsoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos. 1.3. Somente poderão participar da Sessão PúblicaO recebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, etapa impreterivelmente, até às 09h00min do dia 03 de lancesjunho de 2022, as empresas sendo que apresentarem Propostas através do site descrito a abertura dos envelopes ocorrerá logo após o procedimento de credenciamento, no item 1.1mesmo dia, na Prefeitura Municipal de Ibatiba – Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 255 – Centro – SALA DE LICITAÇÕES. 1.4. O Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a este Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameserão realizados no primeiro dia útil subsequente. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O Município de PojucaTibagi, Estado do Paraná, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)da sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 007/2020, torna público que realizará licitaçãose encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na modalidade de Pregão Eletrônicosua forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 128/2020, do tipo menor preços POR LOTEpreço, mediante utilização conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da ferramenta proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente, a Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº 2.710/2018, e suas alterações posteriores, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do site ▇▇▇▇://Processo Administrativo nº 223/2020 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Administração, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Administrativa estabelecida na Av. A Prefeitura América do Sul, 2.500-S, Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde – MT e a Comissão Especial de Licitação – CEL, designada pela Portaria nº 620/2013 de 03 de junho de 2013, faz saber, a todos os interessados do ramo, que realizará licitação na modalidade supracitada, conforme data e horário abaixo especificados, que será regida pela Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e pelas condições estabelecidas neste Edital, para seleção da melhor proposta pelo tipo de licitação de Técnica e Preço e consequente “contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, acadêmica, pedagógica e estatística educacional para licença de uso, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento para a Secretaria Municipal de PojucaEducação”. Demais informações complementares a este edital, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)bem como a elucidação de dúvidas, torna público que realizará licitaçãopoderão ser feitas, na modalidade sede da Prefeitura (endereço supracitado de Pregão Eletrônicosegunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site pelo e-mail ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou pelo fone/fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520valendo como respostas oficiais apenas as indagações feitas e respondidas por escrito. Em qualquer caso, a identificação completa da empresa e de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresseu responsável legal será necessária. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de PojucaGrajaú-MA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)por intermédio de sua Pregoeira que este subscreve, nomeada por meio do Ato de Nomeação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão em 23 de maio de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Sistema de Pregão EletrônicoRegistro de Preços, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTEITEM, mediante utilização da ferramenta as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será regida pela Decreto Nº. 004/2024 – Gab., de 02 de janeiro de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; e subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública do Pregão será realizada em 11.06.202, às 09h00min, através do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores/ (PLATAFORMA CENTRAL DE COMPRAS). 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do seu Prefeito Robson Cantu, por meio de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação de empresas de qualquer porte, objetivando a aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do protocolo n.º 452019/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço global”, considerando a apresentação de desconto linear para todos os itens, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2022.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 507, datada de 27 de outubro e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 04 de novembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de Pregão EletrônicoDisputa Aberto, tipo menor preços POR LOTEtendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 49.484/2022-EMSERH, mediante utilização conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 032, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 05 de fevereiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização justificado com base no art. 153 do RILC, sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 74.053/2020- EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. 1.1 – A Prefeitura Municipal de PojucaCarbonita-MG, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)da Comissão Permanente de Licitações, torna divulga para conhecimento do público interessado que realizará licitaçãono local, na modalidade de Pregão Eletrônicohora e data indicados, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, receberá as propostas para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE CARBONITA E DIAMANTINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARBONITA-MG, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Administração Municipal, com base no art. 25, “caput”, da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNETLei nº 8.666/93, utilizando-see demais normas pertinentes, tornando público, portanto, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameconhecimento dos interessados. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/20211.2 – A partir da data e hora indicadas no preâmbulo do presente edital, publicado na edição as empresas interessadas em participar da presente licitação, deverão entregar, no local indicado no preâmbulo, os documentos de habilitação conforme item 7 (sete) do DOM nº 3084 presente edital, juntamente com o Termo de Adesão conforme modelo do dia 04 de janeiro de 2021Anexo I, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante em um envelope contendo externamente a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoesseguinte descrição: ENVELOPE – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NOME DA LICITANTE: CNPJ Nº: ENDEREÇO: TEL: E-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.MAIL:

PREÂMBULO. 1.1A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Gestão, situada no ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇ – 8º andar – Edifício Matarazzo, São Paulo, Capital, CEP 01002-900, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, por intermédio do sistema denominado “▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇” com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços dos itens descritos na Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital. A Prefeitura Municipal participação no presente pregão dar-se-á por meio de Pojucasistema eletrônico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)pelo acesso ao site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, torna público que realizará licitação- UASG nº 925000, na modalidade nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10:30 horas do dia 15 / 02 / 2023. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta e os demais atos pertinentes também constarão do site ▇▇▇▇://▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-.▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 070, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 2 de fevereiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNIC A, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, Regime de Execução Empreitada por Preço Global, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 228.813/2021-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 79, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 18 de fevereiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, Regime de Execução Empreitada por Preço Global, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 10.808/2021- EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio de sua Secretaria Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(aPlanejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Licitações e Compras (DLC) torna público pública a licitação acima identificada, que realizará licitaçãotem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada, sob o regime de HORA/MÁQUINA, para aluguel de máquinas, veículos e equipamentos rodoviários, com objetivo de atender as necessidades do município de Canoas/RS, conforme especificações quantitativas e qualitativas constantes no Anexo I - Termo de Referência, do edital”, e que se proces- sará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de Pregão Eletrônico, julgamento do tipo menor preços POR MENOR PREÇO PARA O LOTE, mediante utilização nos termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Lei nº. 10.520/02, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020829/2009, por este Edital, seus anexos Decreto Federal nº 10.024/19 (art. 24) e, subsidiariamente, pela da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização internet, me- diante condições de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de segurança – criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança – em todas as fases suas fases, pela utilização do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021aplicativo "Licitações", publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica Portal Eletrônico do Banco do Brasil Estado do Rio Grande do Sul S/AA., coordenador sendo os trabalhos conduzidos pela pregoeira, com o su- porte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistemasistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1. 1.1.1 A Prefeitura Municipal de PojucaSão Sebastião do Passé, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão EletrônicoConcorrência Presencial, tipo menor preços POR LOTEpreço global, regime de execução “empreitada por preço global”, mediante utilização sessão presencial a se realizar na data e horário fixados no quadro resumo, na Sala do Anfiteatro da ferramenta Praça do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Praça do PEC - São Sebastião do Passé – Bahia, regida pela Lei Federal nº. 10.520nº 14.133, de 17 1º de julho abril de 20022021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020093/2023, por este Edital, Edital e seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresanexos. 1.2. 1.1.2 Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. 1.1.3 Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através os seus envelopes contendo propostas de preços e documentação de habilitação (Envelopes A e B), na forma do site descrito no item 1.1Capítulo 6 deste Edital. 1.41.1.4 A Concorrência será realizada em sessões públicas no formato presencial, que serão registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo, conforme § 2º do art. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio 17 da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5Lei 14.133/21. Os 1.1.5Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021002/2024, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro 4 de 2021Janeiro de 2024 2 - Ano XIV - Nº 4281, denominado(a) PREGOEIRO(A)AGENTE DE CONTRATAÇÃO, mediante a inserção e monitoramento sua equipe de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemaapoio.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O Município de PojucaLucas do Rio Verde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Estado de Mato Grosso, torna público que realizará licitaçãopor meio de sua Pregoeira, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site Sirlei ▇▇▇▇://▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, nomeada pela Portaria nº 1394 de 16 de Dezembro de 2013, com endereço à Av. América do Sul, nº 2.500-▇.▇▇▇.▇▇S, regida pela Lei Federal nº. 10.520Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde-MT, isento de 17 inscrição estadual, torna público a abertura do Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em que objetiva a Contratação de julho empresa especializada para prestação de 2002serviço de monitoramento e rastreamento 24 horas por GPS/GSM/GPRS e gestão por Sistema de B.I. (BUSINESS INTELIGENCE), pela Lei Complementar nº. 123/06integrando logística e gerenciamento de frotas, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020sendo instalados os rastreadores (em regime de comodato), por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, em motos e suas alterações posterioresveículos da Prefeitura de Lucas do Rio Verde-MT. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que impeça se aplica a realização desta licitação na data mencionadamodalidade Pregão, sob a égide da Lei Federal nº 10.520/02, o evento será automaticamente transferido para Decreto Federal nº 3.555/00, o primeiro dia útil subseqüenteDecreto Municipal n° 2549/2013 e subsidiariamente, no mesmo horárioque couber, independentemente de nova comunicaçãoas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.3. Somente poderão participar A entrega da Sessão Pública, etapa de lances, proposta leva a participante a aceitar e acatar as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito normas contidas no item 1.1presente Edital. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio Toda legislação mencionada se encontra à disposição na Sala da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameComissão. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 570, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 09 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 175.615/2021-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 570, datada no dia 09 de novembro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 169.253/2021-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio de sua Secretaria Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(aPla- nejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Licitações e Compras (DLC) torna público pública a licita- ção acima identificada, que realizará licitaçãotem como objeto o Registro de Preços para contratação de empre- sa especializada para prestação de serviço de resgate, transporte, manutenção e guarda de ani- mais de grande porte e Veículos de Tração Animal para o Município de Canoas/RS, e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de Pregão Eletrônico, julgamento do tipo menor preços POR MENOR PREÇO PARA O LOTE, mediante utilização nos termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformi- dade com as disposições da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Lei nº. 10.520/02, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020829/2009, por este Edital, seus anexos Decreto Fede- ral nº 10.024/19 (art. 24) e, subsidiariamente, pela da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização internet, mediante con- dições de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de segurança – criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança – em todas as fases suas fases, pela utilização do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021aplicativo "Licitações", publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica Portal Eletrônico do Banco do Brasil Estado do Rio Grande do Sul S/AA., coordenador sendo os trabalhos conduzidos pela pregoeira, com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistemasistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Câmara Municipal de PojucaDias d’Ávila, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Presencial, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Decreto nº. 123/067.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020n.º 1.421/2015, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, em sessão pública a ser realizada às 09h30min (horário de Brasília), do dia 11 de junho 2021, na sede da Câmara Municipal, onde serão recebidos os invólucros contendo a Proposta Comercial e Documentação. 1.2. Na hipótese de decretação de ocorrer feriado ou outro fato superveniente impeditivo, e que impeça não possibilite a realização desta licitação na data mencionadada sessão pública, o evento será automaticamente transferido fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subseqüenteimediato, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãolocal e hora. 1.3. Somente poderão participar da Sessão PúblicaAtendimento de segunda a sexta feira, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1das 08h00min às 14h00min. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaQuaisquer dúvidas quanto à interpretação do presente Edital e seus Anexos poderão ser dirimidas pelo Pregoeiro, desde que apresentadas por meio da utilização escrito, conforme prazo estabelecido no subitem 1.3 deste Edital, e encaminhadas à Comissão Permanente de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameLicitação. 1.51.4.1. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021Demais informações, publicado na edição através do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(atelefone: (71) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes▇▇▇▇- ▇▇▇▇/▇▇▇▇-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema▇▇▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de PojucaPREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)por intermédio do Departamento Administrativo, torna público comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2022 – PROCESSO 150/2022, objetivando a Contratação de Pregão Eletrônicoempresa para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, tipo migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção para o atendimento da demanda exigida pela Administração Municipal, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, com critério de julgamento menor preços POR LOTEpreço GLOBAL, mediante utilização em conformidade com as disposições contidas neste Edital e anexos, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Municipal nº 4.387/06 e demais legislações pertinentes. 1.2. O prazo final para recebimento e protocolo dos envelopes “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO”, será até as 14h00min do dia 19_de maio de 2.022, no Setor de Licitações da ferramenta do site Prefeitura Municipal de Mococa, sito à ▇▇▇ ▇▇ ▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇-▇ - ▇.▇ ▇▇▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, 1.3. A abertura do envelope nº 01 “PROPOSTA” terá início às 14h00min do do dia 19 de 17 maio de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.2.022 1.21.4. Na hipótese de decretação de feriado não haver expediente da Administração Municipal na data supra descrita ou outro ocorrer fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadada sessão, o evento será automaticamente transferido fica esta, desde já, adiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãolocal e horário anteriormente estabelecidos. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A 1.1 – O Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para seleção de Pessoa Jurídica interessada em prestar serviços de disponibilização de acesso de Internet WI-FI, em atendimento ao “Programa Palmas Tecnologica”, tendo como contrapartida a autorização de uso de espaço publicitário, conforme objeto abaixo especificado, de acordo com a solicitação 1147/2022 feita pela Secretaria Municipal de Administração, nas condições fixadas neste Edital, e será regida, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislação pertinente. 1.2 – O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta, dar-se-á até o dia 02/09/2022, ÀS 9H (NOVE HORAS), junto à Secretaria Municipal de Compras e Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitaçãoPalmas, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇., ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇.▇▇ 1.3 – A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, regida pela Lei Federal nº. 10.520, dar-se-á na sala de 17 abertura de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüentelicitações, no mesmo horárioendereço citado no item 1.2, independentemente de nova comunicaçãoàs 9h15min (nove horas e quinze minutos) do mesmo dia. 1.3. Somente poderão participar 1.4 – Havendo a concordância da Sessão PúblicaComissão Especial de Chamamento Público, etapa designada pelo Decreto 3.878/2021, e de lancestodos os proponentes, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizandoproceder-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame-á nesta mesma data a abertura dos Envelopes nº 02 (dois) contendo a Proposta das proponentes devidamente habilitadas. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020056/2021, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021071/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 2536 do dia 04 03 de janeiro abril de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Iguaçu torna público, que estará reunida, em sessão pública no local, hora e data indicados na Parte A deste Edital de Licitação nº 021/CPL/2018, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo Documentos de Habilitação e Propostas, com o intuito de selecionar a melhor proposta, pelo critério de julgamento MAIOR VALOR DE OUTORGA, para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS A SEREM PRESTADOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA 1.1 A justificativa para a realização da presente contratação, em que caracterizados os seus objeto, prazo e área, e declinadas as razões de ordem técnica ou econômica para a outorga da concessão em caráter de exclusividade foi publicada no Diário Oficial de 18/07/2018, em conformidade com o art. A Prefeitura Municipal de Pojuca5°, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresn° 8.987/95. 1.21.2 A presente concessão foi precedida de audiência pública que ocorreu em 17/07/2018, em observância ao art. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada39, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüenteda Lei n° 8.987/95, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãoestando anexados aos autos do processo administrativo n° 2018/015.960 as atas descritivas das manifestações apresentadas. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, sociedade de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)economia mista, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTEtendo como objeto “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de internet corporativa, mediante utilização com foco em soluções dedicadas e de alta performance, que serão implementadas nas agências da ferramenta Companhia de Saneamento do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Amazonas (COSAMA)”. O Pregão será realizado por Pregoeira/Coordenadora de Disputa e Equipe de Apoio, regida pela designados de acordo com a Portaria nº 327/2024, de 10/10/2024 – PRESI, e será regido nos termos da Lei Federal nº. 10.520nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Complementar nº 123 de 14 dezembro de 2006, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, pelo rito procedimental do Decreto nº 10.024, de 17 20 de julho setembro de 20022019, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este presente Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos mediante condições de segurança - criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança - em todas as fases do certamesuas fases. 1.51.3. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021empregada da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A)denominada Pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoesLicitações-e”, e.” constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemaS.A. 1.4. Os recursos financeiros para pagamento dos encargos resultantes deste Edital de Pregão Eletrônico provêm de recursos próprios.

PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, será realizada licitação na modalidade de Pregão EletrônicoPREGÃO PRESENCIAL, sob nº 007/2022, do tipo menor preços POR LOTE“MENOR PREÇO GLOBAL”, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇AMPLA CONCORRÊNCIA – NÃO DIFERENCIADA, regida pela o qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Decreto Municipal nº 40, de 06/04/2006 e, suplementarmente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06nº 123, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações posterioresdemais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. 1.21.2 - Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - “PROPOSTA” e nº 2 - “DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro na Sala do Pregão, Paço Municipal, sito à Av. Na hipótese Gov. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ n° 1.915 - Novo Centro - Taquarituba/SP, às 08h30 do dia 01 de decretação junho de feriado ou outro fato superveniente que impeça 2022, com duração mínima de 30 (trinta) minutos. A sessão pública será dirigida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de apoio designados nos autos do processo e se dará a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüenteseguir, no mesmo horáriodia e local nos termos das legislações supracitadas, independentemente de nova comunicaçãodeste edital e dos seus anexos. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura 1.1 O SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de PojucaÁgua e Esgoto de Tangará da Serra, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Estado de Mato Grosso, torna público inscrito no CNPJ nº 06.068.089/0003-04, comunica aos interessados que realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que se subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520, de Pregão Eletrônico17 de Julho de 2002, tipo menor preços POR LOTEdo Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis, mediante utilização as condições estabelecidas neste Edital. 1.2 O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da ferramenta Serra, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos pelo Sistema SIASG, constante da página eletrônica do site Governo Federal: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema./.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG Nº 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site servidora Liciane ▇▇▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida designada pela Lei Federal nº. 10.520Administração Municipal através da Portaria n.º 253/2021, de 17 de julho de 2002para atuar como Pregoeira, pela Lei Complementar nº. 123/06torna público aos interessados, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta realizará licitação na data mencionadamodalidade de Pregão Eletrônico, o evento será automaticamente transferido contendo itens de participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, itens com cota reservada para o primeiro dia útil subseqüenteparticipação de microempresa e empresa de pequeno porte e itens com cota reservada para participação de empresas em geral, no mesmo horárioobjetivando a aquisição abaixo especificada, independentemente conforme solicitação feita pela Secretaria de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaAdministração e Finanças, por meio da utilização do protocolo n.º 425932/2020, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de recursos julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.081, de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 02 de janeiro de 20212007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, denominado(a) PREGOEIRO(A)Decreto Municipal nº 8.441, mediante de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.574 de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a inserção Lei nº 8.666/1993 suas alterações e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemademais legislações pertinentes à matéria.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 507, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 04 de novembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 127.729/2022-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site ▇▇▇▇://EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇”, regida pela da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº. 10.520n° 13.303, de 17 30 de julho junho de 2002, pela 2016 e Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores. 1.2alterações. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que impeça a realização desta licitação na data mencionadaas licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito conforme orientações no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública6 do Edital, por meio do site www.licitacoes- ▇.▇▇▇.▇▇ para obtenção da utilização chave de recursos identificação e de tecnologia senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da informação - INTERNET, utilizandoEMSERH encontram-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante se disponíveis no site da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.EMSERH

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 146, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 12 de abril de 2020, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 100.834/2020-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site ▇▇▇▇://EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇”, regida pela da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº. 10.520n° 13.303, de 17 30 de julho junho de 2002, pela 2016 e Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores. 1.2alterações. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que impeça a realização desta licitação na data mencionadaas licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito conforme orientações no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública6 do Edital, por meio do site www.licitacoes- ▇.▇▇▇.▇▇ para obtenção da utilização chave de recursos identificação e de tecnologia senha. O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da informação - INTERNET, utilizandoEMSERH encontram-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certamese disponíveis no site da EMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Câmara Municipal de PojucaSão Sebastião do Passé/BA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços preço POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, regida pela Lei Federal nº. 10.520nº 14.133, de 17 1º de julho abril de 20022021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020093/2023, por este Edital, Edital e seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresanexos. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021037/2024, publicado na edição do DOM DOL nº 3084 794 do dia 04 09 de janeiro de 20212024, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA torna público que realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTEconforme descrito neste Edital e seus Anexos, mediante utilização da ferramenta com base na Lei nº 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 3059, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. 1.2. O Pregão será conduzido pela PREGOEIRA, auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do site processo. 1.3. O PREGÃO será realizado dia 26 de setembro de 2024, ás 08:30 horas. 1.4. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes através do endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇.▇▇▇:▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, / - Portal de 17 Compras da Prefeitura Municipal de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresRiolândia. 1.21.4.1. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento A Sessão Pública será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, realizada no mesmo horárioendereço eletrônico, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da com utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNETinformação, utilizando-sedenominada PREGÃO ELETRÔNICO, para tantono dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, métodos e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameApoio. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal das Licitações (SML), Diretoria de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(aCompras e Formação de Preços (DCFP), torna público pública a licitação acima identificada, que realizará licitaçãotem como objeto a Contratação de empresa especializada para instalação, configuração de hardwares, software e infraestrutura, contemplando serviços de manutenção corretiva e preventiva, rede de fibra óptica e rede wireless 4.9/5.8 GHZ, em prédios e vias públicas atendidos pelo Sistema Integrado de Videomonitoramento e Segurança Urbana em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Canoas/RS, descritos no anexo I – termo de referência e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de Pregão Eletrônico, julgamento do tipo menor preços POR MENOR PREÇO DO LOTE, mediante utilização nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da ferramenta Lei 10.520/2002, do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020829/2009, por este EditalDecreto Federal 10.024/2019, seus anexos Art. 24 e, subsidiariamente, pela subsidiariamente da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores8.666/1993. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização internet, mediante condições de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de segurança – criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança – em todas as fases suas fases, através da utilização do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021aplicativo "Licitações", publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica Portal Eletrônico do Banco do Brasil Estado do Rio Grande do Sul S/AA., coordenador sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistemasistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 282, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão de 24 de maio de 2022, torna público que no dia XX de XX de 2022, às XXh00min, realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 57.098/2022-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)da servidora ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Martinello, designada pela Administração Municipal através da Portaria nº 324/2022, para atuar como Pregoeira, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a ampla participação de empresas de qualquer porte, objetivando a aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do protocolo nº 3.020/2022 nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site ▇▇▇▇://Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresconforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares - EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)por meio do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 024, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 20 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de Pregão EletrônicoDisputa Aberto, tipo menor preços POR LOTEtendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 146.555/2020-EMSERH, mediante utilização conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando, subsidiariamente, a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH, encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Torna-se público que a Prefeitura Municipal de PojucaJaciara, através do(aEstado de Mato Grosso, por meio do Departamento de licitações e Contratos, sediado(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, sito na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site Av. ▇▇▇▇://▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela nº. 1.075, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº. 10.520nº 14.133,de 1º de abril de 2021, de 17 de julho de 2002, pela da Lei Complementar nº. 123/06123 de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Lei 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº. 056/2020nº 1.601, por este Editalde 28 de março de 2023, seus anexos Decreto Municipal nº 1.600, de 27 de março de 2023 que institui o Sistema de Registro de Preços – SRP, e demais legislações aplicáveis e, subsidiariamenteainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A ser executado pela Lei nº. 8.666/93Comissão designada pela Portaria nº 46/2024 de 16 de fevereiro de 2024, nas condições fixadas neste edital e suas alterações posterioresseus anexos. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - via INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos mediante condições de segurança □ criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança □ em todas as fases do certame. 1.5suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021integrante do quadro da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 denominado (a) Pregoeiro/agente de janeiro contratação (a) e equipe de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemaapoio.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)da servidora Naudieri Provensi, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 555/2021, para atuar como Pregoeira, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a ampla participação de empresas de qualquer porte, objetivando a contratação do objeto abaixo especificado, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do protocolo nº 433804/2021, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.581 de 19 de Dezembro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site ▇▇▇▇://Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresconforme segue: 1.2.1. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/, regida pela Lei Federal nº. 10.520nº 14.133, de 17 1º de julho abril de 20022021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020138/2023, por este Edital, Edital e seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresanexos. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021012/2024, publicado na edição do DOM nº 3084 5246 do dia 04 03 de janeiro de 20212024, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 032, de 05 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 05 de fevereiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 26.674/2020- EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)da servidora Liciane ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ designada pela Administração Municipal através da Portaria nº 253/2021, para atuar como Pregoeira, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a prestação de serviços abaixo especificados, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do protocolo nº 436933/2021, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.574 de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site ▇▇▇▇://Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresconforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES , por meio de seu(a) 1.1.1. A Prefeitura Municipal Secretaria de PojucaLogística e Tecnologia da Informação – SLTI, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Ministério do Planejamento, torna público Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que realizará licitaçãoo presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de Pregão Eletrônicoquaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, tipo menor preços POR LOTEpara conhecimento e retirada, mediante utilização da ferramenta do site no endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, regida pela Lei Federal nº. 10.520na data e horário, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresconforme abaixo: ENDEREÇO ELETRÔNICO: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ 1.21.1.5. Na hipótese de decretação de feriado Não havendo expediente ou outro ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização desta licitação abertura do certame na data mencionadamarcada, o evento a sessão será automaticamente transferido transferida para o primeiro dia útil subseqüentesubsequente, no mesmo horáriohorário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, independentemente de nova comunicaçãodesde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.51.1.6. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 horários mencionados neste Edital de janeiro Licitação referem-se ao horário oficial de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemaBrasília - DF.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.609.843/0001-52, por solicitação da Secretaria Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Administração e demais secretarias informadas no termo de referência, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãolicitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA – Tipo maior oferta global. Instruída pelo Processo Administrativo Eletrônico nº 606/2022, na modalidade com atuação do(a) Pregoeiro(a) nomeado(a) pelo Decreto nº 10.101 de Pregão Eletrônico11 de janeiro de 2022. Complementar nº 123, tipo menor preços POR LOTEde 14 de dezembro de 2006, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida alterada pela Lei Federal nº. 10.520Complementar nº 147, de 17 07 de julho agosto de 20022014. LOCAL E/OU REGIONALMENTE - Aplica-se neste edital o disposto no artigo 48, § 3º da Lei 123/2006, alterado pela Lei Complementar nº. 123/06147 de 07 de agosto de 2014, regulamentada pelo Decreto que criou a prioridade para benefícios as ME's ou EPP's em âmbito local e regional, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. E ainda Lei Municipal nº. 056/2020nº 012/2015 - Havendo a participação de ME e EPP, por este Editalsediadas local e/ou regionalmente, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2será aplicado o benefício. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro Questionamentos: até dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do 04/08/2022 Impugnação: até dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.04/08/2022

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O Município de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)São Sebastião do Passé/BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãona data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços POR LOTEMenor Preço, nos termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520nº 14.133, de 17 1º de julho abril de 20022021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020093/2023, por este Edital, Edital e seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresanexos. 1.21.1. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.31.2. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.41.3. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.51.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021002/2024, publicado na edição do DOM nº 3084 Nº 4281 do dia 04 de janeiro de 20212024, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-e▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do seu Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, por meio de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, objetivando a prestação de serviços abaixo especificados, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio do processo administrativo n.º 13.937/2023, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço global”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaXavantina, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 163, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável e Decreto Municipal n° 077/2009 e suas respectivas alterações. 1.2 - O recebimento do Credenciamento, dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, o Credenciamento, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até às 13h30 do dia 14 de novembro de 2023, no Departamento de Compras desta Prefeitura, no endereço acima indicado. 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 13h45 do dia 14 de novembro de 2023, em sessão pública, realizada na Sala de Licitações da Prefeitura de Xavantina, situada no endereço citado no item 1.1. 1.4 - As empresas deverão consultar, para obterem informações sobre as fases e etapas desta licitação, na modalidade os seguintes sites eletrônicos: (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Link: Transparência – Licitações – Pregão) ou o Diário Oficial dos Municípios de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site Santa Catarina (▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores/▇▇▇▇/). 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna Torna-se público que o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pregão eletrônico do tipo menor preços POR LOTEpreço, mediante utilização da ferramenta no modo de disputa aberto e fechado, regime de fornecimento e prestação de serviço associado, em sessão pública, por meio do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela visando a aquisição de licenças de software Toad for Oracle para manipulação, desenvolvimento e administração de banco de dados, com serviço de suporte técnico e atualizações, para atender à Superintendência de Tecnologia da Informação da SEF/MG, nos termos da Lei Federal nº. 10.520n° 14.133, de 17 1º de julho abril de 20022021 e do Decreto n° 48.723, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93de 24 de novembro de 2023, e suas alterações posterioresdemais legislações aplicáveis. 1.2. Na hipótese O pregão será realizado pela Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ 669.979-7, designada na Portaria SEF/SPGF n.º 01, de decretação 15/05/2023, e Equipe de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.Apoio constituída pelo servidores: 1.3. Somente poderão participar Em caso de impossibilidade de comparecimento da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito pregoeira indicada no item 1.1anterior, atuará como sua substituta a Pregoeira ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇: 365.705-7, designada por meio da Portaria SEF/SPGF n.º 01, de 15/05/2023. 1.4. O Pregão será realizado em A sessão de pregão terá início no dia 23 de abril de 2024, às 10 horas. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, por meio da utilização observarão obrigatoriamente o horário de recursos de tecnologia da informação Brasília - INTERNETDF e, utilizando-sedessa forma, para tanto, métodos de autenticação de acesso serão registradas no sistema e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do na documentação relativa ao certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 282, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 24 de maio de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 29.888/2022-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG Nº 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do seu Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a execução abaixo especificada, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do processo administrativo nº 4.250/2023, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço global”, considerando a apresentação de maior desconto linear para todos os itens, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.574 de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇./▇▇▇.-▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresconforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaModelo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)SC, torna pessoa jurídica de direito público que realizará licitaçãointerno, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site situada à ▇▇▇ ▇▇://▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇., ▇▇▇.▇, ▇▇▇▇▇▇, regida pela nesta Cidade, através do Prefeito Municipal, CONVIDA essa conceituada empresa a participar do presente certame licitatório, na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520n° 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislações aplicáveis. 1.2 - O recebimento dos Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO e 02 – PROPOSTA, contendo, respectivamente a documentação de habilitação e a proposta de preço dos interessados, dar-se-á até as 08h00min do dia 14 de JANEIRO de 2013, no Setor de Protocolo Geral desta Prefeitura. 1.3 - O início da abertura dos Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO e 02 - PROPOSTA dar-se-á às 08h15min do dia 14 de JANEIRO de 2013. Havendo a concordância de todos os proponentes com o resultado da fase de habilitação, bem como a desistência expressa de interposição de recursos, de 17 de julho de 2002acordo com o disposto no inciso III, pela art. 43 da Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese formalizada na respectiva Ata ou Termo de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadaRenúncia (modelo constante do anexo “B” deste Convite), o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizandoproceder-se-á, para tantonesta mesma data, métodos à abertura dos Envelopes 02 – PROPOSTA, contendo as propostas de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certamepreço dos proponentes habilitados. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 O Município de PojucaBom Sucesso do Sul, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Estado do Paraná, torna público que realizará licitaçãose acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA” para o atendimento de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇todos os Departamentos Municipais.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, 1.2 A presente licitação será regida pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020nº 972, por este Editalde 22 de fevereiro de 2007 e pelo Decreto Municipal nº 1.014, seus anexos ede 05 de maio de 2007, aplicando-se subsidiariamente, pela no que couberem, as disposições da Lei nº. 8.666/93Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e suas alterações posterioresdemais normas regulamentares aplicáveis à espécie. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente 1.3 As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãodele fazem parte integrante. 1.3. Somente poderão 1.4 Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto 1.5 A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sita a Rua Candido Merlo, nº 011/2021290, publicado na edição do DOM nº 3084 do iniciando-se no dia 04 04/05/2017, às 09h01min e será conduzida pela pregoeira com o auxílio da Equipe de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemaApoio.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Comissão Permanente de PojucaLicitações do Município de Piên, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Estado do Paraná, torna público que realizará licitaçãoa presente licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se às 09h30min do dia 18 de março de 2021, na modalidade sede desta Prefeitura, situada à Rua Rua Amazonas, 373 – Centro- Piên/PR, visando a Contratação de Pregão Eletrônicoempresa para execução de obras de pavimentação de trecho de via urbana na Avenida Brasil (Centro – trechos quadra 27 e 29), tipo menor preços POR LOTEcom extensão total de 1.735,98 m², mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-▇.▇▇▇.▇▇de-obra, regida pela Lei Federal nº. 10.520serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, Serviços e suas alterações posterioresMemorial Descritivo. 1.2. Na hipótese A presente licitação será regida pela Lei nº. 8.666, de decretação 21 de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadajunho de 1993 e alterações subsequentes, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüenteLei Complementar 123/2006, bem como pelas condições contidas neste instrumento convocatório e no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãoprocesso administrativo em epígrafe. 1.3. Somente poderão participar A licitação será conduzida pelos membros da Sessão PúblicaComissão Permanente de Licitações, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas nomeados através do site descrito no item 1.1da Portaria 003/2021. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CANOAS/RS – (CANOASTEC), por intermédio da Secretaria Municipal das Licitações (SML), Diretoria de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(aCompras e Formação de Preços (DCFP), torna público pública a licitação acima identificada, que realizará licitaçãotem como objeto a “Contratação de empresa para Gestão e Governança para conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 como Serviço, em consonância com as especificações constantes neste documento e seus anexos,” e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de Pregão Eletrônico, julgamento do tipo menor preços POR MENOR PREÇO DO LOTE, mediante utilização nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da ferramenta Lei nº 10.520/02, do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020nº 829/2009, por este EditalDecreto Federal nº 10024/19, seus anexos artigo 24 e, subsidiariamente, pela subsidiariamente da Lei nº. nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização internet, mediante condições de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de segurança – criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança – em todas as fases suas fases, através da utilização do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021aplicativo "Licitações", publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica Portal Eletrônico do Banco do Brasil Estado do Rio Grande do Sul S/AA., coordenador sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistemasistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal De conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº 11.671/2018 - SAAE, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, por meio do Setor de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Licitação e Contratos, torna público público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade se acha aberto o credenciamento de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, empresas para teste piloto no tratamento de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresefluentes. 1.2. Na hipótese O presente credenciamento processar-se-á em conformidade com este edital, a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual 8468/76, especialmente quanto aos seus artigos 18 e 19A, as demais legislações vigentes aplicáveis, bem como pelas condições estabelecidas no Termo de decretação Referência e outros anexos integrantes do presente edital de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãocredenciamento. 1.3. Somente poderão participar da Sessão PúblicaAs empresas interessadas em aderir ao teste piloto deverão apresentar, etapa no Setor de lancesLicitação e Contratos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, as empresas que apresentarem Propostas através no horário das 09:00 às 16:00 horas, os documentos habilitatórios (item 08 do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização edital) e o Projeto Básico do Sistema Piloto (itens 1 do Termo de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(AReferência – Anexo I), mediante a inserção em envelope fechado e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoeslacrado, consignando-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.se as expressões:

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 215 datada e publicada no dia 10 de abril de 2024 no Diário Oficial do Estado do Maranhão, torna público que se realizará licitaçãoLicitação Eletrônica, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo administrativo nº 251.374/2022-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de PojucaO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.208.842/0001- 03, torna público público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão EletrônicoTOMADA DE PREÇOS, tipo de avaliação “menor preços POR LOTEpreço” e execução “empreitada integral”, objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IBIRACEMA, mediante utilização as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A sessão de habilitação e julgamento das propostas será realizada na sala de reuniões da ferramenta do site Prefeitura Municipal, situada na ▇▇▇▇://▇▇▇ ▇.▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇., ▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520no dia 05/08/2013, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93às 09h, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese será conduzida pela presidente da Comissão Permanente de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadaLicitações com o auxílio dos demais membros, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãodesignados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. Somente poderão participar Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da Sessão Pública, etapa abertura dos envelopes referentes a esta Tomada de lances, as empresas Preços ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que apresentarem Propostas através do site descrito houver expediente no item 1.1Município de CATANDUVAS. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameque dele fazem parte integrante. 1.5. Os trabalhos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021recebidos no endereço acima mencionado, publicado na edição sessão pública de processamento da licitação, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemacertame.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de PojucaCÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)pessoa jurídica portadora do CNPJ 19.781.236/0001-30, torna público que realizará licitação, com sede e administração na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ nº 111, região central do município de Sete Lagoas/MG, doravante denominada simplesmente CÂMARA, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que fará realizar Licitação Pública, instaurada na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em administrar, gerenciar e controlar o fornecimento de combustível. A pregoeira designada e sua equipe de apoio receberão os envelopes contendo a proposta comercial e os documentos necessários à habilitação, em sessão pública a ser instaurada na data, horário e endereço supracitados, na Secretaria Geral desta Casa. Na hipótese de não haver expediente no dia de realização do Pregão, a sessão pública será realizada no primeiro dia útil subsequente, mantendo-▇.▇▇▇.▇▇, se inalterado o horário de protocolo dos envelopes. A presente licitação será regida prioritariamente pela Lei Federal nº. 10.520n.º 10.5201, de 17 2002 e subsidiariamente pela Lei Nacional n.º 8.6662, de julho de 20021993, pela Lei Complementar nº. 123/06n.º 1233, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020de 2006, por este Editalalterada pela Lei Complementar nº 147, seus anexos e, subsidiariamentede 2014, pela Lei nº. 8.666/93Nacional nº 12.846, de 20134, bem como pelas demais legislações inerentes a esta contratação e suas alterações posteriorespelas normas deste edital. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. TOMADA DE PREÇOS Nº 185/2019 - PMBC 1.1. A Prefeitura Municipal O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Secretaria de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Compras, torna público que realizará licitaçãolicitação na modalidade Tomada de Preços, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei nº 8.666/1993 e pelas disposições deste edital e seus anexos. 1.2. O prazo para cadastramento será até as 17h00min do dia 7 (sete) de outubro de 2019. 1.3. Os envelopes de habilitação e proposta de preços deverão ser protocolizados junto à Secretaria de Compras até as 9h30min do dia 8 (oito) de outubro de 2019. 1.4. A sessão de abertura dos envelopes e julgamento da documentação será no dia 8 (oito) de outubro de 2019, às 9h30min, na modalidade Sala de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização Licitações da ferramenta Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. 1.5. O edital e demais documentos poderão ser acessados por meio do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520no link “LICITAÇÕES”, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, solicitados por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameendereço eletrônico ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema▇▇.▇▇▇.▇▇.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 507, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 27 de novembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 137.649/2022-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, designado pela Administração Municipal através da Portaria n.º 783/2021, para atuar como Pregoeiro, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação de empresas de qualquer porte, objetivando a prestação do serviço abaixo especificado, conforme solicitação feita pela Secretaria de Administração e Finanças, por meio do protocolo n.º 439186/2021, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço por lote”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site ▇▇▇▇://Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresconforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRODE 2021. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do seu Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, por meio de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, objetivando a prestação de serviços abaixo especificados, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio do processo administrativo n.º 10.828/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço global”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio de sua Secretaria Municipal de PojucaPlanejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Compras e Licitações (DLC) torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de laboratório habilitado para a prestação do serviço especializado para a execução de testes diagnósticos para COVID 19, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)da metodologia de RT-PCR para atender a demanda do município de Canoas/RS, torna público em conformidade com as especificações técnicas, Anexo I – Termo de Referência e que realizará licitação, se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de Pregão Eletrônicojulgamento do tipo MENOR PREÇO, tipo menor preços POR LOTEnos termos deste Edital e de seus Anexos, mediante utilização e em conformidade com as disposições da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇Lei nº. 10.520/02, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020829/2009, por este Edital, seus anexos Decreto Federal nº. 10.024/2019 (art. 24) e, subsidiariamente, pela da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresCOM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme as disposições da Lei Complementar nº. 123/2006. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da utilização internet, mediante condições de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de segurança – criptografia e autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança – em todas as fases suas fases, pela utilização do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021aplicativo "Licitações", publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica Portal Eletrônico do Banco do Brasil Estado do Rio Grande do Sul S/AA., coordenador sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistemasistema do pregão eletrônico.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura O Município de Ubá através dos membros de sua Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº. 13.884 de 24 de janeiro de 2018, a pedido da Secretária Municipal de PojucaSaúde e Gestora do SUS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)CONVOCA as pessoas jurídicas especializadas a se credenciarem para celebrar contrato de adesão com a Prefeitura de Ubá, torna público que realizará licitaçãopara a prestação de serviços odontológicos para confecção, instalação e manutenção de APARELHOS ORTOPÉDICOS FIXOS E MÓVEIS, para atender as necessidades do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, OBEDECENDO, as especificações constantes neste edital. 1.2. Os interessados deverão apresentar à Divisão de Compras/Seção de Licitação da Prefeitura, situada na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇://▇ ▇▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇., ▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520os documentos enumerados no item 3.2 deste edital até o dia 07 DE DEZEMBRO DE 2018, de às 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãohoras. 1.3. Somente poderão participar O certame será regido pela Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital. Além das normas técnicas e administrativas aplicáveis, os serviços atenderão às Normas Básicas, princípios e diretrizes do Ministério da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1Saúde. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaFindo o prazo descrito no subitem 1.2, não serão realizados credenciamentos, salvo na hipótese de nova convocação, também por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameprazo certo. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O Município de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)São Sebastião do Passé/BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãona data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços POR LOTEMenor Preço, nos termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, mediante utilização da ferramenta do site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520LeiFederal nº 14.133, de 17 1º de julho abril de 20022021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal DecretoMunicipal nº. 056/2020093/2023, por este Edital, Edital e seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresanexos. 1.21.1. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.31.2. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.41.3. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.51.4. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021002/2024, publicado na edição do DOM nº 3084 Nº 4281 do dia 04 de janeiro de 20212024, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal O Corpo de PojucaBombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)de seu Comandante Geral, determinam abertura do procedimento licitatório a ser realizado pelo Pregoeiro/CBMGO, usando a competência delegada na Portaria nº. 05/2014 – Comando Geral, torna público que realizará licitaçãose encontra aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser realizada em sessão pública, oriunda do processo nº. 201400011000084, objetivando a Contratação de Pregão EletrônicoEmpresa Especializada para Realização do XIV Seminário Nacional de Bombeiros - SENABOM. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 8.666, tipo menor preços POR LOTEde 23 de junho de 1993, mediante utilização da ferramenta com alterações e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.466 de 18 de outubro de 2.011, Decreto Estadual nº. 7.468 de 20 de outubro de 2.011, bem como demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Este Edital está disponível aos interessados no endereço do preâmbulo acima, e publicado no site ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, regida ▇ a disposição das empresas cadastradas no CADFOR - Cadastro de Fornecedores gerenciado pela Lei Federal nº. 10.520, Superintendência de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, Suprimento e suas alterações posterioresLogística - SUPRILOG. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG Nº 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do seu Prefeito ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a execução abaixo especificada, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do processo administrativo nº 4.250/2023, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço global”, considerando a apresentação de maior desconto linear para todos os itens, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.574 de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇./▇▇▇.-▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posterioresconforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 30 DE MAIO DE 2023. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. 1.1 – A Prefeitura Câmara Municipal de PojucaCARANGOLA - MG, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site seu Presidente ▇▇▇▇://▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, e este Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 02/2022, levam ao conhecimento dos interessados, na forma da Lei n.º 10.520/2002, Decreto municipal nº 4.555/2010, Decreto municipal nº 4.602/2010, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação modalidade PREGÂO PRESENCIAL, tipo de Menor preço Global, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2 – O recebimento dos envelopes, dar-se-á até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 04 de fevereiro de 2022 no Setor de Protocolo, localizado na Recepção da Câmara Municipal, no endereço indicado no item 1.5.1. 1.3 – Solicitamos aos interessados em participar da Licitação, para proceder à retirada do edital no sítio institucional do órgão ou solicitar ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Carangola, através do e-mail: <▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇>, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada ou outras informações pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriorestelefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. 1.2. Na hipótese 1.4 – O valor estimado por esta Casa Legislativa para a Locação e fornecimento de decretação licenças de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadasistemas (software) para gestão dos Processos Legislativos e das Atividades Legislativas para Câmara Municipal de Carangola – MG, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, totaliza-se no mesmo horário, independentemente valor de nova comunicaçãoR$ 62.939,96 (sessenta e dois mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Licitações e Compras, torna pública a licitação acima identificada, que tem como objeto a aquisição de software ERP, que consiste em licença, serviço de implantação, treinamento, manutenção técnica e evolução dos seus módulos, que atendam às necessidades do Município de Canoas, conforme disposições constantes no edital e no Anexo I – Termo de Referência, e que se processará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos deste edital e de seus anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, atendendo a Normativa nº 206 de outubro de 2019, pelo Decreto Municipal nº 829/2009 no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. 1.2. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, juntamente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão eletrônico. 1.3. REALIZAÇÃO O acesso ao pregão eletrônico está disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Pojuca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preços POR LOTE, mediante utilização da ferramenta do site Canoas: ▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, link licitações e do Banrisul ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal de PojucaO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.208.842/0001- 03, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão EletrônicoCONVITE, tipo de avaliação “menor preços POR LOTEpreço” e regime de execução “empreitada por preço global”, objetivando a proposta mais vantajosa para a LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, SERVIÇOS DE APOIO E SHOWS MUSICAIS, mediante utilização as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A sessão de habilitação e julgamento das propostas será realizada na sala de reuniões da ferramenta do site Prefeitura Municipal, situada na ▇▇▇▇://▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇./▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520no dia 08/07/2014, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93às 11h, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese será conduzida pela presidente da Comissão Permanente de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionadaLicitações com o auxílio dos demais membros, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicaçãodesignados nos autos do processo em epígrafe. 1.3. Somente poderão participar Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da Sessão Pública, etapa abertura dos envelopes referentes a este Convite ocorrerão no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente no Município de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1CATANDUVAS. 1.4. O Pregão será realizado em sessão públicaAs propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameque dele fazem parte integrante. 1.5. Os trabalhos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021recebidos no endereço acima mencionado, publicado na edição sessão pública de processamento da licitação, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistemacertame.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal Empresa Maranhense de PojucaServiços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 570, datada de 09 de novembro e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãoLICITAÇÃO ELETRÔNICA, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preços MENOR PREÇO POR LOTE, mediante utilização sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 84.681/2021-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ferramenta do site EMSERH, disponível em “▇▇▇.▇▇▇▇://▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, ▇ para obtenção da chave de 17 identificação e de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4senha. O Pregão será realizado em sessão públicaEdital e seus anexos, por meio bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da utilização de recursos de tecnologia EMSERH encontram-se disponíveis no site da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certameEMSERH “▇▇▇. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.

PREÂMBULO. 1.1. A Prefeitura Municipal 1.1 - O Município de PojucaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a)da servidora Liciane ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 253/2021, para atuar como Pregoeira, torna público aos interessados, que realizará licitação, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação de empresas de qualquer porte, objetivando a locação do objeto abaixo especificado, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do protocolo n.º 439262/2021, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preços POR LOTEpreço”, mediante utilização com critério de julgamento “menor preço global”, considerando a apresentação de maior desconto linear para todos os itens, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. 1.2 - Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da ferramenta do site Sessão Pública de Pregão Eletrônico, acessado exclusivamente por meio eletrônico - ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: 1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021.▇▇▇.▇▇, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 056/2020, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 1.2. Na hipótese de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. 1.3. Somente poderão participar da Sessão Pública, etapa de lances, as empresas que apresentarem Propostas através do site descrito no item 1.1. 1.4. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame. 1.5. Os trabalhos serão conduzidos por servidor público designado pelo Decreto nº 011/2021, publicado na edição do DOM nº 3084 do dia 04 de janeiro de 2021, denominado(a) PREGOEIRO(A), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “licitacoes-e”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, coordenador do sistema.