Common use of Modelo de Governança Clause in Contracts

Modelo de Governança. O Instituto Espinhaço é uma associação civil, sem fins lucrativos, com atuação nos eixos de biodiversidade, cultura e desenvolvimento socioambiental, articulando práticas inovadoras no âmbito local, com abrangência nacional e internacional. A estrutura de governança do Instituto Espinhaço é composta por quatro órgãos principais: Assembleia Geral, Conselho de Técnico Consultivo, Conselho Fiscal e Diretoria Estatutária. A Assembleia Geral atua de acordo com o artigo 59 do Código Civil. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização, assessoramento e de deliberação constituído pelos membros do Instituto eleitos pela Assembleia Geral. As reuniões ocorrem ordinariamente, duas vezes ao ano, a primeira entre os meses de março e junho, e a segunda entre os meses de setembro e novembro de cada ano. O Conselho Técnico Consultivo atua em nível consultivo e de assessoramento à Diretoria, definindo a orientação geral de todas as atividades e acompanhando o desempenho do Instituto. Com base nas suas atribuições previstas em Lei e no Estatuto Social do Instituto Espinhaço, o Conselho Técnico Consultivo possui, em linhas gerais, as seguintes funções: Compete ao Conselho Técnico Consultivo: • examinar as informações técnicas-científicas relativas ao desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto social do Instituto; • contribuir com pareceres técnicos, sugestões e críticas, a serem analisadas pela Diretoria; • participar das reuniões da Diretoria, sem direito a voto, com objetivo de expor ideias e contribuir com o objetivo social do Instituto, sempre que solicitado pela Diretoria; • sugerir à Diretoria a execução de estudos, projetos e serviços pertinentes ao objeto social; • supervisionar a execução de projetos em andamento, quando solicitada pela Diretoria. A Diretoria Estatutária exerce a gestão compartilhada do Instituto Espinhaço. Os diretores estatutários se reúnem bimestralmente com, pelo menos, três de seus membros, para programar e avaliar a execução das atividades do Instituto Espinhaço. Há uma busca sistemática pelo consenso entre todos os seus membros, reforçando o espírito de equipe e o conceito de órgão com decisões colegiadas. A Diretoria Estatutária do Instituto Espinhaço possui, em linhas gerais, as seguintes funções: • definição das políticas e diretrizes que orientam as atividades gerais do Instituto Espinhaço; • administração do Instituto Espinhaço, cumprindo as suas prioridades, focalizando, operacionalizando e executando os programas do Instituto; • direção, orientação e coordenação do funcionamento do Instituto, observando o fiel cumprimento das políticas traçadas, os planos, programas e projetos da organização; • elaboração de proposta anual de captação de recursos e sua implementação; • designação dos titulares das funções de gerenciamento da estrutura orgânica básica e seus respectivos substitutos eventuais; • proposição de alienação, aquisição, oneração, permuta, locação, doação e arrendamento de bens; • asseguração do desenvolvimento e da implementação de ações relativas às atividades de conservação da natureza, fazendo cumprir a missão do Instituto; • coordenação, supervisão e avaliação dos vários projetos, subprogramas, programas e atividades instituídas no âmbito de atuação do Instituto; • deliberação sobre o patrimônio, investimento e gestão financeira; • proposição da alteração do Estatuto à Assembleia Geral; • autorização da instalação de escritórios do Instituto Espinhaço em outras localidades do país; • decidisão sobre casos omissos do Estatuto do Instituto Espinhaço; • elaboração, até 30 de janeiro, de um plano anual de trabalho, estabelecendo as atividades prioritárias, para ser submetido à Assembleia Geral; • aprovação da contratação de serviços de terceiros; • acompanhamento da execução de convênios de cooperação com entidades públicas e privadas; • decidisão sobre a utilização de valores disponíveis em conta bancária; • aprovação do quadro funcional e da política de cargos e salários; • aprovação da nomeação de procuradores; • gerenciamento dos recursos humanos sob sua responsabilidade e exercício de outras atividades inerentes às atribuições que lhe forem conferidas. Visando assegurar a preservação dos interesses dos seus stakeholders, o Instituto adiciona ao seu Sistema de Controles Internos e Compliance um Código de Ética para o âmbito de todo do Instituto. Os projetos e ações do Instituto Espinhaço serão executados por meio da designação de gerente(s) de projetos responsável(is) por observar as diretrizes de Governança Corporativa. Com o objetivo de aperfeiçoamento gerencial e operacional bem como de transparência para os parceiros, o Instituto Espinhaço contratará auditoria externa, na periodicidade mínima de 12 meses, conforme o volume de recursos em execução e após decisão da Assembleia Geral.

Modelo de Governança. O Instituto Espinhaço é uma associação civil, sem fins lucrativos, com atuação nos eixos de biodiversidade, cultura e desenvolvimento socioambiental, articulando práticas inovadoras no âmbito local, com abrangência nacional e internacional. A estrutura Algumas diretrizes sobre o modelo de governança do Instituto Espinhaço é composta Centro de Inovação proposto pela BNDESPAR são: Comitê Executivo: Será constituído comitê composto por quatro órgãos principais: Assembleia Geralrepresentantes do Sistema BNDES e do Gestor1, em composição paritária, para a tomada de decisões estratégicas acerca da gestão do Centro como, por exemplo: a) Definição de Residentes e renovação da sua permanência no Centro (startups, médias e grandes empresas etc); b) Estabelecimento e acompanhamento de parcerias com médias e grandes empresas; c) Planejamento e diretrizes para treinamentos e eventos; d) Estratégia de comunicação; e) Estratégia de precificação; f) Planejamento anual de atividades; g) Relatório anual de prestação de contas; h) Fixação de critérios e de um orçamento global para a remuneração da equipe de gestão do Centro; i) Definição dos primeiros Diretores do Centro de Inovação, Executivo e Operacional, se aplicável; j) Destituição e Substituição de Diretor(a) Executivo(a) e Diretor(a) Operacional; k) Planejamento da Gestão de Operações; l) Composição do Conselho de Técnico Consultivo, Conselho Fiscal e Diretoria Estatutária. A Assembleia Geral atua BNDESPAR reserva-se o direito de acordo com o artigo 59 veto em matérias que serão delimitadas na fase de contratação. Conselho Consultivo do Código Civil. Ecossistema: O Conselho Fiscal é será composto por lideranças voluntárias do ecossistema empreendedor, convidadas pelo Comitê Executivo, que possam agregar valor com suas perspectivas sobre a gestão do Centro de Inovação. Recomenda-se que o órgão de fiscalização, assessoramento e de deliberação constituído pelos membros do Instituto eleitos pela Assembleia Geral. As reuniões ocorrem ordinariamente, duas vezes ao ano, Conselho se reúna a primeira entre os cada dois meses de março e junho, e a segunda entre os meses de setembro e novembro de cada ano. O Conselho Técnico Consultivo atua em nível consultivo e de assessoramento à Diretoria, definindo a orientação geral de todas para mostrar as atividades realizadas pelo Gestor no período e acompanhando o desempenho do Institutodiscutir sugestões de ajustes nas atividades e novas iniciativas. Com base nas suas atribuições previstas em Lei e no Estatuto Social do Instituto EspinhaçoEm sua Proposta, o Conselho Técnico Consultivo possuiProponente pode sugerir aperfeiçoamentos aos mecanismos de governança. 1 No caso de apresentação da Proposta em consórcio, em linhas geraiscada integrante do consórcio poderá ser representado no Comitê Executivo, as seguintes funções: Compete ao Conselho Técnico Consultivo: • examinar as informações técnicas-científicas relativas ao desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto social do Instituto; • contribuir com pareceres técnicos, sugestões e críticas, sendo certo que a serem analisadas pela Diretoria; • participar das reuniões da Diretoria, sem direito a voto, com objetivo de expor ideias e contribuir com o objetivo social do Instituto, sempre que solicitado pela Diretoria; • sugerir à Diretoria a execução de estudos, projetos e serviços pertinentes ao objeto social; • supervisionar a execução de projetos em andamento, quando solicitada pela Diretoria. A Diretoria Estatutária exerce a gestão compartilhada do Instituto Espinhaço. Os diretores estatutários se reúnem bimestralmente com, pelo menos, três de seus membros, para programar e avaliar a execução das atividades do Instituto Espinhaço. Há uma busca sistemática pelo consenso entre todos os seus membros, reforçando o espírito de equipe e o conceito de órgão com decisões colegiadas. A Diretoria Estatutária do Instituto Espinhaço possui, em linhas gerais, as seguintes funções: • definição das políticas e diretrizes que orientam as atividades gerais do Instituto Espinhaço; • administração do Instituto Espinhaço, cumprindo as suas prioridades, focalizando, operacionalizando e executando os programas do Instituto; • direção, orientação e coordenação do funcionamento do Instituto, observando o fiel cumprimento das políticas traçadas, os planos, programas e projetos da organização; • elaboração de proposta anual de captação de recursos e sua implementação; • designação dos titulares das funções de gerenciamento da estrutura orgânica básica e seus respectivos substitutos eventuais; • proposição de alienação, aquisição, oneração, permuta, locação, doação e arrendamento de bens; • asseguração do desenvolvimento e da implementação de ações relativas às atividades de conservação da natureza, fazendo cumprir a missão do Instituto; • coordenação, supervisão e avaliação dos vários projetos, subprogramas, programas e atividades instituídas no âmbito de atuação do Instituto; • deliberação sobre o patrimônio, investimento e gestão financeira; • proposição da alteração do Estatuto à Assembleia Geral; • autorização da instalação de escritórios do Instituto Espinhaço em outras localidades do país; • decidisão sobre casos omissos do Estatuto do Instituto Espinhaço; • elaboração, até 30 de janeiro, de um plano anual de trabalho, estabelecendo as atividades prioritárias, para ser submetido à Assembleia Geral; • aprovação da contratação de serviços de terceiros; • acompanhamento da execução de convênios de cooperação com entidades públicas e privadas; • decidisão sobre a utilização de valores disponíveis em conta bancária; • aprovação do quadro funcional e da política de cargos e salários; • aprovação da nomeação de procuradores; • gerenciamento dos recursos humanos sob sua responsabilidade e exercício de outras atividades inerentes às atribuições que lhe forem conferidas. Visando assegurar a preservação dos interesses dos seus stakeholders, o Instituto adiciona ao seu Sistema de Controles Internos e Compliance um Código de Ética para o âmbito de todo do Instituto. Os projetos e ações do Instituto Espinhaço serão executados por meio da designação de gerente(s) de projetos responsável(is) por observar as diretrizes de Governança Corporativa. Com o objetivo de aperfeiçoamento gerencial e operacional bem como de transparência para os parceiros, o Instituto Espinhaço contratará auditoria externa, na periodicidade BNDESPAR deverá ter representação mínima de 12 meses, conforme o volume de recursos em execução e após decisão da Assembleia Geral50% no Comitê Executivo.