DIRETRIZES DO PROJETO Cláusulas Exemplificativas
DIRETRIZES DO PROJETO. 2.1. A AUTORIZADA compromete-se a realizar uma análise detalhada do estado atual das rotatórias em termos de paisagismo e manutenção, identificando áreas que necessitam de requalificação. Deverá ser apresentado um plano detalhado com metas claras para o projeto;
2.2. A AUTORIZADA concorda em incluir a comunidade local no processo decisório, realizando reuniões, pesquisas ou consultas públicas para entender as preferências da população em relação ao paisagismo das rotatórias;
2.3. A AUTORIZADA realizará um levantamento topográfico das rotatórias, compreendendo a geometria do terreno para embasar o design paisagístico proposto;
2.4. A AUTORIZADA, assegura-se de estar em conformidade com todas as normas locais, regulamentações de tráfego e outras restrições legais relacionadas ao paisagismo e manutenção de rotatórias;
2.5. A AUTORIZADA escolherá plantas nativas e adaptáveis às condições climáticas locais, bem como utilizará materiais resistentes e duráveis, com ênfase em soluções sustentáveis que demandem pouca manutenção.
2.6. A AUTORIZADA garante que a requalificação não comprometerá a eficácia das sinalizações de trânsito na rotatória, mantendo-as claras e visíveis.
DIRETRIZES DO PROJETO. 3.1. Os serviços constantes do objeto deste Termo de Referência devem obedecer às seguintes diretrizes:
3.1.1. Atender às diretrizes nacionais do Sistema Único de Saúde; 3.1.2.Utilizar ao máximo os sistemas, conceitos, padrões, métodos, fóruns, equipamentos, recursos humanos e infra-estruturas existentes e em uso na SMS e no DATASUS/MS; 3.1.3.Utilizar o conjunto de padrões, métodos e programas definidos pelos projetos do Cartão SUS e CNES. 3.1.4.Registrar o atendimento realizado pela rede de Urgência/Emergência, de forma integrada ao sistema SIGA Saúde para acompanhamento da resolutividade da unidade de atendimento, identificando a produção da mesma e dos profissionais de saúde individualmente, identificando a produção individual dos profissionais de saúde, disponibilizando estes registros às unidades de atendimento, ao setor de consolidação da produção e ao setor competente pela avaliação e acompanhamento; 3.1.5.Implantar a rede de monitoramento dos atendimentos das urgências e emergências de forma integrada oferecendo ao nível central uma visão completa de todos os processos que estão ocorrendo nas unidades consideradas, enviando para as instâncias competentes os alertas de não conformidade.
DIRETRIZES DO PROJETO. Deverão ser apresentadas 03 (três) propostas de tipologia habitacional térrea e unifamiliar por participante inscrito, implantadas em três tipos de lotes virtuais constantes em anexo, sendo: Lotes de meio de quadra; Lotes de esquina; Meios lotes. As edificações deverão ter área a construir máxima de 69,00 m² (Sessenta e nove metros quadrados), já considerados o embrião mais a expansão, que contemplem integralmente o seguinte programa de necessidades e que sejam planejados da seguinte forma: Espaço/ambiente para se preparar e realizar refeições, Sanitário; Área de serviço; Espaço/sala para convivência / dormitório.
DIRETRIZES DO PROJETO. 4.1. A AUTORIZADA compromete-se a realizar uma análise detalhada do estado atual das rotatórias em termos de paisagismo e manutenção, identificando áreas que necessitam de requalificação. Deverá ser apresentado um plano detalhado com metas claras para o projeto;
4.2. A AUTORIZADA concorda em incluir a comunidade local no processo decisório, realizando reuniões, pesquisas ou consultas públicas para entender as preferências da população em relação ao paisagismo das rotatórias;
4.3. A AUTORIZADA realizará um levantamento topográfico das rotatórias, compreendendo a geometria do terreno para embasar o design paisagístico proposto;
4.4. A AUTORIZADA, assegura-se de estar em conformidade com todas as normas locais, regulamentações de tráfego e outras restrições legais relacionadas ao paisagismo e manutenção de rotatórias;
4.5. A AUTORIZADA escolherá plantas nativas e adaptáveis às condições climáticas locais, bem como utilizará materiais resistentes e duráveis, com ênfase em soluções sustentáveis que demandem pouca manutenção.
4.6. A AUTORIZADA garante que a requalificação não comprometerá a eficácia das sinalizações de trânsito na rotatória, mantendo-as claras e visíveis.
4.7. A AUTORIZADA integrará um sistema de iluminação eficiente e esteticamente agradável, com foco em soluções sustentáveis para melhorar a visibilidade noturna e a segurança na rotatória.
4.8. A AUTORIZADA desenvolverá um plano de manutenção programada, incorporando práticas sustentáveis para garantir que a paisagem da rotatória permaneça atraente e bem- cuidada ao longo do tempo.
4.9. A AUTORIZADA elaborará um orçamento que leve em consideração a sustentabilidade a longo prazo, incluindo investimentos em soluções sustentáveis para redução dos custos de manutenção e operação.
4.10. A AUTORIZADA garantirá que o design paisagístico e a infraestrutura da rotatória sejam acessíveis a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiências físicas.
4.11. A AUTORIZADA poderá implementar programas de educação pública para conscientizar a população sobre a importância da conservação das rotatórias e a promoção de um ambiente urbano mais agradável.
4.12. Quaisquer itens instalados na rotatória, inclusive itens publicitários e paisagísticos, não poderão ter altura superior a 1,50 metro (um metro e meio).
4.13. Anúncios devem ser de natureza comercial, promovendo produtos ou serviços que estejam em conformidade com as leis e regulamentos locais.
4.14. A publicidade deve ser esteticamente agradável e integra...
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