Instrumento. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
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Sources: Seguro Garantia Para Garantia De Execução Contratual, Concessão Patrocinada, Seguro Garantia
Instrumento. Apólice de Seguroseguro-Garantia garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantiaSUSEP.
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Sources: Seguro Garantia, Carta De Apresentação Da Garantia De Execução, Carta De Apresentação Da Garantia De Execução
Instrumento. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando observados os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia.
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Sources: Contrato De Arrendamento, Contrato De Arrendamento, Contrato De Arrendamento
Instrumento. Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP aplicáveis a seguros-garantia, e às condições estabelecidas no Contrato de Concessão n. [**].
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Sources: Fiança Bancária