Common use of FORO Clause in Contracts

FORO. 36.7. 36.7.Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.734.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 34.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.733.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 33.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa, Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa, Contrato De Consórcio

FORO. 36.735.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 35.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Consórcio, Contrato De Consórcio

FORO. 36.7. 36.7.Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 e 31.6 Para os efeitos da Lei nº 9.307/96, para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração, Desenvolvimento E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração, Desenvolvimento E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração, Desenvolvimento E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 33.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Do Volume Excedente Da Cessão Onerosa, Contrato De Consórcio, Contrato De Consórcio

FORO. 36.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 34.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Acordo De Individualização Da Produção, Acordo De Individualização Da Produção

FORO. 36.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 35.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Consórcio, Contrato De Consórcio

FORO. 36.736.8. 36.7.Para Para o disposto na alínea “li” do parágrafo 36.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroBrasília, Distrito Federal, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.734.7.33.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 3433.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Acordo De Individualização Da Produção

FORO. 36.723.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 24.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Proveniente De Xisto

FORO. 36.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “lm” do parágrafo 36.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroBrasília, Distrito Federal, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “lml” do parágrafo 36.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do de Brasília, Distrito Federaldo Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.734.7. 36.7.Para 33.7.Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 33.534.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.733.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 33.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.734.8. 36.7.Para Para o disposto na alínea no item li” do parágrafo 36.5 34.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996n.º 9.307/96, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.730.7. 36.7.Para Para o disposto na alínea “l” do parágrafo 36.5 30.5 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Concessão Para Reabilitação E Produção De Petróleo E Gás Natural

FORO. 36.7. 36.7.Para 36.6 Para o disposto na alínea no item li” do parágrafo 36.5 36.4 e para as questões que não versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, nos termos da Lei nº 9.307/1996n.º 9.307/96, as Partes elegem o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroBrasília, Distrito Federal, Brasil, como único competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Samples: Contrato De Consórcio