Forma. A candidatura é apresentada pela entidade titular da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino artístico especializado.
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Sources: Patrocínio, Contrato De Patrocínio
Forma. A candidatura é apresentada pela entidade titular da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino artístico especializadoespecializado nos termos previstos no preâmbulo.
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Sources: Contrato De Patrocínio, Contrato De Patrocínio