EXECUCAO DE SENTENCA Cláusulas Exemplificativas

EXECUCAO DE SENTENCA. Autor(s): ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Advogado(s): ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Reu(s): ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Despacho: Defiro nos expressos termos do pedido de fls. 17/19. Cumpra-se. 0000186-30.2008.805.0001 - ALIMENTOS Autor(s): L. P. R. N. D. R. Representante(s): V. F. D. S. Advogado(s): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇(s): A. F. N. D. R.
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EXECUCAO DE SENTENCA. Autor(s): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Representante(s): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Advogado(s): ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇(s): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Despacho: Despacho ordinatório. Defiro o pedido de fls. 21. 0137878-13.2004.805.0001 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Autor(s): ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Representante(s): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇(s): ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Advogado(s): ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇(s): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Despacho: Despacho Ordinatório Defiro o pedido de fls. 59.
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EXECUCAO DE SENTENCA. Autor(s): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Advogado(s): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Reu(s): Seguradora ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros Advogado(s): ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Despacho: Intime-se a parte autora, para em 05 dias, comprovar o depósito dos honorários periciais, determinado à fl.132 dos autos. 0013215-60.2002.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCA Autor(s): ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Reu(s): Seguradora ▇▇▇▇▇▇▇▇, Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros Despacho: Intime-se a parte autora, para em 05 dias, comprovar o depósito dos honorários periciais, determinado à fl.132 dos autos.
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  • DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL 16.1. As regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.

  • DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO 4.1. O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente, para conferência e fiscalização de sua qualidade e conformidade com a proposta da CONTRATADA e o presente Edital e seus anexos, podendo a PREFEITURA, em seu exclusivo entendimento, determinar a substituição do produto, assim também, como sua complementação, caso não estejam em números efetivamente contratados. O objeto deverá ser entregue, no local e endereço indicado, de acordo com o item 25 do Edital. 4.2. A Secretaria Municipal de Saúde poderá estar devidamente assessorada por uma Comissão Técnica Especializada ou Profissional Técnico(s) Especializado(s) Externo(s), indicado pela Prefeitura Municipal de Registro, especialmente formada para apoio e análise dos materiais entregues. 4.3. Só será recebido definitivamente o objeto que estiver de acordo com as especificações do edital, superando a fase de fiscalização. 4.3.1. Considera-se definitivamente recebido o objeto se, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, inclusive, após o recebimento provisório, a PREFEITURA não houver se manifestado quanto à recusa do mesmo. 4.3.2. A comprovação do recebimento definitivo se fará mediante assinatura do funcionário responsável no verso da Nota Fiscal, que posteriormente deverá encaminhá-la para pagamento junto a Secretaria de Fazenda e Orçamento. Constatada irregularidade, a empresa será notificada para regularização, e a nota fiscal será devolvida à Contratada. 4.4. Não obstante o fato da CONTRATADA ser a única e exclusiva responsável pela entrega dos produtos, objeto desta licitação, a Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) Senhor(a) Secretário(a) ou pessoa responsável por ele(a) indicado(a), sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização da sua execução, com autoridade para exercer toda e qualquer ação de orientação geral e controle. 4.4.1. Compete à fiscalização designada pela Prefeitura, entre outras atribuições: a) Ordenar à licitante vencedora corrigir ou reentregar os produtos que apresentarem imperfeições ou em desacordo com as especificações;

  • DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 17.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto estão previstos no Termo de Referência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.

  • REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO 6.1. As regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Contrato.

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 1. Os bens serão entregues no endereço do Setor de Compras do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Esse endereço será informado em cada autorização emitida, de segunda a sexta-feira das 8h às 17 h. 2. Conforme pedido através de autorização expedido pelo Setor de Compras, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes no Edital e na proposta. 3.A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.