Common use of DOS TRIBUTOS Clause in Contracts

DOS TRIBUTOS. 11.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas nos prazos legais.

Appears in 85 contracts

Sources: Contract for the Acquisition of Goods, Contract for the Acquisition of Goods, Pregão Eletrônico

DOS TRIBUTOS. 11.1. 12.1 – É da de inteira responsabilidade da CONTRATADA contratada os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contratotrabalhistas, previdenciários e fiscais resultantes da execução do contrato, inclusive os do Município. 11.2. 12.2 – A CONTRATANTE, enquanto quando fonte retentora retentora, descontará dos pagamentos a efetuar, que efetuar os tributos a que esteja obrigada pela Legislação legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 19 contracts

Sources: Pregão Eletrônico, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento

DOS TRIBUTOS. 11.1. 11.1 – É da de inteira responsabilidade da CONTRATADA contratada os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contratotrabalhistas, previdenciários e fiscais resultantes da execução do contrato, inclusive os do Município. 11.2. 11.2 – A CONTRATANTE, enquanto quando fonte retentora retentora, descontará dos pagamentos a efetuar, que efetuar os tributos a que esteja obrigada pela Legislação legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 5 contracts

Sources: Contract for Provision of Services, Contract for Service Provision, Contract for Provision of Services

DOS TRIBUTOS. 11.110.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.210.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas nos prazos legais.

Appears in 5 contracts

Sources: Pregão Eletrônico, Contract for Supply of Liquefied Petroleum Gas (Lpg), Contract

DOS TRIBUTOS. 11.114.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA Contratada os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.214.2. A CONTRATANTEContratante, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas nos prazos legais.

Appears in 3 contracts

Sources: Contract for Educational Services, Contract, Contract for Transportation Services

DOS TRIBUTOS. 11.116.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.216.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas nos prazos legais.

Appears in 2 contracts

Sources: Contract for Transportation Services, Contrato De Prestação De Serviços

DOS TRIBUTOS. 11.18.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.28.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 2 contracts

Sources: Consulting Agreement, Contrato Administrativo

DOS TRIBUTOS. 11.19.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.29.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

DOS TRIBUTOS. 11.1. 13.1 – É da de inteira responsabilidade da CONTRATADA contratada os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contratotrabalhistas, previdenciários e fiscais resultantes da execução do contrato, inclusive os do Município. 11.2. 13.2 – A CONTRATANTE, enquanto quando fonte retentora retentora, descontará dos pagamentos a efetuar, que efetuar os tributos a que esteja obrigada pela Legislação legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato De Concessão Administrativa

DOS TRIBUTOS. 11.110.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos encar- gos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.210.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

DOS TRIBUTOS. 11.1. 12.1 É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.2. 12.2 A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Convite De Licitação

DOS TRIBUTOS. 11.1. 10.1 É da inteira responsabilidade da CONTRATADA do CONTRATADO os ônus tributários, comerciais, tributários e/ou encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.2. 10.2 A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Receipt

DOS TRIBUTOS. 11.109.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.2. Contrato A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

DOS TRIBUTOS. 11.1. 14.1 É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.2. 14.2 A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato De Prestação De Serviço

DOS TRIBUTOS. 11.19.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.2. Contrato A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo

DOS TRIBUTOS. 11.110.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.210.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Contract for Emergency Services

DOS TRIBUTOS. 11.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos en- cargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato. 11.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas par- celas retidas, nos prazos legais.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato Administrativo