Condições de habitação Cláusulas Exemplificativas
Condições de habitação. Título de ocupação
Condições de habitação a) Título de ocupação
i) Habitação própria inadequada 15 pontos
ii) Locação 20 pontos
iii) Sublocação ou hospedagem 30 pontos
b) Forma de ocupação (de sublocação ou hospedagem)
i) Independente 0 pontos
ii) Coabitação com familiares 5 pontos
iii) Coabitação com não familiares 10 pontos
c) Índice de ocupação I = NPR x 10 NQ em que: NPR = nº de pessoas residentes NQ = nº de divisões assoalhadas menos uma (mínimo de 1)
d) Relação renda/ rendimentos do agregado familiar
i) até 10% 5 pontos
ii) superior a 10% até 20% 10 pontos
iii) superior a 20% até 30% 15 pontos
iv) superior a 30% até 40% 20 pontos
v) superior a 40% até 50% 25 pontos
vi) superior a 50% 30 pontos
