Common use of DO OBJETO DO CONTRATO Clause in Contracts

DO OBJETO DO CONTRATO. O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário e possuidor do imóvel consistente do Lote Urbano denominado de Lote nº03 da Quadra nº 25, do Setor C, da Planta Oficial do Município de Itaúba, situado na Rua do Agricultor, Bairro Sol Nascente, sem benfeitorias, com área de 525,00 m2 (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude - 11º0’25.61”S e Longitude – 55º14’9.24”0, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MT., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante e indissociável deste Instrumento Particular de Contrato Administrativo de Permuta de Imóveis. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições.

DO OBJETO DO CONTRATO. O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 3 Grupo 7 Item Especificação Quant. Unid. 105 Biscoito, sabor: salgado, características adicionais: integral e possuidor sem recheio, tipo: cream cracker Unidade: Pacote 400,00 G BISCOITO tipo INTEGRAL; Em embalagem com 3 pacotes individuais e com dupla proteção, contendo 400g, Deve possuir dados de identificação do imóvel consistente produto, marca do Lote Urbano denominado fabricante, data de Lote nº03 da Quadra nº 25fabricação, do Setor Cprazo de validade e peso líquido; produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, da Planta Oficial do Município Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes. 480 pct 106 Biscoito, apresentação: oval, sabor: maizena, classificação: doce, características adicionais: sem recheio, aplicação:alimentação humana, prazo validade: 1 ano Unidade: Pacote 400,00 G BISCOITO tipo MAIZENA; Doce, contendo em uma porção de Itaúba30g pelo menos (132 kcal, situado na Rua do Agricultor23g de carboidrato, Bairro Sol Nascente2.7g de proteína, sem benfeitorias3.5g de gorduras totais, 0.7g de gorduras saturadas, 1.2g gorduras trans, 0.7g de fibra alimentar, 116mg de sódio). Embalagem com 3 pacotes individuais e com dupla proteção, com área 400g; produto deverá ter registro e estar de 525,00 m2 (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados)acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes. 720 pct Grupo 12 Item Especificação Quant. Unid. 164 Pão, base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: brioche, ingredientes adicionais: sabor milho Unidade: Quilograma PÃO DOCE; Comum, sabor de milho, com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude - 11º0’25.61”S 50g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitos e Longitude – 55º14’9.24”0, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício em perfeito estado de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MT., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante e indissociável deste Instrumento Particular de Contrato Administrativo de Permuta de Imóveisconservação. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições.1.400 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 3 Item Especificação Quant. Unid. 63 Bala, tipo: recheada, sabor: variado Unidade: Pacote 900,00 G BALA DOCE, Tipo caramelo, Recheada com sabores diversos, em pacote com 600g, ingredientes básicos: xarope de glucose, açúcar, leite condensado, massa de cacau, manteiga de cacau, leite integral em pó, soro de leite em pó, sal, emulsificantes: lecitina de soja, aromatizante, contém glúten, contém leite. A embalagem deve possuir dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação do produto, prazo de validade e peso líquido; produto deve ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes. 190 pct Grupo 5 Item Especificação Quant. Unid. 94 Farinha de milho, grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré- cozida, característica adicional: transgênico,ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoUnidade: Embalagem 500,00 G FLOCÃO PURO MILHO; "Produto natural, não transgênico" contendo em uma porção de 50g, 170 kcal, 38g de carboidrato, 4,0g de proteína, 0,5g de gorduras totais, 0,0g de gorduras saturadas, 0,0g de gorduras trans, 0,0g de colesterol, 2g de fibra alimentar e 0 de sódio; Não contém glúten. A embalagem deverá conter 500g de peso liquido, apresentar em saco plastico transparente, atóxicos, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, e deverá os dandos de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade e quantidade do produto. O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário produto deverá apresentar validade mínima de 06 mesês a partir da data de entrega na unidade requisitante. 12.000 pct 95 Farinha de milho, grão: amarelo, tipo: creme de milho, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e possuidor do imóvel consistente do Lote Urbano denominado ácido fólicoUnidade: Embalagem 500,00 G MINGAU DE MILHO; Preparado instantâneo "não transgênico"farinha de Lote nº03 milho prégelatinizada rica em ferro e ácido folico, NÃO CONTÉ GLÚTEN . Em embalagem integras com 500g, iseto de qualquer subsância estranha ou nociva, prazo de validade de 06 mesês a partir da Quadra nº 25data de entrega na unidade requisitante. 500 pct 96 Creme arroz, do Setor Ctipo: vitaminado, sabor: tradicional, uso: preparo de mingau Unidade: Embalagem 400,00 G MINGAU DE MULTI CERIAIS; Preparado instatâneo, "naõa transgênico" farinha de arroz enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de milho enrequecida com ferro e ácido fólico, farionha de linhaça, NÃO CENTÉM GLÚTEN, em embalagem com 500g insento de qualquer substância estranha ou nociva, prazo de validade de 06 mesês a partir da Planta Oficial do Município data de Itaúbaentrega na unidade requisitante. 2.000 pct Grupo 7 Grupo 12 Item Especificação Quant. Unid. 164 Pão, situado na Rua do Agricultorbase: de farinha de trigo refinada, Bairro Sol Nascentetipo: semi-doce, sem benfeitoriastipo adicional: brioche, ingredientes adicionais: sabor milho Unidade: Quilograma PÃO DOCE; Comum, sabor de milho, com área 50g, fabricado com matéria prima de 525,00 m2 (quinhentos primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitos e vinte e cinco metros quadrados), com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude - 11º0’25.61”S e Longitude – 55º14’9.24”0, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MT., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante e indissociável deste Instrumento Particular de Contrato Administrativo de Permuta de Imóveis. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições.5.590 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 Item Especificação Quant. Unid. 01 Açúcar, tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTAL; De primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e possuidor detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 9.850 kg Grupo 2 Grupo 11 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do imóvel consistente produto, marca do Lote Urbano denominado fabricante, prazo de Lote nº03 validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Quadra nº 25Agricultura, do Setor CDIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Planta Oficial do Município Resolução da Anvisa n.º 105 de Itaúba, situado na Rua do Agricultor, Bairro Sol Nascente, sem benfeitorias, com área de 525,00 m2 (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude - 11º0’25.61”S e Longitude – 55º14’9.24”0, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MT., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante e indissociável deste Instrumento Particular de Contrato Administrativo de Permuta de Imóveis19/05/99. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições.360 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 Item Especificação Quant. Unid. 01 Açúcar, tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTAL; De primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e possuidor detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 1.500 kg Grupo 2 Grupo 11 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do imóvel consistente produto, marca do Lote Urbano denominado fabricante, prazo de Lote nº03 validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Quadra nº 25Agricultura, do Setor CDIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Planta Oficial Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 120 kg 158 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do Município produto, marca do fabricante, prazo de Itaúbavalidade, situado na Rua marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do AgricultorMinistério da Agricultura, Bairro Sol NascenteDIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 220 kg 160 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxinha da Asa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura. 150 kg 161 Peixe in natura, variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem benfeitoriasespinha, com área estado de 525,00 m2 (quinhentos conservação: congelado(a) Unidade: Quilograma FILÉ DE PEIXE; In natura, sem pele e vinte sem espinha, congelado, 1kg acondicionado em embalagem plastica transparente restente, atoxica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e cinco metros quadrados), carimbos oficiais de acordo com as seguintes coordenadas geográficasexigências do Ministério da Agricultura. 260 kg 162 Carne de ave in natura, tipo animal: Latitude - 11º0’25.61”S frango, tipo corte: carcaça, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)Unidade: Quilograma FRANGO INTEIRO; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e Longitude – 55º14’9.24”0, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MT., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019carimbos oficiais, de 20 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante e indissociável deste Instrumento Particular de Contrato Administrativo de Permuta de Imóveis. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites acordo com todos os impostos, taxas e contribuições.as 3.800 kg

DO OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços especializados em produção de cards, gravação e possuidor produção de vídeos para as plataformas digitais de publicidade institucional e governamental, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABREULÂNDIA-TO, torna público o Extrato de dispensa de licitação nº. 004/2022 Processo nº. 044/2022, Objetivando: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conectividade com internet através de fibra óptica e radio, para atender a demanda do imóvel consistente do Lote Urbano denominado Fundo Municipal de Lote nº03 da Quadra Assistência Social. CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ nº 25, do Setor C, da Planta Oficial do Município de Itaúba, situado na Rua do Agricultor, Bairro Sol Nascente, sem benfeitorias27.502.083/0001-73, com área sede na Xx. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, s/nº, QD 43, Lote 01, CEP: 77.693- 000, Centro, Abreulândia-TO,, Totalizando R$ 8.982,00(Oito mil, novecentos e oitenta e dois reais)Vigência: 12 (Doze) mês contados a partir da assinatura do instrumento contratual, Unidade Funcional: 06.14.08.122.0044.2.204-Manutenção das Atividades Administrativa e Gestão do SUAS Elemento de 525,00 m2 (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados)despesa: 33.90.39-Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.0000.000000-Recursos Próprio Fundamentação legal: Art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021 de 1 de abril de 2021. Abreulândia-TO, 14 de janeiro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Mascena Moura Gestora do Fundo CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABREULÂNDIA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com as seguintes coordenadas geográficassede na XX Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, s/n° - Centro, CEP: Latitude - 11º0’25.61”S e Longitude – 55º14’9.24”077.693-000, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MTinscrita no CNPJ (MF) nº. 11.291.254/0001-22, representada por sua gestora, a Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, brasileira, Maior, Capaz., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que passa a fazer parte integrante e indissociável deste Instrumento Particular de Contrato Administrativo de Permuta de Imóveis. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições.

DO OBJETO DO CONTRATO. O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo proprietário e possuidor do imóvel consistente do Lote Urbano denominado de Lote nº03 da Quadra nº 25, do Setor C, da Planta Oficial do Município de Itaúba, situado na Rua do Agricultor, Bairro Sol Nascente, sem benfeitorias, com área de 525,00 m2 (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude - 11º0’25.61”S e Longitude 1.1 – 55º14’9.24”0, objeto da matrícula M-19.160 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Colider – MT., avaliado em R$10.267,95 (dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), tudo conforme Laudo de Avaliação de Bens Imóveis, subscrito pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, constituída através da Portaria nº 058/2019A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE gêneros alimentícios diversos, de 20 forma parcelada, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2020 homologado pelo Prefeito Municipal em 12 de fevereiro de 20192020. De acordo discriminação a baixo: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. UNID. 01 AÇUCAR CRISTAL de primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg, 11.810 kg 02 AÇÚCAR TIPO MASCAVO, de primeira qualidade, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 1kg. 22 pct 03 ARROZ BRANCO, tipo I, longo, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 5kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. 6.282 pct 17 FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, tipo 1, branca, acondicionada em embalagem com 1kg. 4.920 kg 18 FARINHA DE MILHO, pré-cozida, em embalagem com 500g. 10 pct 20 FARINHA DE TRIGO tradicional, sem fermento, em pacote com 1kg, que passa a fazer parte integrante deverá conter externamente os dadas de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricação e indissociável deste Instrumento Particular validade 88 kg 21 FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, acondicionado em embalagem com 1kg, classe carioca, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Contrato Administrativo validade, peso líquido, produto deverá ter registro e estar de Permuta acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes. 5.230 kg 22 FEIJÃO CATADOR, tipo 1, acondicionado em embalagem com 1kg, classe catador, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Imóveisvalidade, peso líquido, produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes. Imóvel esse que o Primeiro Permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou sequestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições.4.884 kg