DO CRÉDITO. 7.1 - As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, identificada através do seguinte código:
DO CRÉDITO. 8.1 - As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento-programa vigente e identificada através do código:
DO CRÉDITO. 7.1 - As despesas decorrentes deste ajuste correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento-programa vigente, assim identificada:
DO CRÉDITO. 7.1 - As despesas decorrentes deste ajuste correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento-programa vigente, assim identificada: 01.04.02.12.365.0006.2026.000.3.3.90.39.00.05.210.000- Despesa 479 (FEDERAL, SALÁRIO EDUCAÇÃO/QESE).
DO CRÉDITO. 5.1. O prazo de utilização do FIESP que trata o presente Regulamento é dos semestres do curso do estudante, a partir da assinatura do contrato de financiamento, conforme os critérios existentes.
DO CRÉDITO. 6.1 O valor mencionado no item 3.1 da cláusula terceira deste contrato, onerará o elemento 3.3.90.39.00.00.00.00, da Unidade Orçamentária 01.01, Código da Funcional Programática 01.031.0020.2.102, despesa 12, consignado na lei orçamentária do exercício de 2019.
DO CRÉDITO. As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos lançados na Proposta Orçamentária Anual deste Tribunal para o exercício 2022, relativos ao PTRES n° 167674 (Julgamento de Causas e Gestão Administrativas)- Natureza da Despesa n° 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), compromissadas pela Nota de Empenho nº XXXX, de XX de XXXX de 2022, no valor de R$ xxx.
DO CRÉDITO. 5.1 - As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de dotação própria consignada no orçamento-programa vigente, identificado através do código: 01.02.04.10.122.0003.2073.000.4.4.90.52.00.01.110.000- Despesa 39 (Tesouro) 01.05.01.10.122.0010.2042.000.4.4.90.52.00.01.310.000- Despesa 231 (Tesouro) 01.02.03.04.122.0003.2013.000.4.4.90.52.00.01.110.000- Despesa 62 (Tesouro)
DO CRÉDITO. 7.1 - As despesas com a execução das obrigações derivadas deste contrato serão suportadas com dotação própria, consignada no orçamento-programa vigente, com a seguinte classificação orçamentária:
DO CRÉDITO. 5.1 - As despesas resultantes da execução do presente contrato correrão à conta de dotação própria consignada no orçamento geral do Município, através dos códigos: