Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,, Representante legal: Empresa: CNPJ: QUESTIONÁRIO DE DUE DILIGENCE DE COMPLIANCE DE FORNECEDORES <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Aplicativo, Tabela Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..> DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA FUABC. A empresa , CNPJ , declara, para os devidos fins legais, estar ciente e de acordo com as normas institucionais, preceitos éticos e de anticorrupção previstos no Código de conduta Ética da Fundação do ABC, comprometendo-se a cumpri-lo fielmente, durante todo o período de vigência do presente contrato, em especial, atender as práticas de antissuborno voltadas aos seus representantes ou por terceiras pessoas a eles relacionadas, independentemente do valor envolvido, não efetuando qualquer tipo de pagamento, dação, doação, presente, entretenimento, transporte, patrocínio, doação beneficente dentre outros que possam ser caracterizados como subornos, propinas ou ainda prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente qualquer vantagem indevida para garantir negócios com as empresas interessadas em adquirir nossos produtos e serviços. , de de 20 . Nome da Empresa: CNPJ: Procurador Legal CONTRATADA: Por este instrumento, as partes, de um lado a FUNDAÇÃO DO ABC – UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o N.° 57.571.275/0004-45, com sede na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, no 2.000, Vila ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Santo André — SP, neste ato representada por seu Diretor Geral, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, brasileiro, administrador, RG nº ▇▇.▇▇▇.▇▇▇ e CPF/MF nº 216.XXX.XXX-XX, doravante denominada simplesmente "CONTRATANTE", e de outro lado, a empresa: xxxxx., inscrita no CNPJ/MF sob o n o xxx, com sede na xxxxx, neste ato representada na forma de seu contrato social, pelo (a) xxxx, portador da cédula de identidade RG n.° xxxx e inscrito no CPF sob o n.° xxxx, doravante designada "CONTRATADA", tendo em vista o Processo Administrativo n° SA0039/24, tem por justo e acordado as seguintes condições:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, Declaro para todos os devidos fins de direito, direito e sob as penas da lei, não possuir em atendimento às normas vigentes, em especial ao art. 9º, inc. III da Lei Federal nº 8.666/93, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeCNPJ sob o n.º ..............., companheirovencedora no Processo Licitatório nº ____/____, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Públicoem seu quadro societário servidor público da ativa, ou dirigentes empregado de órgão empresa pública ou entidade de sociedade pública ou de sociedade de economia mista. Declaro sob as penas lei, e para fins de participação no Processo Licitatório n.º -_____/____, junto ao Município de Ibaiti, que a empresa ..................... inscrita no CNPJ sob o n.º ..............., que na presente data, inexistem fatos impeditivos à sua participação em licitações no âmbito da Administração Pública celebranteFederal, bem como seus respectivos cônjugesEstadual, companheiros Municipal ou parentesdo Distrito Federal, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins oriundos de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa SUSPENSÃO TEMPORÁRIA e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca declaração de suas cláusulasINIDONEIDADE, e concordando expressamente que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local, data. “TERMO DE RENÚNCIA DE PRAZO RECURSAL” AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBAITI – PARANÁ Referente ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/_____– (descrever o objeto conforme consta do edital). O representante da empresa .................., Sr. .................., com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais decidir sobre assuntos relativos ao Edital de TOMADA DE PREÇOS n.º -_____/____, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, renunciar expressamente ao seu direito em interpor recurso e a todos os meios cabíveis para o momento. Atenciosamente,a reargumentação de qualquer razão, quanto à fase de habilitação da presente licitação.

DECLARAÇÃO. EuValidade da proposta: 60 dias – Prazo para pagamento: conforme edital – Forma de pagamento: conforme edital - Estamos cientes que no preço ofertado consta toda a prestação dos serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital, Sendo meramente uma estimativa, portador do CPF/MF n. não cabendo ao CONTRATANTE quaisquer direitos, representante legal da caso o CONTRATANTE não realize toda a quantidade de eventos estimada - Nossa empresa (Razão Social da Empresa)se compromete a exercer suas atividades dentro dos preceitos legais, estabelecida na .(endereço completo)cumprir as convenções legais, inscrita no CNPJ/MF sob n.° ambientais e trabalhistas, DECLAROnão contratar mão de obra infantil, para não adotar práticas discriminatórias e zelar pela ética nas suas relações. - Informamos que tomamos conhecimento de todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação termos e condições do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteedital, bem como de seus respectivos cônjugesanexos e não restando quaisquer dúvidas de nossa parte. - Informamos que o preço por nos ofertado é completo e já estão inclusas todas as despesas, companheiros ou parentesimpostos e taxas necessárias para cumprimento das obrigações. - Estamos cientes que o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG, até inscrito no CNPJ sob o segundo graunº 17.475.104/0001-55, em linha retajuntamente com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Minas Gerais – SESCOOP/MG, colateral ou por afinidade Euambos sediados na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ em Belo Horizonte/MG, formam o Sistema Ocemg / Sescoop-MG e Contratação da Fundação do ABC – FUABC que para fins desta licitação, a OCEMG fará o aproveitamento dos preços ofertados e manifestamos plena aceitação aos termos e também firmará contrato com a licitante vencedora nas mesmas condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdocomerciais. Declaramos outrossim - Informamos ainda que o sócio/representante que abaixo assina Sr(a). , já qualificado (a) no preâmbulo, tem plenos poderes para celebrar tal declaraçãorepresentar este proponente no processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, estando apto para desistir do prazo recursal, agindo em nome desse proponente para todos os efeitos legais. Sem mais Obs.: O Licitante deverá apresentar no ato do Credenciamento documentação que comprove totais poderes para participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 do Sescoop/MG. Por este Instrumento particular de Procuração, à (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), com sede (ENDEREÇO COMPLETO DA MATRIZ) inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.000.000/0000-00 e Inscrição Estadual sob n.º 0000000000, representada neste ato por seu (QUALIFICAÇÃO DO OUTORGANTE) Sr(a) XXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0000000 SSP-XX e CPF n.º 000.000.000-00, nomeia e constitui seu bastante Procurador o(a) Sr(a) XXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0000000 SSP-XX e CPF n.º 000.000.000-00, a quem confere amplos poderes para representar a (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) perante ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismos e Minas Gerais – Sescoop/MG, com poderes para tomar qualquer decisão durante a Licitação, inclusive apresentar Proposta e Declaração de Atendimento dos Requisitos de Habilitação em nome da Outorgante, formular verbalmente novas Propostas de Preços na Etapa de Lances, desistir expressamente da Intenção de Interpor Recurso Administrativo, manifestar-se imediata e motivadamente a Intenção de Interpor Recurso Administrativo ao final da Sessão, Interpor Recurso Administrativo, assinar a Ata da Sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Pregoeiro, enfim, praticar todos os demais Atos pertinentes ao Certame em nome da Outorgante, inclusive assinar Contratos de Execução do Serviço e demais compromissos. A presente procuração é válida até o momentodia XX de XXXXXXXXXX de 20XX. Atenciosamente,Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que se produza os efeitos legais. Local de data (Assinatura do outorgante com poderes para este fim conforme Contrato Social da empresa carimbo da Empresa) Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, que a empresa [nome da empresa fornecedora ou prestadora de serviços, em negrito], inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, estabelecida na Rua ............................, nº........., bairro , na cidade de ......................, Estado de .................., prestou serviços correspondentes à ............. , ..............., ....................... satisfatoriamente à [nome da empresa contratante, em negrito], CNPJ nº 00.000.000/0001-00, dentro dos prazos contratados. Registramos, ainda, que a empresa cumpriu fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data. Ao Sescoop/MG Prezados Senhores, Pelo presente, declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido neste edital, sob as penalidades cabíveis, que cumprimos plenamente aos requisitos da Proposta e dos documentos de Habilitação, exigidos no Edital do Pregão Presencial nº 022/2022 Local e data Nome e assinatura do Representante Legal Carimbo da Empresa • ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE AO PREGOEIRO NO INÍCIO DA SESSÃO, ANTES DA ABERTURA DOS ENVELOPES. Empresa .........................................., inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no , DECLARA sob as penas da Lei:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade afinidade. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal [logotipo da empresa] ANEXO VIII Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal ENVELOPE N° 01 – PROPOSTA COMERCIAL FUNDAÇÃO DO ABC – HOSPITAL GERAL DE CARAPICUÍBA COLETA DE PREÇOS Nº HGC0704/24 Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa Para fins de participação na licitação (Razão Social da Empresaindicar o n.º registrado no Edital), estabelecida na .(endereço completoa(o) (NOME COMPLETO DO CONCORRENTE).............................., CNPJ ...................., sediada (o) (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, notadamente o Decreto Estadual nº 6.252, de 22 de março de 2006, que atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade sócio-ambiental, respeitando as normas de proteção ao meio ambiente. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. (Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente utiliza a mão-de-obra direta ou sócio cônjugeindireta de menores de dezoito (18) anos para a realização de trabalhos noturnos, companheiro, parente em linha reta, colateral perigosos ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteinsalubres, bem como seus respectivos cônjugesnão utiliza, companheiros para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou parentesindireta de menores de dezesseis (16) anos, até exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze (14) anos, conforme determinação Constitucional e Lei 9.854/99. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do PE / bem como a licitante conhece e esta de acordo com todas as condições estabelecidas no edital. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2.011. (As proponentes sediadas no Estado do Paraná deverão apresentar em sua proposta a seguinte declaração): Declaramos que nos preços ofertados nessa proposta já está considerada a isenção do ICMS prevista nos Decretos Estaduais n.º 1.261/03, de 14.05.2003, e n.º 1.546/03, de 04.07.2003, ambos contemplados no item 73-B do Anexo I – Isenções do Regulamento do ICMS do Paraná , e de acordo com o segundo grauque dispõe o Convênio ICMS n.º 26/03, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. EMPRESA: CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, : - REPRESENTANTE: DATA: Atestamos para todos os fins de direitodireito que a empresa estabelecida à ▇▇▇ , sob as penas da lei, C.G.C é nosso fornecedor de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal(serviços/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo bens) desde cumprindo sempre e habitualmente com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEobrigações assumidas, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosno tocante aos objetos/serviços solicitados, pelo que declaramos estar a mesma apta a cumprir o objeto licitado (citar modalidade e número do certame) nada tendo que a desabone. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresPor ser verdade, Pelo firmamos a presente, informamos que analisamos atentamento em uma única via, válida no original/fotocópia autenticada. .......(local)....., ........... de de 2.011. Nome Legível: Assinatura: Pelo presente instrumento particular, tendo de um lado o Regulamento Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, inscrito no CGC/MF sob n° 09.088.839/0001-06, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 315 - Batel, nesta Capital, neste ato representada pela sua Secretária, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, doravante denominado CONTRATANTE, e Contratação de outro lado, A EMPRESA *********** LTDA, inscrita no CNPJ sob n° ************, com sede na ************** n° ****, CEP ******, Bairro ******, Cidade de *******/**, neste ato representado por ************, (profissão), RG. N° ******-** e CPF. N° **********, doravante denominada CONTRATADA, firma o presente Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, tendo em vista o resultado do PE n° 019/2011 – SEDS e seus Anexos, sujeitando-se as partes contratantes às normas constantes da Fundação Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.608/07, de 16/08/07; e consoante o disposto da Constituição do ABC – FUABC Estado do Paraná, artigo 27, incisos XX, XXI e manifestamos plena aceitação aos termos XXII e demais dispositivos aplicáveis, mediante as cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, Declaro para todos os fins de direitoparticipação no certame – Concorrência Pública nº 001/2015, sob que tem como objeto à seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a delegação de Permissão de prestação de serviços de transporte individual remunerado de cargas (MOTOFRETE) que caso venha a ser declarado licitante vencedor (a) colocarei para execução da Permissão uma motocicleta, marca , modelo , cilindrada igual a cc, ano de fabricação _ , placa , chassi , RENAVAM . Declaro ainda que este veículo atenderá todas as penas condições estabelecidas no Edital bem como aquelas contidas na Lei Municipal nº. 5.538/2004 e demais normas aplicáveis. Natal/RN, de de 2015. Endereço: Município: UF: CPF: IDENTIDADE: Declaro para os devidos fins, que de acordo com a línea “c” do §1º Art. 68-A, da leiLei Orgânica do Município de Natal, não possuir existe relação familiar ou parentesco no quadro âmbito da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em linha retacargo de direção, colateral chefia ou por afinidade Euassessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitoassumindo a responsabilidade pelo seu inteiro teor, sob as penas da leiLei. Natal, / / Obs¹: O licitante deverá imprimir este modelo de que inexiste impedimento em contratar com proposta, preenchendo a Fundação do ABC ou com pontuação a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente qual se enquadre com o seu conteúdorespectivo somatório dos itens, afim de requerer o valor pretendido da pontuação técnica. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes Obs²: A pontuação total máxima para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,cada licitante será de 70 pontos.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida razão social do licitante) com endereço na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° o número vem, DECLAROpelo seu representante legal infra-assinado, para todos os fins de direitodeclarar, sob as penas da leiLei, não possuir que cumpre os requisitos estabelecidos no quadro artigo 3ºda Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, que a empresa está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugereferida Lei. (local), companheirode de 2022. Pregão Eletrônico nº. /2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO Nº.33.925/03 PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA DECLARO, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção sob as penas da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau▇▇▇, em linha retaatendimento ao item 17.4 do Edital do Pregão nº. XX/2020, colateral promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Civil emarcado para as : horasdo dia / /2021 no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, que a empresa , por mim representada, atende às exigências em seus quadros de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitado ou por afinidade Eupessoas portadoras dedeficiência habilitada, conforme dados a seguir: nº. total de empregados, portador do CPF; nº. total de empregados reabilitados e/MF n. ou deficientes, representante legal da empresa . (Razão Social da Empresalocal), estabelecida de de 2022. Contrato nº /2021 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Excelentíssimo Sr. Cel BM , identidade nº , e a empresa situada na .(endereço completo)Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob n.° o nº , DECLAROdaqui por diante denominada CONTRATADA, para todos os fins representada neste ato por , cédula de direitoidentidade nº , sob as penas da leiresidente e domiciliada na Rua , de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,Cidade

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARODECLARAM , para todos os fins efeitos d e enquadram ento com o M icroem presa, que o valor d a receita bruta a/iuai d a ranprcsa mio excederá, no C onstituição, o lim ite fixado n o incis<l I d o artigo 2 ^d a_ L e_ F e< k n l n*__284 l d e QSZ1Q/I222. € ju ie a em presa não se enquadra _ q n qualquer das hipótese s d e exclusão relacionadas n o « t 3° t o daquela L ei si C om arca de direitoM arechal C ândido Rondon, sob Estado do £ 9 -FO R O : Elegem as penas partes em com um acordo o Foro da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLAROParaná, para todos dirim ir quaisquer questões oriundas ao presente instrum ento. § L avrado em três vias d e igual teor e forma. m i l8 oo 3l *r* 7N M arechal C ândido R ondon - PR , 01 de fevereiro d e 2002 . O R f -r <>} . < Í O g 8 flp /7 (Sçkr£. A a l a T ' _ TESTEMUNHA TESTEMUNHA ELABORADO PO R O LG A KOCH - C R C - PR-034471/0 -9 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cidadão, Confira os fins dados de direitoIdent if icação da Pessoa Jurídica e, sob as penas da leise houver qualquer divergência, de providencie j unto à RFB a sua at ualização cadastral. A informação sobre o porte que inexiste impedimento em contratar com const a Fundação do ABC ou com nest e comprovant e é a Administração Públicadeclarada pelo contribuinte. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO NUM ERO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO IN SC RIÇÃO C O M PR O VA N TE DE COMPRAS IN SC R IÇ Ã O E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,DE SIT U A Ç Ã O DATA DE ABERTURA M A T R IZ C A D A S TR A L N O M E EM PR E S A R IA L

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da A empresa (Razão Social da Empresa)CNPJ) , estabelecida na .(endereço sito à (endereço completo)) , inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, declara sob as penas da lei, não possuir no quadro que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data , companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC2022. Ainda, declaro que no quadro Nome da empresa não possui sócios Inscrita no cnpj n° ) carteira de identidade n° portador (a) da e do cpf n° Local e data, de de 2022 Assinatura e carimbo do CNPJ Obs. Esta declaração deverá ser entregue ao pregoeiro, após a abertura da sessão, entregues separadamente dos envelopes (proposta de preços e documentos de habilitação) exigidos nesta licitação. Nome da empresa Inscrita no CNPJ n° portador (a) da carteira de identidade n° e do cpf n° , declara, por seu representante legal infra-assinado que sejam agentes políticos de Poderconhece e aceita o inteiro teor completo do edital deste pregão, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteressalvado o direito recursal, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para de que recebeu todos os fins de direito, sob as penas da leidocumentos e informações necessárias para o cumprimento integral das obrigações desta licitação. Local e data, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação de 2022 Através do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ presente, credenciamos o(a) SR.(a)........., ▇▇▇▇▇▇▇▇(a) do RG n.º.........e do CPF n.º.......... A participar da licitação instaurada pelo município de Pontal Do Araguaia– Estado de Mato Grosso, na modalidade Pregão Presencial Sistema De Registro De Preços N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E055/2022, na qualidade de representante legal, outorgando-mail: ; Telefone: ; Data lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa. , bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, renunciar ou desistir de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para recursos e praticar todos os fins demais atos inerentes ao certame. ............, ...... De De 2022 (Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes) Pelo presente instrumento, o município de direitoPontal Do Araguaia, que estado de acordo mato grosso, devidamente cadastrado com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEo CNPJ: 33.000.670/0001-67, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosneste ato representado pelo excelentíssimo prefeito municipal, SR. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Adelcino ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, brasileiro, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx SSP/MT e Contratação da Fundação CPF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade de Pontal Do Araguaia – MT, considerando o julgamento do ABC – FUABC Pregão Presencial SRP nº 055/2022 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO PROFISSIONAL DE ARBITRAGEM PARA DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PONTAL DO , inscrita no CNPJ: , localizada na , CEP , representada pelo(a) SR.(a) SSP/ e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,CPF:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, Declaramos para todos os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob as penas da leia modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020, instaurado por esta Prefeitura, que não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, possuo parentesco até o segundo grau3º grau civil (afim ou consangüíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de não representar a realidade do que acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no artigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , em linha retade _ de 2020. (nome e assinatura do responsável da proponente) Aos <DATAINICIOVIGENCIA#E>, colateral ou por afinidade Euna sede do MUNICÍPIO DE VENTANIA – PR, pessoa jurídica de direito público interno, portador do CPF/MF n. inscrito no CNPJ sob o n.º 95.685.798/0001-69, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da leineste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Públicamandato e funções, Sr. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador da cédula de identidade com o RG nº ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇/SSP-PR e Contratação do CPF/MF sob nº 37.444.1909-68, residente e domiciliado nesta cidade, e denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, RESOLVE instituir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOME>, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CNPJ>, situada à <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETO>, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOMEREPRESENTANTE>, portador da Fundação cédula de identidade com o RG sob o nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&RGREPRESENTANTE>/PR e o CPF sob o nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CPFREPRESENTANTE>, residente e domiciliado na cidade de <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CIDADEUFREPRESENTANTE> <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETOREPRESENTANTE>, denominada simplesmente DETENTORA, para futura e eventual fornecimento dos produtos abaixo discriminados, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão prevista no art. 15 da Lei 8.666/93, bem como do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 segundo as cláusulas e condições previstas no documentoseguintes, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente que passa a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,fazer parte desta:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitoDeclaro, sob as penas da leiLei, que a empresa acima qualificada, a qual represento, não possuir no quadro da Empresa pessoa está impedida de contratar com a administração pública direta ou indiretamente e que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério foi declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer das esferas da federação; não está impedida ou dirigentes de suspensa por qualquer órgão publico, seja na esfera Federal, Estadual ou entidade Municipal, não se encontra, nos termos da Administração Pública celebrantelegislação em vigor ou desta licitação, bem como seus respectivos cônjugessujeita a qualquer outro fator ou circunstância que possa impedir sua regular habilitação na presente licitação. Prezados Senhores, companheiros ou parentes, até Pela presente informamos que o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, Sr. -----------------------, portador do da Cédula de Identidade nº , emitida pela ----------------, e CPF/MF n. nº -----------------------, é nosso representante credenciado, apto a responder por esta empresa, junto a V.Sªs., podendo para tanto prestar esclarecimentos, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quando à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. Local e data. _ _ Assinatura do Representante legal e carimbo da empresa (Razão Social da Empresa)Empresa Licitante Prezados Senhores, , estabelecida na .(endereço completo), inscrita no município de - Estado de --------------------, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF sob n.° MF) nº ------ --------------------,por intermédio se seu representante legal o(a) Sr.(a) ------------------------, DECLAROportador(a) da Carteira de Identidade n.º --------------- e do CPF n.º -----------------, D E C L A R A para todos os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de direito21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas da leiimpostas pela Lei 8.666, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data 21 de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data junho de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito1993 e demais legislação pertinente, que não emprega menor de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEdezoito anos em trabalho noturno, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento perigoso ou insalubre e não empresa menor de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. EuA empresa , CNPJ nº , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, por intermédio de seu representante legal, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (indicar a condição na qual a empresa se enquadra: Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP), conforme previsto no artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e que não possuir está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste mesmo artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido, no quadro que couber, nos artigos 42 a 49 da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugecitada lei. Contagem, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos 2022. Nome e assinatura de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa do licitante OBSERVAÇÃO: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ (Razão Social da Empresa)SOMENTE NO CASO DA EMPRESA ME OU EPP OU EQUIPARADA QUE TIVER RESTRIÇÃO FISCAL) SER APRESENTADA A PREGOEIRA NA FASE DE CREDENCIAMENTO, estabelecida na .(endereço completo)FORA DE QUALQUER ENVELOPE OU CASO A EMPRESA NÃO QUEIRA CREDENCIAR UM REPRESENTANTE LEGAL, DEVERÁ ENTREGAR DIRETAMENTE A PREGOEIRA OU PROTOCOLIZAR NA PRESIDÊNCIA DESTE LEGISLATIVO UM ENVELOPE SEPARADO COM OS DIZERES CREDENCIAMENTO (DENTRO DESTE ENVELOPE DEVERÃO CONSTAR ALÉM DESTA DECLARAÇÃO, OS DEMAIS DOCUMENTOS DO ITEM 6- CREDENCIAMENTO. ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2022 PA. 033/2022 - PP. 04/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJCNPJ sob o nº 18.561.209/0001-90, com sede na Praça São Gonçalo, nº 18, Centro, Contagem/MF sob n.° MG, DECLAROneste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, portador da Carteira de Identidade nº. MG 5.427.124 expedida pelo SSP/MG e Contratação inscrito no CPF sob o nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, na qualidade de CONTRATANTE; , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. , com sede e administração na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , aqui representada por , portador da Fundação do ABC – FUABC CI nº expedida pelo / , inscrito no CPF sob o nº , residente na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , ▇▇ acordo com a representação legal que lhe é outorgada por e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentodocumento de identificação, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulasanexas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º 6º, do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no o quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de qualquer esfera de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como como, seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade afinidade. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroEu, , representante legal da Empresa , declaro, para todos os fins de direitodireito que, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. serviços descritos no Termo de Referência – Anexo I, do Memorial de Coleta de Preços n. AMESA0117/24 DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À Ao Ambulatório Médico de Especialidade /AME SANTO ANDRÉ – FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ Compras e Contratação da Fundação do ABC – Ambulatório Médico de Especialidade AME Santo André - FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas previstos no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições condições, renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal esta declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para o pregão nº 47/2016, cujo objeto e Aquisição de peças e mão de obra para retifica e montagem de motor de carregadeira Michigan 55 C. Bom Jesus do Oeste, portador do CPFSC, ......./MF n. ........../..... ______________________________________ EMPRESA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)Estado de Santa Catarina, estabelecida Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC sob n°. 01.594.009/0001-30, com sua sede na .(endereço completo)Av. Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 120, DECLAROneste ato representado pelo Prefeito Municipal, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de senhor ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, residente e Contratação da Fundação domiciliado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 385, neste Município de Bom Jesus do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentoOeste - SC, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulasportador do CI, sob nº. do CIC nº. , doravante denominado CONTRATANTE, e concordando expressamente de outro lado; A empresa, Pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CGCMF sob nº. , com sede a Rua, Cep:, Município de, neste ato representada pelo seu sócio gerente, senhor, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua, Centro, Cep: , , portador do CI, e CIC sob nº, doravante denominada simplesmente CONTRATADA; Tem de comum acordo e com amparo legal nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 8.883/94, Processo licitatório nº. 2290/2016, Edital de Pregão Presencial nº. 47/2016, que entre si, certos e ajustados resolvem contratar o seu conteúdo. Declaramos outrossim objeto do presente pelas seguintes cláusulas que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguem:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPFRazão Social: Endereço: Cidade/MF n. , representante legal da Estado: CNPJ: A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° o nº , DECLAROportador(a) da Carteira de Identidade nº , para todos os fins de direitoe inscrito(a) no CPF sob o nº , sob as penas da leiDECLARA que em seu quadro societário não compõe nenhum integrante que tenha parentesco com: Prefeito, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente Vice-Prefeito, Secretários, Comissão desta Licitação, por matrimonio ou sócio cônjugeparentesco, companheiro, parente em linha reta, colateral afim ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentesconsanguíneo, até o segundo terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Euadoção do Município de Caxambu do Sul - SC. A presente Declaração é válida até o final de todo o processo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 PCS, , portador inclusive entrega/fornecimento do CPFobjeto/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da leiexecução total do contrato. Local, de que inexiste impedimento em contratar de 2023. (Nome e assinatura do responsável legal) (Número da carteira de identidade e órgão emissor) MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº /2023 PCS CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL E A EMPRESA , OBJETIVANDO a Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC – DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER- REGIONAL; ACESSOS E1 DIGITAIS; ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, conforme quantidades e especificações constantes no ANEXO A O Município de Caxambu do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.021.816/0001-29, com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de sede administrativa na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 615, Centro, representado pela Secretária Municipal de Administração, Finanças e Contratação Planejamento, Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ do Amaral , por meio do Decreto Municipal n. 064/2021 o qual delegou competências e atribuições, conforme parágrafo II, do art. 2º, para autorizar abertura de procedimentos licitatórios, assinatura de editais de licitação, ratificação de justificativa de contratação por inexigibilidade ou dispensa de licitação e decisão de recursos administrativos previstos no artigo 109 da Fundação do ABC – FUABC Lei nº 8.666/93, doravante denominada CONTRATANTE, e manifestamos plena aceitação aos termos a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , neste ato representada pelo(a) seu(sua) , Sr.(ª) , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , doravante denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação nº 130/2023 PCS, modalidade Pregão Presencial nº 043/2023 PCS, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores e pela Lei nº 10.520/02, e alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguir enunciadas:

DECLARAÇÃO. EuDeclaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital do Leilão Público 2010/004 (7418). Declaro, ainda, portador que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/MF n. CNPJ, endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., nas sessões da licitação – Leilão Público n.º 2010/004 (7418), que se realizará no ▇▇▇ ▇. ▇ ▇▇. ▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros - descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 Formulário para Identificação dos Clientes/Registro de Transação - versão para adquirente Pessoa Jurídica Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação (à vista, parcelada) MCI do adquirente, se houver Número de par- celas Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome/Razão Social Forma e data de constituição da empresa (Razão Social da Empresaregistro na Junta Comercial) CNPJ Endereço NIRE (***) Bairro Cidade UF CEP Telefones Fac-símile Pessoa p/ contato Atividade principal desenvolvida pela empresa (***) Número de Identificação do Registro Empresarial (****) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), estabelecida número, órgão expedidor, data expedição ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever) Débito na .(endereço completo)conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie “X” Forma de pagamento (especificar) Origem dos recursos (poupança, inscrita no herança, venda de bens ou outros- descrever) Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas Em cheques Em espécie DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, agência ou CSL vendedor, por escrito, qualquer modificação que ocorrer posteriormente. local e data assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 - Pessoa Jurídica 1) CNPJ/MF sob n.° – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; 2) Ficha de Inscrição Estadual; 3) Documento de Constituição (Contrato Social, DECLAROEstatuto, para todos os fins Declaração de direitoFirma Individual, sob as penas etc.); 4) Alterações Contratuais e Estatutárias; 5) Quadro de Composição do Capital Social (no caso de S.A. ou Cooperativa); 6) Ata de eleição da leiDiretoria (no caso de S.A. ou Cooperativa); 7) Instrumentos de mandado/cartas de revigoramento; 8) comprovante de endereço. − Pessoa Física e Produtor Rural (*) 1) CPF - Cadastro de Pessoa Física; 2) Documento de Identidade; 3) Comprovante de Renda; 4) Comprovante de Residência; 5) Comprovante de propriedade de imóveis, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive acompanhada de profissionais integrantes IPTU/ITR do último exercício (se houver); 6) Comprovante de órgãos propriedade de deliberação ou direção da Fundação bens móveis (se houver); 7) Certificado de Registro e Licenciamento de veículos do ABC, exceto último ano e o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno Documento Único de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos Transferência (DUT) (se houver); 8) Declaração contendo relação detalhada dos semoventes (se houver); 9) Certidão de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa Nascimento (Razão Social da Empresase menor), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento ; 10) Certidão de ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC (se casado); 11) CPF – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentoCônjuge (se casado); 12) Documento de Identidade – cônjuge (se casado); 13) Comprovante de Renda – cônjuge (se casado); 14) Instrumento de mandato/procurações, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com quando o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,arrematante for representado.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.n° , DECLAROcom sede na , nº , , , por intermédio de seu representante legal, o (a) Senhor (a) infra-assinado, portador (a) da Carteira de Identidade n° _ , inscrito(a) no CPF n° , para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da Habilitação na Contratação Direta n° A empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.n° , DECLAROcom sede na , nº , , , por intermédio de seu representante legal, o (a) Senhor (a) infra-assinado, portador (a) da Carteira de Identidade n° , inscrito(a) no CPF n° , para todos os fins de direitoHabilitação na Contratação Direta n° /2024, sob as penas declara expressamente que não possui sócio, gerente e diretores, servidores da leiprefeitura municipal de Taboleiro Grande/RN, e ainda cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, conforme decisão 190/2010 TCE/RN. MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Nº _ , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, POR INTERMEDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a direito público da Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroDireta, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de sediada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.157.810/0001-68, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileira, Solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇- SSP/RN, inscrita no CPF nº 077.898.654- 39, residente e domiciliada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 70, Centro, Taboleiro Grande/RN e do outro lado a empresa _ , inscrita no CNPJ/MF nº , sediada na _, nº , , CEP. , _ / , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sócio , _ , _ _, _, portador da Cédula de Identidade nº. , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na _, nº , _, CEP. , / , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, originário do Termo de Contratação Direta nº _/2024 e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se a CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Fundação do ABC – FUABC Lei Ordinária Federal nº. 14.133/2021 e manifestamos plena aceitação aos termos no Decreto Municipal nº 007/2023 de 16 de março de 2023, mediante as cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,se seguem:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTELOCATÁRIA, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] LOCADORA Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, (nome completo), portador do CPF/MF n. RG , representante legal da empresa (Razão Social razão social da Empresapessoa jurídica), estabelecida na .(endereço completo)CNPJ nº , inscrita no CNPJ/MF interessada em participar da Concorrência nº .../2019, realizada pelo Município de Araras, declaro, sob n.° as penas da Lei, DECLAROque, para todos os fins nos termos do art. 27, parágrafo 6º da Lei Federal nº 6544, de direito22 de novembro de 1989, a Data Assinatura. Declaro, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que figure a empresa , CNPJ. Nº. , é microempresa, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº. 123/2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como dirigente ou sócio cônjugecritério de desempate na presente licitação. Araras, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação Assinatura do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABCrepresentante legal. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitoDeclaro, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direitosem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , CNPJ. Nº. , é empresa de acordo com as especificações fornecidas pela pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº. 123/2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate na presente licitação. Araras, Assinatura do representante legal. CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços: Município de Araras CONTRATADA: CONTRATO: N°.: /2019 OBJETO: Advogado de Araras. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de nº OAB: Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ OAB-SP 237.221 Pelo presente TERMO, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulasnós, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,identificados:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal [logotipo da empresa] ANEXO VII Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. [logotipo da empresa] ANEXO IX Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal [logotipo da empresa] ANEXO X DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC Local e data. À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da Empresa), Empresa ............................./ estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJCNPJ sob o nº....................., neste ato representada pelo seu (representante/MF sob n.° sócio/procurador), DECLAROno uso de suas atribuições legais, DECLARA, para todos os fins de direitoparticipação no processo de credenciamento em pauta, sob as penas da leiLei, não possuir no quadro que concordo e me submeto a todos os termos, normas, especificações pertinentes ao presente Edital de Credenciamento e seus Anexos, bem como, às leis, decretos, portarias e resoluções cujas normas incidam sobre o credenciamento.. Goianésia-GO, ............., de de 2022. . Razão Social da Empresa pessoa que figure como dirigente Nome do Responsável Técnico ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive Procurador Carteira de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABCIdentidade – RG. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa A CISVALE At. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO (Razão Social da Empresa), Empresa ............................./ estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJCNPJ sob o nº....................., neste ato representada pelo seu (representante/MF sob n.° sócio/procurador), DECLAROno uso de suas atribuições legais, DECLARA, para todos os fins de direitoparticipação no processo de credenciamento em pauta, sob as penas da leiLei, serem verdadeiras as informações e a documentação apresentada para obtenção do credenciamento. Goianésia-GO., ,............., de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Públicade 2022. . Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Social da Empresa Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data Técnico ou Procurador Carteira de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC Identidade – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,RG.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que os colaboradores, administradores e sócios desta empresa, não têm qualquer assunção de acordo cargo ou vínculo de parentesco para com a Fundação do ABC, suas mantidas e seus colaboradores, gestores, diretores e representantes, estando à Fundação do ABC isenta de toda e qualquer responsabilidade, civil e/ou criminal, mas não somente, que possa ser a ela atribuída quanto à veracidade da declaração ora prestada. EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES DE CADEIRAS DE RODAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP - PROCESSO Nº SB0627/2020. Por este instrumento, as especificações fornecidas pela CONTRATANTEpartes, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA de um lado a FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores– CENTRAL DE CONVÊNIOS, Pelo presenteinscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o N.º 57.571.275/0004-45, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de com sede na Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, n° 2.000, Vila ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Santo André – SP, neste ato representada pela sua Diretora Geral Interina, Dra. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, advogada, RG nº 19.847.034-4 e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentoCPF/MF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulasdoravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e concordando expressamente de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com sede na – CEP: , neste ato representada na forma por seu sócio , doravante designada “CONTRATADA”, tendo em vista o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina Processo Administrativo nº SB0627/20, tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,por justo e acordado as seguintes condições:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º Declaro estar ciente e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas regras e condições estabelecidas no Credenciamento/Chamamento Público Nº 001/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS, QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, PARA COMPOREM A GRADE DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO de 2024/2025 realizado pela CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Paudalho- PE. Afirmo também que as informações constantes neste Formulário de Inscrição e nos anexos deste Chamamento são verdadeiras. Declaro minha total responsabilidade pela utilização de documentos, há perfeitas condições para execução completa dos serviçostextos, imagens e outros meios, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresAutorizo a divulgação, Pelo presentesem autorização prévia e sem ônus de qualquer natureza, informamos que analisamos atentamento o Regulamento das imagens e informações da ação, com fins exclusivamente educacionais e culturais, conforme Lei 14.133/2021. Local e data: , de de . Assinatura do Proponente Responsável legal da ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ OU Pessoa Física (artista ou integrante do grupo) (Nome do artista ou Grupo cultural) (Data) Paudalho, de de 2024 Secretário Executivo Especial de Eventos Artísticos e Contratação Culturais Att. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ através desta, apresentar proposta de apresentação artística da/o , para as Festividades Culturais de 2024 do município de Paudalho/PE, com valor de cachê de R$ ( ) reais, com duração do show/apresentação de horas, com integrantes, entre técnicos, músicos e dançarinos. Atenciosamente, Assinatura do Proponente Responsável legal da Fundação Pessoa Jurídica OU Pessoa Física (artista ou integrante do ABC – FUABC grupo) Nós, abaixo assinados, residentes e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas domiciliados (as) no documentomunicípio do Paudalho, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca ESTADO DE PERNAMBUCO, DECLARAMOS, para fins de suas cláusulasprova junto à Prefeitura Municipal do Paudalho, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio(a) Senhor (a) , RG Nº. e CPF Nº. é o legitimo representante da/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaraçãoo , sendo integrante do mesmo, podendo assinar contrato, receber e dar quitação junto a PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO. Sem mais para o momentoPaudalho/PE, de de 2024. Atenciosamente,Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: _ Assinatura:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º 6º, do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no o quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de qualquer esfera de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como como, seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade afinidade. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço (endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° n.º , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroEu, , representante legal da Empresa , declaro, para todos os fins de direitodireito que, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. serviços descritos no Termo de Referência – Anexo I, do Memorial de Coleta de Preços n. AMESA0088/24 DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À Ao Ambulatório Médico de Especialidade /AME SANTO ANDRÉ – FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ Compras e Contratação da Fundação do ABC – Ambulatório Médico de Especialidade AME Santo André - FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas previstos no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições condições, renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal esta declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal ANEXO VII DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTOS Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. ENVELOPE N° 01 – PROPOSTA COMERCIAL FUNDAÇÃO DO ABC – UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO COLETA DE PREÇOS Nº ATH0115/2024 Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-E- mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC Local e data À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos, para os devidos fins, portador que em nosso quadro não participam como sócio, gerente e diretores quaisquer membros ou servidores do CPF/MF n. Ministério Público, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)e ainda, estabelecida na .(endereço completo)cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau. CONTRATO Nº /2011, DE FORNECIMENTO DE ATIVOS DE REDE, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM GARANTIA, QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.° o nº 09.284.001/0001-80, DECLAROcom sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, para todos os fins de direitoS/N, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grauCentro, em linha retaJoão Pessoa, colateral ou por afinidade EuCapital do Estado da Paraíba, neste ato, portador do representado pelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, inscrito no CPF/MF n. sob o nº , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)domiciliado nesta Cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa , estabelecida na .(endereço completo)Rua , , inscrita no CNPJ/MF sob n.° o nº , DECLAROneste ato representada pelo Sr. , para todos os fins (brasileiro), (casado/solteiro), cédula de direitoidentidade nº , inscrito no CPF/MF sob as penas da leio nº , domiciliado na Rua com poder de que inexiste impedimento representação, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado, celebrar o presente Contrato, tendo em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legalvista o Processo Administrativo MPPB/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data PGJ Nº Auto 2011/5050, Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2011, fundamentado na Lei Geral de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direitoLicitações, que de acordo se regerá com fundamento nas disposições do mesmo diploma legal e alterações posteriores, mediante as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos cláusulas e condições previstas no documentoa seguintes, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, mútua e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,livremente pactuadas.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, Declaro para todos os fins de direitoparticipação no certame – Concorrência Pública nº 001/2016, sob que tem como objeto à seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a delegação de Permissão de prestação de serviços de transporte individual remunerado de cargas (MOTOFRETE) que caso venha a ser declarado licitante vencedor (a) colocarei para execução da Permissão uma motocicleta, marca , modelo , cilindrada igual a cc, ano de fabricação _ , placa , chassi , RENAVAM . Declaro ainda que este veículo atenderá todas as penas condições estabelecidas no Edital bem como aquelas contidas na Lei Municipal nº. 5.538/2004 e demais normas aplicáveis. Natal/RN, de de 2016. Endereço: Município: UF: CPF: IDENTIDADE: Declaro para os devidos fins, que de acordo com a línea “c” do §1º Art. 68-A, da leiLei Orgânica do Município de Natal, não possuir existe relação familiar ou parentesco no quadro âmbito da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em linha retacargo de direção, colateral chefia ou por afinidade Euassessoramento. Declaro ainda, que as informações prestadas são verdadeiras, portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitoassumindo a responsabilidade pelo seu inteiro teor, sob as penas da leiLei. Natal, / / Obs¹: O licitante deverá imprimir este modelo de que inexiste impedimento em contratar com proposta, preenchendo a Fundação do ABC ou com pontuação a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente qual se enquadre com o seu conteúdorespectivo somatório dos itens, afim de requerer o valor pretendido da pontuação técnica. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes Obs²: A pontuação total máxima para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,cada licitante será de 70 pontos.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal na qualidade de sócio proprietário da empresa DECLARO, sob as penas da lei, que esta empresa enquadra-se na categoria de Microempresa - ME (Razão Social da Empresaou Empresa de Pequeno Porte - EPP), estabelecida na .(endereço completo)forma prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e não está incursa nos impedimentos tratados no seu § 4º, podendo, assim, usufruir a prerrogativa e o direito de preferência de que tratam os arts. 42 a 45 da citada lei complementar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente. Local e Data: MINUTA - CONTRATO Nº /20 Contrato de prestação de serviços de rastreamento GPS/GSM/GPRS veicular, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA O ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ – GO., inscrita no CNPJ/MF sob n.o n° 01.814.099.0001-28., DECLARO, para todos os fins neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com Saúde a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de Senhora ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DE LIMA, Brasileira, casada, residente e Contratação domiciliada a Rua São Francisco nº 994 centro, portadora do C.P.F. nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca carteira de suas cláusulasidentidade Nº 4804795 2ª via doravante denominada CONTRATANTE, e concordando expressamente do outro lado a Empresa , CNPJ nº , sediada à Av. , nesta Capital, neste ato representada pelo Sr. , RG nº SSP/ , CPF nº , doravante designada CONTRATADA, com base no Despacho nº _/20 , que homologou o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócioprocedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº / , exarado nos autos de nº / , referente à prestação de serviços de rastreamento GPS/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,GSM/GPRS

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,

DECLARAÇÃO. EuDeclaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital do Leilão Oficial 2012/0015. Declaro, ainda, portador que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 120 dias (cento e vinte) dias, contados a partir desta data. Local/data Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/MF n. CNPJ, representante legal endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de lance prévio na forma editalícia e/ou nas sessões da empresa licitação - Leilão n.º XXXX/..., que se realizará no ...... (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° podendo retirar editais, DECLAROapresentar documentação e proposta, para todos os fins participar de direitosessões públicas da licitação, sob assinar as penas da leirespectivas atas, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeregistrar ocorrências, companheiroformular impugnações, parente em linha retainterpor recursos, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive renunciar ao direito de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranterecursos, bem como seus respectivos cônjugesassinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação à vista MCI do adquirente, companheiros se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data de nascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou parentescompanheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, até o segundo graupassaporte, em linha retaoutro), colateral número e órgão expedidor ou por afinidade Eudados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, portador de 03.03.98 FORMA DE PAGAMENTO: Á VISTA “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever). Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na conta corrente do CPF/MF n. , adquirente ou de seu representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)Transferência entre contas Em cheques Em espécie assinatura do adquirente ou representante legal nome e documento de identificação local e data DECLARAMOS que os informes aqui prestados são verdadeiros e assumimos o compromisso de comunicar ao Banco do Brasil S/A, estabelecida na .(endereço completo)agência ou CSL vendedor, inscrita no CNPJ/MF sob n.° por escrito, DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de qualquer modificação que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,ocorrer posteriormente.

DECLARAÇÃO. EuA (nome da proponente) , , portador do CNPJ/MF – CPF/MF n. nº , representante legal da empresa Bairro , Cidade: , neste ato representada pelo(s) (Razão Social da Empresasócios ou diretores com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), estabelecida na .(endereço completo)declara de que a proponente não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o Poder Público ou suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Municipal; , de de 2016. À Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. A empresa , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° o nº , DECLAROinscrição estadual nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , telefone , fax , vem pela presente apresentar abaixo sua proposta de preços para todos os fins Aquisição de direitoMÓVEIS, sob as penas EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive Prefeitura Municipal de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grauMonte Belo MG, em linha retaconformidade com a proposta nº 14034.0850001/14-001 do Fundo Nacional de Saúde – FNS. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA PREÇO UNIT. TOTAL 01 Ar condicionado, colateral com climatização quente e frio, capacidade mínima de 12.000 BTU, instalado. Unid. 08 02 Armário de aço, 02 portas de abrir, 04 prateleiras internas reguláveis, sistema de fechamento com maçaneta e chave. Estrutura confeccionada em chapa de aço laminada a frio, espessura 24 (0,60 mm). Acabamento com tratamento por processo anticorrosivo por fosfatização, processo de pintura em esmalte sintético, secagem em estufa de alta temperatura 150ºC na cor cinza Dimensões: Alt x Larg Prof. 1,80 x 0,75 x 40 Unid. 05 03 Armário, confeccionado em madeira, MDP, MDF ou material similar, 02 portas, com tamanho aprox.. de 1, 80x 0,75 x 0,30. Unid. 01 04 Armário de aço, 02 portas de abrir, 04 prateleiras internas reguláveis, sistema de fechamento com maçaneta e chave. Estrutura confeccionada em chapa de aço laminada a frio, espessura 24 (0,60 mm). Acabamento com tratamento por afinidade Euprocesso anticorrosivo por fosfatização, processo de pintura em esmalte sintético, portador do CPFsecagem em estufa de alta temperatura 150ºC na cor cinza Dimensões: Alt x Larg Prof. 1,60 x 0,40 x 40 Unid. 02 05 Arquivo em aço com quatro gavetas com rodízios deslizantes em trilhos telescópio, pintura em epóxi cinza, mínimo chapa 24 tam aprox 0,45 x 0,85 x 1,30 Unid. 02 06 Aparelho de DVD, com controle remoto, portas USB, reprodução DVD/MF n. CDR/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3. Unid. 02 07 Arquivo em aço com quatro gavetas com rodízios deslizantes em trilhos telescópios, representante legal da empresa pintura em epóxo cinza, mínimo chapa 24 tam aprox 0,45 x 0,85 x 1,30. Unid. 03 08 Aquecedor Portátil de Ambiente elétrico Unid. 01 09 Aquecedor Portátil de Ambiente tipo termoventilador Unid. 01 10 Autoclave, horizontal de mesas (Razão Social da Empresaaté 75 litros), estabelecida modo de operação digital, câmara de esterilização em aço inoxidável, capacidade mínima de 50 litros. Com Registro na .(endereço completo)ANVISA. Unid. 01 11 Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros): modo de operação digital; câmara de esterilização em alumínio capacidade mínimo de 60 litros. Com Registro na ANVISA. Unid. 01 12 Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros): modo de operação digital; câmara de esterilização em alumínio; capacidade mínimo de 50 litros. Com Registro na ANVISA. Unid. 01 13 Balança Antropométrica Adulto digital, inscrita Com Registro na INMETRO. Unid. 04 14 Balança Antropométrica Infantil digital, Com Registro na INMETRO. Unid. 05 15 Balde/lixeira com pedal, confeccionado em material de aço inoxidável com capacidade de no CNPJmínimo 15 litros. Unid. 07 16 Balde/MF sob n.° lixeira com pedal, DECLAROconfeccionado em material de aço inoxidável com capacidade de no mínimo 5 litros. Unid. 06 17 Bebedouro/ Purificador Refrigerado do tipo de pressão, em coluna conjugada em aço inóx Unid. 02 18 Bebedouro/ Purificador Refrigerado do tipo purificador de bancada/ parede. Unid. 02 19 Cadeira fixa, com base em aço ou ferro pintado, sem braços, sem regulagem de altura, com assento e encosto em polipropileno. Unid. 06 20 Cadeira secretária giratória, com regulagem de altura, com base em aço ou ferro pintado, com rodízios, com e com regulagem de altura, com assento e encosto estofado em corvin de cor verde claro. Unid. 05 21 Cadeira para todos os fins Coleta de direitoSangue confeccionada em material termoplástico, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Públicabraçadeira regulável Unid. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,01

DECLARAÇÃO. EuRef. Concorrência nº. 002/2017 Objeto: Contratação de Concessionária por objeto para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO a título remunerado destinado exclusivamente à exploração comercial de LANCHONETE, em forma de TRAILER ou food truck (caminhão de comida), portador localizado na Área de Lazer do CPF/MF n. Município de Mondaí, pelo prazo de 06 (seis) meses. Prezados Senhores, A (Licitante), (qualificação), por meio de seu representante legal, assume pela presente, compromisso formal de recuperação dos danos ambientais que vierem a ser causados pela Concessionária, arcando com todas as soluções necessárias, inclusive as multas decorrentes, eximindo o Município de qualquer responsabilidade decorrente dos danos causados. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de 2017. Representante legal da empresa (Razão Social da Empresa)licitante Indicação de RG e CPF Declaramos para os fins, estabelecida na .(endereço completo)que a empresa ....................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.° CNPJ n.º ...................., DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação através do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , seu representante legal Sr. (a)....................................., compareceu no espaço objeto desta concessão no MUNICÍPIO DE MONDAÍ, a fim de vistoriar e tomar ciência dos imóveis (terrenos) e da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosda concessão e com ela plenamente concordar. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresPor ser a expressão da verdade, Pelo firmamos a presente. ............................., informamos que analisamos atentamento o Regulamento .......de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,2017.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa Para fins de participação na licitação (Razão Social da Empresaindicar o n.º registrado no Edital), estabelecida na .(endereço completoa(o) (NOME COMPLETO DO CONCORRENTE).............................., CNPJ ...................., sediada (o) (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, notadamente o Decreto Estadual nº 6.252, de 22 de março de 2006, que atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade sócio-ambiental, respeitando as normas de proteção ao meio ambiente. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. (Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente utiliza a mão-de-obra direta ou sócio cônjugeindireta de menores de dezoito (18) anos para a realização de trabalhos noturnos, companheiro, parente em linha reta, colateral perigosos ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteinsalubres, bem como seus respectivos cônjugesnão utiliza, companheiros para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou parentesindireta de menores de dezesseis (16) anos, até exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze (14) anos, conforme determinação Constitucional e Lei 9.854/99. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da ▇▇▇, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do PE / bem como a licitante conhece e esta de acordo com todas as condições estabelecidas no edital. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2.011. (As proponentes sediadas no Estado do Paraná deverão apresentar em sua proposta a seguinte declaração): Declaramos que nos preços ofertados nessa proposta já está considerada a isenção do ICMS prevista nos Decretos Estaduais n.º 1.261/03, de 14.05.2003, e n.º 1.546/03, de 04.07.2003, ambos contemplados no item 73-B do Anexo I – Isenções do Regulamento do ICMS do Paraná , e de acordo com o segundo grauque dispõe o Convênio ICMS n.º 26/03, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. EMPRESA: CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, : - REPRESENTANTE: DATA: Atestamos para todos os fins de direitodireito que a empresa estabelecida à ▇▇▇ , sob as penas da lei, C.G.C é nosso fornecedor de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal(serviços/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo bens) desde cumprindo sempre e habitualmente com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEobrigações assumidas, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosno tocante aos objetos/serviços solicitados, pelo que declaramos estar a mesma apta a cumprir o objeto licitado (citar modalidade e número do certame) nada tendo que a desabone. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresPor ser verdade, Pelo firmamos a presente, informamos que analisamos atentamento em uma única via, válida no original/fotocópia autenticada. .......(local)....., ........... de de 2.011. Nome Legível: Assinatura: Pelo presente instrumento particular, tendo de um lado o Regulamento Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, inscrito no CGC/MF sob n° 09.088.839/0001-06, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 315 - Batel, nesta Capital, neste ato representada pela sua Secretária, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, doravante denominado CONTRATANTE, e Contratação de outro lado, A EMPRESA *********** LTDA, inscrita no CNPJ sob n° ************, com sede na ************** n° ****, CEP ******, Bairro ******, Cidade de *******/**, neste ato representado por ************, (profissão), RG. N° ******-** e CPF. N° **********, doravante denominada CONTRATADA, firma o presente Contrato de aquisição e instalação de Central Telefônica de ramais para a Secretaria da Fundação Família e Desenvolvimento Social-SEDS, conforme especificações constantes do ABC – FUABC Anexo I e manifestamos plena aceitação aos termos seus Anexos, sujeitando-se as partes contratantes às normas constantes da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.608/07, de 16/08/07; e consoante o disposto da Constituição do Estado do Paraná, artigo 27, incisos XX, XXI e XXII e demais dispositivos aplicáveis, mediante as cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. EuGrupos Remunerações mínimas Euros Grupos Remunerações mínimas Euros Para os devidos efeitos se declara que a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, portador Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE, representa os seguin- tes sindicatos: Sindicato Têxtil do CPF/MF n. Minho e Trás-Os-Montes. SINTEVECC - Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, representante legal Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto. Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestu- ário do Centro. Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuá- rio, Calçado e Curtumes do Sul. Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil do Distrito de Aveiro. Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da empresa (Razão Social Beira Baixa. Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Empresa)Beira Alta. SINPICVAT - Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis. Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, estabelecida na .(endereço completo)Confecção e Têxtil do Norte. Sindicato do Calçado, inscrita no CNPJ/MF sob n.° Malas e Afins Componentes, DECLAROFor- mas e Curtumes do Minho e Trás-Os-Montes. Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Co- mércio do Calçado, para todos os fins Malas e Afins. Depositado em 15 de direitojulho de 2016, sob as penas da leia fl. 196 do livro n.º 11, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugecom o n.º 106/2016, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º termos do artigo 6º 494.º do Regulamento Interno de Compras da Fundação Código do ABC. AindaTrabalho, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da leiaprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. 96022, 96030, 93130) filiadas na Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e na Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita e, por outro, os trabalhadores representados pelas organizações sindicais outorgantes, qualquer que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com seja o seu conteúdolocal de trabalho. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,2- (…) 3- (…) 4- (…)

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, Declaramos para todos os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob as penas da leia modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020, instaurado por esta Prefeitura, que não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, possuo parentesco até o segundo grau3º grau civil (afim ou consanguíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de não representar a realidade do que acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no artigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , em linha retade de 2020. (nome e assinatura do responsável da proponente) Aos <DATAINICIOVIGENCIA#E> , colateral ou por afinidade Euna sede do MUNICÍPIO DE VENTANIA – PR, pessoa jurídica de direito público interno, portador do CPF/MF n. inscrito no CNPJ sob o n.º 95.685.798/0001-69, representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da leineste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Públicamandato e funções, Sr. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador da cédula de identidade com o RG nº ▇.▇▇▇.▇▇▇-▇/SSP-PR e Contratação do CPF/MF sob nº 37.444.1909-68, residente e domiciliado nesta cidade, e denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, RESOLVE instituir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOME>, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CNPJ>, situada à <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETO>, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOMEREPRESENTANTE>, portador da Fundação cédula de identidade com o RG sob o nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&RGREPRESENTANTE>/PR e o CPF sob o nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CPFREPRESENTANTE>, residente e domiciliado na cidade de <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CIDADEUFREPRESENTANTE> <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETOREPRESENTANTE>, denominada simplesmente DETENTORA, para futura e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as necessidades do ABC – FUABC pronto atendimento 24 horas e manifestamos plena aceitação aos termos demais unidades básicas de saúde, conforme discriminados no Termo de Referencia - ANEXO I do Edital, que constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão prevista no art. 15 da Lei 8.666/93, bem como do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 segundo as cláusulas e condições previstas no documentoseguintes, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente que passa a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,fazer parte desta:

DECLARAÇÃO. EuDECLARO ter conhecimento de que todas as entidades sem fins lucrativos para fins de firmar convênios, termos de parceria, portador contratos de gestão e instrumentos congêneres ou para, por qualquer outra forma, receber verbas de órgãos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, deverão comprovar, para a assinatura do CPFinstrumento, bem como sempre que houver aditamento ou prorrogação/MF n. renovação do ajuste, representante legal que os diretores da empresa (Razão Social da Empresa)Organização não incidem nas vedações constantes do artigo 1º, estabelecida do Decreto nº 53.177, de 04 de junho de 2012. DECLARO que atendo aos mesmos parâmetros de probidade dos agentes públicos, nada havendo em minha conduta que possa levar a improbidade na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , Administração Pública. DECLARO, para todos os fins de direitoainda, sob as penas da lei, não possuir em especial aquelas previstas na Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, e no quadro artigo 299,do Código Penal (Falsidade Ideológica), que as informações aqui prestadas são verdadeiras. São Paulo, / / A Secretaria Municipal da Empresa Pessoa com Deficiencia (SMPED) foi oficializada com a aprovação da Lei nº 14.659, de 26 de dezembro de 2007 e publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 27 de dezembro de 2007. O Projeto de Lei nº 793/2007 do Executivo, que cria a Secretaria, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em sessão do dia 20 de dezembro de 2007. Atualmente, a SMPED é regida pela Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 e pelo Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017. Conforme art. 15 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, a Secretaria tem como finalidade: Coordenar a formulação, implantação, divulgação, monitoramento e avaliação da política municipal da pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugecom deficiência e respectivos planos, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º projetos e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteações transversais e intersetoriais, bem como seus respectivos cônjugespromover em condições de igualdade, companheiros ou parenteso exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência no Município, até o segundo grauvisando a sua inclusão social e cidadania, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar e executar atividades compatíveis e correlatas com a Fundação sua área de atuação. Assim, compete à SMPED conduzir, executar e articular as ações governamentais entre os órgãos e entidades da Prefeitura do ABC ou Municipio de São Paulo e os diversos setores da sociedade, visando à implementação da política municipal para as pessoas com a Administração Públicadeficiência. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data Esse modo de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declarotrabalho intersetorial é necessário, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim uma vez que o sócio/representante tema deficiência não se concentra em um só setor. Como ele está em todas as áreas, é preciso quebrar as barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais metodológicas, instrumentais e programáticas. Mais do que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para isso, é imprescindível mudar o momento. Atenciosamente,comportamento das pessoas.

DECLARAÇÃO. EuÀ Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, portador do CPF/MF n. Centro, representante legal da Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida sediada na .(endereço completo)▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF ) sob n.° o nº , DECLAROpor seu representante legal, para todos os fins de direitoo Sr. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, que não possuir no quadro está sujeita a qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, ciente da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjugeobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. - , companheirode de 2018. DECLARAÇÃO À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, parente em linha retanº 320, colateral ou por afinidadeCentro, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABCValença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa sediada na ▇▇▇ , exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda▇▇ , declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder▇▇▇▇▇▇ , membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF ) sob n.° o nº , DECLAROpor seu representante legal, para todos os fins de direitoo Sr. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para atende plenamente todos os fins requisitos e condições de direitohabilitação exigidos no presente Edital. - , que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEde 2018. Assinatura do representante legal Nome e cargo do declarante À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosnº 320, Centro, Valença – RJ Ref. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresPregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa , Pelo presentesediada na ▇▇▇ , informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. e Contratação do CPF nº , CREDENCIA ( ) e CPF nº , a representar esta empresa na licitação supramencionada, outorgando-lhe poderes para prestar esclarecimentos, formular lances verbais, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recursos, manifestar-se quanto à desistência destes e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. - , de de 2018. À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa , sediada na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Fundação lei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME/EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do ABC – FUABC artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documentoalterações, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não reputando qualquer vício havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. - , de de 2018. À Prefeitura Municipal de Valença – RJ Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Centro, Valença – RJ Ref. Pregão (Presencial) nº 022/2018 A empresa , sediada na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ - , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº , por seu representante legal, o Sr. e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto no inciso V, do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca insalubre e não emprega menor de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , Na qualidade de representante legal do (inserir nome da empresa (Razão Social da Empresaentidade interessada), estabelecida na .(endereço completo)declaro para fins de prova junto à partícipe do convênio, a qual se vincula o presente plano de trabalho, para os efeitos e sob as penas de Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com quaisquer órgãos ou entidades que impeça a formalização da parceria aqui proposta. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Representante Legal (assinado eletronicamente) Edital de Chamamento Público nº / O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° nº 36.388.023/0001-62, DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida sediada na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇: ▇▇▇▇▇-▇▇▇, neste ato, representado por seu Secretário da Justiça ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, portador da Carteira de Identidade nº e Contratação CPF nº , residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , / e a [INSERIR A INSTITUIÇÃO PARCEIRA HABILITADA E SELECIONADA], [pessoa jurídica de direito privado], inscrita no CNPJ sob o nº. , com sua sede na Rua n.º , Bairro , /ES, CEP: , neste ato, representada por seu administrador, Sr. , domiciliado à Rua , n.º , Bairro , /ES, CEP: - , inscrito no CPF sob o nº. e portador da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos Carteira de Identidade nº. , doravante denominada INSTITUIÇÃO PARCEIRA, celebram o presente TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO de acordo com os normativos legais em vigência, pelas cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguir:

DECLARAÇÃO. EuDeclaramos sob as penas da lei, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os fins requisitos para atendimento às exigências de direitohabilitação do certame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. Declaramos, ainda, a veracidade dos documentos por mim apresentados, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive . Salvador de profissionais integrantes de órgãos 20 _. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /20 Modalidade de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo)Licitação , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da leio n. Salvador, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Públicade 20 . Razão SocialRAZÃO SOCIAL: ; CNPJ CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante LegalXXX/20 MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA E A EMPRESA XXXXXXX PARA O FORNECIMENTO DE MONITORES DE COMPUTADOR, DESKTOPS, NOTEBOOKS E LICENÇAS DE USO EM LOTES DISTINTOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CROBA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CRO/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. DeclaroBA, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de situado na R. Soldado ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ das Virgens nº111 13ºandar Edf. ▇▇▇ Corporate – Caminho das Árvores Salvador - BA, ▇▇▇▇▇-▇▇▇. Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Arriaga, cirurgião dentista CRO XXX, CPF: XXX, RG: XXX – SSP-BA, aqui denominada CONTRATANTE e Contratação da Fundação do ABC – FUABC outro lado, a empresa XXX , CNPJ nº XXXX, situada a XXX , neste ato representada pelo seu representante legal XXXX, portador do documento de Identidade nº XXX e manifestamos plena aceitação aos termos CPF nºXX aqui denominada CONTRATADA, tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. 013/2022, autorizado pelo despacho constante no processo administrativo de nº 048/2022, resolvem firmar o presente CONTRATO, o qual reger-se-á pelas condições constantes no Edital e Termo de referência, dispostos no Pregão Eletrônico de nº. 013/2022, os quais integram o presente instrumento contratual, como se literalmente estivessem transcritos, pelas cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, deste termo contratual e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,em especial à Lei 8.666/93.

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa Para fins de participação na licitação (Razão Social da Empresaindicar o n.º registrado no Edital), estabelecida na .(endereço completoa(o) (NOME COMPLETO DO CONCORRENTE).............................., CNPJ ...................., sediada (o) (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direitodeclara, sob as penas da lei, notadamente o Decreto Estadual nº 6.252, de 22 de março de 2006, que atende aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade sócio-ambiental, respeitando as normas de proteção ao meio ambiente. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. (Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente utiliza a mão-de-obra direta ou sócio cônjugeindireta de menores de dezoito (18) anos para a realização de trabalhos noturnos, companheiro, parente em linha reta, colateral perigosos ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebranteinsalubres, bem como seus respectivos cônjugesnão utiliza, companheiros para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou parentesindireta de menores de dezesseis (16) anos, até exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze (14) anos, conforme determinação Constitucional e Lei 9.854/99. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2011. Empresa) , C.N.P.J. n.º , DECLARA para os devidos fins, sob as penas da Lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do PE / bem como a licitante conhece e esta de acordo com todas as condições estabelecidas no edital. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. .......(local)....., ........... de de 2.011. (As proponentes sediadas no Estado do Paraná deverão apresentar em sua proposta a seguinte declaração): Declaramos que nos preços ofertados nessa proposta já está considerada a isenção do ICMS prevista nos Decretos Estaduais n.º 1.261/03, de 14.05.2003, e n.º 1.546/03, de 04.07.2003, ambos contemplados no item 73-B do Anexo I – Isenções do Regulamento do ICMS do Paraná , e de acordo com o segundo grauque dispõe o Convênio ICMS n.º 26/03, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. EMPRESA: CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, : - REPRESENTANTE: DATA: Atestamos para todos os fins de direitodireito que a empresa estabelecida à ▇▇▇ , sob as penas da lei, C.G.C é nosso fornecedor de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal(serviços/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo bens) desde cumprindo sempre e habitualmente com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEobrigações assumidas, há perfeitas condições para execução completa dos serviçosno tocante aos objetos/serviços solicitados, pelo que declaramos estar a mesma apta a cumprir o objeto licitado (citar modalidade e número do certame) nada tendo que a desabone. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresPor ser verdade, Pelo firmamos a presente, informamos que analisamos atentamento em uma única via, válida no original/fotocópia autenticada. .......(local)....., ........... de de 2.011. Nome Legível: Assinatura: Pelo presente instrumento particular, tendo de um lado o Regulamento Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, inscrito no CGC/MF sob n° 09.088.839/0001-06, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 315 - Batel, nesta Capital, neste ato representada pela sua Secretária, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, doravante denominado CONTRATANTE, e Contratação de outro lado, A EMPRESA *********** LTDA, inscrita no CNPJ sob n° ************, com sede na ************** n° ****, CEP ******, Bairro ******, Cidade de *******/**, neste ato representado por ************, (profissão), RG. N° ******-** e CPF. N° **********, doravante denominada CONTRATADA, firma o presente Contrato de aquisição de Kits de *******, para assistência e restabelecimento dos municípios do Estado do Paraná em situação de emergência, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes contratantes às normas constantes da Fundação Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; na Lei Estadual nº 15.608/07, de 16/08/07; e consoante o disposto da Constituição do ABC – FUABC Estado do Paraná, artigo 27, incisos XX, XXI e manifestamos plena aceitação aos termos XXII e demais dispositivos aplicáveis, mediante as cláusulas e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,seguintes:

DECLARAÇÃO. Eu(nome/razão social) ,inscrita no CNPJ nº. , , portador do CPF/MF n. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa (Razão Social da Empresa)Carteira de Identidade no e do CPF no , estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARODECLARA, para todos os fins de direitodo disposto no item 7.4 deste edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuir possuindo nenhum dos impedimentos previstos no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º §4 do artigo 6º do Regulamento Interno 3º da Lei Complementar nº 123/06. (Cidade/Estado) de Compras da Fundação do ABCde 2018. AindaRef.: PREGÃO PRESENCIAL PMSGRA N.º 068/2018 ................................................................................, declaro que inscrito no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos CNPJ nº , por intermédio de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLAROCarteira de Identidade nº ................................ e do CPF nº DECLARA, para todos os fins de direito, sob as penas do disposto no § 2º do artigo 32 da leiLei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que inexiste impedimento em não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para E que atende plenamente a todos os fins requisitos de direitohabilitação exigidos para participar do pregão presencial. (Cidade/Estado) de de 2018. O Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que pessoa jurídica de acordo direito público interno, doravante denominado P.M.S.G.R.A., com as especificações fornecidas pela CONTRATANTEsede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Nº 27, Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 24.380.651/0001-12, por seu representante o Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, administrador, em conformidade com Lei nº 8.666/93 e Contratação suas alterações, a Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade Pregão e o Decreto Municipal N.º 086 de 02 de julho de 2007, denominada simplesmente Contratante e a ......................................, com sede na , telefone N.º (XX) inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fundação do ABC – FUABC Fazenda sob o nº ..........., neste ato designada Contratada por seu representante ......................., .................., , registrado no CPF sob nº ..................................., resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente,condições:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º Declaro estar ciente e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas regras e condições estabelecidas no Credenciamento/Chamamento Público Nº 001/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS, QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, PARA COMPOREM A GRADE DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO de 2024/2025 realizado pela CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Paudalho- PE. Afirmo também que as informações constantes neste Formulário de Inscrição e nos anexos deste Chamamento são verdadeiras. Declaro minha total responsabilidade pela utilização de documentos, há perfeitas condições para execução completa dos serviçostextos, imagens e outros meios, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados SenhoresAutorizo a divulgação, Pelo presentesem autorização prévia e sem ônus de qualquer natureza, informamos que analisamos atentamento o Regulamento das imagens e informações da ação, com fins exclusivamente educacionais e culturais, conforme Lei 14.133/2021. Local e data: , de de . Assinatura do Proponente Responsável legal da ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ OU Pessoa Física (artista ou integrante do grupo) (Nome do artista ou Grupo cultural) (Data) Paudalho, de de 2024 Secretário Executivo Especial de Eventos Artísticos e Contratação Culturais Att. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ através desta, apresentar proposta de apresentação artística da/o , para as Festividades Culturais de 2024 do município de Paudalho/PE, com valor de cachê de R$ ( ) reais, com duração do show/apresentação de horas, com integrantes, entre técnicos, músicos e dançarinos. Atenciosamente, Assinatura do Proponente Responsável legal da Fundação Pessoa Jurídica OU Pessoa Física (artista ou integrante do ABC – FUABC grupo) Nós, abaixo assinados, residentes e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas domiciliados (as) no documentomunicípio do Paudalho, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca ESTADO DE PERNAMBUCO, DECLARAMOS, para fins de suas cláusulasprova junto à Prefeitura Municipal do Paudalho, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio(a) Senhor (a) , RG Nº. e CPF Nº. é o legitimo representante da/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaraçãoo , sendo integrante do mesmo, podendo assinar contrato, receber e dar quitação junto a PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO. Sem mais para o momentoPaudalho/PE, de de 2024. Atenciosamente,Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura:

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa ,(Razão Social da Empresanacionalidade), estabelecida na .(endereço completo(profissão), inscrito no CPF sob o nº e no RG nº residente e domiciliado à DECLARO, para fins específicos, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral está CIENTE dos termos Código de Ética do Servidor Público Municipal de Sobral, criado, pelo Decreto nº 2.740, de 31 de agosto de 2021, ao tempo em que recebi uma cópia do documento via e-mail. Por ser esta a expressão da verdade subscrevo-a. Sobral, de de 20 . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, neste ato representada pelo Secretário Executivo da Secretaria do Trânsito e Transportes, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. CONTRATADO: EMPRESA TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob n.° o nº 63.310.411/0001-01, DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABCneste ato representada pelos Srs. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do ABC – FUABC Pregão Eletrônico n° 22035 - SEPLAG, e manifestamos plena aceitação aos termos seus anexos, os preceitos do direito público, e condições previstas no documentoa Lei Federal nº 8.666/1993, não reputando qualquer vício ou discordância expressa com suas alterações, e/ou tácita , ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios - café, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3201.046122 .0500.2.4 75.0000. 3.3.90.30.00. 1.500.0000.00 FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Chefe de núcleo da célula de gestão administrativa, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. A FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pela secretaria / órgão Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, chefe de núcleo, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de FISCAL. Sobral/CE, 20 de outubro de 2023. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SETRAN - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - COORDENADORA JURÍDICA DA SETRAN. das suas condições renunciando expressamente atribuições legais, CONSIDERANDO que cabe à administração nos termos do disposto nos artigos 58, inc. III e 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acompanhar e fiscalizar a qualquer discussão acerca execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a necessidade de aperfeiçoar procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos firmados pela SMS; CONSIDERANDO a Recomendação nº 001/2022 - CGM, a qual recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuar como gestor de contrato e fiscal de contrato. RESOLVE: Art. 1°. Designar os respectivos servidores, como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 019/2023 - SETRAN, a fim de realizar o acompanhamento e fiscalização do referido instrumento. I - GESTOR(A): Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Chefe de núcleo da célula de gestão administrativa. II - FISCAL: Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, chefe de núcleo. Art. 2º. Compete ao GESTOR DO CONTRATO, dentre outras, as seguintes atribuições: planejar, coordenar e solicitar da CONTRATADA e seus prepostos, ou obter do CONTRATANTE, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto licitado e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem as solicitações de providências. Art. 3º. Compete ao FISCAL DO CONTRATO, dentre outros, as seguintes atribuições: I - Exigir fiel cumprimento do Contrato e seus ADITIVOS pela CONTRATADA; II - Solicitar o assessoramento técnico, caso necessário; III - Verificar e atestar as notas fiscais e encaminhá-las para aprovando-as para posterior pagamento; IV - Zelar pela fiel execução do objeto e pleno atendimento às especificações explícitas ou implícitas; V - Controlar a qualidade e quantidade dos materiais utilizados e dos serviços executados, rejeitando aqueles julgados não satisfatórios; VI - Assistir a CONTRATADA na escolha dos métodos executivos mais adequados; VII - Exigir da CONTRATADA a modificação de técnicas inadequadas, para melhor qualidade na execução do objeto adquirido; VIII - Verificar a adequabilidade dos recursos empregados pelo CONTRATANTE, exigindo a melhoria dos serviços dentro dos prazos previstos; IX - Anotar em expediente próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou os incidentes verificados e o resultado dessas medidas; X - Estabelecer diretrizes, dar e receber informações sobre a execução do Contrato; XI - Determinar a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente, constatada uma irregularidade que precisa ser sanada, agindo com firmeza e prontidão; XII - Emitir atestados ou certidões de avaliação dos serviços prestados ou daquilo que for produzido pelo CONTRATADO; XIII - Conhecer detalhadamente o Contrato e as cláusulas nele estabelecidas; XIV - Levar ao conhecimento dos seus superiores aquilo que ultrapassar às suas possibilidades de correção; XV - Indicar ao gestor serviços mal executados ou não executados e sugerir a aplicação de penalidades ao CONTRATADO em face do inadimplemento das obrigações; XVI - Confirmar a execução dos serviços efetivamente realizados, dos cronogramas de execução do objeto contratado. Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTES, 20 de outubro de 2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE. DESTINADOS À SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2970, DE 27 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas cláusulasatribuições legais e nos termos do Edital nº 02/2023 - SESEC, veiculado no Diário Oficial do Município (DOM) n° 1616, de 14 de julho de 2023, que regula o certame, bem como o disposto no Edital n° 001/2023 - SESEC, publicado no DOM n° 1632, de 07 de agosto de 2023, constando o Resultado Final da Seleção Simplificada, RESOLVEM: Art 1° Convocar o candidato(a) aprovado(a) na Seleção Pública Simplificada, regulada pelo Edital n° 02/2023 - SESEC, segundo a ordem de classificação dos candidatos, dispostos no ANEXO I deste termo, para se apresentarem dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital de Convocação, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na sede da Secretaria da Segurança Cidadã, localizada a ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, 1035, bairro Cohab I, Sobral, Ceará, para firmar termo de responsabilidade e compromisso, munidos das seguintes documentações abaixo relacionadas, bem como os dispostos nos anexos II e III deste termo: a) Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO II) com firma reconhecida; b) Declaração de bens (ANEXO III) com firma reconhecida; c) Documento de Registro Geral - RG / Identidade; c) CPF; d) Comprovante de residência dos últimos 03(três) meses ou preenchimento da ficha declaratória de residência disponível na SESEC; e) PIS/PASEP; f) Título de Eleitor; g) Reservista, caso competir; h) Comprovante de escolaridade; i) Número de conta corrente no Banco ITAÚ (caso não possua conta, providenciar a abertura junto ao banco, conforme dia estipulado pela Coordenadoria Administrativa da SESC. A carta para apresentação junto ao banco, será entregue pela Coordenadoria; j) Informações de dependente (certidão de nascimento, declaração escolar, comprovante de vacinação e cópia de CPF). Art. 2º Posterior a entrega dos documentos, a Coordenadoria Administrativa da SESEC irá analisar a documentação e adotar as providências para a contratação do candidato aprovado na seleção pública em epígrafe. Sobral/CE, 18 de outubro de 2023. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. Eu, , (nacionalidade)_ , (estado civil) , inscrito no CPF sob o n° e no RG n° , residente e domiciliado(a) à ▇▇▇ , ▇° , ▇▇▇▇▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , nomeado(a)/contratado(a) para o cargo de , na Prefeitura Municipal de Sobral, DECLARO para os devidos fins junto ao Município de Sobral, que: ( ) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, conforme estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações, tendo assim, disponibilidade para licitamente exercer o cargo/função acima citado. ( ) Exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública ( )Federal, ( )Estadual ou ( )Municipal, Direta ou Indireta, como , lotado(a) no , com carga horária semanal de horas, das horas às horas, passível assim, de acumulação lícita, por estar em conformidade com o estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações. Art. 37. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e concordando expressamente com sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder. Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito(a) às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o seu conteúdoexercício da função para a qual serei contratado(a). Declaramos outrossim que o sócioSobral/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaraçãoCE, de de 2023. Sem mais para o momento. Atenciosamente,Assinatura do(a) Declarante

DECLARAÇÃO. Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, não possuir no quadro da Empresa pessoa que figure como dirigente ou sócio cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive de profissionais integrantes de órgãos de deliberação ou direção da Fundação do ABC, exceto o previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 6º do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC. Ainda, declaro que no quadro da empresa não possui sócios que sejam agentes políticos de Poder, membros do Ministério Público, ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Eu, , portador do CPF/MF n. , representante legal da empresa (Razão Social da Empresa), estabelecida na .(endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob n.° , DECLARO, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, de que inexiste impedimento em contratar com a Fundação do ABC ou com a Administração Pública. [LOCAL] [DATA] Empresa Representante Legal Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Razão Social: ; CNPJ N° ; Endereço do Proponente: ; Nome do Representante Legal/Responsável ; E-mail: ; Telefone: ; Data de Recebimento . Horário hrs min. Declaro, para todos os fins de direito, que de acordo com as especificações fornecidas pela CONTRATANTE, há perfeitas condições para execução completa dos serviços. [LOCAL] [DATA] Contratada Representante Legal DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO ABC Local e data. À FUNDAÇÃO DO ABC Prezados Senhores, Pelo presente, informamos que analisamos atentamento o Regulamento de ▇▇▇▇▇▇▇ e Contratação da Fundação do ABC – FUABC e manifestamos plena aceitação aos termos e condições previstas no documento, não reputando qualquer vício ou discordância expressa e/ou tácita com as suas condições renunciando expressamente a qualquer discussão acerca de suas cláusulas, e concordando expressamente com o seu conteúdo. Declaramos outrossim que o sócio/representante que abaixo assina tem plenos poderes para celebrar tal declaração. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Representante legal: Empresa: CNPJ: QUESTIONÁRIO DE DUE DILIGENCE DE COMPLIANCE DE FORNECEDORES <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Tabela Descrição gerada automaticamente) removed ..> <.. image(Aplicativo, Tabela Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..> EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE CARAPICUÍBA “DR. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇”, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: . Por este instrumento, as partes, de um lado a FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 2.000, Vila ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Santo André, SP, CEP 09060-870, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.571.275/0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. XXXXXXXXXXXXX, <qualificação>, portador da cédula de identidade RG n° XXXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o n° XXXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com sede na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇▇▇▇▇ , – ▇▇ – ▇▇▇: , neste ato representada na forma de seu contrato social, doravante designada “CONTRATADA”, tendo em vista o Processo Administrativo nº ,e