Common use of Data Clause in Contracts

Data. Assinatura representante legal Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRES CANTOS/RS COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DECLARO para os devidos fins e sob as penalidades da Lei, que a empresa , inscrita no CNPJ sob nº (Microempresa/EPP), e cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei. Outrossim declaro que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006. Lagoa dos Três Cantos/RS, de 2018. DECLARAÇÃO A EMPRESA...................................................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ,inscrição Estadual sob o nº....................................., com endereço na (Av. ou Rua)....................................................nº. ........bairro Cidade de ...........................................(Estado) Cep número Participante da Licitação modalidade ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇/▇▇▇▇,▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, DECLARA para os devidos fins e a quem interessar, que não possui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Colorado, RS ...../ / de 2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAS CLASSE II. O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 100, na cidade de Lagoa dos Três Cantos/RS , inscrito no CNPJ sob n.º 94.704.277/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, doravante denominado Município Contratante, de um lado e, do outro, a empresa ......................... estabelecida na Rua/Av. ........... nº ..... na cidade de , inscrita no CNPJ sob nº..............., doravante denominada Contratada, ajustam entre si, e na melhor forma de direito, o presente Contrato, objetivando a contratação dos serviços na modalidade da licitação, autorizado no Processo Pregão Presencial nº 057/2018, regendo-se através das normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, com adoção das seguintes cláusulas e condições:

Data. Assinatura do representante legal Obs: em caso afirmativoda empresa Declaro, assinalar a ressalva acima. À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRES CANTOS/RS COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DECLARO para os devidos fins e sob as penalidades penas da Leilei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , inscrita no CNPJ sob nº (Microempresa/EPPdenominação da pessoa jurídica), e cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da CNPJ nº. , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº123nº. 123/2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de 14 preferência como critério de dezembro desempate no procedimento licitatório do Pregão nº. 005/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de 2006Araras. Araras, e está apta a usufruir Assinatura do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Leirepresentante legal. Outrossim declaro que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006. Lagoa dos Três Cantos/RS, de 2018. DECLARAÇÃO A EMPRESA...................................................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ,inscrição Estadual sob o nº....................................., com endereço na (Av. ou Rua)....................................................nº. ........bairro Cidade de ...........................................(Estado) Cep número Participante da Licitação modalidade ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇/▇▇▇▇,▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, DECLARA para os devidos fins e a quem interessar, que não possui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Colorado, RS ...../ / de 2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAS CLASSE IINº. /2014. O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 100, na cidade de Lagoa dos Três Cantos/RS , inscrito no CNPJ sob n.º 94.704.277/0001-49MUNICÍPIO DE ARARAS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, doravante brasileiro, casado, portador do RG. nº. ..................... e do CPF. nº. ................................., residente e domiciliado nesta cidade de Araras, Estado de São Paulo, adiante denominado Município Contratantesimplesmente CONTRATANTE, e de um lado e, do outrooutro lado, a empresa ......................... estabelecida na Rua/Av. ........... nº ..... ........................................................., com sede na cidade de de.............................., Estado de.................................., à Rua ............................., nº. ............................, ▇▇▇▇▇▇ , devidamente inscrita no CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº. e Inscrição Estadual nº. ....................................., neste ato representada pelo Sr. , portador do RG. nº. .....................................e do CPF. nº......................................................., doravante adiante denominada Contratadasimplesmente CONTRATADA, ajustam entre si, e na melhor forma de direito, firmam o presente Contrato, objetivando a contratação dos serviços na modalidade da licitação, autorizado no Processo Pregão Presencial nº 057/2018, regendo-se através das normas da Lei nº 8.666/93 CONTRATO e suas alterações posteriores, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e manifestam o seu integral acordo com as disposições de direito privado, com adoção das seguintes cláusulas e condiçõesseguintes:

Data. Assinatura do representante legal Obs: em caso afirmativoda empresa Declaro, assinalar a ressalva acima. À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRES CANTOS/RS COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DECLARO para os devidos fins e sob as penalidades penas da Leilei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , inscrita no CNPJ sob nº (Microempresa/EPPdenominação da pessoa jurídica), e cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da CNPJ nº. , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº123nº. 123/2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de 14 preferência como critério de dezembro desempate no procedimento licitatório do Pregão nº. 061/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de 2006Araras. Araras, e está apta a usufruir Assinatura do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Leirepresentante legal. Outrossim declaro que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006. Lagoa dos Três Cantos/RS, de 2018. DECLARAÇÃO A EMPRESA...................................................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ,inscrição Estadual sob o nº....................................., com endereço na (Av. ou Rua)....................................................nº. ........bairro Cidade de ...........................................(Estado) Cep número Participante da Licitação modalidade ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇/▇▇▇▇,▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/▇▇, DECLARA para os devidos fins e a quem interessar, que não possui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Colorado, RS ...../ / de 2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAS CLASSE IINº. /2014. O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 100, na cidade de Lagoa dos Três Cantos/RS , inscrito no CNPJ sob n.º 94.704.277/0001-49MUNICÍPIO DE ARARAS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, doravante brasileiro, casado, portador do RG. nº. ..................... e do CPF. nº. ................................., residente e domiciliado nesta cidade de Araras, Estado de São Paulo, adiante denominado Município Contratantesimplesmente CONTRATANTE, e de um lado e, do outrooutro lado, a empresa ......................... estabelecida na Rua/Av. ........... nº ..... ........................................................., com sede na cidade de de.............................., Estado de.................................., à Rua ............................., nº. ............................, ▇▇▇▇▇▇ , devidamente inscrita no CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº. e Inscrição Estadual nº. ....................................., neste ato representada pelo Sr. , portador do RG. nº. .....................................e do CPF. nº......................................................., doravante adiante denominada Contratadasimplesmente CONTRATADA, ajustam entre si, e na melhor forma de direito, firmam o presente Contrato, objetivando a contratação dos serviços na modalidade da licitação, autorizado no Processo Pregão Presencial nº 057/2018, regendo-se através das normas da Lei nº 8.666/93 CONTRATO e suas alterações posteriores, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e manifestam o seu integral acordo com as disposições de direito privado, com adoção das seguintes cláusulas e condiçõesseguintes:

Data. Assinatura representante legal Obs: em caso afirmativo, assinalar do Representante Legal da Empresa Contrato que entre si celebram a ressalva acima. À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRES CANTOS/RS COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DECLARO para os devidos fins e sob as penalidades da LeiANTÔNIO CARLOS, que a empresa Estado de Santa Catarina, inscrita Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº (Microempresa/EPP)82.892.290/0001-90 com sede à Praça Anchieta, e cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº123nº 10, de 14 de dezembro de 2006Centro – Antônio Carlos – SC, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Leineste ato denominado simplesmente MUNICÍPIO, representado por seu prefeito municipal em exercício Sr. Outrossim declaro que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006. Lagoa dos Três Cantos/RS, de 2018. DECLARAÇÃO A EMPRESA...................................................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ,inscrição Estadual sob o nº....................................., com endereço na (Av. ou Rua)....................................................nº. ........bairro Cidade de ...........................................(Estado) Cep número Participante da Licitação modalidade ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇/▇▇▇▇,▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/, brasileiro, casado, portador da RG nº 117.801 e CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, DECLARA para os devidos fins residente e domiciliado a quem interessar, que não possui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Colorado, RS ...../ / de 2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAS CLASSE II. O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 100211 - Antônio Carlos – SC, na cidade doravante denominado simplesmente de Lagoa dos Três CantosCONTRATANTE e a Empresa ............................................... com sede a Rua .................................... Nº ......., ............., .......................... - .........., registrada no CNPJ/RS MF, inscrito no CNPJ sob n.º 94.704.277/0001-49, .................. neste ato representado pelo Prefeito Municipalseu proprietário Sr............................................., Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇........... residente e domiciliado na Rua ..................., doravante denominado Município Contratantenº ..., de um lado e......, .............. - .., portador do outro, a empresa ......................... estabelecida na Rua/Av. ........... nº ..... na cidade de , inscrita no CNPJ sob nº..............., CPF .............. e RG ............... ....... doravante denominada ContratadaCONTRATADA, ajustam entre si, e na melhor forma de direito, si o presente Contratocontrato de fornecimento de material, objetivando mediante às cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, a contratação dos serviços na modalidade da licitaçãoser regida pela Lei Federal n 10520, autorizado no Processo Pregão Presencial nº 057/2018de 17 de julho de 2002, regendo-se através das normas com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e Pregão nº 8.666/93 012/2014 e suas alterações posteriores, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, com adoção das seguintes cláusulas e condições:Processo Nº 019/2014.