Common use of DA PROPOSTA Clause in Contracts

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no sistema até a data e o horário fixados para a abertura da sessão pública do pregão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.2. A O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase O licitante apto ao exercício do direito de recebimento preferência estabelecido no Decreto n.º 7.174/2010 deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos previstos na legislação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de propostashabilitação, a à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3às sanções previstas neste Edital. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4eletrônico. Qualquer elemento que possa identificar a o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.18.1 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e 8.2 No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente, ser informadas no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES e MARCAS dos produtos ofertados, mas de forma que não seja possível identificar sua própria empresa. Assim, para empresas que fabricam o produto a ser ofertado, sugere-se a utilização do termo MARCA PRÓPRIA. A não inserção de especificações e marcas dos produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta. 8.3 O licitante deverá enviar sua proposta deve ser registrada mediante o preenchimento, no sistema até eletrônico, dos seguintes campos: 8.3.1 Valor unitário; 8.3.2 Marca; 8.3.3 Fabricante; 8.4 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a data e o horário fixados para a abertura da sessão pública do pregão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostaslicitante. 4.1.1. A 8.5 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 8.6 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 8.7 O licitante deverá declarar, para cada item, em campo próprio do sistemasistema BLL, que cumpre plenamente os requisitos se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Editalmargem de preferência indicados no Termo de Referência. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação 8.8 Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade Edital de declarar ocorrências posterioresPregão Eletrônico. 4.1.3. A licitante 8.9 O objeto deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena estar totalmente dentro das especificações contidas no Anexo I – Termo de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anosReferência. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.14.2. A O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes para plena execução do objeto. 4.2.1. O licitante deverá declarar em campo próprio do Sistema, a descrição do serviço ofertado. 4.2.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.24.2.3. A O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze 14 (quatorze) anos. 4.1.44.2.4. A O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa leinesta Lei. 4.24.2.5. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, a pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaàs sanções previstas neste Edital e no Termo de Referência. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DFeletrônico. 4.44.3.1. Qualquer elemento que possa identificar a o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 4.54.3.2. O CNPJ Até a abertura da sessão, o licitante utilizado poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 4.4. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 4.4.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentocontratação, Orçamento e Gestão para registro no SICAFficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve deverá ser registrada no sistema até a data e o horário fixados para a abertura da sessão pública do pregãoPregão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados para a abertura da sessão pública do pregãomarcados no preâmbulo deste edital, quandono sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, preço unitário de cada item da proposta com no máximo 02 (duas) casas decimais após a virgula, já considerados e inclusos todos os insumos que o compõem, tais como tributos, fretes, tarifas, descontos e demais despesas decorrentes da execução do objeto. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006 e 147/2014, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, pequeno porte sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das às sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor unitário ofertado para cada item do grupo, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, pequeno porte sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3às sanções previstas neste Edital. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4eletrônico. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, pequeno porte sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3às sanções previstas neste Edital. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4eletrônico. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá declararconsignar, em campo próprio na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Editalobjeto. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que até a data cumpre plenamente os requisitos de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que sua proposta está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posterioresem conformidade com as exigências do Edital. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.1.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaAs propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.44.2.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. 4.54.2.2. O CNPJ Até a abertura da sessão, a licitante utilizado poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 4.3. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 4.3.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentocontratação, Orçamento e Gestão para registro no SICAFficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no sistema até a data e o horário fixados para a abertura da sessão pública do pregão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SLTI/MPOGMP. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.1.6. A licitante que pretenda usufruir dos benefícios descritos no Decreto 7.174, de 2010, deverá declarar também, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos estabelecidos no artigo 5º do referido Decreto. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.16. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.16.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, os valores para cada lote que compõe o objeto deste Edital, em moeda nacional, sendo estes levados a efeito para a fase de lances, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 6.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.26.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.56.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.26.5. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, pequeno porte sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaàs sanções previstas neste Edital. 4.37. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DFeletrônico. 4.47.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. 4.57.2. O CNPJ Até a abertura da sessão, a licitante utilizado poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 8.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentocontratação, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.ficam as

DA PROPOSTA. 4.17.1. A proponente deverá apresentar proposta deve ser registrada no sistema até de preço baseada em estimativa de tráfego, conforme a data planilha em Anexo a este Termo de Referência, que objetivam auxiliar às licitantes na formulação das propostas. 7.2. A estimativa de tráfego indicada neste Termo de Referência não se constitui em qualquer compromisso de consumo e o horário fixados não gera compromisso futuro de qualquer natureza para a PBGÁS, sendo os pagamentos efetuados tão somente em relação aos serviços efetivamente prestados. 7.3. A Planilha de Formação de Preços deste Termo de Referência deverá ser preenchida com os preços cotados, sendo os preços propostos de exclusiva e total responsabilidade do proponente. 7.4. Na proposta deverão ser apresentadas, ainda, quaisquer outras informações afins que o proponente julgar necessárias ou convenientes. 7.5. A licitante, antes de apresentar sua Proposta Comercial, deverá consultar detidamente as especificações deste Termo de Referência, Edital e todos seus anexos, promovendo, a seu critério e conveniência, a vistoria dos equipamentos e instalações que entender necessárias, de modo a não incorrer em avaliações incompletas, erros e omissões que jamais poderão ser alegados para motivar eventuais pretensões de acréscimo de tarifas e preços. 7.6. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo do pregão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital. 4.1.27.7. As licitantes que apresentarem propostas deverão preencher todos os subitens da respectiva Planilha de Formação de Preços, segundo os quantitativos indicados no modelo constante em anexo. 7.8. A licitante Planilha de Formação de Preços deverá declararestar preenchida com a denominação dos Planos de Serviços ofertados e com os preços constantes do respectivo Plano, em campo próprio do sistemabem como deverá destacar separadamente as alíquotas dos impostos e contribuições sociais e parafiscais, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posterioresquando aplicáveis. 4.1.37.9. A definição da empresa licitante deverá declararvencedora se dará pelo critério do MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL 7.13.1. Os preços e tarifas dos serviços telefônicos registrados na proposta ofertada deverão ser expressos em Reais (R$) e contemplar todos os custos diretos e indiretos, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir impostos e encargos decorrentes e necessários à completa prestação dos quatorze anosserviços relativos à contratação. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.37.10. O(s) preço(svalor(es) registrado(sproposto(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ãoe levado(s) incluir todos os custos em consideração para efeito de pagamento será de exclusiva e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DFtotal responsabilidade da licitante. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.15. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.15.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor unitário ofertado para o item, com no máximo 02 (duas) casa decimais após a vírgula, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 5.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.25.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.55.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.25.5. Durante A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema que a fase proposta foi elaborada de recebimento forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de propostas16 de setembro de 2009. 5.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaàs sanções previstas neste Edital. 4.36. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DFeletrônico. 4.46.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. 4.56.2. O CNPJ Até a abertura da sessão, a licitante utilizado para cadastramento poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 6.3. A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente edital, implicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas. 7. As propostas terão validade de sua proposta 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 7.1. Objetivando agilizar a formalização do contrato, o proponente deverá informar na proposta, o nome do representante que assinará o contrato, bem como o n° do seu RG e CPF, sendo que no ato da assinatura, deverá ser apresentada fotocópia autenticada de documento hábil que comprove sua legitimidade. 7.2. Decorrido o mesmo constante prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. 7.3. A entrega da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentoproposta, Orçamento e Gestão para registro no SICAFsem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente edital, implicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas.

DA PROPOSTA. 4.1. 1 A licitante deverá encaminhar proposta deve ser registrada no exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-se- á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.11.1. A licitante deverá declararconsignar no sistema eletrônico o mesmo valor unitário e global de forma expressa, contemplando os itens 1 (licença de uso), 2 (migração e implantação), 3 (treinamento) e 4 (suporte e manutenção mensal), já considerados inclusos todos os sistemas, serviços, tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 1.1.1. A disputa ocorrerá globalmente para os itens mencionados acima, contudo, os valores unitários e totais deverão ser informados expressamente na proposta inicial e reajustada, conforme o Anexo III, inclusive, o valor de referência da hora técnica. 1.2. A licitante deverá declarar em campo próprio do sistema, sistema eletrônico que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Editaldo edital. 4.1.21.3. A licitante deverá declarar, declarar em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.51.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº. 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.21.5. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostaspequeno porte, sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das às sanções previstas neste Editaledital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá declararconsignar, em campo próprio na forma expressa no sistema eletrônico, o VALOR GLOBAL para cada item da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Editalobjeto. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que até a data cumpre plenamente os requisitos de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que sua proposta está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posterioresem conformidade com as exigências do Edital. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.1.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaAs propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.44.2.1. Qualquer elemento que possa identificar a à licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 4.54.2.2. O CNPJ Até a abertura da sessão, a licitante utilizado para cadastramento poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 4.3. As propostas terão validade de sua proposta deverá ser o mesmo constante 60 (sessenta) dias, contados da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro data de abertura da sessão pública estabelecida no SICAFpreâmbulo deste Edital.

DA PROPOSTA. 4.16. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.16.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 6.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.26.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.56.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.26.5. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, pequeno porte sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaàs sanções previstas neste Edital. 4.37. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DFeletrônico. 4.47.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. 4.57.2. O CNPJ Até a abertura da sessão, a licitante utilizado poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 8.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentocontratação, Orçamento e Gestão para registro no SICAFficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.16. A proposta deve ser registrada no O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.16.1. A O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor total para cada item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto; 6.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital.do edital; 4.1.26.3. A O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.; 4.1.46.4. A O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC n.º 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei; 6.5. O licitante apto ao exercício do direito de preferência estabelecido no Decreto n.º 7.174/2010 deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos previstos na legislação; 6.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta, ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. 4.27. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaAs propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.47.1. Qualquer elemento que possa identificar a o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital; 7.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 4.58.1. O CNPJ da licitante utilizado Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para cadastramento assinatura da(s) ata(s) de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentoregistro de preços, Orçamento e Gestão para registro no SICAFficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve deverá ser registrada no sistema até a data e o horário fixados para a abertura da sessão pública do pregãoPregão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. Os Grupos 2 a 6 e os Itens 15 e 16 do objeto da licitação são destinados exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços entrega do objeto desta licitação para a na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.15.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasdessa documentação. 4.1.15.2. A licitante deverá consignar, expressamente no sistema eletrônico, o valor ofertado para cada item, já considerados e inclusos no valor apresentado todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 5.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.25.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.45.5. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.25.6. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaAs propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.45.6.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante no cadastro dos dados da proposta no sistema ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ importa desclassificação da propostadesclassificação, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 5.7. As propostas terão validade de no mínimo 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 5.8. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 5.9. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.11. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.11.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, os valores para cada lote que compõe o objeto deste Edital, em moeda nacional, sendo estes levados a efeito para a fase de lances, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.21.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.51.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.21.5. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, pequeno porte sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaàs sanções previstas neste Edital. 4.32. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DFeletrônico. 4.42.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. 4.52.2. O CNPJ Até a abertura da sessão, a licitante utilizado poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 3. As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 3.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentocontratação, Orçamento e Gestão para registro no SICAFficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.122.1. Para concretizar a contratação, deverá ser solicitada apresentação de proposta de preços de fornecedores, privilegiando as microempresas e empresas de pequeno porte. 22.2. A proposta deve Proposta, que compreende a descrição do material ofertado pelo fornecedor, deverá conter o preço unitário e preço total, e deverá ser registrada no sistema até a data compatível com as especificações constantes deste Projeto Básico, bem como atender às seguintes exigências: 22.2.1. Descrição do material, observadas as mesmas especificações constantes deste Projeto Básico, de forma clara e o horário fixados para a abertura da sessão pública especifica, descrevendo detalhadamente as características do pregãomaterial ofertado, quandobem como preços unitários e total detalhados em planilhas, entãoincluindo especificação de marca, encerrar-se-á automaticamente a fase procedência e outros elementos que de recebimento de propostasforma inequívoca identifiquem e constatem as características do material. 4.1.122.2.2. A licitante deverá declararPrazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos a contar da data de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Editalapresentação. 4.1.222.2.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, Declaração expressa de que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e nos preços cotados estão incluídos todas as despesas, diretas tributos e indiretasencargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto do Projeto, para prestação dos serviços objeto desta licitação para nada mais sendo lícito pleitear a Câmara dos Deputados, em Brasília-DFesse título. 4.422.2.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da propostaComposição de preços expressa em algarismos e por extenso, sem prejuízo das sanções previstas neste Editalconforme especificações e condições do Projeto Básico. 4.522.2.5. O CNPJ A razão social, o CNPJ, colocando o objeto, data e hora de abertura, endereço completo, o número do telefone, e e- mail; bem como número de conta corrente, o nome do Banco e Agência onde deseja receber seus créditos. 22.2.6. Declaração expressa de que os bens e serviços terão garantia não inferior a 90 (noventa) dias, a contar da licitante utilizado para cadastramento data do ateste definitivo de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAFrecebimento na nota fiscal. 22.2.7. Declaração expressa de que a empresa concorda com todas as condições constantes deste Projeto Básico.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados para a abertura da sessão pública do pregãomarcados no preâmbulo deste edital, quandono sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, preço global para cada Lote da proposta, já considerados e inclusos todos os insumos que o compõem, tais como tributos, fretes, tarifas, descontos e demais despesas decorrentes da execução do objeto, sendo aceito apenas valores abaixo ou igual ao estimado. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, pequeno porte sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das às sanções previstas neste Edital. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.

DA PROPOSTA. 4.123.1. A proposta deve deverá ser registrada no sistema até apresentada em linguagem clara e objetiva, sem erros linguísticos ou rasuras, de modo que haja a data identificação da Contratada e o horário fixados para que seja assinada por responsável legal ou por pessoa legalmente habilitada a abertura fazê-lo em nome da sessão pública CONTRATADA, devendo conter os dados (nome completo, RG e CPF) da pessoa responsável pela assinatura do pregão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostascontrato. 4.1.123.2. A licitante proposta deverá declararconstar o preço, expressos em campo próprio do sistemamoeda corrente nacional, que cumpre plenamente os requisitos nele incluídas todas as despesas/custos com materiais, ferramentas, mão de habilitação exigidos neste Edital obra, impostos, taxas, seguro, frete, transporte, depreciação, emolumentos e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Editalquaisquer outros custos que, direta ou indiretamente venha ocorrer. 4.1.223.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data É de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir responsabilidade das licitantes todos os custos relativos à preparação e todas apresentação de suas propostas, independente do resultado do processo licitatório, inclusive as despesasdas inspeções dos locais onde deverão ser prestados os serviços, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DFcaso julgue necessário. 4.423.4. Qualquer elemento que possa identificar A empresa deverá apresentar devidamente preenchida e assinada a licitante importa desclassificação Proposta de Preços, conforme modelo constante no Edital de Licitação. É obrigatório o preenchimento de todos os campos da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste EditalSAMS. 4.523.5. O CNPJ A apresentação da licitante utilizado para cadastramento proposta implicará plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste Termo. 23.6. A empresa contratada deverá considerar no valor total de sua proposta comercial todas as despesas diretas e indiretas para a entrega dos serviços, inclusive despesas com documentação. Todas as despesas relacionadas a frete, carga, descarga e segurança dos equipamentos e materiais, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada. 23.7. As propostas deverão ser apresentadas discriminando os valores unitários e totais, sendo consideradas válidas as que forem apresentadas com valores até duas casas decimais. Para tanto, a empresa deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentoconsiderar a quantidade estimada, Orçamento e Gestão para registro no SICAFconforme estimativa neste Termo.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá declararconsignar, em campo próprio na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Editalobjeto. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que até a data cumpre plenamente os requisitos de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que sua proposta está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posterioresem conformidade com as exigências do Edital. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.1.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 4.2. Durante a fase de recebimento de propostas, a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua propostaAs propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 4.3. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.44.2.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. 4.54.2.2. O CNPJ Até a abertura da sessão, a licitante utilizado poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 4.3. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias , contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 4.3.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamentocontratação, Orçamento e Gestão para registro no SICAFficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 4.1. A proposta deve ser registrada no licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário fixados marcados para a abertura da sessão pública do pregãosessão, quando, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1.1. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemasistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste do Edital. 4.1.2. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que até a data de cadastramento eletrônico da proposta, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 4.1.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.1.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, que a proposta apresentada para a presente licitação foi elaborada de maneira independente, de acordo com o que é estabelecido na Instrução Normativa n. 2 de 16 de setembro de 2009 da SLTI/MPOG. 4.1.5. A licitante enquadrada enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistemaSistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar 123, de 2006LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.2. Durante a fase A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de recebimento habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de propostas, pequeno porte sujeitará a licitante poderá incluir, alterar ou excluir a sua proposta. 4.3às sanções previstas neste Edital. O(s) preço(s) registrado(s) na forma expressa As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico deverá(ão) incluir todos os custos e todas as despesas, diretas e indiretas, para prestação dos serviços objeto desta licitação para a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. 4.4eletrônico. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste nesse Edital. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. 4.5. O CNPJ da licitante utilizado para cadastramento de sua proposta deverá ser o mesmo constante da documentação apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para registro no SICAF.