Common use of DA PROPOSTA Clause in Contracts

DA PROPOSTA. 9. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual total do lote, lote já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.. JFESEOF201600241V02 F a e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d 9.1.1. O valor global anual total do lote deverá equivaler corresponder ao somatório de todos os dos valores totais dos itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3)lote, conforme indicado no tabela do item 2 do Anexo 3 1 – Modelo Termo de Propostas de PreçosReferência, deste Edital. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.16.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.36.3. O A licitante enquadrado como microempresa deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou empresa insalubre, nem menores de pequeno porte dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 6.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 7. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 117.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 22, § 2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 7.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data e o horário previstos para o início da oferta de lances. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lotetotal ofertado para o item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O A licitante enquadrado como microempresa deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou empresa insalubre, nem menores de pequeno porte dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 60 (sessenta) diasdias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 945. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente a proposta por meio do sistema eletrônico, eletrônico até a data e horário marcados hora marcadas para abertura da sessão, quando então então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.145.1. O licitante deverá consignardeverá, na forma expressa no sistema eletrônico, apresentar a proposta de preços descrevendo o produto ofertado, indicando a marca, modelo, , bem como os valor global anual do total de cada lote, sob pena de desclassificação de sua proposta. 45.2. É facultado ao licitante cotar todos, alguns, ou somente um dos lotes definidos no Anexo I deste Edital. 46. Nos preços ofertados já considerados e deverão estar inclusos todos os tributos, fretes, tarifas taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e demais as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem ser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 1147. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. 47.1 Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Página9 48. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta.

DA PROPOSTA. 99.1. O licitante deverá encaminhar propostaDeverá ser inserido, exclusivamente por meio no campo próprio do sistema eletrônico, o valor total da proposta, até a data e horário horários marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante , ao qual deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.conter: 9.1.1. O valor global anual Valor unitário e total do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens lote; 9.1.2. Marca/Fabricante, se for o caso; 9.1.3. Descrição detalhada do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosobjeto; 9.1.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a arrematante. 9.2. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 9.3. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, sob pena de instauração de processo administrativo. 9.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 9.4.1. Caso esse prazo não esteja expressamente indicado na proposta comercial, o mesmo será considerado como aceito para efeito de julgamento. 9.5. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 9.6. O licitante poderá apresentar proposta referente ao item que for de seu interesse, devendo esta e os lances referir-se à integralidade de seu objeto, não se admitindo propostas para fornecimento parcial do objeto do item. 9.7. O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e que não estiver sujeito a quaisquer dos impedimentos do §4º deste artigo, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei citada deverá declarar, em campo próprio do próprio, no sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos sua condição de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do EditalME ou EPP. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.19.8. Qualquer elemento que possa identificar o licitante licitante, importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.29.9. Até Toda a abertura especificação estabelecida para o objeto será tacitamente aceita pelo licitante, no ato da sessãoentrega de sua proposta comercial. 9.10. O encaminhamento da proposta comercial pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências previstas neste Edital. 9.11. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Eletrônico, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances. 9.12. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o licitante poderá retirar devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou substituir condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. 9.13. Será desclassificada a proposta anteriormente encaminhadaque: 9.13.1. For incompatível com objeto licitado. 119.13.2. As propostas terão Não se refira à integralidade do lote. 9.13.3. Não apresente a marca dos produtos ofertados (se for o caso). 9.13.4. Apresente validade de inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data . 9.13.5. Não atenda às exigências estabelecidas no Edital ou em diligência. 9.14. Não se considerará qualquer oferta de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste vantagem não prevista neste Edital. 11.19.15. Decorrido Quaisquer erros de soma e/ou multiplicações apuradas na Proposta Comercial serão corrigidos pelo (a) Pregoeiro (a) ou Equipe de Apoio. 9.15.1. Serão corrigidos os valores dos preços unitários ou do preço total do item, conforme a divergência apurada, de forma a prevalecer, sempre, o prazo de validade das propostasvalor total menor ou igual ao valor do lance ofertado na sessão do Pregão ou o valor negociado com o (a) Pregoeiro (a), sem convocação para contrataçãoapós diligência e mediante expressa anuência do licitante. 9.15.2. Serão desconsiderados os valores unitários e totais a partir da terceira casa decimal, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidosse apresentados.

DA PROPOSTA. 97.1. O A licitante deverá encaminhar propostaproposta de preços expressa em moeda nacional, em algarismos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessãono preâmbulo do edital, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.17.2. O licitante deverá consignarA proposta de preços será elaborada, na forma expressa com base no Termo de Referência (Anexo I) e respectivos anexos, assim como no Modelo de Proposta (Anexo VI) deste edital. 7.3. Para fins de cadastramento no sistema eletrônico, a licitante deverá especificar o valor PREÇO TOTAL ANUAL DE CADA ITEM DO LOTE do objeto licitado, os quais serão totalizados automaticamente pelo sistema, resultando no preço final global anual do lote, já considerados e inclusos ; 7.4. Deverão estar incluídos nos preços todos os custos da mão de obra, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, uniformes, tributos, fretestaxas, tarifas contribuições, insumos, equipamentos e demais despesas decorrentes da execução quaisquer outros encargos que incidam sobre a prestação do objetoserviço a ser executado. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 107.5. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.5.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.27.5.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 117.6. As propostas terão validade de de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital, independente de declaração do licitante. 11.17.6.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O 8.1 – Em sua proposta eletrônica o licitante deverá encaminhar propostainformar o preço total do Lote para o qual pretende concorrer, exclusivamente por meio do sistema eletrônicocom no máximo duas casas decimais, até data e horário marcados para abertura da sessãode acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, quando então encerrar-se-á automaticamente com a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório inclusão de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3)custos operacionais de sua atividade/fornecimento e os tributos eventualmente incidentes, conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosbem como as demais despesas diretas e indiretas, não cabendo à Municipalidade nenhum custo adicional. 9.2. O licitante deverá declarar8.1.1 - Quaisquer tributos, em campo próprio do sistema eletrônicocustos e despesas diretas ou indiretas, que cumpre plenamente os requisitos omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Editalacréscimos a qualquer título. 9.3. 8.2 – A apresentação da proposta implica na aceitação pela licitante de que: 8.2.1 – O licitante enquadrado como microempresa ou empresa prazo de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º validade da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade será de 60 (sessenta) diasdias corridos, contados da data da entrega da proposta, e o do lance será de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1do pregão. Decorrido o prazo de validade das propostasDecorridos esses prazos, sem convocação para contrataçãoa convocação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 8.2.2 – O prazo de pagamento é de até 15 (quinze) dias corridos, contados da data do aceite da Nota Fiscal. 8.2.3 – A Instalação e a execução dos serviços deverá ocorrer, no prazo de até 15 (dez) dias corridos, contados da data do recebimento da Ordem de Empenho pela licitante vencedora. 8.2.4 – Prazo de garantia dos serviços prestados não inferior a 12 (doze) meses, contados da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo.

DA PROPOSTA. 9. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 60 (sessenta) diasdias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, a quantidade estimada anual (3.960.000), o valor global anual do loteunitário ofertado para o item, com até 2 (duas) casas decimais após a vírgula e o valor estimado total anual, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 60 (sessenta) diasdias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 95.1. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á será encerada automaticamente a fase de recebimento de propostas., devendo declarar em campo próprio no sistema, contendo: 9.15.1.1. O licitante deverá consignaro TOTAL GERAL da proposta, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual considerando a planilha constante do loteAnexo II, já considerados e inclusos todos os tributos, taxas, fretes, tarifas seguros, encargos sociais, mão de obra, materiais, equipamentos, comunicação etc. e as demais despesas decorrentes da execução do objeto, inclusive os diferenciais de alíquota entre o Estado produtor e o Distrito Federal. 9.1.15.1.2. O valor global anual descrição dos serviços ofertados, e, em caso de discordância existente entre as especificações do lote deverá equivaler ao somatório objeto descritas no Comprasnet e as constantes deste edital, prevalecerá as constantes do Termo de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3)Referência, conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosanexo I deste edital. 9.25.1.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, declaração que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Editaldeste edital. 9.35.1.4. O licitante enquadrado quando enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte porte, declaração que atende aos cumpre os requisitos legais para a respectiva qualificação e que está apta a usufruir do tratamento favorecido nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º, e que não se enquadra nas situações relacionadas no §4º do referido artigo. 5.1.5. declaração, para fins do disposto no inciso V, do art. 3º 27 da LC Lei nº 123/2006 deverá informar essa 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos, na condição em campo próprio de aprendiz, nos termos do sistema eletrônicoinciso XXXIII, para fazer jus aos benefícios previstos nessa leido art. 7º da Constituição Federal. 105.2. As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 5.3. O preço oferecido deve ser expresso em real e estar compatível com os praticados no mercado. 5.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos previstos nesta licitação sujeitará a licitante às sanções estabelecidas neste edital, e na legislação aplicável. 5.5. As licitantes deverão obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, assim como as propostas apresentadas deverão atender todas as especificações e condições estabelecidas neste edital/anexos. 5.6. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.15.7. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa antes do momento oportuno, implicará na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Editaledital. 10.25.8. Até a abertura da sessão, o sessão a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 115.9. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados Depois da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Editalnão serão admitidas alterações nas propostas apresentadas, ressalvadas apenas a redução do preço proposto e aquelas alterações destinadas a sanar evidentes erros formais. 11.15.10. Decorrido o prazo de validade das propostas, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos. 5.11. A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DA PROPOSTA. 9. O licitante deverá encaminhar 9.1 A proposta, exclusivamente apresentada no envelope nº 2, será redigida no idioma pátrio, impressa, rubricada em todas as suas páginas e ao final firmada pelo representante legal da empresa licitante, sem emendas, entrelinhas ou ressalvas, devendo conter: 9.1.1 A razão social e CNPJ da empresa licitante; 9.1.2 Especificações do objeto de forma clara, observadas as especificações constantes do Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos; 9.1.3 O valor total da proposta para cada item/grupo que participar em moeda corrente nacional, expresso em numeral e por meio extenso, conforme modelo de proposta constante do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasANEXO III. 9.19.1.4 A Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme ANEXO AO EDITAL. 9.1.4.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e Nos valores propostos estarão inclusos todos os tributoscustos operacionais, fretesencargos previdenciários, tarifas trabalhistas, tributários, comerciais e demais despesas decorrentes da quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. 9.1.19.1.4.2. O valor global anual do lote Na composição dos preços unitários, o licitante deverá equivaler ao somatório apresentar discriminadamente as parcelas relativas à mão de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3)obra, conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosmateriais, equipamentos e serviços. 9.29.1.4.3. O Quando se tratar de cooperativa de serviço, a licitante deverá declararincluirá na proposta o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, em campo próprio do sistema eletrônicoinciso IV, que cumpre plenamente os requisitos da Lei nº 8.212, de habilitação e que sua proposta está em conformidade 24.07.91, com as exigências do Editala redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 9.39.1.4.4. O Todos os dados informados pelo licitante enquadrado como microempresa ou empresa em sua Planilha deverão refletir com fidelidade os custos especificados e a margem de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa leilucro pretendida. 109.1.4.5. As propostas ficarão disponíveis Erros no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2no prazo indicado pela Comissão, desde que não haja majoração do preço proposto. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.9.1.5

DA PROPOSTA. 96. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.16.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.36.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 6.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 7. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 117.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 22, § 2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 7.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data prevista para o início da oferta de lances. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lotetotal ofertado para o item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.16.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.36.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 6.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 7. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 117.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 22, § 2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 7.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data prevista para o início da oferta de lances. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 94.1. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.14.2. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.14.2.1. O valor global anual licitante deverá declarar em campo próprio do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens Sistema, a descrição detalhada do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosproduto ofertado. 9.24.2.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.34.2.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.2.4. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 104.2.5. O licitante apto ao exercício do direito de preferência estabelecido no Decreto n.º 7.174/2010 deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos previstos na legislação. 4.2.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. 4.3. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.14.3.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.24.3.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 114.4. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.14.4.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 99.1. O licitante deverá encaminhar propostaDeverá ser inserido, exclusivamente por meio no campo próprio do sistema eletrônico, o valor total da proposta, até a data e horário horários marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante , ao qual deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.conter: 9.1.1. O valor global anual Valor unitário e total do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens lote; 9.1.2. Marca/Fabricante, se for o caso; 9.1.3. Descrição detalhada do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosobjeto; 9.1.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a arrematante. 9.2. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 9.3. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, sob pena de instauração de processo administrativo. 9.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 9.4.1. Caso esse prazo não esteja expressamente indicado na proposta comercial, o mesmo será considerado como aceito para efeito de julgamento. 9.5. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 9.6. O licitante poderá apresentar proposta referente ao item que for de seu interesse, devendo esta e os lances referir-se à integralidade de seu objeto, não se admitindo propostas para fornecimento parcial do objeto do item. 9.7. O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e que não estiver sujeito a quaisquer dos impedimentos do §4º deste artigo, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei citada deverá declarar, em campo próprio do próprio, no sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos sua condição de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do EditalME ou EPP. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.19.8. Qualquer elemento que possa identificar o licitante licitante, importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.29.9. Até Toda a abertura especificação estabelecida para o objeto será tacitamente aceita pelo licitante, no ato da sessãoentrega de sua proposta comercial. 9.10. O encaminhamento da proposta comercial pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências previstas neste Edital. 9.11. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Eletrônico, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances. 9.12. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o licitante poderá retirar devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou substituir condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. 9.13. Será desclassificada a proposta anteriormente encaminhadaque: 9.13.1. For incompatível com objeto licitado. 119.13.2. As propostas terão Não se refira à integralidade do item. 9.13.3. Não apresente a marca dos produtos ofertados (se for o caso). 9.13.4. Apresente validade de inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data . 9.13.5. Não atenda às exigências estabelecidas no Edital ou em diligência. 9.14. Não se considerará qualquer oferta de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste vantagem não prevista neste Edital. 11.19.15. Decorrido Quaisquer erros de soma e/ou multiplicações apuradas na Proposta Comercial serão corrigidos pelo (a) Pregoeiro (a) ou Equipe de Apoio. 9.15.1. Serão corrigidos os valores dos preços unitários ou do preço total do item, conforme a divergência apurada, de forma a prevalecer, sempre, o prazo de validade das propostasvalor total menor ou igual ao valor do lance ofertado na sessão do Pregão ou o valor negociado com o (a) Pregoeiro (a), sem convocação para contrataçãoapós diligência e mediante expressa anuência do licitante. 9.15.2. Serão desconsiderados os valores unitários e totais a partir da terceira casa decimal, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidosse apresentados.

DA PROPOSTA. 94.1. O A licitante deverá encaminhar propostaproposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostasenvio dessa documentação. 9.14.1.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os insumos, tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.14.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório envio da proposta, acompanhada dos documentos de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3)habilitação exigidos neste edital, conforme indicado no Anexo 3 – Modelo ocorrerá por meio de Propostas chave de Preçosacesso e senha. 9.24.3. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente poderá deixar de apresentar os requisitos documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos trabalhista, nos termos do art. 3º 43, § 1º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei123/2006. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.24.4. Até a abertura da sessãosessão pública, o licitante poderá os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhadainseridos no sistema. 114.5. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 4.6. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 4.7. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.14.7.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 99.1. O licitante deverá encaminhar propostaDeverá ser inserido, exclusivamente por meio no campo próprio do sistema eletrônico, o valor total da proposta, até a data e horário horários marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante , ao qual deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.conter: 9.1.1. O valor global anual Valor unitário e total do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens lote; 9.1.2. Marca/Fabricante, se for o caso; 9.1.3. Descrição detalhada do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosobjeto; 9.1.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a arrematante. 9.2. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 9.3. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, sob pena de instauração de processo administrativo. 9.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 9.4.1. Caso esse prazo não esteja expressamente indicado na proposta comercial, o mesmo será considerado como aceito para efeito de julgamento. 9.5. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 9.6. O licitante poderá apresentar proposta referente ao lote, devendo esta e os lances referir- se à integralidade de seu objeto, não se admitindo propostas para fornecimento parcial do objeto do lote. 9.7. O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e que não estiver sujeito a quaisquer dos impedimentos do §4º deste artigo, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei citada deverá declarar, em campo próprio do próprio, no sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos sua condição de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do EditalME ou EPP. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.19.8. Qualquer elemento que possa identificar o licitante licitante, importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.29.9. Até Toda a abertura especificação estabelecida para o objeto será tacitamente aceita pelo licitante, no ato da sessãoentrega de sua proposta comercial. 9.10. O encaminhamento da proposta comercial pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências previstas neste Edital. 9.11. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Eletrônico, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances. 9.12. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o licitante poderá retirar devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou substituir condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. 9.13. Será desclassificada a proposta anteriormente encaminhadaque: 9.13.1. For incompatível com objeto licitado. 119.13.2. As propostas terão Não se refira à integralidade do lote. 9.13.3. Não apresente a marca dos produtos ofertados (se for o caso). 9.13.4. Apresente validade de inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data . 9.13.5. Não atenda às exigências estabelecidas no Edital ou em diligência. 9.14. Não se considerará qualquer oferta de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste vantagem não prevista neste Edital. 11.19.15. Decorrido Quaisquer erros de soma e/ou multiplicações apuradas na Proposta Comercial serão corrigidos pelo (a) Pregoeiro (a) ou Equipe de Apoio. 9.15.1. Serão corrigidos os valores dos preços unitários ou do preço total do lote, conforme a divergência apurada, de forma a prevalecer, sempre, o prazo de validade das propostasvalor total menor ou igual ao valor do lance ofertado na sessão do Pregão ou o valor negociado com o (a) Pregoeiro (a), sem convocação para contrataçãoapós diligência e mediante expressa anuência do licitante. 9.15.2. Serão desconsiderados os valores unitários e totais a partir da terceira casa decimal, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidosse apresentados.

DA PROPOSTA. 96. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.26.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.36.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 6.4. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. 7. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 118. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96.1. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.2. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteofertado para o item, já considerados considerado e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.26.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Editaledital. 9.36.4. Na fase competitiva do pregão, em sua forma eletrônica, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos. 6.5. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos e declaração de elaboração independente de proposta. 6.6. O licitante enquadrado como microempresa ou microempresa, empresa de pequeno porte porte, ou sociedade cooperativa que se enquadre no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007 deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.7. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no item 13.1 do Termo de Referência (anexo I) deste edital. 6.8. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.16.9. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Editaledital. 10.26.10. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 116.11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96.1. O A licitante deverá encaminhar propostaproposta de preços não identificada, expressa em moeda nacional, em algarismos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessãono preâmbulo do Edital, quando então encerrar-se-á se encerrará automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.2. O A proposta de preços será elaborada, com base no Termo de Referência (Anexo I), de acordo com o Modelo de Proposta (Anexo II) deste Edital. 6.3. A licitante deverá consignarespecificar os PREÇOS UNITÁRIOS do(s) item(ns) nos quais pretende concorrer, na forma expressa os quais serão totalizados automaticamente pelo sistema, resultando no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos preço final. 6.4. Deverão estar incluídos nos preços propostos todos os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos, fretesencargos trabalhistas e comerciais, tarifas seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas decorrentes da execução do objetocorrelatas. 9.1.16.5. O valor global anual A licitante beneficiária da isenção de ICMS de que trata o art. 9º da Lei nº 15.730/2016 c/c o art. 63 do lote Anexo 7 do Decreto Estadual nº 44.650/17 (Convênio ICMS 73/04) deverá equivaler ao somatório apresentar sua proposta desonerada do tributo, discriminando, expressa e obrigatoriamente, o percentual de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosdedução da isenção fiscal . 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.6. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o , sendo facultado à licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhadaencaminhada até a abertura da sessão. 116.7. As propostas terão validade de 60 de, no mínimo, 120 (sessentacento e vinte) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital, independente de declaração da licitante. 11.16.7.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96.1. A proposta deverá obedecer aos seguintes critérios: 6.1.1. Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional, devendo o valor unitário proposto corresponder à unidade solicitada (Unidades de Medida constantes no Anexo II); 6.1.2. Excepcionalmente nos casos em que o valor unitário for inferior a um real, poderão ser aceitas propostas com 4 (quatro) casas decimais; 6.1.3. A proposta de preço contemplando o “valor total do lote” deverá ser cadastrada no sistema eletrônico até a data e hora marcada para abertura das propostas. Para participar do lote, o fornecedor deverá ofertar o valor correspondente à quantidade total do item, 6.1.4. Após a sessão de disputa, deverá ser apresentada, pelo licitante classificado em primeiro lugar (arrematante do lote), proposta escrita atualizada, nos moldes estabelecidos no Anexo III, juntamente com a documentação de habilitação, conforme item 10 deste edital. 6.1.4.1. O licitante arrematante deverá encaminhar propostaapresentar, exclusivamente por meio do sistema eletrônicojuntamente com a proposta escrita, até data certificados, prospectos ou catálogos com referências técnicas, sendo que, pelos quais, seja possível comprovar a conformidade dos materiais ofertados com os especificados no edital e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasseus anexos. 9.16.1.5. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3A marca/procedência do(s) material(is), conforme indicado objeto do certame poderá ser especificada no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declararenvio da proposta junto ao site, em campo próprio específico do sistema eletrônicosite Licitações-e “Informações adicionais”. 6.1.6. A marca/procedência do(s) material(is) deverá(ão) ser obrigatoriamente especificada na proposta escrita. 6.1.7. Se o arrematante for o fabricante do(s) material(is), deverá permitir visita de representante da Autarquia às instalações, caso esta ache necessário. 6.1.8. Condições de pagamento, conforme item 13 deste edital e seus subitens. 6.2. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação. 6.3. Prazo e condições de entrega: Os reagentes e consumíveis deverão ser entregues no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos e, os equipamentos, em 120 (cento e vinte dias) corridos, após o recebimento da Nota de Empenho ou do Pedido de Compras, efetivando-se no Setor de Almoxarifado, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, nº 400, Jardim São Paulo, São Carlos/SP, CEP 13.570-450, horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos; por conta, risco e custo do Contratado, incluído todos os custos e despesas, tais como, e sem se limitar a: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, despesas administrativas, materiais, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, frete, embalagens, carga/descarga, lucro, despesas, acessórios e encargos, inclusive tributários, incidente sobre a proposta, quando não incorporados ao preço oferecido e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste edital e seus anexos. 6.3.1. O(s) licitante(s) contratado(s), de acordo com a cláusula 2ª, inciso I, do protocolo ICMS 42, estará(ão) obrigado(s) a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-E, modelo 55, portanto, além da via original que cumpre plenamente acompanha a mercadoria, encaminhar também por meio eletrônico para o seguinte endereço de e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 6.3.2. O(s) licitante(s) contratado(s) ficará(ão) obrigado(s) a substituir, a suas expensas, os requisitos de habilitação e materiais que sua proposta está estiverem em conformidade desacordo com as exigências do Editaledital e/ou apresentar irregularidades, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após comunicação do SAAE feita via ofício, fac-símile ou e-mail. 9.36.4. É de inteira responsabilidade do concorrente o preço e demais condições apresentadas, salvo se no momento da abertura da proposta for alegado erro, e aceito pelo pregoeiro, será registrado em ata, devendo o lote ser desconsiderado da proposta. 6.5. No caso de discordância entre os preços unitários e totais, prevalecerá a soma dos unitários, que não poderá ser superior ao último valor ofertado pelo licitante (valor arrematado/negociado). 6.6. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. 6.7. Igualmente serão desclassificadas as propostas: 6.7.1. Que sejam incompletas, isto é, não contenham informação(ões) suficiente(s) que permita(m) a perfeita especificação do material licitado; 6.7.2. Que contenham qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital, ou sejam manifestamente inexequíveis, por decisão do pregoeiro; 6.7.3. Com garantia do material inferior à do fabricante. 6.8. O Município é considerado consumidor final, sendo que o licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do deverá obedecer ao fixado no art. 3º 155, §2º, VII, b, da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa leiConstituição Federal de 1988. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 99.1. O licitante deverá encaminhar propostaDeverá ser inserido, exclusivamente por meio no campo próprio do sistema eletrônico, o valor total da proposta, até a data e horário horários marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante , ao qual deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.conter: 9.1.1. O valor global anual Valor unitário e total do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens item; 9.1.2. Marca/Fabricante, se for o caso; 9.1.3. Descrição detalhada do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosobjeto; 9.1.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a arrematante. 9.2. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 9.3. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, sob pena de instauração de processo administrativo. 9.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 9.4.1. Caso esse prazo não esteja expressamente indicado na proposta comercial, o mesmo será considerado como aceito para efeito de julgamento. 9.5. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 9.6. O licitante poderá apresentar proposta referente ao item que for de seu interesse, devendo esta e os lances referir-se à integralidade de seu objeto, não se admitindo propostas para fornecimento parcial do objeto do item. 9.7. O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e que não estiver sujeito a quaisquer dos impedimentos do §4º deste artigo, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei citada deverá declarar, em campo próprio do próprio, no sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos sua condição de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do EditalME ou EPP. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.19.8. Qualquer elemento que possa identificar o licitante licitante, importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.29.9. Até Toda a abertura especificação estabelecida para o objeto será tacitamente aceita pelo licitante, no ato da sessãoentrega de sua proposta comercial. 9.10. O encaminhamento da proposta comercial pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências previstas neste Edital. 9.11. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Eletrônico, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances. 9.12. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o licitante poderá retirar ou substituir devido 9.13. Será desclassificada a proposta anteriormente encaminhadaque: 9.13.1. For incompatível com objeto licitado. 119.13.2. As propostas terão Não se refira à integralidade do item. 9.13.3. Não apresente a marca dos produtos ofertados (se for o caso). 9.13.4. Apresente validade de inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data . 9.13.5. Não atenda às exigências estabelecidas no Edital ou em diligência. 9.14. Não se considerará qualquer oferta de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste vantagem não prevista neste Edital. 11.19.15. Decorrido Quaisquer erros de soma e/ou multiplicações apuradas na Proposta Comercial serão corrigidos pelo (a) Pregoeiro (a) ou Equipe de Apoio. 9.15.1. Serão corrigidos os valores dos preços unitários ou do preço total do item, conforme a divergência apurada, de forma a prevalecer, sempre, o prazo de validade das propostasvalor total menor ou igual ao valor do lance ofertado na sessão do Pregão ou o valor negociado com o (a) Pregoeiro (a), sem convocação para contrataçãoapós diligência e mediante expressa anuência do licitante. 9.15.2. Serão desconsiderados os valores unitários e totais a partir da terceira casa decimal, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidosse apresentados.

DA PROPOSTA. 9. O 9.1 - Em sua proposta eletrônica o licitante deverá encaminhar informar: 9.1.1 - o PREÇO TOTAL do(s) lote(s) para o(s) qual(is) pretende concorrer, de acordo com o Anexo II – Proposta Comercial/Especificação do(s) Lote(s), com a inclusão de todos os custos operacionais de sua atividade/fornecimento e os tributos eventualmente incidentes, bem como as demais despesas diretas e indiretas, não cabendo à Câmara Municipal de Ribeirão Preto nenhum custo adicional. 9.1.2 - Única e exclusivamente para fins de elaboração da proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrarconsiderar-se-á automaticamente á, quando da estimativa do valor global, um período de 12 (dozes) meses, de 01 de janeiro de 2022 a fase 31 de recebimento dezembro de propostas. 9.1. O 2022, de forma que multiplicando-se o valor mensal por 12 (doze) o licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, obterá o valor global anual do lotelote em disputa, já considerados e inclusos todos os expresso em moeda corrente nacional, apurado à data de sua apresentação, incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos, fretes, tarifas operacionais de sua atividade/fornecimento e demais encargos, assim como todas as despesas decorrentes diretas ou indiretas relacionadas com o integral fornecimento do objeto da execução presente licitação. Contudo, o período contratual poderá ser menor, a depender da data de contratação e efetiva implementação do objetosistema. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório 9.2 - A apresentação da proposta implica na aceitação pelo licitante de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo que: 9.2.1 - o prazo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua validade da proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até não poderá ser inferior a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da Proposta. 9.2.1.1 - Após esgotado o prazo acima citado, fica automaticamente revalidado por igual período, caso não haja manifestação contrária. 9.2.2 - O objeto ofertado deverá atender, sob as penas da lei, a todas as especificações exigidas no Anexo I – Memorial Descritivo. 9.2.3 - É vedada apresentação de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste proposta parcial para lote(s) desta contratação, devendo o licitante contemplar todos os itens que os integram (se for o caso). 9.2.4 - Não serão admitidas quantidades inferiores às previstas neste Edital. 11.1. Decorrido o 9.2.5 - O prazo de validade das propostaspagamento é de até 05 (cinco) dias úteis, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidoscontados da data do aceite da Nota Fiscal.

DA PROPOSTA. 910. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente se encerrará, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. 9.110.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteestimado da contratação, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.110.1.1. O valor global anual do lote estimado deverá equivaler ao somatório valor total para 12 meses de todos os itens do lote prestação de serviço de manutenção (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3Linhares, São Mateus e Colatina), somados aos valores totais anuais estimados para: fornecimento de peças, manutenção corretiva avulsa e instalações dos aparelhos split, conforme indicado no nas tabelas do Anexo 3 – (Planilha de Formação de Custo) e do Anexo 4 (Modelo de Propostas Proposta de Preços), deste Edital. 9.210.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Editaledital. 9.310.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 1011. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.111.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Editaledital. 10.211.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 1112. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.112.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 910.1. O As propostas serão apresentadas conforme o modelo do Anexo V, preferencialmente em papel timbrado da empresa (ou em outro que a identifique), datilografadas ou impressas por qualquer processo eletrônico, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, e conterão: 10.2. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, consignar o valor global anual do loteda proposta, representado pela MENOR VALOR POR ITEM, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.110.3. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 1010.4. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das às sanções previstas nesse neste Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 1110.5. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.110.6. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos. 10.7. Havendo divergência entre as quantidades indicadas no Edital e as contidas nas propostas, prevalecerão as informadas no ato convocatório. 10.8. Havendo divergência entre os valores unitários e totais, prevalecerão os unitários. 10.9. Havendo divergência entre a discriminação dos percentuais escritos em algarismos e os expressos por extenso, serão considerados os percentuais por extenso.

DA PROPOSTA. 95.1. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário horário, marcados para abertura da sessão, quando então quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas., devendo declarar em campo próprio no sistema: 9.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.15.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de unitário e total para o item cotado já considerado e incluso todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3)custos necessários tais como impostos, conforme taxas, tributos e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação, para entrega no local indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosneste edital, nada mais sendo lícito pleitear a esse título. 9.25.1.2. O licitante deverá declararA descrição detalhada do produto e a indicação da marca, e, em campo próprio caso de discordância existente entre as especificações do sistema eletrônicoobjeto descritas no Comprasnet e as constantes deste edital, que prevalecerão às últimas; 5.1.3. Que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.deste edital. (Anexo V) 9.35.1.4. O licitante enquadrado Que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte e que atende aos requisitos está apta a usufruir do tratamento favorecido, nas condições do Estatuto Nacional da ME e da EPP, instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio 3º, e que não se enquadra nas situações relacionadas no §4º do sistema eletrônicoreferido artigo, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. (ANEXO III) (exigida somente para licitante enquadrada como ME ou EPP). 105.2. As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. 5.3. Os preços oferecidos devem estar compatíveis com os praticados no mercado. 5.4. O preço será fixo e irreajustável, ressalvado o disposto nos itens 5.12.5.3 e 5.12.7.3. 5.5. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da sua apresentação. 5.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta, ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital. 5.7. A licitante deverá obedecer, rigorosamente, aos termos deste Edital e seus Anexos. 5.8. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.15.9. Qualquer elemento que possa identificar o à licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Editaledital. 10.25.10. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 115.11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados Depois da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Editalnão serão admitidas alterações nas propostas apresentadas, ressalvadas apenas a redução do preço proposto e aquelas alterações destinadas a sanar evidentes erros formais. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. A licitante apta ao exercício do direito de preferência estabelecido no Decreto n.º 7.174/2010 deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos previstos na legislação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 60 (sessenta) diasdias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteDE CADA ITEM DO GRUPO, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3edital. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2neste edital. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 60 (sessenta) diasdias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1edital. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contrataçãoassinatura da ata de registro de preços, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.26.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Editaledital. 9.36.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 107. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Editaledital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 118. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual preço total do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual preço total do lote a ser consignado no sistema eletrônico deverá equivaler corresponder ao somatório de todos os itens do lote preço dos 243 (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosduzentos e quarenta e três) acionadores. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.. JFESEOF201600233V01 F a e i r d á e i r c a i l d u J o ã ç e S o t n a S o t i r í J p u s s E t i ç o a d 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 95.1. O licitante A proposta deverá encaminhar propostaser datilografada ou digitada, exclusivamente por meio do sistema eletrônicoobrigatoriamente em uma via, até data assinada e horário marcados para abertura da sessãorubricada em todas as suas páginas e anexos pelo seu representante legal, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignarsem emendas, na forma expressa no sistema eletrônicorasuras, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declararacréscimos ou entrelinhas, em campo próprio do sistema eletrônicolinguagem clara, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação objetiva e que não dificulte a exata compreensão do seu enunciado e datada do dia fixado para entrega dos envelopes. A proposta deverá ser entregue em envelope inteiramente fechado, contendo em sua parte externa, além da razão social e endereço da licitante, os seguintes dizeres: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ABERTURA: DIA 29/01/2021 ÀS 12:00 HORAS PROPOSTA 5.2. A proposta está deverá conter: 5.2.1. Carta Proposta expressa e clara em conformidade com as exigências do Edital.Moeda Corrente Nacional, (Modelo - ANEXO) abrangendo: 9.35.2.1.1. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa Preço Global da Proposta, em algarismo e por extenso, resultante dos quadros de pequeno porte quantidades e preços; 5.2.1.2. Prazo de validade da proposta que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até não poderá ser inferior a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias; 5.3. Planilha com quantidades e preços unitários e totais em real (R$), contados na data da data de abertura apresentação da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste EditalPROPOSTA, com totais parciais e globais, com rigorosas especificações e quantitativos. 11.15.4. Decorrido A proposta deverá conter, também, a razão social do licitante, endereço atualizado, número da conta corrente, banco e agência para depósito dos créditos, telefone e, se possível, FAX e número do CNPJ. A ausência dos dados acima relacionados não desclassificará a proposta; 5.5. É facultado aos licitantes elaborarem suas propostas no Modelo da Proposta (Anexo), devendo quaisquer observações, que se fizerem necessárias, neles serem expressas; 5.6. Nos preços cotados deverão estar incluídos os impostos, taxas, seguros e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o prazo objeto da licitação. A não indicação destes significa que já estão inclusos; 5.7. A apresentação da proposta implica aceitação plena e total das condições desta Convite e de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.seus Anexos;

DA PROPOSTA. 96. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.16.1.1. O valor global anual A licitante deverá declarar em campo próprio do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens Sistema, a descrição detalhada do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosproduto ofertado. 9.26.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.36.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 6.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.5. A licitante apta ao exercício do direito de preferência estabelecido no Decreto n.º 7.174/2010 deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos previstos na legislação. 6.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 7. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 117.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 22, § 2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 7.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data prevista para o início da oferta de lances. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contrataçãoassinatura da Ata de Registro de Preços, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.16.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.36.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 6.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 7. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 117.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 22, § 2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 7.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data prevista para o início da oferta de lances. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 95.1. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.. Gestão 2017 . 2020 9.15.1.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteVALORTOTAL OFERTADO DO ITEM, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.15.1.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.35.1.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso 5.1.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônicon.º 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 105.1.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 5.2. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.15.2.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.25.2.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 115.2.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 22, §2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 5.2.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data prevista para o início da oferta de lances. 5.3. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.15.4. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 94. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. Praça Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-32 - Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Pregão Eletronico 002/2021 SRP (Banco do Braisl licitacoes-e nº 861607) – FL. 3 9.14.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor unitário e global anual do loteofertado para cada item, já considerados considerado e inclusos incluso todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.14.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.34.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 4.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 104.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 4.6. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.14.7. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.24.8. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 114.9. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.14.10. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos. 4.11. As características dos materiais ofertados, inclusive a marca, deverão ser informadas, obrigatoriamente, na proposta do licitante. 4.12. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, os documentos de habilitação exigidos no edital até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 4.13. O envio simultâneo da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha em campo próprio do sistema. 4.14. A ausência de envio concomitante dos documentos de habilitação exigidos no edital no momento de envio da proposta de preços, acarretará a imediata desclassificação da empresa licitante por deixar de cumprir as regras do art. 25 e 26 do Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 027/2020 4.15. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 4.16. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; Praça Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/0001-32 - Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ - E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ Pregão Eletronico 002/2021 SRP (Banco do Braisl licitacoes-e nº 861607) – FL. 4 4.17. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 4.18. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do Pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 4.19. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos o valor unitário e total do item/lote; a marca do produto; o fabricante; e a descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 4.20. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 4.21. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 4.22. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

DA PROPOSTA. 98. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.18.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteunitário ofertado para o item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.18.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.38.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 8.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 108.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 9. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.19.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.29.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 119.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 22, § 2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 9.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data prevista para o início da oferta de lances. 10. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.110.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O 4.1 A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O 4.1.1 A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lotetotal ofertado para cada item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. 4.2 Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. 4.3 Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 114.4 As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 4.5 A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 4.5.1 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 4.6 As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 4.7 Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 4.8 Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 4.9 As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. 4.10 Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteestimado da contratação, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.16.1.1. O valor global anual do lote estimado deverá equivaler aos 12 meses de prestação de serviço e corresponder ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3)valor total das instalações e do valor total mensal x 12, conforme indicado no Item 23.1 do Anexo 3 1 – Modelo Termo de Propostas de PreçosReferência. 9.26.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Editaledital. 9.36.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 107. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Editaledital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 118. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.16.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.36.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 6.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônicon.º 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 7. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 117.3. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 22, § 2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 7.3.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data e o horário previstos para o início da oferta de lances. 8. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-se- á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.26.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Editaldeste edital. 9.36.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 6.4. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. 7. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.17.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Editalneste edital. 10.27.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 118. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Editaledital. 11.18.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 9. O 4.1 A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O 4.1.1 A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, conforme modelo anexo III deste edital, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O 4.1.2 A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O 4.1.3 A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores 4.1.4 A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. 4.1.5 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 4.2 As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. 4.2.1 Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. 4.2.2 Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. 4.3 As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. 4.3.1 Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 945. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente a proposta por meio do sistema eletrônico, eletrônico até a data e horário marcados hora marcadas para abertura da sessão, quando então então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.145.1. O licitante deverá consignardeverá, na forma expressa no sistema eletrônico, apresentar a proposta de preços descrevendo o produto ofertado, indicando a marca, modelo, , bem como o valor global anual do total de cada lote, sob pena de desclassificação de sua proposta. 45.2. É facultado ao licitante cotar todos, alguns, ou somente um dos lotes definidos no Anexo I deste Edital. 46. Nos preços ofertados já considerados e deverão estar inclusos todos os tributos, fretes, tarifas taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e demais as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem ser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 1147. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. 47.1 Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 48. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. 49. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 50. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

DA PROPOSTA. 9. O licitante deverá encaminhar A proposta deverá: Conter o preço unitário, de cada item descrito no (Termos de Referência - Anexo I), em moeda corrente nacional, em algarismos, com 2 (duas) casas decimais, compondo todos os custos necessários para a prestação de serviços objeto deste Edital, bem como todos os tributos, fretes, seguros, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incluam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços da proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignar; Consignar o valor global, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lotea descrição dos serviços ofertados, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências especificações e demais características do Edital. 9.3. Termo de Referência - Anexo I, com a indicação das demais informações necessárias à sua perfeita identificação; O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis valor global é composto dos custos unitários mencionados no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão item 7.1.1; Ter validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, propostas sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. O encaminhamento da proposta implica em declaração tácita, sob as penas da lei, de concordância com as condições do Edital de Licitação. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa na desclassificação da proposta.

DA PROPOSTA. 911.1. O licitante deverá encaminhar propostaLICITANTE DEVERÁ ENVIAR SUA PROPOSTA MEDIANTE O PREENCHIMENTO, exclusivamente por meio NO SISTEMA ELETRÔNICO, DOS SEGUINTES CAMPOS: 11.2. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 11.2.1. Descrição detalhada do sistema eletrônicoobjeto, até data e horário marcados para abertura da sessãocontendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando então encerrar-se-á automaticamente for o caso; 11.3. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a fase de recebimento de propostasContratada. 9.111.4. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e Nos valores propostos estarão inclusos todos os tributoscustos operacionais, fretesencargos previdenciários, tarifas trabalhistas, tributários, comerciais e demais despesas decorrentes da execução do objetoquaisquer outros que incidam direta ou indiretamente nos serviços dos bens ou serviços. 9.1.111.5. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 11.6. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório prazo de todos os itens do lote validade da proposta não será inferior a 60 (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3)SESSENTA) DIAS, conforme indicado no Anexo 3 – Modelo a contar da data de Propostas de Preçossua apresentação. 9.211.7. O licitante deverá declarar, em Quando o campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, for insuficiente para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo preenchimento das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessãoinformações, o licitante poderá retirar ou substituir a detalhamento deverá ser feito na proposta anteriormente encaminhada.anexa ao sistema; 1111.8. As propostas terão validade Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de 60 (sessenta) diasregência de contratações públicas, contados da data quando participarem de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.licitações públicas;

DA PROPOSTA. 99.1. O licitante deverá encaminhar propostaDeverá ser inserido, exclusivamente por meio no campo próprio do sistema eletrônico, o valor total da proposta, até a data e horário horários marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante , ao qual deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.conter: 9.1.1. O valor global anual Valor unitário e total do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens item; 9.1.2. Marca/Fabricante, se for o caso; 9.1.3. Descrição detalhada do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosobjeto; 9.1.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a arrematante. 9.2. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 9.3. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, sob pena de instauração de processo administrativo. 9.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 9.4.1. Caso esse prazo não esteja expressamente indicado na proposta comercial, o mesmo será considerado como aceito para efeito de julgamento. 9.5. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 9.6. O licitante poderá apresentar proposta referente ao item que for de seu interesse, devendo esta e os lances referir-se à integralidade de seu objeto, não se admitindo propostas para fornecimento parcial do objeto do item. 9.7. O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e que não estiver sujeito a quaisquer dos impedimentos do §4º deste artigo, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei citada deverá declarar, em campo próprio do próprio, no sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos sua condição de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do EditalME ou EPP. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.19.8. Qualquer elemento que possa identificar o licitante licitante, importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.29.9. Até Toda a abertura especificação estabelecida para o objeto será tacitamente aceita pelo licitante, no ato da sessãoentrega de sua proposta comercial. 9.10. O encaminhamento da proposta comercial pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências previstas neste Edital. 9.11. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Eletrônico, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances. 9.12. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o licitante poderá retirar devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou substituir condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. 9.13. Será desclassificada a proposta anteriormente encaminhadaque: 9.13.1. For incompatível com objeto licitado. 119.13.2. As propostas terão Não se refira à integralidade do item. 9.13.3. Não apresente a marca dos produtos ofertados (se for o caso). 9.13.4. Apresente validade de inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data . 9.13.5. Não atenda às exigências estabelecidas no Edital ou em diligência. 9.14. Não se considerará qualquer oferta de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste vantagem não prevista neste Edital. 11.19.15. Decorrido Quaisquer erros de soma e/ou multiplicações apuradas na Proposta Comercial serão corrigidos pelo (a) Pregoeiro (a) ou Equipe de Apoio. 9.15.1. Serão corrigidos os valores dos preços unitários ou do preço total do item, conforme a divergência apurada, de forma a prevalecer, sempre, o prazo de validade das propostasvalor total menor ou igual ao valor do lance ofertado na sessão do Pregão ou o valor negociado com o (a) Pregoeiro (a), sem convocação para contrataçãoapós diligência e mediante expressa anuência do licitante. 9.15.2. Serão desconsiderados os valores unitários e totais a partir da terceira casa decimal, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidosse apresentados.

DA PROPOSTA. 95.1. O licitante A proposta deverá encaminhar propostaser datilografada ou digitada, exclusivamente por meio do sistema eletrônicoobrigatoriamente em uma via, até data assinada e horário marcados para abertura da sessãorubricada em todas as suas páginas e anexos pelo seu representante legal, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.1. O licitante deverá consignarsem emendas, na forma expressa no sistema eletrônicorasuras, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.1. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O licitante deverá declararacréscimos ou entrelinhas, em campo próprio do sistema eletrônicolinguagem clara, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação objetiva e que não dificulte a exata compreensão do seu enunciado e datada do dia fixado para entrega dos envelopes. A proposta deverá ser entregue em envelope inteiramente fechado, contendo em sua parte externa, além da razão social e endereço da licitante, os seguintes dizeres: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ABERTURA: DIA 28/01/2021 ÀS 10:00 HORAS PROPOSTA 5.2. A proposta está deverá conter: 5.2.1. Carta Proposta expressa e clara em conformidade com as exigências do Edital.Moeda Corrente Nacional, (Modelo - ANEXO) abrangendo: 9.35.2.1.1. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa Preço Global da Proposta, em algarismo e por extenso, resultante dos quadros de pequeno porte quantidades e preços; 5.2.1.2. Prazo de validade da proposta que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até não poderá ser inferior a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 11. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias; 5.3. Planilha com quantidades e preços unitários e totais em real (R$), contados na data da data de abertura apresentação da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste EditalPROPOSTA, com totais parciais e globais, com rigorosas especificações e quantitativos. 11.15.4. Decorrido A proposta deverá conter, também, a razão social do licitante, endereço atualizado, número da conta corrente, banco e agência para depósito dos créditos, telefone e, se possível, FAX e número do CNPJ. A ausência dos dados acima relacionados não desclassificará a proposta; 5.5. É facultado aos licitantes elaborarem suas propostas no Modelo da Proposta (Anexo), devendo quaisquer observações, que se fizerem necessárias, neles serem expressas; 5.6. Nos preços cotados deverão estar incluídos os impostos, taxas, seguros e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o prazo objeto da licitação. A não indicação destes significa que já estão inclusos; 5.7. A apresentação da proposta implica aceitação plena e total das condições desta Tomada de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.▇▇▇▇▇ e de seus Anexos;

DA PROPOSTA. 93.1. O A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.13.1.1. O A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global anual do loteda proposta, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 9.1.13.1.2. O valor global anual do lote deverá equivaler ao somatório de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preços. 9.2. O A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.33.1.3. O A licitante enquadrado deverá declarar, em campo próprio do sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 3.1.4. A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 103.1.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. 3.2. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.13.2.1. Qualquer elemento que possa identificar o a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.23.2.2. Até a abertura da sessão, o a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 113.3. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 11.13.3.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.

DA PROPOSTA. 96.1. O A licitante deverá encaminhar propostaproposta de preços não identificada, expressa em moeda nacional, em algarismos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessãomarcado no preâmbulo do Edital, quando então encerrar-se-á se encerrará automaticamente a fase de recebimento de propostas. 9.16.2. O A proposta de preços será elaborada, com base no Termo de Referência (Anexo I), de acordo com o Modelo de Proposta (Anexo II) deste Edital. 6.3. A licitante deverá consignarespecificar os PREÇOS UNITÁRIOS do(s) item(ns) que compõe(m) o(s) lote(s) nos quais pretende concorrer, na forma expressa os quais serão totalizados automaticamente pelo sistema, resultando no sistema eletrônico, o valor global anual do lote, já considerados e inclusos preço final. 6.4. Deverão estar incluídos nos preços propostos todos os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos, fretesencargos trabalhistas e comerciais, tarifas seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas decorrentes da execução do objetocorrelatas. 9.1.16.5. O valor global anual A licitante beneficiária da isenção de ICMS de que trata o art. 9º da Lei nº 15.730/2016 c/c o art. 63 do lote Anexo 7 do Decreto Estadual nº 44.650/17 (Convênio ICMS 73/04) deverá equivaler ao somatório apresentar sua proposta desonerada do tributo, discriminando, expressa e obrigatoriamente, o percentual de todos os itens do lote (Valor Total 1 + Valor Total 2 + Valor Total 3), conforme indicado no Anexo 3 – Modelo de Propostas de Preçosdedução da isenção fiscal . 9.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 9.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei. 106.6. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 10.1. Qualquer elemento que possa identificar o , sendo facultado à licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhadaencaminhada até a abertura da sessão. 116.7. As propostas terão validade de de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital, independente de declaração da licitante. 11.16.7.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os as licitantes liberados liberadas dos compromissos assumidos.