Common use of DA CONTRATADA Clause in Contracts

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - – A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo assumindo, como exclusivamente seus seus, os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - – Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - – Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - – Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - – Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a execução do serviço, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - – Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - – Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - – Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - – Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira/PA, emanadas pelo fiscalpela comissão fiscalizadora, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - – Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.11 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Fretes, Contratação de ▇▇▇▇▇▇▇, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município da Secretaria Municipal de Vitória do XinguEducação - SEMED, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguCONTRATANTE, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A 4.2.2.1. Executar o objeto em conformidade com o instrumento de convocação, em especial com o TRT, com a proposta de preços adjudicada da Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita com o contrato; 4.2.2.2. Iniciar a execução do objeto eem até 15 dias corridos, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condiçõesexclusivamente mediante o conhecimento da Autorização de Fornecimento ou outro documento equivalente, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexosexpedido pelo Contratante; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, 4.2.2.3. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãodurante o processo de Licitação; 3.1.1.6 - 4.2.2.4. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do objeto; 4.2.2.5. Responsabilizar-se por todos os ônus, diretos e indiretos, referentes a execução do objeto; 4.2.2.6. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus colaboradores no desempenho dos serviços desta contratação ou em conexão com eles, ainda que acontecido nas dependências do Contratante; 4.2.2.7. Responsabilizar-se por qualquer prejuízo causado ao Contratante, a seus prepostos ou a terceiros, provocados por ação ou omissão da Contratada, em decorrência de falhas ou imperfeições na execução do objeto; 4.2.2.8. Responsabilizar-se pelos eventuais danos ou desvios causados aos bens que lhe forem confiados, devendo efetuar o ressarcimento correspondente, imediatamente após o recebimento da notificação expressa do Contratante, sob pena de glosa de qualquer importância que tenha direito a receber; 4.2.2.9. Garantir absoluto sigilo sobre todos os processos, informações e quaisquer outros dados ou produtos disponibilizados pelo Contratante, em função das peculiaridades inerentes à execução do objeto; 4.2.2.10. Abster-se, qualquer que seja a hipótese, de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades, objeto desta contratação, sem a prévia autorização do Contratante; 4.2.2.11. Indicar profissional preposto para representá-la tratar das questões administrativas e daquelas inerentes a execução do objeto junto ao Contratante; 4.2.2.12. Esclarecer, em tempo hábil, eventuais dúvidas e indagações, de qualquer natureza, do Contratante; 4.2.2.13. Comunicar à Unidade Fiscalizadora do contrato qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorra durante a vigência execução do contratoobjeto; 3.1.1.7 - Considerar que a ação 4.2.2.14. Executar o objeto, ajustando os serviços às particularidades e às especificidades do Contratante, personalizando-os em razão da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA obtenção de suas responsabilidades contratuaismelhores resultados e da melhor eficiência; 3.1.1.8 - Manter 4.2.2.15. Produzir, disponibilizar ao Contratante e manter toda a documentação e demais produtos advindos da execução do objeto; 4.2.2.16. Disponibilizar em meio digital e com acesso integral e irrestrito, a qualquer momento quando solicitado e ao exclusivo critério do Contratante, todos os bancos de dados e demais informações, de qualquer natureza, que tenham sido produzidos e encontrem-se no âmbito da execução do objeto, de propriedade do Contratante, até o momento da referida solicitação, devidamente acompanhados das instruções que proporcionem a sua correta identificação e operacionalização autônoma pelo Contratante; 4.2.2.17. Exigir dos seus empregados identificados por crachácolaboradores, quando no recinto em serviço nas dependências do ÓrgãoContratante, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município o uso obrigatório de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município uniformes e crachás de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãoidentificação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 2.2.1 - A Contratada deve cumprir todas Além de outras responsabilidades definidas neste contrato, a CONTRATADA obriga-se à: 2.2.1.1 - Executar regularmente os serviços que se fizerem necessários para o perfeito desempenho do objeto desta contratação, em quantidade suficiente e de qualidade superior, podendo ser rejeitado pelo fiscal do contrato, quando não atender satisfatoriamente; 2.2.1.2 - Empregar somente material de primeira qualidade de acordo com as obrigações constantes normas e condições pertinentes e estabelecidas no Edital, seus anexos e sua declarações expressas na proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 2.2.1.3 - Responsabilizar-se pelo serviço ofertado e por todas as obrigações tributárias e sociais admitidas na execução do presente instrumento; 2.2.1.4 - Responder pelos vícios danos de qualquer natureza, que venha a sofrer o patrimônio da CONTRATANTE, em razão de ação ou omissão de prepostos da CONTRATADA, ou de quem em seu nome agir. 2.2.1.5 - Não transferir a outrem, em parte, o presente Contrato, sem prévia e danos decorrentes expressa anuência da CONTRATANTE. 2.2.1.6 - Substituir, sempre que exigido pela CONTRATANTE e independente de justificação por parte desta, qualquer objeto que seja julgado insatisfatório à repartição ou ao interesse do objetoserviço público; 2.2.1.7 - Apresentar na assinatura do contrato documento comprobatório de inexistência de débito relativo às contribuições sociais, na forma da Lei 8.212 de 24.07.91; (CND e FGTS) e cópia da proposta. 2.2.1.8 - A CONTRATADA deverá manter preposto, com competência técnica e jurídica e aceito pela CONTRATANTE, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato. 2.2.1.9 - Regularizar perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-GO e outros órgãos, o contrato decorrente da presente licitação, conforme determina a Lei nº. 5.l94, de 24 de dezembro de l966 e Resolução nº. 307 de 28 de fevereiro de l986, do CONFEA. 2.2.1.10 - Manter "Equipe de Higiene e Segurança do Trabalho" de acordo com os artigos 12a legislação pertinente e aprovação da CONTRATANTE. 2.2.1.11 - A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, 13 previdenciários, fiscais e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a comerciais resultantes da execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - 3.1.1. Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 3.1.2. Fornecer os materiais, conforme pedidos da CONTRATANTE, e de acordo com o prazo, quantidades e especificações aqui definidas. 3.1.3. Substituídos os materiais em que se verificarem vícios/danos, no mesmo prazo destinado à entrega, a contar da notificação da CONTRATADA. 3.1.4. Oferecer garantia dos materiais, de acordo com as especificações do fabricante e/ou especificações deste termo de referência. 3.1.5. Emitir Nota(s) Fiscal(is) da(s) entrega(s) efetivamente realizada(s), apresentando-a(s) à CONTRATANTE, bem como discriminar na referida nota o local do fornecimento, o número do contrato, da Nota de ▇▇▇▇▇▇▇ e o objeto. 3.1.6. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, facultada a supressão além deste limite, mediante acordoa ser celebrado entre as partes. 3.1.7. Corrigirás suas expensas os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. 3.1.8. Responder, diretamente, por quaisquer perdas, danos ou prejuízos que viera causará CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua ação ou omissão, dolosa ou culposa, na execução do contrato, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita. 3.1.9. Arcar com todos os encargos previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes da execução do contrato. 3.1.10. A contratada deverá entregar todos os equipamentos e/ou materiais, serviços e/ou softwares devidamente em perfeito funcionamento em local indicado pelo contratante, dentro dos padrões e normas exigidas.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes 7.1.1 – Manter durante todo o fornecimento do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no ato da contratação, devendo comunicar o CONTRATANTE a superveniência de fatos impeditivos da manutenção dessas condições. 7.1.2 – Fornecer os materiais de forma condizente ao objeto solicitado promovendo por sua conta despesas de transporte e tributos de qualquer natureza, em vista das responsabilidades que lhe cabem na licitação;entrega, resguardando a máxima qualidade e quantidade necessária, sempre em conformidade com as especificações deste Termo. 3.1.1.6 - Indicar preposto 7.1.3 – Dispor de veículo necessário e adequado para representá-la durante o transporte, bem como, de carregadores para a vigência do contrato;descarga dos materiais no local da entrega. 3.1.1.7 - Considerar que a ação da 7.1.4 – Prestar todo e qualquer esclarecimento ou informação solicitada pela fiscalização do CONTRATANTE. 7.1.5 – Respeitar o prazo de entrega, bem como, cumprir todas as demais exigências impostas neste Termo. 7.1.6 – Responder pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE não exonera ou a CONTRATADA Terceiros, decorrentes de suas responsabilidades contratuais;sua culpa ou dolo durante o fornecimento dos materiais, respondendo por si e por seus sucessores. 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados 7.1.7 – Responsabilizar-se por cracháquaisquer materiais entregues, quando no recinto do Órgãoque se encontrar com defeito de fabricação, fora das especificações deste Termo e diferentes das cotadas em sua proposta de preços, devendo substituir imediatamente qualquer um deles ser substituídos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após o recebimento da notificação do Setor Solicitante. 7.1.8 – Comunicar o CONTRATANTE, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município anteceder o prazo de Vitória do Xingu/PA;vencimento da entrega, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento. 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu7.1.9 – Efetuar a entrega dos materiais, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimentona data prevista, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidasperfeitas condições, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãono local indicado pelo CONTRATANTE.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A 4.2.2.1. Executar o objeto em conformidade com o instrumento de convocação, em especial com o TRT, com a proposta de preços adjudicada da Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita com o contrato; 4.2.2.2. Iniciar a execução do objeto eem até 15 dias corridos, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condiçõesexclusivamente mediante o conhecimento da Autorização de Fornecimento ou outro documento equivalente, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexosexpedido pelo Contratante; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, 4.2.2.3. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãoexigidas; 3.1.1.6 - 4.2.2.4. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do objeto; 4.2.2.5. Responsabilizar-se por todos os ônus, diretos e indiretos, referentes a execução do objeto; 4.2.2.6. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus colaboradores no desempenho dos serviços desta contratação ou em conexão com eles, ainda que acontecido nas dependências do Contratante; 4.2.2.7. Responsabilizar-se por qualquer prejuízo causado ao Contratante, a seus prepostos ou a terceiros, provocados por ação ou omissão da Contratada, em decorrência de falhas ou imperfeições na execução do objeto; 4.2.2.8. Responsabilizar-se pelos eventuais danos ou desvios causados aos bens que lhe forem confiados, devendo efetuar o ressarcimento correspondente, imediatamente após o recebimento da notificação expressa do Contratante, sob pena de glosa de qualquer importância que tenha direito a receber; 4.2.2.9. Garantir absoluto sigilo sobre todos os processos, informações e quaisquer outros dados ou produtos disponibilizados pelo Contratante, em função das peculiaridades inerentes à execução do objeto; 4.2.2.10. Abster-se, qualquer que seja a hipótese, de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades, objeto desta contratação, sem a prévia autorização do Contratante; 4.2.2.11. Indicar profissional preposto para representá-la tratar das questões administrativas e daquelas inerentes a execução do objeto junto ao Contratante; 4.2.2.12. Esclarecer, em tempo hábil, eventuais dúvidas e indagações, de qualquer natureza, do Contratante; 4.2.2.13. Comunicar à Unidade Fiscalizadora do contrato qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorra durante a vigência execução do contratoobjeto; 3.1.1.7 - Considerar que a ação 4.2.2.14. Executar o objeto, ajustando os serviços às particularidades e às especificidades do Contratante, personalizando-os em razão da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA obtenção de suas responsabilidades contratuaismelhores resultados e da melhor eficiência; 3.1.1.8 - Manter 4.2.2.15. Produzir, disponibilizar ao Contratante e manter toda a documentação e demais produtos advindos da execução do objeto; 4.2.2.16. Disponibilizar em meio digital e com acesso integral e irrestrito, a qualquer momento quando solicitado e ao exclusivo critério do Contratante, todos os bancos de dados e demais informações, de qualquer natureza, que tenham sido produzidos e encontrem-se no âmbito da execução do objeto, de propriedade do Contratante, até o momento da referida solicitação, devidamente acompanhados das instruções que proporcionem a sua correta identificação e operacionalização autônoma pelo Contratante; 4.2.2.17. Exigir dos seus empregados identificados por crachácolaboradores, quando no recinto em serviço nas dependências do ÓrgãoContratante, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município o uso obrigatório de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município uniformes e crachás de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãoidentificação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital3.1.1. Comparecer sempre que requisitado, seus anexos na sede do CONTRATANTE, por meio de preposto indi- cado, para exame e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do esclarecimentos de problemas relacionados ao objeto e, ainda:contratual. 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - 3.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes por todas as despesas acessórias, ressalvadas aquelas definidas como sendo de atribuição do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27CONTRATANTE. 3.1.3. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);artigo 7º da Constituição Federal. 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - 3.1.4. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidasassu- midas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo procedimento licita- tório. 3.1.5. Responsabilizar-se por todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, da infortu- nística do trabalho, fiscais, comerciais, médicos e dos decorrentes de controle médico de saúde ocupacional de seus funcionários e empregados utilizados para a consecução do objeto desta avença e outros resultantes da execução deste contrato, obrigando-se a saldá-los na licitação; 3.1.1.6 época pró - Indicar preposto para representá-la durante pria. A inadimplência da CONTRATADA, com referência a vigência estes encargos, não transfere ao CON- TRATANTE a responsabilidade de seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato;, da mesma forma que o CONTRATANTE está isento de qualquer vínculo empregatício com funcioná- rios, ou prepostos, da CONTRATADA. 3.1.1.7 3.1.6. Responder pelos danos de qualquer natureza, que venham a sofrer seus empregados, ter- ceiros, ou ao CONTRATANTE, em razão de acidentes ou de ação, ou omissão, dolosa ou culposa, de prepostos da CONTRATADA ou de quem em seu nome agir, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização e acompanhamento efetuados pelo CONTRATANTE. 3.1.7. A nota fiscal deverá ser entregue com as Certidões Negativas de Débito relativas à Previdên - Considerar que a ação cia Social e ao FGTS. 3.1.8. Na hipótese de qualquer reclamação trabalhista, intentada contra o CONTRATANTE por em- pregados da fiscalização CONTRATADA ou de eventuais subcontratantes, estes deverão comparecer esponta- neamente em Juízo, reconhecendo sua verdadeira condição de empregador e substituir o CON- TRATANTE no processo, até o final do CONTRATANTE não exonera julgamento, respondendo pelos ônus diretos e indiretos de eventual condenação. 3.1.9. Caberá a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por cracháobservar escrupulosamente a boa prática dos serviços, quando no recinto do Órgãorespeitando com fidelidade as orientações, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas bem como as orientações do Município de Vitória do Xinguleis, emanadas pelo fiscalregulamentos e posturas federais, sujeitando-se à ampla estaduais e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãomunicipais relativos aos serviços.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus 15.2.1 Substituir ou repor os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, produtos que não estiverem de acordo com os artigos 12as especificações do Anexo I, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, nos prazos estipulados no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitoscontados a partir da comunicação feita pelo órgão solicitante; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - 15.2.2 Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas no Edital e qualificação exigidas na licitaçãoanexos; 3.1.1.6 - Indicar preposto 15.2.3 Responsabilizar-se pelo pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços. 15.2.4 Entregar os produtos, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados, quando solicitados; 15.2.5 Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para representá-la durante a vigência o CONTRATANTE, estando incluídas no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias; 15.2.6 Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis; 3.1.1.7 - Considerar 15.2.7 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que a ação da fiscalização se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações; 15.2.8 Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas responsabilidades contratuais;atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros. 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando 15.2.9 Cumprir as demais obrigações estabelecidas no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município Termo de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãoReferência.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus à Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu. 3.1.1.2 - Trocar o produto se estiver em desacordo com as especificações do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo licitado e local constantes no Termo de Referência descrito ato convocatório e seus anexos;. 3.1.1.2 3.1.1.3 - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a aquisição total do produto. 3.1.1.4 - Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento da entrega do produto. 3.1.1.5 - Entregar o produto nos prazos, condições e local indicado, sujeitando-se no que couber às leis do consumidor. 3.1.1.6 - Os produtos alimentícios deverão ser entregues, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a qual formulará o pedido via e-mail, tendo a licitante o prazo de 10 (dez) dias após a solicitação do pedido para entregar a mercadoria solicitada. 3.1.1.7 - As entregas realizadas no deposito central e nas escolas devem ser feitas entre segunda e quarta feira entre 08:00hrs e 11:00hrs 3.1.1.8 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 3.1.1.9 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 3.1.1.10 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 3.1.1.11 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 3.1.1.12 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 3.1.1.13 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu/PAXingu – SEMED, Departamento de Alimentação Escolar; 3.1.1.9 3.1.1.14 - Acatar todas as orientações do Município da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do XinguXingu – SEMED, Departamento de Alimentação Escolar, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 3.1.1.15 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 3.1.1.2 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência1 (um) dia, o objeto publicação realizada com avarias ou defeitoserros em que deu causa; 3.1.1.4 3.1.1.3 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da publicação, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 3.1.1.4 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 3.1.1.5 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 3.1.1.6 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 3.1.1.7 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira, emanadas pelo fiscalpelofiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 3.1.1.8 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - 9.1.1 A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Editaldeverá dispor de recursos humanos qualificados, seus anexos com habilitação técnica e sua propostalegal, assumindo como exclusivamente seus possuidores de título ou certificado da especialidade, e em quantitativo suficiente à execução dos serviços a serem prestados; 9.1.2 Comprovar a formação específica da mão-de-obra oferecida expedidos por Instituições devidamente habilitadas e reconhecidas; 9.1.3 Executar os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do serviços objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no deste Termo de Referência mediante a atuação de profissionais especializados e seus anexosmanter quadro de pessoal suficiente para execução dos serviços, sem interrupção, sendo de sua exclusiva responsabilidade as despesas com todos os encargos e obrigações sociais, trabalhistas e fiscais decorrentes dos serviços executados; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios 9.1.4 Manter planejamento de esquemas alternativos de trabalho ou planos de contingência para situações emergenciais, tais como: greves e danos decorrentes do objetooutros, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 assegurando a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, continuidade dos serviços estabelecidos no prazo fixado neste presente Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter9.1.5 A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 9.1.6 Comunicar imediatamente a CONTRATANTE os casos de substituições ou troca de funcionários da(s) CONTRATADA(s). 9.1.7 A Administração se eximirá de qualquer responsabilidade civil ou criminal, em caso de erro médico, culposo ou doloso, durante a vigência do contrato; 9.1.8 A ausência de comunicação por parte da CONTRATANTE referente a irregularidades ou falhas não exime a(s) CONTRATADA(S) das responsabilidades determinadas no contrato. 9.1.9 Atender os pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário, mantendo- se 9.1.10 A(s) CONTRATADA(S) responsabilizar-se-á(ão) integralmente pelo serviço a ser prestado nos termos da legislação vigente, observado o estabelecido nos itens a seguir:

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município Fundo Municipal de Vitória Assistência Social (Secretaria Municipal do XinguTrabalho e promoção Social), emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 8.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes Entregar os produtos/serviços no Edital, seus anexos local determinado e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus de acordo com os riscos prazos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes condições estabelecidos no Termo de Referência edital e seus anexos; 3.1.1.2 8.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e danos decorrentes quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal necessário à execução do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990)objeto deste Contrato; 3.1.1.3 8.1.3 - SubstituirResponsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vier a causar ao CONTRATANTE ou a terceiros, reparar tendo como agente a CONTRATADA, os prepostos ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitosterceiros; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 8.1.4 - Manter, durante toda a execução vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 8.1.5 - Indicar preposto para representá-la durante Substituir ou alterar o produto ou parte dele considerado defeituoso ou rejeitado pela Comissão de Recebimento. 8.1.6 - Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ ou a vigência terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas por seus empregados, convenentes ou prepostos, envolvidos na execução do contrato; 3.1.1.7 8.1.7 - Considerar que a ação Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões conforme no parágrafo 1º do art. 65 da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuaisLei federal nº 8.666/93; 3.1.1.8 8.1.8 - Manter Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do produto adjudicado, inclusive reuniões porventura solicitadas pela CONTRATANTE; 8.1.9 - Responsabilizar-se pelo suporte técnico dos produtos, conforme descrito no Anexo II do Edital; 8.1.10 - ▇▇▇▇▇▇▇▇, juntamente com a entrega dos bens, toda a documentação técnica e os acessórios previstos e seus respectivos termos de garantia, quando for o caso; 8.1.11 - Responsabilizar-se por todas as providências, cautelas e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente do trabalho, quando em ocorrência da espécie forem vítimas seus empregados identificados por cracháou prepostos no desempenho dos serviços ou em conexão com estes, quando no recinto ainda que verificado o acidente em dependência do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PACONTRATANTE; 3.1.1.9 8.1.12 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitandoResponsabilizar-se pelo pagamento de multas ou despesas de qualquer natureza impostas à ampla e irrestrita fiscalizaçãoCONTRATADA em decorrência de descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste Contrato, prestando dispositivo legal ou regulamento, por sua parte; 8.1.13 - Observar, rigorosamente, todos os esclarecimentos solicitados detalhes, condições e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manterespecificações estabelecidas pelo fabricante, durante o fornecimentocomunicando, em compatibilidade formalmente, ao CONTRATANTE qualquer anormalidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãodevidos esclarecimentos.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - 3.1.1. Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 3.1.2. Fornecer os materiais, conforme pedidos da CONTRATANTE, e de acordo com o prazo, quantidades e especificações aqui definidas. 3.1.3. Substituídos os materiais em que se verificarem vícios/danos, no mesmo prazo destinado à entrega, a contar da notificação da CONTRATADA. 3.1.4. Oferecer garantia dos materiais, de acordo com as especificações do fabricante e/ou especificações deste termo de referência. 3.1.5. Emitir Nota(s) Fiscal(is) da(s) entrega(s) efetivamente realizada(s), apresentando-a(s) à CONTRATANTE, bem como discriminar na referida nota o local do fornecimento, o número do contrato, da Nota de ▇▇▇▇▇▇▇ e o objeto. 3.1.6. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até olimitede25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, facultada a supressão além deste limite, mediante acordoa ser celebrado entre as partes. 3.1.7. Corrigirás suas expensas os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. 3.1.8. Responder, diretamente, por quaisquer perdas, danos ou prejuízos que viera causará CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua ação ou omissão, dolosa ou culposa, na execução do contrato, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita. 3.1.9. Arcar com todos os encargos previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes da execução do contrato. 3.1.10. A contratada deverá entregar todos os equipamentos e/ou materiais, serviços e/ou softwares devidamente em perfeito funcionamento em local indicado pelo contratante, dentro dos padrões e normas exigidas.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir 9.1.1 Cumprir com todas as obrigações constantes do Edital de Licitação nº /24, com as especificações técnicas declaradas na Proposta Financeira datada de / / que para todos os efeitos integra este instrumento. 9.1.2 Entregar os materiais em estrita conformidade com a proposta vencedora, nos mesmos prazos e preços, inclusive no Editalque se refere à garantia, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes atendendo às especificações mínimas exigidas no Termo de Referência – Anexo V do Edital de Licitação nº /23, devendo responsabilizar-se inteiramente pela entrega do objeto na Sede Administrativa da ELETROCAR. 9.1.3 Substituir, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após notificação à CONTRATADA, o bem não aceito pela ELETROCAR, devido a defeito ou por não atender às especificações do objeto contratado; e nesse mesmo prazo, aquele que, mesmo após o aceite, apresentar defeito de fabricação, durante o prazo de garantia, correndo as suas expensas todas as despesas decorrentes, inclusive transporte, e despesas quanto à legislação vigente pertinente ao transporte de cargas perigosas (ida e volta). 9.1.4 Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela ELETROCAR, durante a aquisição e prazo de garantia dos materiais. 9.1.5 Acondicionar e transportar os materiais, responsabilizando-se pelas avarias decorrentes do mau acondicionamento dos mesmos. 9.1.6 Responsabilizar-se pela carga e descarga dos materiais, no local indicado pela ELETROCAR. 9.1.7 Cumprir todas as demais obrigações impostas pelo Edital e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 3.1.1.2 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência1 (um) dia, o objeto publicação realizada com avarias ou defeitoserros em que deu causa; 3.1.1.4 3.1.1.3 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da publicação, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 3.1.1.4 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 3.1.1.5 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 3.1.1.6 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 3.1.1.7 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguFundo Municipal De Educação De Altamira , emanadas pelo fiscalpelofiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 3.1.1.8 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos termo de referência e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, ,prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexosReferência; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede execução do Serviço, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãoexigidas; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 3.2.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus Executar os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, serviços de acordo com os artigos 12as especificações técnicas, 13 sendo-lhes vedado introduzir modificações nas especificações técnicas e 17 a 27encargos gerais, sem o consentimento prévio, por escrito, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990)CONTRATANTE; 3.1.1.3 3.2.2 - SubstituirAssumir a responsabilidade técnica pela execução dos serviços; 3.2.3 - Observar os requisitos mínimos de qualidade, reparar ou corrigirutilidade, segurança, resistência recomendados pela ABNT; 3.2.4 - Acompanhar o cronograma físico do serviço de modo a não provocar atrasos; 3.2.5 - Atualizar o cronograma físico-financeiro, conforme o desenvolvimento dos serviços, obedecendo às suas expensasdeterminações da fiscalização. 3.2.6 - Não sub-empreitar serviços definidos, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias todo ou defeitos;em parte. 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 3.2.7 - Manter, durante toda a execução do contratoContrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação qualificações exigidas na licitação; 3.1.1.6 3.2.8 - Indicar Submeter-se à fiscalização do CONTRATANTE; 3.2.9 - Manter Responsável Técnico devidamente credenciado, através de ART e preposto aceito pelo CONTRATANTE, para representá-la durante a vigência lo na execução do Contrato; 3.2.10 - Manter, em locais determinados pelo CONTRATANTE, placas de identificação dos serviços e da firma executante e o pessoal em serviço devidamente identificados; 3.2.11 - ▇▇▇▇▇▇▇▇, separar, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da execução ou de materiais empregados apontados pelo CONTRATANTE; 3.2.12 - Submeter-se às disposições legais em vigor; 3.2.13 - A CONTRATADA responsabilizar-se-á, para com o CONTRATANTE e para com terceiros pelo estrago, com prejuízo ou danos causados ao CONTRATANTE ou aos serviços, em conseqüência de imperícia, imprudência ou negligência, próprias ou de seus prepostos, auxiliares ou operários; 3.2.14 - A CONTRATADA responsabilizar-se-á por todos os encargos decorrentes da execução deste contrato, inclusive os de natureza fiscal, em especial ISS no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Mão de Obra, social, civil e obrigacional e, quando houver subordinação e vínculo empregatício, os de natureza trabalhista e previdenciária, não gerando para o CONTRATANTE qualquer vínculo empregatício, bem como quaisquer outras obrigações ou encargos não previstos neste contrato; 3.1.1.7 3.2.15 - Considerar que Todos e quaisquer riscos de acidente de trabalho serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA; 3.2.16 - Responsabilizar-se por quaisquer danos decorrentes da execução dos serviços contratados ao CONTRATANTE e, ou a ação da fiscalização do CONTRATANTE terceiros, independentemente de dolo ou culpa; 3.2.17 - O Recebimento Definitivo dos serviços não exonera exime a CONTRATADA das responsabilidades legalmente imputáveis por erro ou vício de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município execução pelo período de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter5 (cinco) anos, durante os quais ficará obrigada a saná-lo sem ônus para o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.CONTRATANTE;

DA CONTRATADA. 3.1.1 3.2.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus Executar os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, serviços de acordo com os artigos 12as especificações técnicas, 13 sendo-lhes ve- dado introduzir modificações nas especificações técnicas e 17 a 27encargos gerais, sem o con- sentimento prévio, por escrito, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990)CONTRATANTE; 3.1.1.3 3.2.2 - SubstituirAssumir a responsabilidade técnica pela execução dos serviços; 3.2.3 - Observar os requisitos mínimos de qualidade, reparar ou corrigirutilidade, segurança, resistência recomendados pela ABNT; 3.2.4 - Acompanhar o cronograma físico do serviço de modo a não provocar atrasos; 3.2.5 - Atualizar o cronograma físico-financeiro, conforme o desenvolvimento dos ser- viços, obedecendo às suas expensasdeterminações da fiscalização; 3.2.6 - Não sub-empreitar serviços definidos, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias todo ou defeitosem parte; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 3.2.7 - Manter, durante toda a execução do contratoContrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação qualificações exigidas na licitaçãolici- tação; 3.1.1.6 3.2.8 - Indicar preposto Submeter-se à fiscalização do CONTRATANTE; 3.2.9 - Manter Responsável Técnico devidamente credenciado, através de ART e pre- posto aceito pelo CONTRATANTE, para representá-la durante a vigência lo na execução do Contrato; 3.2.10 - Manter, em locais determinados pelo CONTRATANTE, placas de identifi- cação dos serviços e da firma executante e o pessoal em serviço devidamente identifi- cados; 3.2.11 - ▇▇▇▇▇▇▇▇, separar, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no to- tal ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incor- reções, resultantes da execução ou de materiais empregados apontados pelo CON- TRATANTE; 3.2.12 - Submeter-se às disposições legais em vigor; 3.2.13 - A CONTRATADA responsabilizar-se-á, para com o CONTRATANTE e para com terceiros pelo estrago, com prejuízo ou danos causados ao CONTRA- TANTE ou aos serviços, em conseqüência de imperícia, imprudência ou negligência, próprias ou de seus prepostos, auxiliares ou operários; 3.2.14 - A CONTRATADA responsabilizar-se-á por todos os encargos decorrentes da execução deste contrato, inclusive os de natureza fiscal, em especial ISS no montan- te de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Mão de Obra, social, civil e obrigacional e, quando houver subordinação e vínculo empregatício, os de natureza trabalhista e pre- videnciária, não gerando para o CONTRATANTE qualquer vínculo empregatício, bem como quaisquer outras obrigações ou encargos não previstos neste contrato; 3.1.1.7 3.2.15 - Considerar que Todos e quaisquer riscos de acidente de trabalho serão de inteira responsabi- lidade da CONTRATADA; 3.2.16 - Responsabilizar-se por quaisquer danos decorrentes da execução dos serviços contratados ao CONTRATANTE e, ou a ação da fiscalização do CONTRATANTE terceiros, independentemente de dolo ou culpa; 3.2.17 - O Recebimento Definitivo dos serviços não exonera exime a CONTRATADA das responsabilidades legalmente imputáveis por erro ou vício de suas responsabilidades contratuaisexecução pelo período de 5 (cinco) anos, durante os quais ficará obrigada a saná-lo sem ônus para o CON- TRATANTE; 3.1.1.8 3.2.18 - Manter 80% (oitenta por cento) da mão-de-obra destinada a execução do objeto con- tratual deverá ser compreendida de moradores da localidade onde a obra será realiza- da, caso não haja profissionais qualificados a empresa poderá importar da sede do mu- nicípio e/ou de outro local, priorizando sempre os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município munícipes de Vitória do XinguNova Itarana/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãoBa.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - – A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo assumindo, como exclusivamente seus seus, os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - – Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - – Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - – Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - – Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a execução do serviço, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - – Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - – Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - – Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - – Acatar todas as orientações do Município da Secretaria Municipal de Vitória do XinguSaúde, emanadas pelo fiscalpela comissão fiscalizadora, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;às 3.1.1.10 - – Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.11 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Fretes, Contratação de ▇▇▇▇▇▇▇, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato;contrat 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira, emanadas pelo fiscalpelofiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 17.1.1 - A Contratada deve cumprir Caberá ao(à) CONTRATADO(A), além das responsabilidades resultantes deste Edital, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores: 17.1.2 - Realizar o objeto desta licitação, de acordo com a proposta apresentada e normas legais, ficando a seu cargo todas as despesas, diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações constantes no Editalassumidas, seus anexos e sem qualquer ônus ao(a) CONTRATANTE, observando sempre as especificações do(s) material(is) a ser(em) fornecido(s). 17.1.3 - Responder pelos danos causados diretamente ao(a) CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua propostaculpa ou dolo, assumindo como exclusivamente seus os riscos e quando da entrega do(s) material(is), não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo(a) CONTRATANTE. 17.1.4 - Arcar com as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto ede qualquer infração seja qual for, ainda:desde que praticada por seus técnicos durante a entrega do(s) material(is) ainda que no recinto do(a) CONTRATANTE. 3.1.1.1 17.1.5 - Efetuar a entrega do(s) material(is) objeto(s) do objeto Edital, dentro dos parâmetros estabelecidos, em perfeitas condiçõesobservância às normas legais e regulamentares aplicáveis e, conforme especificaçõesinclusive, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos;às recomendações aceitas pela boa técnica. 3.1.1.2 17.1.6 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, Efetuar a entrega do(s) material(is) de acordo com os artigos 12, 13 as especificações e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);demais condições estipuladas neste Edital e seus Anexos e no contrato. 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 17.1.7 - Manter, durante toda todo o período de vigência do contrato objeto desta licitação 01 (um) preposto aceito pelo(a) CONTRATANTE, para representação do fornecedor sempre que for necessário. 17.1.8 - Acatar as orientações do(a) CONTRATANTE, sujeitando-se a execução mais ampla e irrestrita fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas. 17.1.9 - Manter durante o prazo de validade do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;exigidas. 3.1.1.6 17.1.10 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA Responder pelas despesas resultantes de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os quaisquer ações, demandas decorrentes de danos seja por culpa sua ou quaisquer de seus empregados identificados e prepostos, obrigando se, outrossim, por cracháquaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais de terceiros, quando no recinto que lhes venham a ser exigidas por força de Lei, ligadas ao cumprimento do Órgãopresente processo licitatório. 17.1.11 - Atender prontamente quaisquer exigências do representante do(a) CONTRATANTE inerente ao objeto desta licitação. 17.1.12 - Comunicar ao(a) CONTRATANTE, devendo substituir imediatamente por escrito, qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município anormalidade de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla caráter urgente e irrestrita fiscalização, prestando todos prestar os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãojulgados necessários.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas 7.2.1. Executar o objeto do Termo de Referência nas condições estabelecidas, respeitando os prazos fixados; 7.2.2. Observar fielmente as obrigações constantes especificações contidas, no Editalinstrumento convocatório e seus anexos, seus anexos bem como as demais documentações emitidas em decorrência deste contrato, responsabilizando-se, entre outros, por sua qualidade e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus quantidade durante a execução dos serviços. 7.2.3. Prestas os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes serviços nos locais indicados no Termo de Referência e seus anexosou em comunicação expressa emitida pela CONTRATANTE; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios 7.2.4. Possuir licença SCM – Serviço de Comunicação Multimídia, concedida pela ANATEL e danos decorrentes que tal documento, deverá estar contido no caderno de habilitação; 7.2.5. Possuir a infraestrutura necessária à execução do objeto, uniforme(s) e crachá(s) de acordo com os artigos 12identificação, 13 material(ais), ferramenta(s) e 17 a 27equipamento(s), necessários à execução do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990)objeto; 3.1.1.3 - Substituir7.2.6. Zelar pelo bom comportamento de seu pessoal nas dependências das unidades da Prefeitura Municipal de Araguari, reparar cujo acesso ser-lhe-á franqueado para a execução do objeto, obrigando-se, quando solicitado, a substituir imediatamente qualquer empregado que não atenda satisfatoriamente às demandas ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitosque apresente conduta inadequada nas dependências da CONTRATANTE; 3.1.1.4 - Comunicar 7.2.7. Prover todos os serviços, materiais e mão de obra, necessários à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento disponibilização e manutenção das fibras cedidas pela CONTRATADA empregadas na execução do prazo previsto, com a devida comprovaçãoobjeto avençado; 3.1.1.5 - 7.2.8. Adotar todos os cuidados técnicos necessários à resolução de falhas e/ou não conformidades técnicas prejudiciais à integridade da rede de fibra óptica (rompimento ou atenuação de sinal – excesso de emendas) que prejudiquem a utilização das fibras ópticas pela CONTRATANTE; 7.2.9. Manter, durante toda a execução vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação qualificação, da empresa e do corpo técnico, exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto fase de licitação ou para representá-la durante a vigência celebração do contrato; 3.1.1.7 - Considerar 7.2.10. Providenciar, nos prazos legais e nos acordados, a reparação de eventual irregularidade detectada na execução do contrato; 7.2.11. Obedecer ao estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e demais normas que disciplinam a ação matéria e os serviços objeto deste contrato. 7.2.12. Manter no Município contratante ou em suas proximidades, uma base de serviço de assistência e suporte técnico – durante todo período contratual, sendo capaz de prestar assistência técnica; 7.2.13. Realizar a Manutenção Corretiva, que compreende todas as medidas e cuidados técnicos necessários à resolução de panes, falhas e/ou não conformidades técnicas prejudiciais à integridade da fiscalização rede de fibra óptica, obedecendo aos seguintes níveis de serviço: 7.2.13.1. Gravidade 1 (G1): as fibras estão inoperantes em razão de falha ou não-conformidade técnica. A chegada ao local de manutenção deve ser inferior a 03 (três) horas e a solução do problema, mesmo que por meio de uma resolução momentânea, deve ser efetivada no prazo máximo de 05 (cinco) horas, contadas do recebimento do chamado técnico; por exemplo, é o caso da situação em que tenha havido rompimento da fibra. 7.2.13.2. Em caso de falha do tipo G1, causada por evento natural ou de força maior, em que o processo de reparo não possa ser realizado em virtude de risco à integridade física ou à saúde da equipe técnica responsável, o prazo somente será computado a partir do momento em que o risco estiver afastado. Incluem-se nesta categoria, entre outros: desabamentos, inundações, incêndios, acidentes de grandes proporções, acidentes envolvendo rede elétrica de média e/ou alta tensão, queda de árvores sobre a rede e queda de postes de energia da concessionária. 7.2.13.3. Gravidade 2 (G2): as fibras estão operantes mas apresentam falha ou não-conformidade técnica que precarizou sua utilização pela CONTRATANTE não exonera por apresentar significativa atenuação do sinal, devendo a solução mais adequada ser implementada até a data da manutenção preventiva (vistoria) subsequente à notificação do problema; Por exemplo, é o caso do uso de materiais de baixa qualidade, da realização de número excessivo de emendas nas fibras e da realização de serviços de emenda de baixa qualidade nas fibras. 7.2.14. Para garantir a adequada manutenção da fibra locada, a CONTRATADA deverá disponibilizar uma infraestrutura de suas responsabilidades contratuaisSuporte Técnico em dias e horários úteis da Administração Pública, nas seguintes modalidades: 7.2.14.1. Suporte técnico remoto (online): compreendendo a assistência a CONTRATANTE, prestada por telefone ou chat (web), com atendimento por técnicos especializados da CONTRATADA; 3.1.1.8 - Manter 7.2.14.2. Suporte técnico local (on site): compreendendo o atendimento de campo, prestado por técnicos da CONTRATADA, no local de instalação ou execução do objeto. 7.2.15. A CONTRATADA deverá fornecer os seus empregados identificados por crachánúmeros telefônicos dos técnicos de plantão para acionamentos de emergência já na assinatura do contrato. 7.2.16. A CONTRATADA deverá fornecer relatórios gerenciais que possibilitem o acompanhamento e análise técnica do uso de recursos (banda, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PAVPN e equipamentos); 3.1.1.9 - Acatar todas 7.2.17. A(s) CONTRATADA(s) deverá(ão) fornecer à CONTRATANTE, mensalmente ou conforme for solicitado, relatórios gerenciais de acessos ao CIPD – Centro de Informações e Processamento de Dados. 7.2.18. A empresa vencedora, deverá instalar e configurar o Link Central, deixando o mesmo em total funcionamento, navegando na Internet utilizando as orientações configurações de Proxy (Squid) e regras de firewall utilizadas pela Prefeitura. 7.2.19. Os equipamentos necessários para a interligação (modems, roteadores, rádios, etc..) deverão ser fornecidos pela Contratada. 7.2.20. A empresas fornecedora do Município link deverá disponibilizar software de Vitória monitoramento de atividades do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla link contemplando no mínimo as informações abaixo relacionadas: 7.2.20.1. Gerar diferentes perfis de interface e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladasde visualização por usuário logado; 3.1.1.10 - Manter7.2.20.2. Monitoramento do status de portas (ativa, durante desconectada, administrativamente desativada); 7.2.20.3. Monitoramento de status de link; 7.2.20.4. Monitoramento de largura de banda (SNMP, SFlow ou similar); 7.2.20.5. Monitoramento de tempo de atividade e ou tempo de queda; 7.2.20.6. Geração de relatórios com diversos níveis de granularidade; 7.2.20.7. Disponibilização de acesso para usuário da Prefeitura, com permissão para acessar e visualizar o fornecimento, status do link em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições tempo real; 7.2.20.8. Instalar e manter inventário dos equipamentos de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãorede (marca/modelo).

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - 3.1.1. Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 3.1.2. Fornecer os materiais, conforme pedidos da CONTRATANTE, e de acordo com o prazo, quantidades e especificações aqui definidas. 3.1.3. Substituídos os materiais em que se verificarem vícios/danos, no mesmo prazo destinado à entrega, a contar da notificação da CONTRATADA. 3.1.4. Oferecer garantia dos materiais, de acordo com as especificações do fabricante e/ou especificações deste termo de referência. 3.1.5. Emitir Nota(s) Fiscal(is) da(s) entrega(s) efetivamente realizada(s), apresentando-a(s) à CONTRATANTE, bem como discriminar na referida nota o local do fornecimento, o número do contrato, da Nota de ▇▇▇▇▇▇▇ e o objeto. 3.1.6. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até olimitede 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, facultada a supressão além deste limite, mediante acordoa ser celebrado entre as partes. 3.1.7. Corrigirás suas expensas os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções. 3.1.8. Responder, diretamente, por quaisquer perdas, danos ou prejuízos que viera causará CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua ação ou omissão, dolosa ou culposa, na execução do contrato, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita. 3.1.9. Arcar com todos os encargos previdenciários, fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes da execução do contrato. 3.1.10. A contratada deverá entregar todos os equipamentos e/ou materiais, serviços e/ou softwares devidamente em perfeito funcionamento em local indicado pelo contratante, dentro dos padrões e normas exigidas.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 3.1.1.11 - As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Frete, Contratação de ▇▇▇▇▇▇▇, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE), emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua propostasuaproposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os comos artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Termode Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira, emanadas pelo fiscalpelofiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega execução do objeto em perfeitas condiçõesconforme as normas de Vigilância Sanitária, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitosexecutado de forma incorreta; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da execução, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu/PAXingu (Secretaria Municipal de Saúde); 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do XinguXingu (Secretaria Municipal de Saúde), emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - – A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo assumindo, como exclusivamente seus seus, os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - – Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - – Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - – Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;neste 3.1.1.4 - – Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a execução do serviço, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - – Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - – Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - – Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - – Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira/PA, emanadas pelo fiscalpela comissão fiscalizadora, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - – Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.11 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Fretes, Contratação de ▇▇▇▇▇▇▇, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

DA CONTRATADA. 3.1.1 17.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 18.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 18.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 18.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 18.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 18.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 18.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 18.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 18.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 18.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 18.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.a

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município Fundo Municipal de Vitória Assistência Social (Secretaria Municipal do Xingu/PATrabalho e Promoção Social); 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município Fundo Municipal de Vitória Assistência Social (Secretaria Municipal do XinguTrabalho e Promoção Social), emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - 9.2.1 A Contratada deve cumprir todas CONTRATADA obriga-se a atender o objeto deste Termo de acordo com as obrigações constantes no Edital, seus anexos especifi- cações e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no critérios estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexosa responder todas as consultas feitas pela CONTRATANTE no que se refere ao atendimento do objeto. 9.2.2 Todos os encargos decorrentes da execução do contrato, tais como: obrigações civis, trabalhistas, fiscais, previdenciárias, ou quaisquer outras, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA; 3.1.1.2 - Responsabilizar9.2.3 A CONTRATADA deve abster-se pelos vícios e danos decorrentes do objetode veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta contratação, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990)sem prévia autorização da administração; 3.1.1.3 - Substituir9.2.4 A ação de fiscalização da Contratante não exonera a Contratada de suas responsabilidades contratuais; 9.2.5 A CONTRATADA ficará sujeita, reparar ou corrigirnos casos omissos, às normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas expensasalterações posteriores, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitosà Lei Estadual nº 17.928/12 e demais atos normativos pertinentes; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com 9.2.6 A CONTRATADA obriga-se a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 9.2.7 A CONTRATADA deverá treinar os servidores indicados (até 3 servidores) pela Secre- taria de Estado da Administração - SEAD para utilização do sistema. 9.2.8 A CONTRATADA deverá arcar com todas as despesas para fornecimento do equipa- mento, instalação dos mesmos, do software utilizado, configuração e demais despesas que fi- zerem necessários ao cumprimento integral do objeto do presente termo. 9.2.9 A CONTRATADA deverá substituir os equipamentos que apresentarem falhas ou ▇▇▇▇▇- ▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ (▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇) horas.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir 9.1.1 Cumprir com todas as obrigações constantes do Edital de Licitação nº /22, com as especificações técnicas declaradas na Proposta Financeira datada de / / que para todos os efeitos integra este instrumento. 9.1.2 Entregar os materiais em estrita conformidade com a proposta vencedora, nos mesmos prazos e preços, inclusive no Editalque se refere à garantia, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes atendendo às especificações mínimas exigidas no Termo de Referência – Anexo V do Edital de Licitação nº /22, devendo responsabilizar-se inteiramente pela entrega do objeto na Sede Administrativa da ELETROCAR. 9.1.3 Substituir, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após notificação à CONTRATADA, o bem não aceito pela ELETROCAR, devido a defeito ou por não atender às especificações do objeto contratado; e nesse mesmo prazo, aquele que, mesmo após o aceite, apresentar defeito de fabricação, durante o prazo de garantia, correndo as suas expensas todas as despesas decorrentes, inclusive transporte, e despesas quanto à legislação vigente pertinente ao transporte de cargas perigosas (ida e volta). 9.1.4 Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela ELETROCAR, durante a aquisição e prazo de garantia dos materiais. 9.1.5 Acondicionar e transportar os materiais, responsabilizando-se pelas avarias decorrentes do mau acondicionamento dos mesmos. 9.1.6 Responsabilizar-se pela carga e descarga dos materiais, no local indicado pela ELETROCAR. 9.1.7 Cumprir todas as demais obrigações impostas pelo Edital e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - – A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo assumindo, como exclusivamente seus seus, os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - – Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e prazoe local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - – Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - – Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - – Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a execução do serviço, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;obrigações 3.1.1.6 - – Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - – Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - – Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - – Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira/PA, emanadas pelo fiscalpela comissão fiscalizadora, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - – Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.11 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Fretes, Contratação de ▇▇▇▇▇▇▇, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus 3.2.1 – Executar os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, serviços de acordo com os artigos 12as especificações técnicas sendo-lhes vedado introduzir modificações nas especificações técnicas e encargos gerais, 13 e 17 a 27sem o consentimento prévio, por escrito, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990)CONTRATANTE; 3.1.1.3 - Substituir3.2.2 – Assumir a responsabilidade técnica pela execução dos serviços; 3.2.3 – Observar os requisitos mínimos de qualidade, reparar ou corrigirutilidade, segurança, resistência recomendados pela ABNT; 3.2.4 – Acompanhar o cronograma físico do serviço de modo a não provocar atrasos; 3.2.5 – Atualizar o cronograma físico-financeiro, conforme o desenvolvimento dos serviços, obedecendo às suas expensasdeterminações da fiscalização. 3.2.6 – Não sub-empreitar serviços definidos, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias todo ou defeitos;em parte. 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - 3.2.7 – Manter, durante toda a execução do contratoContrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar 3.2.8 – Submeter-se à fiscalização do CONTRATANTE; 3.2.9 – Manter Responsável Técnico devidamente credenciado, através de ART e preposto aceito pelo CONTRATANTE, para representá-la durante a vigência lo na execução do contratoContrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação 3.2.10 – Manter, em locais determinados pelo CONTRATANTE, Placas de identificação dos serviços e da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuaisfirma executante e o pessoal em serviço devidamente identificados; 3.1.1.8 - Manter os seus 3.2.11 – ▇▇▇▇▇▇▇▇, separar, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do Contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da execução ou de materiais empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PAapontados pelo CONTRATANTE; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando3.2.12 – Submeter-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladasdisposições legais em vigor; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira, emanadas pelo fiscalpelofiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 3.1.1.2 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência1 (um) dia, o objeto publicação realizada com avarias ou defeitoserros em que deu causa; 3.1.1.4 3.1.1.3 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da publicação, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 3.1.1.4 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 3.1.1.5 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 3.1.1.6 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 3.1.1.7 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguFundo Municipal De Educação De Altamira , emanadas pelo fiscalpelofiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 3.1.1.8 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - – A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo assumindo, como exclusivamente seus seus, os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - – Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e prazoe local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - – Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - – Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - – Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a execução do serviço, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - – Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - – Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - – Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - – Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira/PA, emanadas pelo fiscalpela comissão fiscalizadora, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - – Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.11 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Fretes, Contratação de ▇▇▇▇▇▇▇, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega execução do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo conforme solicitado por este Fundo Municipal de Referência e seus anexosSaúde de Altamira; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;realizado em qualidade não aceita por este Fundo Municipal de Saúde de Altamira. 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede execução do Serviço, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previstoprazoprevisto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do XinguAltamira/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do XinguAltamira, emanadas pelo fiscalpelofiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 7.1.1 - A É vedada à (ao) Contratada deve cumprir (o) subcontratar os serviços a serem executados no objeto deste contrato; 7.1.2 - Indicar, formalmente, no prazo a ser determinado pelo Contratante, representante legal devidamente credenciado, para desempenhar junto ao Contratante a gestão contratual, cabendo ao mesmo gerir todas as obrigações constantes no Editalinerentes ao contrato e ainda, seus anexos servir de elo constante de ligação entre o Contratante e sua propostaa (o) Contratada e caso ocorra substituição do gestor contratual, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto ea (o) Contratada (o) deverá comunicar o fato por escrito ao Contratante, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo com antecedência mínima de Referência e seus anexos10 (dez) dias corridos; 3.1.1.2 7.1.3 - Responsabilizar-Responder legal e financeiramente por todas as obrigações e compromissos contraídos com terceiros, para a execução deste contrato, bem como, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários, comerciais e outros afins, quaisquer que sejam as rubricas, a elas não se pelos vícios e danos decorrentes vinculando o Contratante a qualquer título, nem mesmo sob o fundamento de solidariedade. 7.1.4 - Emitir a apólice de seguro no prazo de até 20 (vinte) dias corridos a contar da data de assinatura do objetocontrato. 7.1.5 - A apólice de seguro deverá conter as normas estabelecidas pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados; 7.1.6 - Emitir documento que contenha os dados do seguro, de acordo com os artigos 12coberturas, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor valores contratados (Lei nº 8.078, de 1990importâncias seguradas); 3.1.1.3 7.1.7 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo Pagar a indenização ao término das investigações e perícias necessárias para estabelecer a existência de Referência, o objeto com avarias ou defeitossinistro e a extensão dos danos causados aos bens de terceiros; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 7.1.8 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãopara a contratação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 7.1.9 - Manter, durante por todo o fornecimentoperíodo da execução contratual, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação que garantiram a sua habilitação, incluída a regularidade perante o INSS, FGTS e qualificação exigidas na licitaçãoFazenda Pública.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - 3.2.1. A Contratada CONTRATADA deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar : I) efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; 3.1.1.2 - 3.2.2. Fornecer o objeto pactuado em até 02 (dois) dias, de conformidade com os parâmetros delineados em proposta apresentada e aos rigores previsíveis em normas de regência. 3.2.3. Responsabilizar-se por danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, ou por seu empregado ou preposto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante. 3.2.4. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas o objeto com avarias ou defeitos; 3.2.4.1 Caso o objeto esteja fora das descrições exigidas ou que apresente defeitos ocultos, poderá ser rejeitado pela fiscalização, mesmo após a entrega, devendo o mesmo ser substituído, corrigido, ou reparado, imediatamente, sem ônus para o Município. 3.2.5. Substituir os objetos com defeitos no prazo de validade, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor; responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas3.2.6. Comunicar à CONTRATANTE, no prazo fixado neste Termo máximo de Referência24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter; manter, durante toda a execução do contratodeste Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência 3.2.7. Entregar o objeto de acordo com as especificações do contratoTermo de Referência e conforme definições apresentadas na proposta vencedora; 3.1.1.7 - Considerar que 3.2.8. Apresentar junto com a ação Nota Fiscal/Fatura, declaração/termos/certificados relativos à garantia do objeto, não inferior a 12 (doze) meses, a contar da fiscalização data de seu recebimento definitivo. 3.2.9. Efetuar a entrega do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA objeto de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade acordo com as obrigações a serem assumidas, todas as especificações e condições de habilitação estipuladas na Dispensa e qualificação exigidas na licitaçãoanexos. 3.2.10. Receber pelo fornecimento do objeto nos prazos e condições pactuados.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos8.3.2.1 Prestar o serviço na forma ajustada; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, 8.3.2.2 Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la 8.3.2.3 Apresentar durante a vigência execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na presente Chamada Pública, em especial encargo social, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais; 8.3.2.4 Reparar ou corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, a entrega das mercadorias em que verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; 8.3.2.5 Responder diretamente, por quaisquer perdas, danos ou prejuízos que vierem a causar à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua ação ou omissão, dolosa ou culposa, na execução do contrato, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita; 8.3.2.6 Responsabilizar-se por todos e quaisquer ônus e encargos decorrentes da legislação fiscal (Federal, Estadual e Municipal) e da legislação social, previdenciária, trabalhista e comercial, decorrentes da execução do presente contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação 8.3.2.7 Apresentar, juntamente com as Notas Fiscais, os comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA comercialização da produção, para fins de suas responsabilidades contratuaisreembolso, conforme previsto na Lei nº 11.718, de 20 de Junho de 2008, em seu artigo 11; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá8.3.2.8 Providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pela CONTRATANTE, quando no recinto quanto à execução do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçãoobjeto.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do XinguXingu (Secretaria Municipal de Saúde), emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto prestação dos serviços em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimentoa prestação dos serviços, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega execução do objeto em perfeitas condiçõesconforme as normas de Vigilância Sanitária, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitosexecutado de forma incorreta; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da execução, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu/PAXingu (Secretaria Municipal de Saúde); 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do XinguXingu (Secretaria Municipal de Saúde), emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

DA CONTRATADA. 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos; 3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato; 3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais; 3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu/PA; 3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município Fundo Municipal de Saúde de Vitória do XinguXingu (Secretaria Municipal de Saúde), emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas; 3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimentoa execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.